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Núcleo de Direitos Humanos media acordo entre ocupantes e proprietários de terra buscando evitar conflito

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Publicado em 26, fevereiro de 2019 às 10:44
Reunião aconteceu no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

Reunião aconteceu no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular do Núcleo de Direitos Humanos  e Tutelas Coletivas da DPE-PI, esteve reunido nesta segunda-feira (25), com as partes envolvidas em ação relacionada a reintegração de posse da terra Brejo, no Município de José de Freitas, envolvendo a Associação dos Trabalhadores Produtores da Agricultura Familiar e as partes que reivindicam o direito à terra. No caso, a Defensoria atua como mediadora tentando buscar uma solução pacífica, já que ambas as partes constituíram advogado particular. Participaram da reunião representantes da Coordenação de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos  da Polícia Militar do Piauí, do Interpi e da Secretaria de Governo do Piauí.

“Foi uma reunião de articulação. Essa demanda chegou ao Executivo , via Superintendência de Relações Institucionais, que procurou a Defensoria Pública. Formamos então uma Comissão com a participação do Poder Público, via Secretaria de Governo, PM e Interpi. Acreditamos que a única possibilidade de resolver pacificamente o caso seria com uma negociação direta com os proprietários”, diz Dr. Igo de Sampaio.

O Defensor Público explica que a Defensoria,  via Núcleo de Direitos Humanos, traçou uma estratégia de negociação direta entre os ocupantes e os proprietários. “Conversando com eles vimos a possibilidade de aquisição direta. Hoje a reunião foi específica com os proprietários e após ouvir as pretensões deles, explicamos a estratégia , informando todos os passos para tentar viabilizar a questão da aquisição direta por parte dos ocupantes. Durante a conversa esclarecemos a situação, resolvemos mal entendidos e acreditamos que a Comissão teve êxito em abrir esse diálogo com os proprietários que se comprometeram, dentro do cronograma traçado, buscar essa negociação, acertando um preço.  Estaremos inclusive contactando o CREA e Imobiliárias, para saber o preço de mercado para que possamos  construir uma saída”, disse Dr. Igo de Sampaio.

O Defensor viu como positivo o resultado da reunião. “Foi bem exitosa no sentido desse aceno dos proprietários em acatar a proposta da Defensoria e dialogar. A defensoria dentro do seu mister  de  resolver problemas,  está atuando como órgão intermediário de mediação entre um interesse e outro interesse, por isso que importante essa proatividade, mediar esses conflitos coletivos. Esperamos que a aquisição de parte da área pelos ocupantes se resolva da melhor forma possível e não precise de medidas mais radicais, como a reintegração de posse, lembrando que já existe  liminar nesse sentido e conseguimos intervir para evitar que fosse cumprida, vendo essa possibilidade de mediação”, finaliza Dr. Igo de Sampaio que deverá se deslocar até o local da ocupação para verificar a real situação dos ocupantes, auxiliando ainda mais no processo .