Ouvidoria Geral da Defensoria Pública

Ouvidoria Geral da Defensoria Pública

 

A Ouvidoria Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com o que consta na Lei Complementar Nº 196, datada de 07 de janeiro de 2013, que alterou a os artigos 7º, 21º e o anexo IV da Lei Complementar Nº 059/2005.

 O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da Carreira, indicados em Lista Tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

O cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública é exercido em regime de dedicação exclusiva.

Ouvidoria Geral da Defensoria Pública:
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey
Telefone: (86) 3233-2543 / 0800-3233-2543
E-mail: ouvidoria@defensoria.pi.def.br

Ouvidor-Geral:
Nayro Victor Lemos Resende Leite

 

TítuloPublicaçãoDownload
Errata Edital nº 01/2016 – Eleição Lista Tríplice Ouvidor
Errata Nº 01 do Edital Nº 01/2016 - Eleição da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Público geral - Biênio 2016/2018 alterando o local da realização da Audiência Pública para formação da Lista Tríplice
25/10/2016Download
Edital Ouvidor DPE – Diário Oficial do Estado
Publicação do Edital Nº 001/2016 - Eleição da Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor Público Geral - BIÊNIO 2016/2018
30/08/2016Download
Edital Nº 001/2016
Eleição da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Público Geral - Biênio 2016/2018
24/08/2016Download
Edital nº 001/2015 – Ouvidor-Geral
Edital nº 001/2015 - Ouvidor-Geral
08/01/2015Download