Conselho Superior da Defensoria Pública

Conselho Superior da Defensoria Pública

Cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública a fixação e a alteração das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública; O exercício das atividades consultivas, normativas e decisórias a serem previstas na Lei Estadual (art. 102, LC 80/94); O aprimoramento da distribuição de atribuições entre os órgãos de execução da Defensoria Pública que atuam na Capital e interior, aperfeiçoando suas atuações.

Conselho Superior:

Conselheiros Natos:
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – Defensora Pública Geral
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Subdefensor Público Geral
Drª  Ana Patrícia Paes Landim Salha – Corregedora Geral

Conselheiros Eleitos:
Drª Ana Carolina De Freitas Tapety Machado
Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
Dr. Robert Rios Magalhães Júnior
Drª Sheila De Andrade Ferreira
Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Secretaria do Conselho:
Conselheira Secretária:
Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Assessoria da Secretaria do Conselho:
Amarílis Eliane Domingos Almeida

Conselheiros Suplentes:
Drª Gisela Mendes Lopes
Dr.  Igo Castelo Branco De Sampaio
Drª Rosa Mendes Viana Formiga
Dr. Silvio César Queiroz Costa

TítuloPublicaçãoDoeDownload
PORTARIA CSDPE N° 023/2018
Convoca para a 67ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
02/10/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 022/2018
Convoca para a 113ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/09/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 021/2018
Convoca para a 112ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/09/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 020/2018
Convoca para a 111ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/08/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 019/2018
Convoca para a 110ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/08/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 018/2018
Convoca para a 109ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
24/07/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 017/2018
Convoca para a 108ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
10/07/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 016/2018
Convoca para a 107ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/06/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 015/2018
Convoca para a 106ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/06/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 014/2018
REVOGAR a Portaria CSDPE nº 013/2018 de Convocação para 67ª Sessão Extraordinária
29/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 013/2018
Convoca para a 67ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 012/2018
Convoca para a 105ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 011/2018
Convoca para a 1ª Sessão Solene de 2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
11/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 010/2018
Convoca para a 104ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 009/2018
Convoca para a 103ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
24/04/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 008/2018
Convoca para a 66ª Sessão Extraordinária e 102ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública.
10/04/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 007/2018
Convoca para a 101ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/04/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 006/2018
Convoca para a 100ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/03/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 005/2018
Convoca para a 99ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
20/02/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 004/2018
Convoca para a 98ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/02/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 003/2018
Convoca os Suplentes para a 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 002/2018
Convoca para a 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 001/2018
Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 037/2017
Convoca para a 65ª Sessão Extraordinária Secreta para promoção e Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
12/12/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 036/2017
Convoca para a 95ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/11/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 035/2017
Convoca para a 64ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 034/2017
Convoca para a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 033/2017
Convoca para a 94ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 032/2017
Convoca para a 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 031/2017
Convoca para a 92ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 030/2017
NOMEAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 029/2017
NOMEAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 028/2017
NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 027/2017
NOMEAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 026/2017
NOMEAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 025/2017
NOMEAR a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 024/2017
NOMEAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 023/2017
NOMEAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 022/2017
NOMEAR o Defensor Público LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 021/2017
NOMEAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 020/2017
Convoca para a 4ª Sessão Solene de Posse dos CONSELHEIROS ELEITOS para o Biênio 2017/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública
14/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 019/2017
Convoca para a 91ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 018/2017
Convoca para a 90ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/07/2017Download
Portaria CSDPE Nº 017/2017
Convoca para a 89ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/07/2017Download
Portaria CSDPE Nº 016/2017
Convoca para a 88ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
27/06/2017Download
Portaria CSDPE Nº 015/2017
Convoca para a 87ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/06/2017Download
Portaria CSDPE Nº 014/2017
Convoca para 3ª Sessão Solene de 2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública
16/05/2017Download
Portaria CSDPE Nº 013/2017
Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/05/2017Download
Portaria CSDPE Nº 012/2017
Revogação de Portaria CSDPE Nº 011/2017 que Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
27/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 011/2017
Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 010/2017
Convoca para a 62ª Sessão Extraordinária e 85ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
17/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 009/2017
Convoca o Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí para 2ª Sessão Solene de posse da Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, no cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado Piauí, para o Biênio 2017/2019.
03/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 008/2017
Convoca para a 84ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 007/2017
Convoca para a Sessão Solene de Posse da Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, no cargo de Defensora Pública Geral do Estado do Piauí
22/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 006/2017
Convoca para a 61ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
21/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 005/2017
Convoca para a 83ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 004/2017
Convoca para a 82ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
21/02/2017Download
Portaria CSDPE Nº 003/2017
Convoca para a 81ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/02/2017Download
Portaria CSDPE Nº 002/2017
Convoca para a 80ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
24/01/2017Download
Portaria CSDPE Nº 001/2017
Convoca para a 79ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
10/01/2017Download
Portaria CSDPE Nº 028/2016
Nomear Comissão Eleitoral para presidir e apurar eleição do Defensor Público-Geral do Estado do Piauí para o biênio 2017-2019
12/12/2016Download
Portaria CSDPE Nº 027/2016
Convoca para a 78ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/12/2016Download
Portaria CSDPE Nº 026/2016
Convoca para a 77ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/11/2016Download
Portaria CSDPE Nº 025/2016
Convoca para a 60ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
14/11/2016Download
Portaria CSDPE Nº 024/2016
Convoca para a 76ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/11/2016Download
Portaria CSDPE Nº 023/2016
Convoca para a 59ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 022/2016
Convoca para a 75ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 021/2016
Convoca para a 74ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 020/2016
Convoca para a 73ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
04/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 019/2016
Convoca para a 72ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/09/2016Download
Portaria CSDPE Nº 018/2016
Convoca para a 71ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/08/2016Download
Portaria CSDPE Nº 017/2016
Convoca para a 70ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/08/2016Download
Portaria CSDPE Nº 016/2016
Revogação de Portaria CSDPE Nº 015/2016 que Convoca para a 70ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/07/2016Download
Portaria CSDPE Nº 015/2016
Convoca para a 70ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/07/2016Download
Portaria CSDPE Nº 014/2016
Convoca para a 69ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
20/06/2016Download
Portaria CSDPE Nº 13/2016 – Convoca para a 68ª Sessão Ordinária
31/05/2016Download
Portaria CSDPE Nº 012/2016 – Convoca para 1ª Sessão Solene de 2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública
16/05/2016Download
Portaria CSDPE Nº 011/2016 – Convoca para a 67ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/05/2016Download
Portaria do CSDPE nº 009/2016
Convoca para 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
15/04/2016Download
Portaria do CSDPE nº 008/2016
Convoca para a 65ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/04/2016Download
Portaria do CSDPE nº 007/2016
Convoca para a 64ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/03/2016Download
Portaria do CSDPE nº 006/2016
Convoca para a 63ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/03/2016Download
Portaria do CSDPE nº 005/2016
Convoca para a 62ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/02/2016Download
Portaria do CSDPE nº 004/2016
Convoca para 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
19/02/2016Download
Portaria do CSDPE nº 003/2016
Convoca para a 61ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/01/2016Download
Portaria do CSDPE nº 002/2016
Convoca para 55ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
19/01/2016Download
Portaria do CSDPE nº 001/2016
Convoca para 54ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
12/01/2016Download
Portaria CSDPE nº 043/2015
Convoca para a 60ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/12/2015Download
Portaria CSDPE Nº 042/2015
Convoca para a 59ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
24/11/2015Download
Portaria do CSDPE nº 041/2015
Convoca para 53ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
17/11/2015Download
Portaria do CSDPE nº 040/2015
Convoca para 58ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/11/2015Download
Portaria do CSDPE nº 039/2015
Convoca para 57ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/10/2015Download
Portaria CSDPE nº 038/2015
Convoca para 56ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
21/09/2015Download
Portaria CSDPE nº 037/2015
Convoca para 55ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
04/09/2015Download
Portaria do CSDPE nº 036/2015
Convoca para 54ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 035/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 034/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE Nº 033/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 032/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 031/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 030/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 029/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 028/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 027/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 026/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria CSDPE Nº 025/15 – 4ª Sessão Solene de Posse de Conselheiros Eleitos
Convoca para a 4ª Sessão Solene de Posse de Conselheiros Eleitos para o Biênio 2015/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí
12/08/2015Download
Portaria CSDPE Nº 024/2015
Convoca para a 53ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/08/2015Download
Portaria CSDPE N° 023/2015
Convoca para a 52ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
30/07/2015Download
Portaria CSDPE Nº 022/2015
Convoca para a 51ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 021/2015
Convoca para a 50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 020/2015
Convoca para 52ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/06/2015Download
Portaria CSDPE 019/2015
Convoca para a 49ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 018/2015 – 48ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 48ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
16/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 017/2015 – 51ª Sessão Ordinária
Convoca para a 51ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/05/2015Download
Portaria CSDPE 016/2015
Convoca para a 50ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/05/2015Download
Portaria do CSDPE Nº 015/2015 – 48ª Sessão Ordinária Secreta e 47ª Sessão Extraordinária
Convoca para 48ª Sessão Ordinária Secreta para Promoção e 47ª Sessão Extraordinária do Conselho Superiorpara indicação do(a) Diretor(a) da Escola Superior da Defensoria
20/04/2015Download
Portaria CSDPE Nº 014/2015
Convoca para a 47ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/04/2015Download
Portaria do CSDPE Nº 013/2015 – 3ª Sessão Solene de Posse do Corregedor Geral e Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do PI
Sessão Solene de Posse do Corregedor Geral e Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do PI
01/04/2015Download
Portaria CSDPE Nº 012/2015 – 46ª Sessão Extraordinária
46ª Sessão Extraordinária para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública
27/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 011/2015 – Sessão Solene de Posse Defensor Público-Geral
Sessão Solene de posse da Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, no cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, para o Biênio 2015/2017
23/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 007/15 – 42ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 42ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
20/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 009/15 – 44ª Sessão Extraordinária
Convoca para Sessão Solene de Inauguração da Sede do Conselho Superior e Lançamento da Revista de Resoluções do CSDPE, e para 44ª Sessão Extraordinária
17/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 008/15 – 43ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 43ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 010/2015
Convoca para 45ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 006/15 – 41ª Sessão Extraordinária e 47ª Sessão Ordinária
Convoca para a 41ª Sessão Extraordinária e 47ª Sessão Ordinária Secreta do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 005/15 – 46ª Sessão Ordinária
Convoca para a 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/02/2015Download
Memo GAB 021/15
Adiamento da 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública para o dia 26 de fevereiro de 2015, às 8h30, ficando convocados todos os membros do Colegiado.
20/02/2015Download
Portaria CSDPE Nº 004/15 – 46ª Sessão Ordinária
Convoca para a 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/02/2015Download
Portaria CSDPE Nº 003/15 – 40ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 40ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
02/02/2015Download
Portaria CSDPE Nº 002/15
Convoca para a 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/01/2015Download
Portaria CSDPE Nº 001/15
Convoca para a 44ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/01/2015Download
Portaria CSDPE Nº031/14
Convoca para a 43ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/12/2014Download
Portaria CSDPE Nº 030/14
Convocação para 38ª Sessão Extraordinária
05/12/2014Download
Portaria CSDPE Nº 029/14
Convoca para a 42ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/11/2014Download
Portaria CSDPE Nº 028/2014
Convoca para a 41ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/11/2014Download
Portaria CSDPE Nº 027/14
Convoca para a 37ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
04/11/2014Download
Portaria CSDPE Nº 026/14
Convoca para a 40ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/10/2014Download
Portaria CSDP 025/14
Convocação para a 35ª Sessão Extraordinária
10/10/2014Download
Portaria CSDP Nº 024/2014
Convocação para 39ª Sessão Ordinária
07/10/2014Download
Portaria CSDP Nº 023/14
Convocação para 38ª Sessão Ordinária Secreta e 34ª Sessão Extraordinária
23/09/2014Download
PORTARIA CSDPE Nº 022/2014
Convocação para Audiência Pública dia 18 de setembro de 2014
15/09/2014Download
Portaria CSDPE Nº 020/14
09/09/2014Download
Portaria CSDPE Nº 019/14
02/09/2014Download
Portaria nº 018/2014 – Convocação para a 36ª Sessão Ordinária do Conselho Superio – 29 de agosto de 2014
Pauta: 1º Ponto – Discussão sobre normas do processo eleitoral para a formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado a ser tratado em Audiência Públicae 2º Ponto – Deliberação sobre proposta de Resolução que regulamentam os Núcleos Especializados da Capital, tratando especificamente do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
26/08/2014Download
Portaria CSDPE Nº 017/14
Convocação para a 35ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 08 de agosto de 2014
05/08/2014Download
Portaria CSDPE Nº 016/14
Convocação para a 32ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 01 de agosto de 2014
23/07/2014Download
Portaria CSDPE Nº 015/14
Convocação para a 34ª Sessão Ordinária e 31ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 24 de junho de 2014.
18/06/2014Download
Portaria CSDPE Nº 014/14
Convocação para a 33ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 06 de junho de 2014.
03/06/2014Download
Portaria CSDPE Nº 013/14
Convocação para a 30ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 23 de maio de 2014
20/05/2014Download
Pauta do Conselho dia 16/05/14 – Extraordinária
13/05/2014Download
Pauta do Conselho dia 09/05/14 – Ordinária
06/05/2014Download
Pauta do Conselho dia 25/04/14 – Ordinária
22/04/2014Download
Pauta do Conselho dia 11/04/14 – Ordinária
08/04/2014Download
Pauta do Conselho 04/04/14 Extraordinária
01/04/2014Download
Pauta do Conselho dia 14/03/14 Ordinária
11/03/2014Download
Pauta do Conselho dia 07/03/14 Extraordinária
28/02/2014Download
Pauta do Conselho 27/02/14 Ordinária
24/02/2014Download
Pauta do Conselho 13/02/14 Extraordinária
10/02/2014Download
Pauta do Conselho 14/02/14 Ordinária
10/02/2014Download
Pauta do Conselho 30/01/2014 Extraordinária
27/01/2014Download
Pauta do Conselho dia 16/12/13 Extraordinária
11/12/2013Download
Pauta do Conselho dia 13/12/13 Extraordinária
10/12/2013Download
Pauta do Conselho dia 05/12/13
02/12/2013Download
Pauta do Conselho dia 29/11/13
26/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 22/11/13
19/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 22/07/2013 – Extraordinária
07/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 08/11/13
05/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 01/11/13
29/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 25/10/13
22/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 18/10/13
15/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 03/09/13 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 19/08/13-Posse Conselheiros
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 30/08/13
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 13/08/13 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 09/08/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 26/07/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 12/07/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 01/07/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 28/06/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 02/07/2013 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 01/07/2013 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 04/10/13
01/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 27/09/13
24/09/2013Download
Pauta do Conselho dia 24/09/13 – Extraordinária
19/09/2013Download
Pauta do Conselho dia 20/09/13
17/09/2013Download
Pauta do Conselho dia 13/09/13
10/09/2013Download