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Jornada da Justiça Itinerante acontece no Parque Lagoas do Norte até a sexta-feira (20)

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Publicado em 16, abril de 2018 às 17:12
Dr. Arilson Malaquias e equipe da defensoria itinerante em atendimento no Lagoas do Norte

Dr. Arilson Malaquias e equipe da defensoria itinerante em atendimento no Lagoas do Norte

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está integrando mais uma Jornada da Justiça Itinerante. Até a sexta-feira, dia 20, o atendimento acontece no Parque Lagoas do Norte. Nesta segunda-feira (16), a ação foi Coordenada pelo Defensor Público Dr. Arilson Pereira Malaquias, Titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante.

No Parque Lagoas do Norte estão sendo prestados atendimentos e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.

Diariamente está sendo feita a distribuição de 100 senhas para atendimento pela Defensoria Pública, sendo que o último dia da ação se destina a entrega da documentação que já tenha sido concluída pelos Juízes.

“De uma maneira geral, nas Jornadas da Justiça Itinerante, a gente trabalha com uma média de 400 processos que durante toda a semana, após o atendimento pela Defensoria, são encaminhados para o Ministério Público e o Judiciário. No final da semana costuma-se já contar com as sentenças exazaradas e entregues às partes. Uma Uma das grandes reclamações de quem demanda ao Sistema de Justiça, sobretudo ao Judiciário, é a falta de celeridades, a demora, e na Jornada da Justiça Itinerantes temos a possibilidade ímpar de, dentro de uma semana termos o resultado, desde o ingresso da ação até a sentença. Em razão dessa possibilidade, temos que ter uma certa limitação que é o atendimento apenas dos casos em que há consenso entre as partes ou naqueles nos quais nem há uma parte propriamente dita, como sobre retificações de registro públicos, ação dita simples ou consensual, mas que na demanda tradicional costuma haver uma certa demora. Dentro da Jornada isso é feito de forma diferente e bastante célere”, explica Dr. Arilson Malaquias.

O Defensor destaca ainda a satisfação devido a resolutividade do atendimento durante a Jornada. “Nós podermos dar uma resposta. E é preciso de que se diga nós, plural, porque é um parceria entre as três instituições. Então, o Sistema dar um resposta em curto período às pessoas que a ele demandam é uma satisfação muito grande para nós e com certeza para o assistido, que tem seu problema resolvido nesse curto período de tempo”, avalia Dr. Arilson Malaquias.

A Defensoria Itinerante da DPE-PI conta com a Direção do Defensor Público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, além do Dr. Arilson Pereira Malaquias, o Dr. Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

A Jornada é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí e tem a DPE-PI como parceira constante através da Defensoria Itinerante.