Palestra Magna sobre relações patrimoniais de família iniciou as atividades acadêmicas da Semana Nacional da Defensoria Pública

Dr. Cristiano Chaves e Dra. Andrea Melo, Diretora ESDEPI

Abrindo as atividades acadêmicas da Semana Nacional da Defensoria Pública, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) proporcionou aos Defensores Públicos, acadêmicos de Direito e demais interessados, a Palestra Magna  “Atualidades, polêmicas e novidades sobre as relações patrimoniais de famílias: alimentos, execução de alimentos, partilha de bens e herança”, ministrada pelo o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Dr. Cristiano Chaves.

A palestra aconteceu na quinta-feira (17), no Diferencial Buffet, logo após a Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria, na qual foram entregues as Medalhas do Mérito Defensorial a personalidades, Defensores Públicos e colaboradores, pelo seu desempenho social e político, bem como pelos serviços relevantes que tenham sido prestado à Defensoria Pública.

“Acho que esse é um momento ímpar pelo qual passa o Sistema Jurídico brasileiro como um todo e, em particular, a Defensoria. Hoje temos o compromisso muito claro em aliar o conhecimento com a prática, o que representa um ganho enorme para o exercício da cidadania. Em especial nas áreas ligadas ao Direito de Família, a teoria nos revela uma série de novidades, de novas teses, que vão sendo construídas e que têm uma larga aplicação nas atividades da Defensoria Pública. Então, esse compromisso de unir a teoria com a prática, trazendo o Defensor Público para um momento de reflexão, de pensamento sobre esses novos temas que vão se abeirando do Sistema Jurídico, me parece de fato um enorme avanço no sentido de ter um exercício da atividade com mais justiça e cidadania”, afirmou Dr. Cristiano Chaves.

Na mesma oportunidade o palestrante discorreu sobre “Efeitos Jurídicos, Familiares e Sucessórios da Multiparentalidade”, palestra que seria ministrada pela Advogada Familiarista e colaboradora do Projeto de Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente do IBDFAM, Dra. Melissa Veiga, que por motivos superiores não pode estar presente ao evento.

Para a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho, a palestra do Dr. Cristiano Chaves “trouxe situações do cotidiano dos Defensores que atuam na área do Direito de Família e das Sucessões com o que há de mais atual segundo as jurisprudências do STJ e STF, levando a um aprendizado teórico e prático muito profundo. Muitas situações polêmicas foram elucidadas e várias dúvidas suscitadas foram esclarecidas. Foram três horas de muito aprendizado de altíssimo nível, contribuindo sobremaneira para a atividade maior dentro da nossa Instituição, tanto na capital como no interior que são as causas de família”, disse.

“Contar com a palestra do Dr. Cristiano Chaves abrindo nossas atividades acadêmicas foi certamente um ganho significativo, uma oportunidade de esclarecer inúmeros pontos de interesse de todos nós Defensores Públicos. Embasamentos como esses são de fundamental importância para o bom desempenho de nossas atividades. Mais uma vez parabenizo a Escola Superior da Defensoria Pública por nos proporcionar momento tão enriquecedor”, afirmou a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.