Administração Superior

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História

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1935

As Constituições do Estado do Piauí tardaram a tratar da assistência judiciária, apenas a Constituição de 1935, em seu art. 119, dispôs do seguinte modo: “O Estado e os Municípios, no limite de seu território e competência assegurarão a todos, nacionais e estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade dos direitos políticos, individuais e sociais reconhecidos pela Constituição e leis federais, sem restrições ou preferências por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, classe social, riqueza, crença religiosa ou idéias políticas”. Como a Constituição de 1934, dispunha sobre assistência judiciária, no art. 113, § 32, tal disposição foi assegurada.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 E ADVOCACIA DE OFÍCIO

A Constituição de 1947, em seu art. 125, assegurava a efetividade dos direitos e garantias individuais reconhecidos pela Constituição Federal, em dispositivo semelhante ao art. 119, da Constituição Estadual de 1934. A Constituição Federal, no art. 141, § 35, garantia a assistência judiciária aos necessitados, ao dizer o “Poder Público, na forma que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos necessitados”.

A Defensoria Pública em seus primórdios, no Estado do Piauí, surgiu como Assistência Judiciária do Estado, exercida por advogados de ofício, instituída pelos arts. 119 a 128 da Lei Estadual n° 2.239, de 11.12.1961, que dispunha “sobre a Organização Judiciária do Estado”. Por este dispositivo, sem prejuízo da escolha da parte ou da nomeação pela Ordem dos Advogados do Brasil, foram criados cargos isolados de advogados de ofício, nomeados pelo Chefe do Executivo, dentre os que houvessem prestado concurso de provas e títulos de advogado de ofício, na forma e condições exigidas para ingresso na carreira do Ministério Público.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1968 E SUA LEGISLAÇÃO

A Constituição Estadual de 1967, contrariando a tendência anterior, também tratou da assistência judiciária, do seguinte modo: “Art. 97. O Estado concederá assistência judiciária gratuita aos necessitados, por meios de órgãos especiais”. Assim, foi dado especial destaque à nova instituição da defesa dos necessitados.

Ao longo do tempo, assim, foram sendo criados novos cargos de advogado de ofício, preenchidos através de concurso público, fazendo com que o serviço deixasse de ser prestado exclusivamente na Capital, pois foi estendido para o interior do Estado.

A Lei Estadual n° 3.723, de 17.01.1980, por sua vez, criou mais cargos de Advogado de ofício, que, nesta época, estavam lotados na Procuradoria Geral de Justiça, sendo que, por ocasião dos concursos públicos realizados por esta instituição, era facultado aos aprovados fazerem a opção de serem advogados de ofício ou promotores de justiça. Daí, a isonomia entre esta categoria jurídica, no seu nascedouro.

A Lei Delegada Estadual n° 158, de 16.06.1982, dispôs sobre “a Organização da Assistência Judiciária do Estado do Piauí, estabelece o regime jurídico de seus Membros e dá outras providências”. Esta lei fixou, ainda, que a Procuradoria Geral da Justiça era o organismo administrativo superior da Assistência Judiciária, arts. 4° e 5°, e que a chefia passava a ser exercida pelo Procurador Geral de Justiça, art. 7°. Os cargos de advogado de ofício passaram a ser cargos de Defensor Público, art. 130°, cabendo-lhes as funções de “advogados dos juridicamente necessitados”, art. 11, havendo órgãos de atuação na Capital, em Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos.

Outrossim, o Decreto Estadual n° 5.504, de 08.08.1983, aprovou o regulamento da Secretaria de Justiça instituindo agora a Defensoria Pública, da forma abaixo: “Art. 19. A Defensoria Pública, composta dos defensores públicos, é o órgão destinado a promover a assistência judiciária gratuita, nos termos da lei, e será dirigida por um Coordenador indicado pelo Secretário e nomeado, em comissão, pelo Governador do Estado”.

A Lei Estadual n° 4.074, de 19.12.1986, alterou a Lei Delegada n° 158, de 16.06.1982, transformando os cargos isolados em cargos de carreira e dando outras providências. Por outro lado, foi fixado que os Defensores Públicos de Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos passavam a ser de 4ª Entrância, enquanto se criava cargos de 3ª Entrância, em União, José de Freitas, Altos, Piripiri, Valença do Piauí, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Corrente, Barras, Oeiras e Piracuruca. A Defensoria Pública, por outro lado, deixou a Procuradoria Geral de Justiça e passou como Coordenação, a integrar a Secretaria de Justiça.

A paridade de vencimentos entre as duas categorias, de Promotor de Justiça e de Defensor Público só passou a não ocorrer com a aplicação pelo Governo da Lei Estadual n° 4.117, de 30.06.1987, violando direito adquirido deste último. Não obstante, os membros que ingressaram antes da lei, tinham consolidado seu direito à paridade.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A DEFENSORIA PÚBLICA

A Constituição Estadual de 1989, traduzindo a nova realidade da Defensoria Pública, dispôs generosamente sobre a instituição, do seguinte modo: “Art. 153. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, com fundamento na dignidade da pessoa humana, a assistência jurídica integral e gratuita e a representação judicial e extrajudicial, em todas as esferas administrativas e instâncias judiciais, àqueles que, na forma da lei, sejam considerados necessitados. Parágrafo Único. A Defensoria Pública tem por chefe o Procurador Geral da Defensoria Pública, nomeado em comissão pelo Governador, dentro os integrantes da carreira, com prerrogativas e remuneração de Secretário de Estado”.

Dispôs, ainda que: “Art. 154. A lei complementar, que dispuser sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública, estabelecerá: I – a autonomia administrativa e funcional do órgão; II – o estatuto de carreira da Defensoria Pública; III – o ingresso, na classe inicial da carreira, mediante concurso público de provas e títulos, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; IV – a residência do defensor público na comarca ou termo judiciário onde estiver lotado; V – a aplicação, no que for cabível, do disposto no Art. 93, II, IV, (VI) e VIII, da Constituição federal, aos integrantes de carreira da instituição; VI – a isonomia de vencimentos, nos termos do art. 39, § 1°, da Constituição Federal, com as categorias indicadas no art. 135 da mesma Constituição, vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais; VII – o exercício das atribuições da Defensoria Pública privativamente pelos membros de carreira da instituição. Parágrafo único. O pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública será organizado em carreira, com quadro próprio, e recrutado por concurso público e provas ou de provas e títulos”.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, prevista no artigo 154 da Constituição Estadual, veio instituir a Procuradoria Geral da Defensoria Pública e organizar a carreira. Esta passou a ser considerada “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado”.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, ainda, organizou a carreira, art. 21 a 55, estabeleceu os direitos e vantagens, art. 56 a 89, fixou os deveres e proibições, art. 90 a 93, dispôs sobre as garantias e prerrogativas, art. 94 a 98, e sobre a responsabilidade funcional, art. 99 a 125, dos defensores públicos.

No final de 1990, foi definitivamente instalada a Procuradoria Geral da Defensoria Pública e empossado o primeiro Procurador Geral, que fora escolhido dentre os membros da carreira, Dr. Luiz Darcy Fontenelle Araújo.

A Defensoria Pública no Piauí estava estruturada sob a forma de Procuradoria Geral, que já o status de Secretaria de Estado e, então, tratava-se de órgão diretamente subordinado ao Governador do Estado, nos termos do inciso VI, do artigo 3° da Lei Estadual n° 4.382, de 27.03.1991.

De acordo com o organograma indicado pela Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, a administração superior compunha-se de Procurador Geral, Subprocurador, Conselho e Corregedoria Geral. Todavia, estes dois últimos órgãos não foram instituídos. De acordo com o Decreto Estadual n° 8.436, de 08.11.1991, foi aprovado “Quadro de Cargos em Comissão, de Direção e Assessoramento Superior-DAS e Funções de Direção e Assessoramento Intermediário”. Além do Chefe de Gabinete, estava ligado ao Procurador-Geral da Defensoria Pública, a Coordenação Cível, a Coordenação Criminal e a Coordenação do Interior. Existiam, ainda, dois departamentos, o Departamento de Planejamento, com serviços financeiros e serviços de compatibilidade, e o Departamento de Administração Geral, com serviço de pessoal e serviços de material e patrimônio.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990 previu, como órgãos de atuação, trinta e cinco defensores públicos de 4a entrância, doze de 3a entrância, quatorze de 2a entrância e cinqüenta e oito de 1a entrância. Todavia, como não foram realizados novos concursos, existem apenas trinta e cinco defensores públicos, restando assim, oitenta e quatro cargos a serem preenchidos. Outrossim, não existem ainda procuradores da defensoria pública, de modo que a atuação no Tribunal de Justiça é feita normalmente pelos defensores de 4a entrância.

Por conta do precedente acima, os demais colegas que se encontravam na situação acima ingressaram com diversos Mandados de Segurança, acabando por obter o reconhecimento do direito adquirido ao mesmo vencimento dos membros do Ministério Público. Desde então, o Estado do Piauí veio pagando aos Defensores Públicos tal como estes obtiveram em suas respectivas decisões judiciais, por conta do trânsito em julgado.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 59, DE 01.11.2005

No Piauí, foi muito importante a atuação do Governador Wellington Dias (1962), ao indicar uma colega defensora pública para a chefia da instituição, bem como, realizando concurso público depois de quase vinte anos sem nenhum outro, e nomeando os primeiros aprovados. Melhor, ainda, foi escolher a Dra. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas (1962) como sua titular, dando uma dimensão especial à Defensoria Pública, regularizando sua parte administrativa e ampliando os serviços da Defensoria Pública, através dos serviços, de família, criminais e os realizados pelos núcleos especializados, de consumidor, idoso, portadores de deficiências, criança e adolescentes, dentre outras, além das regionais, que ampliou a atuação da Defensoria Pública para o interior.

A Lei Complementar n° 59, de 01.11.2005, veio dar nova repaginação à Defensoria Pública e lhe dar condições de enfrentar os novos tempos. Precisa ser ampliado pousadamente o quadro da Defensoria Pública, para que possa aumentar os serviços, já prestados e consolidar a interiorização da defensoria pública no Piauí, aumentando seus núcleos e expandindo sua atuação.

Por conta da fixação do regime de subsídio para os Defensores Públicos, previsto na Lei Estadual n° 5.505, de 26.10.2005, passaram a ter valor igual aos Procuradores do Estado, da mesma categoria, mas diferente agora dos membros do Ministério Público. Para manter a equiparação reconhecida judicialmente, foi previsto no art. 7°, desta lei, que: aos Defensores ativos, inativos e aos pensionistas de Defensor que tenham conseguido judicialmente isonomia, igualdade vencimental ou qualquer vantagem remuneratória não se aplica o regime de subsidio, a não ser que haja renuncia ao direito assegurado pelas decisões judiciais respectivas no prazo de cento e oitenta dias, contados da vigência da Lei de Organização da Defensoria Geral do Estado.

Ou seja, a legislação que fixou o subsídio reconheceu o direito adquirido, com trânsito em julgado, estabelecendo facultativamente dois sistemas de pagamento, a equiparação com os membros do Ministério Público, para os que ingressaram antes da Lei Estadual n° 4.117, de 30.06.1987 e tiveram este direito reconhecido judicialmente, e o subsídio para os demais Defensores Públicos e para aqueles que estavam na situação anterior mas fizeram opção pela nova forma. A mesma disposição acima foi repetida na Lei Complementar n° 59, de 30.11.2005, que organizou novamente a Defensoria Pública do Piauí.

A decisão em favor de João Leite de Brito resultou em diversos mandados de segurança, em 1990, em favor do Defensor Público do Estado do Piauí. Não obstante, depois, com a Lei n° 5.505, de 26.10.2005, foi reparada a isonomia. Então, em 2006, novos mandados de segurança, foram interpostos, nos limites e o mérito sendo concedido.

Nelson Nery

Missão

Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando os seus direitos humanos.

Plano Estratégico – 2016/2020

Este documento sintetiza o processo de planejamento estratégico desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE/PI, no período de agosto de 2015 a março de 2016

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Plano Estratégico

Composição

001

Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Defensora Pública Geral 


 

002

Dr. Erisvaldo Marques dos Reis
Subdefensor Público Geral 


Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha

Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha
Corregedora – Geral 

Administração Superior
Defensoria Pública Geral

Gabinete da Defensoria Pública Geral:
Endereço: Núcleo Central – Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos – Teresina-PI
CEP: 64.046-020
Telefones: (86) 3233-6954 Fax: (86) 3235-7527
E-mail Geral: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br
E-mail Comunicação: comunicacaodef@defensoria.pi.def.br

Defensora Pública Geral:
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes

Equipe:

Chefe de Gabinete:
Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Assessoria Jurídica:
Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa
Dr. Humberto Brito Rodrigues
Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto

Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete:
Jackson Oliveira Veloso

Secretaria de Gabinete:
Hortência Borges da Costa Araújo

Assessoria Técnica de Redação Oficial:
Maria Rosilene Inácio de Oliveira
Adriana Maria Ferreira Costa

Auxiliar de Gabinete:
Nildean Cruz de Sousa Sales

Assessoria Técnica de Comunicação:
Ângela Ferry
Lázaro Lemos (Fotógrafo)

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA GDPG N° 039/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, piara substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 038/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2 Defensoria Pública de Família da Capital, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, em razão de atuação na 9a Semana da Justiçà pela Paz em Casa, na Comarca de Teresina/PI, a serem gozadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 037/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional- de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 01 de fevereiro de 2018 a 27 de fevereiro de 2018.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 035/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KAR.LACIBELE TELES DE M.ANDRADE, Titular da T Defensoria Pública da Infância e Juventude para substituir a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à P Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 23, 24, 25, e 26 de janeiro e 09 de fevereiro de 2018, em virtude de folgas compensatórias desta última, conforme Portaria. 012/2018 — CGDPE.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 034/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública de Uruçui/PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, em razão de atuação nas atividades do Regime Especial das Varas Criminais da Capital, a serem gozadas nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018.
19/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 033/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes-PI, para prestar assistência à Sra. Tane Prima de Sousa, CPF n° 934.983.30349, domiciliada em Campinas do Piauí/PI, nos autos da Ação Civil Pública movida por diversos consumidores em desfavor da empresa "Barreiro Branco", em trâmite junto à Comarca de Simplicio Mendes/PI.
19/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 032/2018
CONCEDER ao Defensor, Público Dr. GIOVANNI SERVIS DIOGENES E MEDEIROS, titular da 7. Defensoria Pública de Parnaiba/PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na' aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 15 de fevereiro de 2018.
19/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 031/2018
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTIS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal-PI, para substituir na 2a Defensoria Pública de Esperantina-PI, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, em virtude de licença maternidade da titular e férias da substituta natural.
18/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 030/2018
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Esperantina-PI, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, em virtude de férias da titular e licença maternidade da substituta natural.
18/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 028/2018
CONSTITUIR nova Comissão de Inventário e Supervisão do Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais da Instituição na Capital e no interior do Estado, nomeando, para tanto, os seguintes membros, sendo as 02 (duas) primeiras Coordenadoras da referida Comissão: LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, URSULINO VELOSO DE SOUSA M. NETO, SAMMYA SANTOS CASTRO, FREDDIE MERCURY DE SOUSA RODRIGUES, LEONARDO RIBEIRO DA CUNHA e DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA.
17/01/2018Download
Subdefensoria Pública Geral

À Subdefensoria Pública Geral do Estado cabe auxiliar a Defensora Pública Geral no desempenho das suas atribuições; substituir a Defensora Publica Geral nas suas faltas, impedimentos, licenças e férias; Exercer a chefia setorial de planejamento da Defensoria Pública.

Gabinete do Subdefensor Geral
Endereço: Núcleo Central – Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos – Teresina-PI
Telefone: (86) 3234-4356
Ramal: (206)
E-mail: subdefensoria@defensoria.pi.def.br
subdefensoriapiaui@hotmail.com

Subdefensor Público Geral:
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis

Equipe:

Assessoria Jurídica de Gabinete:
Dr. Humberto Brito Rodrigues

Secretaria do Gabinete:
Jucélia Moreira Lima Cornélio

Estagiária:
Larissa Fernandes Mendes Lima

TítuloPublicaçãoDownload

26/09/2017Download
Memo Circular GSDPG Nº 02/2017
Comunica sobre abertura do Concurso de Remoção para preenchimento de Cargos vagos de defensorias Públicas , a serem definidas em Edital, de acordo com Portaria GSDPG Nº 12/2017, em anexo.
25/04/2017Download
Memo Circular GSDPG Nº 05/2016
29/04/2016Download
MEMORANDO CIRCULAR SDPG nº 01/2015
IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
04/05/2015Download
Conselho Superior da Defensoria Pública

Cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública a fixação e a alteração das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública; O exercício das atividades consultivas, normativas e decisórias a serem previstas na Lei Estadual (art. 102, LC 80/94); O aprimoramento da distribuição de atribuições entre os órgãos de execução da Defensoria Pública que atuam na Capital e interior, aperfeiçoando suas atuações.

Conselho Superior:

Conselheiros Natos:
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – Defensora Pública Geral
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Subdefensor Público Geral
Drª  Ana Patrícia Paes Landim Salha – Corregedora Geral

Conselheiros Eleitos:
Drª Ana Carolina De Freitas Tapety Machado
Dr. Luis Alvino Marques Pereira
Dr. Robert Rios Magalhães Júnior
Drª Sheila De Andrade Ferreira
Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Secretaria do Conselho:
Conselheira Secretária:
Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Assessoria da Secretaria do Conselho:
Amarílis Eliane Domingos Almeida

Conselheiros Suplentes:
Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
Drª Gisela Mendes Lopes
Dr.  Igo Castelo Branco De Sampaio
Drª Rosa Mendes Viana Formiga
Dr. Silvio César Queiroz Costa

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA CSDPE N° 002/2018
Convoca para a 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 001/2018
Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 037/2017
Convoca para a 65ª Sessão Extraordinária Secreta para promoção e Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
12/12/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 036/2017
Convoca para a 95ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/11/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 035/2017
Convoca para a 64ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 034/2017
Convoca para a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 033/2017
Convoca para a 94ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 032/2017
Convoca para a 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 031/2017
Convoca para a 92ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 030/2017
NOMEAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
Corregedoria Geral da Defensoria Pública

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública é órgão de orientação e de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
A Corregedoria Geral é ainda responsável pela apuração de faltas disciplinares dos Defensores Públicos, dos estagiários e dos servidores da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante.

Corregedora – Geral:
Ana Patrícia Paes Landim Salha

Corregedor Auxiliar:
Francisco de Jesus Barbosa

Defensora Pública  Auxiliar da Corregedoria:
Andrea Melo de Carvalho

Assessoria:
Ivanéa Samara Oliveira da Silva
Yago Cacau Lima
Edson Rodrigues Vieira

Plantão Judiciário – Colaboradores:
E-mail: corregedoria@defensoria.pi.def.br

Telefone: (86) 3232-7568 / 3232-0350 – ramal 269
Bárbara Frazão –    Telefone  -021 (86)  994718079
Eduardo Castro –    Telefone – 021 (86) 994657047
Moara Giordana – Telefone – 021 (86) 994225669

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TítuloPublicaçãoDownload
Portaria CGDPE n° 015/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Gerimar de Brito Vieira.
22/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 014/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcante.
19/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 013/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Gisela Mendes Lopes.
19/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 012/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Daniela Neves Bona.
19/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 011/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Sara Maria de Araújo Melo.
19/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 010/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo.
19/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 009/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo.
19/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 008/2018
Constitui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos Defensores Públicos, em estágio probatório, e designa os membros titulares e suplentes.
19/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 007/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
12/01/2018Download
Portaria CGDPE n° 006/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro
12/01/2018Download
Ouvidoria Geral da Defensoria Pública

A Ouvidoria Geral é um órgão superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da Carreira, indicados em Lista Tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

Ouvidoria Geral da Defensoria Pública:
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey
Telefone: (86) 3233-2543 / 0800-3233-2543
E-mail: ouvidoria@defensoria.pi.def.br

Ouvidor-Geral:
Nayro Victor Lemos Resende Leite

 

TítuloPublicaçãoDownload
Errata Edital nº 01/2016 – Eleição Lista Tríplice Ouvidor
Errata Nº 01 do Edital Nº 01/2016 - Eleição da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Público geral - Biênio 2016/2018 alterando o local da realização da Audiência Pública para formação da Lista Tríplice
25/10/2016Download
Edital Ouvidor DPE – Diário Oficial do Estado
Publicação do Edital Nº 001/2016 - Eleição da Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor Público Geral - BIÊNIO 2016/2018
30/08/2016Download
Edital Nº 001/2016
Eleição da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Público Geral - Biênio 2016/2018
24/08/2016Download
Edital nº 001/2015 – Ouvidor-Geral
Edital nº 001/2015 - Ouvidor-Geral
08/01/2015Download
Diretorias
Diretoria de Primeiro Atendimento

Diretor do Primeiro Atendimento:

Dr. Marcelo Moita Pierot

Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86)3236-9125
Email: diretoriaatendimento@defensoria.pi.def.br

Assessoria Técnica:
Juciara de Sousa Santiago
Suellen da Costa Monteiro

Setor de Pré-atendimento:
Maria Alice Nogueira Lima

Protocolista:
Maria do Socorro Almeida

Analistas:
Adilson Frota Cordeiro Neto
Alexandre de Jesus Lopes
Ana Regina Carvalho de Holanda
Karen Cybelle Ferreira da Silva
Laraíne Gonçalves de Sousa
Nayana Jessyka Alves Cardoso
Rachel Nayra Barros Lopes
Rebeca Hosana Martins Rêgo
Tárcia Jessika Costa Araújo
Viviane Ribeiro Freire

 

TítuloPublicaçãoDownload
RELATÓRIO SETEMBRO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Setembro/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
04/10/2017Download
RELATÓRIO AGOSTO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Agosto/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
12/09/2017Download
RELATÓRIO JULHO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Julho/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
08/08/2017Download
RELATÓRIO JUNHO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Junho/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
06/07/2017Download
RELATÓRIO MAIO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Maio/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
05/06/2017Download
RELATÓRIO ABRIL 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Abril - Diretoria de Primeiro Atendimento.
15/05/2017Download
RELATÓRIO MARÇO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Março - Departamento de Primeiro Atendimento.
10/04/2017Download
RELATÓRIO FEVEREIRO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Fevereiro - Departamento de Primeiro Atendimento.
08/03/2017Download
RELATÓRIO JANEIRO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Janeiro - Departamento de Primeiro Atendimento.
08/03/2017Download
RELATÓRIO 2º SEMESTRE 2016
Relatório 2º semestre 2016 - Departamento de Primeiro Atendimento.
17/01/2017Download
Diretoria Cível

DIRETORA CÍVEL:
Dra. Rosa Mendes Viana Formiga

Assessoria Técnica:
Alexandre Freire de Almeida Muniz
Sandra Luciene da Conceição Fonseca

Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86) 3232-0350/ (86) 3233-2543 – Ramal 216
E-mail: diretoriacivel@defensoria.pi.def.br

COORDENAÇÃO DAS DEFENSORIAS DA FAMÍLIA:
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública de Família – Dra. Andrea Melo de Carvalho
2ª Defensoria Pública de Família – Dra. Sheila de Andrade Ferreira
3ª Defensoria Pública de Família – Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto
4ª Defensoria Pública de Família – Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos (Em Substituição)
5ª Defensoria Pública de Família – Dra. Ângela Martins Soares Barros (Em Substituição)
6ª Defensoria Pública de Família – Dra. Dilene Brandão Lima
7ª Defensoria Pública de Família – Dr. Eric Leonardo Pires de Melo
8ª Defensoria Pública de Família – Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos
9ª Defensoria Pública de Família – Dra. Rosa Mendes Viana Formiga
10ª Defensoria Pública de Família – Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins
11ª Defensoria Pública de Família – Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso
12ª Defensoria Pública de Família – Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa
13ª Defensoria Pública de Família –  Dra. Dra. Irani Albuquerque Brito – (Em Substituição)
14ª Defensoria Pública de Família – Dr. Armano Carvalho Barbosa – (Em Substituição)

COORDENAÇÃO CÍVEL:
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública Cível: Dr. Gerimar De Brito Vieira
2ª Defensoria Pública Cível: Dr. Marcelo Moita Pierot
3ª Defensoria Pública Cível: Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira
4ª Defensoria Pública Cível: Dr. Valtemberg de Brito Firmeza
5ª Defensoria Pública Cível: Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio (Em Substituição)

COORDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA:

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria da Fazenda Pública: Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins (Em Substituição)
2ª Defensoria da Fazenda Pública: Dr. Reginaldo Correia Moreira

NÚCLEO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA:

Coordenadora: Dra. Carla Samara Martins Fernandes

1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira (Em substituição)
2ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania –

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA GDUC Nº 251/2017 – Dra. Glícia (Concessão de Férias)
CONCEDER a Defensora Pública, DRª. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 02 (duas) etapas. 1ª ETAPA: 22/01/2018 a 31/01/2018 2ª ETAPA: 25/06/2018 a 14/07/2018
19/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 250/2017 – Dra. Dilene (Substituta Férias)
DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. DILENE BRANDÃO LIMA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Ângela Martins Soares Barros, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, no período de 26/01/2018 a 09/02/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes à 2ª etapa do exercício aquisitivo de 2016.
11/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 249/2017 – Dra. Irani (Substituta Folga Plantão)
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Martins, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 13, 14 e 15 de Dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 269/2017-CGDPE.
07/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 248/2017 – Dra. Glícia (Substituta Folga Plantão)
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Martins, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, o qual gozará de Folga Compensatória no dia 11 e 12 de Dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 269/2017-CGDPE.
07/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 246/2017 – Dr. Marcelo (Substituto Férias)
DESIGNAR o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no período de 15/02/2018 a 01/03/2018, em razão da concessão de férias regulamentares, referentes a 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2016.
07/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 245/2017 – Dr. Eric (Substituto Impedimento Atuação Assistido)
Designar o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em favor dos interesses do assistido, Sr. REGINALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA, parte requerida nos autos do processo nº 0017283-70.2016.8.18.0140 (Ação de Cumprimento de Sentença), em trâmite na 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI.
06/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 244/2017 – Dr. Marcelo (Substituição Foro Intimo)
Designar o Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, lotado junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da Sra. MARIA ALVES DA COSTA, parte requerente nos autos do processo nº 0008334-57.2016.8.18.0140, em trâmite na 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.
06/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 243/2017 – Dra. Alynne (Substituição Impedimento)
A Defensora Pública, DRA. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, lotado junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses do Sr. ANTÔNIO DA CRUZ DA SILVA, parte requerente nos autos do processo nº 0012782-10.2015.8.18.0140, em trâmite na 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI.
06/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 242/2017 – Dra. Ângela Martins (Substituta Folga Plantão)
DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina, o qual gozará de Folga Compensatória nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 269/2017-CGDPE.
06/12/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 241/2017 – Dr. Armano (Atuação Assistido Foro Intimo)
Designar o Defensor Público, DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA, lotado em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Comarca de Teresina-PI, para promover a defesa dos interesses da Sra. JACIARA GOMES DE SOUSA PORTO, parte requerente nos autos do processo nº 0006358-49.2015.8.18.0140, em trâmite na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina-PI.
06/12/2017Download
Diretoria de Núcleos Especializados

DIRETOR DA DEFENSORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

Dr. Karla Cibele Silva Teles Mesquita Andrade
E-mail: diretorianucleos@defensoria.pi.def.br
Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, Zona Leste de Teresina-PI
CEP: 64.048-180
Contato:(86) 3232-0350

Ramal: 249

Assessoria Técnica:
Luana de Sousa Leal

NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

Núcleo Especializado da Infância e da Juventude

1ª e 2ª DP da Infância e da Juventude
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey
Telefone: 3216-1805 / 3215-7438
E-mail: 1definfancia@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude – Dra. Daniela Neves Bona
2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude – Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade

3ª e 4ª DP da Infância e da Juventude
Endereço: Complexo da Cidadania – Rua Oto Tito, s/n, Redenção – Teresina – PI
Telefone: (86) 3218-3132
Defensores Públicos:
3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude – Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro
Dra. Gisela Mendes Lopes (Em exercício provisório)
4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude – Dr. Eric Leonardo Pires de Melo (Em substituição)

Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3233-8504
E-mail: nucleomulherpiaui@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública da Mulher – Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
2ª Defensoria Pública da Mulher – Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
3ª Defensoria Pública da Mulher – Dr. Armano Carvalho Barbosa

Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência – Interior:

Comarca de Parnaíba: Dra. Eleen Carla Gomes Brandão
Comarca de Floriano: Dr. Marcos Martins de Oliveira
Comarca de Campo Maior: –
Comarca de São Raimundo Nonato: Dra. Lívia de Oliveira Revoredo

Núcleo Especializado dos Direitos do Consumidor

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3236-9062
E-mail: alessandrospindola@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares
1ª Defensoria Pública do Consumidor – Dr. Alessandro Andrade Spindola
2ª Defensoria Pública do Consumidor – Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
3ª Defensoria Pública do Consumidor – Dra. Ângela Martins Soares Barros

Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3226-4610
E-mail: igosampaio@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares
1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas – Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio

Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3221-9990
E-mail: saramariamelo@hotmail.com

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública do Idoso – Dra. Sara Maria Araújo Melo
2ª Defensoria Pública do Idoso – Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Núcleo Especializado da Saúde

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3216-2642
E-mail: rogerionweton@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares
1ª Defensoria Pública da Saúde – Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa

Núcleo dos Juizados Especiais:

Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86) 3232-0350
E-mail: diretorianucleos@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
– Dra. Carla Samara Martins Fernandes
Endereço: Rua Des. Pires de Castro, Nº 470/sul, Bairro: Centro, Teresina – PI
E-mail: carlasamara@defensoria.pi.def.br

2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dr. Gerimar de Brito Vieira (em substituição)
Endereço: Rua Areolino de Abreu, Nº 1643, Bairro: Centro/Norte, Teresina – PI
E-mail: 8defensoriajecc@defensoria.pi.def.br

3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Daniela Neves Bona (Em Substituição)
Endereço: Rua Jornalista Dondom, Nº 3189, Bairro Horto Florestal. Teresina-PI
4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
Endereço: Rua Crisípio de Aguiar, S/N – Bairro Buenos Aires – Teresina – PI.
E-mail: ginuzza@defensoria.pi.def.br

5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas (Em Exercício Provisório)
Endereço: BR – 316, KM – 06, S/N, Bairro: Conjunto Bela Vista I, Teresina-PI.
E-mail:

6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Paula Batista da Silva
Endereço: BR – 316, KM – 06, S/N, Bairro: Conjunto Bela Vista I, Teresina-PI.
E-mail: paulabatista@defensoria.pi.def.br

7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo
Endereço: Rua Jornalista Lívio Lopes, S/N, Bairro: Redonda, Teresina – Piauí.
Email: ludmilla@defensoria.pi.def.br

8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dr. Humberto Brito Rodrigues
Endereço: Av. Dr. Machado Lopes – Campus Universitário Ministro Petrônio Portela – UFPI, Bairro: Ininga, Teresina – PI
E-mail: 8defensoriajecc@defensoria.pi.def.br

9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dr. Alessandro Andrade Spíndola (Em Substituição)
Endereço: Rua João Cabral S/N, Setor 06, salas 01 à 03 – CCHL, Bairro: Pirajá, Teresina – PI

TítuloPublicaçãoDownload
Portaria DNE n. 006/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria Pública dos Jecc, em razão de férias
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 005/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 164/2017 que designava a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego, em razão de férias
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 004/2018 – Designar o Dr. Ricardo Moura Marinho para substituir o Dr. Marcos Martins e Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de férias
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 003/2018 – Designar o Dr Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10 a 12 de janeiro de 2018, em razão de Licença Médica
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 002/2018 – Designar a Dra. Gisela Mendes Lopes para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, em razão de folga
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 001/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 215/2017 que designava a Dra. Ângela Matins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 08 de janeiro de 2018
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 217/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2018
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 215/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor no dia 08 de janeiro de 2018
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 214/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão de folga
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 213/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência no período compreendido entre 06 a 08 de dezembro de 2017
15/12/2017Download

 

Diretoria Criminal

DIRETORA DA DEFENSORIA CRIMINAL:
Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal
Telefone: (86) 3215-1138 / (86)3234-8058
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey

Assessoria Técnica:
Dayane de Carvalho Braga

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública Criminal – Dr. Silvio César Queiroz Costa
3ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – Defensora Pública Geral – Afastada. Dr. João Batista Viana do Lago Neto (Em substituição)
4ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal
5ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag
6ª Defensoria Pública Criminal – Dr. João Batista Viana do Lago Neto
7ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde
8ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros
9ª Defensoria Pública Criminal – Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho

COORDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI:
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida (Licenciada).
2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Dr. Dárcio Rufino de Holanda
3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Subdefensor Público Geral – Afastado. Dr Jeiko Leal Hohmann Britto – (Em lotação provisória)

Telefone: (86) 3222-4230.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 5º Andar

COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL:
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública de Execução Penal – Dr. Ezequiel Cassiano de Britto Ec.  (Licenciado). Dra. Sheila de Andrade Ferreira (Em substituição)
2ª Defensoria Pública de Execução Penal – Dra. Irani Albuquerque de Brito
3ª Defensoria Pública de Execução Penal – Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo
Telefones: (86) 3215-1138/ (86)3234-8058/ (86)3216-5634
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PRESO PROVISÓRIO:
Defensores Públicos Titulares:

1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório – Dr. Ulisses Brasil Lustosa
2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório – Dr. Juliano de Oliveira Leonel
3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório – Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes
4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório

Telefones: (86) 3215-1138/ (86)3234-8058
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey

TítuloPublicaçãoDownload
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Dezembro de 2017.
17/01/2018Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Dezembro de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
26/12/2017Download
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Novembro de 2017.
26/12/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Novembro de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
14/12/2017Download
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Outubro de 2017.
20/11/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Outubro de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
20/11/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Setembro de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
27/10/2017Download
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Setembro de 2017.
27/10/2017Download
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Agosto de 2017
18/09/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Agosto de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
12/09/2017Download
Diretoria Itinerante

DIRETOR DA DEFENSORIA ITINERANTE
Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior
E-mail: afonsolima@defensoria.pi.def.br

COORDENADORA DA DEFENSORIA ITINERANTE
Dra. Paula Batista da Silva

Defensores Públicos (Atuação)
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes (Liçenciada – Defensora Pública Geral)

Dr. Francisco Cardoso Jales (Titular)

Dr. Arilson Pereira Malaquias (Titular)

Assessoria Técnica
Olívia Ribeiro Costa
Lívio César de Carvalho Maia
Karla Raquel Veloso Leal

Carla Thalline Silva Brito
Raimundo Nonato Kuenes Fonseca Pessoa
Ana Carolina Cabral Fortes
Flávio Edson de Sena Falcão
Elizandro Kevys da Silva Medeiros

 

Auxiliar
Luis Gomes de Oliveira


Endereço e Telefone
Avenida João XXIII, nº 865
CEP: 64.049-010
Teresina-PI
Telefone: (86) 3233-9805

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- DEZEMBRO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de dezembro de 2017.
08/01/2018Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- NOVEMBRO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de novembro de 2017.
08/01/2018Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- OUTUBRO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de outubro de 2017.
21/11/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- SETEMBRO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de setembro de 2017.
18/10/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- AGOSTO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de agosto de 2017.
13/09/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- JULHO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de julho de 2017.
12/07/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- JUNHO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de junho de 2017.
06/07/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- MAIO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de maio de 2017.
17/05/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- ABRIL DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de Abril de 2017.
20/04/2017Download
PORTARIA DE FÉRIAS
Portaria de férias do Dr. Francisco Cardoso Jales
10/04/2017Download

Diretoria Regional


DIRETORIA DAS DEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS

Diretor das Defensorias Publicas Regionais
Dr. Gerson Henrique Silva Sousa
E-mail: diretoriaregional@defensoria.pi.def.br
Telefones: Teresina (86) 3234-3078

Coordenadora Auxiliar da Diretoria da Regional
Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
E-mail: diretoriaregional@defensoria.pi.def.br
Telefones: Teresina (86) 3234-3078

Assessoria Técnica/Administrativa
Leonardo Guilherme Cantanhede Bezerra de Oliveira
José de Sousa Lira Neto
Roberta Patrícia Aguiar Lima

E-mail: administrativoregional@defensoria.pi.def.br /  diretoriaregional@defensoria.pi.def.br

Defensoria Publica Regional de Água Branca
Endereço:
 Rua Adalberto Santana, Nº 490, Centro,Água Branca – PI , Cep: 64.460-000
Telefone: (86) 3282-1971
Defensor Público Titular:
Dr. Jefferson Calume de Oliveira

Defensoria Publica Regional de Altos
Endereço:
 Rua Francisco Raulino, Nº 2083, Centro, Altos – PI  ,  Cep: 64.290-000
Telefone: (86) 3262-1657
Defensor Público Titular:
Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard

Defensoria Publica Regional de Barras
Endereço:
 Rua Manoel Carvalho Nº 437, Salas 06, 07 e 08, Centro, Barras – PI , Cep: 64.100-000
Telefone: (86) 3242-1859
Defensor Público Titular:
1ª Defensoria Pública Regional de Barras – Dra. Wênia da Silva Moura

Defensoria Publica Regional de Batalha
Endereço: Av. Getulio Vargas, 150, Centro, Fórum Des. João Batista Machado, Batalha – PI
Cep: 64.190-000
Telefone: (86) 3347-1416
Defensor Público Titular:
Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas

Defensoria Publica Regional de Bom Jesus
Endereço:
 Praça Marcos Aurélio, S/Nº, Centro, Fórum de Bom Jesus, Bom Jesus – PI
Cep: 64.900-200
Telefone: (89) 3562-2403
Defensor Público Titular:
Dra. Ana Cristina Carreiro de Melo

Defensoria Publica Regional de Campo Maior
Endereço:
 Av. Dirceu Arcoverde, Nº 888, Zend, Campo Maior-PI,  Cep: 64.280-000
Telefone: (86) 3252-5512
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Campo Maior – Dr. Adriano Moreti Batista (Afastado por Decisão Judicial)
Dra. Dayana Sampaio Mendes (em Substituição)
2ª Defensoria Publica de Campo Maior – Dra. Dayana Sampaio Mendes
3ª Defensoria Publica de Campo Maior – Dr. Wendel Damasceno Sousa

Defensoria Publica Regional de Canto do Buriti
Endereço:
 Praça Santana, nº 227, Centro, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Canto do Buriti – PI
Cep: 64.890-000
Telefone: (89) 3247-1086
Defensor Público Titular:
Dra. Cyntya Teresa de Sousa Santos

Defensoria Publica Regional de Castelo do Piauí
Endereço:
 Praça Lizandro Deus de Carvalho, Nº 330, Centro, Castelo do Piauí-PI
Cep: 64.340-000
Telefone: (86) 3247-1086
Defensor Público Titular:
Dr. Luís Alvino Marques Pereira

Defensoria Publica Regional de Cocal
Endereço: 
Avenida João Justino de Brito, Nº 134, Fórum Doutor João Nonom de Moura Fontes Ibiapina ,Centro, Cocal – PI, Cep: 64.235-000
Telefone: (86) 3362-1199
Defensor Público Titular:
Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa

Defensoria Publica Regional de Corrente
Endereço:
 Rua Des. Amaral, S/Nº, Centro (Anexo ao JECC),Corrente – PI
Cep: 64.980-000
Telefone: (89)3573-1438
Defensor Público Titular:
Dr. Eduardo Ferreira Lopes

Defensoria Publica Regional de Cristino Castro
Endereço: 
Av. Marcos Parente, Nº 873, Centro, CEP: 64.920-970
Cristino Castro – PI
Telefone: (89) 3563-1811
Defensor Público Titular:
Dra. Marcelly Santos de Sousa

Defensoria Publica Regional de Demerval Lobão
Endereço: 
Rua Mato Grosso, nº 395, Centro.
CEP 64.390-000
Fórum Des. Manfredi Cerqueira
Telefone: (89)
Defensor Público Titular:
Cargo Vago.
Defensora atuando em regime de Substituição:
Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag (Por Acumulação)

Defensoria Publica Regional de Esperantina
Endereço: 
Rua Coronel Patriotíno Lages Rebelo, 519, Centro,Esperantina – PI
Cep: 64.180-000
Telefone: (86)3383-1161
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Esperantina –  Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa
2ª Defensoria Publica de Esperantina –  Dra. Daisy dos Santos Marques
Atuando em regime de Substituição (Período: e 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018):
1ª Defensoria Publica de Esperantina – Dr. Eduardo Ferreira Lopes
2ª Defensoria Publica de Esperantina – Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa

Defensoria Publica Regional de Floriano
Endereço:
 Rua Fernando Drumond, Nº. 639, Salas 103 e 104 Centro, Floriano – PI
Cep: 64.800-000
Telefone: (89) 3521-1739
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Daniel Gaze Fabris
2ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Marcos Martins de Oliveira
3ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro
4ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Ricardo Moura Marinho

Defensoria Publica Regional de Guadalupe
Endereço:
Praça César Cals, s/n, Centro Administrativo.
CEP 64.840-000
Fórum Des. Raimundo Baptista
Telefone: (89)
Defensor Público Titular:
Cargo Vago.

Defensoria Publica Regional de Inhuma
Endereço:
 Praça João de Sousa Leal, nº 545, Centro.
CEP 64.535-000
Fórum Des. Antonio Almeida Gonçalves
Telefone: (89)
Defensor Público Titular:
Cargo Vago.
Substituto: Dr. Antônio Wanderley Leal Brito (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Itaueira
Endereço:
Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, Centro.
CEP 64.820-000
Fórum Berilo Pereira da Mota
Telefone: (89)
Defensor Público Titular:
Cargo Vago.
Substituto: Dr. Daniel Gaze Fabris (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Jaicós
Endereço:
 Praça Padre Marcos, Nº 74 , Centro, Jaicós – PI
Cep: 64.575-000
Telefone: (89) 3457-1706
Defensor Público Titular:
Dr. Antonio Caetano de Oliveira Filho

Defensoria Publica Regional de José de Freitas
Endereço:
 Rua Antonio Florêncio, Nº 95, Centro, José de Freitas – PI
Cep: 64.110-000
Telefone: (86) 3264-2257
Defensor Público Titular:
Dra. Andréa de Jesus Carvalho

Defensoria Publica Regional de Luis Correia
Endereço: Rua Jonas Correia Nº 296, Centro, Prédio do Fórum, Luis Correia – PI
Cep: 64.220-000
Telefone: (86) 3367-2217
Defensor Público Titular:
Dra. Ellen Carla Gomes Brandão

Defensoria Publica Regional de Luzilândia
Endereço:
 Rua Coronel Egidio, s/n, Bola de Ouro, Luzilândia – PI,Cep: 64.160-000
Telefone: (86) 3393-2479
Defensor Público Titular: Dr.  Jeiko Leal Melo Hohmann Britto (Afastado por decisão Judicial)

Defensoria Publica Regional de Matias Olimpo
Endereço:
Rua Francisco Maia, s/n, Centro.
CEP 64.150-000
Fórum Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Telefone: (89)
Defensores Públicos Titulares:
Cargo Vago.
Substituto: Dr. Arilson Pereira Malaquias (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Monsenhor Gil
Endereço:
Rua José Noronha, s/n, Centro.
CEP 64.450-000
Fórum Tabelião José Augusto Ribeiro Brito
Telefone: (89)
Defensores Públicos Titulares:
Cargo Vago.
Substituto: Dr. Francisco Cardoso Jales (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Oeiras
Endereço
 Rua Rafael Farias, S/Nº, Canela, Espaço da Cidadania, Oeiras – PI,
Cep: 64.500-000
Telefone: (89) 3462-4379
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Oeiras – Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
2ª Defensoria Publica de Oeiras – Dra. Karla Araújo de Andrade Leite

 Defensoria Publica Regional de Parnaíba
Unidade Cível:
Endereço:
 Rua Riachuelo, Nº 1006 Centro, Parnaíba-PI,
Cep: 64.200-280
Telefone: (86) 3323-9970
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto
2ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Marcos Antonio Siqueira da Silva
3ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Jarbas Machado
4ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva
7ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros

Unidade Criminal Parnaíba:
Endereço:
 Rua Riachuelo, Nº 1012, Centro, Parnaíba-PI,Cep: 64.200-280
Telefone: (86) 3322-4453
Defensores Públicos Titulares:
5ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Leonardo Fonseca Barbosa
6ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Gervásio Pimentel Fernandes

Defensoria Publica Regional de Paulistana
Endereço:
 Av. Mal. Deodoro, 1188, Centro, Paulistana – PI,Cep: 64.750-000
Telefone: (89) 3487-2161
Defensor Público Titular:
Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva

Defensoria Publica Regional de Pedro II
Endereço:
 Rua Manoel Nogueira Lima, S/Nº, Pedro II – PI
Cep: 64.255-000
Telefone: (86) 3271-2308
Defensor Público Titular:
Dr.  Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro

Defensoria Publica Regional de Picos
Unidade Cível e Criminal:
Endereço:
 Avenida Deputado Raimundo de Sá Urtiga, Nº 406, Bairro Bomba, Picos – PI
Cep: 64.601-228
Telefones: (89) 3422-6894 / (89) 3421-0563
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Picos – Dr. José Tadeu de Macedo Silveira
2ª Defensoria Publica de Picos – Dr. Antonio Wanderley Leal Brito
3ª Defensoria Publica de Picos – Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa
4ª Defensoria Publica de Picos – Dra. Julieta Sampaio Neves Aires
5ª Defensoria Publica de Picos – Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia
6ª Defensoria Publica de Picos – Dr. Eliomar Gomes Monteiro

Defensoria Publica Regional de Pio IX
Endereço:
 Avenida Senador José Cândido Ferraz, nº 54, Centro.
CEP 64.660-000
Fórum Des. José Magalhães da Costa
Telefones: 
Defensores Públicos Titulares:
Cargo Vago.
Substituto: Dr. Juliano de Oliveira Leonel (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Piracuruca
Endereço:
 Rua Landri Sales, Nº 545, Centro, Piracuruca – PI,Cep: 64.240-000
Telefone: (86) 3343-2466
Defensor Público Titular:
Dr. Gerson Henrique Silva Sousa

Defensoria Publica Regional de Piripiri
Endereço:
 Rua Dom Pedro II, Nº 804, Centro, Piripiri – PI, Cep: 64.260-000
Telefone: (86) 3276-2766
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Piripiri – Dr. Robert Rios Magalhães Júnior
2ª Defensoria Publica de Piripiri – Dra. Priscila Gimenez do Nascimento
3ª Defensoria Publica de Piripiri – Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety

 Defensoria Publica Regional de São João do Piauí
Endereço:
 Av. Cândido Coelho, Nº 202, Centro, São João do Piauí – PI,Cep: 64.760-000
Telefone: (89) 3483-1626
Defensor Público Titular:
Dra. Ana Paula Passos Mattos Moreira

Defensoria Publica Regional de São Raimundo Nonato
Endereço:
 Rua Edmundo Belo, Sem Nº, Bairro Centro, Espaço da Cidadania, São Raimundo Nonato – PI
Cep: 64.770-000
Telefone: (89) 3582-2649
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Dr. Omar dos Santos Rocha Neto
2ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Dr. Paulo Henrique Ribeiro Rocha
3ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Dra. Lívia de Oliveira Revoredo
Substituição  pelo período de 22 de janeiro a 07 de fevereiro de 2018:
2ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Dr. Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro

Defensoria Publica Regional de Simões
Endereço: 
Rua Antônio Lopes, Nº 337, Bairro Centro, Simões-PI,Cep: 64.585-000
Telefone: (89) 3456-1172
Defensor Público Titular:
Dra. Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira

Defensoria Publica Regional de Simplício Mendes
Endereço:
 Rua Sergio Ferreira, S/Nº , Centro, Fórum Des. José Carneiro Neto, Simplício Mendes – PI
Cep: 64.700-000
Telefone: (89) 3482-1724
Defensor Público Titular:
Dr.  Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro

Defensoria Publica Regional de União
Endereço: 
Rua Sessostres Correia,, S/Nº, Ponto 01,  Centro
União – PI, CEP: 64.120-000
Telefone: (86) 3265-1471
Defensor Público Titular:
Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior

 Defensoria Publica Regional de Uruçuí
Endereço:
 Rua Tomas Pearce, Nº 117, Centro, Fórum Des. Ernesto Baptista, Uruçuí – PI
Cep: 64.860-000
Telefone: (89) 3544-2595
Defensor Público Titular:
Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira

Defensoria Publica Regional de Valença
Endereço:
 Rua Eurípedes Martins, Nº 428,Centro, Valença do Piauí – PI,
Cep: 64.300-000
Telefone: 
(89) 3465-2245
Defensor Público Titular:
Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto

TítuloPublicaçãoDownload
Memo Circular nº 014/2016 – DDPR
08/06/2016Download
Diretoria Administrativa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor
Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro

Assessoria Técnica:
Renata Cibele Costa Cavalcanti
Samuel Castro de Oliveira
Ursulino Veloso de Sousa Martins Neto

Endereço: Núcleo Central – Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86) 3232-0350
E-mail: dadm.dpe@gmail.com

Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes:
Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva – Coordenadora
Amarildo Vale de Oliveira
Dario Bastos Fortes do Rego
Luiz Fernando Seixas Cury da Costa
Orlando das Chagas e Silva
Raimundo Denis Alves de Araujo Rocha

Telefone: (86) 99473-7371

Coordenação de Orçamento e Finanças:
Izabel Rodrigues da Silva – Coordenadora
Ana Paula de Almeida Muniz
Carla Oliveira Sousa
Hildegran Rodrigues do Nascimento
Luis Felipe Pinto da Silva
Suzane Nunes Martins

Telefone: (86) 3233-8424

Coordenação de Controle Interno de Gestão:
Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco – Coordenadora
Larisse de Carvalho Alcântara
Marcos Aurelio Rocha de Miranda

Telefone: (86) 3234-1644

Coordenação de Patrimônio e Abastecimento:
Cloude de Sousa Meneses
José Francisco e Silva Filho
Telefone: (86) 3232-0350
Ramal: 227

Protocolo (Núcleo Central da DPE-PI):
Elmaneide da Silva Santos
Eudiacy Campelo dos Santos – Telefonista
Irani de Sousa Ferreira
Lorena Barbosa de Araújo
Rayssa Moura da Silva

Coordenação de Licitação:
Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta – Presidente e Coordenadora
Eurides da Costa Silva
Fernanda M. de Lima Silva
Leonardo de Araújo Mastrangelo
Tuany de Sousa França

Telefone: (86) 9 9476-5262

Coordenação de Gestão de Pessoas:
Gustavo Henrique Marques Avelino – Coordenador
Ana Marcia da Costa Santos
Eloísa Maria Rodrigues Coelho
Joana Nogueira Barros Barradas
Maria do Socorro Lima da Silva

Telefone: (86) 3232-0350
Ramal: 243

 

Coordenação de Estágio:
Maria Gracy Bezerra Batista
Freddy Mercury

Coordenação de Tecnologia e Informação:
Cid Willame Cardoso da Silva (Coordenador)
Diego Marques do Oliveira (Suporte Técnico)
George Vítor de Carvalho Santana (Suporte Técnico)
Josemberg Vieira Costa (Suporte Técnico)
Leonardo Guimarães Lopes (Suporte Técnico)
Leonardo Ribeiro da Cunha (Suporte Técnico)
Lucas Alcântara de Oliveira (Suporte Técnico)
Raimundo Nonato Uchôa Filho (Suporte Técnico)

Telefone: (86) 3233-8467
E-mail: cti@defensoria.pi.def.br

Quadro de Motoristas Capital:
Antonio Avelar M Moura
Antonio Carlos Bandeira Gomes
Airton Silva Santos
Arthur Willian V. de Sousa
Carlos Antonio Freitas Batista
Domingos Mendes de Andrade
Erivelton José de Sousa
Francisco Sergio dos Santos Silva
Francisco Napoleão Cardoso Mota
Francisco Paulo Carvalho de Sousa
Gutemberg de Oliveira Sousa
Heliel Costa Marinho
Izanio Bezerra Monteiro
José Cláudio Araújo Batista
Marlon Nonato dos Santos
Pedro Moreno da Silva
Pedro de Alcântara Monteiro de Almeida
Raimundo Rodrigues Cavaleiro Filho
Sergio George de Lemos Castro
Tarciso Amadeu Reis
Waldinar Cabral dos Santos
Walter Araújo

Quadro de Motoristas (Interior):

Antonio João (Floriano)
Fabiano Dantas (Núcleo de Picos)
Jorge Luiz Teixeira de Araújo (Núcleo Parnaíba)
Lindemylla Frota C. Muniz (Campo Maior)
Lucas dos Santos (São Raimundo Nonato)

TítuloPublicaçãoDownload
Memorando Circular 06.2016
Existência de dois contratos de locação de vagas de estacionamento próximo ao Fórum Central Cível e Criminal de Teresina.
08/07/2016Download
Memorando Circular 07/2016
Informações acerca do contrato de telefonia móvel celebrado entre esta Defensoria Pública e a empresa Claro S/A.
08/07/2016Download