Ouvidor-Geral da Defensoria proferiu Palestra Magna da Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Território Leste de Teresina
O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, proferiu
Palestra Magna na Pré-Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Território Leste de Teresina, que aconteceu no dia 18 do corrente mês, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina com apoio da SEMCASPI.
A Pré-Conferência foi uma preparação para a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), que será realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no período de maio de 2022 a novembro de 2023, tendo como tema central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade” , o que foi abordado pelo Ouvidor-Geral Djan Moreira.
“Iniciei pedindo um minuto de silêncio em honra às 687.293 mil pessoas que morreram por causa do novo coronavírus até às 20h04 do dia 17 de outubro de 2022. Destas , 948 são crianças de 0 a 9 anos. Teresina ocupa a 29° a cidade no ranking. Fizemos um resumo da luta pelos Direitos de crianças e adolescentes passando pelo Brasil Colônia, Império e República. Hoje são 70 milhões crianças e adolescentes no Brasil. Muitas delas , todos os dias, sofrem as mais diversas formas de violência , entre elas: Negligência, maus tratos, violência psicológica, violência sexual , evasão escolar , trabalho infantil. Daí a importância de ter um Sistema de Garantia de Direito articulado , para fazer valer a proteção integral , prevista na Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente e Marco Legal da Primeira Infância e assim enfrentar as violações e vulnerabilidades resultantes da Pandemia da Covid-19. Essa Missão/Dever é de todas, todx e todos nós. Agradeço à Comissão Organizadora pelo convite e em especial à Luana Karine do Centro da Juventude Santa Cabrine e Presidente do Fórum DCA de Teresina”, destaca Djan Moreira.
A Irmã Roseni Teresinha Gonçalves, gestora administrativa do Centro da Juventude Santa Cabrini e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina – CMDCAT, diz que como resultado do trabalho realizado em todas as etapas da Conferência o CONANDA espera “a proposição de ações de prevenção, promoção e defesa de direitos de criança e adolescentes, bem como de políticas para proteção integral e reparação dos danos causados pela pandemia da COVID-19 em suas vidas e restituição dos direitos pós-pandemia”.
