Não haverá expediente na Defensoria Pública nesta terça-feira (11)
Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí nesta terça-feira, 11 de agosto de 2020. A medida consta no Ato Normativo Nº 07, assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, em 05 de dezembro de 2019.
O referido Ato acrescenta um inciso ao Ato Normativo GDPG n° 04, de 08 de outubro de 2019, também assinado pelo Defensor Público Geral, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública. A data é referente a comemoração da criação dos cursos jurídicos, Dia do Advogado e Dia do Magistrado.
Ao assinar o Ato Normativo, o Defensor Público Geral considerou que não haverá expediente forense na Justiça estadual de 1° e 2° graus, conforme determina a Resolução N° 162/2019, de 02 de dezembro de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, bem como que não serão realizadas audiências na referida data.
