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Núcleo da Mulher Vítima de Violência de Floriano tem atuação pontual no combate e orientações em relação ao feminicídio

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Publicado em 01, junho de 2019 às 13:00
Dr. Marcos Martins durante a palestra

Dr. Marcos Martins durante a palestra

O Defensor Público Dr. Marcos Martins de Oliveira, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano e coordenador do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica da referida Comarca participou, no último dia 28, do I Circuito Jurídico de Palestras realizado pelo Centro Acadêmico de Direito da UESPI de Floriano. Na oportunidade o Defensor Público abordou o tema Feminicídio.

O circuito jurídico teve por objetivo disseminar o conhecimento e revelar a aplicação de práticas do Direito, proporcionando uma troca efetiva de aprendizado mediante a participação simultânea de acadêmicos, recém-formados e profissionais de Direito, corroborando para o desenvolvimento da criticidade na construção do operador de Direito e instigando entre os graduandos e a sociedade civil à observância dos termos em voga no âmbito jurídico.

Durante a palestra, Dr. Marcos Martins ressaltou as diferenças entre feminicídio e femicídio, classificação, estatísticas, perfis das mulheres, crime no Código Penal, situações que não se enquadram como feminicídio. Falou ainda sobre conceitos para o crime ser considerado feminicídio, citando vários exemplos e chamando a atenção que nem toda violência doméstica é familiar, assim como nem toda violência familiar é doméstica, enfatizando como se configura cada tipo de violência.

Palestra em Floriano

Palestra em Floriano

O evento contou com a participação dos acadêmicos de direito da UESPI, de outras Faculdades e da sociedade civil. O delegado Bruno Ursulino, a professora da UESPI, Natália Magalhães e Promotor de Justiça Dr. Arimatéa Dourado, estiveram presentes.

Na data anterior ao evento, dia 27 de maio, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio,  Dr. Marcos Martins concedeu entrevista à emissora de televisão de Floriano na qual abordou questões ligadas ao atendimento prestado á mulher por meio das redes de atendimento especializado existentes no Piauí. O defensor destacou que a Comarca de de Floriano conta com a disponibilidade do serviço da Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica, que tem o papel primordial em disseminar e discutir a questão de gênero e políticas de enfrentamento e combate ao feminicídio.

“Já ocorrido um fato, caracterizado pelo Código Penal, as vítimas são encaminhadas à nossa equipe e a assistente social do Núcleo da Mulher, para que tenham o indicativo de algum benefício social ou acompanhamento psicológico. No Núcleo são feitos os encaminhamentos necessários aos serviços disponibilizados pela rede assistencial. Na sequência, essas mulheres  recebem atendimento jurídico, onde é elaborada a medida protetiva de urgência, pedindo afastamento do agressor do lar, também são solicitados alimentos para mulher e os filhos, bloqueio de conta bancária, ação de divórcio ou união estável”, explicou Dr. Marcos Martins.