Plantão Defensorial

⚠️ Atenção, não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí de 31 de outubro a 2 de novembro. A Instituição retoma os atendimentos normais, das 8h às 14h, no dia 03 de novembro, quinta-feira.

📑 O motivo de não ter expediente nos referidos dias se dá devido a transferência do feriado do dia do Servidor Público, transcorrido no último dia 28, para o dia 31 de outubro; assim como ao estabelecimento de ponto facultativo no dia 1º de novembro, antecedendo o feriado do Dia de Finados.

✅ Durante esse período a instituição irá funcionar em regime de plantão, atendendo apenas a demandas de caráter urgente, ou seja, aquelas em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito.

Serão atendidas demandas urgentes, como:

🔸 Ajuizamento de ação para obtenção de vaga em UTI;
🔸 Autorização e/ou alvará judicial para liberação de cadáver;
🔸 Pedidos de medida protetiva de urgência em razão de prática de violência doméstica e familiar contra a mulher;
🔸 Acompanhamento e/o defesa de pessoas privadas de liberdade nas audiências de custódia e audiências no procedimento de apuração de atos infracionais atribuídos a adolescentes;
🔸 Assistência jurídica relativa ao acolhimento institucional, medidas protetivas de crianças e adolescentes.

📞 Para mais informações, entre em contato com os números do Plantão Defensorial:

86 99471-8079
86 99422-5669