Notícias

Ouvidor-Geral da Defensoria e coordenador da Rede Ouvir ministra palestra em evento sobre criação das Ouvidorias Municipais

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 11, maio de 2022 às 12:38

Ouvidor-Geral da Defensoria e coordenador da Rede Ouvir ministra palestra em evento sobre criação das Ouvidorias Municipais

O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí e coordenador da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí,  Djan Moreira, foi um dos palestrantes no Seminário sobre criação e o funcionamento das Ouvidorias Municipais, realizado na última terça-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Piauí e Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento aconteceu no auditório da sede da APPM, no Centro Administrativo, em Teresina.

O objetivo do Seminário foi incentivar os prefeitos piauienses a criarem as Ouvidorias em seus municípios, assim como apresentar os passos necessários à sua efetiva implantação. Com a publicação da Lei nº 13.460/2017, conhecida como Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, as Ouvidorias foram estabelecidas na Administração Pública como instância amplificadora e acolhedora da voz dos cidadãos.

A Ouvidora-Geral do Ministério Público, Promotora de Justiça, Teresinha de Jesus Moura Borges, destacou a importância do momento. “Foi um evento de suma importância para a sociedade como um todo,  porque contou com a participação do Ministério Público, Ouvidoria do Estado, dos municípios e da representação efetiva e grandiosa da Rede, por meio do coordenador Djan Moreira. Senti que os prefeitos saíram satisfeitos com tudo que viram e ouviram e com o propósito de implantar a Ouvidoria em seus municípios. Esclarecemos que, em caso de dúvidas, podem entrar em contato com o Ministério Público, com o Ouvidor da Defensoria, com a APPM e com a Ouvidoria do Estado. Destaquei a importância da Ouvidoria como órgão de Gestão, que vai contribuir com os municípios na efetivação dos direitos fundamentais.Nesse contexto a Rede é de suma importância”, afirmou.

Djan Moreira abordou o tema “Rede de Ouvidorias Públicas do Piauí: articulação interinstitucional em prol da efetividade”. Ele agradeceu aos organizadores do evento e destacou o papel da Ouvidoria na defesa dos direitos dos cidadãos. “Rendo minhas homenagens à Ouvidora Ministério Público,  Procuradora de Justiça Teresinha Borges e à APPM pela realização deste importante Seminário, agradeço pela gentileza de terem convidado a Rede Ouvir,  que reúne as Ouvidorias da Defensoria Pública, Ministério Público OAB, APPM, do Estado  e da prefeitura de Teresina, dos Tribunais de Contas, de Justiça, do Trabalho e regional Eleitoral. Na nossa fala destacamos o acesso à informação pública, que a informação sob a guarda do Estado é um bem público e, por essa razão, direito humano  fundamental do cidadão e cidadã. A cultura do acesso à informação, que a demanda do cidadão e da cidadã é vista como legítima e a confiança do serviço público aumentou em países nos quais há a lei de acesso. Falamos da Ouvidoria Pública e da Rede de Ouvidoria criada em 2013, e que tem como objetivo a otimização dos trabalhos executados pelas Ouvidorias e respectivos órgãos, facilitando o atendimento ao cidadão quando a competência é do órgão que buscou. Destacamos as atividades da Ouvidoria, os requisitos essenciais para a sua criação e funcionamento e a atuação em rede, que significa conhecer suas atribuições e as dos outros atores para que juntos possamos efetivar a garantia dos direitos. É a questão do saber fazer e querer fazer, com conhecimento, habilidade e atitude”.