Missão

Missão

Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando os seus direitos humanos.

História

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1935

As Constituições do Estado do Piauí tardaram a tratar da assistência judiciária, apenas a Constituição de 1935, em seu art. 119, dispôs do seguinte modo: “O Estado e os Municípios, no limite de seu território e competência assegurarão a todos, nacionais e estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade dos direitos políticos, individuais e sociais reconhecidos pela Constituição e leis federais, sem restrições ou preferências por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, classe social, riqueza, crença religiosa ou idéias políticas”. Como a Constituição de 1934, dispunha sobre assistência judiciária, no art. 113, § 32, tal disposição foi assegurada.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1947 E ADVOCACIA DE OFÍCIO

A Constituição de 1947, em seu art. 125, assegurava a efetividade dos direitos e garantias individuais reconhecidos pela Constituição Federal, em dispositivo semelhante ao art. 119, da Constituição Estadual de 1934. A Constituição Federal, no art. 141, § 35, garantia a assistência judiciária aos necessitados, ao dizer o “Poder Público, na forma que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos necessitados”.

A Defensoria Pública em seus primórdios, no Estado do Piauí, surgiu como Assistência Judiciária do Estado, exercida por advogados de ofício, instituída pelos arts. 119 a 128 da Lei Estadual n° 2.239, de 11.12.1961, que dispunha “sobre a Organização Judiciária do Estado”. Por este dispositivo, sem prejuízo da escolha da parte ou da nomeação pela Ordem dos Advogados do Brasil, foram criados cargos isolados de advogados de ofício, nomeados pelo Chefe do Executivo, dentre os que houvessem prestado concurso de provas e títulos de advogado de ofício, na forma e condições exigidas para ingresso na carreira do Ministério Público.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1968 E SUA LEGISLAÇÃO

A Constituição Estadual de 1967, contrariando a tendência anterior, também tratou da assistência judiciária, do seguinte modo: “Art. 97. O Estado concederá assistência judiciária gratuita aos necessitados, por meios de órgãos especiais”. Assim, foi dado especial destaque à nova instituição da defesa dos necessitados.

Ao longo do tempo, assim, foram sendo criados novos cargos de advogado de ofício, preenchidos através de concurso público, fazendo com que o serviço deixasse de ser prestado exclusivamente na Capital, pois foi estendido para o interior do Estado.

A Lei Estadual n° 3.723, de 17.01.1980, por sua vez, criou mais cargos de Advogado de ofício, que, nesta época, estavam lotados na Procuradoria Geral de Justiça, sendo que, por ocasião dos concursos públicos realizados por esta instituição, era facultado aos aprovados fazerem a opção de serem advogados de ofício ou promotores de justiça. Daí, a isonomia entre esta categoria jurídica, no seu nascedouro.

A Lei Delegada Estadual n° 158, de 16.06.1982, dispôs sobre “a Organização da Assistência Judiciária do Estado do Piauí, estabelece o regime jurídico de seus Membros e dá outras providências”. Esta lei fixou, ainda, que a Procuradoria Geral da Justiça era o organismo administrativo superior da Assistência Judiciária, arts. 4° e 5°, e que a chefia passava a ser exercida pelo Procurador Geral de Justiça, art. 7°. Os cargos de advogado de ofício passaram a ser cargos de Defensor Público, art. 130°, cabendo-lhes as funções de “advogados dos juridicamente necessitados”, art. 11, havendo órgãos de atuação na Capital, em Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos.

Outrossim, o Decreto Estadual n° 5.504, de 08.08.1983, aprovou o regulamento da Secretaria de Justiça instituindo agora a Defensoria Pública, da forma abaixo: “Art. 19. A Defensoria Pública, composta dos defensores públicos, é o órgão destinado a promover a assistência judiciária gratuita, nos termos da lei, e será dirigida por um Coordenador indicado pelo Secretário e nomeado, em comissão, pelo Governador do Estado”.

A Lei Estadual n° 4.074, de 19.12.1986, alterou a Lei Delegada n° 158, de 16.06.1982, transformando os cargos isolados em cargos de carreira e dando outras providências. Por outro lado, foi fixado que os Defensores Públicos de Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano e Picos passavam a ser de 4ª Entrância, enquanto se criava cargos de 3ª Entrância, em União, José de Freitas, Altos, Piripiri, Valença do Piauí, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Corrente, Barras, Oeiras e Piracuruca. A Defensoria Pública, por outro lado, deixou a Procuradoria Geral de Justiça e passou como Coordenação, a integrar a Secretaria de Justiça.

A paridade de vencimentos entre as duas categorias, de Promotor de Justiça e de Defensor Público só passou a não ocorrer com a aplicação pelo Governo da Lei Estadual n° 4.117, de 30.06.1987, violando direito adquirido deste último. Não obstante, os membros que ingressaram antes da lei, tinham consolidado seu direito à paridade.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A DEFENSORIA PÚBLICA

A Constituição Estadual de 1989, traduzindo a nova realidade da Defensoria Pública, dispôs generosamente sobre a instituição, do seguinte modo: “Art. 153. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, com fundamento na dignidade da pessoa humana, a assistência jurídica integral e gratuita e a representação judicial e extrajudicial, em todas as esferas administrativas e instâncias judiciais, àqueles que, na forma da lei, sejam considerados necessitados. Parágrafo Único. A Defensoria Pública tem por chefe o Procurador Geral da Defensoria Pública, nomeado em comissão pelo Governador, dentro os integrantes da carreira, com prerrogativas e remuneração de Secretário de Estado”.

Dispôs, ainda que: “Art. 154. A lei complementar, que dispuser sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública, estabelecerá: I – a autonomia administrativa e funcional do órgão; II – o estatuto de carreira da Defensoria Pública; III – o ingresso, na classe inicial da carreira, mediante concurso público de provas e títulos, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; IV – a residência do defensor público na comarca ou termo judiciário onde estiver lotado; V – a aplicação, no que for cabível, do disposto no Art. 93, II, IV, (VI) e VIII, da Constituição federal, aos integrantes de carreira da instituição; VI – a isonomia de vencimentos, nos termos do art. 39, § 1°, da Constituição Federal, com as categorias indicadas no art. 135 da mesma Constituição, vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais; VII – o exercício das atribuições da Defensoria Pública privativamente pelos membros de carreira da instituição. Parágrafo único. O pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública será organizado em carreira, com quadro próprio, e recrutado por concurso público e provas ou de provas e títulos”.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, prevista no artigo 154 da Constituição Estadual, veio instituir a Procuradoria Geral da Defensoria Pública e organizar a carreira. Esta passou a ser considerada “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado”.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, ainda, organizou a carreira, art. 21 a 55, estabeleceu os direitos e vantagens, art. 56 a 89, fixou os deveres e proibições, art. 90 a 93, dispôs sobre as garantias e prerrogativas, art. 94 a 98, e sobre a responsabilidade funcional, art. 99 a 125, dos defensores públicos.

No final de 1990, foi definitivamente instalada a Procuradoria Geral da Defensoria Pública e empossado o primeiro Procurador Geral, que fora escolhido dentre os membros da carreira, Dr. Luiz Darcy Fontenelle Araújo.

A Defensoria Pública no Piauí estava estruturada sob a forma de Procuradoria Geral, que já o status de Secretaria de Estado e, então, tratava-se de órgão diretamente subordinado ao Governador do Estado, nos termos do inciso VI, do artigo 3° da Lei Estadual n° 4.382, de 27.03.1991.

De acordo com o organograma indicado pela Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990, a administração superior compunha-se de Procurador Geral, Subprocurador, Conselho e Corregedoria Geral. Todavia, estes dois últimos órgãos não foram instituídos. De acordo com o Decreto Estadual n° 8.436, de 08.11.1991, foi aprovado “Quadro de Cargos em Comissão, de Direção e Assessoramento Superior-DAS e Funções de Direção e Assessoramento Intermediário”. Além do Chefe de Gabinete, estava ligado ao Procurador-Geral da Defensoria Pública, a Coordenação Cível, a Coordenação Criminal e a Coordenação do Interior. Existiam, ainda, dois departamentos, o Departamento de Planejamento, com serviços financeiros e serviços de compatibilidade, e o Departamento de Administração Geral, com serviço de pessoal e serviços de material e patrimônio.

A Lei Complementar Estadual n° 03, de 13.12.1990 previu, como órgãos de atuação, trinta e cinco defensores públicos de 4a entrância, doze de 3a entrância, quatorze de 2a entrância e cinqüenta e oito de 1a entrância. Todavia, como não foram realizados novos concursos, existem apenas trinta e cinco defensores públicos, restando assim, oitenta e quatro cargos a serem preenchidos. Outrossim, não existem ainda procuradores da defensoria pública, de modo que a atuação no Tribunal de Justiça é feita normalmente pelos defensores de 4a entrância.

Por conta do precedente acima, os demais colegas que se encontravam na situação acima ingressaram com diversos Mandados de Segurança, acabando por obter o reconhecimento do direito adquirido ao mesmo vencimento dos membros do Ministério Público. Desde então, o Estado do Piauí veio pagando aos Defensores Públicos tal como estes obtiveram em suas respectivas decisões judiciais, por conta do trânsito em julgado.

LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 59, DE 01.11.2005

No Piauí, foi muito importante a atuação do Governador Wellington Dias (1962), ao indicar uma colega defensora pública para a chefia da instituição, bem como, realizando concurso público depois de quase vinte anos sem nenhum outro, e nomeando os primeiros aprovados. Melhor, ainda, foi escolher a Dra. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas (1962) como sua titular, dando uma dimensão especial à Defensoria Pública, regularizando sua parte administrativa e ampliando os serviços da Defensoria Pública, através dos serviços, de família, criminais e os realizados pelos núcleos especializados, de consumidor, idoso, portadores de deficiências, criança e adolescentes, dentre outras, além das regionais, que ampliou a atuação da Defensoria Pública para o interior.

A Lei Complementar n° 59, de 01.11.2005, veio dar nova repaginação à Defensoria Pública e lhe dar condições de enfrentar os novos tempos. Precisa ser ampliado pousadamente o quadro da Defensoria Pública, para que possa aumentar os serviços, já prestados e consolidar a interiorização da defensoria pública no Piauí, aumentando seus núcleos e expandindo sua atuação.

Por conta da fixação do regime de subsídio para os Defensores Públicos, previsto na Lei Estadual n° 5.505, de 26.10.2005, passaram a ter valor igual aos Procuradores do Estado, da mesma categoria, mas diferente agora dos membros do Ministério Público. Para manter a equiparação reconhecida judicialmente, foi previsto no art. 7°, desta lei, que: aos Defensores ativos, inativos e aos pensionistas de Defensor que tenham conseguido judicialmente isonomia, igualdade vencimental ou qualquer vantagem remuneratória não se aplica o regime de subsidio, a não ser que haja renuncia ao direito assegurado pelas decisões judiciais respectivas no prazo de cento e oitenta dias, contados da vigência da Lei de Organização da Defensoria Geral do Estado.

Ou seja, a legislação que fixou o subsídio reconheceu o direito adquirido, com trânsito em julgado, estabelecendo facultativamente dois sistemas de pagamento, a equiparação com os membros do Ministério Público, para os que ingressaram antes da Lei Estadual n° 4.117, de 30.06.1987 e tiveram este direito reconhecido judicialmente, e o subsídio para os demais Defensores Públicos e para aqueles que estavam na situação anterior mas fizeram opção pela nova forma. A mesma disposição acima foi repetida na Lei Complementar n° 59, de 30.11.2005, que organizou novamente a Defensoria Pública do Piauí.

A decisão em favor de João Leite de Brito resultou em diversos mandados de segurança, em 1990, em favor do Defensor Público do Estado do Piauí. Não obstante, depois, com a Lei n° 5.505, de 26.10.2005, foi reparada a isonomia. Então, em 2006, novos mandados de segurança, foram interpostos, nos limites e o mérito sendo concedido.

Nelson Nery

Missão

Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando os seus direitos humanos.

Plano Estratégico – 2016/2020

Este documento sintetiza o processo de planejamento estratégico desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE/PI, no período de agosto de 2015 a março de 2016

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Plano Estratégico

Composição

001

Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
Defensora Pública Geral 


 

002

Dr. Erisvaldo Marques dos Reis
Subdefensor Público Geral 


Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha

Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha
Corregedora – Geral 

Administração Superior
Defensoria Pública Geral

Gabinete da Defensoria Pública Geral

Defensora Pública Geral:
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes

Endereço: Núcleo Central – Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos – Teresina-PI
CEP: 64.046-020
Telefones: (86) 3233-6954 Fax: (86) 3235-7527
E-mail Geral: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br
E-mail Comunicação: comunicacaodef@defensoria.pi.def.br

Equipe

Chefe de Gabinete
Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa

Assessoria Jurídica
Dr. Silvio Cesar Queiroz Costa
Dr. Humberto Brito Rodrigues
Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto

Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete
Jackson Oliveira Veloso

Secretaria de Gabinete
Hortência Borges da Costa Araújo

Assessoria Técnica de Redação Oficial
Maria Rosilene Inácio de Oliveira
Adriana Maria Ferreira Costa

Auxiliar de Gabinete
Nildean Cruz de Sousa Sales

Assessoria Técnica de Comunicação
Ângela Ferry
Lázaro Lemos (Fotógrafo)

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA GDPG Nº 830/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 15 de dezembro de 2017, o Defensor Público titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, a fim de que possa ministrar palestra no II Ciclo de Palestras da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI.
14/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 829/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA para atuar em defesa do assistido Ronivagno Barbosa Silva, nos autos do Processo nº 0030289-81.2015.8.18.0140, em tramitação na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, até ulterior deliberação.
13/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 828/2017
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir o Defensor Público, Dr. Ivanovick Feitoso Dias Pinheiro, junto à Diretoria Administrativa da Defensoria Pública, nos dias 13,14 e 15 de dezembro de 2017, em virtude de folga compensatória deste último, conforme Portaria 276/2017 – CGDPE.
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 827/2017
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO OLIVEIRA LEONEL para na condição de assistente de acusação da ação penal que apura o homicídio da estudante CAMILLA PEREIRA DE ABREU, na Comarca de Teresina/Pl
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 826/2017
DETERMINAR, ad referendum, extraordinariamente, a fim de regulamentar as atribuições dos Defensores Públicos da Defensoria Regional de Parnaíba até a conclusão das alterações da Resolução CSDPE Nº 14/2011, que as alíneas A, B, C, D e G, do inciso II, do art. 6º da referida Resolução, passem a vigorar com a seguinte redação:
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 825/2017
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca – PI, para auxiliar a 7ª Defensoria Pública Criminal em audiências que ocorrerão no dia 13 de dezembro de 2017, junto à 7ª Vara Criminal da Capital.
12/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 824/2017
CONCEDER à Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, folga compensatória em razão de sua atuação no Projeto “Regime Especial de Trabalho das Varas Criminais da Capital” nos dias 21 e 22 de junho de 2017, a ser gozada no dia 02 de abril de 2018.
07/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 823/2017
CONCEDER ao Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, folgas compensatórias em razão de sua atuação no Projeto “Justiça Pela Paz em Casa, a serem gozadas nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017.
07/12/2017Download
PORTARIA GDPG N° 822/2017
LIBERAR de suas atividades, no dia 13 de dezembro de 2017, condicionando à efetiva participação no treinamento teórico da Oficina de Pais e Filhos, no horário de 8h00min. às 13h00min., no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - ESDEPI os colaboradores e servidores LETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, VIVIANE RIBEIRO FREIRE, MAURICEMA HOLANDA NUNES, JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO e VALÉRIA MIRANDA DE ARAÚJO.
07/12/2017Download
PORTARIA GDPG Nº 821/2017
LIBERAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de suas atividades nos dias 06 e 07 de dezembro 2017, em razão de convocação da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para Assembleia Geral Extraordinária e atividades legislativas no Congresso Nacional, em Brasília-DF.
06/12/2017Download
Subdefensoria Pública Geral

Gabinete do Subdefensor Geral

À Subdefensoria Pública Geral do Estado cabe auxiliar a Defensora Pública Geral no desempenho das suas atribuições; substituir a Defensora Publica Geral nas suas faltas, impedimentos, licenças e férias; Exercer a chefia setorial de planejamento da Defensoria Pública.

Subdefensor Público Geral
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis

Endereço: Núcleo Central – Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos – Teresina-PI
Telefone: (86) 3234-4356
E-mail: subdefensoria@defensoria.pi.def.br

Equipe

Assessoria Jurídica de Gabinete
Dr. Humberto Brito Rodrigues

Assessoria Técnica do Gabinete
Camila Gonçalves de Melo e Silva

Secretaria do Gabinete
Jucélia Moreira Lima Cornélio

 

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26/09/2017Download
Memo Circular GSDPG Nº 02/2017
Comunica sobre abertura do Concurso de Remoção para preenchimento de Cargos vagos de defensorias Públicas , a serem definidas em Edital, de acordo com Portaria GSDPG Nº 12/2017, em anexo.
25/04/2017Download
Memo Circular GSDPG Nº 05/2016
29/04/2016Download
MEMORANDO CIRCULAR SDPG nº 01/2015
IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
04/05/2015Download
Conselho Superior da Defensoria Pública

Conselho Superior

Cabe ao Conselho Superior da Defensoria Pública a fixação e a alteração das atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública; O exercício das atividades consultivas, normativas e decisórias a serem previstas na Lei Estadual (art. 102, LC 80/94); O aprimoramento da distribuição de atribuições entre os órgãos de execução da Defensoria Pública que atuam na Capital e interior, aperfeiçoando suas atuações.

Conselheiros Natos
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – Defensora Pública Geral
Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Subdefensor Público Geral
Drª  Ana Patrícia Paes Landim Salha – Corregedora Geral

Conselheiros Eleitos

Drª Ana Carolina De Freitas Tapety Machado

Dr. Luis Alvino Marques Pereira

Dr. Robert Rios Magalhães Júnior

Drª Sheila De Andrade Ferreira

Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

SECRETARIA DO CONSELHO
Conselheira Secretária
Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti

Assessoria da Secretaria do Conselho
Amarílis Eliane Domingos Almeida

Conselheiros Suplentes

Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro

Drª Gisela Mendes Lopes

Dr.  Igo Castelo Branco De Sampaio

Drª Rosa Mendes Viana Formiga

Dr. Silvio César Queiroz Costa

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA CSDPE N° 037/2017
Convoca para a 65ª Sessão Extraordinária Secreta para promoção e Convoca para a 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
12/12/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 036/2017
Convoca para a 95ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
07/11/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 035/2017
Convoca para a 64ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
13/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 034/2017
Convoca para a 63ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
03/10/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 033/2017
Convoca para a 94ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
26/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 032/2017
Convoca para a 93ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
05/09/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 031/2017
Convoca para a 92ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 030/2017
NOMEAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 029/2017
NOMEAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para o cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
PORTARIA CSDPE N° 028/2017
NOMEAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para o cargo de CONSELHEIRO SUPLENTE do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para o biênio 2017/2019.
22/08/2017Download
Corregedoria Geral da Defensoria Pública

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública é órgão de orientação e de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Defensoria Pública, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
A Corregedoria Geral é ainda responsável pela apuração de faltas disciplinares dos Defensores Públicos, dos estagiários e dos servidores da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante.

Corregedora – Geral
Ana Patrícia Paes Landim Salha

Corregedor Auxiliar
Francisco de Jesus Barbosa

Defensora Pública  Auxiliar da Corregedoria
Andrea Melo de Carvalho

Assessoria
Ivanéa Samara Oliveira da Silva
Yago Cacau Lima
Edson Rodrigues Vieira

Plantão Judiciário – Colaboradoresplatao

Bárbara Frazão –    Telefone  -021 (86)  994718079
Eduardo Castro –    Telefone – 021 (86) 994657047
Moara Giordana – Telefone – 021 (86) 994225669

 

Telefone: (86) 3232-7568 / 3231-0350 – ramal 209

E-mail: corregedoria@defensoria.pi.def.br

 

 

TítuloPublicaçãoDownload
Portaria CGDPE n° 277/2017
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo.
14/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 276/2017
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro.
12/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 275/2017
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Luciana Moreira Ramos de Araújo.
12/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 274/2017
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Ginuzza Alexandria Dulcetti.
12/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 273/2017
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola.
12/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 272/2017
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público João Batista Viana do Lago Neto.
12/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 271/2017
Portaria de folga compensatória concedida ao Defensor Público Robert Rios Magalhães Júnior.
07/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 270/2017
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Klésia Paiva Melo de Moraes.
06/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 269/2017
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Débora Cunha Vieira Cardoso.
06/12/2017Download
Portaria CGDPE n° 268/2017
Portaria de folga compensatória concedida à Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira.
06/12/2017Download
Ouvidoria Geral da Defensoria Pública

Ouvidoria Geral da Defensoria Pública

A Ouvidoria Geral é um órgão superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí. O Ouvidor Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da Carreira, indicados em Lista Tríplice formada pela sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

Ouvidor-Geral
Nayro Victor Lemos Resende Leite

Telefone: (86) 3233-2543 / 0800-3233-2543
E-mail: ouvidoria@defensoria.pi.def.br

 

TítuloPublicaçãoDownload
Errata Edital nº 01/2016 – Eleição Lista Tríplice Ouvidor
Errata Nº 01 do Edital Nº 01/2016 - Eleição da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Público geral - Biênio 2016/2018 alterando o local da realização da Audiência Pública para formação da Lista Tríplice
25/10/2016Download
Edital Ouvidor DPE – Diário Oficial do Estado
Publicação do Edital Nº 001/2016 - Eleição da Lista Tríplice para o cargo de Ouvidor Público Geral - BIÊNIO 2016/2018
30/08/2016Download
Edital Nº 001/2016
Eleição da Lista Tríplice para o Cargo de Ouvidor Público Geral - Biênio 2016/2018
24/08/2016Download
Edital nº 001/2015 – Ouvidor-Geral
Edital nº 001/2015 - Ouvidor-Geral
08/01/2015Download
Diretorias
Diretoria de Primeiro Atendimento

Diretor do Primeiro Atendimento:

Dr. Marcelo Moita Pierot

Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86)3236-9125
Email: diretoriaatendimento@defensoria.pi.def.br

Assessoria Técnica:
Juciara de Sousa Santiago
Suellen da Costa Monteiro

Setor de Pré-atendimento:
Maria Alice Nogueira Lima

Protocolista:
Maria do Socorro Almeida

Analistas:
Adilson Frota Cordeiro Neto
Alexandre de Jesus Lopes
Ana Regina Carvalho de Holanda
Karem Cibelly Ferreira da Silva
Laraíne Gonçalves de Sousa
Nayana Jessycka Alves Cardoso
Rachel Nayra Barros Lopes
Rebeca Hosana Martins Rêgo
Tárcia Jessyka Araújo
Viviane Ribeiro Freire

 

TítuloPublicaçãoDownload
RELATÓRIO SETEMBRO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Setembro/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
04/10/2017Download
RELATÓRIO AGOSTO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Agosto/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
12/09/2017Download
RELATÓRIO JULHO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Julho/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
08/08/2017Download
RELATÓRIO JUNHO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Junho/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
06/07/2017Download
RELATÓRIO MAIO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Maio/2017 - Diretoria de Primeiro Atendimento.
05/06/2017Download
RELATÓRIO ABRIL 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Abril - Diretoria de Primeiro Atendimento.
15/05/2017Download
RELATÓRIO MARÇO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Março - Departamento de Primeiro Atendimento.
10/04/2017Download
RELATÓRIO FEVEREIRO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Fevereiro - Departamento de Primeiro Atendimento.
08/03/2017Download
RELATÓRIO JANEIRO 2017
Relatório referente aos atendimentos realizados no mês de Janeiro - Departamento de Primeiro Atendimento.
08/03/2017Download
RELATÓRIO 2º SEMESTRE 2016
Relatório 2º semestre 2016 - Departamento de Primeiro Atendimento.
17/01/2017Download
Diretoria Cível

DIRETORA CÍVEL
Dra. Rosa Mendes Viana Formiga

Assessoria Técnica
Alexandre Freire de Almeida Muniz
Sandra Luciene da Conceição Fonseca

Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86) 3232-0350/ (86) 3233-2543 – Ramal 216
E-mail: diretoriacivel@defensoria.pi.def.br

COORDENAÇÃO DAS DEFENSORIAS DA FAMÍLIA:
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública de Família – Dra. Andrea Melo de Carvalho
2ª Defensoria Pública de Família – Dra. Sheila de Andrade Ferreira
3ª Defensoria Pública de Família – Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto
4ª Defensoria Pública de Família – Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos (Em Substituição)
5ª Defensoria Pública de Família – Dra. Ângela Martins Soares Barros (Em Substituição)
6ª Defensoria Pública de Família – Dra. Dilene Brandão Lima
7ª Defensoria Pública de Família – Dr. Eric Leonardo Pires de Melo
8ª Defensoria Pública de Família – Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos
9ª Defensoria Pública de Família – Dra. Rosa Mendes Viana Formiga
10ª Defensoria Pública de Família – Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins
11ª Defensoria Pública de Família – Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso
12ª Defensoria Pública de Família – Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa
13ª Defensoria Pública de Família –  Dra. Dra. Irani Albuquerque Brito – (Em Substituição)
14ª Defensoria Pública de Família – Dr. Armano Carvalho Barbosa – (Em Substituição)

COORDENAÇÃO CÍVEL:
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública Cível: Dr. Gerimar De Brito Vieira
2ª Defensoria Pública Cível: Dr. Marcelo Moita Pierot
3ª Defensoria Pública Cível: Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira
4ª Defensoria Pública Cível: Dr. Valtemberg de Brito Firmeza
5ª Defensoria Pública Cível: Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio (Em Substituição)

COORDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA:

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria da Fazenda Pública: Dra. Glícia Rodrigues Batista Martins (Em Substituição)
2ª Defensoria da Fazenda Pública: Dr. Reginaldo Correia Moreira

NÚCLEO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA:

Coordenadora: Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso

1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira (Em substituição)
2ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso (Em substituição)

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA GDUC Nº 170/2017 – Dr. Eric (Substituição Dra. Verônica Curso)
DESIGNAR o Defensor Público, DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 08 e 15 de setembro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017 e PORTARIA GDPG Nº 511/2017, copias anexas.
05/09/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 169/2017 – Dr. Eric (Substituição Dra. Sheila Congresso)
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que atua junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, entre os dias 25/10/2017 a 27/10/2017, em virtude da participação da Defensora Pública no XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS, que será realizado na cidade de Belo Horizonte-MG, conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 526/2017, copia anexa.
30/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 168/2017 – Dra. Patrícia (Concessão de Férias)
CONCEDER a Defensora Pública, DRª. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular junto à 12º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. 1ª Etapa: 20/10/2017 a 03/11/2017 2ª Etapa: 15/02/2018 a 29/02/2018
30/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 167/2017 – Dr. Alessandro (Substituição Folga Plantão)
DESIGNAR o Defensor Público, DR. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Gerimar de Brito Vieira, que atua junto à 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, no qual gozará de Folga Compensatória no dia 04 de setembro de 2017, conforme concessão da folga por meio da Portaria Nº 169/2017-CGDPE.
29/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 166/2017 – Dr. João Neto (Substituição Dra. Verônica Curso)
DESIGNAR o Defensor Público, DR. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Drª. Verônica Acioly de Vasconcelos, que atua em regime de substituição junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01 de setembro de 2017, em virtude das atividades obrigatórias da Defensora Pública no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito, conforme liberação através da PORTARIA GDPG Nº 472/2017, copia anexa.
29/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 165/2017 – Dra. Sheila (Concessão de Férias)
CONCEDER a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular junto à 2º Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em duas etapas de 15 (quinze) dias cada. • 1ª Etapa: 08/01/2018 a 22/01/2018 • 2ª Etapa: 02/07/2018 a 16/07/2018
29/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 164/2017 – Dra.Sheila (Substituição Dr. Eric Participação Seminário)
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 01/09/2017, em virtude da participação do Defensor Público no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 583/2017, copia anexa.
28/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 163/2017 – Dra. Verônica (Substituição Dr. Eric em Virtude de Seminário)
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, entre os dias 28/08/2017 a 31/08/2017, em virtude da participação do Defensor Público no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo IBCCRIM, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP conforme liberação da PORTARIA GDPG Nº 583/2017, copia anexa.
28/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 162/2017 – Dr.Marcelo Moita (Concessão de Férias)
CONCEDER ao Defensor Público, DR. MARCELO MOITA PIEROT, lotado na 2ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Teresina-PI, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016, a serem gozadas em 03 (três) etapas de 10 (dez) dias cada. 1ª ETAPA: 07/12/2017 a 16/12/2017 2ª ETAPA: 08/01/2018 a 17/01/2018 3ª ETAPA: 18/04/2018 a 27/04/2018
28/08/2017Download
PORTARIA GDUC Nº 158/2017 – Dr. Valtemberg (Substituição Férias)
DESIGNAR o Defensor Público, DR. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, para SUBSTITUIR o Defensor Público, Dr. Alessandro Andrade Spindola, que atua em regime de substituição junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, durante o período de 17/10/2017 a 25/10/2017, em razão da concessão de férias regulamentares referente ao exercício aquisitivo de 2016.
23/08/2017Download
Diretoria de Núcleos Especializados

DIRETOR DA DEFENSORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

Dr. Karla Cibele Silva Teles Mesquita Andrade
E-mail: diretorianucleos@defensoria.pi.def.br
Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, Zona Leste de Teresina-PI
CEP: 64.048-180
Telefone: (86) 3216-5634

Assessoria Técnica:
Luana de Sousa Leal

NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

Núcleo Especializado da Infância e da Juventude

1ª e 2ª DP da Infância e da Juventude
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey
Telefone: 3216-1805 / 3215-7438
E-mail: 1definfancia@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude – Dra. Daniela Neves Bona
2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude – Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade

3ª e 4ª DP da Infância e da Juventude
Endereço: Complexo da Cidadania – Rua Oto Tito, s/n, Redenção – Teresina – PI
Telefone: (86) 3218-3132
Defensores Públicos:
3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude – Dra. Gisela Mendes Lopes (Em exercício provisório)
4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude

Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3233-8504
E-mail: nucleomulherpiaui@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública da Mulher – Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
2ª Defensoria Pública da Mulher – Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
3ª Defensoria Pública da Mulher – Dr. Armano Carvalho Barbosa

Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência – Interior:

Comarca de Parnaíba: Dra. Eleen Carla Gomes Brandão
Comarca de Floriano: Dr. Marcos Martins de Oliveira
Comarca de Campo Maior: Dr. Wendel Damasceno Sousa
Comarca de São Raimundo Nonato: Dra. Lívia de Oliveira Revoredo

Núcleo Especializado dos Direitos do Consumidor

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3236-9062
E-mail: alessandrospindola@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares
1ª Defensoria Pública do Consumidor – Dr. Alessandro Andrade Spindola
2ª Defensoria Pública do Consumidor – Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
3ª Defensoria Pública do Consumidor – Dra. Ângela Martins Soares Barros

Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3226-4610
E-mail: igosampaio@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares
1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas – Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio

Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3221-9990
E-mail: saramariamelo@hotmail.com

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública do Idoso – Dra. Sara Maria Araújo Melo
2ª Defensoria Pública do Idoso – Dra. Sarah Vieira Miranda

3ª Defensoria Pública do Idoso – Daniela Neves Bona (em substituição)

Núcleo Especializado da Saúde

Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima
Telefone: (86) 3216-2642
E-mail: rogerionweton@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares
1ª Defensoria Pública da Saúde – Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa

Núcleo dos Juizados Especiais:

Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86) 3232-0350
E-mail: diretorianucleos@defensoria.pi.def.br

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
– Dra. Carla Samara Martins Fernandes
Endereço: Rua Des. Pires de Castro, Nº 470/sul, Bairro: Centro, Teresina – PI
E-mail: carlasamara@defensoria.pi.def.br

2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dr. Marcelo Moita Pierot
Endereço: Rua Areolino de Abreu, Nº 1643, Bairro: Centro/Norte, Teresina – PI
E-mail: 8defensoriajecc@defensoria.pi.def.br

3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Paula Batista da Silva (Em Substituição)
Endereço: Rua Jornalista Dondom, Nº 3189, Bairro Horto Florestal. Teresina-PI
4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
Endereço: Rua Crisípio de Aguiar, S/N – Bairro Buenos Aires – Teresina – PI.
E-mail: ginuzza@defensoria.pi.def.br

5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas (Em Exercício Provisório)
Endereço: BR – 316, KM – 06, S/N, Bairro: Conjunto Bela Vista I, Teresina-PI.
E-mail:

6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Paula Batista da Silva
Endereço: BR – 316, KM – 06, S/N, Bairro: Conjunto Bela Vista I, Teresina-PI.
E-mail: paulabatista@defensoria.pi.def.br

7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo
Endereço: Rua Jornalista Lívio Lopes, S/N, Bairro: Redonda, Teresina – Piauí.
Email: ludmilla@defensoria.pi.def.br

8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dr. Humberto Brito Rodrigues
Endereço: Av. Dr. Machado Lopes – Campus Universitário Ministro Petrônio Portela – UFPI, Bairro: Ininga, Teresina – PI
E-mail: 8defensoriajecc@defensoria.pi.def.br

9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Dra. Irani Albuquerque Brito (Em Substituição)
Endereço: Rua João Cabral S/N, Setor 06, salas 01 à 03 – CCHL, Bairro: Pirajá, Teresina – PI

TítuloPublicaçãoDownload
Portaria DNE n. 217/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2018
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 215/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor no dia 08 de janeiro de 2018
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 214/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão de folga
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 213/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência no período compreendido entre 06 a 08 de dezembro de 2017
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 212/2017 – Designar o Dr Jarbas Machado para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, no período compreendido entre 08 a 17 de janeiro de 2017
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 210/2017 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 209/2017 – Conceder férias à Dra. Paula Batista da Silva
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 208/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2017
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 207/2017 – Revogar em parte a Portaria DNE n. 102/2017 que designava a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola no período compreendido entre 08 a 27 de janeiro de 2018
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 206/2017 – Revogar em parte a Portaria DNE n. 101/2017 que concedia férias regulamentares ao Dr Alessandro Andrade Spíndola no período compreendido entre 08 a 27 de janeiro de 2018
07/12/2017Download

 

Diretoria Criminal

DIRETORA DA DEFENSORIA CRIMINAL
Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal
Telefone: (86) 3215-1138 / (86)3234-8058
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey

Assessoria Técnica:
Dayane de Carvalho Braga

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública Criminal – Dr. Silvio César Queiroz Costa
3ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes – Defensora Pública Geral – Afastada. Dr. João Batista Viana do Lago Neto (Em substituição)
4ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal
5ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag
6ª Defensoria Pública Criminal – Dr. João Batista Viana do Lago Neto
7ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde
8ª Defensoria Pública Criminal – Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros
9ª Defensoria Pública Criminal – Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho

 

COORDENAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida (Licenciada).
2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Dr. Dárcio Rufino de Holanda

3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri – Dr. Erisvaldo Marques dos Reis – Subdefensor Público Geral-Afastado. Dr Jeiko Leal Hohmann Britto – Em lotação provisória

Telefone: (86) 3222-4230.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico, Cabral. Fórum Cível e Criminal “Des. Joaquim de Sousa Neto”, 5º Andar

 

COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública de Execução Penal – Dr. Ezequiel Cassiano de Britto Ec.  (Licenciado). Dra. Sheila de Andrade Ferreira (Em substituição)
2ª Defensoria Pública de Execução Penal – Dra. Irani Albuquerque de Brito

3ª Defensoria Pública de Execução Penal – Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo
Telefones: (86) 3215-1138/ (86)3234-8058
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PRESO PROVISÓRIO:

Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório – Dr. Ulisses Brasil Lustosa
2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório – Dr. Juliano de Oliveira Leonel
3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório – Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes

4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório

Telefones: (86) 3215-1138/ (86)3234-8058
Endereço: Avenida João XXIII, 853 – Jockey

TítuloPublicaçãoDownload
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Novembro de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
14/12/2017Download
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Outubro de 2017.
20/11/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Outubro de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
20/11/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Setembro de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
27/10/2017Download
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Setembro de 2017.
27/10/2017Download
Relatório estatístico
Relatório referente ao mês de Agosto de 2017
18/09/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Agosto de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
12/09/2017Download
Relatório Semestral do Núcleo de Atendimento Permanente na Casa de Custódia José Ribamar Leite Filho
Relatório Semestral do Núcleo de Atendimento Permanente na Casa de Custódia José Ribamar Leite Filho
04/09/2017Download
Relatório Estatístico
Relatório referente ao mês de Julho de 2017
10/08/2017Download
Relatório da Sala da Defensoria Pública na Central de Flagrantes
Relatório das atividades realizadas no mês de Julho de 2017, na sala da Defensoria localizada na Central de Flagrantes.
08/08/2017Download
Diretoria Itinerante

DIRETOR DA DEFENSORIA ITINERANTE
Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior
E-mail: afonsolima@defensoria.pi.def.br

COORDENADORA DA DEFENSORIA ITINERANTE
Dra. Paula Batista da Silva

Defensores Públicos (Atuação)
Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes (Liçenciada – Defensora Pública Geral)

Dr. Francisco Cardoso Jales (Titular)

Dr. Arilson Pereira Malaquias (Titular)

Assessoria Técnica
Olívia Ribeiro Costa
Lívio César de Carvalho Maia
Karla Raquel Veloso Leal

Carla Thalline Silva Brito
Raimundo Nonato Kuenes Fonseca Pessoa
Ana Carolina Cabral Fortes
Flávio Edson de Sena Falcão
Elizandro Kevys da Silva Medeiros

 

Auxiliar
Luis Gomes de Oliveira


Endereço e Telefone
Avenida João XXIII, nº 865
CEP: 64.049-010
Teresina-PI
Telefone: (86) 3233-9805

TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- OUTUBRO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de outubro de 2017.
21/11/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- SETEMBRO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de setembro de 2017.
18/10/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- AGOSTO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de agosto de 2017.
13/09/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- JULHO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de julho de 2017.
12/07/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- JUNHO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de junho de 2017.
06/07/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- MAIO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de maio de 2017.
17/05/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- ABRIL DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de Abril de 2017.
20/04/2017Download
PORTARIA DE FÉRIAS
Portaria de férias do Dr. Francisco Cardoso Jales
10/04/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- MARÇO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de Março de 2017.
15/03/2017Download
PORTARIAS DA DIRETORIA ITINERANTE- FEVEREIRO DE 2017
Portarias atinentes às viagens realizadas pelos Defensores Públicos e Colaboradores da Diretoria Itinerante no mês de Fevereiro de 2017.
09/02/2017Download

Diretoria Regional


DIRETORIA DAS DEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS

Diretor das Defensorias Publicas Regionais
Dr. Gerson Henrique Silva Sousa
E-mail: diretoriaregional@defensoria.pi.def.br
Telefones: Teresina (86) 3234-3078

Coordenadora Auxiliar da Diretoria da Regional
Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior

E-mail: diretoriaregional@defensoria.pi.def.br
Telefones: Teresina (86) 3234-3078

Assessoria Técnica/Administrativa
Leonardo Guilherme Cantanhede Bezerra de Oliveira

Jose de Sousa Lira Neto

Roberta Patrícia Aguiar Lima

 

E-mail: administrativoregional@defensoria.pi.def.br /  diretoriaregional@defensoria.pi.def.br

Defensoria Publica Regional de Água Branca
Endereço:
 Rua Adalberto Santana, Nº 490, Centro,Água Branca – PI , Cep: 64.460-000
Telefone: (86) 3282-1971
Defensor Público Titular:
Dr. Jefferson Calume de Oliveira

 

Defensoria Publica Regional de Altos
Endereço:
 Rua Francisco Raulino, Nº 2083, Centro, Altos – PI  ,  Cep: 64.290-000
Telefone: (86) 3262-1657
Defensor Público Titular:
Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard

 

Defensoria Publica Regional de Barras
Endereço:
 Rua Manoel Carvalho Nº 437, Salas 06, 07 e 08, Centro, Barras – PI , Cep: 64.100-000
Telefone: (86) 3242-1859
Defensor Público Titular: (Dra. Gisela Mendes Lopes)
Dr. Jefferson Calume de Oliveira (Em Substituição)

 

Defensoria Publica Regional de Batalha
Endereço:
Av. Getulio Vargas, 150, Centro, Fórum Des. João Batista Machado, Batalha – PI
Cep: 64.190-000                                                                                                                                                                                                                            Telefone: (86) 3347-1416
Defensor Público Titular: 

Dra. Wênia da Silva Moura

 

Defensoria Publica Regional de Bom Jesus
Endereço:
 Praça Marcos Aurélio, S/Nº, Centro, Fórum de Bom Jesus, Bom Jesus – PI
Cep: 64.900-200
Telefone: (89) 3562-2403
Defensor Público Titular:
Dra. Ana Cristina Carreiro de Melo

 

Defensoria Publica Regional de Campo Maior
Endereço:
 Av. Dirceu Arcoverde, Nº 888, Zend, Campo Maior-PI,  Cep: 64.280-000
Telefone: (86) 3252-5512
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Campo Maior – Dr. Adriano Moreti Batista (Afastado por Decisão Judicial)
2ª Defensoria Publica de Campo Maior – Dra. Dayana Sampaio Mendes
3ª Defensoria Publica de Campo Maior – Dr. Wendel Damasceno Sousa

 

Defensoria Publica Regional de Canto do Buriti
Endereço:
 Praça Santana, nº 227, Centro, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Canto do Buriti – PI

Cep: 64.890-000
Telefone: (89) 3247-1086
Defensor Público Titular: 

Dra. Cyntya Teresa de Sousa Santos

Defensoria Publica Regional de Castelo do Piauí
Endereço:
 Praça Lizandro Deus de Carvalho, Nº 330, Centro, Castelo do Piauí-PI

Cep: 64.340-000
Telefone: (86) 3247-1086
Defensor Público Titular: (Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas)
Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro (Em Substituição)

 

Defensoria Publica Regional de Cocal
Endereço: 
Avenida João Justino de Brito, Nº 134, Fórum Doutor João Nonom de Moura Fontes Ibiapina ,Centro, Cocal – PI,

Cep: 64.235-000
Telefone: (86) 3362-1199
Defensor Público Titular:
Dra. Christiana Gomes Martins de Sousa

 

Defensoria Publica Regional de Corrente
Endereço:
 Rua Des. Amaral, S/Nº, Centro (Anexo ao JECC),Corrente – PI

Cep: 64.980-000
Telefone: (89)3573-1438
Defensor Público Titular:
Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira

 

Defensoria Publica Regional de Cristino Castro
Endereço: 
Av. Marcos Parente, Nº 873, Centro,

CEP: 64.920-970

Cristino Castro – PI

Telefone: (89) 3563-1811
Defensor Público Titular:

Dra. Ana Paula Passos Matto Moreira

Defensoria Publica Regional de Demerval Lobão
Endereço: 
Rua Mato Grosso, nº 395, Centro.
CEP 64.390-000
Fórum Des. Manfredi Cerqueira

Telefone: (89)
Defensor Público Titular:

Cargo Vago.

Substituta: Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag (Por Acumulação)

Defensoria Publica Regional de Esperantina
Endereço: 
Rua Coronel Patriotíno Lages Rebelo, 519, Centro,Esperantina – PI

Cep: 64.180-000
Telefone: (86)3383-1161
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Esperantina –  Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa
2ª Defensoria Publica de Esperantina –  Dra. Daisy dos Santos Marques

Defensoria Publica Regional de Floriano
Endereço:
 Rua Fernando Drumond, Nº. 639, Salas 103 e 104 Centro, Floriano – PI

Cep: 64.800-000
Telefone: (89) 3521-1739
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Daniel Gaze Fabris
2ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Marcos Martins de Oliveira
3ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro
4ª Defensoria Publica de Floriano – Dr. Ricardo Moura Marinho

Defensoria Publica Regional de Guadalupe
Endereço:
Praça César Cals, s/n, Centro Administrativo.
CEP 64.840-000
Fórum Des. Raimundo Baptista

Telefone: (89)
Defensor Público Titular:

Cargo Vago.

Substituto: Dr. Omar dos Santos Rocha Neto (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Inhuma
Endereço:
 Praça João de Sousa Leal, nº 545, Centro.
CEP 64.535-000
Fórum Des. Antonio Almeida Gonçalves

Telefone: (89)
Defensor Público Titular:

Cargo Vago.

Substituto: Dr. Antônio Wanderley Leal Brito (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Itaueira
Endereço:
Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, Centro.
CEP 64.820-000
Fórum Berilo Pereira da Mota

Telefone: (89)
Defensor Público Titular:

Cargo Vago.

Substituto: Dr. Daniel Gaze Fabris (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Jaicós
Endereço:
 Praça Padre Marcos, Nº 74 , Centro, Jaicós – PI

Cep: 64.575-000
Telefone: (89) 3457-1706
Defensor Público Titular:
Dr. Antonio Caetano de Oliveira Filho

 

Defensoria Publica Regional de José de Freitas
Endereço:
 Rua Hugo Napoleão, Nº 689, Centro, José de Freitas – PI

Cep: 64.110-000
Telefone: (86) 3264-2257
Defensor Público Titular:
Dra. Andréa de Jesus Carvalho

 

Defensoria Publica Regional de Luis Correia
Endereço:
 Rua Jonas Correia Nº 296, Centro, Prédio do Fórum, Luis Correia – PI

Cep: 64.220-000
Telefone: (86) 3367-2217
Defensor Público Titular:
Dra. Ellen Carla Gomes Brandão

 

Defensoria Publica Regional de Luzilândia
Endereço:
 Rua Coronel Egidio, s/n, Bola de Ouro, Luzilândia – PI,

Cep: 64.160-000
Telefone: (86) 3393-2479
Defensor Público Titular: (Dr.  Jeiko Leal Melo Hohmann Britto)
Dr.  Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro (Em substituição)

Defensoria Publica Regional de Matias Olimpo
Endereço:
Rua Francisco Maia, s/n, Centro.
CEP 64.150-000
Fórum Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Telefone: (89)
Defensores Públicos Titulares:

Cargo Vago.

Substituto: Dr. Arilson Pereira Malaquias (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Monsenhor Gil
Endereço:
Rua José Noronha, s/n, Centro.
CEP 64.450-000
Fórum Tabelião José Augusto Ribeiro Brito

Telefone: (89)
Defensores Públicos Titulares:

Cargo Vago.

Substituto: Dr. Francisco Cardoso Jales (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Oeiras
Endereço
 Rua Rafael Farias, S/Nº, Canela, Espaço da Cidadania, Oeiras – PI,

Cep: 64.500-000
Telefone: (89) 3462-4379
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Oeiras – Dr. Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
2ª Defensoria Publica de Oeiras – Dra. Karla Araújo de Andrade Leite

 

Defensoria Publica Regional de Parnaíba
Unidade Cível:
Endereço:
 Rua Riachuelo, Nº 1006 Centro, Parnaíba-PI,

Cep: 64.200-280
Telefone: (86) 3323-9970
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto
2ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Marcos Antonio Siqueira da Silva
3ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Jarbas Machado
4ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva
7ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros

 

Unidade Criminal:
Endereço:
 Rua Riachuelo, Nº 1012, Centro, Parnaíba-PI,

Cep: 64.200-280
Telefone: (86) 3322-4453
Defensores Públicos Titulares:
5ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Leonardo Fonseca Barbosa
6ª Defensoria Publica de Parnaíba – Dr. Gervásio Pimentel Fernandes

 

Defensoria Publica Regional de Paulistana
Endereço:
 Av. Mal. Deodoro, 1188, Centro, Paulistana – PI,

Cep: 64.750-000
Telefone: (89) 3487-2161
Defensor Público Titular:
Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva

 

Defensoria Publica Regional de Pedro II
Endereço:
 Rua Manoel Nogueira Lima, S/Nº, Pedro II – PI

Cep: 64.255-000
Telefone: (86) 3271-2308
Defensor Público Titular:
Dr.  Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro

 

Defensoria Publica Regional de Picos
Unidade Cível e Criminal:
Endereço:
 Avenida Deputado Raimundo de Sá Urtiga, Nº 406, Bairro Bomba, Picos – PI

Cep: 64.601-228
Telefones: (89) 3422-6894 / (89) 3421-0563
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Picos – Dr. José Tadeu de Macedo Silveira
2ª Defensoria Publica de Picos – Dr. Antonio Wanderley Leal Brito
3ª Defensoria Publica de Picos – Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa
4ª Defensoria Publica de Picos – Dra. Julieta Sampaio Neves Aires
5ª Defensoria Publica de Picos – Dra. Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia
6ª Defensoria Publica de Picos – Dr. Eliomar Gomes Monteiro

Defensoria Publica Regional de Pio IX
Endereço:
 Avenida Senador José Cândido Ferraz, nº 54, Centro.
CEP 64.660-000
Fórum Des. José Magalhães da Costa

Telefones: 
Defensores Públicos Titulares:

Cargo Vago.

Substituto: Dr. Juliano de Oliveira Leonel (Por Acumulação).

Defensoria Publica Regional de Piracuruca
Endereço:
 Rua Landri Sales, Nº 545, Centro, Piracuruca – PI,

Cep: 64.240-000
Telefone: (86) 3343-2466
Defensor Público Titular:
Dr. Gerson Henrique Silva Sousa

 

Defensoria Publica Regional de Piripiri
Endereço:
 Rua Dom Pedro II, Nº 804, Centro, Piripiri – PI,

Cep: 64.260-000
Telefone: (86) 3276-2766
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de Piripiri – Dr. Robert Rios Magalhães Júnior
2ª Defensoria Publica de Piripiri – Dra. Priscila Gimenez do Nascimento
3ª Defensoria Publica de Piripiri – Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety

 

Defensoria Publica Regional de São João do Piauí
Endereço:
 Av. Cândido Coelho, Nº 202, Centro, São João do Piauí – PI,

Cep: 64.760-000
Telefone: (89) 3483-1626
Defensor Público Titular:
Dr. Paulo Henrique Ribeiro Rocha

 

Defensoria Publica Regional de São Raimundo Nonato
Endereço:
 Rua Edmundo Belo, Sem Nº, Bairro Centro, Espaço da Cidadania,

São Raimundo Nonato – PI
Cep: 64.770-000
Telefone: (89) 3582-2649
Defensores Públicos Titulares:
1ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Dr. Luis Alvino Marques Pereira
2ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Cargo Vago
3ª Defensoria Publica de São Raimundo Nonato – Dra. Lívia de Oliveira Revoredo

 

 Defensoria Publica Regional de Simões
Endereço: 
Rua Antônio Lopes, Nº 337, Bairro Centro, Simões-PI,

Cep: 64.585-000
Telefone: (89) 3456-1172
Defensor Público Titular:
Dra. Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira

 

Defensoria Publica Regional de Simplício Mendes
Endereço:
 Rua Sergio Ferreira, S/Nº , Centro, Fórum Des. José Carneiro Neto, Simplício Mendes – PI

Cep: 64.700-000
Telefone: (89) 3482-1724
Defensor Público Titular:
Dr.  Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro

 

Defensoria Publica Regional de União
Endereço: 
Rua Sessostres Correia,, S/Nº, Ponto 01,  Centro

União – PI

CEP: 64.120-000

Telefone: (86) 3265-1471
Defensor Público Titular:
Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior

 

Defensoria Publica Regional de Uruçuí
Endereço:
 Rua Tomas Pearce, Nº 117, Centro, Fórum Des. Ernesto Baptista, Uruçuí – PI

Cep: 64.860-000
Telefone: (89) 3544-2595
Defensor Público Titular:

Dr. Omar dos Santos Rocha Neto


Defensoria Publica Regional de Valença
Endereço:
 Rua Eurípedes Martins, Nº 428,Centro, Valença do Piauí – PI,

Cep: 64.300-000
Telefone: 
(89) 3465-2245
Defensor Público Titular:
Dr. Alexandre Christian de Jesus Noleto

TítuloPublicaçãoDownload
Memo Circular nº 014/2016 – DDPR
08/06/2016Download
Diretoria Administrativa

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor
Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro

Assessoria Técnica:
Renata Cibele Costa Cavalcanti
Ursulino Veloso de Sousa Martins Neto

Endereço: Núcleo Central – Rua Nogueira Tapety, 138, Noivos, Núcleo Central da Defensoria Pública
Telefone: (86) 3233-7407
E-mail: dadm.dpe@gmail.com

Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes

Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva – Coordenadora
Amarildo Vale de Oliveira
Raimundo Denis Alves de Araujo Rocha
Dario Bastos Fortes do Rego
Luiz Fernando Seixas Cury da Costa
Orlando das Chagas e Silva

Telefone: (86) 99473-7371

Coordenação de Orçamento e Finanças:

Izabel Rodrigues da Silva – Coordenadora
Ana Márcia da Costa Santos
Ana Paula de Almeida Muniz
Luis Felipe Pinto da Silva
Hildegran Rodrigues do Nascimento
Carla Oliveira Sousa

Telefone: (86) 3233-8424

Coordenação de Controle Interno de Gestão:

Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco – Coordenadora
Marcos Aurelio Rocha de Miranda
Larisse de Carvalho Alcântara
Telefone: (86) 3234-1644

Coordenação de Patrimônio e Abastecimento:

Cloude de Sousa Meneses
José Francisco e Silva Filho
Telefone: (86) 3234-1054

Coordenação de Protocolo (Núcleo Central da DPE-PI):

Lorena Barbosa de Araújo
Rayssa Moura da Silva
Eudiacy Campelo dos Santos – Telefonista

Coordenação de Licitação:

Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta – Presidente e Coordenadora
Leonardo de Araújo Mastrangelo – Membro da comissão
Maria Rosilene Inácio de Oliveira – Membro da comissão
Eurides da Costa Silva – Membros da comissão
Tuany de Sousa França – Pregoeira

Telefone: (86) 9 9476-5262

Coordenação de Gestão de Pessoas:
Gustavo Henrique Marques Avelino – Coordenador
Joana Nogueira Barros Barradas
Eloísa Maria Rodrigues Coelho
Telefone: (86) 3234-1054
Ramal: 212

Sub

.

.

.

Coordenação de Estágio:
Maria Gracy Bezerra Batista
Freddy Mercury

Coordenação de Tecnologia e Informação:
Guilherme de Mello Assis - Coordenador
Leonardo Guimarães Lopes (Suporte Técnico)
Leonardo Ribeiro da Cunha (Suporte Técnico)
Lucas Alcântara de Oliveira (Suporte Técnico)
Josemberg Vieira Costa (Suporte Técnico)
George Vítor de Carvalho Santana (Suporte Técnico)
Raimundo Nonato Uchôa Filho (Suporte Técnico)

Telefone: (86) 3233-8467
E-mail: cti@defensoria.pi.def.br

Quadro de Motoristas Capital:
Antonio Carlos Bandeira Gomes - (Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência)
Carlos Emanuel Campelo dos Santos - (Diretoria Criminal)
Raimundo de Sousa Leão - (Núcleo Central)
Domingos Mendes de Andrade - (Núcleo Especializado da Saúde e Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas)
Francisco Napoleão Cardoso Mota - (Defensoria Itinerante)
José Cláudio Araújo Batista - (Subdefensoria)
Francisco Paulo Carvalho de Sousa - (Núcleo Especializado da Infância e da Juventude)
Gutemberg de Oliveira Sousa - (Núcleo Central)
Pedro de Alcântara Monteiro de Almeida - (Diretoria Criminal)
Waldinar Cabral dos Santos - (Gabinete da Corregedora Geral)
Pedro Moreno da Silva - (Diretoria de Núcleos Especializados)
Antonio Avelar M Moura (Itinerante)
Sergio George de Lemos Castro (Núcleo do Idoso)
Erivelton José de Sousa (Núcleo Central)
Isanio Bezerra Monteiro (Defensoria Itinerante)
Walter Araújo (Diretoria Criminal)
Heliel Costa Marinho (Diretoria Cível)
Carlos Antonio Freitas Batista (Diretoria Regional)
Arthur Willian V. de Sousa (Plantonista)
Airton Silva Santos (Motoboy)
Raimundo Rodrigues Cavaleiro Filho (Motoboy)

Quadro de Motoristas (Interior):
Fabiano Dantas (Núcleo de Picos)
Jorge Luiz Teixeira de Araújo (Núcleo Parnaíba)

TítuloPublicaçãoDownload
Memorando Circular 06.2016
Existência de dois contratos de locação de vagas de estacionamento próximo ao Fórum Central Cível e Criminal de Teresina.
08/07/2016Download
Memorando Circular 07/2016
Informações acerca do contrato de telefonia móvel celebrado entre esta Defensoria Pública e a empresa Claro S/A.
08/07/2016Download