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Ouvidoria-Geral Externa da DPE-PI apresenta relatório de atividades do ano de 2021

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Publicado em 14, fevereiro de 2022 às 20:58

 

Relatório 1

O Ouvidor-Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), Djan Moreira, apresentou o relatório do seu primeiro ano de gestão junto à Instituição. O documento, de 46 páginas, reúne todas as ações promovidas no âmbito da Ouvidoria-Geral Externa da DPE/PI entre os meses de dezembro de 2020 até dezembro de 2021.

Entre ações que objetivam a ampliação do acesso à Justiça, promoção da educação em direitos, defesa dos direitos dos assistidos, visando construir e fortalecer formas de atuação pautadas na interlocução efetiva com os (as) assistidos (as) e as Organizações da Sociedade Civil, o documento apresenta, em ordem cronológica, todas as atividades desempenhadas. De acordo com o relatório, durante os meses de dezembro de 2020 e dezembro de 2021, 855 (oitocentos e cinquenta e cinco) manifestações foram acolhidas pela Ouvidoria-Geral Externa da DPE/PI.

Além da capital, a Ouvidoria recebeu manifestações de outros 32 municípios piauienses, com solicitações diversas, entre informações, reclamações, retornos, ciências de processos, demandas coletivas, denúncias, sugestões e elogios. Os dados também apontam que a Ouvidoria foi buscada por mais 7 estados: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. A nível internacional, as solicitações também foram requisitadas por assistidos da DPE/PI residentes em Portugal, na Europa.Relatório 2

O relatório também apresenta o Plano de Gestão 2020-2022, contendo 11 eixos temáticos, que são: Institucional; Defensor (a) Público (a), Servidores e Estagiários (as), tecendo redes juntos; Fortalecimento dos Direitos das Comunidades Tradicionais e Povos de Religião de Matrizes Africanas; Enfrentamento a Violência de Gênero e LGBTQIA+; Enfrentamento ao Racismo Institucional e a Violência Contra a Juventude Negra; População mais vulnerabilizadas; Promover Ações Contra as Violações de Direitos no Sistema Prisional; Rede de Articulação com os Movimentos Sociais; Direito à Moradia, ao Campo e à Cidade; Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas; Rede Ouvir Piauí.

“Nesse primeiro ano de mandato, a Ouvidoria Geral se fez presente através de memorandos, ofícios, reuniões, seminários, entrevistas, de forma virtual e presencial, caminhos para que assistidos(as) e Movimentos Sociais se aproximassem cada vez mais da Defensoria Pública do Piauí, estreitando assim os laços com seus membros, servidores e estagiários”, destaca o Ouvidor Geral da Defensoria, Djan Moreira, que ressalta todos os pontos contidos no documento como a participação no Conselho Superior, e o trabalho engajado em conjunto com as demais Ouvidorias do Brasil por meio do Conselho de Ouvidorias, destacando-se a Ouvidoria da defensoria da Bahia, assim como o engajamento com a escola Superior da defensoria Pública do Piauí, entre outros . “Nosso Plano de Gestão é baseado em onze eixos temáticos que norteiam as ações da Ouvidoria e nesse trabalho contamos com a ação proativa da nossa auxiliar de Gestão, Débora Viana. Aproveita também para agradecer todo o apoio recebido do nosso Defensor-Geral, Erisvaldo Marques; nossa Subdefensora-Geral, Carla Yáscar Belchior; nosso Corregedor-Geral, Francisco de Jesus Barbosa; à Diretora da Escola Superior, Andrea Melo, assim como a cada Defensora, Defensor, servidor (a), estagiário (a), assistido (a) e representantes das Organizações da Sociedade Civil”, fecha o Ouvidor-Geral, Djan Moreira.

De acordo com o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, as ações desempenhadas pela Ouvidoria-Geral Externa da DPE/PI têm sido muito importantes para o fortalecimento da Defensoria Pública. “Recebemos com grande satisfação o Relatório de Gestão da Ouvidoria-Geral Externa relativo ao período de 15 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021. O documento traz um apanhado fiel das ações desenvolvidas pela Ouvidoria que muito têm contribuído para o fortalecimento da Defensoria pública como Instituição voltada para a garantia de direitos. Os registros feitos pela Ouvidoria são um retrato fiel do bom relacionamento que o nosso Ouvidor-Geral, Djan Moreira sempre teve com os movimentos sociais, assim como com a população à qual prestamos atendimento. Parabéns ao Djan Moreira pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da sociedade piauiense e da nossa Instituição”.

A Ouvidoria

A Ouvidoria-Geral é um instrumento de escuta e mediação, onde assistidos (as),sociedade civil, membros, servidores, estagiários, apresentam suas manifestações, elogios, reclamações, sugestões, informações, demandas coletivas, auxiliando no crescimento da Instituição.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí é um mecanismo relevante e consolidado para garantir uma contínua reflexão, conjunta com a Instituição, sobre como esta, poderá realizar seus trabalhos com qualidade e eficácia e, ao mesmo tempo, construir e fortalecer formas de atuação pautadas na interlocução efetiva com os (as) assistidos (as) e as Organizações da Sociedade Civil.

Para falar com a Ouvidoria, de segunda a sexta feira, das 08h às 14h:
Telefone: (86) 9 9477 1628
E-mail: ouvidoria @defensoria.pi.def.br
Cartas/presencial: Rua Nogueira Tapety N° 138 Bairro Noivos CEP: 64046-020
Teresina Piauí

Confira a íntegra do Relatório