Diretorias

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História

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1935

As Constituições do Estado do Piauí tardaram a tratar da assistência judiciária, apenas a Constituição de 1935, em seu art. 119, dispôs do seguinte modo: “O Estado e os Municípios, no limite de seu território e competência assegurarão a todos, nacionais e estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade dos direitos políticos, individuais e sociais reconhecidos pela Constituição e leis federais, sem restrições ou preferências por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, classe social, riqueza, crença religiosa ou idéias políticas”. Como a Constituição de 1934, dispunha sobre assistência judiciária, no art. 113, § 32, tal disposição foi assegurada.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 E ADVOCACIA DE OFÍCIO

A Constituição de 1947, em seu art. 125, assegurava a efetividade dos direitos e garantias individuais reconhecidos pela Constituição Federal, em dispositivo semelhante ao art. 119, da Constituição Estadual de 1934. A Constituição Federal, no art. 141, § 35, garantia a assistência judiciária aos necessitados, ao dizer o “Poder Público, na forma que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos necessitados”.

A Defensoria Pública em seus primórdios, no Estado do Piauí, surgiu como Assistência Judiciária do Estado, exercida por advogados de ofício, instituída pelos arts. 119 a 128 da Lei Estadual n° 2.239, de 11.12.1961, que dispunha “sobre a Organização Judiciária do Estado”. Por este dispositivo, sem prejuízo da escolha da parte ou da nomeação pela Ordem dos Advogados do Brasil, foram criados cargos isolados de advogados de ofício, nomeados pelo Chefe do Executivo, dentre os que houvessem prestado concurso de provas e títulos de advogado de ofício, na forma e condições exigidas para ingresso na carreira do Ministério Público.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1968 E SUA LEGISLAÇÃO

A Constituição Estadual de 1967, contrariando a tendência anterior, também tratou da assistência judiciária, do seguinte modo: “Art. 97. O Estado concederá assistência judiciária gratuita aos necessitados, por meios de órgãos especiais”. Assim, foi dado especial destaque à nova instituição da defesa dos necessitados.

Ao longo do tempo, assim, foram sendo criados novos cargos de advogado de ofício, preenchidos através de concurso público, fazendo com que o serviço deixasse de ser prestado exclusivamente na Capital, pois foi estendido para o interior do Estado.

A Lei Estadual n° 3.723, de 17.01.1980, por sua vez, criou mais cargos de Advogado de ofício, que, nesta época, estavam lotados na Procuradoria Geral de Justiça, sendo que, por ocasião dos concursos públicos realizados por esta instituição, era facultado aos aprovados fazerem a opção de serem advogados de ofício ou promotores de justiça. Daí, a isonomia entre esta categoria jurídica, no seu nascedouro.

A Lei Delegada Estadual n° 158, de 16.06.1982, dispôs sobre “a Organização da Assistência Judiciária do Estado do Piauí, estabelece o regime jurídico de seus Membros e dá outras providências”. Esta lei fixou, ainda, que a Procuradoria Geral da Justiça era o organismo administrativo superior da Assistência Judiciária, arts. 4° e 5°, e que a chefia passava a ser exercida pelo Procurador Geral de Justiça, art. 7°. Os cargos de advogado de ofício passaram a ser cargos de Defensor Público, art. 130°, cabendo-lhes as funções de “advogados dos juridicamente necessitados”, art. 11, havendo órgãos de atuação na Capital, em Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos.

Outrossim, o Decreto Estadual n° 5.504, de 08.08.1983, aprovou o regulamento da Secretaria de Justiça instituindo agora a Defensoria Pública, da forma abaixo: “Art. 19. A Defensoria Pública, composta dos defensores públicos, é o órgão destinado a promover a assistência judiciária gratuita, nos termos da lei, e será dirigida por um Coordenador indicado pelo Secretário e nomeado, em comissão, pelo Governador do Estado”.

A Lei Estadual n° 4.074, de 19.12.1986, alterou a Lei Delegada n° 158, de 16.06.1982, transformando os cargos isolados em cargos de carreira e dando outras providências. Por outro lado, foi fixado que os Defensores Públicos de Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos passavam a ser de 4ª Entrância, enquanto se criava cargos de 3ª Entrância, em União, José de Freitas, Altos, Piripiri, Valença do Piauí, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Corrente, Barras, Oeiras e Piracuruca. A Defensoria Pública, por outro lado, deixou a Procuradoria Geral de Justiça e passou como Coordenação, a integrar a Secretaria de Justiça.

A paridade de vencimentos entre as duas categorias, de Promotor de Justiça e de Defensor Público só passou a não ocorrer com a aplicação pelo Governo da Lei Estadual n° 4.117, de 30.06.1987, violando direito adquirido deste último. Não obstante, os membros que ingressaram antes da lei, tinham consolidado seu direito à paridade.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A DEFENSORIA PÚBLICA

A Constituição Estadual de 1989, traduzindo a nova realidade da Defensoria Pública, dispôs generosamente sobre a instituição, do seguinte modo: “Art. 153. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, com fundamento na dignidade da pessoa humana, a assistência jurídica integral e gratuita e a representação judicial e extrajudicial, em todas as esferas administrativas e instâncias judiciais, àqueles que, na forma da lei, sejam considerados necessitados. Parágrafo Único. A Defensoria Pública tem por chefe o Procurador Geral da Defensoria Pública, nomeado em comissão pelo Governador, dentro os integrantes da carreira, com prerrogativas e remuneração de Secretário de Estado”.

Dispôs, ainda que: “Art. 154. A lei complementar, que dispuser sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública, estabelecerá: I – a autonomia administrativa e funcional do órgão; II – o estatuto de carreira da Defensoria Pública; III – o ingresso, na classe inicial da carreira, mediante concurso público de provas e títulos, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; IV – a residência do defensor público na comarca ou termo judiciário onde estiver lotado; V – a aplicação, no que for cabível, do disposto no Art. 93, II, IV, (VI) e VIII, da Constituição federal, aos integrantes de carreira da instituição; VI – a isonomia de vencimentos, nos termos do art. 39, § 1°, da Constituição Federal, com as categorias indicadas no art. 135 da mesma Constituição, vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais; VII – o exercício das atribuições da Defensoria Pública privativamente pelos membros de carreira da instituição. Parágrafo único. O pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública será organizado em carreira, com quadro próprio, e recrutado por concurso público e provas ou de provas e títulos”.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, prevista no artigo 154 da Constituição Estadual, veio instituir a Procuradoria Geral da Defensoria Pública e organizar a carreira. Esta passou a ser considerada “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado”.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, ainda, organizou a carreira, art. 21 a 55, estabeleceu os direitos e vantagens, art. 56 a 89, fixou os deveres e proibições, art. 90 a 93, dispôs sobre as garantias e prerrogativas, art. 94 a 98, e sobre a responsabilidade funcional, art. 99 a 125, dos defensores públicos.

No final de 1990, foi definitivamente instalada a Procuradoria Geral da Defensoria Pública e empossado o primeiro Procurador Geral, que fora escolhido dentre os membros da carreira, Dr. Luiz Darcy Fontenelle Araújo.

A Defensoria Pública no Piauí estava estruturada sob a forma de Procuradoria Geral, que já o status de Secretaria de Estado e, então, tratava-se de órgão diretamente subordinado ao Governador do Estado, nos termos do inciso VI, do artigo 3° da Lei Estadual n° 4.382, de 27.03.1991.

De acordo com o organograma indicado pela Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, a administração superior compunha-se de Procurador Geral, Subprocurador, Conselho e Corregedoria Geral. Todavia, estes dois últimos órgãos não foram instituídos. De acordo com o Decreto Estadual n° 8.436, de 08.11.1991, foi aprovado “Quadro de Cargos em Comissão, de Direção e Assessoramento Superior-DAS e Funções de Direção e Assessoramento Intermediário”. Além do Chefe de Gabinete, estava ligado ao Procurador-Geral da Defensoria Pública, a Coordenação Cível, a Coordenação Criminal e a Coordenação do Interior. Existiam, ainda, dois departamentos, o Departamento de Planejamento, com serviços financeiros e serviços de compatibilidade, e o Departamento de Administração Geral, com serviço de pessoal e serviços de material e patrimônio.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990 previu, como órgãos de atuação, trinta e cinco defensores públicos de 4a entrância, doze de 3a entrância, quatorze de 2a entrância e cinqüenta e oito de 1a entrância. Todavia, como não foram realizados novos concursos, existem apenas trinta e cinco defensores públicos, restando assim, oitenta e quatro cargos a serem preenchidos. Outrossim, não existem ainda procuradores da defensoria pública, de modo que a atuação no Tribunal de Justiça é feita normalmente pelos defensores de 4a entrância.

Por conta do precedente acima, os demais colegas que se encontravam na situação acima ingressaram com diversos Mandados de Segurança, acabando por obter o reconhecimento do direito adquirido ao mesmo vencimento dos membros do Ministério Público. Desde então, o Estado do Piauí veio pagando aos Defensores Públicos tal como estes obtiveram em suas respectivas decisões judiciais, por conta do trânsito em julgado.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 59, DE 01.11.2005

No Piauí, foi muito importante a atuação do Governador Wellington Dias (1962), ao indicar uma colega defensora pública para a chefia da instituição, bem como, realizando concurso público depois de quase vinte anos sem nenhum outro, e nomeando os primeiros aprovados. Melhor, ainda, foi escolher a Dra. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas (1962) como sua titular, dando uma dimensão especial à Defensoria Pública, regularizando sua parte administrativa e ampliando os serviços da Defensoria Pública, através dos serviços, de família, criminais e os realizados pelos núcleos especializados, de consumidor, idoso, portadores de deficiências, criança e adolescentes, dentre outras, além das regionais, que ampliou a atuação da Defensoria Pública para o interior.

A Lei Complementar n° 59, de 01.11.2005, veio dar nova repaginação à Defensoria Pública e lhe dar condições de enfrentar os novos tempos. Precisa ser ampliado pousadamente o quadro da Defensoria Pública, para que possa aumentar os serviços, já prestados e consolidar a interiorização da defensoria pública no Piauí, aumentando seus núcleos e expandindo sua atuação.

Por conta da fixação do regime de subsídio para os Defensores Públicos, previsto na Lei Estadual n° 5.505, de 26.10.2005, passaram a ter valor igual aos Procuradores do Estado, da mesma categoria, mas diferente agora dos membros do Ministério Público. Para manter a equiparação reconhecida judicialmente, foi previsto no art. 7°, desta lei, que: aos Defensores ativos, inativos e aos pensionistas de Defensor que tenham conseguido judicialmente isonomia, igualdade vencimental ou qualquer vantagem remuneratória não se aplica o regime de subsidio, a não ser que haja renuncia ao direito assegurado pelas decisões judiciais respectivas no prazo de cento e oitenta dias, contados da vigência da Lei de Organização da Defensoria Geral do Estado.

Ou seja, a legislação que fixou o subsídio reconheceu o direito adquirido, com trânsito em julgado, estabelecendo facultativamente dois sistemas de pagamento, a equiparação com os membros do Ministério Público, para os que ingressaram antes da Lei Estadual n° 4.117, de 30.06.1987 e tiveram este direito reconhecido judicialmente, e o subsídio para os demais Defensores Públicos e para aqueles que estavam na situação anterior mas fizeram opção pela nova forma. A mesma disposição acima foi repetida na Lei Complementar n° 59, de 30.11.2005, que organizou novamente a Defensoria Pública do Piauí.

A decisão em favor de João Leite de Brito resultou em diversos mandados de segurança, em 1990, em favor do Defensor Público do Estado do Piauí. Não obstante, depois, com a Lei n° 5.505, de 26.10.2005, foi reparada a isonomia. Então, em 2006, novos mandados de segurança, foram interpostos, nos limites e o mérito sendo concedido.

Nelson Nery

Missão

Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando os seus direitos humanos.

Plano Estratégico – 2016/2020

Este documento sintetiza o processo de planejamento estratégico desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE/PI, no período de agosto de 2015 a março de 2016

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Plano Estratégico

Composição

001

Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Defensora Pública Geral 


 

002

Dr. Erisvaldo Marques dos Reis
Subdefensor Público Geral 


Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha

Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha
Corregedora – Geral 

Administração Superior
Defensoria Pública Geral

Gabinete da Defensoria Pública Geral:
Endereço: Rua Jaicós nº 1435 – Bairro: Ilhotas (Sede Provisória)
CEP: 64.014-060
Telefones: (86) 3234-1205 Fax: (86) 3235-7527
E-mail Geral: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br
E-mail Comunicação: comunicacaodef@defensoria.pi.def.br

Defensora Pública Geral:
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes

Equipe:

Chefe de Gabinete:
Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Assessoria Jurídica:
Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa
Dr. Humberto Brito Rodrigues
Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto

Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete:
Jackson Oliveira Veloso

Secretaria de Gabinete:
Hortência Borges da Costa Araújo

Assessoria Técnica de Redação Oficial:
Maria Rosilene Inácio de Oliveira
Adriana Maria Ferreira Costa

Auxiliar de Gabinete:
Nildean Cruz de Sousa Sales

Assessoria Técnica de Comunicação:
Ângela Ferry
Lázaro Lemos (Fotógrafo)

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA GDPG N° 424/2018
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 070/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 18/07/2018, podendo ser prorrogado por igual período.
16/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 423/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher e atuando em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 18 a 20 de julho de 2018.
16/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 422/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 17 de julho de 2018.
16/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 421/2018
ALTERAR a Portaria GDPG nº 410/2018, que designou a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 17 de julho de 2018 a 30 de julho de 2018, para excluir da referida designação o período de 16 a 20 de julho de 2018.
16/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 420/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 23 e 24 de julho de 2018.
16/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 419/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos/PI, para atuar em audiências designadas na pauta para o dia 17 de julho de 2018, na Comarca de Simões/PI.
16/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 418/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública de União/PI, para atuar no Processo nº 0001216-22.2014.8.18.0036, em trâmite na Comarca de Altos/PI, na defesa dos interesses do Sr. Danilo Pereira Santos Silva.
13/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 417/2018
DESIGNAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para realizar viagem ao município de Massapê do Piauí, em cumprimento às atividades do Programa Justiça Itinerante, pelo período de 23 a 27 de julho de 2018.
12/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 416/2018
ALTERAR a Portaria GDPG nº 412/2018, para DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Capital, pelo período de 16 a 30 de julho de 2018.
12/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 415/2018
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 068/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA – ME (DEDETIZADORA XIBICHO), CNPJ nº 17.668.094/0001-74, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas, desratização e desinsetização para a Defensoria Pública Regional de Picos/PI, serviço a ser realizado conforme cláusula sétima do Contrato supramencionado.
11/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 414/2018
LIBERAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, pelo período de 27 a 31 de agosto de 2018, para participação no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.
11/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 413/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 16 a 27 de julho de 2018.
11/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 412/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Capital, nos dias 23 e 24 de julho de 2018.
10/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 411/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Capital, pelos seguintes períodos:
10/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 410/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 17 de julho de 2018 a 30 de julho de 2018.
10/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 409/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 16 de julho de 2018.
10/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 407/2018
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 067/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALMEIDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 02.488.226/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de limpeza, a fim de atender as necessidades da DPE/PI, a serem entregues conforme item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado.
10/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 405/2018
REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 397/2018, que liberou de suas atividades a Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 10 de julho de 2018, objetivando a realização da Campanha Defensorial de Erradicação do Sub-Registro na cidade de Barras-PI.
09/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 404/2018
DESIGNAR o colaborador comissionado DARIO BASTOS FORTES DO REGO para realizarem viagem à cidade de Água Branca-PI, no dia 12 de julho de 2018, objetivando avaliar e vistoriar as instalações da Defensoria Pública Regional, bem como a realização de levantamento de imóveis para possível locação na aludida cidade.
09/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 403/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “ 8ª Semana da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa”, a ser gozada nos dias 01 e 02 de agosto de 2018.
09/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 402/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de substituição, junto à 2ª Defensoria Pública de Barras – PI, pelo período de 16 de julho de 2018 a 27 de julho de 2018.
09/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 401/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cristino Castro - PI, para atuar em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública de Barras – PI, pelo período de 16 de julho de 2018 a 27 de julho de 2018.
09/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 400/2018
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 002/2018, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/08/2018 até 31/01/2019.
09/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 399/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública de Valença do Piauí - PI, para atuar em regime de substituição, junto à 1ª Defensoria Pública de Esperantina – PI, pelo período de 09 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018.
06/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 398/2018
DESIGNAR os servidores LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA e SAMMYA SANTOS CASTRO para realizarem viagem à cidade de Parnaíba-PI, nos dias 10 e 11 de julho de 2018, objetivando avaliar as instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí nesta cidade, a realização de inventário nos bens móveis que guarnecem a Defensoria de Parnaíba-PI, bem como a realização de levantamento de imóveis para possível locação na aludida cidade.
06/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 397/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural, no dia 10 de julho de 2018, para participação e execução da Campanha Defensorial de Erradicação do Sub-Registro que ocorrerá na cidade de Barras-PI.
06/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 396/2018
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 005/2018, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/08/2018 até 31/01/2019
06/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 395/2018
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº 770.333.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 055/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. – EPP, CNPJ nº 06.809.941/0001-57, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 055/2017 pelo período de 06 (seis) meses, vigorando a partir de 04/07/2018 a 03/01/2019, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
05/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 394/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, para atuar em audiência na Comarca de Luzilândia/PI, no dia 02/08/2018, às 10h10min, em favor da assistida MARIA HELENA SOUSA SILVA, referente ao Processo nº 0001067-22. 2012.818.0060.
05/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 393/2018
Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG 254/2018, a partir de 05 de julho de 2018 até o dia 20 de dezembro de 2018, a fim de dar continuidade às Audiências de Custódias na Comarca de Parnaíba-PI.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 392/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para substituir o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, pelo período de 04 a 06 de julho de 2018.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 391/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, titular da Defensoria Pública de Paulistana/PI, para atuar no Processo nº 0800089-91.2017.8.18.0074 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na Comarca de Simões/PI, em favor dos interesses da Sra. Maria de Fátima de Sousa Carvalho, bem como em eventuais processos que doravante a referida assistida seja parte e que tramitem na Comarca de Simões/PI.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 390/2018
NOMEAR, a partir de 07 de julho de 2018, JACKSON OLIVEIRA VELOSO para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Projetos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 389/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos ANDREA MELO DE CARVALHO e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 388/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO e ROSA MENDES VIANA FORMIGA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Direito de Família do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 387/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 386/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA e CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 385/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR e KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 384/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 09/07/2018, e até o dia 07/08/2018, os efeitos da PORTARIA GDPG 117/2018, que nomeou a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, Símbolo FCDPE-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 383/2018
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº 750.946.653-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 066/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, CNPJ nº 88.766.936/0001-79, que tem por objeto a aquisição de mobiliário, poltronas, arquivos deslizantes e mobiliários especiais – hotel, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 382/2018
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 065/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMERCIAL USUAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 14.050.075/0001-91, que tem por objeto o fornecimento de máquina encadernadora especificada no Termo de Referência (anexo I), em face do aumento de processos e documentos, referentes às atividades jurídicas e administrativas da DPE/PI, a ser entregue conforme item 13.1 da cláusula décima terceira do Contrato supramencionado.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 381/2018
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 004/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 016/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 21.088.004/0001-43, que tem por objeto a renovação do Contrato nº 016/2016, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 01/07/2018 até 31/12/2018.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 380/2018
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 005/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 060/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 060/2015, pelo período de 06 (seis) meses, vigorando, portanto, a partir de 29/06/2018 até 28/12/2018.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 379/2018
Art. 1º. Designar o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, matrícula nº 318514-1 e CPF nº 037.427.343-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 001/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a alteração do CNPJ da Contratada, em virtude de encerramento da filial com inscrição no CNPJ nº 05.075.499/0002-09, ficando, portanto, o CNPJ da matriz nº 05.075.499/0001-10.
04/07/2018Download
PORTARIA GDPG N° 378/2018
LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular na 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e em regime de substituição junto a 5º Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, de suas atividades no período de 04 a 07 de julho, para participar do projeto “Reconhecendo os Quilombolas” que acontecerá em São Raimundo Nonato-PI.
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 377/2018
NOMEAR, a partir de 03 de julho de 2018, LÍVIO CÉSAR DE CARVALHO MAIA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 376/2018
EXONERAR, com efeitos a partir de 03 de julho de 2018, RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 375/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, pelo período de 02 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018.
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 374/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 04 a 06 de julho de 2018, para coordenar e participar do projeto “Reconhecendo os Quilombolas” que acontecerá em São Raimundo Nonato-PI.
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 373/2018
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 064/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOTEM GRÁFICA COMÉRCIO DE PAPELARIA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 16.936.295/0001-42, que tem por objeto a confecção de carimbos automáticos e de madeira para a DPE/PI, a serem entregues conforme cláusula sétima do Contrato supramencionado.
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 372/2018
ALTERAR a PORTARIA GDPG nº 362/2018, que concedeu férias regulamentares ao Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, retirando-se do gozo das férias concernentes o dia 29 de junho de 2018, mantendo-se as demais disposições.
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 371/2018
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº 770.333.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Termo Aditivo Contratual nº 002/2018/DPE/PI, referente ao Contrato nº 095/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LOGUS COPIADORAS DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA-ME, CNPJ nº 14.926.785/0001-32, que tem por objeto o supressão de 40% (quarenta inteiros por cento) do valor mensal do Contrato nº 095/2016, que corresponde a R$ 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor mensal do Contrato RS 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais).
29/06/2018Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG 370/2018
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, XX, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. RESOLVE dar publicidade à ERRATA relativa à Portaria GDPG Nº 370/2018
29/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 369/2018
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030.552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 063/2018, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa M DOS PASSOS DE SOUSA – ME, CNPJ nº 14.303.190/0001-20, que tem por objeto o fornecimento de pilhas tipo AAA e tipo AA para a DPE/PI, a serem entregues nas dependências da DPE/PI, conforme item 13.1 do Contrato supramencionado. Art. 2º. Designar o servidor SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 318506-X e CPF nº 027.468.823-96, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Art. 3º. Designar o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.
27/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 368/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 23 a 29 de junho de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 23 de junho de 2018.
27/06/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 367/2018
Libera o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades, no período de 27 a 29 de junho, para participar da Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Condege, na cidade de Manaus (AM).
26/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 366/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuar como curador especial da Sra. Laynna Suellen Silva Costa, no bojo do Processo nº 0000466-73.2016.8.18.0028, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Floriano/PI.
26/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 365/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí/PI, 02 (duas) folgas compensatórias, em razão de sua atuação nas atividades do Regime Especial das Varas Criminais da Capital e na 8ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 28 e 29 de junho de 2018.
26/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 364/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 28 e 29 de junho de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta, vide Portaria nº 127/2018 – CGDPE.
26/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 363/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Instituição, pelo período de 25 de junho de 2018 a 12 de julho de 2018, em razão de gozo de férias regulamentares deste.
25/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 362/2018
CONCEDER ao Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas em dois períodos, na forma que se segue:
25/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 361/2018
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 25, 26, e 27 de junho de 2018; em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 128/2018 – CGDPE.
25/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 360/2018
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 25, 26, e 27 de junho de 2018; em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 128/2018 – CGDPE.
25/06/2018Download
Portaria GDPG Nº 359/2018
Suprime da Portaria GDPG N° 349/2018 o parágrafo que dispõe que “Considerar-se-á falta grave o uso dos servidores desta instituição para proveito próprio, salvando nestes arquivos particulares e que nada contribuem para o exercício da função a qual o funcionário/servidor foi designado, devendo tal ato ser investigado e punido destro das normas desta instituição.
21/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 358/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para realizar as respectivas audiências designadas pelo período de 02 a 06 de julho de 2018, junto à 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI.
21/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 357/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 19 de junho de 2018 a 18 de julho de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 19 de junho do corrente ano.
21/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 356/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, pelo período de 28 a 31 de agosto de 2018, em razão do seu afastamento para fins de participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, em São Paulo – SP.
21/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 355/2018
LIBERAR de suas atividades, pelo período de 28 a 31 de agosto de 2018, a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI e titular da 1ª Defensoria Pública de Família, para fins de participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas, em São Paulo – SP.
21/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 354/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública de Piracuruca - PI, para atuar na defesa dos interesses da parte autora no bojo do Processo nº 0000221-74.2017.8.18.0045, menor impúbere H. M. da S. S., representado pela genitora Sra. Maria de Fátima da Silva Sousa, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí, em virtude de colidência de defesas.
19/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 353/2018
DETERMINAR que os estagiários que requereram junto à Coordenação de Gestão de Pessoas a redução da carga horária, deverão cumprir da seguinte forma: dias 15/06/18, 18/06/18, 19/06/18 e 20/06/18, estabelecendo a jornada de 2h 30min (duas horas e trinta minutos) de trabalho.
19/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 352/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, que atua em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública de Família, em virtude de férias regulamentares a serem gozadas entre 18 de junho à 27 de junho de 2018.
19/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 351/2018
LIBERAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, titular na 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência e em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina –PI, de suas atividades, no período de 26 a 30 de junho, para participar da Semana de Seminário Jurídico Avançado do 1º semestre de 2018.
19/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 350/2018
Determina o bloqueio do acesso aos sites que possibilitem o uso de streaming no ambiente laboral desta Defensoria Pública do Estado do Piauí com foco em liberar a banda de internet para o exercício dos procedimentos eletrônicos nexcessários ao funcionamento da DPE-PI.
15/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 349/2018
Determina a Exclusão de todos os arquivos digitais contidos nos servidores da DPE-PI, que não façam parte do exercício regular das funções da Instituição.
15/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 348/2018
PRORROGAR, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 288/2018, que DESIGNOU extraordinariamente a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública de José de Freitas – PI, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior – PI, pelo período de 28 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018 que será estendido até 22 de junho de 2018.
14/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 347/2018
Decreta Ponto Facultativo, não havendo expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 22 de Junho9 de 2018, Dia de Jogo da seleção Brasileira de Futebol no turno da manhã, salvo a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores.
14/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 346/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, junto à 4ª Defensoria Pública de Família, no dia 29 de junho de 2018, em virtude das atividades obrigatórias da referida Defensora no curso de Doutorado Interdisciplinar em Direito, conforme liberação através da Portaria GDPG Nº 024/2018.
14/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 345/2018
CONCEDER à Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora Criminal, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, a
13/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 344/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria Criminal, em virtude de férias regulamentares a serem gozadas entre 31 de agosto de 2018 a 14 de setembro de 2018.
13/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 343/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude e em substituição na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em virtude de férias regulamentares a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas:
13/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 342/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti-PI, para substituir a Defensora Pública Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES junto à 2ª Defensoria Pública de Esperantina-PI, entre os dias 05 de julho a 03 de agosto de 2018.
13/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 341/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Oeiras-PI, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000539-35.2013.8.18.0033, no dia 17 de julho de 2018, na Comarca de Piripiri/PI, na defesa dos interesses do acusado Jorge Éverton Neves.
13/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 340/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
13/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 339/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO e IRANI ALBUQUERQUE BRITO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão Nacional de Execução Penal do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
13/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 338/2018
ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA GDPG N° 180/2018 e seu Anexo I, para fazer constar: Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, o Defensor Público: JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matrícula nº 309.840-X; RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO - Matrícula nº309841-9; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula nº 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula nº 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matrícula nº 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6 e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS – Matrícula nº 289928-X, designando o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matrícula nº 207.852-0, para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais.
12/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 337/2018
DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, pelo período de 20 a 29 de agosto de 2018.
12/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 336/2018
DESIGNAR para proceder à inspeção, consoante solicitado no processo administrativo nº 01150/2018 nos dias 14 e 15 de junho de 2018, as Defensoras Públicas Dras. SARA MARIA ARAÚJO MELO e SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, respectivamente, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e os servidores comissionados VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO e LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, em razão de viagem à cidade de Parnaíba/PI, para visitação técnica ao abrigo de idosos São José.
07/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 335/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO e ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Direitos do Consumidor do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
07/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 334/2018
DESIGNAR as Defensoras Públicas VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS e LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros na Comissão de Proteção dos Direitos da Mulher do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulterior deliberação.
07/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 333/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, titular da 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para atuar na defesa dos interesses da Sra. Rosimeire da Silva Morais em relação ao histórico registrado no controle da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí sob o nº 132481, bem como no bojo do Processo nº 0000288-61.2017.818.0167, em trâmite junto ao Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sudeste – Redonda, em Teresina/PI.
06/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 332/2018
ADEQUAR ao art. 6º IV, alínea “a” da Resolução CSDPE Nº 022/2011, a lotação do Defensor Público, Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, na 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.
05/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 331/2018
REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 327/2018, que designou a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2018. DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2018, em virtude de gozo de folga compensatória, conforme Portaria 120/2018 – CGDPE.
05/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 330/2018
REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 294/2018, que designou o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 07 e 08 de junho de 2018. DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, em razão da participação desta no X CONGRESSO DE DIREITO DE FAMILIA DO MERCOSUL.
05/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 329/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Publica de Floriano/PI, 01 (um) dia de folga compensatória, em razão de atuação em Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Regional “Dom Abel Alonso Nuñez”, no município de Bom Jesus – PI, a ser gozada no dia 07 de junho de 2018 (Processo Administrativo nº 01566/2018).
05/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 328/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, retroagindo os efeitos desta para 04 de junho de 2018 e vigendo até 15 de junho de 2018.
05/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 327/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 08 de junho de 2018, em virtude de gozo de folga compensatória, conforme Portaria 120/2018 – CGDPE.
04/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 326/2018
REVOGAR, a partir desta data e a pedido, a PORTARIA GDPG Nº 225/2018, que designou o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018.
04/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 325/2018
REVOGAR, em parte, a PORTARIA GDPG nº 555/2016, somente no que se trata da designação da Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para compor, como titular, o Conselho da Comunidade de Teresina – PI. DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para compor, como titular, o Conselho da Comunidade de Teresina, atendendo o disposto no art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações.
04/06/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 324/2018
LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, nos dias 06 e 07 de junho de 2018, em razão de convocação do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral, inauguração da nova sede da ANADEP e atividades legislativas, em Brasília/DF.
04/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 323/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI, para atuar como Defensor Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2018, sendo que, nos dias 11 e 15 de junho do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições.
04/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 322/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 11, 13 e 14 de junho de 2018, sendo que, nos dias 12 e 15 de junho do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições.
04/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 321/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 04 de junho de 2018.
01/06/2018Download
PORTARIA GDPG N° 320/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 805/2017, que designou o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 319/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 803/2017, que designou a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 318/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 802/2017, que designou o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 317/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 800/2017, que designou a Defensora Pública Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 316/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 799/2017, que designou o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Cível.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 315/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 798/2017, que designou o Defensor Público Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14ª Defensoria Pública de Família.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 314/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 797/2017, que designou a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13ª Defensoria Pública de Família.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 313/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 796/2017, que designou a Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública de Família.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 312/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 13 de junho de 2018 até o dia 12 de dezembro de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 795/2017, que designou a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 311/2018
LIBERAR de suas atividades os Defensores Públicos Drs. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, RICARDO MOURA MARINHO, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO e LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, respectivamente, Subdefensor Público Geral, titular da 4ª Defensoria Publica de Floriano/PI, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus/PI, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, durante o período de 10 a 14 de junho de 2018, para realização de atendimento presencial na Penitenciária Regional “Dom Abel Alonso Nuñez”, no município de Bom Jesus – PI.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 310/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, junto à 4ª Defensoria Pública de Picos/PI, pelo período de 04 a 15 de junho de 2018.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 309/2018
LIBERAR as Defensoras Públicas Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE e Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titulares, respectivamente, da 7ª Defensoria Pública Criminal e da 4ª Defensoria Publica de Picos/PI, durante os dias 04 a 15 de junho de 2018, para participarem do Programa Defensoria sem Fronteiras, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
30/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 308/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Publica de Esperantina/PI, para atuar na defesa dos interesses das Sras. Maria da Conceição Martins Sampaio e Maria Helena Sousa Silva, indiciadas no bojo do Processo nº 0001067-22.2012.8.18.0060, em tramite junto à Vara Única da Comarca de Luzilândia/PI, em audiência designada para o dia 06 de junho de 2018, às 15h50min, na Comarca de Luzilândia/PI.
29/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 307/2018
CONCEDER à Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 10 de julho de 2018.
28/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 306/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso e substituindo junto à 8ª Defensoria Pública de Família, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA junto à 9ª Defensoria Pública de Família, nos dias 07 e 08 de junho de 2018.
28/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 305/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018, sendo que no dia 28 de maio do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições.
28/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 304/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar como Defensora Auxiliar das Defensorias Públicas Criminais da Capital, nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018, sendo que no dia 28 de maio do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições.
28/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 303/2018
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo junto à 8ª Defensoria Pública de Família, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, em virtude de folga compensatória desta.
28/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 302/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, 01 (um) dia de folga compensatória, em razão de labor no dia 16 de agosto de 2017 (feriado Municipal), vide Portaria DIDP nº 259/2017, a ser gozada no dia 08 de junho de 2018.
24/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 301/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti – PI, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública de Esperantina – PI, pelo período de 01 de junho de 2018 a 04 de julho de 2018.
24/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 300/2018
REVOGAR, em parte, a Portaria GDPG nº 285/2018, somente para excluir a designação, no dia 25 de maio de 2018, do Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para auxiliar a 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, na forma de análise processual e confecção de petições.
24/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 299/2018
LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atividades, no dia 24 de maio de 2018, para participar como palestrante da “Roda de Diálogo 2: Violações às Instituições de Direitos Humanos” no X Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos Pesquisa e Pós-Graduação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Piauí.
23/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 298/2018
Art. 1º. Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Central de Atendimento ao Usuário, serviço de Help Desk que funcionará sob supervisão da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e tem como objeto o gerenciamento de incidentes e o suporte remoto ao usuário nas demandas de informática.
23/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 297/2018
NOMEAR, a partir da presente data, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 296/2018
CONCEDER à Defensora Pública do Estado do Piauí Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital” nos dias 17, 27, 28 e 31 de março de 2017, a serem gozadas nos dias 23 e 24 de julho de 2018.
22/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 294/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, em razão da participação no X CONGRESSO DE DIREITO DE FAMILIA DO MERCOSUL, desta.
22/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 293/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, de suas atividades junto ao órgão de execução e da Diretoria Cível, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, para participar do X Congresso de Direito de Família do Mercosul que ocorrerá em Gramado-RS.
22/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 292/2018
NOMEAR, a partir da presente data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 291/2018
EXONERAR, a partir desta data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
22/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 290/2018
EXONERAR, a partir desta data, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4.
22/05/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 289/2018
Art. 1º Efetivar a lotação da Defensora Pública, Dra. GISELA MENDES LOPES, na 1ª Defensoria Pública Regional de Barras – PI. Art. 2º Efetivar a lotação da Defensora Pública, Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA, na 2ª Defensoria Pública de Barras – PI.
21/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 288/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública de José de Freitas – PI, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior – PI, pelo período de 28 de maio de 2018 a 16 de junho de 2018.
21/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 287/2018
AUTORIZAR a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, titular da Defensoria Pública Regional de União/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, a partir desta data, até o dia 30 de janeiro de 2019.
21/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 286/2018
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão devidamente constituída concluir o estudo das atribuições dos órgãos de atuação das Defensorias Públicas da capital e do interior do Estado, dispostas nas Resoluções CSDPE nº 014/2011 e 022/2011, na forma prevista na Portaria GDPG nº 156/2018.
21/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 285/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 22, 23, 24 e 25 de maio de 2018, sendo que no dia 25 de maio do corrente ano, o auxílio será na forma de análise processual e confecção de petições.
21/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 284/2018
DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2018, em razão da convocação da Exma. Corregedora-Geral para participar da XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União CNCG/DPE/DPU, a se realizar em Aracajú – SE.
18/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 283/2018
CONCEDER ao Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao 1º período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas pelo período de 06 a 20 de julho de 2018.
17/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 282/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano - PI, para atuar como curador especial do Sr. Carlos Antônio Neri, no bojo do Processo nº 0000042-65.2015.8.18.0028, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Floriano – PI.
17/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 281/2018
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública no dia 25 de maio de 2018 em virtude de folga compensatória, conforme Portaria 111/2018 – CGDPE.
16/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 280/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante os dias 16 e 17 de maio de 2018.
16/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 279/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital e em substituição por acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão - PI, 02 (duas) folgas compensatórias em razão de sua atuação na 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 16 e 17 de maio de 2018.
16/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 278/2018
NOMEAR, a partir de 16 de maio de 2018, EDUARDA ALEXANDRA COSTA DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
15/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 277/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar, junto à 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14 e 15 de maio de 2018, sendo que, no dia 16 de maio de 2018, auxiliará a referida Defensoria Criminal na análise processual e confecção de petições.
11/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 276/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar como Defensora Auxiliar, junto à 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 15 e 16 de maio de 2018.
11/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 275/2018
ALTERAR o teor da PORTARIA GDPG Nº 228/2018, para DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, pelos dias 10 e 11 de maio de 2018 e pelo período de 14 a 23 de maio de 2018.
10/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 274/2018
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ERISVALDO MARQUES DOS REIS, RICARDO MOURA MARINHO, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO e LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para, sob a coordenação do primeiro, atuarem em Força-Tarefa Defensorial, na Penitenciária Regional “Dom Abel Alonso Nuñez”, no município de Bom Jesus – PI, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sendo que os atendimentos presencias são realizados desde 23 de abril de 2018 e se estenderão até o dia 23 de junho de 2018.
10/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 273/2018
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Parnaíba/PI, nos dias 09 a 11 de maio de 2018, para avaliação dos imóveis locados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
09/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 272/2018
REVOGAR, a partir do dia 15 de maio de 2018, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 088/2018, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades, junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital (Edital GDPG nº 003/2018).
08/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 271/2018
AUTORIZAR a Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública Regional de José de Freitas/PI, a residir na Comarca de Teresina/PI, a partir desta data, até o dia 30 de janeiro de 2019.
07/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 270/2018
CONCEDER à Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas em 03 (etapas) etapas, na forma que se segue:
07/05/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 269/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e PATRÍCIA FERREITA MONTE FEITOSA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Consultivo do Núcleo de Regularização Fundiária, até ulterior deliberação.
07/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 268/2018
LIBERAR de suas atividades, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante e que atualmente está substituindo junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, em razão de convocação do Conselho Diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral, bem como para o lançamento da Campanha Nacional “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal”, em Belém-PA.
02/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 267/2018
LIBERAR de suas atividades os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Públicas Itinerantes, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, a fim de participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública/2018.
02/05/2018Download
PORTARIA GDPG N° 321/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II/PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 04 de junho de 2018.
01/05/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 266/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 17 de maio de 2018 a 17 de agosto de 2018.
26/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 265/2018
CONCEDER à Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, folga compensatória em razão de sua atuação na Semana Nacional de Conciliação realizada entre 27/11/17 01/12/17, a ser gozada no dia 06 de junho de 2018.
26/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 264/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, para participar do X Congresso de Direito de Família do Mercosul, que será realizado na cidade de Gramado/RS.
26/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 263/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução, no dia 24 de abril de 2018, para participar da reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento da Política para População em Situação de Rua, como no período de 14 a 18 de maio de 2018, para planejamento e organização da Semana do Defensor Público.
25/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 262/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí junto ao Fórum Estadual da Rede Cegonha, até ulterior deliberação.
25/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 261/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria da Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta.
25/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 260/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à 4ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 03 e 04 de maio de 2018.
25/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 259/2018
EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2018, FREDDIE MERCURY DE SOUSA RODRIGUES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
25/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 258/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2018.
23/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 257/2018
INCLUIR os dias 30 de abril de 2018 (dia de não expediente) e dia 01 de julho de 2018 (domingo) no sorteio referente às Audiências de Custódia na Comarca de Parnaíba, a ser realizado pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
23/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 256/2018
CONCEDER ao Defensor Público ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, 01 (uma) folga compensatória em razão de sua atuação no Programa Justiça Itinerante, no dia 21/01/2018 (domingo), na cidade de Monsenhor Hipólito - PI, a ser gozada no dia 04 de junho de 2018.
20/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 255/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em favor dos interesses de EDUARDO ALVES DE AMORIM FILHO, nos autos do Processo nº 000899-93.2017.8.18.0076, que tramita na Comarca de União – PI, em virtude de colidência de defesa.
19/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 254/2018
Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG 177/2018, a partir de 01 de maio de 2018 até o dia 30 de junho de 2018, a fim de dar continuidade às Audiências de Custódias na Comarca de Parnaíba-PI.
19/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 253/2018
LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de maio de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Belém/PA.
19/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 250/2018
ALTERAR o artigo 6º da PORTARIA GDPG Nº 242/2018, para incluir o §2º; e o artigo 10, para alterar o caput e incluir parágrafo único, na forma que se segue, mantendo-se integralmente as demais disposições.
19/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 252/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos IRANI ALBUQUERQUE BRITO e GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, até ulterior deliberação.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 251/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, pelo período de 24 a 26 de abril de 2018, em razão do seu afastamento para fins de participação de curso de capacitação.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 249/2018
DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, pelo período de 24 a 26 de abril de 2018, em razão do seu afastamento para fins de participação do curso de capacitação.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 248/2018
LIBERAR a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto a Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 24 a 26 abril de 2018, para fins de participação do Curso de “Meios alternativos de controle da disciplina no âmbito da Defensoria Pública”.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 247/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto ao órgão de execução, no período de 24 a 26 abril de 2018, para fins de participação do Curso de “Meios alternativos de controle da disciplina no âmbito da Defensoria Pública”.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 246/2018
DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico II, LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública Estadual, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 16 a 30 de maio de 2018, em razão do gozo de férias regulamentares desta.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 245/2018.
DESIGNAR os Defensores Públicos SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA e DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDDH, para o biênio 2018-2020.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 244/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Diretor da Defensoria Itinerante, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 20 e 23 de abril de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias deste.
18/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 243/2018
LIBERAR de suas atividades os Defensores lotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interior, nos dias 17 e 18 de maio de 2018, e no dia 18 de maio, os Defensores Públicos lotados na Capital, a fim de participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública/2018.
17/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 242/2018
Art. 1º. REGULAMENTAR o Peticionamento Intermunicipal, através do Processo Judicial Eletrônico – PJe e Peticionamento Eletrônico Intermediário no Sistema Themis Web, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
17/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 241/2018
DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS DA C. COSTA, Assessor Técnico II, para substituir a Coordenadora de Infra-estrutura LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, no período de 13 a 27 de abril de 2018, em virtude de férias desta, concedida pela Portaria 048/2018-CGP.
13/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 240/2018
LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto aos órgãos de execução e de substituição, no dia 20 abril de 2018, para ministrar Curso de Formação aos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
13/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 239/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos ao dia 11 de abril de 2018, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar na defesa dos interesses do réu Francisco Isthefânio Sanção Mesquita, em audiências designadas junto à 6ª Vara Criminal da Capital nos dias 11 e 12 de abril de 2018, sendo a audiência do dia 12 de abril do corrente ano a continuação da audiência designada para o dia 11 de abril de 2018, ambas referentes ao Processo nº0011472-95.2017.8.18.0140.
12/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 238/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar como Defensora Auxiliar junto às 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 16 a 20 de abril de 2018.
12/04/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 237/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque de Brito para representar a Defensoria Pública junto ao Grupo de Trabalho da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, com a finalidade de elaborar plano do Método APAC no Piauí no ano de 2018, como política pública na execução penal, até ulterior deliberação.
12/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 236/2018
ALTERAR o Art. 1º da PORTARIA GDPG Nº 842/2017, para fazer constar: Art. 1º Definir como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93:
10/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 235/2018
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 080/2018, que designou ad referendum e extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Regional de COCAL/PI, para substituir na 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018.
10/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 234/2018
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 079/2018, que designou ad referendum e extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Regional de Corrente/PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018.
10/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 233/2018
Art. 1º. ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 070/2018, que constitui Comissão para fins de atesto quando da aquisição de bens, pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tenham valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que nomeou os seguintes membros titulares, sendo o primeiro o Coordenador da referida Comissão: Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, para DESIGNAR, como membros suplentes da referida Comissão, os seguintes membros: JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS e HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO.
10/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 232/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução, nos dias 13 e 26 de abril de 2018, para fins de realização da reunião com os Movimentos Sociais nas referidas datas, relativo ao cronograma da Campanha Nacional de Erradicação do Sub-registro.
10/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 231/2018
CONCEDER ao Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “ IX Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, e Lei Maria da Penha, a ser gozada nos dias 27 e 30 de Abril de 2018.
10/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 236/2018
ALTERAR o Art. 1º da PORTARIA GDPG Nº 842/2017, para fazer constar: Art. 1º Definir como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93:
10/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 230/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, para atuar como Defensora Auxiliar junto às 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 10 a 13 de abril de 2018, sendo que, em relação ao dia 13/04/2018, a atuação limitar-se-á à confecção de petições e análise processual junto às salas das referidas Defensorias Criminais.
09/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 229/2018
DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico II, FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, para atuar junto à Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos períodos de 16 a 25 de maio de 2018 e 09 a 28 de julho de 2018.
06/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 228/2018
DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, pelo período de 18 a 27 de abril de 2018.
05/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 226/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, pelo período de 23 de abril de 2018 a 12 de maio de 2018.
05/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 225/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00942/2018).
03/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 224/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00941/2018).
03/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 223/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00939/2018).
03/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 222/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00952/2018).
03/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 221/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 03 de abril de 2018 a 03 de outubro de 2018 (Processo Administrativo nº 00940/2018).
03/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 220/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçui/PI, para atuar como Defensora Auxiliar junto às 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, pelo período de 03 a 06 de abril de 2018.
02/04/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 219/2018
ALTERAR a Portaria GDPG Nº 264/2017, para designar equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nomeando, para tanto, os servidores TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5; LEONARDO DE ARAÚJO MASTRANGELO, matrícula nº 321711-6 e EURIDES DA COSTA SILVA, matrícula nº 309845-1.
02/04/2018Download
PORTARIA GDPG N° 218/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçui/PI, para atuar como Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital no dia 02 de abril de 2018.
28/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 216/2018
CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “10ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, a ser gozada no dia 12 de Abril de 2018.
28/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 215/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 02 de Abril de 2018 a 13 de Abril de 2018, em razão de gozo de férias regulares e de folga compensatória desta.
28/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 214/2018
DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, nos dias 10 e 11 de maio de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desse.
28/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 213/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos autos do processo judicial nº 000760-29.2015.8.18.0039, em favor Wedson Morais da Silva, no dia 28 de março de 2018.
28/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 212/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 02 de Abril de 2018 e 14 de Maio de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta.
27/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 211/2018
LIBERAR de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, no dia 12 de abril de 2018, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, em razão de participação, como parte, em audiência de Instrução e Julgamento alusivo ao Processo nº 0010252-57.2018.818.0001 em trâmite no Juizado Especial Zona Leste 1 – Teresina-PI designada para o referido dia, uma vez não ter logrado êxito na audiência de tentativa de conciliação que acontecera em data anterior.
27/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 210/2018
Art. 2º - DETERMINAR aos servidores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 1 (uma) hora de expediente, além do horário regular de trabalho, nos seguintes termos, facultando os horários de compensação da seguinte forma: Servidores e Colaboradores: dias 20/04/18, 23/04/18, 24/04/18, 25/04/18, 26/04/18 e 27/04/18, estabelecendo jornada de 07h30min às 14h30min ou 7:h00min às 14:h00min, com a finalidade de que estes acumulem, somadas 06(seis) horas de trabalho para compensação dos pontos facultativos referentes ao dia 30 de abril de 2018. Estagiários: dias 24/04/18, 25/04/18, 26/04/18 e 27/04/18, estabelecendo jornada de 08h00min às 13h00min ou 7:h30min às 12:h30min, com a finalidade de que estes acumulem, somadas 04(quatro) horas de trabalho para compensação dos pontos facultativos referentes ao dia 30 de abril de 2018.
27/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 209/2018
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo junto à 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 25/04/2018 a 04/05/2018 (1ª etapa), em virtude de férias regulamentares desta.
26/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 208/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural, nos dias 05 e 06 de abril de 2018, para participar do III Seminário Nacional do Direito à moradia que acontecerá em Vitoria/ES.
26/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 207/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nas audiências designadas para o dia 26 de março de 18.
23/03/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 206/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenadora Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho de 2018, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 075/2018 - CGDPE.
23/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 205/2018
LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto ao órgão de execução do qual é titular e das atribuições relativas à substituição natural e substituição extraordinária, nos dias 02 e 03 de abril de 2018, para tratamento de saúde, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00788/2018.
23/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 204/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 09 de março de 2018 a 02 de abril de 2018.
22/03/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 203/2018
1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 700/2017, de 18 de outubro de 2017, que nomeava a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta matrícula nº 309844-3, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, matricula nº 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim, matrícula nº 143601-5, Eurides da Costa Silva, matricula nº 309845-1, Fernanda Márcia de Lima e Silva e Leonardo de Araújo Mastrangelo, matrícula nº 321711-6, respectivamente, Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.
19/03/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 202/2018
DESIGNAR o Defensor Público de Categoria Especial, Dr. NELSON NERY COSTA para patrocinar a defesa de Marceone Gerônimo da Silva, nos autos da Representação para perda da Graduação nº 2011.0001.001971-7.
19/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 201/2018
DESIGNAR a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI - Assessora Técnica desta Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir o servidor, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, no tocante à fiscalização dos contratos, nos termos da Portaria GDPG 097/2018, em virtude de afastamento para curso de treinamento deste, conforme Portaria GDPG Nº 168/2018, no período de 19 a 23 de março de 2018.
19/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 200/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000558-17.2016.8.18.0104, em defesa do Réu Raimundo José Soares da Silva, designada para o dia 23 de março de 2018, às 09h00min., junto à Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil/PI.
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 199/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 14 de maio de 2018.
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 198/2018
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos períodos: 1ª etapa: 12 a 31 de julho de 2018 e 2ª etapa: 07 a 16 de janeiro de 2019; em virtude de férias desta última, conforme Portaria 196/2018 – GDPG.
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 197/2018
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, nos períodos: 1ª etapa: 12 a 31 de julho de 2018 e 2ª etapa: 07 a 16 de janeiro de 2019; em virtude de férias desta última, conforme Portaria 196/2018 – GDPG.
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 196/2018
CONCEDER à Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública e titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2016, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 195/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2018.
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 194/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 02 de abril de 2018.
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 193/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, junto à Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, no dia 02 de abril de 2018.
16/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 192/2018
NOMEAR, a partir de 16 de março de 2018, VALTÉCIO CLEMENTINO MACIEL para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
15/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 191/2018
NOMEAR, a partir de 16 de março de 2018, VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
15/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 190/2018
EXONERAR, a partir desta data, VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
15/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 189/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16 de março de 2018 a 16 de setembro de 2018 ( Processo Administrativo nº 00760/2018).
15/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 188/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16 de março de 2018 a 16 de setembro de 2018 ( Processo Administrativo nº 00762/2018).
15/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 187/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, nos dias 21, 22 e 23/03/2018, em razão de folga compensatória (Portaria 069/2018-CGDPE) e nos períodos de férias regulamentares desta: 1ª Etapa: 26/03/2018 a 04/04/2018, 2ª etapa: 16/07/2018 a 04/08/2018 (Portaria GDUC nº 161/2017).
15/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 186/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, pelo período de 16 de março de 2018 a 16 de maio de 2018.
14/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 185/2018
REVOGAR integralmente a Portaria GDPG nº 160/2018, que designou o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital nos dias 14 e 16 de março de 2018, revogando-se, inclusive, a designação para confecção de petições e análise processual junto à 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital no dia 15 de março de 2018.
14/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 184/2018
LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, nos dias 14 e 15 de março de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília/DF.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, pelo período de 19 a 28 de março de 2018.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 182/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA, folga compensatória em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em 03/12/2017, a ser gozada no dia 11/06/2018.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 181/2018
LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14 e 15 de março de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília/DF.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 180/2018
Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matrícula nº 207.852-0; PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA - Matrícula nº 1931555 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matrícula nº 309.840-X; CID WILLAME CARDOSO DA SILVA - Matrícula nº 321701-9; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula nº 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula nº 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matrícula nº 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1, ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6 e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS – Matrícula nº 289928-X, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 179/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, pelo período de 02 a 13 de abril de 2018.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 178/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II/PI, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, pelo período de 02 a 13 de abril de 2018.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 177/2018
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG 014/2018, até o dia 30 de abril de 2018, a fim de dar continuidade às Audiências de Custódias na Comarca de Parnaíba-PI.
13/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 176/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, folga compensatória em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em 03/12/2017, a ser gozada no dia 02/04/2018.
12/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 175/2018
CONCEDER à Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, Diretora Cível e titular da 9ª Defensoria Pública de Família, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2017, a serem gozadas em 02 (duas) etapas: 1ª Etapa: 16/07/2018 a 30/07/2018; 2ª Etapa: 12/11/2018 a 26/11/2018;
09/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 174/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, no dia 09 de março de 2018, nos períodos matutino e vespertino.
09/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 173/2018
SUSPENDER as atividades da 1ª, 3ª e 5ª Defensorias Públicas do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos locais onde atualmente estão instaladas, durante os dias 12 a 16 de março de 2018, em razão da necessidade de readaptação do espaço físico atualmente ocupado pelas referidas Defensorias do Sistema Prisional, sitas na Unidade João XXIII da Defensoria Estadual.
09/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 172/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA, titular da Defensoria Pública Regional de União-PI, para atuar no Processo nº 0000073-82.2016.8.26.0560, nos interesses do Sr. Suday Felipe de Sousa Batista, em trâmite junto à Comarca de Nhandeara – SP, até o dia 09 de março de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 05 de março de 2018.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 171/2018
LIBERAR de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí – PI, nos dias 13 e 19 de março de 2018, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, em razão de participação, como parte, em audiências de conciliação designadas para os referidos dias, alusivas aos Processos nºs 0010252-57.2018.818.0001 e 0010251-72.2018.818.0001, ambos em trâmite no Juizado Especial Zona Leste 1 – Teresina-PI.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 170/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 15 de março de 2018 a 18 de junho de 2018.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 169/2018
EXONERAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para o Cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 168/2018
DESIGNAR os servidores desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assistente Técnico III e CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, Coordenador de Tecnologia e Informação, para participarem de treinamento ofertado pela Defensoria Pública do Estado de Tocantins relativo aos sistemas Athenas e Solar, utilizados pela referida Instituição, a realizar-se no período de 19 a 23 de março de 2018, na sede da Defensoria Pública do Estado Tocantins.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 167/2018
ALTERAR parcialmente o teor do art. 1º da Portaria GDPG nº 615/2017, somente para excluir da designação da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí a atribuição de assistir/responder pela Comarca de Fronteiras-PI, mantendo-se integralmente as demais disposições.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 166/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a partir de 12 de março de 2018, a Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para atuar nas demandas oriundas das Comarcas de Matias Olímpio-PI e Itaueira-PI, até ulteriores deliberações.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 165/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Inhuma-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 164/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 163/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar no Processo nº 0022194-77.2006.8.18.0140, em trâmite junto à 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, como curadora especial da menor Maria do Socorro Veloso Leite Sales.
08/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 162/2018
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 610/2017, que designou o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018.
07/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 161/2018
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 607/2017, que designou a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão-PI, a partir do dia 12/03/2018 até o dia 12/09/2018.
07/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 160/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, na forma que se segue:
07/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 159/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos dias 13, 14, 15 e 16 de março de 2018.
07/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 158/2018
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 a 09 de março de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 05 de março de 2018.
07/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 157/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, no dia 07 de março de 2018, no período matutino.
06/03/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 156/2018
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão para estudo das atribuições dos órgãos de atuação das Defensorias Públicas da capital e do interior do Estado, dispostas nas Resoluções CSDPE nº 014/2011 e 022/2011, nomeando, para tanto, os seguintes membros, sendo o primeiro o Coordenador da referida Comissão: Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, e, como representante indicado pela Associação Piauiense dos Defensores Públicos – APIDEP, Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA.
06/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 155/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes-PI, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, no dia 09 de março de 2018.
06/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 154/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para atuar como Defensor Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências designadas junto à 7ª Vara Criminal da Capital, nos dias 05 e 06 de março de 2018, retroagindo os efeitos desta para o dia 05 de março de 2018.
06/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 153/2018
DESIGNAR, o Defensor Público Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 28/03/2018.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 152/2018
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, no dia 28/03/2018.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 151/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM MOREIRA RÊGO para atuar em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, pelo período de 05 de março de 2018 a 16 de agosto de 2018.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 150/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 de março de 2018 a 07 de julho de 2018.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 149/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural, junto à 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 de março de 2018 a 29 de agosto de 2018.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 148/2018
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca/PI, para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades e da substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, a partir de 06 de março de 2018, até ulteriores deliberações.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 147/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 146/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018, no período vespertino.
02/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 145/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Jefferson Calume de Oliveira, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca/PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0013457-32.1999.8.18.0140, junto à 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina/PI, no dia 19 de março de 2018, às 08h30min., na defesa dos interesses dos réus Carlson Maia Queiroz e Frederico Lopes Maia.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 144/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Floriano/PI, para atuar no Processo nº 0001163-02.2013.8.18.0028, em trâmite junto à 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, na defesa dos interesses do réu Evandro Ferreira de Sousa.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 143/2018
CONCEDER ao Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, folga compensatória, em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Defensoria Regional de Valença, a ser gozada no dia 05 de março de 2018.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 142/2018
NOMEAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO para a Função de Confiança Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 141/2018
EXONERAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO da Função de Confiança Assistente Defensorial I Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 140/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 139/2018
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 1ª Categoria, ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 138/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 1ª Categoria, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 137/2018
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 1ª Categoria, ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 136/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 1ª Categoria, RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo de Defensor Público de 2ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 135/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 133/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, WENIA DA SILVA MOURA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 132/2018
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, PRISCILA GIMENEZ DO NASCIMENTO GODOI, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 131/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, LEONARDO FONSECA BARBOSA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 130/2018
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, GISELA MENDES LOPES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 129/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 128/2018
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N°127/2018
PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 126/2018
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 134/2018
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
01/03/2018Download
PORTARIA GDPG N° 122/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, na forma que se segue:
28/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 125/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018.
28/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 124/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, nos processos pautados junto à 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018.
27/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 123/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 28 de fevereiro a 14 de março de 2018.
27/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 121/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018.
27/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 120/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar nas atividades da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, em defesa dos réus, nos processos pautados junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Teresina-PI, pelo período de 05 a 09 de março de 2018.
27/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 119/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro-PI, para atuar, como Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, nos dias 01 e 02 de março de 2018.
26/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 118/2018
DESIGNAR o motorista terceirizado Francisco Sérgio dos Santos Silva, para acompanhar o Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, em viagem à Comarca de Castelo do Piauí, no dia 27/02/2018.
26/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 117/2018
PRORROGAR, com efeitos a partir do dia 01/03/2018 até o dia 07/07/2018, os efeitos da PORTARIA GDPG 029/2018, que nomeou a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, Símbolo FCDPE-03 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
23/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 116/2018
NOMEAR, a partir da presente data, CASSIO JAMES DA LUZ MENESES para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
23/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 115/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta.
22/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 114/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, nos dias 26, 27 e 28 de março de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta.
22/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 113/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 23 de fevereiro de 2018 a 17 de março de 2018.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 112/2018
DETERMINAR que, a partir desta data, a 1ª Defensoria Pública de Barras/PI e a 2ª Defensoria Pública de Barras/PI sejam Defensorias substitutas naturais entre si, até ulteriores deliberações.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 111/2018
NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2018, LEONARDO DE ARAÚJO MASTRANGELO para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 110/2018
NOMEAR, a partir de 23 de fevereiro de 2018, LUIS FELIPE PINTO DA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 109/2018
NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2018, LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 108/2018
NOMEAR, a partir de 22 de fevereiro de 2018, FREDDIE MERCURY DE SOUSA RODRIGUES para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 107/2018
NOMEAR, a partir de 23 de fevereiro de 2018, AMARILDO VALE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 106/2018
DESIGNAR, a partir do dia 23 de fevereiro de 2018, o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 23 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018.
21/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 105/2018
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, junto a 8ª Defensorias Públicas de Família da Capital, no dia 23 de fevereiro de 2018, em virtude do gozo de folga compensatória deste.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 104/2017
DESIGNAR o Defensor Público JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, para auxiliar a Defensora Pública WENIA DA SILVA MOURA, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Barras-PI, nos autos nº 000760-29.2015.8.18.0039, em favor da acusado Raniel dos Santos Florindo, no dia 27 de fevereiro de 2018.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 103/2018
AUTORIZAR, ad referendum, provisoriamente, pelo período de 02 (dois) meses, que o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II/PI, resida na Comarca de Piripiri/PI, até ulterior deliberação sobre o tema pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 102/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro-PI, para atuar, como Defensora Auxiliar da 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, na forma que se segue:
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 101/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar, como Defensora Auxiliar da 5ª e 7ª Defensorias Públicas Criminais da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, na forma que se segue:
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 100/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença-PI, para atuar, como Defensor Auxiliar da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nas audiências com horários de realização colidentes, junto à 5ª Vara Criminal da Capital, no dia 21 de fevereiro de 2018.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 099/2018
REVOGAR, a partir do dia 22 de fevereiro de 2018, a pedido, a PORTARIA GDPG Nº 086/2018, que designou a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em regime de substituição por acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 097/2018
ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA GDPG N° 837/2017 e seu Anexo I, para fazer constar: Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matrícula nº 207.852-0; PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA - Matrícula nº 1931555 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matrícula nº 309.840-X; CID WILLAME CARDOSO DA SILVA - Matrícula nº 321701-9; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula nº 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula nº 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matrícula nº 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1 e ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 096/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar, como Defensor Auxiliar, nas audiências com horários de realização colidentes, junto à 7ª Vara Criminal da Capital, no dia 20 de fevereiro de 2018.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 095/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, 06 (seis) dias de folgas compensatórias em razão de atuações na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa (Portarias GDPG nºs 174/2017 e 180/2017) e no Regime Especial Criminal da Capital (Portarias GDPG nºs 136/2017, 231/2017 e 436/2017), a serem gozadas nos dias 06, 07, 08, 26, 27 e 28 de março de 2018.
20/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 094/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a partir de 16 de fevereiro de 2018, a Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para atuar nas demandas oriundas das Comarcas de Pio IX-PI e Guadalupe-PI, até ulteriores deliberações.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 092/2018
REVOGAR, a partir desta data, a PORTARIA GDPG Nº 608/2017, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Guadulupe-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 091/2018
DESIGNAR a servidora comissionada ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA - Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí - para acompanhar, para posterior relato, o Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, em entregas de computadores nas Defensorias Públicas Regionais de União-PI e José de Freitas-PI, no dia 16 de fevereiro de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 090/2018
DESIGNAR o motorista terceirizado José Claudio de Araújo Batista, para acompanhar o subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, em viagem as Defensorias Públicas de União e José Freitas, no dia 16/02/2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 089/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Diretor da Defensoria Itinerante, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 19 de fevereiro de 2018 a 04 de março de 2018, em razão do gozo de férias deste.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 088/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 087/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional (1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital), pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 086/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16 de fevereiro de 2018 a 16 de agosto de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 085/2018
REVOGAR integralmente a PORTARIA GDPG Nº 611/2017, que designou o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Pio IX-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 084/2018
DESIGNAR A Defensora Pública ELLEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luis Correia/PI, para atuar nas atividades da 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa da vítima, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 05 a 09 de março de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 083/2018
DESIGNAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar nas atividades da 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 05 a 09 de março de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 082/2018
DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar nas atividades da 10ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 05 a 09 de março de 2018.
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 081/2018
ESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para acompanhar o Processo n° 0000401-91.2017.8.18.0077, em trâmite junto à Comarca de Uruçui-PI, em virtude de colidência de defesas
15/02/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 080/2018
DESIGNAR, ad referendum e extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Regional de COCAL/PI, para substituir na 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018, haja vista licença maternidade da titular e férias da substituta natural.
10/02/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 079/2018
DESIGNAR, ad referendum e extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Regional de Corrente/PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 21 a 30 de maio de 2018, haja vista férias da titular e licença maternidade da substituta natural.
10/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 078/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, para a função de Coordenadora do Projeto “Oficina de Pais e Filhos” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, revogando-se disposições em contrário.
08/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 077/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí para substituir a Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, no dia 09 de fevereiro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desta.
08/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 076/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, titular da 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretora da Defensoria Pública Cível da Capital, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua participação na Semana Nacional de Conciliação, a ser gozada no dia 09 de fevereiro de 2018.
07/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 075/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência referente ao processo nº 0027032-92.2008.8.18.0140, que tem como Réus Perciwander Ferreira de Andrade e outros, no dia 08 de fevereiro de 2018, às 09h00min, junto à 7ª Vara Criminal da Capital
07/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 074/2018
NOMEAR, a partir da presente data, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 073/2018
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 000037-77.2015.8.18.0045, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 09h00min., na Comarca de Castelo do Piauí/PI, na defesa dos interesses do Réu Adão José Silva Sousa.
06/02/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 072/2018
Art. 1º - Delegar competência ao Subdefensor Público Geral para acompanhar/supervisionar as entradas de valores através de Alvarás Judiciais e transferências bancárias para a conta do Fundo de Modernização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005.
06/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 071/2018
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 25 de janeiro de 2018, a Defensora Pública Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar nas audiências designadas para o dia 25 de janeiro de 2018 pela 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, referentes aos processos nºs 3330-37.2017.8.18.0032, 2865-29.2017.8.18.0032 e 3179-09.2016.8.18.0032.
06/02/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 070/2018
CONSTITUIR Comissão para fins de atesto quando da aquisição de bens, pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, que tenham valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), nomeando, para tanto, os seguintes membros, sendo o primeiro o Coordenador da referida Comissão: Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA e ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS.
06/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 069/2018
EXONERAR, a partir desta data, JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 068/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo nº 0000487-47.2015.8.18.0040, no dia 01 de março de 2018, na Comarca de Batalha/PI, na defesa dos interesses do Réu Paulo César Pereira Lopes.
05/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 067/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 15 de fevereiro de 2018.
05/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 066/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí: ANDREA MELO DE CARVALHO, ERISVALDO MARQUES DOS REIS, CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR e ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do VI Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 065/2018
EXONERAR, a partir desta data, DAIANE BRITO LOPES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 064/2018
EXONERAR, a partir desta data, MARÍLIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 063/2018
EXONERAR, a partir desta data, MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 062/2018
EXONERAR, a partir desta data, KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 061/2018
EXONERAR, a partir desta data, MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 060/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, nos dias: 16, 19 e 20 de fevereiro de 2018, em razão de folga compensatória desta.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 059/2018
CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 058/2018
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 30/01/2018, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2018, em virtude de licença médica desta.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 057/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES, folga compensatória em razão de sua atuação no XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em 03/12/2017, a ser gozada no dia 05/02/2018.
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 056/2018
NOMEAR, a partir desta data, FRANCISCO SÉRGIO DOS SANTOS SILVA para Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
01/02/2018Download
PORTARIA GDPG N° 055/2018
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2018, MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS para a Função de Confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
31/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 054/2018
EXONERAR, a partir desta data, MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 053/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí/PI, para atuar em regime de substituição por acumulação, sem prejuízo de suas atividades, junto à Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, pelo período de 05 de fevereiro de 2018 a 06 de março de 2018.
31/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 052/2018
NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública do Estado do Piauí, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para o cargo em Comissão de Coordenador do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-03 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
31/01/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 051/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos para atuarem na referida ação da seguinte forma: IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, no dia 31/01/2018, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, no dia 01/02/2018, MARCELO MOITA PIEROT, no dia 02/02/2018 e VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, no dia 02/02/2018.
30/01/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 050/2018
DESIGNAR, ad referendum e extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Regional de Corrente/PI, para substituir na Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.
29/01/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 049/2018
DESIGNAR ad referendum e extraordinariamente a Defensora Pública, Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM M. RÊGO, para substituir na Defensoria Pública Regional de Altos/PI, sem prejuízo de suas atividades, nos períodos de: 02 a 16 de julho de 2018 e 03 a 17 de dezembro de 2018.
29/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 048/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Comarca de Simplício Mendes-PI, para atuar na defesa dos interesses do assistido DEUSIMAR RODRIGUES DE SOUSA.
29/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N°047/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 018/2018 - CGDPE.
29/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 046/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Publica de Cocal/PI, para substituir o Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, na Defensoria Pública de Piracuruca/PI, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga compensatória, conforme Podaria 018/2018 - CGDPE.
29/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 045/2018
LIBERAR de suas atividades o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6a Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 31 de janeiro de 2018 e 01 de fevereiro de 2018, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos — ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em.Brasilia/DF.
25/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 043/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, nos Seguintes períodos: 25 de junho a 14 de julho de 2018 e 07 a 16 de janeiro de 2019, em razão de férias deste, conforme Portaria GDPG Nº 036/2018.
24/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 042/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Publica de Cocal/PI, para substituir o Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, na Defensoria Pública de Piracuruca/PI, nos seguintes períodos': 25 de junho a 14 de julho de 2018 e 07 a 16 de janeiro de 2019, em razão de férias deste, conforme Portaria GDPG N°036/2018.
24/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 041/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4a Defensoria Pública de Floriano/PI, para participar de Sessão do Tribunal do Júri, referente ao Processo n°0000007-65.1998.8.18.0040, no dia 06 de fevereiro de 2018, às 09h0Omin., na Comarca de Batalha/PI, na defesa dos interesses dos Réus Raimundo Gomes da Silva e Francisco das Chagas Silva.
23/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 040/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública CARLA SAMARA MENDES FERNANDES, especificamente para acompanhar a assistida ROSA ALMEIDA DE SILVA FERREITA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25 de Janeiro de 2018, nos autos do processo 0000010-12.2016.818.0001, em tramitação no Juizado Especial Zona Leste I.
23/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 039/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, piara substituir a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desta.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 038/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2 Defensoria Pública de Família da Capital, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, em razão de atuação na 9a Semana da Justiçà pela Paz em Casa, na Comarca de Teresina/PI, a serem gozadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 037/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional- de Cristino Castro/PI, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, pelo período de 01 de fevereiro de 2018 a 27 de fevereiro de 2018.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 035/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KAR.LACIBELE TELES DE M.ANDRADE, Titular da T Defensoria Pública da Infância e Juventude para substituir a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à P Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 23, 24, 25, e 26 de janeiro e 09 de fevereiro de 2018, em virtude de folgas compensatórias desta última, conforme Portaria. 012/2018 — CGDPE.
22/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 034/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, titular da Defensoria Pública de Uruçui/PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, em razão de atuação nas atividades do Regime Especial das Varas Criminais da Capital, a serem gozadas nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018.
19/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 033/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes-PI, para prestar assistência à Sra. Tane Prima de Sousa, CPF n° 934.983.30349, domiciliada em Campinas do Piauí/PI, nos autos da Ação Civil Pública movida por diversos consumidores em desfavor da empresa "Barreiro Branco", em trâmite junto à Comarca de Simplicio Mendes/PI.
19/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 032/2018
CONCEDER ao Defensor, Público Dr. GIOVANNI SERVIS DIOGENES E MEDEIROS, titular da 7. Defensoria Pública de Parnaiba/PI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na' aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 15 de fevereiro de 2018.
19/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 031/2018
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTIS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal-PI, para substituir na 2a Defensoria Pública de Esperantina-PI, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, em virtude de licença maternidade da titular e férias da substituta natural.
18/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 030/2018
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública de Corrente-PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Esperantina-PI, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, em virtude de férias da titular e licença maternidade da substituta natural.
18/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 028/2018
CONSTITUIR nova Comissão de Inventário e Supervisão do Patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o objetivo de realizar o levantamento geral dos bens patrimoniais da Instituição na Capital e no interior do Estado, nomeando, para tanto, os seguintes membros, sendo as 02 (duas) primeiras Coordenadoras da referida Comissão: LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, URSULINO VELOSO DE SOUSA M. NETO, SAMMYA SANTOS CASTRO, FREDDIE MERCURY DE SOUSA RODRIGUES, LEONARDO RIBEIRO DA CUNHA e DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA.
17/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 027/2018
NOMEAR, a partir dessa data, Sammya Santos Castro para o cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
16/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 026/2018
NOMEAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para o cargo em Comissão de 'Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania — NUSCC, Símbolo FCDPE-03 da Defensoria Públicado Estado do Piauí, para o período de 15/01/2018 a 28/02/2018.
15/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 025/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, titular da 8ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, para proceder à defesa dos interesses da Sra. Isabel Francisca Magalhães, requerida nos autos do Processo n°0010071-15.2015.818.0081, estando este em fase recursal junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.
12/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 024/2018
LIBERAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades, junto à 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, e da 4ª Defensoria de Família, nos dias/períodos: 2, 9 e 23 de fevereiro/2018, 2, 9,16,23 e 30 de março/2018, 6, 13,20 e 27 de abril/2018, 4, 11, 18 e25 de maio/2018 e 1°,8, 15, 22 e 29 de junho/2017 em virtude de atividades obrigatórias do Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, referente ao primeiro semestre de 2018, na cidade de Brasília-DF.
12/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 023/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, Titular da Defensoria Pública de Simplício Mendes, para substituir junto à 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, pelo período de 22 de janeiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2018.
12/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 022/2018
DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a essa Diretoria, no dia 18 de janeiro de 2018, em razão do gozo de folga compensatória desse
11/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 021/2018
DESIGNAR o Corregedor Auxiliar da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, pelos períodos de 19/03/2018 a 28/03/2018 e 11/06/2018 a 20/06/2018, em razão do gozo de férias dessa.
11/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 020/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, retroagindo os efeitos desta para 08 de janeiro de 2018.e vigendo até 17 de janeiro de 2018.
10/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 019/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir, sem prejuízo de suas atividades, o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias desse.
10/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 018/2018
CONCEDER a reprogramação da 2ª etapa de férias da Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, referentes ao período aquisitivo de 2015, a serem gozadas em 02 (duas) etapas
10/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 017/2018
EXONERAR, a partir desta data, GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-4.
09/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 016/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à la Defensoria do Tribunal do Júri, retroagindo os efeitos desta para 08 de janeiro de 2018 e vigendo até 31 de janeiro de 2018.
09/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 015/2018
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 581/2017, que designou a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO para atuar em regime substituição junto a 2ª Defensoria Pública do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania — NUSCC.
09/01/2018Download
PORTARIA GDPG N ° 014/2018
DESIGNAR os Defensores Públicos titulares das 5ª e 6ª Defensorias Públicas Regionais de Parnaíba/PI — Unidade Criminal — Dr.LEONARDO FONSECA BARBOSA e Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNADES, para atuarem nas Audiências de Custódia designadas entre as segundas e sextas-feiras úteis, em semanas alternadas/sistema de revezamento, na Comarca de Parnaíba/PI.
09/01/2018Download
PORTARIA GDPG Nº 013/2018
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR junto à 2ª Defensoria Pública Especial pelo período de 15 de janeiro 2018 a 04 de fevereiro de 2018.
09/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N°012/2018
REMOVER a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS da Defensoria Pública Regional de CASTELO DO PIAUÍ para LOTAR na Defensoria Regional de BATALHA/PI, com início de exercício em 01/02/2018
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 011/2018
REMOVER a Defensora Pública, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA da Defensoria Pública Regional de CORRENTE para LOTAR na Defensoria Pública Regional de URUÇUÍ, com trânsito no período de 19/01/2018 a 28/01/2018, e exercício dia 29/01/2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 010/2018
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY na 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, no período de 10 a 18/01/2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 009/2018
Art. I° - REMOVER o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO da Defensoria Pública Regional de URUCUI/PI para LOTAR na 1ª Defensoria Regional de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, com início de exercício em 29/01/2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 008/2018
REMOVER a Defensora Pública, Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA da Defensoria Pública Regional de CRISTINO CASTRO para LOTAR na Defensoria Pública Regional de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, com trânsito no período de 19/01/2018 a 28/01/2018, e exercício dia 29/01/2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 007/2018
REMOVER o Defensor Público, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA da Defensoria Pública Regional de SÃO JOÃO DO PIAUÍ para LOTAR na 2ª Defensoria Regional de SÃO RAIMUNDO NONATO, com trânsito no período de 29/01/2018 a 07/02/2018, e exercício dia 08/02/2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 006/2018
REMOVER o Defensor Público, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA da 1ª Defensoria Pública Regional de SÃO RAIMUNDO NONATO para LOTAR na Defensoria Pública Regional de CASTELO DO PIAUÍ, com trânsito no período de 19/01/2018 a 28/01/2018, e exercício dia 29/01/2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 005/2018
REMOVER a Defensora Pública, Dra. WÊNIA DA SILVA MOURA da Defensoria Pública Regional de BATALHA para LOTAR na 1ª Defensoria Pública Regional de BARRAS, com trânsito no período de 01/02/2018 a 10/02/2018, e exercício dia 15/02/2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 004/2018
LOTAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Defensoria Pública Regional de CORRENTE, com trânsito no período de 08 a 12 de janeiro de 2018, e com titularidade no órgão de execução a partir de 15 de janeiro de 2018, até ulterior deliberação.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 003/2018
LOTAR a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA na Defensoria Pública Regional de CRISTINO CASTRO, com trânsito no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, e com titularidade no órgão de execução a partir de 29 de janeiro de 2018, até ulterior deliberação.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 002/2018
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI, pelo período de 08 de janeiro de 2018 a 23 de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias e folga compensatória desta.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG N° 001/2018
CONCEDER à Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, 01 (um) dia de folga compensatória em razão de sua contribuição na aplicação das provas do XVII Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 23 de janeiro de 2018.
08/01/2018Download
PORTARIA GDPG – N° 842/2017
ALTERAR o Art. 1° da PORTARIA GDPG N° 779/2017, para fazer constar: - Art. 1° Definir como serviços continuados as seguintes contratações passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93: Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado; Operação, manutenção preventiva 'e corretiva de elevador; Fornecimento de alimentação, na modalidade "quentinhas". Instalação e manutenção de linha telefónica fixa e móvel; Serviço de Vigilância; Contratação de serviços de terceirização de mão de obra; Energia elétrica; Serviço de fornecimento de água; Serviços de instalação, desinstalação, manutenção e conectividade à internet; Serviço de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; Licença de uso de software; Locação de imóveis; Locação de veículos; Correios e telégrafos; XV)Fornedimento de vale transporte para estagiários; Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro dos Noivos / 64.046-020 - Teresi
28/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 841/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6' Defensoria Publica de Parnaíba/PI, para substituir o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, junto à 1' Defensoria Publica de Parnaiba/PI, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão do gozo de folgas compensatórias deste
28/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 840/2017
CONCEDER ao Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, titular da P Defensoria Pública Regional de Parnaiba — PI, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão da participação do referido Defensó r na Força Tarefa Defensorial realizada na . Penitenciária Mista de Parnaiba/PI, nos meses de maio de junho de 2017.
26/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 839/2017
DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à referida Diretoria, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018, em razão da 1 a Etapa de gozo de férias
22/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 838/2017
CONCEDER ao Defensor Público MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, folga compensatória em razão de ter fiscalizado a prova do teste seletivo para estagiários bolsistas realizado em 03/12/17, a ser gozada no dia 23/01/2018.
19/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 837/2017
RESOLVE: ALTERAR o Art. 20 da PORTARIA GDPG N° 631/2017 e seu Anexo 1, para fazer cdnátar. Art. 2° Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo - Matricula n° 207.852-0; PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA - Matricula n° 1931555 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matricula n° 28'2959-2; e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO - Matricula n° 309.840-X; GUILHERME DE MELLO DE ASSIS CORREIA - Matricula n°296.126-1; DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matricula n° 309.846-0; SAMUEL CASTRO OLIVEIRA - Matrícula n° 318506-X; CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matricula n° 030.552-9; LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matricula n° 318514-1 e ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matricula n° 182406-6, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-os de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais
19/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 836/2017
ALTERAR a Portaria GDPG n° 774/2017, que designou a servidora comissionada — Assessor Técnico I, CC-3 - ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí GUSTAVO RENRIQUE MARQUES AVELINO, inclusive quanto à fiscalização dos contratos respectivos, pelos períodos de 15 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, e de 15 de janeiro de 2018 a 30 de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias deste.
19/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 835/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Pública de José de Freitas/PI para atuar em favor dos interesses de Daniel Sousa Santos, nos autos do Processo n° 0000824-64.2011.8.18,0076, que tramita na Comarca de União — PI, em virtude de colidência de defesa de corréus.
18/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 834/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, lotada provisoriamente junto à 5' Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para prestar assistência jurídica e gratuita à Sra. Maria Augusta Alencar Bacelar Sousa, nos autos da Ação de Partilha "post mortem, com pedido de indenização.
14/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 833/2017
DETERMINAR que os Servidores e Colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Piauí que atuem junto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI devem prestar o Plantão do Recesso Natalino, em regime de revezamento e conforme previsto na Portaria GDPG n° 819/2017, na Sede Central da Defensoria Pública Estadual.
14/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 832/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 15 de dezembro de 2017, . condicionada à efetiva participação, os Defensores Públicos do Estado do Piauí previamente inscritos no II Ciclo de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI, quais sejam: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, CYNTY4 TEREZA SOUSA SANTOS,, ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, ANDREA MELO DE 'CARVALHO, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, \VÊNIA . DA SILVA MOURA, ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, WENDEL DAMASCENO SOUSA, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM MOREIRA RÊGG, HUMBERTO BRITO ROORIGUES, GISELA MENDES LOPES, ROBERT RIOS MAGALHAES JÚNIOR, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, DAISY DOS SANTOS MARQUES e EDUARDO FERREIRA LOPES.
14/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 831/2017
SUSPENDER todas as substituições por acumulação dos Defensores Públicos do Estado do Piauí, pelo período de 20 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, ressalvados os casos excepcionais devidamente comunicados e deliberados.
14/12/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 830/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 15 de dezembro de 2017, o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, a fim de que possa ministrar palestra no II Ciclo de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.
14/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 829/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para atuar em defesa do assistido Ronivagno Barbosa Silva, nos autos do Processo nº 0030289-81.2015.8.18.0140, em tramitação na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação.
13/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 828/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitoso Dias Pinheiro, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública, nos dias 13,14 e 15 de dezembro de 2017, em virtude de folga compensatória deste último, conforme Portaria 276/2017 – CGDPE.
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 827/2017
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO OLIVEIRA LEONEL para na condição de assistente de acusação da ação penal que apura o homicídio da estudante CAMILLA PEREIRA DE ABREU, na Comarca de Teresina/Pl
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 826/2017
DETERMINAR, ad referendum, extraordinariamente, a fim de regulamentar as atribuições dos Defensores Públicos da Defensoria Regional de Parnaíba até a conclusão das alterações da Resolução CSDPE Nº 14/2011, que as alíneas A, B, C, D e G, do inciso II, do art. 6º da referida Resolução, passem a vigorar com a seguinte redação:
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 825/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca – PI, para auxiliar a 7ª Defensoria Pública Criminal em audiências que ocorrerão no dia 13 de dezembro de 2017, junto à 7ª Vara Criminal da Capital.
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 824/2017
CONCEDER à Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital” nos dias 21 e 22 de junho de 2017, a ser gozada no dia 02 de abril de 2018.
07/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 823/2017
CONCEDER ao Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017.
07/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 822/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 13 de dezembro de 2017, condicionando à efetiva participação no treinamento teórico da Oficina de Pais e Filhos, no horário de 8h00min. às 13h00min., no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI os colaboradores e servidores LETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, VIVIANE RIBEIRO FREIRE, MAURICEMA HOLANDA NUNES, JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO e VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO.
07/12/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 821/2017
LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades nos dias 06 e 07 de dezembro 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF.
06/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 820/2017
REVOGAR integralmente a PORTARIA GDPG Nº 801/2017, que designou o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria do Tribunal do Júri, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
06/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 819/2017
RESOLVE: 1) MANTER o feriado do dia 08 de dezembro de 2017 nesta data; 2) FIXAR o recesso natalino da Defensoria Pública do Estado do Piauí no período de 20 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, devendo ser estabelecida escala de colaboradores, servidores e, excepcionalmente, de estagiários bolsistas que atuarão em cada órgão de execução da Instituição, em regime de revezamento, a ser informada à Diretoria Administrativa, ressaltando-se que não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2017, bem como em 1º de janeiro de 2018, salvo os Plantões Defensoriais.
06/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 818/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar na defesa dos interesses da Sra. Bárbara Justino da Silva, genitora dos menores C. J. da S., L. F. J. da S. e L. E. J. da S., em Ação de Guarda ou apresentação de contraditório, em ações que tramitem na Comarca de Castelo do Piauí – PI.
05/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 816/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. KLESIA PAIVA MELO DE MOREAES, Titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para substituir a Defensora Pública, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, junto à 4ª Defensoria Criminal da Defensoria Pública, no dia 11/12/2017, em virtude de folga compensatória desta última, conforme Portaria 265/2017 – CGDPE.
05/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 815/2017
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública, no período de 04 a 19 de dezembro de 2017, em virtude de férias desta última, conforme Portaria 676/2017 – GDPG.
04/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 814/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, Titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude para substituir a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE M. ANDRADE, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 04 a 19 de dezembro de 2017, em virtude de férias desta última, conforme Portaria 676/2017 – GDPG.
04/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 813/2017
DESIGNAR o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à referida Diretoria, no dia 07 de dezembro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória deste.
04/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 812/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar no Processo nº 0000867-51.2017.8.18.0056, em trâmite na Comarca de Itaueira – PI, haja vista a constatação de colidência de defesas entre os corréus nos respectivos autos.
04/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 811/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar no Processo nº 0000039-64.2012.8.18.0045, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí – PI, haja vista a constatação de colidência de defesas entre os corréus nos respectivos autos.
04/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 810/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCORVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, junto à Diretoria Criminal, no dia 11/12/2017, em virtude de folga compensória desta última, conforme Portaria 265/2017 – CGDPE.
01/12/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 809/2017
EXONERAR, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2017, JACKSON OLIVEIRA VELOSO do cargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/12/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 808/2017
LIBERAR os Defensores Públicos Alexandre Christian de J. Nolêto, Álvaro Francisco C. Monteiro, Antônio Caetano de O. Filho, Ana Cristina Carreiro de Melo, Ana Paula Passos Mattos Moreira, Christiana Gomes Martins de Silva, Cyntya Teresa Sousa Santos, Daisy dos Santos Marques, Germana Melo Bezerra D. Pessoas, Gerson Henrique Silva Sousa, Karolyne Duarte Chaves E. Barreira, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Luiz Alvino Marques Pereira, Maria Teresa de A. S. A. Correia, Natália e Silva de Almendra Freitas, Omar dos Santos Rocha Neto, Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Ricardo Moura Marinho, Robert Rios Junior, Roosevelt Furtado de V. Filho e Wênia da Silva Moura de suas atividades junto aos órgãos de execução respectivos, no dia 07 de dezembro de 2017
01/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 807/2017
DESIGNAR o Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, o Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO e os servidores comissionados CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS e GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO para participarem do curso de formação para os integrantes do Núcleo de Controle de Gestão da Controladoria-Geral do Estado, a se realizar nos dias 11 a 15 de dezembro de 2017 e 18 a 22 de dezembro de 2017.
01/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 806/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, no período de 08 a 22 de janeiro de 2018, em virtude de férias regulamentares desta última, conforme Portaria 0188/2017 –DNE.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 805/2017
DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 9ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 804/2017
DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria da Infância e Juventude, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 803/2017
DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 3ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 802/2017
DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 2ª Defensoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 801/2017 – REVOGADA PELA PORTARIA GDPG N° 820/2017
DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria do Tribunal do Júri, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 800/2017
DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 799/2017
DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública Cível, pelo período de 04 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 798/2017
DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 14ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 797/2017
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 13ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 796/2017
DESIGNAR a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 5ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 795/2017
DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 13 de dezembro de 2017 a 12 de junho de 2018.
30/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 794/2017
LIBERAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades nos dias: 06, 07 e 08 de dezembro/2017, em virtude de atividades obrigatórias durante a Semana de Seminários Jurídicos Avançados do curso de Doutorado Interinstitucional em Direito.
29/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 793/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para substituir a Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 30 de novembro de 2017.
29/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 792/2017
SUSPENDER, a partir de 30 de novembro de 2017, a 1ª Etapa de férias concedidas ao Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, deferidas através da PORTARIA GDPG Nº 750/2017, que seriam gozadas entre os dias 27 de novembro de 2017 a 06 de dezembro de 2017, mantendo-se a 2ª Etapa de férias já concedidas.
29/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 791/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRO LOPES, lotado provisoriamente na Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2017, em virtude de afastamento do titular e férias da substituta natural.
29/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 790/2017
TORNAR SEM EFEITO as Portarias GDPG 786/2017, que Exonerou a servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias do cargo em comissão de Assessor Técnico II; 787/2017 que nomeou Francisco Sérgio Dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, e a Portaria GDPG 788/2017, nomeou a servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 789/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti-PI, para substituir a Defensora Pública LIVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, junto à 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, pelo período de 05 a 19 de dezembro de 2017.
29/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 788/2017
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias para a função de confiança de Assistente Defensorial II, Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
27/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 787/2017
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017, Francisco Sérgio Dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
27/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 786/2017
EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
27/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 785/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS, titular da 7ª Defensoria Publica de Parnaíba, para atuar nas atividades da 12ª Semana Nacional da Conciliação, na comarca de Parnaíba, nos dias 27 e 30 de novembro e dia 01 de dezembro de 2017.
27/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 784/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, titular da 2ª Defensoria Publica de Parnaíba, para atuar nas atividades da 12ª Semana Nacional da Conciliação, na comarca de Parnaíba, nos dias 28 e 29 de novembro de 2017.
27/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 783/2017
CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE F. FREITAS FREITAG, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa,(Portaria GDPG 696/2016), a serem gozadas nos dias 11 a 15 de dezembro de 2017.
27/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 782/2017
DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA para atuar na defesa dos interesses da Sra. Iracema Borges Pereira, nos autos de nº 001.2010.027.439-06 – Ação de Reintegração de Posse – em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina – Zona Norte II – Anexo I.
23/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 781/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, na Comarca de Bom Jesus-PI, referente ao Proc. nº 0000034-14.2017.8.18.0111, no dia 27 de novembro de 2017, às 09h00min.
23/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 780/2017
DESIGNAR, de forma provisória, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, em substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível, para defender os interesses do Sr. Francisco Reinaldo Ferreira Barroso, no bojo do Processo nº 0802669-90.2017.8.18.0140.
23/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 779/2017
RESOLVE: Art. 1º Definir como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: I) Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado; II) Operação, manutenção preventiva e corretiva de elevador; III) Fornecimento de alimentação, na modalidade “quentinhas”. Art. 2º Os serviços expressos no artigo anterior não excluem outros que, conforme o caso, forem qualificados como de natureza continuada, os quais também poderão ser prorrogados desde que atendidos os pressupostos legais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 778/2017
DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para auxiliar nas atividades da 9ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, no dia 24 de novembro de 2017.
22/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 777/2017
DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para auxiliar nas atividades da 9ª Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, pelo período de 22 a 24 de novembro de 2017.
22/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 776/2017
NOMEAR, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2017, Eduardo Oliveira Castro para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 775/2017
DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão entre os dias 20 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI.
22/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 774/2017
DESIGNAR a servidora comissionada – Assessor Técnico I, CC-3 - ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para substituir o Coordenador de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, pelos períodos de 15 de dezembro de 2017 a 30 de dezembro de 2017 e de 15 de janeiro de 2018 a 30 de janeiro de 2018, em razão do gozo de férias deste.
22/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 773/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 13/12/2017, em defesa no réu nos autos nº 0007337-74.2016.818.0410, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 772/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Capital, no dia 30/11/2017, em defesa do réu nos autos nº 0006963-24.2017.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri, e no dia 12/12/2017, em defesa do réu nos autos nº 0026933-78.2015.818.0410, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
21/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 771/2017
DESIGNAR o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão pelos dias 20 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 770/2017
DESIGNAR a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão durante os dias 20 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Picos-PI.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 767/2017
DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 20 e 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 766/2017
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 20 a 23 de novembro de 2017, no período vespertino, na cidade de Teresina-PI.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 765/2017
DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar na IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, na cidade de Teresina-PI.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 764/2017
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2017, no período vespertino, na cidade de Teresina-PI.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 763/2017
DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar na 9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em defesa da mulher vítima de violência, em audiências que realizar-se-ão entre os dias 21 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Parnaíba-PI.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 762/2017
CONCEDER ao Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2016, a serem gozadas no período de 02 a 31 de julho de 2018.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 761/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família, para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu junto à 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos dias 20 e 23 de novembro de 2017 (Proc. Administrativo nº 03623/2017).
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 760/2017
DESIGNAR o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, no período de 14 a 17 de novembro de 2017.
13/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 759/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Regional de Campo Maior-PI, para prestar assistências aos Réus nos Processos nºs 0001122-18.2012.8.18.0045 e 0000980-14.2012.8.18.0045, ambos em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí – PI.
10/11/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 758/2017
CONDEDER a Defensora Pública e Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2017, em três etapas: 1ª Etapa: 09/04/2018 a 18/04/2018 2ª Etapa: 16/07/2018 a 25/07/2018 2ª Etapa: 12/11/2018 a 21/11/2018
10/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 757/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA DA SILVA PAILLARD, titular da Defensoria Regional de Altos-PI, para atuar como Curadora Especial da Requerida, Sra. Eliane Ramos de Oliveira Silva, nos autos processuais nº 0000096-57.2017.8.18.0029, em trâmite na Comarca de José de Freitas-PI.
09/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 756/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO de suas atividades junto à 11ª Defensoria Publica de Família da Capital e 2ª Defensoria Pública de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, para participar das Ações Integradas da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional “Irmão Guido”, no dia 10 de novembro de 2017.
09/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 755/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL para substituir os Defensores Públicos Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e o Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA junto, respectivamente, à 1ª Defensoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí e da 1ª Defensoria Pública da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos dias 14, 16 e 17 de novembro de 2017.
09/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 754/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 14, 16 e 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC.
09/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 753/2017
DESIGNAR, ROSANGELA GOMES DE SOUSA, colaboradora terceirizada da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para a participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que realizar-se-á entre os dias 15 a 17 de novembro de d2017, na localidade Costão do Santinho, em Florianópolis-SC, a fim de realizar a assessoria de comunicação no referido evento.
09/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 752/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEIKO LEAL HOHMANN BRITO para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, pelo período de 27 de novembro de 2017 a 01 de dezembro de 2017.
08/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 751/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO de suas atividades junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI e junto à 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 27 de novembro de 2017 a 01 de dezembro de 2017, em razão de sua participação no Intercâmbio do BLODEPM em Buenos Aires – Argentina.
08/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 750/2017
CONCEDER ao Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2015, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, na forma que se segue: 1ª Etapa: 27/11/2017 a 06/12/2017; 2ª Etapa: 08/01/2018 a 17/01/2018.
08/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 749/2017
REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 403/2017, que designou o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 05 de junho de 2017 a 05 de dezembro de 2017, vide Processo Administrativo de Inscrição nº 00932/2017.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 748/2017
NOMEAR, a partir do dia 09 de novembro de 2017, Renata Cibele Costa Cavalcanti para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 747/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa de suas atividades para participar das Ações Integradas da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional “Irmão Guido”, no dia 10 de novembro de 2017.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 746/2017
DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, pelo período de 08 a 10 de novembro de 2017.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 745/2017
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Transportes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 08 a 10 de novembro de 2017.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 744/2017
DESIGNAR as servidoras CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO e LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, respectivamente, Coordenadora de Controle Interno e Coordenadora de Infraestrutura e Transportes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para a realização de viagem às cidades de Água Branca, Floriano, Canto do Buriti, Cristino Castro, Bom Jesus e Corrente, entre os dias 08 e 11 de novembro de 2017, a fim de verificarem a adequação das instalações das referidas Defensorias Regionais nas Cidades mencionadas, bem como acompanhar a mudança das instalações da Regional de Corrente e a inauguração do novo Fórum da Comarca de Corrente, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2017.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 741/2017
DESIGNAR o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, durante o período de 20 de novembro de 2017 a 19 de dezembro de 2017.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 740/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participação da Assembléia Geral da ANADEP e para o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC.
07/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 739/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, titular da Defensoria Publica de José de Freitas/PI, para acompanhar em audiência a requerida Maria Angélica dos Santos, nos autos do Processo nº 0000522-25.2017.818.0076 ( Ação de Adoção) que tramita na Comarca de União/PI, em virtude de colidência de defesa.
06/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 738/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr, EDUARDO FERREIRA LOPES, lotado na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para atuar como Curador Especial dos requeridos nos autos dos Processos nºs: 0000199-13.2017.818.0046, 0000317-86.2017.818.0046, 0000492-80.2017.818.0046, 0001101-63.2017.818.0046, 0001102-48.2017.818.0046 e 0000376-74.2017.818.0046, que tratam de ação de interdição, em trâmite na Vara Única da Comarca de Cocal PI.
06/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 737/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, designada para o dia 29 de novembro de 2017, na Comarca de Matias Olímpio-PI, em favor do réu Francisco Gomes da Silva, nos autos nº 0000009-93.2005.8.18.0103.
06/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 736/2017
NOMEAR, a partir desta data, IVANÉA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 735/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para atuar em regime de substituição junto à 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 21 a 30 de novembro de 2017.
03/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 734/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, lotado na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, pelo período de 16 a 25 de novembro, sem prejuízo de suas atribuições.
03/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 733/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar junto à Diretoria Itinerante da DPE/PI, no projeto Justiça Itinerante, que ocorrerá no município de MADEIRO/PI, no período de 07 a 10 de novembro de 2017.
03/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 732/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 03 de novembro de 2017, em razão de folga compensatória.
01/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 731/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, para atuar da defesa dos interesses de Francisco Erinaldo Carvalho nos autos do Processo nº 0001149-97.2008.8.18.0026, em trâmite na Comarca de Campo Maior-PI, em virtude de colidência de defesas nos referidos autos.
01/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 730/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, no dia 29/11/2017, na Comarca de Itaueira-PI, nos autos nº 0000738-56.2011.818.0056, em favor do réu João Ferreira dos Santos, em decorrência de impedimento do Dr. Daniel Gaze Fabris.
01/11/2017Download
PORTARIA GDPG N° 729/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 03 de novembro de 2017, em razão de folga compensatória.
01/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 728/2017
NOMEAR, a partir desta data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
01/11/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 727/2017
EXONERAR, a partir desta data, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 725/2017
CONCEDER à Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, a ser gozada nos dia 09 de novembro de 2017.
30/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 724/2017
LIBERAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí Drs. ARMANO CARVALHO BARBOSA, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, ROBERT RIOS MAGALHAES JÚNIOR, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, GERIMAR DE BRITO VIEIRA e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades institucionais, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC.
30/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 723/2017
CONCEDER folga aos Defensores Públicos que participarem da Semana da Conciliação compreendida no período entre 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017, no turno da tarde, na proporção de 01(uma) folga para cada 02(duas) tardes trabalhadas.
30/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 722/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Regional de Simplício Mendes/PI, para ajuizar ações cabíveis em defesa dos assistidos de Campinas do Piauí: Sayonara Cesar da Silva, Lourivaldo da Silva, Aerto Vieira de Santana, Luisa Maria de Sousa Bisp, Francilandia Maria da Silva, Maria Luzeni de Sousa, Francisco Luiz de Carvalho; Mariêta Ferreira de Sousa, Nicelia Bispo Cardoso e Maria Irene Leal de Sousa.
30/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 721/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 01 de novembro de 2017 a 02 de abril de 2018.
30/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 720/2017
DESIGNAR as Defensoras Públicas Dras. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO (titular) e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS (suplente), para atuação junto à Câmara Técnica de Gestão Estadual, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 719/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos Drs. EDUARDO FERREIRA LOPES e MARCELLY SANTOS DE SOUSA para participarem das Ações Integradas da Defensoria Pública do Estado do Piauí na Penitenciária Regional “Irmão Guido”, nos dias 10 e 11 de novembro de 2017, liberando-os de suas atividades junto, respectivamente, à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e à 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI nos referidos dias.
30/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 718/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC.
26/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 717/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES para apresentar Resposta à Acusação em favor dos Réus Carlos Fernandes e Silva e Francisco das Chagas Tavares, no bojo do Processo nº 0000980-14.2012.8.18.0045, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí – PI.
26/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 716/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 03 de novembro de 2017
26/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 715/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 03 de novembro de 2017.
26/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 714/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos que atuam nas Defensorias Públicas da Execução Penal: SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO e IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para ajuizarem Ação Civil Pública perante o Juízo da Execução Penal, com o objetivo de obter espaços destinados à convivência familiar dos custodiados e seus parentes e amigos na Colônia Agrícola Major César, cumprindo os ditames da LEP.
26/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 713/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública do Idoso, pelo período de 15 a 17 de novembro de 2017, para participação no XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC.
26/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 712/2017
CONCEDER à servidora ANA MARCIA DA COSTA SANTOS, Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01(uma) folga compensatória, a ser gozada no dia 30 de outubro de 2017
25/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 711/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL e SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão para Acompanhamento e Atuação nos autos criminais nº 0030006-24.2016.8.18.0140, em trâmite junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Capital, na defesa dos interesses da Sra. Maria Ocionira Barbosa de Sousa.
25/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 710/2017
CONCEDER à servidora ADRIANA MARIA FERREIRA COSTA, Assessor Técnico I da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 02 (duas) folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 03 e 06 de novembro de 2017.
25/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 709/2017
CONCEDER à Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública de Simões-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital”, (Portaria GDPG 136/2017) a serem gozadas nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2017.
25/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 708/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 06 a 15 de dezembro de 2017, em razão do gozo de férias desta.
25/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 707/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 27 de outubro de 2017, condicionada à efetiva participação no “Minicurso sobre Execução Penal”, os seguintes Defensores Públicos do Estado do Piauí: ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, ANDREA MELO DE CARVALHO, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, EDUARDO FERREIRA LOPES, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, GISELA MENDES LOPES, GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IGO CASTELO BRANCO SAMPAIO, IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, MARCELLY SANTOS DE SOUSA, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, ROBERT RIOS MAGALHAES JÚNIOR, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e WÊNIA DA SILVA MOURA.
25/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 706/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para defender os interesses do menor Cleilton Evaristo da Costa no Processo nº 0000824-82.2015.8.18.0057, em trâmite na Comarca de Jaicós-PI.
24/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 705/2017
SUSPENDER, as atividades da Defensoria Pública Regional de Barras/PI, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017, em virtude da realização de reforma no imóvel do referido Núcleo.
24/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 704/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 698/2017, que determinou a atuação dos Defensores Públicos com atribuições nas Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, junto à 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital, por sistema de rodízio, na forma e pelos períodos abaixo especificados: PERÍODO DE ATUAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DESIGNADA DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO 15.09.2017 a 14.10.2017 Defensor Público com atribuição junto à 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo 15.10.2017 a 14.11.2017 Defensor Público com atribuição junto à 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett 15.11.2017 a 14.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Natália e Silva Almendra Freitas 15.12.2017 a 20.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dr. Gerimar de Brito Vieira
24/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 703/2017
SUSPENDER, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, os atendimentos rotineiros realizados no NUCIDECA – Núcleo Cível de Defesa da Criança e do Adolescente, em virtude da realização de audiências concentradas no referido Núcleo.
23/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 702/2017
DESIGNAR TUANY DE SOUSA FRANÇA e FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para desempenharem a função de Pregoeiro da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie, até ulterior deliberação.
18/10/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 700/2017
1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 191/2017, de 16 de março de 2017, que nomeava a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta matrícula nº 309844-3, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, matricula nº 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim, matrícula nº 143601-5, Eurides da Costa Silva, matricula nº 309845-1 e Fernanda Márcia de Lima e Silva respectivamente, Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.
18/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 699/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 24 de outubro de 2017 a 01 de novembro de 2017, em razão do gozo de férias desta.
18/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 698/2017
DETERMINAR a atuação dos Defensores Públicos com atribuições nas Defensorias Públicas dos Juizados Especiais, junto à 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Capital, por sistema de rodízio, na forma e pelos períodos abaixo especificados: PERÍODO DE ATUAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DESIGNADA DEFENSOR PÚBLICO DESIGNADO 15.09.2017 a 14.10.2017 Defensor Público com atribuição junto à 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Irani Albuquerque Brito 15.10.2017 a 14.11.2017 Defensor Público com atribuição junto à 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Ginuzza Alexandria Dulcett 15.11.2017 a 14.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dra. Natália e Silva Almendra Freitas 15.12.2017 a 20.12.2017 Defensor Público com atribuição junto à 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Dr. Gerimar de Brito Vieira
18/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 697/2017
REVOGAR, a partir de 23 de outubro de 2017, os efeitos da PORTARIA GDPG nº 683/2017, que lotou provisoriamente o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminais da Capital; LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, a partir do dia 23 de outubro de 2017, até ulteriores deliberações.
18/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 696/2017
REVOGAR, a partir do dia 23/10/2017 a Portaria GDPG 682/2017, lotou provisoriamente a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminal da Capital. LOTAR provisoriamente, a partir do dia 23/10/2017, a Defensora Pública Dra MARCELLY SANTOS DE SOUSA, para atuar na 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, até ulterior deliberação.
18/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 693/2017
LIBERAR o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa de suas atividades nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, para participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, em Florianópolis-SC, onde apresentará o trabalho “Círculos de Construção de Paz por dois Defensores Públicos de Teresina – PI”.
17/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 692/2017
NOMEAR FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
11/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 691/2017
CONCEDER ao Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a segunda etapa das férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2015, a serem gozadas no período de 15 de fevereiro de 2018 a 04 de março de 2018.
11/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 690/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Regional de Simplício Mendes/PI, para atuar na defesa dos interesses do Sr. Paulo de Oliveira Barreto nos autos nº 0000199-23.2006.8.18.0135, em trâmite na Comarca de São João do Piauí/PI.
11/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 689/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 659/2017, que designou a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família, no dia 20 de outubro de 2017.
11/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 688/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, titular da 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar em defesa dos interesses da Sra. Natalina Freire de Assis, nos autos do processo de nº 0023901-26.2017.8.18.0001, que tramita no Juizado Especial da Zona Sul, até ulterior deliberação.
11/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 687/2017
REVOGAR, em parte, o teor da PORTARIA GDPG Nº 593/2017, que designou o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, somente no que se refere à substituição no dia 13 de outubro de 2017, mantendo-se as demais disposições.
11/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 686/2017
ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 545/2017, que concedeu à Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, para fazer constar que as referidas folgas compensatórias serão gozadas nos dias 23 de outubro de 2017 e 13 de novembro de 2017.
10/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 685/2017
CONSIDERANDO a licença concedida à Defensora Pública titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e substituta natural da Comarca de Pedro II-PI, Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas, para o acompanhamento de cônjuge, estando em exercício provisório na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, na Comarca de Teresina-PI, conforme Portaria GDPG nº 019/2015,
10/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 684/2017
REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 596/2017, que designou o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01/09/2017 a 01/11/2017.
10/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 683/2017
LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminais da Capital, a partir da presente data e até ulteriores deliberações.
09/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 682/2017
LOTAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. MARCELLY SANTOS DE SOUSA na Comarca de Teresina-PI, para atuação junto às Defensorias Públicas Criminais da Capital, a partir da presente data e até ulteriores deliberações
09/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 681/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA e JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Inspeção na Penitenciária Regional “Luiz Gonzaga Rebelo”, em Esperantina/PI, retroagindo os efeitos da presente Portaria ao dia 06/10/2017.
09/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 680/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, para atuar da defesa dos interesses dos Srs. Sebastião Fernandes de Oliveira, Antônio José Nunes Furtado e José Rodrigues, nos autos do Processo nº 0000365-55.2013.8.18.0088, em audiência a se realizar no dia 10 de outubro de 2017, às 10h00min., na Comarca de Capitão de Campos-PI.
09/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 679/ 2017
Art. 1º - AFASTAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI de sua atuação como titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, a partir do dia 17 de outubro de 2017 até o dia 20 de dezembro de 2017; Art. 2º - DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar provisoriamente junto à 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, como auxiliar da Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, a partir do dia 17 de outubro de 2017 até o dia 20 de dezembro de 2017.
09/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 678/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, durante os dias 14 a 17 de novembro de 2017.
06/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 677/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14 a 17 de novembro de 2017.
06/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 676/2017
CONDEDER à Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a segunda etapa das férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2015, a serem gozadas no período de 04 a 19 de dezembro de 2017, conforme Processo Administrativo nº 03002/2017.
06/10/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 675/ 2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular na 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar, provisoriamente, na 7ª Vara Criminal de Teresina, como auxiliar da Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Defensora Pública.
04/10/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 673/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Coordenadora da Defensoria Itinerante, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, na Diretoria Itinerante, no período de 08 a 19 de janeiro de 2018, em virtude de suas férias regulamentares do período aquisitivo de 2015, conforme Portaria GDPG 672/2017.
04/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 672/2017
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Itinerante, férias regulamentares, no período de 08 a 19 de janeiro de 2018, referente ao período aquisitivo de 2015, conforme Processo Administrativo. Nº 03090/2017.
04/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 671/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para substituir o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, junto à 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017.
04/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 670/2017
LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF.
04/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 669/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Cristino Castro-PI, para atuar da defesa dos interesses do Sr. Luiz Pereira de Castro nos autos do Processo nº 0000111-55.2017.8.18.0042, em trâmite na Comarca de Bom Jesus-PI, em virtude de impedimento da Defensora Pública Dra. Ana Cristina Carreiro de Melo.
03/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 668/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participe do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/PI, em Teresina-PI.
03/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 667/2017
Art. 1º - Delegar a competência para realização de concurso de remoção de Defensores Públicos ao Subdefensor Público Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005.
03/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 666/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, entre os dias 02 e 16 de outubro de 2017, retroagindo os efeitos desta Portaria ao dia de ontem, 02/10/2017.
03/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 665/2017
LIBERAR as Defensoras Públicas Dras. IRANI ALBUQUERQUE BRITO e CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS de suas atividades, respectivamente, junto à 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital e junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti - PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participem do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/P, em Teresina-PI.
03/10/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 664/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participe do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/PI nesta Capital.
02/10/2017Download
PORTARIA GDPG N° 662/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 02 e 03 de outubro de 2017, em razão do gozo de folgas compensatórias deste.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 661/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, a fim de que participe do Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, que ocorrerá no E. TJ/PI nesta Capital.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 660/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 a 11 de outubro de 2017.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 659/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, junto à 8ª Defensoria Pública de Família, no dia 20 de outubro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória desta.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 658/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 259/2017 que designou o Defensor Público Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 657/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N°257/2017 que designou o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, atuar em regime de substituição junto a 5ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 11 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 656/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 256/2017 que designou o Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 655/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 255/2017 que designou o Defensor Público Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 02 de abril de 2018.
29/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 654/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 02 de outubro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória desta.
28/09/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 653/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 02 de outubro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória desta.
28/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 652/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL, junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2017.
26/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 651/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar da defesa dos interesses do Sr. Mauro Dias nos autos do Processo nº 000080-30.2015.8.18.0079, em trâmite na Comarca de União-PI, em virtude de colidência de defesas.
26/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 650/2017
AUTORIZAR, ad referendum, provisoriamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, que a Defensora Pública, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior/PI, resida na Comarca de Teresina/PI, podendo o prazo ser relativizado ou estendido em razão de apreciação sobre o tema pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
26/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 649/2017
AUTORIZAR, ad referendum, provisoriamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, que a Defensora Pública, Dra. ELEEN CARLA GOMES, titular da Defensoria Pública Regional de Luís Correia/PI, resida na Comarca de Parnaíba/PI, até ulterior deliberação sobre o tema pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
26/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 648/2017
DESIGNAR o início de exercício efetivo da Defensora Pública Dra. ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA na Defensoria Pública Regional de Cristino Castro/PI a partir do dia 27 de setembro de 2017.
25/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 647/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO para atuar em regime de substituição junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 a 20 de outubro de 2017.
25/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 646/2017
RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO, NÃO HAVENDO EXPEDIENTE no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí nos dias 13 e 20 de outubro de 2017, SALVO a atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores; Art. 2º - DETERMINAR aos servidores, colaboradores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí 1 (uma) hora de expediente, além do horário regular de trabalho, nos seguintes termos, facultando os horários de compensação da seguinte forma:
25/09/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 645/2017
DESIGNAR, de forma precária e extraordinariamente o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em defesa dos assistidos Reinaldo Ozório da Silva e Maria do Socorro da Conceição Paz, nos autos processuais nº 0028964-42.2013.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.
25/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 644/2017
ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 523/2017, que designou TUANY DE SOUSA FRANÇA para desempenhar a função de Pregoeiro da DPE/PI, para fazer constar o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, mantendo-se as demais disposições.
25/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 643/2017
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública, Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 27/09/2017 a 10/01/2018.
22/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 642/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar junto à 10ª Vara Criminal de Teresina-PI, pelo período de 25/09/2017 a 24/10/2017.
22/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 641/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 29 de setembro de 2017, condicionada à efetiva participação no Encontro dos Defensores Públicos que atuam junto à Execução Penal, os seguintes Defensores Públicos do Estado do Piauí: MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, RICARDO MOURA MARINHO, LEONARDO FONSECA BARBOSA, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, LUÍS ALVINO MARQUES PEREIRA, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA e FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO.
22/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 640/2017
Art. 1º. A ordem de substituição natural dos Defensores Públicos Criminais, prevista na Portaria nº 281/2013, alterada pela Portaria nº 036/2016, passa a ser a constante do ANEXO 1 desta Portaria. Art. 2º. A substituição natural dos Defensores Públicos Criminais da capital será exercida pelo período de até 15 (quinze) dias consecutivos, passando a partir do décimo sexto dia a ser exercida pelo segundo substituto natural. Art. 3º. As substituições dos Defensores Públicos Criminais da capital, superiores ao período de 30 (trinta) dias, serão exercidas por qualquer Defensor Público, após se submeter à seleção com livre concorrência, segundo critérios estabelecidos por edital a ser expedido pela Defensoria Pública Geral. Art. 4º. Revoga-se a disposições em contrário.
21/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 639/2017
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO para a realização de viagem à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, no dia 20/09/2017, a fim de vistoriar a situação hidráulica do imóvel onde funciona a sede da referida Defensoria Pública Regional.
19/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 638/2017
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ERISVALDO MARQUES DOS REIS, ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAIS, RICARDO MOURA MARINHO, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, ULISSES BRASIL LUSTOSA E VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para, sob a coordenação do primeiro, atuarem na Força-Tarefa Defensorial, em Teresina -PI, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sendo os atendimentos presencias realizados entre os dias 18 de setembro a 18 de novembro de 2017, na Casa de Custódia “José Ribamar Leite”. Art. 2º Os Defensores Públicos integrantes da Força-Tarefa Defensorial poderão interpor petições relativas a pedidos de liberdade das pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como adotar providências de natureza administrativa visando assegurar os direitos dos assistidos. Art. 3º As petições e demais requerimentos deverão ser identificados com a expressão “Força-Tarefa Defensorial” citando o número da presente portaria.
19/09/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 637/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Elisa Cruz Ramos Arcoverde, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e Gerson Henrique Silva Sousa, e os servidores Guilherme De Mello Assis Correia e Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do XVII Teste Seletivo Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí de 2017, tendo como suplentes as Defensoras Públicas: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
18/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 636/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS para atuar junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 18 a 21 de setembro de 2017.
18/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 635/2017
RESOLVE, ad referendum: Art. 1º. REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 595/2017; Art.2º. ALTERAR e INCLUIR o/no Anexo II da PORTARIA GDPG Nº 164/2014, a fim de constar: I - Defensoria Pública de Cristino Castro e Canto do Buriti DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Cristino Castro Defensoria Regional de Canto do Buriti Defensoria Regional de Canto do Buriti Defensoria Regional de Cristino Castro II - Defensoria Pública de Água Branca e Barras DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Água Branca Defensoria Regional de Barras Defensoria Regional de Barras Defensoria Regional de Água Branca III - Defensoria Pública de União DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de União Defensoria Regional de José de Freitas IV - Defensoria Pública de Altos DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Altos Defensoria Regional de União V - Defensoria Pública de José de Freitas DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de José de Freitas Defensoria Regional de Altos VI - Defensoria Pública de Pedro II e Castelo do Piauí DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Pedro II Defensoria Regional de Castelo do Piauí Defensoria Regional de Castelo do Piauí Defensoria Regional de Pedro II VII - Defensoria Pública de Batalha e Luzilândia DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Batalha Defensoria Regional de Luzilândia Defensoria Regional de Luzilândia Defensoria Regional de Batalha VIII - Defensoria Pública de Luís Correia DEFENSORIA TITULAR DEFENSORIA SUBSTITUTA NATURAL Defensoria Regional de Luís Correia Defensoria Regional de Parnaíba, em revezamento que segue a ordem da 1ª a 7ª Defensoria Pública, cada um em período não superior a 15 dias. Art. 3º. Ficam mantidas as substituições já determinadas e não alteradas, conforme Portarias GDPG nºs 164/2014 e 316/2017, salvo pedido fundamentado pelo Defensor Público que se sinta eventualmente prejudicado, devendo o pleito ser dirigido ao Diretor respectivo, que decidirá analisando a repercussão coletiva da alteração requerida, preservando ao máximo eventual Portaria de férias já expedida ao novo substituto natural. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/09/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 634/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: Erisvaldo Marques dos Reis, Juliano de Oliveira Leonel e Robert Rios Magalhães Júnior e o Ouvidor Geral da Defensoria Pública Nayro Victor Lemos Resende Leite para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Inspeção na Penitenciária Regional Nelson Mandela, em Campo Maior/PI.
15/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 633/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA DA SILVA PAILLARD, titular da Defensoria Pública Regional de Altos-PI, para atuar na defesa dos interesses da Sra. Camila Maria da Silva Delmiro, em litígios que tramitem na Comarca de Campo Maior-PI.
15/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 632/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, em razão de gozo de folgas compensatórias desta.
14/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 631/2017
ALTERAR o Art. 2º da PORTARIA GDPG Nº 507/2017 e seu Anexo I, para fazer constar: Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, Matrícula nº 207.852-0 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2 e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO- Matrícula n.º 309.840-X, GUILHERME DE MELLO DE ASSIS CORREIA - Matrícula n.º 296.126-1, DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula n.º 309.846-0, SAMUEL CASTRO OLIVEIRA – Matrícula nº 318506-X, CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matricula n.º 030.552-9, LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA - Matrícula nº 318514-1 e ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ - Matrícula nº 182406-6, designando o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-o de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais.
14/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 630/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, em razão de gozo de folgas compensatórias desta.
12/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 629/2017
CONCEDER à Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Diretora da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (uma) folga compensatória, a ser gozada no dia 15 de setembro de 2017.
11/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 628/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, pelo período de 14, 16 e 17 de novembro de 2017.
11/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 627/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO de suas atividades junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí e junto à 1ª Defensoria Pública de Família, pelo período de 14, 16 e 17 de novembro de 2017, para participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, na cidade de Florianópolis/SC.
11/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 626/2017
LIBERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA de suas atividades na 9ª Defensoria Pública de Familia e na Diretoria Cível, no período de 14 a 17 de novembro de 2017, para participar do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos que ocorrerá na cidade de Florianópolis, na referida data.
11/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 625/2017
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assessor Técnico III, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí GUILHERME DE MELLO ASSIS, inclusive quanto à fiscalização dos contratos respectivos, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 10 de outubro de 2017.
11/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 624/2017
REVOGAR a PORTARIA GDPG Nº 615/2017. Art. 1º. DESIGNAR a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder pelas Comarcas e agregadas do interior do Estado do Piauí dispostas no §2º da Resolução CSDPE nº 083/2017 e, em caráter transitório, pelas Comarcas e agregadas de Fronteiras, Ribeiro Gonçalves, Padre Marcos, Antônio Almeida, Parnaguá e Jerumenha. Art. 2º. Nas Comarcas de Fronteiras, Ribeiro Gonçalves, Padre Marcos, Antônio Almeida, Parnaguá e Jerumenha a atuação da Diretoria Itinerante ocorrerá prioritariamente nas demandas criminais e de família. Art. 3º. Ficam sob responsabilidade da Diretoria Itinerante as Sessões do Tribunal Popular do Júri das Comarcas de Itaueira, Inhuma, Demerval Lobão, Guadalupe, Matias Olimpio, Monsenhor Gil e Pio IX, previamente designadas para o mês de setembro de 2017. Art. 4º. Excetuam-se da referida assistência as demandas que versem sobre matérias eleitorais e trabalhistas.
11/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 623/2017
REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 258/2017, que designou o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 03 de abril a 30 de setembro de 2017.
11/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 622/2017
NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para o Cargo em Comissão de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 621/2017
NOMEAR, a partir desta data, o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 620/2017
REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 106/2015, que nomeou a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 619/2017
REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 096/2015, que nomeou o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para o Cargo em Comissão de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 618/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para prestar assistência ao Sr. Edilson da Silva Rodrigues/Jessyka, nos autos processuais de 0003466-09.2015.8.18.0031, em trâmite na Comarca de Parnaíba-PI, e/ou em novos processos eventualmente necessários que tramitem na Comarca de Parnaíba-PI.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 617/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, pelo período de 12 de setembro de 2017 a 21 de setembro de 2017.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 616/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODÓI, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para substituir junto à Defensoria Pública Regional de União-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 20 de setembro de 2017.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 615/2017
RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, a partir de 11 de setembro de 2017, pelas seguintes Comarcas e agregadas do Interior do Estado do Piauí: Itainópolis, Buriti dos Lopes, Gilbués, Miguel Alves, Avelino Lopes, São Miguel do Tapuio, Amarante, Elesbão Veloso, Manoel Emídio, Caracol, Regeneração, Porto, Barro Duro, Capitão de Campos, São Pedro do Piauí, Fronteiras, Ribeiro Gonçalves, Padre Marcos, Antônio Almeida, Parnaguá e Jerumenha.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 614/2017
REVOGAR os efeitos da parte final do Artigo 1º da PORTARIA GDPG N° 023/2017, mantendo-se os artigos não revogados e demais disposições; LOTAR a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES na 2ª Defensoria Pública de BARRAS/PI.
08/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 613/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, entre os dias 11 de setembro de 2017 a 10 de outubro de 2017.
06/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 612/2017
CONCEDER à Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital”, a serem gozadas nos dias 15 de setembro de 2017 e entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017.
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 611/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Pio IX-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02743/2017).
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 610/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Monsenhor Gil-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02739/2017).
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 609/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Matias Olimpio-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02736/2017).
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 608/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Guadalupe-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02732/2017).
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 607/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Demerval Lobão-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02731/2017).
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 606/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ANTÔNIO WANDERLEY LEAL BRITO para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Inhuma-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018 (Processo Administrativo de Inscrição nº 02718/2017).
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 605/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de substituição por acumulação, prioritariamente nas demandas criminais e de família, junto à Defensoria Pública Regional de Itaueira-PI, pelo período de 11 de setembro de 2017 a 11 de março de 2018.
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 604/2017
DESIGNAR o Defensor Público de Categoria Especial e Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, por motivo da liberação da Corregedora Geral para participar da XXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União.
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 603/2017
LIBERAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades na 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 13 a 17 de setembro de 2017, para participar do III Reunião Ordinária de Direitos Humanos que ocorrerá na cidade de São Paulo, na referida data.
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 602/2017
LIBERAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO de suas atividades na 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 13 a 17 de setembro de 2017, para participar do III Reunião Ordinária de Direitos Humanos que ocorrerá na cidade de São Paulo, na referida data.
05/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 601/2017
DESIGNAR o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, substituto na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para patrocinar os interesses da Sra. FRANCISCA MARIA FERREIRA VIANA na Ação Judicial cabível ao caso concreto.
04/09/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 600/2017
DESIGNAR Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 6ª Defensoria Pública Dos Juizados Especiais e, substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 4ª Defensoria Pública Dos Juizados Especiais, nos dias 08/09/2017 e 11/09/2017, em razão de folgas compensatórias destas.
04/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 599/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 20/09/2017 a 29/09/2017, em razão do gozo de férias deste, conforme Portaria GDUC nº 142/2017 (Proc. Adm. 02676/2017).
01/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 598/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo mês de outubro de 2017.
01/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 597/2017
DESIGNAR a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA, titular da Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 01/09/2017 a 01/10/2017.
01/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 596/2017
DESIGNAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01/09/2017 a 01/11/2017.
01/09/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 595/2017
Art.1º. ALTERAR e INCLUIR o/no Anexo II da PORTARIA GDPG Nº 164/2014, a fim de constar: I - Defensoria Pública de Cristino Castro TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Cristino Castro Defensoria de Canto do Buriti II - Defensoria Pública de Água Branca TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Água Branca Defensoria de Barras III - Defensoria Pública de União TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de União Defensoria de Altos IV - Defensoria Pública de Altos TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Altos Defensoria de José de Freitas V - Defensoria Pública de José de Freitas TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de José de Freitas Defensoria de União VI - Defensoria Pública de Pedro II TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Pedro II Defensoria de Castelo do Piauí VII - Defensoria Pública de Batalha TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Batalha Defensoria de Luzilândia VIII - Defensoria Pública de Luís Correia TITULAR SUBSTITUIÇÃO NATURAL Defensoria de Luís Correia Defensoria Pública de Parnaíba, em revezamento que segue a ordem da 1ª a 7ª Defensoria Pública, cada um em período não superior a 15 dias. Art. 2º. Ficam mantidas as substituições já determinadas e não alteradas, conforme Portarias GDPG nºs 164/2014 e 316/2017, salvo pedido fundamentado pelo Defensor Público que se sinta eventualmente prejudicado, devendo o pleito ser dirigido ao Diretor respectivo, que decidirá analisando a repercussão coletiva da alteração requerida, preservando ao máximo eventual Portaria de férias já expedida ao novo substituto natural. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
01/09/2017Download
PORTARIA GDPG N° 594/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: ANDREA MELO DE CARVALHO, CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e PATRÍCIA FERREIRA MONTE Feitosa, e o servidor GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do V Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplente a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS.
31/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 593/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 08 de setembro de 2017 e 13 de outubro de 2017.
30/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 592/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI, nos dias 08 de setembro de 2017 e 13 de outubro de 2017.
30/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 591/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 05, 06 e 08 de setembro de 2017.
30/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 590/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, junto à 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 01 de setembro de 2017.
30/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 589/2017
DESIGNAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Coordenadora de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, pelo período de 15 de setembro de 2017 a 29 de setembro de 2017, em virtude do gozo de férias desta, concedida pela Portaria nº 078/2017 – CGP.
30/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 588/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, para substituir a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, junto à Defensoria Pública Regional de Luís Correia, nos dias 06 e 11 de setembro de 2017, em razão do gozo de folgas compensatórias desta.
30/08/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 587/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Vara de Família da Capital, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Unidade Cível, no dia 23/10/17, em razão de folga compensatória desta.
29/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 586/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para atuar nos autos do Processo nº 0000387-77.2015.8.18.0045, em trâmite na Comarca de Castelo do Piauí - PI, na defesa do réu Adão José Silva Souza, até ulteriores deliberações..
28/08/2017Download
Portaria GDPG Nº 585/2017
Libera Defensores Públicos de suas atividades para se fazerem presentes na Audiência Pública destinada a apresentar a proposta de Orçamento da Defensoria Pública /PI para o exercício financeiro de 2018.
28/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 584/2017
LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, entre os dias 29 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participar do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP;
25/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 583/2017
LIBERAR os Defensores Públicos ANA KEYLA DA SILVA PAILLARD, ERIC LEONARDO PIRES DE MELO e ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO de suas atividades junto, respectivamente, à Defensoria Pública Regional de Altos, 7ª Defensoria Pública de Família e 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, entre os dias 28 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participarem do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.
25/08/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 582/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, nos dias 08/09/17 e 23/10/17, em razão de folgas compensatórias desta.
24/08/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 581/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, Diretor do Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria da Unidade Cível, no dia 08/09/17, em razão de folga compensatória desta.
24/08/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 580/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 28 e 29 de agosto, em razão de folgas compensatórias desta.
24/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 579/2017
DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, somente no período matutino.
24/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 578/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública de Pedro II para atuar em favor dos interesses de ANTONIO APARECIDO FARIAS MOREIRA e ANDRESA DA SILVA VERAS, nos autos do Processo nº 0000942-23.2017.8.18.0046, que tramita na Comarca de Cocal – PI, em virtude de colidência de defesa.
23/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 577/2017
LIBERAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atividades junto à 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, entre os dias 28 de agosto de 2017 a 01 de setembro de 2017, para participar do 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.
21/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 576/2017
DESIGNAR o Defensor Público de Categoria Especial e Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelos períodos de 23/10/2017 a 01/11/2017 e 25/06/2018 a 14/07/2018, por motivo de gozo de férias desta.
21/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 575/2017
CONCEDER à Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2015, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, na forma que se segue:
21/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 574/2017
CONCEDER à Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luís Correia-PI, 02 (duas) folgas compensatórias, a serem gozadas nos dias 06 de setembro de 2017 e 11 de setembro de 2017.
21/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 573/2017
DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, nos períodos matutino e vespertino.
18/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 572/2017
DESIGNAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, entre os dias 21 a 25 de agosto de 2017, nos períodos matutino e vespertino.
18/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 571/2017
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, somente no período matutino.
18/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 570/2017
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, somente no período vespertino
18/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 569/2017
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2017, sendo que nos dias 21 e 22 de agosto de 2017 atuará nos períodos matutino e vespertino, e no dia 23 de agosto de 2017 atuará somente no período vespertino.
18/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 568/2017
DESIGNAR o Defensor Público GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para auxiliar o Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, para atuar na 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, na cidade de Parnaíba-PI.
18/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 567/2017
LIBERAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí de suas atividades, para se fazerem presentes na Reunião de Planejamento de Orçamento Participativo, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2017, a partir das 09h00min, no auditório da Casa de Núcleos desta Instituição, localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima, 1342, no bairro de Fátima – Teresina PI, ressalvados os que atuarão em audiências e sessões plenárias de júri previamente marcadas para a referida data.
17/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 566/2017
DESIGNAR a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, titular da 2ª Defensoria Publica de Campo Maior /PI, para auxiliar a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão para atuar na 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, na cidade de Parnaíba.
17/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 564/2017
CONVOCAR os Defensores Públicos do Estado do Piauí para Reunião de Planejamento, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2017, a partir das 09h00min., no auditório da Casa de Núcleos desta Instituição, objetivando apresentar a “Proposta de Orçamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o exercício financeiro de 2018”, e, a partir da coleta de sugestões e experiências técnicas, subsidiar e otimizar os trabalhos da Comissão de Orçamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de modo a propiciar a adoção dos ajustes possíveis na referida proposta, como forma de aproximação da Instituição às necessidades da sociedade civil e dos demais Órgãos e Poderes.
15/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 563/2017
DESIGNAR a Defensora Pública DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11ª Defensoria Pública de Família, para participar da III Reunião Ordinária da Comissão de Conciliação e Mediação do CONDEGE, a se realizar no dia 17 de agosto de 2017, na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – RJ.
15/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 562/2017
DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA, Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, para a realização de viagem à cidade de Campo Maior-PI, no dia 17 de agosto de 2017, a fim de vistoriar instalações de imóveis onde poderão funcionar a Defensoria Pública na referida cidade.
15/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 561/2017
NOMEAR, a partir desta data, a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para o Cargo em comissão de Coordenador de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo DAS-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
15/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 560/2017
EXONERAR, a partir desta data, o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, do Cargo em comissão de Coordenador de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo DAS-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
15/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 559/2017
DESIGNAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para participar de Encontro com Defensores Públicos da área de atuação de Defesa do Consumidor e da 17ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor, que ocorrerão, respectivamente, nos dias 22 e 23 de agosto de 2017, em Recife-PE.
14/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 558/2017
DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para auxiliar nas atividades da 8º Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, em defesa do réu, na cidade de Teresina-PI, nos dias 21 a 25 de agosto de 2017, somente no período matutino.
14/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 557/2017
DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para participar da Reunião com a Secretária do Tesouro Nacional, Dra. Ana Paula Vitali Janes Vescovi, no dia 15 de agosto de 2017, às 17h00min., em Brasília – DF.
10/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 556/2017
NOMEAR AMARILIS ELIANE DOMINGOS ALMEIDA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 555/2017
NOMEAR MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 554/2017
EXONERAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCANTARA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 554/2017
EXONERAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCANTARA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 553/2017
NOMEAR LARISSE DE CARVALHO ALCANTARA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 552/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 254/2017, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, lotado na 6ª Defensoria Pública Criminal, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Criminal, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 15/08/2017 até dia 15/02/2018.
08/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 551/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 105/2017, que designou a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, lotada na 2ª Defensoria Pública de Família, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública da Execução Penal, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 15/08/2017 até dia 15/02/2018.
08/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 550/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Cocal-PI, nos autos nº 0001022-21.2016.8.18.0046, ré Maria de Fátima Carvalho Miranda, no dia 30 de agosto de 2017.
04/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 549/2017
NOMEAR LUIZ FERNANDO SEIXAS CURY DA COSTA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 548/2017
DESIGNAR o servidor comissionado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico I, SAMUEL CASTRO OLIVEIRA, para fiscalizar os contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí que sejam de responsabilidade do servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, pelo período de 01 de agosto de 2017 a 15 de agosto de 2017.
01/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 547/2017
DESIGNAR a servidora comissionada da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Assessor Técnico I, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, para atuar junto à Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 07 de agosto de 2017 a 21 de agosto de 2017
01/08/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 546/2017
DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de substituição, junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 02 de agosto de 2017 a 30 de setembro de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00852/2017).
01/08/2017Download
PORTARIA GDPG N° 545/2017
CONCEDER à Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, a serem gozadas nos dias 20 e 23 de outubro de 2017.
31/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 544/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 537/2017, que designou o Defensor Público Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para participar do I Encontro Nacional de Comissões de Prerrogativas das Defensorias Públicas, que aconteceria no dia 14 de agosto de 2017 na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – SP.
31/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 540/2017
DESIGNAR o Defensor Público, RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em regime de substituição na 8ª Defensoria Pública Itinerante sem prejuízo de suas atividades, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2017 (Processo Administrativo n° de Inscrição n° 00852/2017).
31/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 539/2017
EXONERAR, a pedido FELIPE ALFAVILLE DE ARAUJO do Cargo de Assessor Técnico III, Simbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 537/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. DARCIO RUFINO DE HOLANDA para participar do I Encontro Nacional de Comissões de Prerrogativas das Defensorias Públicas, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2017 na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – SP.
27/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 536/2017
LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades na 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 01 e 02/08/2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF.
27/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 535/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 04 de agosto de 2017 (sexta-feira), os Defensores Públicos candidatos a Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período 18/08/2017 a 18/08/2018.
27/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 534/2017
LIBERAR de suas atividades no interior/litoral do Estado do Piauí, no dia 04 de agosto de 2017 (sexta-feira), os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Públicas Regionais e os Defensores Públicos lotados na Defensoria Itinerante que tenham viagens designadas para o interior do Estado no referido dia, a fim de que compareçam à Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – CSDPE – situada na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 1342, no horário de 8h00min. às 15h00min., para a votação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, período 18/08/2017 a 17/08/2019, tendo em vista o voto ser obrigatório, conforme art. 101 da LC Nº 80/1994.
26/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 533/2017
NOMEAR a servidora JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS para a Função de Confiança Assistente Defensorial II Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
26/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 532/2017
EXONERAR a servidora JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
26/07/2017Download
PORTARIA CE N° 001/2017
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Edital CSDPE nº 002/2017, de 30 de junho de 2017. CONSIDERANDO o art. 2º do Edital CSDPE nº 002/2017, de 30/06/2017, DESIGNA como membros da MESA RECEPTORA do processo de escolha dos membros elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, a Dra. Paula Batista da Silva e as Sras. Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias e Amarílis Eliane Domingos Almeida, para, sob a presidência da primeira, procederem a recepção e fiscalização dos votos, bem como a solução dos incidentes ocorridos durante a votação, sob a supervisão da Comissão Eleitoral e Apuradora.
25/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 531/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, no dia 21 de agosto de 2017.
25/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 530/2017
EXONERAR a Defensora Pública LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO do cargo de Coordenador Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de São Raimundo Nonato.
24/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 529/2017
NOMEAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR para exercer o cargo de Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conformidade com o art. 4º, § 2º, da Resolução do CSDPPI n.º 014/2011, até ulterior deliberação.
24/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 528/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar na defesa do Réu Clemilson Vieira da Silva, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 31/07/2017, às 12h00min., nos autos processuais de nº 0000413-07.2017.8.18.0045, em trâmite na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí/PI.
24/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 526/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas funções junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina, nos dias 25 a 27 de outubro de 2017, para participar do XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, que será realizado na cidade de Belo Horizonte– MG.
20/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 525/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Gerson Henrique Silva Sousa e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, e o servidor Guilherme de Mello Assis Correia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do V Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplente a Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos.
20/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 524/2017
CONCEDER ao Defensor Público, RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, uma folga compensatória, a ser gozada no dia 21 de julho de 2017.
20/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 523/2017
DESIGNAR TUANY DE SOUSA FRANÇA para desempenhar a função de Pregoeiro da DPE/PI, Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, prestando serviço especializado neste órgão, a partir de 24 de julho de 2017 até ulterior deliberação, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie.
19/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 522/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 21 de julho de 2017, em razão do gozo de folga compensatória deste, conforme Portaria nº 126/2017 – CGDPE (Proc. Adm. 02253/2017)
19/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 521/2017
CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa”, a serem gozadas nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2017.
19/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 518/2017
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora de Infra-estrutura LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, no período de 01 a 15 de agosto de 2017, em virtude de férias desta, concedida pela Portaria 059/2017-CGP
13/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 518/2017
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir a Coordenadora de Infra-estrutura LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA, no período de 01 a 15 de agosto de 2017, em virtude de férias desta, concedida pela Portaria 059/2017-CGP
13/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 517/2017
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 476/2017, que concedeu folga compensatória no dia 04/08/2017 à Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, tendo em vista convocação para eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme pedido constante no Processo Administrativo nº 02156/2017,
13/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 516/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, no dia 21 de agosto de 2017, em virtude de folga compensatória desta, deferida pela Portaria nº 120/2017-CGDPE.
13/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 515/2017
REVOGAR parcialmente a PORTARIA GDPG 292/2017, no que se refere à designação da Defensora Pública, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para auxiliar Corregedora Geral no exercício de suas funções, a pedido da mesma.
12/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 514/2017
DESIGNAR o Coordenador de Gestão de Pessoa GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO e o Coordenador de Tecnologia e Informação GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, desta Defensoria Pública, nos dias 19 a 21 de julho de 2017, para participarem de uma reunião em Palmas/TO, para conhecimento dos Sistemas de Controle e Patrimônio, de Almoxarifado, de Folha de Pagamento e Recursos Humanos, Portal do Servidor Sistema de Atendimento, Votação Eletrônica e Ponto Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que disponibilizou os códigos fontes destes sistemas para a Defensoria Publica do Estado do Piauí.
11/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 513/2017
DESIGNAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria de Picos-PI, para auxiliar a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria de Picos-PI, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Picos-PI, nos autos nº 0000066-81.2015.8.18.0032, réu Cleber Bezerra Oliveira, no dia 11 de julho de 2017.
10/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 512/2017
CONCEDER à Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES E. BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa,(Portaria GDPG 696/2016), a serem gozadas nos dias 14 e 16 de novembro de 2017.
10/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 511/2017
LIBERAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades nos dias: 11 de agosto/2017, 08 e 22 de setembro/2017, 13 e 27 de outubro/2017, 10 de novembro/2017, em virtude das atividades obrigatórias do curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, acrescentando às datas já liberadas pela Portaria GDPG 472/2017.
10/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 510/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, nos dias 07 e 10 de julho de 2017.
07/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 509/2017
REVOGAR, com efeitos retroativos a 26 de março de 2015, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 353/2014, que suspendeu as viagens a serem realizada pela Defensoria Pública Itinerante.
07/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 508/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 473/2017, que designou Dr. Jeiko Leal Melo H. Britto para substituir Dra. Andrea Melo de Carvalho junto à Diretoria da ESDEPI, no período de 14 a 28 de julho de 2017. DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensor Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, pelo período de 14 a 28 de julho de 2017, em razão do gozo de férias desta.
07/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 507/2017
Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, conforme Anexo I, os Defensores Públicos IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, Matrícula nº 207.852-0 e JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO - Matrícula nº 282959-2 e os servidores GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO- Matrícula n.º 309.840-X, GUILHERME DE MELLO DE ASSIS CORREIA - Matrícula n.º 296.126-1, DARIO BASTOS FORTES DO REGO - Matrícula n.º 309.846-0, SAMUEL CASTRO OLIVEIRA – Matrícula nº 318506-X e CLOUDE DE SOUSA MENESES - Matricula n.º 030.552-9, designado o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-o de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais.
06/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 506/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 25 de setembro de 2017, por motivo de gozo de folga compensatória desta.
06/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 505/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 25 de setembro de 2017, em razão do gozo de folga compensatória desta.
06/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 504/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a partir do dia 28/07/2017, a Defensora Pública CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS, titular da Defensoria Publica de Canto do Buriti/PI, para substituir na Defensoria Pública de Corrente/PI, sem prejuízo de suas atividades, até o dia 26/09/2017.
06/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 503/2017
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Valença-PI, no dia 07 de julho de 2017, a fim de vistoriar as instalações da Defensoria Pública nesta cidade.
06/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 502/2017
LOTAR, a partir de 18/07/2017, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA na Defensoria Pública de CORRENTE/PI, até ulterior deliberação, TORNANDO SEM EFEITO, em 05/07/2017, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 104/2017.
05/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 501/2017
CONDEDER ao Defensor Público e Subdefensor Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, 10(dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, a ser gozadas de 12 a 21 de julho de 2017.
05/07/2017Download
Portaria GDPG Nº 500/2017
NOMEAR JACKSON OLIVEIRA VELOSO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 499/2017
ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 471/2017, que designou a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para substituir o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para fazer constar que a referida substituição ocorrerá tanto junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí quanto junto à 1ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 10 de julho de 2017 a 29 de julho de 2017, em razão do gozo de férias deste.
05/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 498/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, titular da 3ª Vara de Família da Capital, para substituir o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Junto à Diretoria Administrativa, no período de 05 a 10 de julho, por motivo de gozo de férias deste.
05/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 497/2017
LOTAR a partir de 14/07/2017, a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO na Defensoria Pública de BOM JESUS/PI, até ulterior deliberação, TORNANDO SEM EFEITO, em 03/07/2017, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 103 /2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 496/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA, titular da Defensoria Publica de Cristino Castro/PI, para substituir na Defensoria Pública de Bom Jesus/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 27/07/2017 a 26/09/2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 495/2017
LOTAR a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA na Defensoria Pública de CRISTINO CASTRO/PI, com período de trânsito de 17/07/2017 a 26/07/2017, e com titularidade no órgão de execução a partir de 27 de julho de 2017, até ulterior deliberação, TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 406/2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 494/2017
CONCEDER à Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Programa Justiça Itinerante nos dias 13 a 16 de setembro de 2016, a serem gozadas nos dias 17 e 18 de outubro de 2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 493/2017
LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 04 e 05 de julho de 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 492/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA para atuar na Defensoria Pública de Castelo do Piauí e para auxiliar a Diretoria Criminal na realização de audiências, no período de 03 a 15 de julho de 2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 491/2017
Art. 1° - REMOVER, a Defensora Pública, Dra. WENIA DA SILVA MOURA da Defensoria Pública de VALENÇA DO PIAUÍ/PI para LOTAR na Defensoria Pública de BATALHA/PI, com trânsito de 24/07/2017 a 02/08/2017, e exercício dia 03/08/2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 490/2017
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO da Defensoria Pública de URUÇUÍ/PI para LOTAR na Defensoria Pública de VALENÇA DO PIAUÍ/PI, com trânsito de 14 a 23/07/2017, e exercício dia 24/07/2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 489/2017
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO da Defensoria Pública de BOM JESUS/PI para LOTAR na Defensoria Pública de URUÇUÍ/PI, com trânsito de 14 a 23/07/2017, e exercício dia 24/07/2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 488/2017
Art. 1° - REMOVER, a Defensora Pública, Dra. CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS da Defensoria Pública de CORRENTE/PI para LOTAR na Defensoria Pública de CANTO DO BURITI/PI, com trânsito de 18 a 27/07/2017, e exercício dia 28/07/2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 487/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Lívia De Oliveira Revorêdo, titular da 3ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato /PI, para substituir na 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato/PI, sem prejuízo de suas atividades, no período de 04 a 13 de julho de 2017.
03/07/2017Download
PORTARIA GDPG N° 486/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar nos autos do Processo nº 0000143-49.2013.8.18.0036, em trâmite na Comarca de Altos – PI, na defesa dos interesses do Sr. Nataniel de Sousa Feitosa, em virtude de colidência de defesa.
30/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 485/2017
CONSIDERANDO os termos da decisão liminar na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Cautelar) - 3854 , concedida pelo Supremo Tribunal Federal, que concedeu a liminar, para excluir a submissão dos membros da magistratura estadual ao subteto de remuneração, no percentual de 90,25% dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal- STF.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 484/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Defensor Público Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 17 de julho de 2017 a 16 de agosto de 2017, em razão do gozo de férias deste.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 483/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR junto à Diretoria Itinerante, nos dias 13 e 14 de julho de 2017.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 482/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 30 de junho de 2017, em razão do gozo de folga compensatória deste.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 481/2017
CONCEDER ao Defensor Público, Dr. MARCELO MOITA PIEROT, folga compensatória em razão de sua atuação no XVI Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 30 de junho de 2017.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 480/2017
ALTERAR a PORTARIA GDPG 467/2017, que designou, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Castelo do Piauí-PI, nos autos nº 0000309-59.2010.8.18.0045, no dia 25 de julho de 2017, às 08h30min, para fazer constar o nome do réu como Edno Bezerra Siqueira.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 479/2017
CONCEDER ao Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital” nos dias 05 a 07 de abril de 2017 e 12 a 14 de junho de 2017, a serem gozadas nos dias 27, 29 e 30 de junho de 2017.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 478/2017
EXONERAR a pedido, a partir do dia 30/06/2017, DÉBORAH RENATA ELVAS SOARES do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 477/2017
ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 448/2017, para fazer constar que a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE substituirá a Dra. GISELA MENDES LOPES, junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período compreendido entre 13 a 20 de julho de 2017, em razão de férias desta.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 476/2017
CONCEDER à Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital” nos dias 24 e 25 de abril de 2017, a ser gozada no dia 04 de agosto de 2017.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 475/2017
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO PARCIALMENTE a PORTARIA GDPG Nº 101/2017, que designou, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, para atuar em substituição junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri, sem prejuízo de suas atividades, durante os períodos: 14 a 23/02/2017; 02 a 11/05/2017; 05 a 14/06/2017 e 04 a 13/07/2017, somente no período de 04 a 13 de julho de 2017.
29/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 474/2017
RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 21 de agosto de 2017 a 30 de agosto de 2017, em razão do gozo de férias deste.
27/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 473/2017
RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, pelo período de 14 de julho de 2017 a 28 de julho de 2017, em razão do gozo de férias desta.
27/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 472/2017
LIBERAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades nos dias: 04 e 18 de agosto/2017, 01,15 e 29 de setembro/2017, 06,13 e 20 de outubro/2017, 03 e 17 de novembro/2017 e 01 de dezembro/2017, em virtude das atividades obrigatórias do curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 01956/2017.
27/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 471/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para substituir o Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, junto à Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 10 de julho de 2017 a 29 de julho de 2017, em razão do gozo de férias deste.
27/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 470/2017
DESIGNAR o Defensor Público ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO para atuar em regime de substituição junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 03 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 469/2017
LIBERAR os Estagiários do sexo masculino da Defensoria Pública de suas atividades no dia 30 de junho, das 8:00H às 10:00H, para participarem de um roda de diálogo acerca da campanha LAÇO BRANCO, que ocorrerá na sala de reunião do Anexo Administrativo da DPE.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 468/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo período de 19 de julho de 2017 a 28 de julho de 2017, em razão do gozo de férias desta.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 467/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Castelo do Piauí-PI, nos autos nº 0000309-59.2010.8.18.0045, réu José Nilson de Almeida, no dia 25 de julho de 2017, às 08h30min
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 466/2017
RESOLVE: Art. 1º Declarar, a contar de 29.06.2017, a vacância do cargo efetivo de Defensor Público Estadual de Segunda Categoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupado por MARCEL JOFFILY DE SOUZA, Matrícula 282317-9, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, conforme disposto no Processo Administrativo nº 01947/2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 465/2017
CONFIRMAR a Defensora Pública LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 27 de março de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 464/2017
CONFIRMAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 463/2017
CONFIRMAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 31 de março de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 462/2017
CONFIRMAR a Defensora Pública PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 461/2017
CONFIRMAR a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 460/2017
CONFIRMAR o Defensor Público LUIZ ALVINO MARQUES PEREIRA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 459/2017
CONFIRMAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 458/2017
CONFIRMAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2017.
26/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 457/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir o Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO junto à 3ª Defensoria Pública de Família, no dia 26 de junho de 2017, em virtude do gozo de folga compensatória deste.
23/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 456/2017
CONFIRMAR o Defensor Público MARCEL JOFFILY DE SOUZA na carreira de Defensor Público, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 01 de março de 2017
23/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 455/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública, para substituir o Dr. Sílvio César Queiroz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI e Diretoria Criminal, no dia 07 de Julho de 2017.
23/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 454/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no período de 29 de junho a 12 de julho de 2017, em razão de férias desta, conforme Portaria GDPG nº 452/2017.
23/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 453/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, junto à 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 29 de junho a 12 de julho de 2017, em razão de férias desta, conforme Portaria GDPG nº 452/2017.
23/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 452/2017
CONDEDER à Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Diretora dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares no período de 29 de junho a 12 de julho de 2017, referente ao 1º período aquisitivo de 2015, conforme Processo Administrativo nº 00545/2017.
23/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 451/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir o Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos período compreendido entre 13 a 19 de julho de 2017, em razão de férias deste, conforme Portaria nº 096/2017 – DNE.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 450/2017
Art. 1º - DELEGAR aos Diretores da Defensoria Pública a atribuição para processar e apreciar os pedidos de férias dos Defensores Públicos que atuam na respectiva área, inclusive para a designação dos respectivos substitutos, tanto em casos de férias quanto nos casos de licença, através de tabela de substituição natural, devendo ser enviada ao Gabinete da Defensoria Pública Geral a relação dos pedidos deferidos; Art. 2º - DETERMINAR que seja encaminhada uma via da Portaria de substituição do Defensor Público respectivo à Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, objetivando o pagamento da substituição devida.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 449/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO – titular da 9ª Defensoria Pública Criminal - para substituir a Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, junto à 8ª Defensoria Pública Criminal, retroagindo os efeitos desta Portaria ao dia 19 de junho de 2017 e findando no dia 22 de junho de 2017.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 448/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir a Dra. GISELA MENDES LOPES, junto à 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos período compreendido entre 13 a 29 de julho de 2017, em razão de férias desta, conforme Portaria nº 060/2017 – DNE.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 447/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, titular da 4ª Defensoria Publica de Floriano/PI, para substituir junto à Defensoria Pública de Barras/PI, sem prejuízo de suas atividades, durante o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme portaria DDPR Nº 049/2017.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 446/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Dayana Sampaio Mendes Magalhães, titular da 2ª Defensoria Publica de Campo Maior /PI, para substituir a Dra. Dra. Dra. Eleen Carla Gomes Brandão junto à Defensoria Pública de Luis Correia/PI, sem prejuízo de suas atividades, durante a 1ª etapa de férias desta, de 24 de julho a 02 de agosto de 2017, conforme portaria DDPR Nº 071/2017.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 445/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Jefferson Calume de Oliveira, titular da Defensoria Publica de Água Branca/PI, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho junto à Defensoria Pública de José de Freitas/PI, sem prejuízo de suas atividades, durante o período de férias desta, de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme portaria DDPR Nº 049/2017.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 444/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Omar dos Santos Rocha Neto, titular da Defensoria Publica de Bom Jesus, para substituir a Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard junto à Defensoria Pública de Altos/PI, sem prejuízo de suas atividades, durante o período de férias desta, de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme portaria DDPR Nº 073/2017.
21/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 443/2017
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, férias regulamentares pelo período de 03 a 17 de julho de 2017, referente ao 1º período aquisitivo de 2015, conforme Processo Administrativo nº 01913/2017.
20/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 442/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Marcos Antonio Siqueira da Silva, titular da 2ª Defensoria Publica de Parnaíba, para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, sem prejuízo de suas atividades, durante a 1ª etapa de férias desta, de 24 de julho a 02 de agosto de 2017, conforme portaria DDPR Nº 071/2017.
20/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 441/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS, para atuar em regime de substituição junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de julho de 2017 a 17 de julho de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00827/2017).
20/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 440/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para atuar em regime de substituição junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, no período de 17 de julho de 2017 a 31 de julho de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00876/2017).
20/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 438/2017
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Parnaíba, nos dias 21 e 22 de junho de 2017, a fim de vistoriar as futuras instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
20/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 437/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital no dia 22 de junho de 2017, no período vespertino.
19/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 436/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 430/2017; DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital no dia 23 de junho de 2017, no período vespertino.
19/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 435/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos períodos: 13/07/2017 a 01/08/2017 e 25/10/2017 a 03/11/2017, em razão de férias desta, conforme Portaria nº 0100/2017 – DNE.
19/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 435/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos períodos: 13/07/2017 a 01/08/2017 e 25/10/2017 a 03/11/2017, em razão de férias desta, conforme Portaria nº 0100/2017 – DNE.
19/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 434/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS para apresentar as contrarrazões, nos interesses da Sra. ANA PAULA MARQUES, nos autos da Apelação nº 2016.0001.013941-1.
19/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 433/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, no período de 10 a 29 de julho de 2017, em razão de férias, conforme Portaria DDPR 182/2017, e no dia 04 de agosto de 2017, em razão de folga compensatória, conforme Portaria GDPG 376/2017.
19/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 432/2017
DESIGNAR a Defensora Pública LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI, nos autos nº 0001620-88.2016.8.18.0073, réu Danilo dos Santos França, no dia 23 de junho de 2017.
19/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 431/2017
DESIGNAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de José de Freitas-PI, nos autos nº 0000455-46.2013.8.18.0029, réu Carlos André Carneiro de Andrade, no dia 22 de junho de 2017.
14/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 430/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 22 e 23 de junho de 2017, no período vespertino.
13/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 429/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 19 e 21 de junho de 2017, no período vespertino.
13/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 428/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 21 e 22 de junho de 2017, no período vespertino.
13/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 427/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital no dia 20 de junho de 2017, no período vespertino.
13/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 426/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa na 12ª Defensoria Pública de Família, nos dias 07 e 10 de julho de 2017, em virtude de férias regulamentares deste.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 425/2017
DESIGNAR as Defensoras Públicas LIA MEDEIROS DO CARMO IVO (titular) e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS (suplente), para atuação junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 424/2017
DELEGAR à SUBDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ a faculdade de exercer as seguintes atribuições: conceder férias, nomear, efetuar designações extraordinárias e demais atos de gestão relativos aos Defensores Públicos de Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 423/2017
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no período de 19 a 22 de julho de 2017, em virtude de férias regulamentares, concedidas pela Portaria GDPG 634/2016.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 422/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no período de 23 a 29 de julho de 2017, em virtude de férias regulamentares, concedidas pela Portaria GDPG 634/2016.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 421/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 7ª Defensoria Pública de Família, nos dias 17 e 18 de julho de 2017, em virtude de férias regulamentares deste.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 420/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 12 a 14 de junho de 2017, no período vespertino.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 419/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 19 a 28 de junho de 2017, em virtude de férias regulamentares desta.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 418/2017
CONCEDER à Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, folga compensatória em razão de sua atuação no XVI Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 27 de junho de 2017.
12/06/2017Download
PORTARIA GDPG N°417/2017
RESOLVE: Ar. 1º - CONCEDER ponto facultativo no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão nos Plantões Defensoriais; Art. 2º - INSTITUIR 1 (uma) hora de expediente, além do horário regular de trabalho, no período compreendido pelos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2017, estabelecendo jornada de 7:30 às 14:30, com a finalidade dos servidores da Defensoria acumularem 06 (seis) horas de trabalho para compensação da folga do dia 16 de junho de 2017.
09/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 416/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 12 a 14 de junho de 2017, no período vespertino.
08/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 415/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar na defesa dos interesses do adolescente Adrian Alves da Silva, nos autos do Processo nº 0000401-91.2017.8.18.0077.
08/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 414/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 240/2017 DESIGNAR o Defensor Público, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar nos autos do Processo nº 0000433-80.2016.8.18.0029, em trâmite na Comarca de José de Freitas – PI, na defesa dos interesses da Sra. Maria do Carmo do Nascimento Silva, em virtude de colidência de defesa.
08/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 413/2017
NOMEAR, com efeito retroativo a 01/06/2017, VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 412/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos ANDREA MELO DE CARVALHO, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA, DILENE BRANDÃO LIMA, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA e o servidor GUILHERME DE MELLO ASSIS para comporem a Comissão para implantação e suporte técnico do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 411/2017
DESIGNAR, o Defensor Público de Categoria Especial e Corregedor Auxiliar, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir a Corregedora Geral Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, junto à Corregedoria Geral da Defensoria Pública , no período 08/06/2017 a 23/06/2017, por motivo de férias, conforme portaria GDPG 390/2017.
07/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 410/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA para atuar na defesa dos interesses de AILSON PEREIRA, nos autos do Processo nº 0000292-90.2011.8.18.0076, na Comarca de União – PI, em virtude de colidência de defesa.
07/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 409/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA para atuar na defesa dos interesses da Sra. Maria Rejane da Costa Melo, nos autos do Processo nº 0000036-84.2010.8.18.0076, na Comarca de União – PI, em virtude de colidência de defesa.
07/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 408/2017
CONCEDER à Defensora Pública, ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA, lotada provisoriamente na 7ª Defensoria Pública Criminal, folgas compensatórias, em razão de sua atuação no Regime Especial das Varas Criminais da Capital, a serem gozadas nos dias 12 e 13 de junho de 2017.
07/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 407/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 08 e 09 de junho de 2017, no período vespertino.
07/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 406/2017
PRORROGAR, a lotação provisória, com efeitos retroativo a 01 de maio de 2017, da Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA para auxiliar na 7ª Defensoria Pública Criminal, até 30 de junho de 2017.
07/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 405/2017
LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS de suas atividades, na 1ª Defensoria Pública Itinerante nos dias 06 e 07 de junho de 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional
05/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 404/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público ERISVALDO MARQUES DOS REIS para atuar na defesa dos interesses da Sra. Edilene Dias de Moura, nos autos do Processo nº 0002115-32.2014.8.18.0032.
05/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 403/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 05 de junho de 2017 a 05 de dezembro de 2017, vide Processo Administrativo de Inscrição nº 00932/2017.
02/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 402/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria da Fazenda Pública, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 12 de junho de 2017 a 12 de dezembro de 2017. (Processo Administrativo de Inscrição nº 01570/2017).
02/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 401/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, para atuar em regime de substituição junto à 14ª Defensoria Pública de Família, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 12 de junho de 2017 a 12 de dezembro de 2017. (Processo Administrativo de Inscrição nº 01538/2017).
02/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 400/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, para atuar em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública de Família, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 12 de junho de 2017 a 12 de dezembro de 2017. (Processo Administrativo de Inscrição nº 01532/2017).
02/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 399/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 12 de junho de 2017 a 12 de dezembro de 2017. (Processo Administrativo de Inscrição nº 01574/2017).
02/06/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 398/2017
ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 288/2017, para NOMEAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para exercer o Cargo de Coordenador dos Juizados Especiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na forma do art. 6º, VI, da Resolução CSDPE nº 022/2011, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até 01 de dezembro de 2017.
02/06/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 397/2017
EXONERAR, a pedido, o servidor MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS da Função de Confiança Assistente Defensorial I Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
01/06/2017Download
PORTARIA GDPG N° 396/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 177/2007, que designou o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para prestar orientação jurídica e pedagógica no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade AESPI
31/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 395/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para atuar nos autos do Processo nº0014067-96.2017.8.18.0001, que tramita perante o Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte I, na defesa dos interesses do Sr. Paulo Maria de Lima Ribeiro, até ulteriores deliberações.
31/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 394/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 06 e 07 de junho de 2017, no período vespertino
31/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 393/2017
NOMEAR, a partir do dia 01/06/2017, a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para o Cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 392/2017
NOMEAR Samuel Castro Oliveira para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
26/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 391/2017
CONCEDER à servidora MARIA ROSILENE INACIO DE OLIVEIRA DIAS, assessora Técnica do Gabinete, folga compensatória, em razão de suspensão de férias, a ser gozada no dias 29 de maio de 2017
26/05/2017Download
PORTARIA GDPG – Nº 390/2017
REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, concedidas pela portaria GSDPG nº 110/2017, que teria inicio no dia 12/06/2017, com término em 21/06/2017, para o período de 08/06/2017 a 23/06/2017.
25/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 389/2017
CONCEDER à Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, folga compensatória em razão de sua atuação no XVI Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 03 de julho de 2017.
24/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 388/2017
LIBERAR a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, de suas atividades junto a 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, nos dias 13 e 14 de junho de 2017, para continuidade ao tratamento de saúde na cidade de São Paulo, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 01554/2017.
24/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 387/2017
LIBERAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, lotada na 2ª Defensoria Pública do Núcleo da Mulher em Situação de Violência, de suas atividades defensoriais nos dias 26 a 30 de junho de 2017, em virtude das atividades obrigatórias do curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, para participar da “Semana Seminários Jurídicos Avançados”, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 01580/2017.
24/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 386/2017
CONCEDER à Defensora Pública, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal, folga compensatória, em razão de sua atuação no Regime Especial das Varas Criminais da Capital, a ser gozada no dia 19 de junho de 2017.
24/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 384/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, substituta da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para prestar assistência a Sra. GUILHERMINA MARIA DA FONSECA ROCHA, em razão de negativa de assistência de Defensor Natural.
24/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 383/2017
LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Publica do Estado do Piauí NAYRO VICTOR LEMOS RESENDE LEITE de suas atividades junto à Ouvidoria Geral, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2017, para participar da II Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores das Defensorias Publicas, que correrá na cidade de Cuiabá-MT.
24/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 382/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, Defensora Pública titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos, para a realização de viagem ao Rio de Janeiro – RJ, a fim de participar do “Seminário Internacional Defensoria Pública no Cárcere e a luta antimanicomial”, a ser realizado nos dias 24 a 26 de maio de 2017 na referida cidade.
23/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 381/2017
NOMEAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Administrativo Geral, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 380/2017
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Corrente, no dia 23 de maio de 2017, a fim de vistoriar as futuras instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
22/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 379/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA para atuar na defesa dos interesses da Sra. Maria do Carmo do Nascimento Silva, na audiência designada para o dia 24 de maio de 2017, às 10h30min., referente aos autos do Processo nº 0000433-80.2016.8.18.0029, na Comarca de José de Freitas – PI, em virtude de colidência de defesa.
22/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 378/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para atuar provisoriamente nos autos dos Processos nº0014067-96.2017.8.18.0001, que tramita perante o Juizado Especial Cível e Criminal Zona Norte I, na defesa dos interesses do Sr. Paulo Maria de Lima Ribeiro, até que se conclua o processo administrativo de suspeição por motivo de foro íntimo.
18/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 377/2017
LIBERAR a Defensora Pública da 1ª Defensoria Pública do Núcleo da Mulher em Situação de Violência, Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, de suas atividades nos dias 24 e 25 de maio de 2017, para participar do II Atelier Saúde Mental, Mulher e Violência, no auditório de Tecnologia da UFPI, no horário de 8h às 18h.
18/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 376/2017
CONCEDER ao Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, folga compensatória em razão de sua atuação no XVI Teste Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a ser gozada no dia 04 de agosto de 2017.
18/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 375/2017
NOMEAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de PICOS-PI, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a partir de 17 de maio de 2017 até 29 de dezembro de 2017.
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 374/2017
DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem às cidades de Canto do Buriti e Cristino Castro, nos dias 24 e 25 de maio de 2017, a fim de vistoriar as futuras instalações da Defensoria Pública do Estado do Piauí nas referidas cidades.
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 373/2017
NOMEAR, de conformidade com o art. 99, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, alterada pela Lei Complementar n.º 132, de 07 de outubro de 2009 e Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, artigo 14, o Defensor Público de 4ª Categoria, Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para o Cargo em Comissão de Subdefensor Público - Geral, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 27 de março de 2017 e até ulteriores deliberações.
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 372/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, as Defensoras Públicas KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE e DANIELA NEVES BONA para assistirem à vítima Carla Patrícia Monteiro Cardoso, nos autos processuais de nº 0000401-91.2017.8.18.0077, em trâmite na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 371/2017
DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar na defesa dos adolescentes Adrian Alves da Silva e Marcos Vinnicius Cardoso Guimarães, nos autos processuais de nº 0000401-91.2017.8.18.0077, em trâmite na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI.
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 370/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar na defesa do adolescente Raimundo Bueno da Silva Neto, nos autos processuais de nº 0000401-91.2017.8.18.0077, em trâmite na Vara Única da Comarca de Uruçuí-PI.
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 369/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA, substituto da 3ª Defensoria Pública de Parnaíba, para prestar assistência a Sra. Lucineide Escorio da Costa, em razão de recusa de assistência de Defensor Natural.
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 368/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Publica de Cocal/PI, para substituir o Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, na Defensoria Pública de Piracuruca/PI, nos dias 31/07/2017, 01/08/2017, 02/08/2017 e 03/08/2017, em razão de folgas compensatórias deste
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 367/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional para substituir o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensoria Regionais, nos dias 31/07/2017, 01/08/2017, 02/08/2017 e 03/08/2017, em razão de folgas compensatórias deste.
17/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 366/2017
NOMEAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
16/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 365/2017
NOMEAR, a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo da Mulher em Situação de Violência, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
16/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 363/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 274/2017, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 12/06/2017 até dia 12/12/2017.
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 362/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 273/2017, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 12/06/2017 até dia 12/12/2017
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 361/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 272/2017, que designou o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 12/06/2017 até dia 12/12/2017.
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 360/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 271/2017, que designou o Defensor Público GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 12/06/2017 até dia 12/12/2017.
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 359/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 710/2016, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Idoso, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 02/06/2017 até dia 02/12/2017.
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 358/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 709/2016, que designou a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, lotada na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 02/06/2017 até dia 02/12/2017
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 357/2017
PRORROGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 708/2016, que designou a Defensora Pública PAULA BATISTA DA SILVA, lotada na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 02/06/2017 até dia 02/12/2017.
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 356/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA e a colaboradora EMANUELLA DE SOUSA LOPES, para atuarem na Justiça Itinerante que estará instalada na cidade de São João do Piauí-PI, entre os dias 23 a 26 de maio de 2017.
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 355/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Regional de Pedro II-PI, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 22 de maio de 2017 a 10 de junho de 2017. Processo Administrativo de Inscrição nº 01380/2017.
15/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 354/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, ANDREA MELO DE CARVALHO, para patrocinar a defesa do Requerido no Processo nº 0006217-35.2012.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI.
12/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 353/2017
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Diretor da Defensoria Criminal da Capital, férias regulamentares, no período de 10 a 29 de julho de 2017, referente ao período aquisitivo de 2016, conforme Processo Administrativo. Nº 01303/2016:
12/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 352/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital, nos dias 15 a 19 de maio de 2017, no período vespertino.
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 351/2017
DESIGNAR, ad referendum do CSDPE, a Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Diretoria Itinerante, que gozará férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 2014, de 17/07/2017 a 16/08/2017, conforme Portaria GDPG nº 350/2017.
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 350/2017
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Itinerante, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, do dia 17 de julho a 16 de agosto de 2017, referente ao período aquisitivo de 2014, conforme Processo Administrativo. Nº 01301/2016:
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 349/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, com data retroativa a 26 de abril de 2017, o Defensor Público, Dr, RICARDO MOURA MARINHO, para atuar como Curador Especial em favor de MARINETE DE CARVALHO, nos autos do Processo nº 0001089-74.2015.8.18.0028, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Floriano PI.
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 348/2017
DESIGNAR o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, junto à 1ª Defensoria Pública Itinerante, durante os dias 10 de julho de 2017 a 08 de agosto de 2017.
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 347/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 23 a 26 de maio de 2017, no período vespertino
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 346/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 16 de junho de 2017, por motivo de gozo de folga compensatória desta.
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 345/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, na Diretoria Cível, no dia 16 de junho de 2017, por motivo de gozo de folga compensatória desta.
11/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 344/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituir no Núcleo da Mulher de Campo Maior-PI, durante o mês de junho de 2017
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 343/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, para substituir no Núcleo da Mulher de Campo Maior-PI, entre os dias 12 e 31 de maio de 2017.
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 342/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor das Defensorias Regionais, para a realização de viagem à cidade de Simões-PI, no dia 15 de maio de 2017, a fim de participar da inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 340/2017
EXONERAR, a pedido, JUREMA DE ALMEIDA SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 339/2017
DESIGNAR, o Defensor Público e Diretor Administrativo, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituir o Diretor de Primeiro Atendimento Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto a Diretoria de Primeiro Atendimento, no período 08/05/2017 a 17/05/2017, por motivo de férias, conforme portaria GDUC 02/2017.
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 338/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Titular da 1ª Defensoria Publica de Esperantina/PI, para atuar no Projeto “Defensores pela Conciliação” no Núcleo Central da Defensoria Pública da Capital, no período de 15 a 17 de maio de 2017, de 08h as 13h,(Processo Administrativo de Inscrição nº 01348/2017).
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 337/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, Titular da 2ª Defensoria Publica de Esperantina/PI, para atuar no Projeto “Defensores pela Conciliação” no Núcleo Central da Defensoria Pública da Capital, no período de 15 a 17 de maio de 2017, de 08H as 13H,(Processo Administrativo de Inscrição nº 01202/2017)
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 336/2017
LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO parcialmente de suas funções, apenas no tocante às audiências designadas no período 15 a 19 de maio de 2017, com fulcro no art. 126-A da Lei Complementar Federal nº 80/94 (alterado pela LC Nº 132/2009).
10/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 335/2017
LIBERAR de suas atividades junto à 8ª Defensoria Pública de Família, a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, nos dias 06 e 07 de junho de 2017, para participar, como palestrante, do 2º Fórum de Segurança Pública da Macrorregião de Picos-PI.
09/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 334/2017
LIBERAR de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, nos dias 06 e 07 de junho de 2017, para participar, como palestrante, do 2º Fórum de Segurança Pública da Macrorregião de Picos-PI.
09/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 333/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, na Diretoria Itinerante, nos dias 18 e 19 de maio de 2017.
09/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 332/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS junto à 8ª Defensoria Pública de Família, nos dias 06 e 07 de junho de 2017.
09/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 331/2017
LIBERAR de suas atividades os Defensores Públicos da Capital do Estado, nos dias 18 e 19 de maio de 2017, a fim de participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública/2017.
08/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 330/2017
LIBERAR de suas atividades os Defensores lotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interior, nos dias 18 e 19 de maio de 2017, a fim de participarem das atividades referentes à Semana Nacional da Defensoria Pública/2017.
08/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 329/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na Diretoria Criminal, entre os dias 09 a 12 de maio de 2017.
08/05/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 328/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar nos autos do Processo nº 00001434-92.2013.8.18.0036, em trâmite na Comarca de Altos – PI, na defesa dos interesses do Sr. Nataniel de Sousa Feitosa, em virtude de colidência de defesa.
08/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 327/2017
NOMEAR, a partir do dia 08/05/2017, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 326/2017
NOMEAR, a partir do dia 08/05/2017, IZABEL RODRIGUES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 325/2017
EXONERAR, a partir do dia 08/05/2017, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, do Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 324/2017
EXONERAR, a partir do dia 08/05/2017, IZABEL RODRIGUES DA SILVA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 323/2017
LIBERAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Batalha-PI, no dia 08 de maio de 2017, a fim de avaliar condições necessárias para futura instalação da sede na referida cidade.
05/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 322/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. GERMANA MELO DIÓGENES BEZERRA PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina-PI, para substituir na Comarca de Luzilândia-PI, entre os dias 22 de maio e 10 de junho de 2017.
05/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 321/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, titular da Comarca de São João do Piauí-PI, para substituir na Comarca de Paulistana-PI, com vigência retroativa a 02 de maio e até 12 de maio de 2017.
04/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 320/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO de suas atividades junto à Defensoria Pública, nos dias 06 e 07 de maio de 2017, para participar das aulas do Curso de formação básica em Direito Sistêmico, que correrá na cidade de São Paulo/SP
04/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 319/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para substituir a Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI, no dia 08 de maio de 2017, em razão de gozo de folga compensatória desta.
02/05/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 318/2017
LIBERAR os Defensores Públicos ERISVALDO MARQUES DOS REIS, LEONARDO FONSECA BARBOSA, MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO, GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR de suas atividades entre os dias 09 a 12 de maio de 2017.
02/05/2017Download
PORTARIA GDPG N° 317/2017
ALTERAR o art. 1º da PORTARIA GDPG N° 286/2017, para fazer constar que os atendimentos presenciais, na Penitenciária Mista “Juiz Fontes Ibiapina”, relativos à Força-Tarefa Defensorial em Parnaíba-PI, ocorrerão entre os dias 10 a 12 de maio de 2017.
02/05/2017Download
PORTARIA GDPG n° 316/2017
Altera os itens 12,13, 21 e 24 do Anexo II, da Portaria GDPG nº 164/14, em relação às substituições naturais das Defensorias Públicas
02/05/2017Download
Portaria Conjunta GDPG/GCGDP Nº 001/2017
No dia 28 de abril de 2017, em virtude da paralisação nacional amplamente divulgada pela imprensa, não haverá expediente interno e externo no âmbito da defensoria Pública do Estado do Piauí
27/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 315/2017
LIBERAR e DESIGNAR o servidor RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO ROCHA para a realização de viagem à Simões-PI, entre os dias 03 a 05 de maio de 2017, a fim de participar da instalação do Núcleo da Defensoria Pública na referida Comarca.
27/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 314/2017
CONCEDER à Defensora Pública, ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, folgas compensatórias, em razão de sua atuação no Regime Especial das Varas Criminais da Capital, a serem gozadas nos dias 28 de abril de 2017 e 02 de maio de 2017.
27/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 313/2017
DESIGNAR o início do trânsito da Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para o dia 02 de maio de 2017 (terça-feira), findando no dia 11 de maio de 2017 (quinta-feira) e início do exercício efetivo a partir do dia 15 de maio de 2017 (segunda-feira).
26/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 312/2017
CONCEDER à Defensora Pública, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública de Simões-PI, uma folga compensatória em razão de sua atuação no Regime Especial das Varas Criminais da Capital, a ser gozada no dia 12 de maio de 2017.
26/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 311/2017
DESIGNAR o Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para substituir o Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, durante os dias 08 a 27 de maio de 2017.
25/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 310/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 60/2017, que afastou a Defensora Pública titular da Defensoria Pública de José de Freitas/PI, Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, de suas atribuições como substituta natural na Defensoria Pública de Barras/PI.
25/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 309/2017
LIBERAR, condicionando à efetiva participação, os Defensores Públicos que forem participar da Roda de Diálogo sobre a temática da Campanha do Laço Branco - “Homens pelo fim da violência contra a Mulher”, que ocorrerá no dia 28 de abril do corrente ano, das 14h30min. às 17h00min., no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí – NUSCC.
25/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 308/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 27 e 28 de abril de 2017, no período vespertino.
20/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 307/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2017, no período vespertino.
20/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 306/2017
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí-PI, para substituir na Defensoria Pública de Simplicio Mendes/PI, no mês de maio/2017.
20/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 305/2017
DESIGNAR, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
20/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 304/2017
REVOGAR, a Portaria GDPG 219/2017, que designou os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para responderem pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí.
20/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 303/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir o Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, na Diretoria Administrativa, nos dias 19 e 20 de abril de 2017, em razão de folgas compensatórias deste.
19/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 302/2017
CONCEDER ao Defensor Público, GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular Da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, folga compensatória em razão de sua atuação na Semana da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, conforme portaria GDPG 151/2017, a ser gozada no dia 28 de abril de 2017.
19/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 301/2017
EXONERAR o Defensor Público Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA para do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de SÃO RAIMUNDO NONATO, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
18/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 300/2017
DESIGNAR a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES A. CORREIA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos, para, auxiliar a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Picos-PI, nos autos nº 0001749-90.2014.8.18.0032, réu Jailton da Silva Sales, no dia 17 de abril de 2017.
17/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 299/2017
CONCEDER à servidora JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, folga compensatórias em razão de trabalho prestado à Casa de Apoio da Pastoral de Rua em 24/09/16, a ser gozada no dia 17 de abril de 2017.
17/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 298/2017
Art. 1º - Delegar a competência para realização de concurso de remoção de Defensores Públicos ao Subdefensor Público Geral, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005.
11/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 297/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dr. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, para prestar assistência a Sra. Raimunda Salustriana da Conceição Marinho, nos autos processuais nº 0013030-20.2008.8.18.0140, em trâmite na 4ª Vara Cível de Teresina-PI.
11/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 296/2017
Art. 1º Determinar a instituição de representantes da Administração, denominados de fiscais de contrato, para exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados. (...)
11/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 295/2017
CONCEDER à Defensora Pública, ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, titular da Comarca de José de Freitas-PI, folga compensatória em razão de sua atuação no XVI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Regional de Campo Maior-PI, a ser gozada no dia 20 de abril de 2017.
10/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 292/2017
DESIGNAR as Defensoras Públicas, Dras. Andrea Melo de Carvalho e Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliarem a Corregedora Geral no exercício de suas funções, nos termos do art. 19, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 59/2005, pelo biênio 2017-2019.
10/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 291/2017
NOMEAR o Defensor Público de Categoria Especial, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para o cargo de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo biênio 2017-2019.
10/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 290/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Comarca de Simplício Mendes-PI, para substituir na Comarca de Paulistana-PI durante a segunda quinzena do mês de abril de 2017.
10/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 289/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular da Defensoria Pública Regional De Pedro II, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Esperantina-PI, nos autos nº 0000004-31.2008.8.18.0050, réu José Honete Santos Carvalho, no dia 20 de abril de 2017, às 10h00min.
07/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 288/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para exercer o Cargo de Coordenador dos Juizados Especiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na forma do art. 6º, VI, da Resolução CSDPE nº 022/2011, sem pagamento de qualquer DAS ou substituição, pelo período de 07/04/2017 a 07/10/2017, sem prejuízo de suas atividades e com a devida anuência da Defensora Pública.
07/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 287/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 472/2015 e Art. 1º. INSTITUIR nova comissão para Atualização do Plano de Expansão da Defensoria Pública no Estado do Piauí até o ano de 2022, formada pelos seguintes Defensores Públicos: ERISVALDO MARQUES DOS REIS, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA e JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para, sob a coordenação do primeiro, apresentar a proposta de atualização. (...)
07/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 286/2017
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ERISVALDO MARQUES DOS REIS, LEONARDO FONSECA BARBOSA, MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO, GERVASIO PIMENTEL FERNANDES, SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para, sob a coordenação do primeiro, atuarem na Força-Tarefa Defensorial, em Parnaíba-PI, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sendo os atendimentos presencias realizados entre os dias 03 a 05 de maio de 2017, na Penitenciária Mista “Juiz Fontes Ibiapina”. (...)
07/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 285/2017
NOMEAR a Defensora Pública de Categoria Especial Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para o Cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2017/2019.
06/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 284/2017
EXONERAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, do Cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 283/2017
CONCEDER Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 13 de abril de 2017, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e colaboradores que atuarão nos Plantões Defensoriais.
06/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 282/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenador da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sem pagamento de qualquer DAS ou substituição, pelo período de 05/04/2017 a 05/10/2017, sem prejuízo de suas atividades e com a devida anuência da Defensora Pública.
05/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 281/2017
REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 03 de abril de 2017, os efeitos da Portaria GDPG nº 243/2015, que nomeou, de conformidade com o art. 13, inciso XXIII da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí), a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
05/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 280/2017
LIBERAR, condicionando somente àqueles Defensores Públicos que não tiverem audiências designadas para os dias 06 e 07 de abril de 2017, os Defensores Públicos ANDREA DE JESUS CARVALHO, ANDREA MELO DE CARVALHO, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM MOREIRA RÊGO, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR E SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para participação no Curso “Primeiras Aplicações do Novo Código de Processo Civil”, nos dias 06 e 07 de abril de 2017, das 08h00min. às 17h45min., nesta Capital do Estado.
05/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 279/2017
ALTERAR a PORTARIA GDPG Nº 278/2017, que designou a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria de Picos-PI, para auxiliar a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria de Picos-PI, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Picos-PI, nos autos nº 0002833-97.2012.8.18.0032, réu Francisco Charles de Jesus, no dia 04 de abril de 2017, para fazer constar a data de realização da referida Sessão para o dia 05 de abril de 2017, às 13h00min.
05/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 278/2017
DESIGNAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria de Picos-PI, para auxiliar a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria de Picos-PI, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Picos-PI, nos autos nº 0002833-97.2012.8.18.0032, réu Francisco Charles de Jesus, no dia 04 de abril de 2017.
04/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 277/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 225/2015, que designou os Defensores Públicos, Dr. Marcelo Moita Pierot e Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliarem o Corregedor Geral no exercício de suas funções, nos termos do art. 19, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 59/2005.
04/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 276/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 141/2017, que designou os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Juliano de Oliveira Leonel, Marcelo Moita Pierot e o servidor Guilherme De Mello Assis Correia, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do IV Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes as Defensoras Públicas: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Andrea de Jesus Carvalho.
04/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 275/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA, junto à 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 17/04/2017, 16/06/2017, 08/09/2017 e 13/10/2017, em razão de folgas compensatórias desta.
04/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 274/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de substituição na ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Capital, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 09 de junho de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00943/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 273/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 03 de abril a 09 de junho de 2017, vide Processo Administrativo de Inscrição nº 00949/2017.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 272/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 09 de junho de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00934/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 271/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 09 de junho de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00926/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 270/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 03 de abril a 02 de junho de 2017, vide Processo Administrativo de Inscrição nº 00932/2017.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 269/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho, Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, Crisanto Pimentel Alves Pereira e o Coordenador de Tecnologia e Informação Guilherme De Mello Assis Correia, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do IV Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes as Defensoras Públicas: Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Carla Yascar Bento F. Belchior.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 268/2017
NOMEAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para o cargo de Coordenador Financeiro da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS-2, sem prejuízo de suas funções como titular, até ulteriores deliberações.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 267/2017
NOMEAR a Defensora Pública ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, símbolo DAS-2, sem prejuízo de suas funções como titular, até ulteriores deliberações.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 266/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, para substituir o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTA, na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, pelo período de 03/04/2017 a 25/04/2017, sem prejuízo de suas atividades.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 264/2017
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 003/2017. DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas servidoras TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e EURIDES DA COSTA SILVA, matrícula nº 309845-1.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 263/2017
DESIGNAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, para atuar na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de José de Freitas-PI, nos autos nº 0000455-46.2013.8.18.0029, réu Carlos André Carneiro de Andrade, no dia 12 de abril de 2017.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 262/2017
DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Floriano, para auxiliar o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Floriano-PI, nos autos nº 0001163-02.2013.8.18.0028, réu Evandro Ferreira de Sousa, no dia 05 de abril de 2017.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 261/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 05 a 07 de abril de 2017, no período vespertino.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 260/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital no dia 03 de abril de 2017, no período vespertino.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 259/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 30 de setembro de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00852/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 258/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 30 de setembro de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00824/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 257/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr WENDEL DAMASCENO SOUSA, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 30 de setembro de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00854/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 256/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 30 de setembro de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00832/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 255/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, no período de 03 de abril a 30 de setembro de 2017 (Processo Administrativo de Inscrição nº 00862/2017)
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 254/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 03/04/2017 a 14/08/2017.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 253/2017
REVOGAR, a partir desta data, os efeitos da Portaria GDPG nº 106/2017, que designou, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 13/02/2017 a 14/08/2017, sem prejuízo de suas atividades.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 252/2017
NOMEAR, em conformidade com o art. 13, inciso XXIII da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí) e artigo 13, caput e parágrafo único, da Resolução CSDPE Nº 007/2006, a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEPI, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2017-2019, sem prejuízo de suas atividades junto ao seu órgão de execução.
03/04/2017Download
PORTARIA GDPG N° 251/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG N° 638/2016, em todos os seus artigos e parágrafos, especialmente seu art. 3º, que designou como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, os Defensores Públicos JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCLOS NETO, Assessor Jurídico Matrícula nº 169134-1, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 193155-5 e os servidores Gustavo Henrique Marques Avelino, Matricula n.º 309840-X, Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco, Matricula n.º 309839-7 e Larisse de Carvalho Alcântara , Matrícula nº 298405-9.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 250/2017
EXONERAR, a partir desta data, JANAINA MACEDO SANTANA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 249/2017
LIBERAR o servidor DARIO BASTOS FORTTES DO REGO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem às cidades de Água Branca e Floriano, no dia 06 de abril de 2017, a fim de vistoriar e realizar reparos na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí nas referidas cidades.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 248/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, Diretor da Diretoria Regional, para a realização de viagem aos municípios de Água Branca e Floriano – PI, no dia 06 abril de 2017, a fim de vistoriar e realizar reparos na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí nas referidas cidades.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 247/2017
NOMEAR, a partir do dia 31/03/2017, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 246/2017
NOMEAR a partir do dia 31/03/2017, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 245/2017
EXONERAR, a partir do dia 31/03/2017, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 244/2017
EXONERAR, a partir do dia 31/03/2017, CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 243/2017
LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades na 6ª Defensoria Pública Criminal, no dia 04/04/2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF.
30/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 242/2017
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto à Diretoria Civel, durante o seu 1ª período de férias regulamentares, 03/04/2017 a 12/04/2017, referente ao ano aquisitivo de 2016.
30/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 241/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da Defensoria Pública de Oeiras/PI, para atuar em audiências junto à Defensoria Regional de São João do Piauí-PI, nos Processo nº 0001125-52.2016.8.18.0135 e 0000925-45.2016.8.18.0135, no dia 03 de abril de 2017.
30/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 239/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular na 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para substituir o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA, na 3ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, pelo período de 02/05/2017 a 11/05/2017, sem prejuízo de suas atividades.
29/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 238/2017
REVOGAR, a partir do dia 03/04/2017, os efeitos da Portaria GDPG nº071/2017 que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar em substituição junto à na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital.
29/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 237/2017
REVOGAR, a partir do dia 03/04/17, os efeitos da Portaria GDPG nº726/2016 que designou a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, lotada na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição 5ª Defensoria Pública de Cível da Capital.
29/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 236/2017
REVOGAR, a partir do dia 03/04/2017, os efeitos da PORTARIA GDPG 707/2016, que designou o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, lotado na 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital.
29/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 234/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para substituir o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 28/03/2017 a 30/03/2017, sem prejuízo de suas atividades, tendo, portanto, esta, efeito retroativo à data de ontem.
29/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 233/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital no dia 31 de março de 2017, no período vespertino.
29/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 232/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 29, 30 e 31 de março de 2017, no período vespertino.
28/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 231/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 29 e 30 de março de 2017, no período vespertino.
28/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 230/2017
NOMEAR a Defensora Pública, Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para o Cargo em Comissão de Diretor de Núcleos Especializados, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
27/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 229/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 062/2017, que designou, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular na 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, para substituir na Defensoria Pública de Barras/PI, sem prejuízo de suas atividades, a partir de 02 de fevereiro de 2017, até ulteriores deliberações.
24/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 228/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 187/2017, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para substituir a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, durante o período de 03 a 12 de abril de 2017, eis que esta gozará férias durante o referido lapso temporal. DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para substituir a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, durante os dias 03 a 25 de abril de 2017, eis que esta gozará férias e folgas compensatórias durante os referidos dias.
24/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 227/2017
LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2017, para participar do Seminário Nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, na cidade do Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 00674/2017.
24/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 226/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr, RICARDO MOURA MARINHO, para atuar como Curador Especial em favor do requerido LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS, nos autos do Processo nº 0001942-20.2014.8.18.0028, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Floriano PI, em virtude de colidência de defesas.
24/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 225/2017
CONCEDER à Defensora Pública, GISELA MENDES LOPES, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital”, a ser gozada no dia 09 de junho 2017.
24/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 224/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para substituir o Dr. MARCELO MOITA PIEROT na Diretoria de Primeiro Atendimento durante os dias 27 a 31 de março de 2017, por motivos de férias e folgas compensatórias deste.
23/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 223/2017
LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 23,24 e 25 de março de 2017, para participar da I Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, na cidade de Brasília/DF, conforme Processo Administrativo nº 00449/2017.
23/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 222/2017
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola, para substituir o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde de Teresina-PI, no dia 24 de março de 2017, em razão de folga compensatória, sem prejuízo de suas atividades.
23/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 221/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 147/2017, que designou a Defensora Pública, Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital, especificamente no dia 27 de março de 2017, no período vespertino. DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital, no dia 27 de março de 2017, durante o período vespertino.
23/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 220/2017
REVOGAR, a partir de 31 de março de 2017, os efeitos das PORTARIAS GDPG Nº 012/2017, 013/2017, 014/2017 e 015/2017, que designaram, respectivamente, os Defensores Públicos MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO, FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO, ELIOMAR GOMES MONTEIRO e DANIEL GAZE FABRIS para atuarem em regime de substituição, respectivamente, nas: 7ª, 5ª, 3ª e 6ª Defensorias Itinerantes.
23/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 219/2017
DESIGNAR, a partir do dia 27/03/2017, os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para responderem pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 218/2017
NOMEAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2 e Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em conformidade com o art. 4º, § 2º, da Resolução do CSDPPI n.º 014/2011, até ulterior deliberação.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 217/2017
NOMEAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para o Cargo em comissão de Coordenador de Estágio, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 216/2017
NOMEAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para o Cargo em Comissão de Diretor das Defensorias Públicas Regionais, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 215/2017
NOMEAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Primeiro Atendimento da Capital, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 214/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA do cargo de Coordenador Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Campo Maior/PI, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 213/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA do Cargo em comissão de Coordenador da Defensoria Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 212/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, do Cargo em Comissão de Coordenadora dos Juizados Especiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 211/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO do Cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção do Isso e Defesa da Pessoa com Deficiência, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 210/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 209/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos do Consumidor, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 208/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo da Mulher em Situação de Violência, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 207/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, símbolo DAS-2 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 206/2017
NOMEAR, com efeitos partir de 01/04/2017, a servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, para a Função de Confiança Assistente Defensorial I, Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 205/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público, Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, do cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Preso Provisório, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 204/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, do cargo em comissão de Coordenador do Tribunal do Júri, Símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 203/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, do Cargo em comissão de Coordenador Cível, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 202/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, do Cargo em comissão de Coordenador de Estágio, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 201/2017
REVOGAR, a partir do dia 27/03/2017, as PORTARIAS GDPGs DE Nºs 248/2015 e 229/2015 que nomearam, respectivamente, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA para o Cargo de Coordenador Núcleo Especializado Auxiliar da Diretoria Regional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e para responder pelo Suprimento de Fundo das Defensorias Públicas Regionais do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 200/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO, do Cargo em Comissão de Diretor das Defensorias Públicas Regionais, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 199/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, do Cargo em Comissão de Diretor de Núcleos Especializados, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 198/2017
EXONERAR, a partir do dia 27/03/2017, a Defensora Pública Dra. ANDRÉA MELO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Primeiro Atendimento da Capital, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 197/2017
REVOGAR os efeitos das PORTARIAS GDPG Nº 260/2015 e Nº 284/2015, que nomearam a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, respectivamente, para o cargo de Coordenadora dos Defensores Públicos de Categoria Especial e para o cargo de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública.
20/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 196/2017
REVOGAR, a partir de 03 de abril de 2017, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 102/2017, que lotou provisoriamente a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA para atuar na 8ª Defensoria Pública Itinerante da Capital. LOTAR provisoriamente a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA na 7ª Defensoria Pública Criminal, para auxílio, durante o mês de abril de 2017.
20/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 195/2017
ALTERAR o parágrafo único do Art. 1º da PORTARIA GDPG Nº 281/2013, para fazer constar que as substituições decorrentes de férias, licenças e demais afastamentos, todos superiores a 30 (trinta) dias, serão concretizadas através de abertura de Edital prévio.
20/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 194/2017
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 360/2016, que nomeou extraordinariamente o Defensor Público Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, titular da 3ª DPE de Floriano/PI, para atuar em substituição junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública de Floriano.
17/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 193/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG - N° 190/2017, que designou ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar nos autos do Processo nº 0000867-86.2015.8.18.0067, em trâmite na Vara Única da Comarca de Piracuruca/PI, na defesa da ré Daniela Costa dos Santos, em virtude de colidência de defesas. DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, para atuar nos autos do Processo nº 0000867-86.2015.8.18.0067, em trâmite na Vara Única da Comarca de Piracuruca/PI, na defesa da ré Daniela Costa dos Santos, em virtude de colidência de defesas.
17/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 192/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: Débora Cunha Vieira Cardoso, Andréa Melo de Carvalho, Rosa Mendes Viana Formiga e João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para Capacitação do Projeto “Oficina de Pais e Filhos”.
16/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 191/2017
1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 002/2017, de 09 de janeiro de 2017, que nomeava a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta matrícula nº 309844-3, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, matricula nº 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim, matrícula nº 143601-5 e Eurides da Costa Silva, matricula nº 309845-1, respectivamente, Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.
16/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 190/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG - N° 185/2017, que designou ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar nos autos do Processo nº 0000867-86.2015.8.18.0067, em trâmite na Vara Única da Comarca de Piracuruca/PI, na defesa da ré Daniela Costa dos Santos. DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para atuar nos autos do Processo nº 0000867-86.2015.8.18.0067, em trâmite na Vara Única da Comarca de Piracuruca/PI, na defesa da ré Daniela Costa dos Santos, em virtude de colidência de defesas.
16/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 189/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 009/2017, que designou a Defensora Pública Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar nos autos processuais nº 0001381-26.2016.8.18.0060, em trâmite na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI, na defesa dos interesses do réu Emanoel Sousa Silva, em virtude de colidência de defesa; REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 170/2017, que designou o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para atuar nos autos processuais nº 0001381-26.2016.8.18.0060, em trâmite na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI, na defesa dos interesses do réu Emanoel Sousa Silva, em virtude de colidência de defesa. DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar nos autos processuais nº 0001381-26.2016.8.18.0060 e 0001382-11.2016.8.18.0060, ambos em trâmite na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI, na defesa dos interesses do réu Emanoel Sousa Silva, em virtude de colidência de defesas.
14/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 188/2017
DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus-PI, para auxiliar a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Cocal-PI, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Cocal-PI, nos autos nº 0001214-85.2015.8.18.0046, réu Francisco das Chagas Alves Vieira, no dia 04 de abril de 2017.
14/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 187/2017
DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para substituir a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, durante o período de 03 a 12 de abril de 2017, eis que esta gozará férias durante o referido lapso temporal.
14/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 186/2017
CONCEDER ao Defensor Público, RICARDO MOURA MARINHO, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano, folgas compensatórias a serem gozadas entre os dias 29 de maio de 2017 a 06 de junho de 2017.
14/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 185/2017
DESIGNAR ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar nos autos do Processo nº 0000867-86.2015.8.18.0067, que tramita na Vara Única da Comarca de Piracuruca/PI, na defesa da ré Daniela Costa dos Santos.
13/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 184/2017
Art.1º. Alterar o item 06 do Anexo II, da Portaria GDPG nº 164/14, em relação às substituições naturais da Defensoria Pública de Piripiri-PI, a fim de constar: TITULAR SUBSTITUTO NATURAL 1ª Defensoria de Piripiri 2ª Defensoria de Piripiri 2ª Defensoria de Piripiri 3ª Defensoria de Piripiri 3ª Defensoria de Piripiri 1ª Defensoria de Piripiri
13/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 183/2017
CONCEDER à Defensora Pública, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital”, a serem gozadas nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2017.
13/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 181/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar nos autos processuais nº 0003083-06.2016.8.18.0028, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI.
10/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 180/2017
DESIGNAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão no dia 09 de março de 2017, no período vespertino em Teresina-PI.
09/03/2017Download
PORTARIA GDPG N° 179/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO de suas atividades junto à 11ª Defensoria Pública de Família, no dia 10/03/2017, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”, que correrá na cidade de Brasília-DF.
08/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 174/2017
DESIGNAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em audiências que realizar-se-ão no dia 06 de março de 2017, no período vespertino em Teresina-PI.
06/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 173/2017
DESIGNAR o Defensor Público ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO para participar das audiências designadas para o dia 07 de março de 2017, que seriam realizadas pela Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, na Comarca de Picos-PI, no período vespertino.
06/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 172/2017
DESIGNAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria de Picos-PI, para auxiliar a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria de Picos-PI, na Sessão de Julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Picos-PI, nos autos nº 0001657-20.2011.8.18.0032, réu José Ribamar da Silva, no dia 07 de março de 2017.
06/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 171/2017
LIBERAR os Defensores Públicos ARILSON PEREIRA MALAQUIAS e JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades, respectivamente, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e 6ª Defensoria Pública Criminal, durante os dias 07, 08 e 09 de março de 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional.
06/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 155/2017
DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para participar do projeto de atuação da “Defensoria sem Fronteiras”, a realiza-se entre os dias 13 a 24 de março de 2017, junto à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
05/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 154/2017
CONCEDER à Defensora Pública, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Comarca de Cocal-PI, folga compensatória em razão de sua atuação no Programa Justiça Itinerante, a ser gozada nos dias 09 e 10 de março de 2017.
05/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 150/2017
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 095/2017, que designou o Defensor Público, Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para substituir até ulteriores deliberações na 6ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2017.
03/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 149/2017
DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular na 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para substituir a Defensora Pública Gisela Mendes Lopes, na Comarca de Barras-PI, durante o mês de março de 2017.
02/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 148/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 13 a 17 de março de 2017, no período vespertino.
02/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 147/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 13 a 17 e 27 de março de 2017, no período vespertino.
02/03/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 146/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 13 a 17 e 27 e 28 de março de 2017, no período vespertino.
02/03/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 145/2017
LIBERAR o Defensor Público, Dr. LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, de suas atividades na 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato-PI, no dia 09 de março de 2017, em razão de sua participação como testemunha de defesa no processo 0000911-84.2014.4.01.4000 – 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, tudo vide Processo Administrativo nº 00503/2017.
24/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 144/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir a Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO na 3ª Defensoria Pública de Piripiri-PI no dia 02/03/2017, sem prejuízo de suas atividades.
24/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 143/2017
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir o Dr. Sílvio César Queiroz Costa na Diretoria Criminal, no dia 24/02/2017, em razão de folga compensatória.
23/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 142/2017
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, titular da 7ª Defensoria Pública de Família, para substituir o Dr. Silvio César Queiroz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, no dia 24 de fevereiro de 2017. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE
23/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 141/2017
DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Juliano de Oliveira Leonel, Marcelo Moita Pierot e o servidor Guilherme De Mello Assis Correia, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do IV Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes as Defensoras Públicas: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Andrea de Jesus Carvalho.
23/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 140/2017
CONCEDER Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 27 de fevereiro de 2017 e 01 de março de 2017, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e colaboradores que atuarão nos Plantões Defensoriais.
23/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 139/2017
REVOGAR, a partir de 22 de fevereiro de 2017, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 102/2017 que lotou provisoriamente a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA, para atuar na 8ª Defensoria Pública Itinerante da Capital.
22/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 138/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FRABIS, para substituir o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro na 3ª Defensoria Pública de Floriano no dia 02/03/2017, sem prejuízo de suas atividades.
21/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 137/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira na 2ª Defensoria Pública de Floriano no dia 02/03/2017, sem prejuízo de suas atividades.
21/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 136/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 13 a 17 e 27 e 28 de março de 2017, no período vespertino. Salientando que nos dias 02 e 03, 06 a 10, 20 a 24 e 29 a 31 de março de 2017, dias em que a Defensoria Pública não tem audiências designadas no referido Regime, a Defensora Pública supramencionada deverá atuar junto à Defensoria Pública Itinerante.
21/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 135/2017
DESIGNAR o Defensor Público, ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para atuar nos autos dos Processos nºs 0000018-61.2013.8.18.0075 e 0000108-35.2014.8.18.0075, que tramitam na Vara Única da Comarca de Simplício Mendes-PI, na defesa dos interesses, respectivamente, de Francisco Avelar Primo e Adriano José da Silva, que realizar-se-ão, respectivamente, no dia 23/02/2017 às 09h00min. e 12h00min.
21/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 134/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na Diretoria Cível, no dia 24 de fevereiro de 2017, por motivo de folga compensatória.
21/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 133/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA na 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 24 de fevereiro de 2017, por motivo de folga compensatória.
21/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 132/2017
NOMEAR RACHEL NAYARA BARROS LOPES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/02/2017Download
PORTARIA GDPG N° 131/2017
LIBERAR os Defensores Públicos SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI e MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, para palestrarem no Curso de Formação Inicial para novos Defensores Públicos do Estado do Piauí, no dia 17 de fevereiro de 2017, a realizar-se na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG N° 130/2017
LIBERAR os Defensores Públicos ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, ANDREA MELO DE CARVALHO, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA, DAISY DOS SANTOS MARQUES, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, GINUZZA ALEXANDRIA DULCETT, HUMBERTO BRITO RODRIGUES, KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM MOREIRA REGO, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, WENDEL DAMASCENO SOUSA, WENIA DA SILVA MOURA, para participarem de curso e palestra que realizar-se-ão na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no dia 17 de fevereiro de 2017, atinentes às atividades do Curso de Formação Inicial para novos Defensores Públicos do Estado do Piauí, tudo vide informações prestadas pela ESDEPI.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG N° 129/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar nos autos Processuais nºs 0029415.28.2015.818.0001 e n° 0015694-72.2016.818.0001, em trâmite no Juizado Especial da Zona Sul I – Sede Bela Vista – Teresina-PI, na defesa dos interesses do SR. RYFRANCE SOBRAL DA SILVA, até ulteriores deliberações.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 127/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para substituir a Defensora Pública DRA. KLESIA PAIVA MELO DE MORAES na 3ª Defensoria Pública de Apoio ao Preso Provisório, pelo período de 10 (dez) dias, retroagindo os efeitos desta Portaria a partir do dia 14 de fevereiro de 2017, com vigência até o dia 23 de fevereiro de 2017, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme Processo Administrativo nº 00470/2017.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 126/2017
LIBERAR a servidora CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017, a fim de participar da inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 124/2017
DESIGNAR, o colaborador terceirizado LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, da empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, no dia 17 de fevereiro de 2017, a fim de acompanhar os colaboradores, servidores e Defensores Públicos designados para a inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 123/2017
DESIGNAR, ROSANGELA GOMES DE SOUSA, colaboradora terceirizada da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, nos dias 16 e 17 fevereiro de 2017, a fim de participar da inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 122/2017
DESIGNAR o colaborador terceirizado ERIVELTON JOSÉ DE SOUSA, da empresa AÇÃO CONSULTORIA, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, nos dias 16 e 17 fevereiro de 2017, a fim de acompanhar os colaboradores, servidores e Defensores Públicos liberados e designados para a inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 121/2017
DESIGNAR, FRANCISCO SERGIO DOS SANTOS SILVA, colaborador terceirizado da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, no dia 17 de fevereiro de 2017, a fim de acompanhar os colaboradores, servidores e Defensores Públicos liberados e designados para a inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 120/2017
LIBERAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor da Diretoria Administrativa, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, no dia 17 de fevereiro de 2017, a fim de participar da inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
16/02/2017Download
PORTARIA GDPG N° 119/2017
LIBERAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO de suas atividades, no dia 16 de fevereiro de 2017, para participar do curso de formação das novas Defensores Públicas do Piauí.
15/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 118/2017
LIBERAR, Leonardo Guilherme C.B. Oliveira, servidor terceirizado da Empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, a fim de efetuar reparos na Sede da Defensoria Publica da Cidade de União – PI, no dia 15/02/2017. (Proc. Adm. 00468/2017)
15/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 116/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017, por motivo de folgas compensatórias.
15/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 0115/2017
LIBERAR os Defensores lotados na Defensoria Itinerante de suas atividades no interior do Estado, no dia 20 de fevereiro de 2017, a fim de comparecerem no horário de 8h00 às 15h00, à sede da Defensoria Pública em Teresina, para a votação da Lista Tríplice para nomeação de Defensor Público Geral do Estado do Piauí – biênio 2017-2019, tendo em vista o voto ser obrigatório, conforme art. 99 da LC Nº 80/1994.
15/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 114/2017
LIBERAR, Jose Francisco Teixeira Filho, servidor terceirizado da Empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, a fim de efetuar reparos na Sede da Defensoria Publica das Cidades de Parnaíba e Piripiri, no período de 15 e 17 de Fevereiro do corrente ano. ( Proc. Adm. 00458/2017)
15/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 113/2017
LIBERAR, Valdivino Jose dos Santos, servidor terceirizado da Empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, a fim de efetuar reparos na Sede da Defensoria Publica das Cidades de Parnaíba e Piripiri, no período de 15 e 17 de Fevereiro do corrente ano. ( Proc. Adm. 00456/2017)
15/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 112/2017
LIBERAR, Ayrton Silva Santos, servidor terceirizado da Empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, para acompanhar os técnicos a fim de efetuarem reparos na Sede da Defensoria Publica das Cidades de Parnaíba e Piripiri, no período de 15 e 17 de Fevereiro do corrente ano. ( Proc. Adm. 00457/2017)
15/02/2017Download
PORTARIA GDPG N° 0111/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para SUBSTITUIR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto a 4ª Defensoria Pública de Família nos dias 02 e 03 de março de 2017.
14/02/2017Download
PORTARIA GDPG – Nº 110/2017
REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública, Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, concedidas pela portaria GSDPG nº 14/2016, que teria inicio no dia 05/06/2017, com término em 14/06/2017, para o período de 12/06/2017 a 21/06/2017.
14/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 109/2017
LIBERAR, Heliel Costa Marinho, servidor terceirizado da Empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, para acompanhar Técnico de Rede A, Josemberb Vieira, em viagem à comarca de São Raimundo Nonato/PI, nos dias 16 e 17 de Fevereiro do corrente ano. ( Proc. Adm. 00434/2017)
14/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 107/2017
LIBERAR o Defensor Público titula da 1ª Defensoria Pública Itinerate Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades no dia 14 de fevereiro de 2017, em virtude de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para comparecimento a diversas atividades a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00419/2017.
13/02/2017Download
PORTARIA GDPG N° 106/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 13/02/2017 a 14/08/2017, sem prejuízo de suas atividades.
13/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 104/2017
LOTAR provisoriamente a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, para atuar na 10ª Defensoria Pública Itinerante da Capital, até ulterior deliberação.
13/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 103/2017
LOTAR provisoriamente a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para atuar na 9ª Defensoria Pública Itinerante da Capital, até ulterior deliberação.
13/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 102/2017
LOTAR provisoriamente a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA, para atuar na 8ª Defensoria Pública Itinerante da Capital, até ulterior deliberação.
13/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 101/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, para atuar em substituição junto à 3ª Defensoria Pública de Piripiri, sem prejuízo de suas atividades, durante os seguintes períodos: 14 a 23/02/2017; 02 a 11/05/2017; 05 a 14/06/2017 e 04 a 13/07/2017.
10/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 100/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, no período vespertino.
10/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 099/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 15, 16, 20, 21, 22 e 23 de fevereiro de 2017, no período vespertino.
10/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 098/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital nos dias 13 a 16 e 20 a 24 de fevereiro de 2017, no período vespertino.
10/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 097/2017
LIBERAR, Jose Claúdio Araújo Batista, servidor terceirizado da Empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, para acompanhar a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, em viagem à comarca de Conceição de Canindé/PI, nos dias 14 e 15 de Fevereiro do corrente ano.
09/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 096/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 14/02/2017, na Comarca de Conceição do Canindé-PI, referente ao Processo nº 0000135-02.2016.8.18.0090.
09/02/2017Download
Portaria GDPG – Nº 095/2017
Designar o Defensor Público Dr. Reginaldo Correia Moreira, para substituir o Defensor Público Francisco de Jesus Barbosa na 6ª Defensoria Pública de Categoria Especial, em virtude de licença média, com data retroativa do dia 05 de fevereiro de 2017, até ulteriores deliberações.
08/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 094/2017
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades junto à 11ª Defensoria Pública de Família, no dia 10/02/2017, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que correrá na cidade de Brasília-DF.
08/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 092/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública, Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, junto à 4ª Defensoria Pública de Família durante o gozo do 1º período de férias desta, mais especificamente entre os dias 06 de março de 2017 a 15 de março de 2017.
08/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 091/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO para atuar no REGIME ESPECIAL DE TRABALHO nas Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2017.
06/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 090/2017
LIBERAR os Defensores lotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interior de suas atividades no dia 20 de fevereiro de 2017, a fim de comparecerem no horário de 8h00 às 15h00, à sede da Defensoria Pública em Teresina, para a votação da Lista Tríplice para nomeação de Defensor Público Geral do Estado do Piauí – biênio 2017-2019, tendo em vista o voto ser obrigatório, conforme art. 99 da LC Nº 80/1994.
06/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 089/2017
LIBERAR, Francisco Sergio Dos Santos Silva, servidor terceirizado da Empresa PERFECT – CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para acompanhar o Defensor Público Geral em Exercício, em viagem à comarca de Parnaíba/PI, no dia 07 de Fevereiro do corrente ano.
06/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 088/2017
DESIGNAR as Defensoras Públicas SARA MARIA ARAÚJO MELO e SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para representarem a Defensoria Pública como conselheiras do CONEDE/PI, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
06/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 087/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para atuar no REGIME ESPECIAL DE TRABALHO nas Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI, no período 06 a 09 de fevereiro de 2017.
03/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 086/2017
REVOGAR, os efeitos das Portarias GDPG nº 074/2017, nº 075/2017, nº 076/2017, nº 077/2017 e nº 078/2017, em virtude da suspensão da inauguração da nova sede da Defensoria Pública em Picos/PI.
02/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 085/2017
CONCEDER folga aos Defensores Públicos que participarem da Semana da Mediação compreendida no período 13/02/2017 a 21/02/2017, no turno da tarde, na proporção de 01(uma) folga para cada 02(duas) tardes trabalhadas.
02/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 084/2017
EXONERAR a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG do Cargo em Comissão de Coordenador da Execução Penal, Símbolo DAS-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 083/2017
REVOGAR a PORTARIA SDPG Nº 62/2016, que designou o Defensor Público, Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para substituir na 2ª e 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial no período de 09/02/2017 a 23/02/2017.
02/02/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 082/2017
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG 034/2017, quanto à lotação do Defensor Público ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO na Defensoria Pública de SIMPLICIO MENDES/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 02 de fevereiro de 2017. LOTAR o Defensor Público ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO na Defensoria Pública de SIMPLICIO MENDES/PI, com início de trânsito em 20/02/2017 e com titularidade no órgão de execução a partir de 02 de março de 2017, até ulterior deliberação.
02/02/2017Download
PORTARIA GDPG – Nº 080 /2017
REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, concedidas pela portaria SDPG nº 60/2016, que teria inicio no dia 09/02/2017, com término em 23/02/2017, para o período de 06/03/2017 a 20/03/2017.
02/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 079/2017
TORNAR PÚBLICO o resultado dos Defensores Públicos de 4ª categoria inscritos para exercer substituição nas Defensorias Públicas de Categoria Especial deflagrada pelo Edital nº 01/2017, que terá validade de 01(um) ano a partir da publicação desta. Nº de Ordem DEFENSORES PÚBLICOS 01 Reginaldo Correia Moreira 02 Gerimar de Brito Vieira 03 Alessandro Andrade Spíndola 04 Sheila de Andrade Ferreira
01/02/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 078/2017
DESIGNAR, o colaborador terceirizado LÁZARO DIEGO DE LEMOS CASTRO, da empresa SOBRAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, no dia 03 fevereiro de 2017, a fim de acompanhar os servidores e Defensores Públicos designados para a inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 077/2017
DESIGNAR o colaborador terceirizado JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO BATISTA, da empresa Ação Consultoria, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, no dia 03 fevereiro de 2017, a fim de acompanhar os servidores e Defensores Públicos liberados e designados para a inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 076/2017
DESIGNAR, ROSANGELA GOMES DE SOUSA e FRANCISCO SERGIO DOS SANTOS SILVA, servidores terceirizados da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, nos dias 02 e 03 fevereiro de 2017, a fim de participarem da inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 075/2017
LIBERAR os Defensores Públicos Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO e Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, Diretores, respectivamente, da Diretoria Administrativa e Diretoria Regional, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, no dia 03 fevereiro de 2017, a fim de participarem da inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 074/2017
LIBERAR os servidores DARIO BASTOS FORTTES DO REGO e CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, Assessores Técnicos I, Símbolo CC-3, para a realização de viagem à cidade de Picos-PI, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, a fim de participarem da inauguração da sede desta Defensoria Pública do Estado do Piauí na referida cidade.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 073/2017
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público, Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para atuar na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital no período de 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 072/2017
SUSPENDER o início de trânsito da Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, da Portaria de Lotação nº 049/2017, até ulterior deliberação. DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em substituição na 2ª Defensoria Pública de Esperantina, no período de 01 a 10 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de suas atividades.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 071/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar em substituição junto à na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, a partir de 01/02/2017, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.
31/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 070/2017
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público, Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para substituir a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires na 4ª Defensoria Pública de Picos entre os dias 06 a 17 de fevereiro de 2017.
30/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 069/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, para participar do projeto de atuação da “Defensoria sem Fronteiras”, a realiza-se entre os dias 06 a 17 de fevereiro de 2017, junto à Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
30/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 068/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública KLESIA PAIVA MELO para substituir o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, lotado na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, no período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2017, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades.
27/01/2017Download
Portaria GDPG – Nº 067/2017
Torna sem efeito a Port. GDPG 065/17 que designava o servidor terceirizado JOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO BATISTA para acompanhar o Defensor Público Geral em exercício em viagem à Comarca de Parnaíba - PI, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017, até ulteriores deliberações.
27/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 066/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017, por motivo de folgas compensatórias.
27/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 065/2017
LIBERAR, Jose Claúdio Araújo Batista, servidor terceirizado da Empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, para acompanhar o Defensor Público Geral em Exercício, em viagem à comarca de Parnaíba/PI, nos dias 30 e 31 de janeiro do corrente ano.
26/01/2017Download
PORTARIA GDPG – Nº 064/2017
DESIGNAR o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, para substituir na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 1º de fevereiro a 28 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de suas atividades.
26/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 063/2016
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA, para substituir na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, retroativamente, a partir de 19 de janeiro a 29 de janeiro de 2017.
25/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 062/2017
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular na 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, para substituir na Defensoria Pública de Barras/PI, sem prejuízo de suas atividades, a partir de 02 de fevereiro de 2017, até ulteriores deliberações.
25/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 061/2017
REVOGAR, a partir de 02 de fevereiro de 2017, os efeitos da Portaria GDPG Nº 314/2016, que designou a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para substituir na 3ª Defensoria Pública de Piripiri/PI.
25/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 60/2017
AFASTAR a Defensora Pública, Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, de suas atribuições como substituta natural na Defensoria Pública de Barras/PI, a partir de 25 de janeiro de 2017, até ulteriores deliberações.
25/01/2017Download
PORTARIA GDPG N° 059/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto a Diretoria de Primeiro Atendimento, que gozará férias regulamentares no período 30/01/2017 a 08/02/2017.
25/01/2017Download
PORTARIA GDPG N° 058/2017
CONCEDER ao Dr. Antônio Caetano de Oliveira Filho, Defensor Público titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós, 03 (três) dias de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 390/2016 e Portaria GDPG 698/2016, a ser gozada nos dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2017.
25/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 057/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará a folga compensatória nos dias 30/01/2017, 31/01/2017 e 03 de fevereiro de 2017.
24/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 056/2017
LIBERAR o servidor FELIPE ALFAVILLE DE ARAÚJO, Assessor Técnico, para a realização de viagem à Defensoria Pública de Parnaíba, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2017, a fim de efetivar, substituição e reparo no computador da 2ª Defensoria Pública de Parnaíba, conforme Proc. Adm. 00099/2017.
23/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 055/2017
NOMEAR DÁRIO BASTOS FORTES DO REGO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
23/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 054/2017
EXONERAR DÁRIO BASTOS FORTES DO REGO do Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
23/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 053/2017
LIBERAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, de suas atividades, nos dias 10 de fevereiro, 03 e 24 de março, 28 de abril, 19 de maio e 02 e 30 de junho, do corrente ano, isto em virtude das atividades obrigatórias do curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 00114/2017.
23/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 052/2017
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar na audiência designada para o dia 23/01/2017, na Comarca de Cocal-PI, referente ao Processo nº 0001332-27.2016.8.18.0046.
20/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 051/2017
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Titular da 2ª DPE de Família, para atuar em regime de substituição na 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 19 a 31 de janeiro, sem prejuízo de suas atividades.
19/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 050/2017
REVOGAR, a partir do dia 31/01/2017 o efeitos da PORTARIA GDPG 711/2016, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar em substituição junto à na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital.
19/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 049/2017
LOTAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA na Defensoria Pública de SIMÕES/PI, com início de trânsito em 01/02/2017 e com titularidade no órgão de execução a partir de 13 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação, TORNANDO SEM EFEITO, em 01/02/2017, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 692/2016.
19/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 048/2017
LIBERAR o servidor RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO para a realização de viagem à Defensoria Pública de Picos, de 25/01/17 a 27/01/17, a fim de finalizar, junto com outros colaboradores, a mudança e reparos no prédio locado por esta Defensoria Publica, conforme Proc. Adm. 00030/2017.
19/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 047/2017
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir o Dr. Sílvio César Queiroz Costa na Diretoria Criminal no dia 20/01/2017, em razão de folga compensatória.
18/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 046/2017
DESIGNAR o Defensor Público DR. RICARDO MOURA MARINHO para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital no dia 23 de janeiro de 2017, no período vespertino.
18/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 045/2017
DESIGNAR o Defensor Público DR. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO para atuar na Justiça Itinerante em Uruçuí-PI, de 07 a 10 de fevereiro de 2017.
18/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 044/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA da Defensoria Pública de ALTOS/PI para LOTAR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital.
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 043/2017
Art. 1º - REMOVER a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO F. FREITAG da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para LOTAR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, com início de exercício em 08/02/2017. (...)
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 042/2017
Art. 1º - REMOVER o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para LOTAR na 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, com início de exercício em 01/02/2017. (...)
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 041/2017
Art. 1º - REMOVER a Defensora Pública Dra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para LOTAR na 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, com início de exercício em 01/02/2017. (...)
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 040/2017
DESIGNAR a senhora DÉBORAH RENATA ELVAS SOARES para desempenhar a função de Pregoeiro da DPE/PI, Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, prestando serviço especializado neste órgão, a partir de 18 de janeiro de 2017 até ulterior deliberação, em consonância com as Leis nº.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 5.450/2005 e demais legislações que regem a espécie.
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 039/2017
CONCEDER o pedido o afastamento do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais, Dr. Ezequiel Cassiano de Brito EC, sem prejuízo de seus subsídios de Defensor Público, para exercer o cargo de Vereador do Município de Olho D’Água do Piauí, com base na alínea “b”, inciso III do art. 103 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências, e art. 38, II e III da Constituição Federal/88, com efeito de janeiro de 2017 à dezembro de 2020.
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 038/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para acompanhar as investigações sobre a morte do detento Humberto Hilton Fernandes de Moraes, ocorrida no dia 12 de janeiro de 2017, quando estava sendo transferido desta Capital do Estado para a Penitenciária “Vereda Grande”, localizada em Floriano-PI.
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 037/2017
CONCEDER ao Defensor Público, Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, Titular da 3ª Defensoria Pública de Floriano-PI, 01(um) dia de folga compensatória, a ser gozada no dia 02 de março de 2017, tudo conforme Portaria GDPG nº 698/2016 e Processo Administrativo nº 00092/2017.
17/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 036/2017
LOTAR o Defensor Público PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA na Defensoria Pública de SÃO JOÃO DO PIAUI/PI, com início de trânsito em 23/01/2017 e com titularidade no órgão de execução a partir de 02 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 690/2016, em 23/01/2017.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 035/2017
LOTAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO na Defensoria Pública de BOM JESUS/PI, com início de trânsito em 02/02/2017 e com titularidade no órgão de execução a partir de 13 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 689/2016, em 02/02/2017.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 034/2017
LOTAR o Defensor Público ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO na Defensoria Pública de SIMPLICIO MENDES/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 02 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 733/2016, em 31/01/2017.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 033/2017
LOTAR a Defensora Pública CYNTYA TEREZA SOUSA SANTOS na Defensoria Pública de CORRENTE/PI, com início de trânsito em 23/01/2017 e com titularidade no órgão de execução a partir de 02 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, a Portaria de Lotação Provisória GDPG Nº 691/2016, em 23/01/2017.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 032/2017
Art. 1° - REMOVER o Defensor Público, Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO da Defensoria Pública de BOM JESUS/PI para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de OEIRAS/PI, com início do trânsito em 30/01/2017, e exercício dia 06/02/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 031/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA da Defensoria Pública de CORRENTE/PI para LOTAR na Defensoria Pública de COCAL/PI, com início do trânsito em 23/01/2017, e exercício dia 02/02/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 030/2017
Art. 1° - REMOVER o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL HOHMANN BRITO da 4ª Defensoria Pública de FLORIANO/PI para LOTAR na Defensoria Pública de LUZILANDIA/PI. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 029/2017
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS da Defensoria Pública de JOSE DE FREITAS/PI para LOTAR na 1ª Defensoria Pública Itinerante, com início do trânsito em 23/01/2017, e exercício dia 02/02/2017.(...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 028/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA da Defensoria Pública de LUZILANDIA/PI para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de ESPERANTINA/PI, com início do trânsito em 30/01/2017, e exercício dia 09/02/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 027/2017
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENTO RIBEIRO da 1ª Defensoria Pública de OEIRAS/PI para LOTAR na Defensoria Pública PEDRO II/PI, com início do trânsito em 30/01/2017, e exercício dia 09/02/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 026/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES da Defensoria Pública de PEDRO II/PI para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de CAMPO MAIOR/PI, com início do trânsito em 19/01/2017, e exercício dia 30/01/2017.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 025/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. ANA KEILA DA SILVA PAILLARD da Defensoria Pública de BARRAS/PI para LOTAR na Defensoria Pública de ALTOS/PI, com início do trânsito em 19/01/2017, e exercício dia 30/01/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 024/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. ANDREA DE JESUS CARVALHO da 2ª Defensoria Pública de CAMPO MAIOR/PI para LOTAR na Defensoria Pública de JOSE DE FREITAS/PI, com início do trânsito em 20/01/2017, e exercício dia 25/01/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 023/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. GISELA MENDES LOPES da 1ª Defensoria Pública de ESPERANTINA/PI para LOTAR na Defensoria Pública de BARRAS/PI.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 022/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE da Defensoria Pública de SÃO JOAO DO PIAUI/PI para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de OEIRAS/PI, com início do trânsito em 27/01/2017, e exercício dia 07/02/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 021/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES da 2ª Defensoria Pública de OEIRAS/PI para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de ESPERANTINA/PI, com início do trânsito em 07/02/2017, e exercício dia 17/02/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 020/2017
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO da 2ª Defensoria Pública de ESPERANTINA/PI para LOTAR na 3ª Defensoria Pública de PIRIPIRI/PI, com início do trânsito em 23/01/2017, e exercício dia 02/02/2017. (...)
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 019/2017
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG 693/2016 / DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em substituição na 2ª Defensoria Pública de Esperantina, até 31 de janeiro de 2017, sem prejuízo das suas atividades.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 018/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital entre os dias 23 de janeiro de 2017 a 27 de janeiro de 2017.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 017/2017
DESIGNAR a Defensora Pública DRA. GISELA MENDES LOPES para auxiliar nas atividades referentes ao Regime Especial das Varas Criminais da Capital entre os dias 24 de janeiro de 2017 a 27 de janeiro de 2017.
16/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 016/2017
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. RICARDO MOURA MARINHO da Defensoria Pública de COCAL/PI para LOTAR na 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, com início do trânsito em 23/01/2017, e exercício dia 02/02/2017 (...)
13/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 015/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.
13/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 014/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.
13/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 013/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. FABRÍCIO MARCIO DE CASTRO ARAÚJO, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.
13/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 012/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO, para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.
13/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 011/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros para substituir o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola, no dia 25.01.2017, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de folga compensatória, conforme Portaria GCGDP nº 0001/2017.
13/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 010/2017
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola, no dia 25.01.2017, na Diretoria dos Núcleos Especializados, em razão de folga compensatória, conforme Portaria GCGDP nº 0001/2017.
13/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 009/2017
Art. 1º - REMOVER o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAUJO da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para LOTAR na 3ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital, com início de exercício em 17/01/2017. (...)
12/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 008/2017
LIBERAR o servidor DARIO BASTOS FORTTES DO REGO, arquiteto, para a realização de viagem à Defensoria Pública de Picos, dia 16/01/17, a fim de efetivar, junto com outros colaboradores, instalações elétricas, pintura do estacionamento e limpeza na sede da referida Defensoria Pública, conforme Proc. Adm. 00011/2017.
12/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 007/2017
LIBERAR o servidor RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO para a realização de viagem à Defensoria Pública de Picos, de 16/01/17 a 20/01/17, a fim de efetivar, junto com outros colaboradores, instalações elétricas, pintura do estacionamento e limpeza na sede da referida Defensoria Pública, conforme Proc. Adm. 00011/2017.
12/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 006/2017
EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15/01/2017, CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
11/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 005/2017
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 9ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 12/01/2017.
11/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 004/2017
REVOGAR, com efeito a partir do dia 15/01/2017, a PORGARIA GDPG 069/2016, que nomeou CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA para desempenhar a função de Pregoeiro da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
09/01/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 003/2017
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 008/2016. DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pelas servidoras TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5, EURIDES DA COSTA SILVA, matrícula nº 309845-1 e pelo colaborador LEONARDO DE ARAÚJO MASTRANGELO.
09/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 002/2017
1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 536/2016, de 14 de setembro de 2016, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, matricula nº 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim, matrícula nº 143601-5, Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota, matrícula nº 309844-3 e Eurides da Costa Silva, matricula nº 309845-1, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.
09/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 001/2017
EXONERAR, A PEDIDO,conforme Proc. Adm. 005/2017, GIORGI TELMO LEAL MESQUITA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/01/2017Download
PORTARIA GDPG – N° 736/2016
LIBERAR de suas atividades, os Defensores Públicos inscritos no Concurso de Remoção de Defensores Públicos do Estado do Piauí (Edital GSDPG 02/2016), para participarem da sessão Pública a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2016, às 09:30h, no Auditório da ESDEPI, onde se decidirá as remoções correspondentes aos pedidos formulados.
16/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 735/2016
DETERMINAR que os Servidores e Colaboradores da Defensoria em atuação nos Juizados Especiais de Teresina/PI deverão prestar serviços, em regime de revezamento, durante o plantão do recesso natalino entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017, ressalvando-se os dias 24,25 e 31 de dezembro de 2016, bem como 1º de janeiro de 2017, na Sede Central da Defensoria Pública.
16/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 733/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 621/2016, a partir do dia 09/01/2017, que lotou provisoriamente o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para atuar na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr, ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar na 3º Defensoria Pública da Infância e Juventude a partir do dia 09/01/2017, até ulteriores deliberações.
15/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 732/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos, junto a Diretoria da ESDEPI, que gozará férias regulamentares no período 09 a 28 de janeiro de 2017.
14/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 731/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 09 a 28 de janeiro de 2017, em virtude de férias regulamentares do período aquisitivo de 2016.
13/12/2016Download
PORTARIA GDPG N°730/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto à 9ª Defensoria Pública de Família, durante o seu 1ª período de férias regulamentares, 03/04/2017 a 12/04/2017, referente ao ano aquisitivo de 2016.
13/12/2016Download
PORTARIA GDPG N°728/2016
CONCEDER ao Dr. Antônio Caetano de Oliveira Filho, Defensor Público titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós, 2 (dois) dias de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 390/2016, a ser gozada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016.
12/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 727/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar nos autos do Processo nº 0001382-11.2016.8.18.0060, que tramita na Vara Única da Comarca de Luzilândia/PI, na defesa de Emanoel Sousa Silva, em virtude de colidência de defesa.
09/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 726/2016
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº407/2016 que designou Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, lotada na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição 5ª Defensoria Pública de Cível da Capital, sem prejuízo das suas atividades, a partir do dia 09/01/2017 até dia 09/06/2017.
09/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 724/2016
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº290/2016 que designou o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, lotado na 3ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar em regime de substituição na 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 09/01/2017 até dia 09/06/2017.
09/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 723/2016
DESIGNAR o Defensor Público Omar dos Santos Rocha Neto para atuar no REGIME ESPECIAL DE TRABALHO nas Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI, no dia 09 de dezembro de 2016.
09/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 722/2016
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº286/2016 que designou a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, lotada na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 09/01/2017 até dia 09/06/2017.
06/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 721/2016
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº285/2016 que designou a Defensora Pública CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, lotada na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais da Capital, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 09/01/2017 até dia 09/06/2017.
06/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 720/2016
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG nº281/2016 que designou o Dr. WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, lotado na 4ª Defensoria Pública Cível da Capital, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, sem prejuízo de suas atividades, a partir do dia 09/01/2017 até dia 09/06/2017.
06/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 719/2016
CONCEDER ao Dr. Ricardo Moura Marinho, Defensor Público titular da Defensoria Pública Regional de Cocal, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 698/2016, a ser gozada no dia 09/12/2016.
06/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 718/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Omar dos Santos Rocha Neto, com lotação provisória na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências da Justiça Itinerante na Comarca de Miguel Alves-PI, marcadas para o dia 06 de dezembro de 2016.
05/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 717/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Paulo Henrique Ribeiro Rocha, com lotação provisória na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, para atuar nas audiências da Justiça Itinerante na Comarca de Angical-PI, marcadas para o dia 06 de dezembro de 2016.
05/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 716/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA e ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO para atuarem na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no dia 02/12/2016.
02/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 715/2016
CONCEDER ao Defensor Público e Subdefensor Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, 10(dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, a ser gozadas de 05 a 14 de dezembro de 2016.
02/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 714/2016
LIBERAR os seguintes Defensores Públicos de suas atividades para participarem do I Ciclos de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública-ESDEPI, no nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, ressalvados aqueles que durante esses dias foram designados para regime especial de atuação ou para Semana Pela Paz em Casa em Teresina
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 713/2016
DESIGNAR ad referendum o Defensor Público, Dr. Wendel Damasceno Sousa, titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, nos dias 01 a 15 de dezembro de 2016, em razão de férias.
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 712/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Wendel Damasceno Sousa para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, junto a Diretoria Regional em Teresina-PI, dos dias 01 a 15 de dezembro de 2016, em razão de férias concedidas na Portaria GDPG 065/2016.
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 711/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em substituição junto à na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, a partir de 01/12/2016 até 01/05/2017, sem prejuízo de suas atividades.
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 710/2016
DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, lotado na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Idoso, no período de 01/12/2016 a 01/06/2017, sem prejuízo de suas atividades.
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 709/2016
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, lotado na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no período de 01/12/2016 a 01/06/2017, sem prejuízo de suas atividades.
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 708/2016
DESIGNAR a Defensora Pública PAULA BATISTA DA SILVA, lotado na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no período de 01/12/2016 a 01/06/2017, sem prejuízo de suas atividades.
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG N° 707/2016
DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, lotado na 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no período de 09/01/2017 a 09/07/2017, sem prejuízo de suas atividades.
01/12/2016Download
PORTARIA GDPG – N°706 /2016
DESIGNAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar no REGIME ESPECIAL DE TRABALHO nas Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI, no período 05 a 09 de dezembro de 2016.
30/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 705/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 661/2016 que designou a Defensora Pública Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia para atuar no REGIME ESPECIAL DE TRABALHO nas Varas Criminais da Comarca de Teresina/PI, no período 05 a 09 de dezembro de 2016.
30/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°703/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque de Brito para representar a Defensoria Pública junto ao Grupo de Trabalho da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, com a finalidade de elaborar plano do Método APAC no Piauí no ano de 2017, como política pública na execução penal.
30/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 702/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Wendel Damasceno Sousa para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, junto a Diretoria Regional em Teresina-PI, dos dias 16 de dezembro de 2016.
29/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 701/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, Dr. Jefferson Calume de Oliveira, para atuar em auxílio, a Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior na Sessão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de União-PI, designada para o dia 13/12/2016, no Processo nº 1273-51.2013.8.18.0076, em defesa de Ailton Pereira.
29/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 700/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Antônio Caetano de Oliveira Filho, titular da Defensoria Regional de Jaicós/PI, para atuar em audiência junto à Defensoria Regional de Paulistana-PI, no Processo nº 00023-14.2016.8.18.0064, no dia 29 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
29/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 699/2016
DESIGNAR o servidor Raimundo Denis Alves de Araújo Rocha, para em caráter de urgência realizar trabalhos inerentes a sua função na Defensoria Pública Regional de Picos/PI a realizar-se no período de 05 a 09 de dezembro de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 03877/2016.
29/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 698/2016
CONCEDER aos Defensores Públicos que participaram da aplicação das provas do XVI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, 01 (um) dia de folga de suas atividades, a serem requeridos e concedidos conforme o interesse do(a) requerente e da Instituição.
29/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 697/2016
DESIGNAR o Dr. NAYRO VICTOR LEMOS RESENDE LEITE, para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2016/2018.
28/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 696/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos a seguir relacionados para atuarem na Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí : CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS (nos dias 28, 29 de novembro e 01 de dezembro), KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA ( nos dias 28 e 30 de novembro e 01 de dezembro ) e ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO ( nos dia 29 e 30 de novembro)
28/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 693/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em substituição na 2ª Defensoria Pública de Esperantina, nos períodos de 06 a 15 de dezembro de 2016 e 09 a 18 de janeiro de 2017, sem prejuízo das suas atividades.
28/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 692/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº624/2016, a partir do dia 01/12/2016 que lotou provisoriamente a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar na 9ª Defensoria Pública Itinerante da Capital, até ulterior deliberação. LOTAR provisoriamente a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Esperantina, a partir do dia 01/12/2016 até ulterior deliberação.
28/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 690/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº660/2016, a partir do dia 01/12/2016, que lotou provisoriamente o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para atuar na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, até ulterior deliberação. LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para atuar, na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, a partir do dia 01/12/2016, até ulterior deliberação.
28/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°689/2016
REVOGAR a Portaria GDPG Nº623/2016, a partir do dia 01/12/2016, que lotou provisoriamente o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar na 4ª Defensoria Pública do Idoso da Capital, até ulteriores deliberações. LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, a partir do dia 01.12.2016, até ulteriores deliberações.
28/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 688/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 1ª substituta, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a 9ª Defensoria Pública de Família, nos dias 29 e 30 de novembro, de 2016.
25/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 687/2016
EXONERAR, a partir do dia 30/11/2016, VIVIANE RIBEIRO FREIRE, do Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento Processual, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
25/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 686/2016
EXONERAR, a partir do dia 30/11/2016, LUANA DE SOUSA LEAL, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
25/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 685/2016
EXONERAR, a partir do dia 30/11/2016, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MENESES DE LIMA, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
25/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 684/2016
EXONERAR, a partir do dia 30/11/2016, AURÉLIO SILVA COSTA, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
25/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 683/2016
CONCEDER ao Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, Defensor Público titular da Defensoria Pública Regional de Uruçui, 02(dois) dias de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 635/2016, a ser gozada no dia 28 e 29/11/2016.
23/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 682/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à Coordenação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, sem prejuízo das suas atividades.
23/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 681/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria Cível de 29 e 30 de novembro de 2016.
23/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 680/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte para substituir a Dra. Andrea Melo de Carvalho, na Diretoria de Primeiro Atendimento do dia 29 e 30 de novembro de 2016.
23/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°679 /2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, para atuar em substituição à Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, junto à 4ª Defensoria Publica de Picos, no dia 23 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
23/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 678/2016
LIBERAR a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, de suas atividades junto 4ª Defensoria Publica de Picos, para comparecimento em audiência de seu interesse, no dia 23 de novembro de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº3802/2016.
23/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 677/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº672/2016 que designou extraordinariamente a Defensora Pública, Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, para atuar em auxílio, a Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia na Sessão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos-PI, designada para o dia 22/11/2016, no Processo nº 0001749-90.2014.8.18.0032, em face do adiamento da referida sessão.
23/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 676/2016
DESIGNAR, ad referendum do CSDPE, o Defensor Público Dr. Francisco Cardoso Jales, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Diretoria Itinerante, que gozará de folgas compensatórias, nos dias 25 e 28 de novembro de 2016, conforme Portaria GCGDP nº 216/2016.
22/11/2016Download
PORTARIA GDPGN° 675/2016
ALTERAR a pedido, a 3ª etapa do período férias regulamentares referentes ao período aquisitivo do ano de 2014 do Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, Defensor Público de Categoria Especial, concedida através da Portaria GDPG 082/2016, para serem fruídas de 08 a 17 de maio de 2017.
22/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 673/2016
LIBERAR os Defensores Públicos Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, Dra. Andrea Melo de Carvalho, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto e Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades, no período de 29 a 30 de novembro de 2016, em virtude de participação na Oficina da Parentalidade- Mini Curso para Facilitadores, a ser realizado pela CEJUS/ Fortaleza-CE, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 03404/2016.
21/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 672/2016
DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública, Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, para atuar em auxílio, a Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia na Sessão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos-PI, designada para o dia 22/11/2016, no Processo nº 0001749-90.2014.8.18.0032, em defesa de Jailton da Silva Sales.
21/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°671/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 654/2016, que designou a Defensora Pública, Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, titular da Defensoria Pública de Barras-PI, para ATUAR na Defensoria de José de Freitas-PI dia 11 de novembro de 2016.
18/11/2016Download
PORTARIA GDPG N°668 /2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, titular da 1ª Defensoria Publica de Parnaíba, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, nos dias 22 a 25 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
18/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 667/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, titular da 7ª Defensoria Publica de Parnaíba, para atuar junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, no dia 21 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
18/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 666/2016
DESIGNAR o Dr. Luis Alvino Marques Pereira, para atuar nas audiências de conciliação aprazadas para a Semana Nacional da Conciliação, nos dias 21 a 25 de novembro de 2016, na Comarca de São Raimundo Nonato/PI.
17/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 665/2016
1) MANTER o feriado do dia 08 de dezembro de 2016 nesta data; 2) FIXAR o recesso natalino da Defensoria Pública no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, devendo ser estabelecida uma escala de servidores e estagiários que atuarão individualmente em cada setor da Instituição, em regime de revezamento, a ser informada à Diretoria Administrativa, ressaltando-se que não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2016, bem como 1º de janeiro de 2017, salvo os Plantões Defensoriais.
16/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 664/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Wendel Damasceno Sousa para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, junto a Diretoria Regional em Teresina-PI, dos dias 14 de novembro de 2016.
14/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°663/2016
REVOGAR os efeitos das PORTARIAS GDPG 639/2016 e 640/2016, que designou extraordinariamente Defensor Público Dr. Wendel Damasceno Sousa, para atuar em substituição junto à Dra. Andrea de Jesus Carvalho na Diretoria Regional em Teresina-PI e na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI nos dias 29 e 30 de novembro, respectivamente.
14/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 660/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG 622/2016, que lotou provisoriamente o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para atuar na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital. LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para atuar na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, até ulterior deliberação.
14/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°659/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Marcelo Moita Pierot, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Saúde e na 1ª Defensoria de Direitos Humanos no dia 14 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
10/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°658/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO, para atuar em defesa de Lucídio Gonçalves de Carvalho, processo nº 0002253-45.2013.8.180028, na sessão do Júri no dia 06 de dezembro de 2016, na comarca de Floriano – PI.
10/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°657/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar em defesa de Mayran de Souza Ferreira, processo nº 0000704-97.2013.818.0028, na sessão do Júri no dia 02 de dezembro de 2016, na comarca de Floriano – PI.
10/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°656/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa , para atuar em defesa de Reginaldo Mineiro Pimentel, processo nº 0002120-08.2010.8.18.0028, na sessão do Júri no dia 01 de dezembro de 2016, na comarca de Floriano – PI.
10/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°655/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar em defesa de Laurione dos Santos Fernandes, processo nº 0000940-78.2015.8.18.0028, na sessão do Júri no dia 30 de novembro de 2016, na comarca de Floriano – PI.
10/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°654/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública, Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, titular da Defensoria Pública de Barras-PI, para ATUAR na Defensoria de José de Freitas-PI dia 11 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
10/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 652/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Valtemberg de Brito Firmeza de suas atividades, do dia 10 de novembro de 2016, para participar do Treinamento para Processo Judicial Eletrônico realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
09/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 651/2016
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público, Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, titular da Defensoria Pública Regional de Bom Jesus/PI, para substituir a Dra. Christiana Gomes Martins, junto a Defensoria Pública de Corrente, que gozará de folgas compensatórias nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, sem prejuízo das suas atividades.
09/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 650/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, de suas funções junto à Defensoria Regional de Corrente-PI, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, em virtude de folgas compensatórias.
09/11/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 649/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar nos autos do processo nº0001390-84.2016.8.18.0028, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, na defesa da menor Simone Camelo dos Santos, em razão da existência de colidência de defesa.
09/11/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 648/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar nos autos do processo nº 0002285-45.2016.818.0028, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, na defesa do Sr. Telcino Teles de Sousa, em razão da existência de colidência de defesa.
09/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°647/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 361/2016, a partir do dia 21 de novembro de 2016, que designou extraordinariamente Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, para atuar em substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Floriano-PI, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
09/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°646/2016
DESIGNAR, ad referendum, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nos autos dos Processos nº0010904-24.2015.8.18.0084, nº0010618-46.2015.818.0084, nº0010598-21.2016.818.0084, que tramitam perante o Juizado Especial Cível e Criminal de Picos, na defesa dos interesses do Sr. Edimar Joaquim de Moura, até que se conclua o processo administrativo de suspeição por motivo de foro íntimo.
08/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 645/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para atuar em auxílio a Dra. Priscila Gimenez do Nascimento na sessão do Júri no dia 16 de novembro de 2016, na Comarca de Piripiri – PI, no Processo nº 0001156-97.2010.8.18.0033, em defesa de Francisco das Chagas Cruz e Silva.
08/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N°641/2016
REVOGAR, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 620/2016, que liberou o Defensor Público Dr. Antonio Caetano de Oliveira Filho de suas atividades junto à Defensoria Publica Regional de Jaicós, no dia 07/11/2016, para participar do “Círculo de Boas Vindas” no Curso de Formação Inicial para novos Defensores.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 640/2016
DESIGNAR ad referendum o Defensor Público, Dr. Wendel Damasceno Sousa, titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, do dia 29 a 30 de novembro de 2016.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 639/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Wendel Damasceno Sousa para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, junto a Diretoria Regional em Teresina-PI, dos dias 29 e 30 de novembro de 2016.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 637/2016
LIBERAR a Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho de suas atividades junto à Defensoria Regional de Cocal, no dia 09/11/2016, para participar do Curso de Formação dos Defensores Públicos.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 636/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, titular da Defensoria Pública de Uruçuí/PI, em virtude da sua atuação no Programa Justiça Itinerante em Teresina, dias 08 e 09, conforme Portaria GDPG nº 635/16.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 635/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto para atuar na Jornada da Justiça Itinerante de Teresina nos dias 08 e 09 de novembro de 2016 que acontecerá no bairro Vila Operária.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 634/2016
CONDEDER a Defensora Pública e Diretora Cível da Defensoria Pública do Piauí, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2016, em três etapas: 1ª Etapa: 03/04/2017 a 12/04/2017 2ª Etapa: 19/07/2017 a 28/07/2017 2ª Etapa: 06/12/2017 a 15/12/2017
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 633/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, de suas funções junto à Defensoria Regional de Uruçui-PI, nos dias 21 a 25 de novembro de 2016, em virtude de folgas compensatórias.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 632/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL de suas atividades, dos dias 16 a 18 de novembro de 2016, para participar do curso de formação dos novos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte.
04/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 631/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar na Defensoria Pública Regional de Luzilândia nos dias 03 e 04 de novembro de 2016.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 630/2016
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho para atuar na atividade Esforço Concentrado (Força Tarefa), junto a Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública, no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2016.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG N° 629/2016
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho para atuar na atividade Esforço Concentrado (Força Tarefa), junto a Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública, no período de 03 a 17 de novembro de 2016.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 628/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades, nos dias 08 e 09 de novembro de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para comparecimento a diversas atividades a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº03521/2016.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 627/2016
NOMEAR JANAINA MACEDO SANTANA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 626/2016
NOMEAR RAIMUNDO DENIS ALVES DE ARAÚJO ROCHA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 625/2016
LOTAR provisoriamente a Defensora Pública CYNTYA TERESA SOUSA SANTOS, para atuar na 10ª Defensoria Pública Itinerante da Capital, até ulterior deliberação.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 624/2016
LOTAR provisoriamente a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES, para atuar na 9ª Defensoria Pública Itinerante da Capital, até ulterior deliberação.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 623/2016
LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar na 4ª Defensoria Pública do Idoso da Capital, até ulteriores deliberações.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 622/2016
LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para atuar na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, até ulterior deliberação.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 621/2016
LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para atuar na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, até ulterior deliberação.
03/11/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 620/2016
LIBERAR a Defensor Público Dr. Antonio Caetano de Oliveira Filho de suas atividades junto à Defensoria Publica Regional de Jaicós, no dia 07/11/2016, para participar do “Círculo de Boas Vindas” no Curso de Formação Inicial para novos Defensores.
28/10/2016Download
Errata Portaria GDPG Nº 617/2016
Onde se lê: Ar. 1º - TRANSFERIR para o dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira, o feriado do dia 28 de outubro de 2016, referente ao Dia do Servidor Público, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão nos Plantões Judiciários. Leia-se: Ar. 1º - TRANSFERIR para o dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2016, referente ao Dia do Servidor Público, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão nos Plantões Judiciários.
27/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N°617/2016
Ar. 1º - TRANSFERIR para o dia 31 de outubro de 2016, segunda-feira, o feriado do dia 28 de outubro de 2016, referente ao Dia do Servidor Público, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão nos Plantões Judiciários. Art. 2º - INSTITUIR 1(uma) hora de expediente, além do horário regular de trabalho, no período compreendido pelos dias 25,26,27 e 28 de outubro e 03 e 04 de novembro, estabelecendo jornada de 7:30 às 14:30, com a finalidade dos servidores da Defensoria acumularem 06 (seis) horas de trabalho para compensação da folga do dia 1º de novembro de 2016.
24/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N°616/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público, Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, para atuar nos autos do Processo nº 0000999-32.2016.8.18.0028, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, na defesa dos corréus Ana Lúcia da Silva e Rafael dos Santos, em virtude de colidência de defesa.
24/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 615/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, titular da Defensoria Pública de José de Freitas-PI, para substituir junto a Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, durante o mês de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
24/10/2016Download
PORTARIA GDPG N°614/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, durante o mês de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
24/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 613/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em substituição junto à na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, durante o mês de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
24/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 612/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Execução Penal de Teresina/PI, do dia 02 a 30/11/2016, sem prejuízo de suas atividades.
24/10/2016Download
PORTARIA GDPGN° 611/2016
ALTERAR a pedido, a 2ª etapa do período férias regulamentares referentes ao período aquisitivo do ano de 2015 do Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior, concedida através da Portaria GDPG 374/2016, para serem fruídas em duas etapas, quais sejam: 21/11/2016 a 30/11/2016 e 02/05/2017 a 11/05/2017.
21/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 610/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dra. Andréa Melo de Carvalho, na Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 21 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 609/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, para atuar no Processo nº 0000999-32.2016.818.0028, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, na defesa do Sr. Leonardo de Oliveira Evangelista, em razão da existência de colidência de defesa.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 608/2016
REVOGAR, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 592/2016, que designou o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, para atuar nos autos do Processo nº0000999-32.2016.8.18.0028, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI na defesa dos corréus Ana Lúcia da Silva, Leonardo de Oliveira Evangelista e Rafael dos Santos.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 607/2016
DESIGNAR ad referendum o Defensor Público, Dr. Wendel Damasceno Sousa, titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, do dia 21 até o dia 24 de outubro de 2016.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 605/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para atuar, em regime de substituição, junto à Coordenação de Estágio, dos dias 20 a 29 de outubro de 2016, sem prejuízo das suas atividades.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 604/2016
CONCEDER folga aos Defensores Públicos que participarem da Semana da Conciliação compreendida no período 21 a 25 de novembro de 2016, no turno da tarde, na proporção de 01(uma) folga para cada 02(duas) tardes trabalhadas.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 603/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca, nos dias 15 a 19 de novembro de 2016, para participar do 5ª Seminário Nacional do IBADPP- Instituto Baiano de Direito Processual Penal, em Salvador/BA.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 602/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a Diretoria Cível, que no dia 21 de outubro de 2016, em virtude de folga concedida pela Portaria CGDP 180/2016, sem prejuízo de suas atividades.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 601/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 1ª substituta, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a 9ª Defensoria Pública de Família, no dia 21 outubro de 2016, em virtude de folga compensatória conforme Portaria CGDP 0180/2016, sem prejuízo de suas atividades.
20/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 600/2016
REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG 458/2016, que designou a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, titular da Diretoria Cível, para substituir a Dra. Andréa Melo de Carvalho, na Diretoria de Primeiro Atendimento, no tocante ao dia 21 de outubro de 2016.
17/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 599/2016
NOMEAR JOSÉ LUIZ DE SOUSA JUNIOR para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 598/2016
NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N°597 /2016
EXONERAR JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO, do cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, símbolo DAS – 02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
17/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 594/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 604/2015, que nomeou a Comissão para a realização do inventário de todo o material permanente da Defensoria Pública. NOMEAR os servidores: Ursulino Veloso de Sousa M. Neto, José Luiz de Sousa Júnior, Lucas Alcantara de Oliveira, e Freddie Mercury de Sousa Rodrigues, respectivamente coordenador e membros que constituirão a Comissão para a conclusão do Inventário de todo Material Permanente da Defensoria do Estado do Piauí.
13/10/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 593/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar nos autos do processo nº 0000213-85.2016.8.18.0028, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, como curador especial da Sra. Francisca Pereira da Silva Costa, em razão da existência de colidência de defesa.
13/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 592/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, para atuar nos autos do Processo nº 0000999-32.2016.8.18.0028, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, na defesa dos corréus Ana Lúcia da Silva, Leonardo de Oliveira Evangelista e Rafael dos Santos, em virtude de colidência de defesa.
13/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 591/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Dr. Silvio César Queiroz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e Diretoria Criminal, no dia 21 de outubro de 2016.
11/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 590/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Antônio Caetano de Oliveira Filho de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Jaicós, nos dias 27 e 28 de outubro, para participar do Congresso “III Jornada de Bioética do Distrito Federal – Dignidade Humana em Debate, que será realizado em Brasília-DF
10/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 589/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 296/2016, a partir do dia 01 de novembro de 2016, que designou a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016.
10/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 588/2016
LIBERAR os seguintes Defensores Públicos de suas atividades para participarem do I Encontro Regional dos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em alusão aos 10 anos da Lei Maria da Penha, que se realizará no dia 14 de outubro de 2016: - 3ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro - 3ª Defensoria Publica de Campo Maior – Dr. Wendel Damasceno Sousa - Defensoria Pública Regional de Luis Correia- Dra. Ellen Carla Gomes Brandão. - 3ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Dra. Lívia de Oliveira Revoredo
07/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 587/2016
LIBERAR os Defensores Públicos Dra Lia Medeiros do Carmo Ivo, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos e Dr. Armano Carvalho Barbosa, de suas atividades junto à 1º, 2º e 3º Defensorias Públicas da Mulher de Teresina/PI, respectivamente, para participarem do I Encontro Regional dos Núcleos de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em alusão aos 10 anos da Lei Maria da Penha, que se realizará no dia 14 de outubro de 2016.
07/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 585/2016
REVOGAR, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 391/2016, que designou a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 08 a 11 de novembro de 2016.
06/10/2016Download
PORTARIA GDPG N° 584/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 24 a 27/10/2016, por motivo de folgas compensatórias.
06/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 583/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas funções junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina, nos dias 10 e 11 de outubro de 2016, em virtude de licença médica.
05/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 582/2016
LIBERAR a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, de suas atividades, junto à 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, no período de 05 a 10 de dezembro do corrente ano, em virtude de atividades obrigatórias do Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, na cidade de Brasília-DF.
05/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 581/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitas, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para atuar em substituição na Diretoria Criminal nos dias 10 e 11de outubro de 2016.
05/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N°580/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO, para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante, dos dias 16 a 31 de outubro de 2016, sem prejuízo das atividades.
05/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 578/2016
NOMEAR MARÍLIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 577/2016
NOMEAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO para a Função de Confiança Assistente Defensorial I Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 576/2016
EXONERAR a servidora ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO do Cargo em Comissão de Coordenador de Distribuição, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 575/2016
NOMEAR o servidor MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS para a Função de Confiança Assistente Defensorial I Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 574/2016
EXONERAR o servidor MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Multidisciplinares, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 573/2016
NOMEAR DAIANE BRITO LOPES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 572/2016
EXONERAR DAIANE BRITO LOPES do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N°571 /2016
REVOGAR, retroativamente ao dia 30 de setembro de 2016, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 279/2016, que designou Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 570/2016
EXONERAR CAROLINA FERNANDES FONTINELE FORTES do Cargo de Assistente de serviço II, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
03/10/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 569/2016
EXONERAR ANA CAROLINA CABRAL FORTES do Cargo em Comissão de Coordenador de Assessoria Técnica, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 568/2016
NOMEAR JUREMA DE ALMEIDA SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
30/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 567/2016
NOMEAR MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
30/09/2016Download
PORTARIA GDPG N°566/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. José Tadeu de Macedo Silveira, titular da 1ª Defensoria Pública de Picos- PI, para substituir junto à 6ª Defensoria Pública de Picos-PI, nos dia 29 e 30 de setembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
29/09/2016Download
PORTARIA GDPG N°565/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, titular da Defensoria Pública de Cocal- PI, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, do dia 01 a 15 de dezembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
29/09/2016Download
PORTARIA GDPG N°564/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública Dra. CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública de Corrente- PI, para substituir junto à 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, do dia 16 a 30 de novembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
29/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 563/2016
Art. 1º Determinar a instituição de representantes da Administração, denominados de fiscais de contrato, para exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, devendo informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pela contratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados. Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas, os fiscais de contrato devem proceder à fiscalização contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadas com a execução do contrato, bem como verificar o cumprimento por parte do contratado dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, conforme o disposto no Guia de Fiscalização dos Contratos de Terceirização (Anexo III do Decreto nº 14.483/2011). Art. 2º Designar como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, os Defensores Públicos JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCLOS NETO, Assessor Jurídico Matrícula nº 169134-1, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 193155-5 e a servidora IZABEL RODRIGUES DA SILVA, Matricula n.º 298425-3, designado o primeiro para assumir a função de gestor dos contratos desta Defensoria Pública, incumbindo-o de observar os prazos contratuais previstos no art. 57 da Lei 8.666/93, bem como de substituir os fiscais acima no caso de férias ou licença, para fins de ateste das notas fiscais.
29/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 562/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 283/2015, que designou como fiscais dos contratos em execução no âmbito desta Defensoria Pública Estadual, o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, e a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS.
28/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 561/2016
NOMEAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES para a Função de Confiança Assistente Defensorial I Símbolo FC-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
27/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 560/2016
EXONERAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES do Cargo em Comissão de Coordenador de Infra-estrutura e Materiais, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
27/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 559/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, lotado na 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, durante o mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
27/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 558/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, titular da Defensoria Pública de José de Freitas-PI, para substituir junto a Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, durante o mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
27/09/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 557/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para atuar na defesa das Sras. Cláudia Veras Pereira, Clélia Veras Pereira e Célia Veras Pereira, nos autos do processo nº 0003322-74.2011.8.18.0031, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Parnaíba-PI, em razão da existência de colidência de defesa.
27/09/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 556/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em defesa de Adriana Teles de Carvalho, nos autos do processo nº 0002318-40.2013.8.18.0028, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, em razão da existência de colidência de defesa.
27/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 555/2016
DESIGNAR as Defensoras Públilcas VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para comporem respectivamente como titular e suplente, o Conselho da Comunidade de Teresina, atendendo o disposto no art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações.
26/09/2016Download
PORTARIA GDPG N°554/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, durante o mês de outubro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
26/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N°552/2016
REVOGAR retroativamente ao dia 23 de setembro de 2016, os efeitos da PORTARIA GDPG 409/2016, que designou o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Esperantina-PI.
26/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 551/2016
NOMEAR DÁRIO BASTOS FORTES DO REGO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
26/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 550/2016
LIBERAR a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, lotada na 2ª Defensoria Pública do Idoso da Capital de suas atividades, ministrar palestra no I Congresso Jurídico Interdisciplinar de Direito do Litoral Piauiense- Atualidades e Democratização do Conhecimento Jurídico a ser realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2016 na cidade de Parnaíba-PI.
26/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 549/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL de suas atividades, no dia 07 de outubro de 2016, para ministrar curso de extensão promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão denominado “Tribunal do Júri- Teoria e prática”, a ser realizado na cidade de São Luís-MA.
26/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 548/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. Eliomar Gomes Monteiro, para substituir a Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, junto à 3ª Defensoria Pública de Picos, nos dias 21 a 22 de setembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
21/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 547/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para atuar em regime de substituição na Diretoria Criminal, retroativamente ao dia 16/09/2016 até o dia 15/10/2016, sem prejuízo de suas atividades.
19/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 546/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para atuar, em regime de substituição, junto à Coordenação de Estágio, dos dias 19 a 28 de setembro de 2016, sem prejuízo das suas atividades.
16/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 545/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a Diretoria Cível, que nos dias 19 a 23 de setembro de 2016, participará do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÕES – IBDFAM, sem prejuízo de suas atividades.
16/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N°544/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 287/2016, a partir do dia 01 de novembro de 2016, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, lotado na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública de Família da Capital
16/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 543/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 16/09/2016 a 15/10/2016, sem prejuízo de suas atividades.
16/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 542/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 399/2016, que liberou a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, das suas atividades como titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina, para atuação no Programa Justiça Itinerante em Teresina nos dias 27 a 30 de setembro e 08 a 11 de novembro de 2016, em face ao cancelamento dos eventos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
16/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 541/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 531/016, que liberou o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, das suas atividades como titular da Defensoria Pública de Uruçuí/PI, para atuação no Programa Justiça Itinerante em Teresina nos dias 21 a 24 de setembro de 2016, em virtude de cancelamento do referido evento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG N°540/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, do dia 15 a 30 de setembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 539/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO ALMEIDA SANTOS de suas atividades, no período de 21 a 23 de setembro de 2016, em virtude de participação na Reunião da Comissão Especializada das Escolas Superiores e Centros de Estudo do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e no Congresso de Defensores Públicos da Bahia- “Defensoria Pública em Tempos de Litigância Estratégica”, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 03006/2016.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 538/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 389/2016, que designou a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para atuar na Justiça Itinerante nos dias 27 a 30 de setembro de 2016, em face do cancelamento do evento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 537/2016
REVOGAR aos efeitos da Portaria GDPG Nº 530/2016, que designou o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto, para atuar na Justiça Itinerante em Teresina, de 21 a 24 de setembro do 2016, que ocorreria no Parque da Cidadania, em face do cancelamento do evento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 536/2016
1. REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG n.º 630/2015, de 01 de dezembro de 2015, que nomeava a Comissão de Licitação desta Defensoria Pública Estadual. 2. NOMEAR os servidores Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Mota, Eurides da Costa Silva e Leonardo de Araújo Mastrangelo, respectivamente Presidente e Membros, que constituirão a Comissão Permanente de Licitação desta Defensoria Pública Estadual, até ulteriores deliberações.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 535/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Juliano de Oliveira Leonel, Marcelo Moita Pierot, Andrea de Jesus Carvalho e Débora Cunha Vieira Cardoso, o servidor Guilherme De Mello Assis Correia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do 16º Teste Seletivo Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí de 2016, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 534/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, titular da 1ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para atuar como curador especial na defesa da interditanda Evangelina de Mota, nos autos do processo nº 0004672-29.2013.8.18.0031, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Parnaíba-PI, em razão da existência de colidência de defesa.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 533/2016
DESIGNAR a servidora IZABEL RODRIGUES DA SILVA, Assessor Técnico II, para substituir o Coordenador de Controle Interno, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, no período de 12 a 30 de setembro de 2016, por motivo de férias regulamentares conforme Portaria CGP nº 67/2016.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 532/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris titular da 1ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em defesa de Daniel Silva Oliveira, nos autos do processo nº 0000434-39.2014.8.18.0028, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, em razão da existência de colidência de defesa.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 529/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar nos autos do Processo nº 0025840-46.2014.8.18.0001 em tramitação no Juizado Especial da Zona Sul- Bela Vista, em defesa da Sra. Lucimar de Sousa, em virtude colidência de defesa da Defensora Pública Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas, até ulteriores deliberações.
14/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 528/2016
LIBERAR a Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, de suas atividades junto a 5ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, para comparecimento em audiência de seu interesse, no dia 09 de setembro de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02926/2016.
09/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 527/2016
LIBERAR a Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, de suas atividades junto a 4ª Defensoria Pública de Picos-PI, para tratamento de saúde nos dias 08 e 09 de setembro de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02925/2016.
09/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 526/2016
DESIGNAR, ad referendum do CSDPE, a Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Diretoria Itinerante, que gozará de folga compensatória, dia 12 setembro de 2016, conforme Portaria GCGDP nº 156/2016.
09/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 525/2016
NOMEAR JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 524/2016
EXONERAR JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Auxiliares, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 523/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos: Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Rosa Mendes Viana Formiga, Patrícia Ferreira Monte, Silvio César Queiroz Costa, Alessandro Andrade Spíndola, e o servidor Guilherme de Mello Assis Correia, para comporem o Comitê Gestor do PJ-e na Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 522/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que participará do V Congresso Internacional de Direito das Famílias e Sucessões- IDBFAM, nos dias 19 a 23 de setembro de 2016, sem prejuízo das suas atividades.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 521/2016
NOMEAR GIORGI TELMO LEAL MESQUITA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 520/2016
EXONERAR GIORGI TELMO LEAL MESQUITA do Cargo em Comissão, Símbolo DAS-03, de Assessor Técnico, Nível II, da Defensoria Pública Estadual.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 519/2016
NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-4, Da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 518/2016
NOMEAR a servidora JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 517/2016
EXONERAR a servidora JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 516/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a Diretoria Cível, que gozará férias regulamentares no período 14 a 23/11/2016, sem prejuízo de suas atividades.
08/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 514/2016
NOMEAR LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 513/2016
EXONERAR Larisse de Carvalho Alcântara do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 512/2016
NOMEAR RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 511/2016
EXONERAR RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informática, DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 510/2016
NOMEAR a servidora ELOISA MARIA RODRIGUES COELHO para a Função de Confiança Assistente Defensorial II Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 509/2016
EXONERAR a servidora ELOISA MARIA RODRIGUES COELHO do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 508/2016
NOMEAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO para a Função de Confiança Assistente Defensorial II Símbolo FC-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 507/2016
EXONERAR a servidora HORTÊNCIA BORGES DA COSTA ARAÚJO do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço II, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 506/2016
NOMEAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 505/2016
EXONERAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Setorial, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 504/2016
NOMEAR JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 503/2016
EXONERAR JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO do Cargo em Comissão de Coordenador de Triagem, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 502/2016
NOMEAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 501/2016
EXONERAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA DIAS, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 500/2016
NOMEIA FELIPE ALFAVILLE DE ARAÚJO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N°499/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante, durante os meses de setembro e outubro, sem prejuízo das atividades.
06/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 498/2016
NOMEIA RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 497/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 280/2016, a partir do dia 08/09/2016, que designou a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO, lotada na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal de Teresina, no período 06/06/2016 a 19/12/2016.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPGN° 496/2016
ALTERAR a pedido, a 2ª etapa do período férias regulamentares da Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, concedida através da Portaria GDPG 065/2016, para o seguinte período: 01 a 15 de dezembro de 2016.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 495/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará de folgas compensatórias nos dias 13, 14, 17 e 18 de junho de 2016, sem prejuízo das suas atribuições.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 494/2016
NOMEAR ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 493/2016
EXONERAR ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 492/2016
NOMEAR ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 491/2016
EXONERAR a Servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 490/2016
NOMEAR CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 489/2016
EXONERAR CARLA PITA BAGGIO RESENDE SANTANA, do Cargo de Coordenadora, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 488/2016
NOMEAR CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 487/2016
NOMEAR PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 486/2016
NOMEAR MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 485/2016
EXONERAR MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 484/2016
NOMEAR GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 483/2016
EXONERAR GUILHERME DE MELLO ASSIS CORREIA, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 482/2016
NOMEAR LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura e Materiais, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 481/2016
EXONERAR Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 480/2016
NOMEAR ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS para o Cargo em Comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 479/2016
EXONERAR ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 478/2016
NOMEIA KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 477/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO, para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante, durante o mês de SETEMBRO, sem prejuízo das atividades.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 476/2016
EXONERAR KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 475/2016
NOMEAR MERCÊS KRYSTINE ARAUJO SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 474/2016
NOMEAR MAURICEMA HOLANDA NUNES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 473/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, de 05 a 19.12.2016 e 3 a 17.07.2017.
01/09/2016Download
PORTARIA GDPG – N°472/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1° Defensoria Pública do Consumidor de Teresina/PI, que gozará folga compensatória nos dias 15/09/2016, 16/09/2016, 10/10/16 e 11/10/2016 conforme Portaria nº 145/2016-GCGDP.
01/09/2016Download
PORTARIA GDPG N° 471/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, titular da Defensoria Pública de José de Freitas-PI, para substituir junto a Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, de 1º a 30 de setembro de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
31/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 469/2016
LIBERAR a servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, de suas funções junto à Defensoria Publica, no período de 03 de outubro a 31 de dezembro de 2016, em virtude de gozo de licença-prêmio.
31/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 468/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que gozará folgas compensatórias nos dias 13 e 14 de outubro de 2016.
31/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 467/2016
DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a Diretoria Cível, que gozará folgas compensatórias nos dias 13 e 14 de outubro de 2016.
31/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 466/2016
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 455/2016, retornando efeitos da Portaria GDPG Nº 280/2016, que designou a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal de Teresina, no período 06/06/2016 a 19/12/2016.
30/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 465/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 442/016, que concedeu ao Defensor Público, Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, para os dias 05 a 19 de dezembro de 2016, e ALTERAR o gozo do período de férias para 09 a 23 de janeiro de 2017.
30/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 464/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, titular da Defensoria Pública de Uruçuí/PI, em virtude da sua atuação no Programa Justiça Itinerante em Teresina nos dias 13 a 16 de setembro, conforme Portaria GDPG nº 463/16.
30/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N°463/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 13 a 16 de setembro de 2016, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
30/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 462/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, lotado na 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 29/08/2016 a 30/09/2016, sem prejuízo de suas atividades.
29/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 461/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, de suas funções junto à Diretoria Cível e 9º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 19 a 23 de setembro de 2016, para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÕES – IBDFAM, que será realizado na cidade de Salvador– BA.
29/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 460/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes e Pessoa, para substituir a Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, na 2° Defensoria Pública de Esperantina- PI, retroativamente ao dia 23 de agosto de 2016 até dia 21 de setembro de 2016, perfazendo um total de 30(trinta) dias, em razão de licença médica, de acordo com art. 75, I, da Lei Complementar nº 013/1994, sem prejuízo das suas atribuições.
26/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 459/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, que gozará férias regulamentares no período 14 a 23/11/2016.
26/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 458/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga , titular da Diretoria Cível, para substituir a Dra. Andréa Melo de Carvalho, na Diretoria de Primeiro Atendimento, nos 08 e 09 de setembro e 20 e 21 de outubro de 2016, por motivo de folgas compensatórias.
26/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 457/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte para substituir a Dra. Andrea Melo de Carvalho, na Diretoria de Primeiro Atendimento do dia 19 a 23 de setembro de 2016.
26/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 456/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas funções junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina, nos dias 19 a 23 de setembro de 2016, para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÕES – IBDFAM, que será realizado na cidade de Salvador– BA.
26/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 455/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 280/2016, que designou a Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO, lotada na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal de Teresina, no período 06/06/2016 a 19/12/2016.
26/08/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 454/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular de 5º Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar na defesa do réu Sérgio Marcos Vieira, no Processo de n° 0002226-79.2015.8.18.0032, que tramita na 4º Vara da Comarca de Picos-PI, em razão da existência de colidência de defesa.
24/08/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 453/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Julieta Neves Ayres, titular de 4º Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar nas audiências designadas para o dia 26/08/2016, na 5º Vara de Picos, referente aos autos dos processos listados abaixo, cuja as partes são assistidas pela Defensoria Pública do Piauí:
24/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N°452/2016
LIBERAR do expediente os Defensores Públicos lotados na Capital e nas Comarcas do Interior do Estado do Piauí, na data do dia 02 de setembro de 2016, para participação na Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí- 2017, no auditório da Casa de Núcleos, ressalvados os Defensores que atuarão em audiências de réu preso e em sessões plenárias de júri previamente designadas para esta data.
24/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 451/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades junto à 7º Defensoria Pública de Família, no dia 16/09/2016, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que correrá na cidade de Brasília-DF.
24/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 450/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para atuar em regime de substituição na Diretoria Criminal, no período de 01/09/2016 a 15/09/2016, sem prejuízo de suas atividades.
23/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 449/2016
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 01/09/2016 a 15/09/2016, sem prejuízo de suas atividades.
23/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 448/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, para atuar nos autos do Processo de nº 001839-98.2014.8.18.0032, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos-PI, na defesa de Wisley Mário da Silva, até ulteriores deliberações.
23/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 446/2016
CONCEDER ao Defensor Público Dr. SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, afastamento de suas funções junto à 1º Defensoria Pública de Criminal e à Diretoria Criminal, para tratamento de saúde, a partir do dia 01 de setembro de 2016, até ulterior deliberação.
22/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 444/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar nos autos do Processo Criminal nº 4.454/14 (TCO) em tramitação no Juizado Especial da Zona Sul- Bela Vista, em defesa da Sra. Lucimar de Sousa, em virtude de suspeição por motivo de foro íntimo da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, até ulteriores deliberações.
20/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 443/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola, na Diretoria dos Núcleos Especializados, na segunda etapa de férias, período de 21/11/16 a 09/12/2016, conforme portaria GDPG 322/2016.
20/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 442/2016
CONDEDER o Defensor Público, Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, a ser gozada de 05 a 19 de dezembro de 2016.
20/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 441/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa para atuar em favor de Rosalino Fernandes de Castro Neto, até ulteriores deliberações.
20/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 440/2016
INSTITUIR a Comissão de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, designando os Defensores Públicos como presidente e membros respectivamente: Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Erisvaldo Marques dos Reis, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Humberto Brito Rodrigues, Roberto Gonçalves de Freitas Filho, João Batista Viana do Lago Neto, Arilson Pereira Malaquias e Robert Rios Magalhães Júnior, bem como as servidoras Ana Márcia da Costa Santos e Ana Paula Freire de Almeida Muniz.
20/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 439/2016
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor da Defensoria Itinerante, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, do dia 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 2013, conforme Processo Administrativo. Nº 02687/2016:
20/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 438/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 292/2016, que o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, no período de 13/06/2016 a 19/12/2016.
18/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 437/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto eto para atuar na defesa do ofensor nas audiências do evento Semana da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa, em Teresina-PI, no dia 19 de agosto de 2016.
18/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 436/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Dr. Silvio César Queiroz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e Diretoria Criminal, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, e 28 e 29 de novembro de 2016, por motivo de folgas compensatórias conforme Portaria GCGDP Nº 130/2016.
18/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 435/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Ellen Carla Gomes Brandão, titular da Defensoria Pública de Luis Correia/PI, para atuar em substituição junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, com data retroativa a 02 de agosto de 2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
18/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 434/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Dr. Silvio César Queiroz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e Diretoria Criminal, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2016, por motivo de férias regulamentares conforme Portaria GDPG Nº 428/2016.
18/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 433/2016
EXONERAR, a partir do dia 22/08/2016, a servidora MARIA AUGUSTA PEREIRA CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de Assistente de Serviço I, Símbolo DAS-01, da Defensoria Pública do Estado do Piauí .
18/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 432/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 13 a 16 de setembro de 2016, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
17/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 431/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí/PI, para substituir a Defensora Pública Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva, titular da Defensoria Pública de Paulistana/PI, no período de 15(quinze) dias, de 12 a 26 de agosto de 2016, em virtude de licença médica, sem prejuízo de suas atividades, conforme atestado médico constante no processo administrativo nº 02702/2016.
17/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 430/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Carla Yascar Bento Feitosa, titular da 1º Defensoria Pública de Campo Maior/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Água Branca- PI, com data retroativa a 12 de agosto de 2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
17/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 429/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, de suas funções junto à Defensoria Publica de União, nos dias 19 a 23 de setembro de 2016, para participar do V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÕES – IBDFAM, que será realizado na cidade de Salvador– BA.
17/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 428/2016
CONDEDER ao Defensor Público de Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina e Diretor Criminal, 20(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, para gozar no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2016
17/08/2016Download
Portaria GDPG Nº 427/2016
CONCEDER, a pedido, o afastamento do Defensor Público Estadual, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca- PI, sem prejuízo de seu vencimento integral, para disputa de mandato eletivo, a partir de 11/08/2016, até o 15º(décimo quinto) dia seguinte ao da eleição, com base nos artigos 89 e 90, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, e 1º, IV, “b” e VII, “b” da Lei Complementar Federal nº 64/90.
17/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 426/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 426/2016, que designou o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, durante o mês de agosto de 2016.
17/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 425/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular da Defensoria Pública de Piripiri/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, durante o mês de agosto de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
12/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N°424/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Martins, para substituir Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria da Unidade Cível, que gozará folga compensatória nos dias 17e 18 de agosto de 2016, conforme Portaria nº 088/2016-GCGDP.
12/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N°423/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Marcelo Moita Pierot, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na Diretoria de Núcleos Especializados, que gozará folga compensatória nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2016, conforme Portaria nº 129/2016-GCGDP.
12/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N°422/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1° Defensoria Pública do Consumidor de Teresina/PI, que gozará folga compensatória nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2016, conforme Portaria nº 129/2016-GCGDP.
12/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 421/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Dayana Sampaio Mendes de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Pedro II, em virtude da sua atuação nas audiências do evento Semana da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa, em Teresina-PI, de 17 a 19 de agosto de 2016.
11/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 420/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Dayana Sampaio Mendes para atuar na defesa do ofensor nas audiências do evento Semana da Campanha Nacional Justiça Pela Paz em Casa, em Teresina-PI, de 17 a 19 de agosto de 2016.
11/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 418/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 388/2016, que designou o Defensor Público Dr. Antônio Caetano de Oliveira Filho para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 13 a 16 de setembro de 2016, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
11/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 417/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, lotada na 9ª Defensoria Pública de Família, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 23 e 24/08/2016, sem prejuízo de suas atividades.
11/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 416/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, que atua em regime de substituição junto à 10° Defensoria Pública de Família de Teresina/PI, que gozará folga compensatória no dia 19 de agosto de 2016, conforme Portaria nº 0122/2016 -GCGDP.
11/08/2016Download
PORTARIA GDPG nº 415 / 2016
Dispõe sobre a instituição do Escritório de Projetos Estratégicos da Defensoria Pública do Estado do Piauí
10/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 414 DE 2016
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá diretrizes para sua gestão.
10/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 412/2016
REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG Nº 337/2016, que designou o Defensor Público Dr. Wendel Damasceno Sousa em substituição à Dra. Andrea de Jesus Carvalho, junto a Diretoria Regional em Teresina-PI, no que se refere aos dias 15 e 19 de agosto de 2016.
10/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 411/2016
LIBERAR as Defensoras Públicas Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO e Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA de suas atividades, no período de 19 a 23 de setembro de 2016, em virtude de participação no Congresso IBDFAM, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02285/2016.
10/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 409/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Gerson Henrique Silva Sousa, titular da Defensoria Pública de Piracuruca/PI, para atuar em substituição junto à 1ª Defensoria Pública de Esperantina-PI, a partir do dia 10 de agosto de 2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
10/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 408/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. DANIELA NEVES BONA, para atuar nos autos dos Processos nº 0029415.28.2015.818.0001 e n° 0015694-72.2016.818.0001, que tramita no Juizado Especial da Zona Sul, na defesa do Sr. Ryfrance Sobral da Silva, até ulteriores deliberações.
08/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 407/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, lotada na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atuar em regime de substituição 5ª Defensoria Pública de Cível da Capital, no período de 08/08/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
05/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 406/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades, nos dias 09 e 10 de agosto de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para comparecimento a diversas atividades a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº02590/2016.
05/08/2016Download
PORTARIA GDPG Nº – 405/2016
CONCEDER ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 15 de agosto de 2016, devendo ser respeitada a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão nos Plantões Judiciários
05/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 404/2016
DESIGNAR o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES atuar como Coordenador de Abastecimento e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
05/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 403/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, titular da Defensoria Pública de José de Freitas-PI, para substituir a Defensora Pública Natalia e Silva Almendra Freitas, na Defensoria Pública da Comarca de Castelo, durante o mês de agosto de 2016.
05/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 402/2016
DESIGNAR a servidora LARISSA MOURA FÉ RIBEIRO DA SILVA atuar como Coordenadora de Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
04/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 401/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em virtude da sua atuação no Programa Justiça Itinerante em Teresina nos dias 23 a 26 de agosto de 2016, conforme Portaria GDPG nº 387 que a designa para a aludida atividade.
04/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 400/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Antônio Caetano de Oliveira Filho de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Jaicós, em virtude da sua atuação no Programa Justiça Itinerante em Teresina nos dias 13 a 16 de setembro e 18 a 21 de outubro de 2016, conforme Portarias GDPG nº 388 e 390 que o designa para as aludidas atividades.
04/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 399/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira de suas atividades junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina, em virtude da sua atuação no Programa Justiça Itinerante em Teresina nos dias 27 a 30 de setembro e 08 a 11 de novembro de 2016, conforme Portarias GDPG nº 389 e 391 que a designa para as aludidas atividades.
04/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 398/2016
1. DESIGNAR o Defensor Púbico Dr. Ricardo Moura Marinho, para atuar na sessão de instrução e julgamento do processo n° 0001150-87.2010.8.18.0034, para o dia 09 de agosto de 2016, às 09:00 horas; 2. LIBERAR o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Cocal/PI, dos dias 08 a 10 de agosto de 2016, em virtude do motivo acima descrito.
03/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 397/2016
REVOGAR a Portaria GDPG nº 383/2016, que designava extraordinariamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho para atuar na sessão de instrução e julgamento do Tribunal Popular do Júri da Comarca de água Branca, designada para o dia 04 de agosto de 2016, às 09h30mim, em defesa de Antonio Vieira de Sousa, nos autos do processo nº 0001150-87-2010.8.18.0034.
03/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 396/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos: Alynne Patrício de Almeida Santos, Marcelo Moita Pierot e Juliano de Oliveira Leonel, e o servidor Guilherme de Mello Assis Correia, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do III Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como suplentes os Defensores Públicos: Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Andrea de Jesus Carvalho e Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
03/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 395/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades junto à 7º Defensoria Pública de Família, no dia 19/08/2016, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que correrá na cidade de Brasília-DF.
03/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 394/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Viera Cardoso, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 9º Defensoria Pública de Família de Teresina/PI, que gozará folga compensatória nos dias 15, 17 e 18 de agosto de 2016, conforme Portaria nº 088/2016-GCGDP.
03/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 393/2016
LIBERAR o servidor Guilherme de Mello Assis Correia, de suas atividades junto a Coordenação de Tecnologia e Informação da Capital, para em caráter de urgência realizar trabalhos inerentes a sua função na Defensoria Pública de Jaicós a realizar-se no período de 08 de agosto de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02568/2016.
03/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 392/2016
LIBERAR o servidor Guilherme de Mello Assis Correia, de suas atividades junto a Coordenação de Tecnologia e Informação da Capital, para em caráter de urgência realizar trabalhos inerentes a sua função nas Defensorias Públicas Regionais de Parnaíba/PI a realizar-se no período de 10 a 12 de agosto de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02460/2016.
02/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 391/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 08 a 11 de novembro de 2016, na sede da Defensoria Pública- Unidade João XXIII.
01/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 390/2016
DESIGNAR Defensor Público Dr. Antônio Caetano de Oliveira Filho para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 18 a 21 de outubro de 2016, na sede Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
01/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 389/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 27 a 30 de setembro de 2016, na sede da Defensoria Pública- Unidade João XXIII.
01/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 388/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr.Antônio Caetano de Oliveira Filho para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 13 a 16 de setembro de 2016, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
01/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 387/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 23 a 26 de agosto de 2016, na Defensoria Pública- Unidade João XXIII.
01/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 386/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa para atuar na Justiça Itinerante de Teresina, de 02 a 05 de agosto de 2016, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
01/08/2016Download
PORTARIA GDPG N° 385/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Humberto Brito Rodrigues, para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes, na 1° Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, no período 01 a 05 de agosto de 2016, em razão de licença médica, de acordo com art. 75, I, da Lei Complementar nº 013/1994.
01/08/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 384/2016
LIBERAR o Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto de suas atividades, dos dias 01 a 03 de agosto de 2016, em virtude de convocação da APIDEP, para acompanhar as atividades legislativas no Congresso Nacional, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02513/2016.
29/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 383/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho para atuar na sessão de instrução e julgamento do Tribunal Popular do Júri da Comarca de água Branca, designada para o dia 04 de agosto de 2016, às 09h30mim, em defesa de Antonio Vieira de Sousa, nos autos do processo nº 0001150-87-2010.8.18.0034.
28/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 382/2016
LIBERAR a Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoi, de suas atividades junto a 2ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para continuidade ao tratamento de saúde nos dias 10,11 e 12 de agosto de 2016, na cidade de São Paulo, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02450/2016.
28/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 381/2016
LIBERAR o Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal e 4ª Defensoria de Atendimento do Preso Provisório, nos dias 09/08/2016 e 10/08/2016, pela manhã, em virtude de convocação da ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária, atividades legislativas no Congresso Nacional, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 02503/2016.
28/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 380/2016
Ar. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, respectivamente titular e substituto, para serem representantes da Defensoria Pública no Comitê Unificado de Prevenção ao Óbito Materno, junto a Gerência de Atenção à Saúde, órgão da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí...
26/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 379/2016
REVOGAR, a partir de 06/08/16, os efeitos da Portaria GDPG Nº 293/2016, que designou Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO, lotada na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública de Cível da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016 (Edital nº 09/2016 – GDPG).
26/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 378/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 347/2016, que designou a Defensora Pública, Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, para realizar em defesa do assistido Gratuliano dos Santos Fonseca.
26/07/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 377/2016
DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Sheila Ferreira de Andrade titular da 2ª DPE de Família, para atuar em defesa de Rufina Mendes Pessoa, nos autos do processo nº 0020044-11.2015.8.18.0140, que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões da Capital, em razão da existência de colidência de defesa.
22/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 376/2016
NOMEAR, Ana Carolina Cabral Fortes, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Assessoria Técnica, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
21/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 375/2016
EXONERAR, a pedido, a servidora Mária Roberta Ferreira Alves do Cargo em Comissão de Coordenador de Assessoria Técnica, símbolo DAS 02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
21/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 374/2016
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA, Defensor Público da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior e Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, em duas etapas, conforme Proc. Adm. Nº 02262/2016:
21/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 372/2016
EXONERAR, com data retroativa a 29/06/2016, o Defensor Público Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA para o Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de PIRIPIRI, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
19/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 370/2016
CONDEDER o Defensor Público, Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano e substituto União-PI, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, a ser gozada de com data retroativa de 04 a 18 de julho de 2016.
19/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 369/2016
DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, para substituir 01(um) dia de folga Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado, a ser gozada no dia 1907/2016, conforme Portaria nº 00111/2016/GCGDP..
19/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 368/2016
RESOLVE: DESIGNAR, ad referendum, a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para substituir 01(um) dia de folga Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga, na 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina, a ser gozada no dia 19 de julho de 2016, conforme Portaria nº 00111/2016/GCGDP..
18/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 367/2016
CONCEDER ao Dr. Jefferson Calume de Oliveira, titular da Defensoria Pública de Água Branca-PI, 01(um) dias de folga compensatória, por participar na Sessão do Tribunal Popular do Júri na comarca de Altos-PI, em 16.06.2016, conforme Portaria GDPG nº 319/2016, a ser gozada dia 04/08/2016.
14/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 366/2016
RESOLVE: DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, titular da Defensoria Pública de José de Freitas-PI, para substituir junto a Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, no período de 15/07/2016 a 29/07/2016, sem prejuízo de suas atividades.
14/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 365/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Wendel Damasceno Sousa, Titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, de sua função, para participar nas atividades das Unidades Móveis do Programa “Mulher Viver sem Violência” a realizar-se dia 11 de novembro de 2016, na comarca de Campo Maior-PI.
14/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 364/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Dayana Sampaio Mendes Magalhães, Titular da Defensoria Pública de Pedro II-PI e substituta na Defensoria Pública de Altos-PI, de suas função, para participar nas atividades das Unidades Móveis do Programa “Mulher Viver sem Violência” a realizar-se dia 12 de agosto de 2016, na comarca de Altos-PI
14/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 363/2016
LIBERAR o Defensor Público Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, Titular da Defensoria Pública de Bom Jesus-PI, de suas função, para participar nas atividades das Unidades Móveis do Programa “Mulher Viver sem Violência” a realizar-se dia 27 de julho de 2016 na comarca de Bom Jesus-PI.
14/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 362/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Daisy dos Santos Marques, Titular da 2ª Defensoria Pública de Regional de Oeiras-PI, de suas função, para participar nas atividades das Unidades Móveis do Programa “Mulher Viver sem Violência” a realizar-se dia 13 de julho de 2016 no Termo Judiciário de Oeiras-PI em Colônia do Piauí-PI, e dia 14 de junto de 2016 na comarca de Oeiras-PI.
13/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 361/2016
RESOLVE: DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto, titular da Defensoria Pública de Urucuí/PI, para atuar em substituição junto a 4ª Defensoria Pública de Floriano-PI, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
13/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 360/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente o Defensor Público Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, titular da 3ª DPE de Floriano/PI, para atuar em substituição junto ao Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública de Floriano, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
13/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 359/2016
DESIGNAR, ad referendum, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO para substituir a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE S. ANTUNES CORREIA, na 5ª Defensoria Pública de Picos, no período de 15 dias, de 13 a 27 de julho de 2016, sem prejuízo de suas atividades
13/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 358/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 237/2016, que designou extraordinariamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, para atuar em caráter de substituição na Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI.
13/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 356/2016
REVOGAR, com efeito retroativo a 08/07/2016, a Portaria DDPR Nº 085/2016, que designou a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos/PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, na 4ª Defensoria Pública de Picos
11/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 355/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 289/2016 que designou a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRINO DULCETTI, lotada na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital.
11/07/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 354/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, titular da 3ª DPE de Floriano/PI, para atuar em defesa de José Wilson Leite Valentino, nos autos do processo nº 0000103-23.2015.8.18.0028, que tramita na 2ª Vara da comarca de Floriano– PI, em razão da existência de colidência de defesa, que impossibilita a atuação do titular da 1ª DPE de Floriano/PI
11/07/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 353/2016
DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, para substituir com data retroativa na 4ª Defensoria de Publica de Picos-PI, no dia 06 de julho de 2016.
11/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 352/2016
CONDEDER a Defensora Pública, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, titular da Defensoria Pública de União-PI, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, a ser gozada de 11 a 20 de julho de 2016.
08/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 351/2016
NOMEAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA como Coordenador Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Campo Maior/PI, até ulteriores deliberações
08/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 350/2016
DESIGNAR ad referendum o Defensor Público, Dr. Wendel Damasceno Sousa, titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, que gozará férias regulamentares de 30(trinta) dias referente ao período aquisitivo ano 2015 a ser gozada em duas etapas: 1ª Etapa: 11 a 25 de julho de 2016 2ª Etapa: 12 a 26 de setembro de 2016
08/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 349/2016
DESIGNAR ad referendum o Defensor Público, Dr. Wendel Damasceno Sousa, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, junto a Diretoria Regional em Teresina-PI, que gozará férias regulamentares de 30(trinta) dias referente ao período aquisitivo ano 2015 a ser gozada em duas etapas: 1ª Etapa: 11 a 25 de julho de 2016 2ª Etapa: 12 a 26 de setembro de 2016
08/07/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 348/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, para atuar em defesa de Francisco Stênio do Nascimento, na sessão do Júri designada para o dia 22 de julho de 2016, processo nº 3008-60.2013.8.18.0031, que tramita na 01ª Vara da comarca de Parnaíba– PI.
08/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 347/2016
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, para realizar em defesa do assistido Gratuliano dos Santos Fonseca, em virtude de conflito de competência, , até ulteriores deliberações.
06/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 346/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Marcelo Moita Pierot, para atuar nos autos do Processo nº 0025804-67.2015.8.18.001, em defesa de Francisco de Assis da Silva, em virtude de suspeição por motivo de foro íntimo, conforme Proc. Administrativo nº 02298/2016, até ulteriores deliberações.
06/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 345/2016
DESIGNAR a servidora comissionada Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva, para responder pela Coordenação de Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 04/07/2016 a 03/08/2016
05/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 344/2016
DESIGNAR, ad referendum do CSDPE, a Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Diretoria Itinerante, que gozará férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 2012, de 18/07/2016 a 01/08/2016, conforme Portaria GDPG nº 343/2016.
05/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 343/2016
RETIFICAR a Portaria GDPG 519/2016 e CONCEDER ao Dr. Afonso Lima da Cruz Junior, a 2ª etapa de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012, para ser gozado de 18/07/2016 a 01/08/2016.
05/07/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 342/2016
DESIGNAR, ad referendum do CSDPE, a Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoí, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri, para substituir a Dra. Ellen Carla Gomes Brandão, na Defensoria Pública de Luiz Correia-PI, que gozará férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2014 e 2015, respectivamente de 06 a 15/07/2016 e de 18 a 01/08/2016.
01/07/2016Download
PORTARIA GDPG N° 340/2016
DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, titular da 1ª Defensoria Pública Piripiri-PI, para substituir o Dr. Gerson Henrique Silva Sousa na Defensoria Pública de Piracuruca-PI, no período de 04 de julho de 2016 a 02 de agosto de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
01/07/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 339/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Dr. Marcos Antonio Siqueira da Silva, para substituir na Coordenação do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, no período de 01 a 30 de julho de 2016.
30/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 338/2016
DESIGNAR o motorista terceirizado José Claudio de Araújo Batista, para acompanhar o subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, em viagem as Defensorias Públicas de São João do Piauí e São Raimundo Nonato, a realizar-se no período de 03 a 05 de julho de 2016.
30/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 337/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Wendel Damasceno Sousa, Coordenador Auxiliar da Diretoria Regional, para substituir a Dra. Andrea de Jesus Carvalho, junto a Diretoria Regional em Teresina-PI, que gozará folga compensatória nos dias 11, 12, 15, 17, 18 e 19 de agosto de 2016, conforme Portaria GCDP nº 0095/2016.
30/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 336/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que gozará férias regulamentares no período de 04 a 18/07/2016.
30/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 335/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Defensoria Pública Itinerante, que gozará folga compensatória nos dias 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2016, conforme Portaria nº 089/2016-GCGDP.
30/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 334/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Andrea Melo de Carvalho, junto a Diretoria de Atendimento, durante o gozo da 2ª etapa de férias de 06 a 15/07/2016 e na folga compensatória nos dias 18, 19 e 20/07/2016..
30/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 333/2016
LIBERAR o servidor Guilherme de Mello Assis Correia, de suas atividades junto a Coordenação de Tecnologia e Informação da Capital, para em caráter de urgência realizar trabalhos inerentes a sua função nas Defensorias Públicas Regionais de Cocal e Piripiri a realizar-se no período 29, 30 de junho e 01 de julho de 2016, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 002083/2016.
29/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 332/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Manoel Mesquita de Araújo, titular da 1ª Defensoria |Pública de Parnaíba-PI, para atuar como curador especial nos autos do Processo nº 0002438-79.2010.8.18.0031, em defesa do interditando Maurício Martins Freire, que tramita na 3ª Vara de da Comarca de Parnaíba-PI.
28/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 331/2016
RETIFICAR a Portaria GDPG nº 255/2016, para LOTAR o Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira Filho na Defensoria Pública de Jaicós/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 04 de julho de 2016, CONCEDENDO 02(dois) dias de trânsito de (30/06/2016 e 01/07/2016), tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 225/2016.
28/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 328/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Andrea Melo de Carvalho, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, junto a Diretoria Cível de Teresina-PI, que gozará férias regulamentares no período 21 a 29/07/2016.
22/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 327/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga na 9ª Defensoria Pública de Família, durante a 2ª etapa de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2015, a ser gozada de 20 a 29/07/2016 conforme portaria CGP nº 142/2015.
22/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 326/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família, no período de 11 a 18/07/2016.
22/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 325/2016
Art. 1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG nº 318/2016. Art. 2º LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no período de 30/06 a 01/07/2016, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que ocorrerá na cidade de Brasília-DF.
22/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 323/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir o Defensor Público Alessandro Andrade Spindola, na Diretoria dos Núcleos Especializados, na primeira etapa de férias, período de 25/07/16 a 05/08/2016, conforme portaria GDPG 322/2016.
20/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 322/2016
CONDEDER ao Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, Defensor Público da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, e Diretor dos Núcleos Especializados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, em duas etapas, conforme Proc. Adm. Nº 02078/2016: 1ª Etapa: 25/07/16 a 05/08/2016 2ª Etapa: 21/11/16 a 09/12/2016
20/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 319/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público, Dr. Jefferson Calume de Oliveira, para atuar em auxílio, a Dra. Dayana Sampaio Mendes na Sessão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Altos-PI, designada para o dia 16/06/2016, no Processo nº 0000748-58.2014.8.18.0036, em defesa de Antonio Cardoso Martins.
14/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 318/2016
LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 24/06/16, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.
14/06/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 317/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, titular da 3ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar nos processos em que figura como parte a Prefeitura Municipal de Floriano e/ou Prefeito do Município de Floriano.
14/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 316/2016
Art. 1º - REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 227/2016. Art. 2º - LOTAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, para auxiliar na 1ª e 2ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital, de 13 a 30 de junho de 2016.
13/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 314/2016
DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO titular na 2ª Defensoria Pública de Piripiri, para substituir na 3ª Defensoria Pública de Piripiri, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.
13/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 313/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. Daniel Gaze Fabris, titular da 1ª Defensoria |Pública de Floriano-PI, para atuar como Curador Especial nos autos do Processo nº 0001534-63.2013.8.18.0028, em trâmite na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI.
09/06/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 312/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para patrocinar a defesa do Sr. Aluízio Gonzaga de Carvalho Filho, nos autos do processo nº 00122219-16.2015.8.18.0140, que tramita na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-Piauí.
08/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 311/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Carla Samara Martins Fernandes, para substituir, a Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, junto à 7ª Defensoria Pública da Família de Teresina-PI, no dia 10/06/2016, em virtude da participação da Defensora Pública em aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologia Colaborativa”. na cidade de Brasília-DF.
08/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 310/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 10/06/2016, em razão da reposição das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativa”, na cidade de Brasília-DF.
08/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 309/2016
DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir a Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos na 8ª Defensoria Pública de Família nos dias 16 a 17 de junho de 2016, em virtude de folga compensatória concedida através da Portaria GCGDP nº 054/2016..
08/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 308/2016
CONCEDER ao Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, titular da 7ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, 01(um) dias de folga compensatória, por atuar na aplicação da prova do XV Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí na comarca de Parnaíba-PI, a ser gozado em 19/06/2016.
08/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 307/2016
LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, até ulterior deliberação.
07/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 304/2016
EXONERAR, com efeito retroativo a 13/05/2016, a Defensora Pública Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, do Cargo em Comissão de Coordenador Execução Penal, Símbolo DAS-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 303/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 08/06/2016, para participar da Reunião da Comissão de Conciliação e Mediação do CONDEGE, na cidade de Recife-PE.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 302/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 023/2016, que designou a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, para auxiliar junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante da capital.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 301/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 081/2016, que designou o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para substituir o Dr. Jose Carlos S. de Oliveira na 4ª Defensoria Pública de Familia da Capital.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 300/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 242/2012, que nomeou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de substituição junto à 11ª Defensoria Pública de Família da Capital.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 299/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 151/2015, que nomeou a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar,em regime de substituição, junto à 10ª Defensoria Pública de Família da Capital.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 298/2016
EXONERAR a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA do Cargo de Coordenador do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, símbolo DAS-2.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 297/2016
REVOGAR os efeitos da PORTARIA GDPG 086/2016, que designou a Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para Substituir na 1ª Defensoria Pública da Saúde.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 296/2016
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, lotada provisoriamente na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude da Capital, para atuar em regime de substituição na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 295/2016
Art. 1º - REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 245/2016. Art. 2º - LOTAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina, na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude da Capital, até ulterior deliberação.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 294/2016
DESIGNAR a Defensora Pública ANGELA MARTINS SOARES BARROS, lotada na 3ª Defensoria Pública do Consumidor da Capital, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública do Idoso da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 293/2016
DESIGNAR a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO, lotada na 2ª Defensoria Pública do Consumidor da Capital, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública de Cível da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 292/2016
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital, no período de 13/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 291/2016
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, lotado na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 290/2016
DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA, lotado na 3ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar em regime de substituição na 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 289/2016
DESIGNAR a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRINO DULCETTI, lotada na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, para atuar em regime de substituição na 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 288/2016
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em regime de substituição na 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 13/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 287/2016
DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, lotado na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar em regime de substituição na 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 286/2016
DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, lotada na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência da Capital, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 285/2016
DESIGNAR a Defensora Pública CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, lotada na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais da Capital, para atuar em regime de substituição na 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 284/2016
AFASTAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO de suas atividades junto ao seu órgão de execução, vinculado à Diretoria de Núcleos Especializados, até ulterior deliberação.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 283/2016
DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA, lotada na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude Capital, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 282/2016
DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, lotado na 2ª Defensoria Pública Cível da Capital, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 281/2016
DESIGNAR o Defensor Público WALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, lotado na 4ª Defensoria Pública Cível da Capital, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 280/2016
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO, lotada na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para atuar em regime de substituição na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal capital, no período 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 279/2016
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, lotado na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para atuar em regime de substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal capital, no período de 06/06/2016 a 19/12/2016, sem prejuízo de suas atividades.
06/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 278/2016
TORNAR SEM EFEITO a portaria GDPG Nº 196/2016, que prorrogou o processo de substituição deflagrado através da Portaria GDPG nº 556/2015.
03/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 277/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 160/2016, que designou o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Água Branca.
03/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 276/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 101/2016, que designou o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para substituir o Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Defensoria Regional de Altos-PI.
03/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 275/2016
REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 089/2016, que designou a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar em substituição na 1ª e 3ª Defensorias Regional de Campo Maior-PI.
03/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 274/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará a folga compensatória nos dias 23 e 24 de junho de 2016.
03/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 273/2016
CONDEDER ao Defensor Público e Subdefensor Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, 09(nove) dias restante da 2ª etapa de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014, a ser gozadas de 14 a 22 de julho de 2016.
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 272/2016
LIBERAR a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos, de suas atividades, junto à 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência de Teresina, no período de 27 a 31 de junho do corrente ano, em virtude de atividades obrigatórias do Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, na cidade de Brasília-DF.
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 270/2016
Art. 1° - REMOVER o Defensor Público, Dr. JEIKO LEAL HOHMANN BRITO da Defensoria Pública de Bom Jesus/PI para LOTAR na 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 269/2016
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. WENDEL DAMASCENO SOUSA da 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI para LOTAR na 3ª Defensoria Pública de Campo Maior, com o período de trânsito de 20 a 29 de junho de 2016, e exercício dia 30/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 268/2016
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA da Defensoria Pública de Corrente/PI para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Família, com o período de trânsito de 06 a 12 de junho de 2016, e exercício dia 13/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 267/2016
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR da Defensoria Pública de Piracurua/PI para LOTAR na 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, com o período de trânsito de 17 a 26 de junho de 2016, e exercício dia 27/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 266/2016
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO da Defensoria Pública de Luzilândia/PI para LOTAR na 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, com o período de trânsito de 06 a 12 de junho de 2016, e exercício dia 13/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 265/2016
Art. 1° - REMOVER a Defensora Pública, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA da Defensoria Pública de Uruçui/PI para LOTAR na Defensoria Pública de Luzilandia/PI, com período de trânsito de 06 a 12 de junho de 2016, e exercício dia 13/06/16.
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 264/2016
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO da Defensoria Pública de Jaicós/PI para LOTAR na Defensoria Pública de Oeiras/PI, com o período de trânsito de 15 a 24 de junho de 2016, e exercício dia 27/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 263/2016
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA da 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI para LOTAR na Defensoria Pública de Água Branca/PI, com período de trânsito de 13 a 19 de junho de 2016, e exercício dia 20/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 262/2016
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA da Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI para LOTAR na Defensoria Pública de Piracuruca/PI, com o período de trânsito de 06 a 15 de junho de 2016, e exercício dia 16/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 261/2016
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES da Defensoria Pública de José de Freitas/PI para LOTAR na 2ª Defensoria Pública Itinerante, com período de trânsito de 06 a 15 de junho de 2016, e exercício em 16/06/16...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 260/2016
Art. 1° - REMOVER, o Defensor Público, Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS da 2ª Defensoria Pública de Piripiri, para LOTAR na Defensoria Pública de Jose de Freitas, com período de trânsito de 13 a 19 de junho de 2016, e exercício dia 20/06/16. Art. 2° - Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis do início do período de trânsito, ora definido, deverão ser concluídos em tempo hábil...
02/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 259/2016
DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, que gozará a 2ª etapa de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014, de 27/06 a 15/07/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 258/2016
REMOVER o Defensor Público, Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, para LOTAR na 1ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, com exercício em 06/06/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 257/2016
REMOVER a Defensora Pública, Dra. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para LOTAR na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital, com exercício em 06/06/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 256/2016
REMOVER a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS da 2ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital, para LOTAR na 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, com exercício em 06/06/2016
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 255/2016
LOTAR o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO na Defensoria Pública de Jaicós/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 01 de julho de 2016, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 225/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 254/2016
LOTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO na Defensoria Pública de Cocal/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 01 de julho de 2016, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 237/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 253/2016
LOTAR o Defensor Público ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLLETO na Defensoria Pública de Uruçuí/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 01 de julho de 2016, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 226/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 252/2016
LOTAR a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA na Defensoria Pública de Corrente/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 01 de julho de 2016, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 230/2016. .
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 251/2016
LOTAR a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES na 5ª Defensoria Pública de Picos/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 01 de julho de 2016, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 227/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 250/2016
LOTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE na Defensoria Pública de São João do Piauí/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 01 de julho de 2016, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 228/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 249/2016
LOTAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO na Defensoria Pública de Bom Jesus/PI, com titularidade no órgão de execução a partir de 01 de julho de 2016, até ulterior deliberação, tornando sem efeito, na data referida, a Portaria de Lotação Provisória de nº 229/2016. .
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 248/2016
REMOVER o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO da Defensoria Pública de Altos-PI, para LOTAR na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina, com exercício em 06/06/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 247/2016
REMOVER a Defensora Pública Dra. ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS da 3ª Defensoria Publica da Infância e da Juventude da Capital, para LOTAR na 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, com exercício em 06/06/2016.
01/06/2016Download
PORTARIA GDPG N° 246/2016
NOMEAR os Defensores Públicos: Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, Dr. Marcelo Moita Pierot e Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e secretária e os Defensores Públicos Dra. Daisy dos Santos Marques 1ª suplente, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, 2º suplente e Dr. Crisanto Alves Pimentel 3º suplente, para comporem a Comissão Eleitoral no Processo de sufrágio para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
31/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 245/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina, para auxiliar na 3ª e 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude da Capital, a partir de 31 de maio de 2016, até ulterior deliberação.
30/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 244/2016
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para substituir a Dr. Silvio César Queiroz Costa, junto à Diretoria Criminal, que gozará férias regulamentares no período de 11 a 30/07/2016.
30/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 243/2016
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, no período de 11 a 30 de julho de 2016.
30/05/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 242/2016
CONDEDER ao Defensor Público de Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, 10(dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014, e 10(dez) dias relativo ao período aquisitivo de 2015, ser gozadas de 11 a 30 de julho de 2016.
30/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 240/2016
LIBERAR a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, de suas atividades, junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina, no período de 05 a 08 de junho do corrente ano, para participar do VIII Congresso de Direito de Família do Mercosul, na cidade de Gramado-RS.
25/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 239/2016
DESIGNAR os Defensores Públicos: Rogério Newton de Carvalho Sousa e Igo Castelo Branco de Sampaio, o primeiro como titular e o segundo como suplente para participarem como integrantes do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí, criado pela Portaria 27/2015, de 12/03/2015, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí – CRM-PI.
25/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 238/2016
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. José Tadeu de Macedo Silveira, titular da 1ª Defensoria |Pública de Picos-PI, para atuar como Curador nos autos do Processo nº 0000738-60.2013.8.18.0032, que tramita na 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Picos-PI.
23/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 237/2016
DESIGNAR provisória e extraordinariamente o Defensor Público Dr. Ricardo Moura Marinho, para atuar em caráter de substituição na Defensoria Pública Regional de Esperantina/PI, a partir de 01 de junho de 2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
23/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 236/2016
LIBERAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 23/05/2016, em razão de que a Defensora Pública estará participando do círculo de boas-vindas dos novos Defensores Públicos, em decorrência do curso de formação.
23/05/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 235/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, para patrocinar a defesa do assistido, Sr. Noé Antônio dos Santos, nos autos do processo nº 0009774-88.2016.8.18.0140, que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-Piauí.
23/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 234/2016 – CONCEDER Ponto Facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 27 maio de 2016, salvo para os Defensores Públicos que tiverem agenda de audiência marcada para esta data, devendo ainda ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores e servidores que atuarão nos Plantões Judiciários.
23/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 233/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 1ª etapa de férias regulamentares de 25/05/2016 a 03/06/2016, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital.
17/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 232/2016 – ROVOGAR a Portaria GDPG nº 204/2016, que designava Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 1ª etapa de férias no período de 25/05/2016 a 03/06/2016, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital.
17/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 231/2016 – CONCEDER ao Dr. Luis Alvino Marques Pereira, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, 01(um) dias de folga compensatória, pela substituição no Núcleo da Defensoria Pública de São João do Piauí, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, a ser gozado no dia 04/07/2016.
17/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 230/2016 – LOTAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa, para atuar na 9ª Defensoria Pública Itinerante de Teresina, a partir de 19 de maio de 2016, até ulterior deliberação.
16/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 229/2016 – LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, para atuar na 8ª Defensoria Pública Itinerante de Teresina, a partir de 19 de maio de 2016, até ulterior deliberação.
16/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 228/2016 – LOTAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. Karla Araújo de Andrade, para atuar na 7ª Defensoria Pública Itinerante de Teresina, a partir de 19 de maio de 2016, até ulterior deliberação.
16/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 227/2016 – LOTAR provisoriamente a Defensora Pública Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares, para auxiliar junto à 3ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina, a partir de 19 de maio de 2016, até ulterior deliberação.
16/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 226/2016 – LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. Alexandre Christian de Jesus Nolleto, para auxiliar junto à 2ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina, a partir de 19 de maio de 2016, até ulterior deliberação.
16/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 225/2016 – LOTAR provisoriamente o Defensor Público Dr. Antonio Caetano de Oliveira Filho, para auxiliar junto à 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina, a partir de 19 de maio de 2016, até ulterior deliberação.
16/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 223/2016 – LIBERAR o Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, no período de 17 a 19 de maio de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para comparecimento a diversas atividades a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 01616/2016.
13/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 222/2016 – DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca-PI, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Jurí de Teresina, no período de 16 a 30/05/2016, sem prejuízo de suas atividades.
12/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 221/2016 – DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Ricardo Moura Marinho, para prestar assistência jurídica aos assistidos da Comarca de Arraial/PI, em audiências marcadas para o dia 25/05/2016, na referida comarca.
12/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 220/2016 – DESIGNAR, a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para atuar substituir a Dra. Andrea Melo de Carvalho na Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 16 a 24 de maio de 2016, sem prejuízo de suas atividades.
12/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 219/2016 – DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, para substituir na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, no período de 16 a 30/05/2016, sem prejuízo de suas atividades.
12/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 218/2016 – CONCEDER ao Dr. Marcel Joffily de Souza, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, 02(dois) dias de folga compensatória, por ter participado do Tribunal de Jurí, na comarca de São João-PI, em 12 de maio do corrente ano, conforme Portaria GDPG nº 203/2016, a ser gozado nos dias 24 e 25 de maio de 2016.
12/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 217/2016 – CONCEDER a pedido o afastamento do Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública das Execuções Penais, Dr. Ezequiel Cassiano de Brito-EC, sem prejuízo de seus vencimentos para exercer o cargo de Vereador do Município de Olho d’Água do Piauí, com base na alínea “b”, inciso III do art. 103 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994 do Estatuto do Servi dor Público Estadual, e art. 38/88, II e II da Constituição Federal, com efeito de 18/04/2016 a 31/12/2016.
11/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 216/2016 – LIBERAR a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família nos dia 17 e 18/05/2016, em razão de que a Defensora Pública estará coordenando o Projeto “Defensores pela Conciliação” no evento relativo às comemorações alusivas ao dia Defensor Público.
11/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 215/2016 – LIBERAR o Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, de suas atividades, para participar no dia 18/05/2016, no Projeto “Defensoria pela Conciliação”, evento relativo às comemorações alusivas ao dia Defensor Público.
10/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 214/2016 – LIBERAR a Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa, de suas atividades, para participar no dia 17/05/2016, no Projeto “Defensoria pela Conciliação”, evento relativo às comemorações alusivas ao dia Defensor Público.
10/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 213/2015 – NOMEAR Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
06/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 212/2016 – DESIGNAR o Defensor Público, Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, para atuar nos autos do Processo nº 0028309-02.2015.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Cível da Comarca De Teresina, na defesa de Ana Maria Rodrigues da Silva, em razão de impedimento do titular, até ulteriores deliberações.
06/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 211/2016 – LIBERAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, de suas atividades, para participar no dia 19/05/2016, no Projeto “Defensoria pela Conciliação”, evento relativo às comemorações alusivas ao dia Defensor Público.
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 210/2016 – LIBERAR a Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa, de suas atividades, para participar no dia 18/05/2016, no Projeto “Defensoria pela Conciliação”, evento relativo às comemorações alusivas ao dia Defensor Público.
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 209/2016 – LIBERAR o Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, de suas atividades, para participar no dia 17/05/2016, no Projeto “Defensoria pela Conciliação”, evento relativo às comemorações alusivas ao dia Defensor Público.
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 207/2016 – LIBERAR os Defensores Públicos da Capital e Regionais nos dias 19 e 20 de maio de suas atividades, para participarem dos eventos relativos às comemorações alusivas ao dia Defensores Públicos, bem como das atividades acadêmicas realizadas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí – ESDEPI
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 206/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, titular da 2ª Defensoria Pública da Coordenação da Execução Penal, a partir do dia 04/05/2016 a 02/06/2016.
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 205/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na Diretoria Cível de 25/05 a 03/06/2016.
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 204/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Sheila de Andrade Ferreira, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, na 1ª etapa de férias de 25/05/2016 a 03/06/2016, junto a 9ª Defensoria Pública de Família da Capital.
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 203/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dr. Marcel Joffily de Souza para patrocinar a defesa no Jurí do assistido, Francisco Lopes da Silva, nos autos do processo nº 0000046-34.1999.8.18.0135, que tramita na Comarca de São João do Piauí, designada para o dia 12 de maio de 2016, às 09h00mim.
05/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 202/2016 – LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 20/05/16, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.
04/05/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 201/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para patrocinar a defesa no Jurí do acusado, Luis dos Santos Silva, nos autos do processo nº 0000047-17.1998.8.18.0050, que tramita na Comarca de Esperantina, designada para o dia 12 de maio de 2016, às 09h00mim, no plenário da Câmara Municipal de Esperantina-PI.
04/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 200/2016 – CONCEDER a Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titula da 3ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, 01(um) dia de folga compensatória, conforme Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no em 09/05/2016.
02/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 199/2016 – LIBERAR o Dr. João Batista Viana do Lago Neto de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2016, em virtude de convocação da ANADEP, para Assembleia Geral Extraordinária, atividades legislativas no Congresso Nacional e acompanhamento da sessão do STF para julgamento da ADI nº 5296, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 01440/2016.
02/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 198/2016 – CONCEDER a servidora comissionada Ângela Maria Ferry de Oliveira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015, a ser gozado de 04/07/2016 a 23/07/2016.
02/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 197/2016 – CONCEDER a Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Defensora Pública titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 621/2015, a ser gozada no dia 05/08/2016.
02/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 196/2016 – PRORROGAR os efeitos das portarias expedidas para preenchimento dos órgãos de execução, conforme Portaria GDPG nº 556/2015, pelo período de por 30(trinta) dias, até a conclusão do processo de remoções previsto para o dia 02/06/2016.
02/05/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 195/2016 – Art. 1º Efetivar a lotação do Defensor Público, Dr. ADRIANO MORETI BATISTA, na 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior – PI. Art. 2º Efetivar a lotação da Defensora Pública, DRA. CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, na Defensoria Pública de União-PI. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/05/2016Download
PORTARIA GDPG N° 193/2016 – ALTERAR em parte o art. 1º da portaria GDPG nº 485/2015, datada de 28 de setembro de 2015, nos seguintes termos: Art. 1º – Ficam designados os servidores Marcos Aurélio Rocha de Miranda, matrícula 290339-3 e Larisse de Carvalho Alcântara, matrícula 298405-9, para, sob a orientação do primeiro, compor o Núcleo de Controle de Gestão, a fim de desempenhar as atividades de controle interno no âmbito desta Unidade Gestora, em especial as previstas no art. 4º do Decreto Estadual nº 11.434/2004;
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 192/2016 – LIBERAR, Leonardo Guilherme Cantanhede Bezerra de Oliveira e Francisco Sergio dos Santos Silva, servidores terceirizados da Empresa PERFECT- CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, para acompanhar a Defensora Pública Geral, em viagem à comarca de Picos/PI, nos dias 04 e 05 de maio do corrente ano, com objetivo de realizar vistoria em imóveis a serem alugados por esta Defensoria Pública Estadual para locar o Núcleo Regional de Picos-PI.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 190/2016 – DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir o Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2016, em virtude de participação do deste na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que realizar-se-á em Brasília/DF, conforme Processo Administrativo nº 01306/2016
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 189/2016 – LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2016, para participar como Delegado do Poder Público na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que realizar-se-á em Brasília/DF, conforme Processo Administrativo nº 01306/2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 188/2016 – DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, , para acompanhar os trabalhos da Inspeção nas varas com competência para processamento e julgamento dos feitos de falência e recuperação judicial da Comarca de Teresina, no período de 25 a 29 de abril.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 187/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública de Categoria Especial, Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, para acompanhar correição no setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 25 a 29 de abril.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 186/2016 – EXONERAR LUCIANA MARA DE CASTRO MOURA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG nº 185/ 2016 – LIBERAR os Defensores Públicos de suas atividades nos seus órgãos de execução nos dias de efetivo atendimento na Casa de Custódia, no período entre os dias 25 de abril a 16 de maio de 2016, conforme listados
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 184/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, que atua em substituição na 1ª Defensoria Pública dos Feitos da Fazenda da Capital, para assistir o Sr. Herbet Uriel Freitas da Silva.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 183/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na Defensoria Pública Itinerante, que gozará folga compensatória no dia 22/04/2016, conforme Portaria nº 052/2016-GCGDP.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 182/2016 – LIBERAR a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, titular da na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação0 de Violência de suas atividades, para participar das aulas de Curso de Doutorado em Direito, dia 29/04/2016, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e Centro Universitário UNINOVAFAPI, na cidade de Brasília-DF.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 181/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, para substituir a Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, titular da 9ª Defensoria Pública de Família da Capital no dia 22 de abril de 2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 180/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, no dia 22 de abril de 2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 179/2016 – REVOGAR a Portaria GDPG 164/2016, que designou o Dra. Rosa Mendes Viana Formiga, para substituir o Defensor Público Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 178/2016 – ALTERAR o art, 5º da Portaria 480/2015, datada de 25 de setembro de 2015, nos seguintes termos: Art. 1º – Ficam designados os seguintes membros, para compor o Grupo de Trabalho de que trata a presente portaria: Erisvaldo Marques dos Reis – Subdefensor Público Geral Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro – Defensor Público/Assessor Jurídico Humberto Brito Rodrigues – Defensor Público/Assessor Jurídico João Castelo Branco de Vasconcelos Neto – Defensor Público/Diretor Administrativo Ana Márcia da Costa Santos – Coordenadora do Núcleo de Gestão Patrícia Ferreira Monte Feitos – Chefe de Gabinete da DPE-PI/Assessora Jurídica Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 177/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny Figueiredo Freitag, titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública, Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins, titular da 2ª Defensoria Pública da Coordenação da Execução Penal, a partir do dia 19/04/2016 a 03/05/2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 176/2016 – Designar a Defensora Pública Titular da 3ª defensoria Pública criminal de Teresina, Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 1ª Defensoria Pública de Execuções Penais, sem prejuízo de suas atividades, até ulteriores deliberações.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 175/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dra. Marcelo Moita Pierot, para substituir, Dra. Andrea Melo de Carvalho, junto a Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 22 de abril de 2016, que gozará de folga compensatória, conforme concessão através da Portaria nº 045/20167/GCGDP.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 174/2016 – LIBERAR a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, lotada na 2ª Defensoria Pública do Idoso da Capital de suas atividades, para participar da audiência pública que acontecerá dia 19/04/2016 às 8h na Assembleia Legislativa do Estado, com objetivo de explanar juridicamente sobre a questão em torno do Passe Livre Intermunicipal as Pessoas Idosas, conforme solicitação do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Estado do Piauí.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 173/2016 – DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em regime de substituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, a partir do dia 07 de maio de 2016, sem prejuízo de suas atividades, até ulterior deliberação.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 172/2016 – DELEGAR o Diretor do Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Dr. Alessandro Andrade Spíndola, para designar, em caráter extraordinário, os Defensores Públicos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, para atuarem na 3ª e 4ª Turma Recursal da Capital.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 171/2016 – Nomear Dra. Luciana Moreira Ramos Araújo para o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor , símbolo DAS-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 170/2016 – DESIGNAR o Defensor Público, ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar nos autos do Processo nº 0003413-25.2015.8.18.0032, que tramita na 4ª Vara da Comarca de Picos, na defesa de João Evangelista dos Santos Neto, até ulteriores deliberações.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 169/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir, Dr. Sílvio César Queiroz Costa, junto a Diretoria Criminal de Teresina-PI, que gozará de folga compensatória no dia 22 de abril de 2016, conforme concessão através da Portaria nº 0048/2016/GCGDP.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 168/2016 – CONCEDER ao Dr. Luis Alvino Marques Pereira, Defensor Público da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, folga compensatória nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2016, por ter atuado em substituição no Núcleo da DPE de São João do Piauí, nos dias 03 e 07 de agosto/2015, conforme a Portaria GDPG nº 316/2015.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPGN° 167/2016 – ALTERAR a pedido, a 2ª etapa do período férias regulamentares da Defensora Pública Dra. ANDRÉA DE JESUS CARVALHO, Diretora das Defensorias Públicas Regionais, concedida através da Portaria GDPG 065/2016, para o seguinte período: 12 a 26/09/2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 166/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para patrocinar a defesa no Jurí do acusado, Alberto Alves Veras Filho, nos autos do processo nº 0000832-84.2014.8.18.0060, que tramita na Comarca de Luzilândia-PI, nos dias 19 e 20 de abril de 2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 165/2015 – DESIGNAR o Defensor Público, Dr. DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em regime de substituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea“i” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês de abril, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo,
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 164/2016 – DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. Rosa Mendes Viana Formiga para substituir o Defensor Público Dr. ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA, no dia 22 de abril de 2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 163/2016 – LIBERAR a Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso de suas atividades, junto à 7ª Defensoria de Família no dia 15/04/16, para participar das aulas do Curso de Pós-Graduação “Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas”. Que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 162/2016 – CONDEDER a Defensora Pública e Diretora Cível da Defensoria Pública do Piauí, Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ano aquisitivo de 2015, em três etapas: 1ª Etapa: 25/05/2016 a 03/06/2016 2ª Etapa: 20/07/2016 a 29/07/2016 2ª Etapa: 14/11/2016 a 23/11/2016
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 161/2016 – REVOGAR a Portaria GDPG 096/2016, que designou o Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para atuar como auxiliar na 2º Defensoria Pública de Família.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 160/2016 – DESIGNAR, o Defensor Público, Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, para atuar em regime de substituição na Defensoria Pública Regional de Água Branca, até ulterior liberação, sem prejuízo de suas atividades.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 159/2016 – LIBERAR o Dr. Arilson Pereira Malaquias de suas atividades junto a Regional de Piripiri-PI, nos dias 05 a 06 de abril de 2016, em virtude de convocação do Defensor Público pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, para Assembleia Geral Ordinária e Atividades Legislativas, a serem realizadas em Brasília/DF, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 1054/2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG Nº 158/2016 – Art. 1º Declarar, a contar de 31.03.2016, a vacância do cargo efetivo de Defensor Público Estadual de Segunda Categoria da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupado por JÚLIO CÉSAR DUALIBE SALÉM FILHO, Matrícula 271.441-4, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0995/2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 156/2016 – NOMEAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 155/2016 – NOMEAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 154/2016 – EXONERAR a servidora MARIA ROSILENE INÁCIO DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-04, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 153/2016 – EXONERAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social e Assessor de Imprensa, Símbolo DAS-02, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 152/2016 – EXONERAR o Defensor Público JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALÉM FILHO do Cargo em Comissão de Gerente da Defensoria Pública Regional de OEIRAS, Símbolo DAS-03, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 151/2016 – DESIGNAR o Defensor Público, Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para substituir a Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, na Diretoria Administrativa, no período de 05(cinco) dias de licença Paternidade, de 30 de maio a 03 de abril de 2016, de acordo com art. 97, da Lei Complementar nº 013/1994.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 150/2016 – DESIGNAR, a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Regional de Oeiras-PI, Dra. Daisy dos Santos Marques, para atuar substituir o Defensor Público Titular da 1ª DPR de Oeirar-PI, Dr. Júlio César Dualibe Salém Filho, por 02(dois) dias a partir desta data, conforme Atesto Médico.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 149/2016 – DESIGNAR, o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para atuar substituir o Defensor Público Titular da 2ª DPE de Atendimento ao Preso Provisório Dr. Juliano de Oliveira Leonel, por 04(quatro) dias a partir desta data, conforme Atesto Médico.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 148/2016 – REVOGAR a Portaria GDPG 060/2016, que designou a Dra. Gisela Mendes Lopes, Defensora Pública da Regional de Esperantina-PI, para substituir a Defensora Pública Titular, Dra. Irani Albuquerque Brito, na 2° Defensoria Pública de Família, bem como na 10° Defensoria Pública de Família, até ulterior deliberação.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 147/2016 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 020/2016, que designou a Defensora Pública Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, junto a Diretoria de Núcleos Especializados, no tocante à folga compensatória do dia 29/03/2016, conforme Portaria nº 037/2016-GCGDP.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 146/2016 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG 019/2016, que designou a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, para substituir Dr. Alessandro Andrade Spindola, na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no tocante à folga compensatória do dia 29/03/2016, conforme Portaria nº 037/2016-GCGDP.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 145/2016 -CONCEDER a Dra. Sheila de Andrade Ferreira, Defensora Pública em substituição na 13ª Defensoria de Família da Capital, 01(um) dia de folga compensatória, conforme os termos da Portaria GDPG nº 465/2015, a ser gozada no dia 29 de março de 2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 144/2016 – LIBERAR o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio de suas atividades junto à 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 30 e 31 de março e 01 de abril de 2016, para participar de reunião da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, na cidade de Brasília/DF, conforme Processo Administrativo nº 00947/2016.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG N° 143/2016 – DESIGNAR a servidora Ana Márcia da Costa Santos, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 141/2016 -HOMOLOGAR o pedido de final de lista da candidata aprovada para o cargo de Defensor Público do Estado do Piauí, conforme Edital n° 15/2004, formulado por VERÔNICA FROTA DE CASTRO, RG N° 1390173 SSP/PI, CPF N° 725.725.313-72.
29/04/2016Download
PORTARIA GDPG – N° 129/2016 – DESIGNAR o Defensor Público Dr. Alessandro Andrade Spindola para substituir Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em virtude de licença médica, no período de 16 a 30 de março de 2016.
29/04/2016Download
Portaria GDPG 118/2016 DECLARAR VAGO os seguintes Órgãos de Execução da Defensoria Pública: 1. 5ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PICOS, considerando a vacância do cargo em razão de pedido de exoneração do Defensor Público Titular, conforme Decreto de 13 de outubro de 2015, publicado no DOE nº 193, de 13/10/2015. 2. DEFENSORIA PÚBLICA DE AGUA BRANCA, considerando a vacância do cargo em virtude de aposentadoria da Defensora Pública Estadual Titular, conforme Portaria nº 21.000-1050/2015, publicada no DOE nº 214, de 13/11/2015. 3. 1ª DEFENSORIA PÚBLICA DA SAÚDE, considerando a promoção da Titular, para o cargo de Defensor Público de Categoria Especial, conforme Portaria GDPG Nº 085/2016, publicada no DOE Nº 42, de 04/03/2016.
29/04/2016Download
Memo Circular GDPG Nº 009/2016
Trata sobre carteiras funcionais dos Defensores Públicos que serão solicitadas junto ao CONDEGE
01/03/2016Download
Subdefensoria Pública Geral

À Subdefensoria Pública Geral do Estado cabe auxiliar a Defensora Pública Geral no desempenho das suas atribuições; substituir a Defensora Publica Geral nas suas faltas, impedimentos, licenças e férias; Exercer a chefia setorial de planejamento da Defensoria Pública.

Gabinete do Subdefensor Geral
Endereço: Rua Jaicós nº 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060
Telefone: (86) 3232-0350
Ramal:
E-mail: subdefensoria@defensoria.pi.def.br
subdefensoriapiaui@hotmail.com

Subdefensor Público Geral:
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis

Equipe:

Assessoria Jurídica de Gabinete:
Dr. Humberto Brito Rodrigues

Secretaria do Gabinete:
Jucélia Moreira Lima Cornélio

Estagiária:
Larissa Fernandes Mendes Lima

TítuloPublicaçãoDownload

26/09/2017Download
Memo Circular GSDPG Nº 02/2017
Comunica sobre abertura do Concurso de Remoção para preenchimento de Cargos vagos de defensorias Públicas , a serem definidas em Edital, de acordo com Portaria GSDPG Nº 12/2017, em anexo.
25/04/2017Download
Memo Circular GSDPG Nº 05/2016
29/04/2016Download
MEMORANDO CIRCULAR SDPG nº 01/2015
IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
04/05/2015Download
Conselho Superior da Defensoria Pública

Cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública a fixação e a alteração das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública; O exercício das atividades consultivas, normativas e decisórias a serem previstas na Lei Estadual (art. 102, LC 80/94); O aprimoramento da distribuição de atribuições entre os órgãos de execução da Defensoria Pública que atuam na Capital e interior, aperfeiçoando suas atuações.

Conselho Superior:

Conselheiros Natos:
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – Defensora Pública Geral
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Subdefensor Público Geral
Drª  Ana Patrícia Paes Landim Salha – Corregedora Geral

Conselheiros Eleitos:
Drª Ana Carolina De Freitas Tapety Machado
Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
Dr. Robert Rios Magalhães Júnior
Drª Sheila De Andrade Ferreira
Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Secretaria do Conselho:
Conselheira Secretária:
Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Assessoria da Secretaria do Conselho:
Amarílis Eliane Domingos Almeida

Conselheiros Suplentes:
Drª Gisela Mendes Lopes
Dr.  Igo Castelo Branco De Sampaio
Drª Rosa Mendes Viana Formiga
Dr. Silvio César Queiroz Costa

TítuloPublicaçãoDoeDownload
PORTARIA CSDPE N° 017/2018
Convoca para a 108ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
10/07/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 016/2018
Convoca para a 107ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/06/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 015/2018
Convoca para a 106ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/06/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 014/2018
REVOGAR a Portaria CSDPE nº 013/2018 de Convocação para 67ª Sessão Extraordinária
29/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 013/2018
Convoca para a 67ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 012/2018
Convoca para a 105ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 011/2018
Convoca para a 1ª Sessão Solene de 2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
11/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 010/2018
Convoca para a 104ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/05/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 009/2018
Convoca para a 103ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
24/04/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 008/2018
Convoca para a 66ª Sessão Extraordinária e 102ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública.
10/04/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 007/2018
Convoca para a 101ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/04/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 006/2018
Convoca para a 100ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/03/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 005/2018
Convoca para a 99ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
20/02/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 004/2018
Convoca para a 98ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/02/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 003/2018
Convoca os Suplentes para a 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 002/2018
Convoca para a 97ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 001/2018
Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/01/2018Download
PORTARIA CSDPE N° 037/2017
Convoca para a 65ª Sessão Extraordinária Secreta para promoção e Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
12/12/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 036/2017
Convoca para a 95ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/11/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 035/2017
Convoca para a 64ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 034/2017
Convoca para a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 033/2017
Convoca para a 94ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 032/2017
Convoca para a 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 031/2017
Convoca para a 92ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 030/2017
NOMEAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 029/2017
NOMEAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 028/2017
NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 027/2017
NOMEAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 026/2017
NOMEAR o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 025/2017
NOMEAR a Defensora Pública SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 024/2017
NOMEAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 023/2017
NOMEAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 022/2017
NOMEAR o Defensor Público LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA para o cargo de CONSELHEIRO do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 021/2017
NOMEAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para o cargo de CONSELHEIRA do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 020/2017
Convoca para a 4ª Sessão Solene de Posse dos CONSELHEIROS ELEITOS para o Biênio 2017/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública
14/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 019/2017
Convoca para a 91ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 018/2017
Convoca para a 90ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/07/2017Download
Portaria CSDPE Nº 017/2017
Convoca para a 89ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/07/2017Download
Portaria CSDPE Nº 016/2017
Convoca para a 88ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
27/06/2017Download
Portaria CSDPE Nº 015/2017
Convoca para a 87ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/06/2017Download
Portaria CSDPE Nº 014/2017
Convoca para 3ª Sessão Solene de 2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública
16/05/2017Download
Portaria CSDPE Nº 013/2017
Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/05/2017Download
Portaria CSDPE Nº 012/2017
Revogação de Portaria CSDPE Nº 011/2017 que Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
27/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 011/2017
Convoca para a 86ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 010/2017
Convoca para a 62ª Sessão Extraordinária e 85ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
17/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 009/2017
Convoca o Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí para 2ª Sessão Solene de posse da Defensora Pública ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, no cargo de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado Piauí, para o Biênio 2017/2019.
03/04/2017Download
Portaria CSDPE Nº 008/2017
Convoca para a 84ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 007/2017
Convoca para a Sessão Solene de Posse da Defensora Pública Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, no cargo de Defensora Pública Geral do Estado do Piauí
22/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 006/2017
Convoca para a 61ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
21/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 005/2017
Convoca para a 83ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/03/2017Download
Portaria CSDPE Nº 004/2017
Convoca para a 82ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
21/02/2017Download
Portaria CSDPE Nº 003/2017
Convoca para a 81ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/02/2017Download
Portaria CSDPE Nº 002/2017
Convoca para a 80ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
24/01/2017Download
Portaria CSDPE Nº 001/2017
Convoca para a 79ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
10/01/2017Download
Portaria CSDPE Nº 028/2016
Nomear Comissão Eleitoral para presidir e apurar eleição do Defensor Público-Geral do Estado do Piauí para o biênio 2017-2019
12/12/2016Download
Portaria CSDPE Nº 027/2016
Convoca para a 78ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/12/2016Download
Portaria CSDPE Nº 026/2016
Convoca para a 77ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/11/2016Download
Portaria CSDPE Nº 025/2016
Convoca para a 60ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
14/11/2016Download
Portaria CSDPE Nº 024/2016
Convoca para a 76ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/11/2016Download
Portaria CSDPE Nº 023/2016
Convoca para a 59ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 022/2016
Convoca para a 75ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 021/2016
Convoca para a 74ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 020/2016
Convoca para a 73ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
04/10/2016Download
Portaria CSDPE Nº 019/2016
Convoca para a 72ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/09/2016Download
Portaria CSDPE Nº 018/2016
Convoca para a 71ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/08/2016Download
Portaria CSDPE Nº 017/2016
Convoca para a 70ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
08/08/2016Download
Portaria CSDPE Nº 016/2016
Revogação de Portaria CSDPE Nº 015/2016 que Convoca para a 70ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/07/2016Download
Portaria CSDPE Nº 015/2016
Convoca para a 70ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/07/2016Download
Portaria CSDPE Nº 014/2016
Convoca para a 69ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
20/06/2016Download
Portaria CSDPE Nº 13/2016 – Convoca para a 68ª Sessão Ordinária
31/05/2016Download
Portaria CSDPE Nº 012/2016 – Convoca para 1ª Sessão Solene de 2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública
16/05/2016Download
Portaria CSDPE Nº 011/2016 – Convoca para a 67ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/05/2016Download
Portaria do CSDPE nº 009/2016
Convoca para 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
15/04/2016Download
Portaria do CSDPE nº 008/2016
Convoca para a 65ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/04/2016Download
Portaria do CSDPE nº 007/2016
Convoca para a 64ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/03/2016Download
Portaria do CSDPE nº 006/2016
Convoca para a 63ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/03/2016Download
Portaria do CSDPE nº 005/2016
Convoca para a 62ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/02/2016Download
Portaria do CSDPE nº 004/2016
Convoca para 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
19/02/2016Download
Portaria do CSDPE nº 003/2016
Convoca para a 61ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/01/2016Download
Portaria do CSDPE nº 002/2016
Convoca para 55ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
19/01/2016Download
Portaria do CSDPE nº 001/2016
Convoca para 54ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
12/01/2016Download
Portaria CSDPE nº 043/2015
Convoca para a 60ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/12/2015Download
Portaria CSDPE Nº 042/2015
Convoca para a 59ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
24/11/2015Download
Portaria do CSDPE nº 041/2015
Convoca para 53ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
17/11/2015Download
Portaria do CSDPE nº 040/2015
Convoca para 58ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/11/2015Download
Portaria do CSDPE nº 039/2015
Convoca para 57ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/10/2015Download
Portaria CSDPE nº 038/2015
Convoca para 56ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
21/09/2015Download
Portaria CSDPE nº 037/2015
Convoca para 55ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
04/09/2015Download
Portaria do CSDPE nº 036/2015
Convoca para 54ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 035/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 034/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE Nº 033/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 032/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 031/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 030/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 029/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 028/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 027/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria do CSDPE nº 026/2015
Nomeação para o cargo de CONSELHEIRO
24/08/2015Download
Portaria CSDPE Nº 025/15 – 4ª Sessão Solene de Posse de Conselheiros Eleitos
Convoca para a 4ª Sessão Solene de Posse de Conselheiros Eleitos para o Biênio 2015/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí
12/08/2015Download
Portaria CSDPE Nº 024/2015
Convoca para a 53ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/08/2015Download
Portaria CSDPE N° 023/2015
Convoca para a 52ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
30/07/2015Download
Portaria CSDPE Nº 022/2015
Convoca para a 51ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 021/2015
Convoca para a 50ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 020/2015
Convoca para 52ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/06/2015Download
Portaria CSDPE 019/2015
Convoca para a 49ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 018/2015 – 48ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 48ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
16/06/2015Download
Portaria CSDPE Nº 017/2015 – 51ª Sessão Ordinária
Convoca para a 51ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/05/2015Download
Portaria CSDPE 016/2015
Convoca para a 50ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/05/2015Download
Portaria do CSDPE Nº 015/2015 – 48ª Sessão Ordinária Secreta e 47ª Sessão Extraordinária
Convoca para 48ª Sessão Ordinária Secreta para Promoção e 47ª Sessão Extraordinária do Conselho Superiorpara indicação do(a) Diretor(a) da Escola Superior da Defensoria
20/04/2015Download
Portaria CSDPE Nº 014/2015
Convoca para a 47ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/04/2015Download
Portaria do CSDPE Nº 013/2015 – 3ª Sessão Solene de Posse do Corregedor Geral e Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do PI
Sessão Solene de Posse do Corregedor Geral e Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do PI
01/04/2015Download
Portaria CSDPE Nº 012/2015 – 46ª Sessão Extraordinária
46ª Sessão Extraordinária para escolha do Corregedor Geral da Defensoria Pública
27/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 011/2015 – Sessão Solene de Posse Defensor Público-Geral
Sessão Solene de posse da Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, no cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, para o Biênio 2015/2017
23/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 007/15 – 42ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 42ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
20/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 009/15 – 44ª Sessão Extraordinária
Convoca para Sessão Solene de Inauguração da Sede do Conselho Superior e Lançamento da Revista de Resoluções do CSDPE, e para 44ª Sessão Extraordinária
17/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 008/15 – 43ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 43ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 010/2015
Convoca para 45ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
06/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 006/15 – 41ª Sessão Extraordinária e 47ª Sessão Ordinária
Convoca para a 41ª Sessão Extraordinária e 47ª Sessão Ordinária Secreta do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/03/2015Download
Portaria CSDPE Nº 005/15 – 46ª Sessão Ordinária
Convoca para a 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
23/02/2015Download
Memo GAB 021/15
Adiamento da 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública para o dia 26 de fevereiro de 2015, às 8h30, ficando convocados todos os membros do Colegiado.
20/02/2015Download
Portaria CSDPE Nº 004/15 – 46ª Sessão Ordinária
Convoca para a 46ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/02/2015Download
Portaria CSDPE Nº 003/15 – 40ª Sessão Extraordinária
Convoca para a 40ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
02/02/2015Download
Portaria CSDPE Nº 002/15
Convoca para a 45ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/01/2015Download
Portaria CSDPE Nº 001/15
Convoca para a 44ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/01/2015Download
Portaria CSDPE Nº031/14
Convoca para a 43ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
09/12/2014Download
Portaria CSDPE Nº 030/14
Convocação para 38ª Sessão Extraordinária
05/12/2014Download
Portaria CSDPE Nº 029/14
Convoca para a 42ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
25/11/2014Download
Portaria CSDPE Nº 028/2014
Convoca para a 41ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
11/11/2014Download
Portaria CSDPE Nº 027/14
Convoca para a 37ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
04/11/2014Download
Portaria CSDPE Nº 026/14
Convoca para a 40ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
28/10/2014Download
Portaria CSDP 025/14
Convocação para a 35ª Sessão Extraordinária
10/10/2014Download
Portaria CSDP Nº 024/2014
Convocação para 39ª Sessão Ordinária
07/10/2014Download
Portaria CSDP Nº 023/14
Convocação para 38ª Sessão Ordinária Secreta e 34ª Sessão Extraordinária
23/09/2014Download
PORTARIA CSDPE Nº 022/2014
Convocação para Audiência Pública dia 18 de setembro de 2014
15/09/2014Download
Portaria CSDPE Nº 020/14
09/09/2014Download
Portaria CSDPE Nº 019/14
02/09/2014Download
Portaria nº 018/2014 – Convocação para a 36ª Sessão Ordinária do Conselho Superio – 29 de agosto de 2014
Pauta: 1º Ponto – Discussão sobre normas do processo eleitoral para a formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado a ser tratado em Audiência Públicae 2º Ponto – Deliberação sobre proposta de Resolução que regulamentam os Núcleos Especializados da Capital, tratando especificamente do Núcleo Especializado da Infância e Juventude
26/08/2014Download
Portaria CSDPE Nº 017/14
Convocação para a 35ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 08 de agosto de 2014
05/08/2014Download
Portaria CSDPE Nº 016/14
Convocação para a 32ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 01 de agosto de 2014
23/07/2014Download
Portaria CSDPE Nº 015/14
Convocação para a 34ª Sessão Ordinária e 31ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 24 de junho de 2014.
18/06/2014Download
Portaria CSDPE Nº 014/14
Convocação para a 33ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 06 de junho de 2014.
03/06/2014Download
Portaria CSDPE Nº 013/14
Convocação para a 30ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - 23 de maio de 2014
20/05/2014Download
Pauta do Conselho dia 16/05/14 – Extraordinária
13/05/2014Download
Pauta do Conselho dia 09/05/14 – Ordinária
06/05/2014Download
Pauta do Conselho dia 25/04/14 – Ordinária
22/04/2014Download
Pauta do Conselho dia 11/04/14 – Ordinária
08/04/2014Download
Pauta do Conselho 04/04/14 Extraordinária
01/04/2014Download
Pauta do Conselho dia 14/03/14 Ordinária
11/03/2014Download
Pauta do Conselho dia 07/03/14 Extraordinária
28/02/2014Download
Pauta do Conselho 27/02/14 Ordinária
24/02/2014Download
Pauta do Conselho 13/02/14 Extraordinária
10/02/2014Download
Pauta do Conselho 14/02/14 Ordinária
10/02/2014Download
Pauta do Conselho 30/01/2014 Extraordinária
27/01/2014Download
Pauta do Conselho dia 16/12/13 Extraordinária
11/12/2013Download
Pauta do Conselho dia 13/12/13 Extraordinária
10/12/2013Download
Pauta do Conselho dia 05/12/13
02/12/2013Download
Pauta do Conselho dia 29/11/13
26/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 22/11/13
19/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 22/07/2013 – Extraordinária
07/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 08/11/13
05/11/2013Download
Pauta do Conselho dia 01/11/13
29/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 25/10/13
22/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 18/10/13
15/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 03/09/13 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 19/08/13-Posse Conselheiros
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 30/08/13
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 13/08/13 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 09/08/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 26/07/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 12/07/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 01/07/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 28/06/2013
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 02/07/2013 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 01/07/2013 – Extraordinária
07/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 04/10/13
01/10/2013Download
Pauta do Conselho dia 27/09/13
24/09/2013Download
Pauta do Conselho dia 24/09/13 – Extraordinária
19/09/2013Download
Pauta do Conselho dia 20/09/13
17/09/2013Download
Pauta do Conselho dia 13/09/13
10/09/2013Download
Corregedoria Geral da Defensoria Pública

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública é órgão de orientação e de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
A Corregedoria Geral é ainda responsável pela apuração de faltas disciplinares dos Defensores Públicos, dos estagiários e dos servidores da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante.

Corregedora – Geral:img
Ana Patrícia Paes Landim Salha

Corregedor Auxiliar:
Francisco de Jesus Barbosa

Defensora Pública  Auxiliar da Corregedoria:
Andrea Melo de Carvalho

Comissão de Avaliação Especial de Desempenho:
Defensora Pública Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard
Defensor Público Crisanto Pimentel Alves Pereira
Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa
Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo

Assessoria:
Ivanéa Samara Oliveira da Silva
Yago Cacau Lima
Edson Rodrigues Vieira

Endereço: Rua Jaicós nº 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060

Plantão Judiciário – Colaboradores:platao
E-mail: corregedoria@defensoria.pi.def.br

Telefone: (86) 3233-2605 – ramal 117
Bárbara Frazão -Telefone – 021 (86) 99471-8079
Eduardo Castro –  Telefone – 021 (86) 99465-7047
Júlia Magalhães- Telefone – 021 (86) 99422-5669

 

 

 

 

TítuloPublicaçãoDownload
Portaria CGDPE nº 145/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Ginuzza Alexandria Dulcetti.
16/07/2018Download
Portaria CGDPE nº 144/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
16/07/2018Download
Portaria CGDPE nº 143/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Carla Samara Martins Fernandes.
12/07/2018Download
Portaria CGDPE n° 142/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho.
12/07/2018Download
Portaria CGDPE nº 141/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros.
11/07/2018Download
Portaria CGDPE nº 140/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Gerimar de Brito Vieira.
06/07/2018Download
Portaria CGDPE nº 139/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Elisa Cruz Ramos Arcoverde.
05/07/2018Download
Portaria CGDPE n° 138/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Jeiko Leal Hohmann Britto.
03/07/2018Download
Portaria CGDPE n° 137/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo.
03/07/2018Download
Portaria CGDPE n° 136/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.
03/07/2018Download
Portaria CGDPE nº 135/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Valtemberg de Brito Firmeza.
21/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 134/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto.
21/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 133/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 132/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 131/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Omar dos Santos Rocha Neto.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 130/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Wênia da Silva Moura.
19/06/2018Download
Portaria CGPDE nº 129/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Manoel Mesquita Araújo Neto.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 128/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 127/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Daniela Neves Bona.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE n° 126/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Dayana Sampaio Mendes Magalhães.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE n° 125/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Dilene Brandão Lima.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 124/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa.
19/06/2018Download
Portaria CGDPE n° 123/2018
Designa Defensor Público Avaliador Relator Substituto em Processo de Estágio Probatório.
05/06/2018Download
Portaria CGDPE n° 122/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Crisanto Pimentel Alves Pereira.
05/06/2018Download
Portaria CGDPE nº 121/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro.
04/06/2018Download
Portaria CGDPE n° 120/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade.
04/06/2018Download
Portaria CGDPE n° 119/2018
Revoga a Portaria n° 110/2018 - CGDPE concessiva de folgas compensatórias ao Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa, a serem gozadas nos dias 28/05/2018 e 29/05/2018.
04/06/2018Download
Portaria CGDPE n° 118/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio.
25/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 117/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.
25/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 116/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo.
25/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 115/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Humberto Brito Rodrigues.
25/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 114/2018
Portaria de folga compensatória concedida parcialmente ao Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel.
23/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 113/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Natália e Silva Almendra Freitas.
21/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 112/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo.
21/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 111/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade.
17/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 110/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Rogério Newton de Carvalho.
11/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 109/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola.
11/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 108/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo.
11/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 107/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag.
11/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 106/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Ginuzza Alexandria Dulcett.
07/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 105/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Leonardo Fonseca Barbosa.
04/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 104/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes.
02/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 103/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes.
02/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 102/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto.
02/05/2018Download
Portaria CGDPE n° 101/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo.
27/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 100/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto.
27/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 099/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos.
27/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 098/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto
27/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 097/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal.
24/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 096/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Irani Albuquerque Brito.
20/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 095/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo.
20/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 094/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes.
20/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 093/2018
Instaura procedimento de Averiguação Prévia em face do Defensor Público Alexandre Christian de Jesus Nôleto.
18/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 092/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior.
17/04/2018Download
Portaria CGDPE 091/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Crisanto Pimentel Alves Pereira.
11/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 090/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto.
11/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 089/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard.
11/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 088/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Jarbas Machado.
11/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 087/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Andréa de Jesus Carvalho.
09/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 086/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos
06/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 085/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Priscila Poegere Rodrigues.
04/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 084/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Wênia da Silva Moura.
04/04/2018Download
Portaria CGDPE n° 083/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.
27/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 082/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Paula Batista da Silva.
23/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 081/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Christiana Gomes Martins de Sousa.
23/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 080/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo.
21/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 079/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Valtemberg de Brito Firmeza.
21/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 078/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Glícia Rodrigues Batista Martins.
21/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 077/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Silvio César Queiroz Costa.
21/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 076/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Elisa Cruz Ramos Arcoverde.
21/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 075/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa.
21/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 074/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga.
20/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 073/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel.
20/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 072/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio.
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 071/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 070/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 069/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Andrea Melo de Carvalho.
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 068/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel.
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 067/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto.
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 066/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo.
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 065/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira Filho.
12/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 064/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Irani Albuquerque Brito.
08/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 063/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira.
08/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 062/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Eleen Carla Gomes Brandão.
06/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 061/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Reginaldo Correia Moreira.
06/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 060/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Ricardo Moura Marinho.
05/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 059/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros.
05/03/2018Download
Portaria CGDPE n° 058/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti.
28/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 057/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensoria Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade
28/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 056/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Rosa Mendes Viana Formiga.
21/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 055/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Natália e Silva de Almendra Freitas.
21/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 054/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto.
19/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 053/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Silvio César Queiroz Costa.
16/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 052/2018
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Carla Samara Martins Fernandes.
16/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 051/2018
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Antonio Caetano de Oliveira Filho.
16/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 050/2018
Designa o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA como Defensor Público Avaliador Relator no Processo de Avaliação de Desempenho n° 00293/2018 do Defensor Público em Estágio Probatório ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO.
02/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 049/2018
Designa a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES E PESSOA como Defensora Pública Avaliadora Relatora no Processo de Avaliação de Desempenho n° 00302/2018 da Defensora Pública em Estágio Probatório ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA.
02/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 048/2018
Designa a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES E PESSOA como Defensora Pública Avaliadora Relatora no Processo de Avaliação de Desempenho n° 00303/2018 do Defensor Público em Estágio Probatório ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO.
02/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 047/2018
Designa a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIUGENES E PESSOA como Defensora Pública Avaliadora Relatora no Processo de Avaliação de Desempenho n° 00299/2018 do Defensor Público em Estágio Probatório PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA.
02/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 046/2018
Designa a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO como Defensora Pública Avaliadora Relatora no Processo de Avaliação de Desempenho n° 00306/2018 da Defensora Pública em Estágio Probatório }CARLA ARAÚJO DE ANDRADE.
02/02/2018Download
Portaria CGDPE n° 045/2018
Designa a Defensora Pública LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO como Defensora Pública Avaliadora Relatora no Processo de Avaliação de Desempenho n° 00297/2018 da Defensora Pública em Estágio Probatório KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY B