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Ouvidor-Geral da DPEPI relata experiência na Instituição durante audiência pública virtual realizada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás

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Publicado em 14, outubro de 2021 às 12:06

ouvidoria evento

 

O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), Djan Moreira, participou, na quarta-feira (13), de uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO), com o objetivo de expor sua experiência enquanto Ouvidor-Geral da DPE/PI.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) busca neste ano de 2021 implementar a sua Ouvidoria-Geral Externa, visando promover a democratização do espaço do Sistema de Justiça e ampliar a comunicação com a população vulnerável na garantia do direito à assistência jurídica ampla e gratuita.

A audiência, realizada na modalidade virtual, teve como objetivo apresentar à sociedade os fins institucionais da Defensoria Pública, o instituto da Ouvidoria Externa e os critérios para formação da lista tríplice para escolha da Ouvidora ou Ouvidor-Geral.

Além de Djan Moreira, também participaram como convidados a cientista política e doutora Maria Tereza Sadek, e a representante do Movimento de Moradia de São Paulo Antônia, Lindinalva Ferreira do Nascimento.
Estiveram presentes na audiência a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), Andrea Melo de Carvalho; Domilson Rabelo – Defensor Público Geral do Estado de Goiás; Tiago Gregório – 1° Subdefensor Geral; Allan Montoni Joos – Presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos; Rafael Brasil – Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás; Willian Fernandes – Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.

Djan Moreira, destacou na oportunidade a necessidade do diálogo institucional para a efetivação de ações que busquem aproximar a população vulnerável na busca pela garantia do direito à assistência jurídica ampla e gratuita. “Na Ouvidoria-Externa, nesses nove meses de minha atuação, pudemos experimentar várias situações. O Ouvidor é externo, ou seja, não integra o quadro de servidores da Instituição, diferente do Ministério Público, que é uma Procuradora deJustiça; diferente do Tribunal de Justiça, que é um Desembargador. Na Defensoria Pública, o Ouvidor ou a Ouvidora é do povo. A Ouvidoria é externa, mas é da Instituição, é da Defensoria Pública, não são oposições. Então nós temos que ter esse diálogo institucional com a administração superior. Quero destacar nossa parceria com a Diretora da Escola Superior, Defensora Pública Andrea Melo, uma parceira de primeira hora, e aqui reconheço o esforço da gestão, do nosso Defensor-Geral, Erisvaldo Marques, da Subdefensora, Carla Yáscar. Podemos contar como exemplo de primeira articulação com a Instituição, a inclusão dos pacientes renais na prioridade de vacinação contra a Covid-19 no estado do Piauí. Celebramos o Dia Mundial do Rim com a Associação dos Pacientes Renais do Piauí, eles levaram esse pedido ao Defensor Público Geral, que encaminhou à o pleito Secretaria de Saúde e foi atendido. Então nós tivemos essa articulação positiva através da Ouvidoria”, disse.

O registro completo da audiência pública pode ser acessado através do canal oficial da Defensoria Pública do Estado de Goiás: