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Famílias de ocupação em Nazária procuram Defensoria Pública para regularização fundiária

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Publicado em 13, agosto de 2018 às 08:33
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Dr. Igo Sampaio se reuniu com moradores de ocupação em Nazária

Cerca de 70 famílias encontram-se em uma situação de incerteza em uma ocupação no município de Nazária. Há mais de 14 anos vivendo em uma terra estatal, elas foram surpreendidas com o pedido de retomada de posse do antigo proprietário. Diante da atual situação, representantes da ocupação se reuniram com o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Casa de Núcleos da Defensoria, no último dia 8.

No caso da ocupação na zona Rural em Nazária, desde 2004 as famílias desenvolviam atividades na região e, atualmente se encontravam em situação de pronta regularização com o Interpi. “Eles procuraram o Núcleo informando que, paralelamente a essa situação, o antigo proprietário entrou com um processo visando anular a retomada da terra por parte do Estado. Houve um processo inicialmente do Interpi, com sentença positiva e a terra foi incorporada ao patrimônio do Estado. Em 2016, o antigo proprietário entrou com um pedido de anulação do processo para que a terra voltasse ao particular. E, neste sentido, as família estão vivendo em uma situação de incerteza, tendo em vista que estavam em situação de pronta regularização da terra pública com compromissos assumidos junto ao Interpi”, afirmou o Defensor.

A Defensoria Pública, através do Núcleo de Direitos Humanos, está atuando diretamente com o Interpi, cobrando um posicionamento do órgão no processo judicial tanto da retomada de posse pelo antigo proprietário, como na situação das famílias. “Nós nos colocamos a disposição para intermediar com o Interpi, solicitando informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária e também de como está a atuação do órgão no caso de retomada da terra pelo particular”, pontuou Dr. Igor de Sampaio, não descartando a ideia de uma reunião na Defensoria Pública com as partes envolvidas. Segundo ele, aos moradores da ocupação foram convidados e o Interpi acionado.

Segundo o Dr. Igo de Sampaio, mais de 300 casos de regularização fundiária vêm sendo acompanhados pela Defensoria Pública. “Essa é apenas uma ponta do iceberg. Se não tiver uma proatividade dos moradores/ocupantes de ir atrás, se mobilizando em relação aos seus direitos, boa parte das ações acabam sendo emperradas”, observou o Titular do Núcleo de Diretos Humanos.