Núcleo de Direitos Humanos orienta moradores de ocupação sobre processo de reintegração de posse

Dr. Igo Sampaio conversa com os moradores da ocupação

O Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, esteve reunido nesta terça-feira (27), com cerca de cinquenta pessoas representantes de famílias oriundas de ocupação na Vila Dilma Roussef II, na Zona Norte de Teresina.

O motivo da reunião foi que os moradores do local, cerca de 100 famílias, receberam notificação para desocuparem a área, tendo um prazo de 10 dias para cumprir a determinação, que é relativa à uma ação de reintegração de posse.

A reunião aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública e, na oportunidade, as famílias expuseram as dificuldades que enfrentarão se tiverem que desocupar a área, sendo que a maioria não possui outro local para estabelecer moradia.

“A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, tem desenvolvido um trabalho muito profícuo em relação a ocupações como esta na Vila Dilma Roussef II, assim intitulada pelos próprios ocupantes, que está sofrendo processo de reintegração de posse. Tanto fazemos o acompanhamento processual, nos habilitando no processo para responder dentro das possibilidades jurídicas no tocante a alegar as questões do direito à moradia e propriedade, como também realizamos um trabalho mais político, porque entendemos que para ter direitos existe a necessidade de um proativismo dos ocupantes, que precisam ver a necessidade de acionar entidades e órgãos, assim como de responsabilizar o Muncípio e o Estado. Esse tem sido o papel diferenciado da Defensoria Pública que, ao invés de permanecer dentro dos gabinetes, traz a comunidade para ser a protagonista nesses processos. Nesse sentido estamos buscando todas as soluções possíveis. Vamos tomar ciência de mais dados, tirar dúvidas e ver quais os procedimentos que a Defensoria vai adotar”, afirmou Dr. Igo Sampaio.⁠⁠⁠⁠