Conselho Superior da Defensoria Pública

Conselho Superior da Defensoria Pública

conselho da defensoria publica

Cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública a fixação e a alteração das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública; O exercício das atividades consultivas, normativas e decisórias a serem previstas na Lei Estadual (art. 102, LC 80/94); O aprimoramento da distribuição de atribuições entre os órgãos de execução da Defensoria Pública que atuam na Capital e interior, aperfeiçoando suas atuações.

Conselho Superior:

Conselheiros Natos:
Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis – Defensor Público Geral
Defensora Pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior – Subdefensora Pública Geral
Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa – Corregedor-Geral

Conselheiros Eleitos:
Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes
Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto
Defensora Pública Daisy dos Santos Marques
Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior
Defensora Pública Cyntya Tereza Sousa Santos

Secretaria do Conselho:

Conselheiro-Secretário:
Defensor Público Dr. Eduardo Ferreira Lopes

Assessora do Conselho Superior:
Amarilis Eliane de Oliveira Domingos

Conselheiros Suplentes:
Defensor Público Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos