Notícias

Ouvidor-Geral da Defensoria participa de ações contra abuso sexual de crianças e adolescentes em Teresina e Curralinhos

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 20, maio de 2022 às 13:27

Ouvidor-Geral da Defensoria participa de ações contra abuso sexual de crianças e adolescentes em Teresina e Curralinhos

O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Djan Moreira, participou, no último dia 18, em Teresina e Curralinhos (82 Km da Capital), das atividades pelo transcurso do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Em Teresina, durante a manhã,  foi realizado ato nas avenidas Frei Serafim e Pinel, com caminhada até o Centro Pastoral Paulo VI. A ação foi do Comitê Piauiense de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado do Piauí, coordenado pela Ação Social Arquidiocesana (ASA); Ministério Público do Estado do Piauí;  Casa de Zabelê e com o apoio da Defensoria Pública, por meio de sua Ouvidoria-Geral, além de outros órgãos e Instituições.

No turno da tarde, em Curralinhos, também foi realizada caminhada promovida pelo Conselho Tutelar local, com a participação de vários gestores municipais.

Maria Victoria de Oliveira Costa, integrante do Conselho Tutelar em Curralinhos destaca como se deu o evento. “Na tarde da quarta-feira, 18 de maio, o Conselho Tutelar de Curralinhos, junto com todas as Secretarias, Prefeitura Municipal, sociedade civil e com a presença do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Djan Moreira, realizou uma caminhada em combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com saída em frente à Unidade Escolar Jacob Gomes Barbosa, percorrendo toda a avenida São Raimundo Nonato. Durante o percurso foi feita a exposição do tema e após a caminhada algumas falas para conscientização do nosso público envolvido.  É necessário garantir às crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento, de forma segura e protegida, livre da violência sexual”, destacou lembrando que o  Art. 5º do Estatuto da Ceiança e do Adolescente (ECA),  traz que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

O Ouvidor-Geral da DPE-PI, Djan Moreira, também faz referência a importância do momento. “Em Curralinhos, a convite do Conselho Tutelar, fomos participar de uma linda caminhada com a participação das crianças e adolescentes, que são os destinatários do Estatuto da Criança e do Adolescente, a presença do poder executivo local, o secretário de Educação Hugo, a secretária de Assistência Social, Estela e a secretária de Saúde, Delciana Bonfim. Também proferimos palestra com o tema “O Conselho Tutelar Diante de Uma Denúncia de Violência Sexual contra Criança e Adolescente, O que Fazer?!”. São vinte e dois anos da Campanha Faça Bonito, que visa visa sensibilizar pessoas e órgãos nesses casos de abuso contra crianças e adolescentes, e também são quarenta e nove anos da morte da menina Araceli, drogada, estuprada, assassinada e carbonizada, lá em Vitória do Espírito Santo, e que se tornou um símbolo nessa luta.  Então, nossa presença em Curralinhos foi para reforçar a importância de denunciar e de atuar em rede, sendo que o Conselho Tutelar é o protagonista do Município quando se fala em direitos humanos das crianças e adolescentes. Queremos aqui registrar o nosso agradecimento ao Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques, por oportunizar que estivéssemos presentes a esse evento em Curralinhos, cumprindo uma das funções da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública”, ressalta.