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Plantão Defensorial consegue recondução de criança menor de 8 meses a Unidade de Saúde

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Publicado em 01, dezembro de 2017 às 09:51
Dr. Ivanovick Feitosa estava no Plantão Defensorial e adotou as medidas necessárias

Dr. Ivanovick Feitosa estava no Plantão Defensorial e adotou as medidas necessárias

O Plantão Defensorial da Defensoria Pública do Estado do Piauí atendeu na última terça-feira, dia 28 de novembro, a pleito do Conselho Tutelar que procurou a Instituição buscando resolver caso em que uma mãe retirou a filha menor de oito meses de internamento na unidade de Saúde Prontomed sem que para isso tivesse o aval dos médicos responsáveis pelo atendimento da menor.

Segundo as informações prestadas pelos conselheiros tutelares ao Plantão Defensorial, a mãe M.I.L.M, que é técnica de enfermagem, retirou a filha T.E.M.S. da internação devido ao fato da clínica não oferecer alimentação para o acompanhante. A criança, segundo laudo médico apresentado se encontra sob suspeita de pneumonia, sendo necessário que permanecesse internada.

Ciente dos fatos, o Defensor Público plantonista Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, que também é Diretor Administrativo da DPE-PI, realizou todos os procedimentos necessários e impetrou ação, solicitando que a criança fosse reconduzida para uma unidade de saúde sob pena dos riscos causados pela enfermidade.

Ao tomar conhecimento da solicitação da Defensoria Pública, a Juíza Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 5ª Vara Cível, acatou o pedido, determinando fosse um oficial de justiça até a residência da família, no povoado Chapadinha, BR 316, para proceder a recondução da criança.

A própria Juíza, assim como a colaboradora plantonista da Defensoria Pública, Bárbara Frazão Leal  acompanharam o oficial de justiça, A equipe também contou com a presença de dois conselheiros tutelares e dois policiais.

No povoado a equipe foi recebida por um familiar de T.E.M.S. que, segundo a colaboradora plantonista da Defensoria, foi muito solicito e garantiu retornar com a criança para atendimento em uma unidade de saúde, o que foi feito na companhia dos dois conselheiros tutelares e dos policiais.

“Fizemos um atendimento obedecendo todos os critérios e buscando a celeridade devido a possível gravidade do caso. Durante todo o trabalho fomos orientadas pelo Dr. Ivanovick Feitosa, que inclusive solicitou o contato dos familiares para pode acompanhar o desfecho do caso e a garantia do bem-estar da criança”, diz a colaboradora plantonista Bárbara Leal.

Para Dr. Ivanovick Feitosa o caso “demonstra a importância da Instituição para a concretização dos direitos  dos hipossuficientes, no caso foram alcançados  os objetivos lançados no Plano Estratégico da Defensoria Pública: assegurar direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, ampliar o acesso à Justiça e garantir eficiência no atendimento do assistido”.