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Mediações virtuais durante a Semana do Projeto Conciliar pela Criança servirão de subsídios para Tese de Mestrado na UNIFOR

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Publicado em 28, outubro de 2022 às 12:15

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Os resultados aferidos no Projeto Conciliar pela criança servirão como subsídios para Tese de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), do conciliador judicial da Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Elton Costa, que atua na Comarca de Caxias e colaborou com o projeto na realização das mediações virtuais.

Elton Costa explica o que o levou a participar do Projeto. “ A gestão do conflito familiar é minha área de atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,também é meu campo de estudo, atualmente no Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos na UNIFOR. Recebi o convite da Dra. Sheila de Andrade com muita alegria e responsabilidade, pois seria uma oportunidade ímpar de, primeiramente, colaborar com esse Projeto relevantíssimo desenvolvido pela Defensoria do Piauí, que  busca pela solução consensual das demandas familiares envolvendo crianças e adolescentes e porque seria uma excelente oportunidade de conhecer uma outra perspectiva do conflito familiar: aquela vivenciada pelos assistidos da Defensoria Pública, fora do meu ambiente regular de trabalho – o das demandas já judicializadas”, diz.

O conciliador judicial avalia também destaca a importância do meio virtual para garantir o acesso das partes às audiências. “O ambiente virtual é uma realidade no cotidiano das pessoas e, nessa perspectiva, não poderia deixar de ser utilizado pelo Sistema de Justiça na busca pela pacificação dos litígios. Realizo sessões virtuais de conciliação na vara onde atuo há algum tempo e essa prática forense demonstra claramente o êxito das audiências virtuais. Durante essa semana na Defensoria Pública do Piauí, realizando as sessões no ambiente virtual, o resultado não foi diferente. As audiências transcorreram normalmente e as soluções consensuais foram alcançadas de forma exitosa pelas pessoas envolvidas nas demandas. Em termos práticos, as sessões virtuais, quando bem conduzidas, refletem em soluções satisfatórias para os envolvidos no conflito e devem continuar a fazer parte da gestão dos conflitos, principalmente se levarmos em consideração a distância geográfica entre os genitores das crianças e adolescentes. Só para exemplificar, tivemos sessões com o pai da criança participando da cidade de São Paulo (SP) e a mãe em Teresina. Noutra audiência, o pai falava de Valença, aqui do Piauí e o seu advogado do interior de Pernambuco, enquanto a mãe estava na sede da Defensoria em Teresina. Isso é algo que não pode ser ignorado”, avalia.

Elton Costa informa ainda que além de subsídios para o Mestrado, a participação no projeto e os resultados por este alcançados também serão parâmetro de pesquisa para o  desenvolvimento de um artigo em coautoria com a Dra. Sheila Andrade. Projetos como esse são importantes fontes de informações acerca da gestão dos conflitos familiares, essencialmente na perspectiva do Sistema de Justiça avançar na busca por um tratamento mais apropriado e menos traumático para os envolvidos nesse tipo de conflito, que é, em regra, muito e peculiar”, destaca.

Sobre a colaboração recebida, bem como sobre o fato do Projeto complementar uma Tese de Mestrado, a Defensora Pública Sheila de Andrade diz que “Sempre que a Defensoria Pública serve de base para a realização de trabalhos acadêmicos é sinal de reconhecimento e sucesso. E o projeto Conciliar pela Criança é um grande exemplo disso, pois além dos dados bibliográficos e numéricos, acompanhar as sessões dá uma perspectiva mais humanizada e certamente irá trazer mais sensibilidade ao conteúdo do trabalho. É um orgulho sempre poder contar com a colaboração e o reconhecimento dos profissionais do Direito, como é o caso do Dr. Elton Costa. Que venham novas edições com mais novidades em prol dos usuários da DPE-PI”, afirma.