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Iniciam inscrições para o cargo de Defensor Público Geral para o biênio 2023/2025

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Publicado em 09, janeiro de 2023 às 13:14

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Iniciou nesta segunda-feira (09) o período de inscrições do processo de escolha para o cargo de Defensor Público Geral referente ao biênio 2023/2025. As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados em concorrer à formação da lista tríplice poderão se inscrever até o dia 20 do corrente mês.

Poderão concorrer à eleição as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos Estaduais maiores de 35 (trinta e cinco) anos, completados até a data da posse, estáveis na carreira e que não estejam dela afastados, para mandato de 02 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução, precedida de nova eleição. As inscrições podem ser feitas mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral, Defensora Pública Sarah Vieira Miranda, no qual deve constar, sob pena de indeferimento, o nome completo e a categoria a que pertencem na carreira.

Os requerimentos devem ser encaminhados ao endereço eletrônico protocolo@defensoria.pi.def.br, sendo que no último dia das inscrições, observar-se-á o horário limite de 13h30. Se o candidato ou candidata preferir entregar o requerimento em forma física, deve se dirigir ao setor de protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, situado na Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos, Teresina-PI, CEP 64046-020, no horário das 8h às 13h30.

A eleição, será realizada na modalidade remota, no dia 24 de fevereiro de 2023, das 8h às 15h, sendo conduzida pela Comissão Eleitoral definida pelo Conselho Superior da Defensoria, durante sua 182ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, tendo na Presidência a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda;o Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda na Vice-Presidência e a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, como Secretária. A Comissão tem ainda, como suplente,  o Defensor Público Sílvio César Queiroz Costa.

Todos os trâmites para o processo de formação da lista tríplice constam no Edital do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) Nº 02/2022, datado do dia 14 de dezembro de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado Nº 237, de 15 de dezembro de 2022.

Confira o Edital