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Ouvidor-Geral da Defensoria conduz a primeira reunião como presidente da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí

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Publicado em 01, outubro de 2021 às 14:06

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O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, participou na manhã desta sexta-feira (01/10) de sua primeira reunião enquanto presidente da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí. Djan Moreira assumiu a presidência da entidade no último dia 6 de agosto, sucedendo a então presidente da Rede Ouvir Piauí, a Procuradora de Justiça e ex-Ouvidora do Ministério Público do Piauí (MPPI), Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.

“Hoje aconteceu nossa reunião ordinária. Essa é a primeira reunião como presidente da Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí, que também passou a ser integrada nesta sexta-feira pelo Juiz e Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral, Teófilo Rodrigues”, afirmou Djan Moreira.

O presidente também relata que entre os assuntos discutidos na reunião esteve a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispositivo legal que busca assegurar o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários, por meio de práticas transparentes e seguras, garantindo direitos fundamentais. “A LGPD regulamenta qualquer atividade que envolva utilização de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, assim como atuam os órgãos e instituições participantes da reunião”, explica Djan Moreira.

Estiveram presentes ao encontro representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI); Governo do Estado; Prefeitura Municipal de Teresina e Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Além dos membros que participaram da reunião, a Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí também é composta por membros da Ordem dos Advogados Brasil- Secção Piauí (OAB-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI); Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22ª Região).

A Rede Ouvir Piauí, criada em 2013, congrega as Ouvidorias de órgãos e instituições públicas do Estado e tem como objetivo a otimização dos trabalhos executados pelas suas Ouvidorias e seus respectivos órgãos, permitindo criar ferramentas para encaminhamento e troca de informações das manifestações, facilitando o atendimento ao cidadão quando a demanda for de competência distinta do órgão a qual busca.