Melhoria da prestação jurisdicional nas Varas de Família da Capital foi tema de reunião entre Defensoria Pública e Tribunal de Justiça

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública, Francisco de Jesus Barbosa e a Diretora Cível da Instituição, Sheila de Andrade Ferreira, estiveram reunidos no último dia 13 com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), Desembargador Fernando Lopes, visando a melhoria da prestação jurisdicional nas Varas de Família da Capital, além de discutir e buscar soluções para dar continuidade às perícias nas ações de interdição realizadas pelo Hospital Areolino de Abreu, bem como a necessidade de ampliação da equipe do Núcleo de Apoio Psicossocial (NUAPSSOCIAL). Também trataram sobre a contratação de profissionais especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com o objetivo de disponibilizar uma justiça inclusiva de forma mais efetiva no âmbito dos órgãos do Sistema de Justiça do Estado do Piauí.

“A reunião foi extremamente proveitosa. Percebemos a boa receptividade do Corregedor do TJ, Desembargador Fernando Lopes, assim como dos juízes auxiliares, em relação a verificar a nova dinâmica e os novos rumos das Varas de Família e Sucessões. Acredito que, a partir dessa conversa, o diálogo evoluirá de maneira a chegarmos a soluções mais colaborativas para essas demandas”, disse a Defensora Pública Sheila de Andrade.

Sobre a interdição dos serviços de perícia médica realizados no âmbito do Hospital Areolino de Abreu, a Defensora Pública diz que “o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública não possuem psiquiatras em seus quadros, para realizarem essas perícias, que sempre ocorreram de maneira muito proveitosa, então, gostaríamos de saber o que ocorreu para essa suspensão. Foi cogitada a possibilidade da Fundação Municipal poder colaborar, para que não haja a interrupção das perícias nos processos de interdição”, afirmou Sheila de Andrade.

O Corregedor-Geral da DPE-PI, Francisco de Jesus Barbosa, relata a importância da permanência dos médicos peritos no Hospital Areolino de Abreu, pois se constitui de perícia oficial do estado, que trata, dentre outros casos, de interditandos cujos processos tramitam nas Varas de Família da capital. “Sem essas perícias, os processos dessas interdições terminam por não ter uma sentença terminativa. Igualmente outros assuntos foram tratados, como a contratação de profissionais especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) que se requer no mbito do Judiciário, bem como em relação à Controladoria Judicial, que tem processos, desde 2020, esperando a elaboração de cálculos”, concluiu.

O Corregedor-Geral do TJ/PI, Desembargador Fernando Lopes, relata a importância do diálogo entre as instituições, visando a resolutividade. “No diálogo as instituições amadurecem e conseguem chegar a bons termos em relação ao aprimoramento do Sistema de Justiça. Em nossa gestão, a Corregedoria está sempre de portas abertas para o apoio e a orientação das unidades judiciárias de 1º Grau e também para ouvir as instituições parceiras. Vamos dar encaminhamento às demandas desta reunião, dentro de nossas possibilidades, com o objetivo de buscar sempre o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional de nosso Tribunal”, afirmou.

Participaram ainda do encontro os Juízes Auxiliares da CGJ-PI, Carlos Augusto Arantes e João Henrique Gomes; a Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Mulher e titular da 3ª Vara de Família e Sucessões da Capital, Keylla Raniere Procópio; Elvira Pitombeira, Juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, e Litelton Vieira, Juiz auxiliar da 1ª Vara de Família e Sucessões, ambas da Comarca de Teresina.

*Com informações do TJ/PI