Na Serra Gaúcha, Defensores Públicos-Gerais reúnem-se para a 67ª Reunião Ordinária do CONDEGE

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, juntamente com Defensores Públicos Gerais e Subdefensores Públicos Gerais de 22 Estados estiveram reunidos em Gramado (RS), nesta quinta-feira (20), para a 67ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O evento ocorreu no hotel Serrazul, na região serrana do Rio Grande do Sul. Antes do encontro, os participantes acompanharam, em um dos auditórios do hotel, um pocket show com o músico gaúcho Jader Leal.

“Tivemos mais uma reunião muito produtiva, com participação presencial de quase todos os Defensores Públicos Gerais. Um encontro onde debatemos temas importantíssimos para aprimorar ainda mais o trabalho das Defensorias no país. A DPE do Rio Grande do Sul está de parabéns pela excelente organização, mais uma vez”, destacou o Presidente do Condege, Defensor Público Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Junior.

O Defensor-Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, destacou a importancia do encontro. “É de suma importância esse encontro dos gestores das Defensorias Estaduais, que ocorre todos os meses em caráter ordinário e, or vezes, extraordinário; trata-se de uma oportunidade de debatermos temas relevantes para o trabalhp realizado pelas Defensorias Públicas em todo o país, com seriedade e compromisso, sempre visando o aprimoramento do atendimento que prestamos aos nossos assistidos e às npssas assitidas. Tivemos uma calorosa recepção da Defensoria do Rio Grande do Sul. Uma reunião muito proveitosa” , afirmou.

Entre os temas de interesse institucional discutidos na Reunião, estiveram as seguintes pautas.

* Aprovação da 66ª Sessão Ordinária do CONDEGE , realizada no dia 23 de setembro de 2022, em Rio Branco/AC;

* Apresentação do Projeto Mais Defensoria – Dados sobre os critérios de elegibilidade das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.

* Coordenação das Comissões – Comissão de Tratamento de Conflitos – resposta a consulta formulada, acerca da viabilidade e oportunidade em se proceder a termo de convênio com a ENFAM, para fins de capacitação em metodologias adequadas de resolução de conflitos.

* Apresentação de calculadora da execução penal (Dr Cahuê Duarte e Urdiales – DPMS).

* Encaminhamento da minuta de regulamentação de atividade de coaching.

* Ofício CNCG n° 49/2022 – Solicita indicação de membros para compor grupo de trabalho especial destinado a discutir e apresentar minuta de regulamentação sobre teletrabalho no âmbito das Defensorias Públicas.

* Apoio Institucional ao Prêmio “Esperança Garcia”, do Conselho Nacional das Ouvidorias.

A próxima Reunião Ordinária do Condege está prevista para acontecer no dia 08 de novembro, em Goiânia.

*Fonte DPE RS – com alterações