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Inicia prazo de inscrições para Ouvidor-Geral da Defensoria Pública

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Publicado em 17, setembro de 2018 às 14:04

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Iniciou nesta segunda-feira (17) o período de inscrições para os representantes da sociedade civil interessados em concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como àqueles que desejem participar no processo para a formação da lista tríplice. As inscrições, que prosseguem até o próximo dia 28, devem ser feitas no setor de protocolo da Defensoria Pública, localizado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, na avenida João XXIII, 865, bairro Jóquei Clube, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O processo para escolha do Ouvidor-Geral Externo tem como público-alvo, assistidos da Defensoria Pública, representantes de Direitos Humanos, Associações de Moradores, Sindicatos, Organizações Não Governamentais, Movimentos Sociais em geral e todos a quem possa interessar a escolha, que será feita a partir da formação de lista tríplice por voto de representantes de entidades da sociedade civil, devidamente cadastradas e que deverão promover suas inscrições, comprovando o preenchimento dos requisitos contidos no Edital Nº 001/2018, que trata do processo.

Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições, a votação e eleição para a formação de uma lista tríplice, composta pelos três candidatos mais votados, deverá acontecer em Audiência Pública, no dia 07 de novembro de 2018, a partir das 8h,  no auditório da Escola Superior da Defensoria, na Casa de Núcleos da Instituição, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

A lista tríplice será encaminhada ao Conselho Superior da Defensoria Publica, o qual em reunião, através de voto secreto, escolherá o novo Ouvidor-Geral Externo.

Todo o processo para a escolha do Ouvidor-Geral Externo é Coordenado pela Comissão Eleitoral que tem como Presidente a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga; como Vice-Presidente, o Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo e como Secretária, a Defensora Pública Dra. Sara Maria Araújo Melo. São membros suplentes da Comissão a Defensora Pública, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite; o Defensor Público, Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso.

Confira o Edital após alterações realizadas através da errata 001/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de setembro de 2018