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Minicurso trata sobre regularização de terras quilombolas

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Publicado em 28, outubro de 2021 às 20:35

karlinha

A “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos”, foi o tema, na última quarta-feira (27),  do segundo módulo da segunda edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas que está sendo realizado pela Defensoria Pública por meio do Projeto Vozes dos Quilombos.

O módulo teve como facilitadores professor pesquisador  e consultor antropológico Edmundo Fonseca Machado Júnior e a consultora jurídica no Interpi, doutoranda em Direito pela UNB, Mestra em Direito Agrário pela UFG e professora pesquisadora Liliane Amorim. O Minicurso acontece por meio da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo Youtube da Defensoria.

O Minicurso que tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas. A iniciativa é da Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, que Coordena o Projeto Vozes dos Quilombos e é Diretora das Defensorias Regionais.

“O módulo II foi uma riqueza de informações importantes sobre os procedimentos preparatórios para a regularização das terras quilombolas. A aula durou mais de três horas e a turma ficou atenta até o final. Além do conteúdo especializado e bem exposto, a sala do minicurso é um local de encontros de vozes quilombolas e não quilombolas de todas as regiões, é um evento com poder transformador, verdadeiramente”, destaca a Defensora Pública Karla Andrade.

O terceiro Módulo será dividido em duas etapas e acontecerá dias 01 e 03 de novembro, tendo como tema “Comunidades Quilombolas, Conflitos Socioambientais”,  contando como ministrantes com Raquel Giffoni, Doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ), Mestre em Sociologia também pela UFRJ e bacharel licenciada em Ciências Sociais (UFRJ); e Johny Fernandes Giffoni que é Defensor Público do estado do Pará, doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), Pós Graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA.