Defensoria Pública Geral

Defensoria Pública Geral

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PORTARIA GDPG N° 066/2023
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2023, para participar da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP, que ocorrerá em Brasília-DF.
07/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 065/023
Art. 1º RENOVAR a concessão de licença para o acompanhamento de cônjuge, à Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na Comarca de Teresina-PI, a partir da presente data, e enquanto perdurarem as condições que determinaram o deferimento do pedido.
07/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 064/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri de Teresina-PI que ocorrerá no dia 15 de Fevereiro de 2023, referente ao Processo Judicial nº 0012921-69.2009.8.18.0140, em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 063/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri de Teresina-PI que ocorrerá no dia 07 de Fevereiro de 2023, referente ao Processo Judicial nº 0001367-69.2011.8.18.0140, em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 062/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar junto a 5ª Vara Criminal de Teresina-PI, no período de 06 a 15 de fevereiro de 2023 e nos dias 16, 17 e 23 de fevereiro de 2023.
06/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 061/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 03 de fevereiro de 2023, em razão de licença médica deste último.
03/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 060/2023
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos e o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa para prestar assistência à família da vítima Janaína da Silva Bezerra, acompanhando o inquérito policial.
03/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 059/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, junto à 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 03 de fevereiro de 2023, em razão de licença médica desta última
03/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 058/2023
Art. 1º LOTAR a servidora DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA na 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2023.
02/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 57/2023
Art. 1º NOMEAR DRIELLY JESSICA FEITOSA SILVA, a partir de 24 de Fevereiro de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 056/2023
Art. 1º LOTAR o servidor MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO na 4ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
02/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 055/2023
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem de Debate dos Candidatos à Eleição para o cargo de Defensor Público Geral do Estado o Piauí, no dia 10 de fevereiro de 2023, a partir das 14:00 h, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
02/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 054/2023
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 20 de Fevereiro de 2023 a 29 de Março de 2023.
02/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 53/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de março de 2023, na Comarca de Canto de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800248- 33.2021.8.18.0029.
02/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 52/2023
Art. 1º NOMEAR MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO, a partir de 01 de fevereiro de 2023, para o cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 051/2023
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANA FLÁVIA SOUSA E SILVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 50/2023
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 33/2023 e da Portaria GDPG Nº 34/2023
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 049/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 16/01/2023, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública de Fronteiras-PI, pelo período de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 048/2023
Art. 1º AFASTAR dos seus respectivos órgãos de atuação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as Defensoras e Defensores Públicos substitutos ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, titular da Defensoria Pública de Simões; THAIS DE OLIVEIRA, titular da Defensoria Pública de Corrente; CAMILA RIBEIRO BERNARDO, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato; LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; DANIEL BEZERRA LIRA, titular da Defensoria Pública de Bom Jesus, para participarem do Curso oficial de preparação à Carreira de Defensor Público, a ser ministrado pela Escola Superior da Defensoria Pública.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 047/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, junto à 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 30 de Janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família deste último.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 046/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Publica, no dia 06 de Fevereiro de 2023, em razão de liberação desta última.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG N° 045/2023
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, Diretora de Primeiro Atendimento e Diretora Administrativa da Defensora Pública do Estado do Piauí, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, da Diretoria de Primeiro Atendimento e da Diretoria Administrativa no dia 06 de fevereiro de 2023, com o objetivo de dar capacitação a equipe multidisciplinar na Secretaria de Assistência Social de Altos-PI.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 044/2023
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 737/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2023.
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 043/2023
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 736/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2023
01/02/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 042/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento e na Diretoria Administrativa desta Defensoria Publica, no dia 03 de Fevereiro de 2023, em razão de folga compensatória desta última.
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 041/2023
Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto DANIEL BEZERRA LIRA na Defensoria Pública de Bom Jesus, com atribuições definidas no art. 14 da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 040/2023
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta CAMILA RIBEIRO BERNARDO na 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, com atribuições definidas no art. 13, alínea “a” da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 039/2023
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta THAIS DE OLIVEIRA na Defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 14 da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023.
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 038/2023
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública Substituta ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO na Defensoria Pública de Simões, com atribuições definidas no art. 12, I, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 037/2023
Art. 1º LOTAR o Defensor Público Substituto LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA na 5ª Defensoria Pública de Picos, com atribuições definidas no art. 12, II, alínea “e”, da Resolução CSDPE nº 014/2011, com efeito a partir de 27/01/2023.
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 036/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Comarca de Castelo do Piauí-PI, referente ao Processo Judicial nº 0801306- 23.2021.8.18.0045
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 035/2023
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Ricardo Moura Marinho, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do XXIII Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 32/2023
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89 através do Contrato nº 1000549454/2022, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
27/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 31/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 16/01/2023, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Fronteiras-PI, pelo período de 16 de Janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
24/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 30/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2023.
24/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 29/2023
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Eduardo Ferreira Lopes, para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria de Piripiri no período de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
20/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 28/2023
NOMEIA o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
20/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 27/2023
DESIGNA a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, no período de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023 (10 dias), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022.
20/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 026/2023
AFASTA o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, até ulteriores deliberações.
20/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 025/2023
DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para RESPONDER pela Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
20/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 24/2023
NOMEIA o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, para exercer a função comissionada de Diretor da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação.
20/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 23/2023
EXONERA o Defensor Público Francisco Cardoso Jales, da função comissionada de Coordenador da Diretoria da Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
20/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 022/2023
EXONERA, a pedido, o Defensor Público Marcelo Moita Pierot, da função comissionada de Diretor Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023
19/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 021/2023
NOMEIA o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, até ulterior deliberação.
19/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 20/2023
EXONERA o Defensor Público Ricardo Moura Marinho, do cargo de função comissionada de Assessora Jurídica, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.
19/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 019/2023
EXONERA, a pedido, o Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, da função comissionada de Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-02, com efeitos a partir de 20 de janeirode 2023.
19/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 018/2023
EXONERA, a pedido, a Defensora Pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, do cargo de natureza especial de Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023.
19/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 017/2023
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Piripiri-PI, para atuar na defesa dos interesses do assistido DANIEL SOUSA DOS SANTOS, nos autos do processo nº 0000824-64.2011.8.18.0076, que tramita na Comarca de União - PI.
19/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 016/2023
Art. 1º. Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 01/2023/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SELETIV - SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ 13.224.659/0001-73, é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
18/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 015/2023
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí para os fins do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ Nº 19/2022 - PROCESSO STJ Nº 33049/2021, até ulteriores deliberações..
16/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 014/2023
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 16 a 18 de janeiro de 2023, com o objetivo de acompanhar a eleição do (a) Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública da União, que será realizado na cidade de Brasília - Distrito Federal.
16/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 013/2023
Art. 1º INTERROPER o gozo do 1° período férias regulamentares do Defensor Público Humberto Brito Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, concedido de acordo com a PORTARIA GDPG N° 842/2022, a ser usufruído em data futura
16/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 012/2023
CONCEDE à Subdefensora Pública Geral desta Defensoria Pública, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem usufruídas no período de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023.
16/01/2023Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 001/2023
Faculta o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado.
16/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 11/2023
CONCEDE ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 30(trinta) dias de férias referente ao ano aquisitivo de 2021, a serem usufruídas no período 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2023; Art. 2º Revogar as Portarias GDPG nº 604/2022 e 840/2022.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 010/2023
DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 17 de fevereiro de 2023.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 009/2023
DESIGNA o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2023, em razão de folga compensatória deste último.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 008/2023
NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato DANIEL BEZERRA LIRA, número de inscrição 10000086, 1º classificado na relação de aprovados com deficiência, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 007/2023
NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata CAMILA RIBEIRO BERNARDO, número de inscrição 10003758, 1ª classificada na relação de aprovados considerados negros do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 006/2023
NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata THAIS DE OLIVEIRA, número de inscrição 10002378, 3ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 005/2023
NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto a candidata ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, número de inscrição 10000222, 2ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocada para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazode 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 004/2023
NOMEIA para o cargo de Defensor Público Substituto o candidato LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, número de inscrição 10001971, 1º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do certame, ficando, de logo, convocado para fazer a comprovação documental dos requisitos básicos para a investidura no cargo, constantes do item 3 do Edital nº 001/2021- DPE-PI e art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 59/05, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato de nomeação.
13/01/2023Download
PORTARIA GDPG Nº 003/2023
EXONERA, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, THEREZA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ CALDAS, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2023.
10/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 002/2023
DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI, pelo período de 09 a 28 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
09/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 001/2023
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 09 a 28 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
09/01/2023Download
PORTARIA GDPG N° 843/2022
Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 045/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n 28.584.157/0003-92, que tem por objeto a aquisição de material permanente (Scanner), visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo no referido contrato.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 842/2022
Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público do Estado do Piauí HUMBERTO BRITO RODRIGUES, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem usufruídas em dois períodos: 1° período: de 16 a 25 de Janeiro de 2023 (10 dias); 2° período: de 13 de Julho de 2023 a 01 de agosto de 2023 (20 dias) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 841/2022
Art. 1º REPROGRAMAR o 2º e o 3º período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar:
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 840/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 604/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para fazer constar:
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 839/2022
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO FRANCISCO GIL BARBOSA, portador do RG 6***99 SSP PI e inscrito no CPF nº 226.***.**3-00, neste ato representado por procuração pela esposa, WELLISMARA CARVALHO GIL BARBOSA, brasileira, advogada, portadora do RG 1****61 SSPPI, inscrita no CPF 6*******3-49, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Altos – PI.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 838/2022
Art. 1º REPROGRAMAR o 2º e o 3º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar:  2º Período: 23 de janeiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2023;  3º Período: 08 a 17 de Fevereiro de 2023;
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 837/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LAYS OLIVEIRA FÉLIX na 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, a partir de 02 de janeiro de 2023 até ulteriores deliberações.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 836/2022
Art. 1º NOMEAR LAYS OLIVEIRA FÉLIX, a partir de 02 de janeiro de 2023, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 835/2022
RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora ANDREIA DE SOUSA GOMES na Diretoria Pública Regional de Cocal-PI, com efeitos retroativos a partir de 16 de dezembro de 2022, até ulteriores deliberações.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 832/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 831/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 044/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ANTONIO PACELLI SARMENTO DO NASCIMENTO (PACELLI DRONES ASSISTENCIA TECNICA), inscrita no CNPJ: 23.613.420/0001-49, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente (drone), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição e quantidade constante no referido contrato.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 830/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 043/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constante no Termo de Referência e Anexo I do referido contrato.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 829/2022
Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 042/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa NATAL COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do referido contrato.
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 828/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 041/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato
23/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 826/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 037/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.975.551/0001-27, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de permanente (refrigerador/frigobar), conforme especificações contidas no Termo de Referência e nas quantidades estabelecidas no referido contrato.
16/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 825/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 040/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIGHT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ: 33.833.771/0001-19, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar o serviço de instalação de enlace de dados por fibra óptica, interligando diretamente a Defensoria Pública localizada na Rua Desembargador Joca Pires e a Sede da DPE-PI, na Rua Nogueira Tapety, 138
12/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 824/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para patrocinar aos interesses de Benedito Ronilson Cosme, nos autos do Processo Judicial Nº 0807030-13.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI.
12/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 823/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para patrocinar aos interesses de Francisca Adalene Pereira Lacerda Lago, nos autos do Processo Judicial Nº 0801332-26.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI.
12/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 822/2022
Art. 1º. Designar os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833- 04 e o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento de equipamentos de informática nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8666/1993.
08/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 821/2022
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 039/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER, considerando as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí e conforme descrições e quantidades contidas no referido contrato
08/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 820/2022
Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Técnico, o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 como Fiscal Requisitante e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 036/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61, que tem por objeto a aquisição de computadores para atender às necessidades dos órgãos e setores da DPE-PI bem como atualização tecnológica do parque computacional, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, e Anexo I do referido contrato.
08/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 819/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 12.01.2023 a 19.02.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 818/2022
rt. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 12 de janeiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2023.
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 817/2022
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público com atuação 1ª Defensoria Pública de Parnaíba para atuar nos processos Juizado especial cível, criminal e da Fazenda Pública de Parnaíba, exclusivamente nos feitos relacionados à matéria da Fazenda Pública, ficando o Defensor Público com atuação na 4ª Defensoria Pública de Parnaíba designado para atuar nestes fetos em caso de colidência de interesse de assistidos nas mesmas matérias, até deliberação do Conselho Superior da Defensoria sobre a alteração de atribuições postuladas.
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 816/2022
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, para compor como titular, o Conselho da Comunidade de Teresina, atendendo o disposto no art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações.
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 815/2022
Art. 1º TRANSFERIR o feriado nacional de 8 de dezembro (Dia da Justiça) para o dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 814/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 787/2022, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, ADRIANO MORETI BATISTA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0003017- 77.2017.8.18.0032, na Comarca de Picos-PI na defesa do Réu Yago Junior Alves da Silva Gomes.
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 813/2022
Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 09 de dezembro de 2022 será das 8:00h às 10:30h, em razão do jogo da Seleção Brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo de futebol
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 812/2022
Art. 1º NOMEAR DJAN MOREIRA, para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com mandato de 02(dois) anos, Biênio 2022/2024, conforme previsto no Art. 21, da Lei Complementar 059/2005, alterada pela Lei Complementar N°240, de 15 de janeiro de 2019, que se inicia no dia 15 de dezembro de 2022 a 14 de dezembro de 2024.
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 811/2022
Art. 1º NOMEAR o Grupo de Trabalho para implantação do Sistema de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que será integrado pelos seguintes servidores: GEORGE VÍTOR DE CARVALHO SANTANA, GUSTAVO HENRIQUE M. AVELINO E RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI para auxiliar os trabalhos, até ulteriores deliberações
07/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 810/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 387/2022 e a Portaria GDPG nº 711/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, passando de 09 a 18 de fevereiro de 2023 (2ª etapa) para 08 a 17 de fevereiro de 2023 (2ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
06/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 809/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato.
06/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 808/2022
Art. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Técnico, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 038/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18.945.601/0001-32, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, banco de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução de tarefas operacionais demandadas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 807/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 376/2022 e a Portaria GDPG nº 710/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar
05/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 806/2022
rt. 1º. Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0 como Gestor do Contrato, o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 como Fiscal Técnico, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 como Fiscal Requisitante e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 como Fiscal Administrativo na execução do Contrato nº 032/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa VOBYS GESTÃO DE PESSOAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.848.102/0001-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de pessoas e apoio especializado para sua implantação, operação, treinamento e suporte a fim de atender às demandas da DPE/PI.
05/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 805/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 033/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 89.237.911/0289-08, que tem por objeto a aquisição de NOTEBOOKS, para serem fornecidos de acordo com as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas no referido contrato e no Termo de Referência e nos seus Anexos.
01/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 804/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, pelo período de 01, 05 a 16 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
01/12/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 803/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 06 de a 16 de dezembro de 2022 (1ª etapa) e de 09 a 18 de Janeiro de 2023 (2ª etapa), em razão de férias regulamentares desta última
01/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 802/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para acompanhar a oitiva da vítima DGIOLE MARIA DA ROCHA, nos autos do Processo Judicial Nº 0800039-21.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI.
01/12/2022Download
PORTARIA GDPG N° 801/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº Nº 031/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 33.486.276/0001-80, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato.
30/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 800/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 041/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO (ME), inscrita no CNPJ 29.287.558/0001-81, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros), para atender as demandas da Defensoria Pública no interior do Estado, conforme especificações contidas no referido contrato.
30/11/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 016/2022
RESOLVEM: Art. 1º Determinar o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID- 19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
29/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 799/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, no dia 19 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
29/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 798/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, pelo período de 10 a 18 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
29/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 797/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, pelo período de 30 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
29/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 796/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
29/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 795/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 28.11.2022 a 19.02.2023, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 055/2022.
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 794/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO como membro titular e o colaborador GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA como membro suplente, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí na Comissão Especializada de Proteção de Dados em atuação nos Tribunais do CONDEGE, até ulteriores deliberações
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 793/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 030/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.368.875/0001-52, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato e no termo de referência.
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 792/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para acompanhar a oitiva da vítima Maria Tatiana de Sousa, nos autos do Processo nº 0804525-49.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 791/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para acompanhar a oitiva da vítima Maria Gildete Lopes da Silva, nos autos do Processo 0804434-56.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI.
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 790/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de João Nunes da Silva nos autos do Processo Judicial Nº 0001225-83.2020.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 789/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 22/11/2022, a Defensora Pública PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 22 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 788/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para substituir a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA junto à Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, nos dias 07, 08, 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2022, em razão de gozo de folga compensatória desta última.
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 787/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, ADRIANO MORETI BATISTA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0003017-77.2017.8.18.0032, na Comarca de Picos-PI na defesa do Réu Yago Junior Alves da Silva Gomes.
28/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 785/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 30 de novembro de 2022
23/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 784/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LUIS FELIPE PINTO DA SILVA na na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 783/2022
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, LUIS FELIPE PINTO DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 782/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, do cargo em Comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 781/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 25 de novembro de 2022, em virtude de liberação desta ultima.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 780/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI e Diretoria Criminal, IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública da Execução Penal de Teresina-PI e da Diretoria Criminal, bem como das atribuições relativas à substituição natural no dia 25 de novembro de 2022, para participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 779/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 01/09/2022, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 01 de Setembro de 2022 a 27 de novembro de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 778/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 10/07/2022, a Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, KLÉSIA PAIVA MELO, para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 10 de Julho de 2022 a 31 de agosto de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 777/2022
Art. 1º DELEGAR a competência para realização de concurso de remoção para preenchimento da 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial à SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL, com fulcro nos arts. 13, XII, c.c 15, I e V, todos da Lei Complementar Estadual nº 059/2005
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 776/2022
Art. 1º Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 653/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 775/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 651/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 773/2022
Art. 1º Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 649/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 772/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da contratação de serviço por meio de Inexigibilidade de Licitação celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.406.054/0001-82, que tem por objeto a contratação de empresa para realização da capacitação de servidores que atuam na área de licitações e contratos administrativos (novo regime licitatório da Lei nº 14.133/2021), conforme especificações do Termo de Referência contidas no referido contrato.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 771/2022
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, no período de 24 e 25 de novembro de 2022.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 770/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 689/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, atuará junto as atividade presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciária José Ribamar Leite em Teresina-PI, passando de 22 e 23 de novembro de 2022 para 28 e 29 de novembro de 2022.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 769/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO AIRES, para atuar na defesa dos Réus, nos autos do processo judicial nº 0805082- 36.2022.8.18.0032 - réu FRANCISCO JOSÉ ALVES DE LIMA E OUTRO, em tramite na 5ª Vara da Comarca de Picos - PI
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 766/2022
Art. 1º LIBERAR a colaboradora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, de suas atividades junto à Coordenação de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba-PR
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 767/2022
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Pública Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá em Parnaíba-PI, pelo período de 21 a 25 de novembro de 2022.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 765/2022
Art. 1º LIBERAR a colaboradora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, de suas atividades junto à Coordenação de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba-PR
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 764/2022
Art. 1º LIBERAR a colaboradora EURIDES DA COSTA SILVA, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa e Financeira desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba- PR.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 763/2022
Art. 1º LIBERAR a colaboradora BIANCA FERREIRA DE SOUZA, de suas atividades junto à Coordenação de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública, no período de 23 a 25 de novembro de 2022, para participar de Curso Avançado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que acontecerá presencialmente na cidade de Curitiba- PR
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 762/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 761/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270- 0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº Nº 029/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a aquisição de vasilhame plástico vazio de água mineral, com capacidade de 20 litros e 03(três) anos de validade para atender a necessidade da DPE-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I deste Contrato
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 760/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270- 0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº Nº 028/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.648.650/0001-34, que tem por objeto a aquisição dos suprimentos para impressoras LEXMARK, HP E BROTHER para a DPE-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I deste Contrato
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 759/2022
Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 21 de novembro de 2022, o período para gozo das férias Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO; Art. 2º AFASTAR o Defensor Público Dr. RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos – PI e de substituição natural, no período de 21 a 23 de novembro de 2022
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 758/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 19.11.2022 a 19.02.2023, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 053/2022
22/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 756/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 06 e 07 de Dezembro de 2022 e de 09 a 18 de janeiro de 2023, em virtude de gozo de férias regulamentares deste último.
16/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 755/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Diretora Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 18 de novembro de 2022 a 05 de Dezembro de 2022, em virtude de gozo de férias regulamentares deste último
16/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 754/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Alisson Lima da Costa, nos autos do processo judicial nº 0806683-77.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI
16/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 753/2022
Art. 1º ESTABELECER o horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo. §1º O expediente interno encerrar-se-á às 11 horas, quando o jogo da Seleção Brasileira tiver seu início às 13 horas e quando os jogos da seleção brasileira iniciarem às 16 horas, o funcionamento deste órgão será até 14 horas. Art. 2º Em caso de classificação para as etapas subsequentes, haverá regulamentação específica, caso os horários sejam diversos dos especificados no artigo anterior. Art. 3º O Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 750/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2022, na Comarca de Canto do Buriti-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000379- 98.2018.8.18.0044
11/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 749/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2022, na Comarca de Canto do Buriti-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000379- 98.2018.8.18.0044.
11/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 748/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800302-64.2021.8.18.0072 na Comarca de São Pedro-PI
10/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 747/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 31 de Janeiro de 2023, na Comarca de Luzilândia-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000939-94.2015.8.18.0060. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
10/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 746/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, GISELA MENDES LOPES, de suas atividades junto à Defensoria Regional de Batalha-PI, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2022
10/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 745/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Claudejanio Francisco da Silva, nos autos do processo judicial nº 0806433-44.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI
10/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 744/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Dayane Oliveira Luz, nos autos do processo judicial nº 0800421-14.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
10/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 743/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor de Helena Maria Barbosa da Silva, nos autos do processo judicial nº 0805888-71.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI
10/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 742/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800302-64.2021.8.18.0072 na Comarca de São Pedro-PI.
10/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 741/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2022, na Comarca de Altos-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000599-52.2020.8.18.0036. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 740/2022
rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 14 de novembro de 2022, em razão de folga compensatória desta última
09/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 739/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 611/2022, que designa a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 039/2022
09/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 738/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 543/2022, que designa a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
09/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 733/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 541/2022, que designa o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 732/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 540/2022, que designa o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 731/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 545/2022, que designa o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 730/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 547/2022, que designa a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 729/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 546/2022, que designa o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 728/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 533/2022, que designa o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 727/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 532/2022, que designa o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 726/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 531/2022, que designa o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 725/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 530/2022, que designa a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 724/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 529/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 723/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 528/2022, que designa o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 722/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 527/2022, que designa o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 721/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 526/2022, que designa o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 720/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 525/2022, que designa o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 719/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 524/2022, que designa o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 718/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 523/2022, que designa a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 717/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 539/2022, que designa o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 716/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 538/2022, que designa a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 715/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 534/2022, que designa a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 714/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 537/2022, que designa a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 713/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 536/2022, que designa a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73- A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 712/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de novembro de 2022 até 19 de fevereiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 535/2022, que designa o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022.
08/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 711/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 387/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, passando de 16 a 25 de novembro de 2022 (2ª etapa) para 09 a 18 de fevereiro de 2023
07/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 706/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000379-98.2018.8.18.0044 na Comarca de Canto do Buriti/PI no período de 16 a 18 de novembro de 2022.
07/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 710/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 376/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar
07/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 709/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para peticionar em defesa dos assistidos nos Autos do Processo Nº 0000373-59.2020.8.18.0032, em tramite na 5ª Vara da Comarca de Picos - PI.
07/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 708/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 04 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
07/11/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 703/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Comarca de União-PI, que ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí
03/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 702/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em favor da vítima LETICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO nos autos do processo judicial Nº 0806293-10.2022.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI, em virtude de colidência
03/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 701/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 07 a 11 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
03/11/2022Download
PORTARIA GDPG N° 700/2022
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 e o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 026/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa WS INFORTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 36.924.105/0001-84, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de discos rígidos (hds) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
28/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 699/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 03 a 22 de novembro de 2022 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2021.
28/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 698/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, nos períodos de 03 a 12 de novembro de 2022 (1ª etapa) e de 23 de janeiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2023 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022
28/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 697/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2022, na Comarca de Teresina-PI, referente ao Processo Judicial nº 0008082- 35.2008.8.18.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 696/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Subdefensora Pública Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, de suas atividades junto à Subdefensoria Pública Geral, no período de 08 a 10 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO.
26/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 695/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 681/2022, que designa, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2022, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000075- 13.2019.8.18.0029
26/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 694/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 683/2022, que designa a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000075-13.2019.8.18.0029 na Comarca de Jose de Freitas/PI no período de 25 a 27 de outubro de 2022
25/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 693/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0027477-08.2011.8.18.0140 tendo como Acusado Antônio Marcos da Silva do Nascimento, na 2a Vara do Tribunal do Júri de Teresina/P
21/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 692/2022
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 20 a 29 de outubro de 2022 (1ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última
21/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 691/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-Pi e Diretoria das Defensoria Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar:
21/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 690/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do gozo de férias regulamentares desta última nos períodos compreendidos de:  2º Período (10 dias): 18 a 27 de outubro de 2022;  3º Período (10 dias): 07 a 16 de dezembro de 2022
18/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 689/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 688/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0800144- 41.2021.8.18.0029.
17/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 687/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para o dia 21 de outubro de 22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão.
17/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 686/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 18 e 20 de outubro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão
17/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 685/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no período de 25 a 27 de outubro de 2022
17/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 684/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 3 (três) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem usufruídas de 25 a 27 de outubro de 2022.
17/10/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 576/2022
ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º O Defensor Público designado deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano.
14/10/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 575/2022
ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º O Defensor Público designado deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano.
14/10/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 574/2022
ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º A Defensora Pública designada deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano
14/10/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 574/2022
ONDE SE LÊ: Art. 2º A Defensora Pública designada fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º A Defensora Pública designada deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano.
14/10/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 573/2022
ONDE SE LÊ: Art. 2º O Defensor Público designado fará jus à concessão de 5 (cinco) dias de folga compensatórias decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018. LEIA-SE: Art. 2º O Defensor Público designado deverá participar dos atendimentos presenciais na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima, nos dias 19 a 22 de Setembro do corente ano.
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 683/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000075-13.2019.8.18.0029 na Comarca de Jose de Freitas/PI no período de 25 a 27 de outubro de 2022.
14/10/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 250/2022
ONDE SE LÊ: Art. 1º LOTAR o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 309841-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: Art. 1º LOTAR o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 682/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza – papel interfolhado para a DPE-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexo I deste Contrato.
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 679/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 13 a 20 de Outubro de 2022, em razão da concessão de licença matrimônio
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 681/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2022, na Comarca de José de Freitas-PI, referente ao Processo Judicial nº 0000075- 13.2019.8.18.0029.
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 678/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital, para substituir a Defensora Pública GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, junto à 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, no período de 08 a 12 de novembro de 2022.
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 677/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 26.10.2022, a Portaria GDPG N° 542/2022, que DESIGNOU o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 676/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2022, a serem gozadas em dois períodos:
14/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 675/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15 a 20 de outubro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última
13/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 674/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 21 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 673/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 27 de outubro de 2022, em virtude do folga compensatória desta última
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 672/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 17 a 26 de outubro de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 671/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em três períodos:
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 670/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 634/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0002451-10.2012.8.18.0031
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 669/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de novembro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001025-70.2006.8.18.0031
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 668/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria das Defensorias Pública Itinerante, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, em razão de liberação deste último
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 667/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 08 a 10 de novembro de 2022, em razão de liberação desta última.
11/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 666/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina- PI e Diretor das Defensorias Pública Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, MARCELO MOITA PIEROT, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, da Diretoria das Defensorias Pública Itinerante e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 665/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO.
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 664/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas de Teresina-PI, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 663/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 662/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 661/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, de suas atividades junto à 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural e da substituição por acumulação, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 660/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público, JEIKO LEAL LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto à 3ª e 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 659/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, GISELA MENDES LOPES, de suas atividades junto à 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 658/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO.
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 657/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI e Coordenadora da Categoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, de suas atividades junto à 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, da Coordenação da Categoria Especial e das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 656/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no período de 08 a 10 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO
07/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 655/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, DEBORA CUNHA VIEIRA, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiania – GO
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 654/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 13 de outubro de 2022 a 18 de novembro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 653/2022
Art. 1º DESIGNAR, o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 652/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 651/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 650/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 649/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 648/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, pelo período de 13 a 27 de outubro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
06/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 647/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ n“ 09.281.162/0001-10, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
05/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 646/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
05/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 645/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última
04/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 644/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora da Unidade Cível desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Publica, no período de 13 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última
04/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 643/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19 de outubro de 2022 a 01 de novembro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última
04/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 642/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 15 a 18 de outubro de 2022, em razão de concessão de férias regulamentares desta última.
04/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 641/2022
PRORROGA, a partir do dia 11 de outubro de 2022 até dia 11de Janeiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 522/2022, que designou o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
03/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 640/2022
PRORROGA, a partir do dia 11 de outubro de 2022 até dia 11 de Janeiro de 2023, os efeitos da Portaria GDPG Nº 513/2022, que afastou a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais.
03/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 639/2022
DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 10 e 11 de outubro de 2022.
03/10/2022Download
PORTARIA GDPG N° 638/2022
DESIGNA a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0803639-24.2020.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 05 a 07 de outubro de 2022.
03/10/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 637/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SARAH MELO PORTELA na 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 636/2022
Art. 1º NOMEAR SARAH MELO PORTELA, a partir de 12 de outubro de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 635/2022
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0001124-49.2020.8.18.0031.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 634/2022
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0002451-10.2012.8.18.0031.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 633/2022
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI, referente ao Processo Judicial nº 0803639-24.2020.8.18.0031.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 632/2022
DESIGNA os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Biênio 2022/2024, respectivamente como titular e suplente.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 631/2022
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 28 de setembro de 2022 a 10 de Outubro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e semprejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 629/2022
DESIGNA, com efeitos retroativos a 23/09/2022, a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 23 de setembro de 2022 a 07 de outubro de 2022, em razão de licença médica desta última.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 637/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SARAH MELO PORTELA na 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 636/2022
Art. 1º NOMEAR SARAH MELO PORTELA, a partir de 12 de outubro de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 628/2022
DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Comarca de União-PI, que ocorrerão no período de 10 a 14 de outubro de 2022 (1ª semana) e de 17 a 21 de outubro de 2022 (2ª semana), de acordo com os termos estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 627/2022
DESIGNA, extraordinariamente, a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA para atuar nas atividades do Esforço Concentrado da Comarca de União-PI, que ocorrerão no período de 10 a 14 de outubro de 2022 (1ª semana) e de 17 a 21 de outubro de 2022 (2ª semana), de acordo com os termos estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
29/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 614/2022
DESIGNA o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 26 de setembro de 2022 a 05 de outubro de 2022 (1ª etapa), 09 a 18 de janeiro de 2023 (2ª etapa) e de 27 de fevereiro de 2023 a 08 de março de 2023 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último.
27/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 613/2022
TRANSFERE a data em que se comemora o dia do servidor público estadual (dia 28 de outubro de 2022), para o dia 31 de outubro de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. DECRETA ponto facultativo nos órgãos da Defensoria Pública do Estado no dia 1º de novembro de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018 .
27/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 626/2022
Designa a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 33/2020/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI, conforme anexo I do referido contrato. (...).
27/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 625/2022
DESIGNA o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 12, 13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2022, em virtude do folga compensatória deste último.
22/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 624/2022
DESIGNA, extraordinariamente, o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 26 de setembro de 2022 a 11 de outubro de 2022 e 13 a 14 de outubro de 2022, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
21/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 623/2022
REVOGA, com efeitos a partir de 28.09.2022, a Portaria GDPG N°544/2022, que DESIGNOU a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
20/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 622/2022
DESIGNA a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 13 de outubro de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
20/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 621/2022
Revoga os efeitos da Portaria GDPG Nº 594/2022, que designou a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº0001776-48.2016.8.18.0050 na Comarca de Batalha/PI no período de 19 a 21 de setembro de 2022.
20/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 620/2022
REVOGA os efeitos da Portaria GDPG Nº 587/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 20 de setembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001776-48.2016.8.18.0050, na defesa do acusado Jailson de Sousa Xavier.
20/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 619/2022
DESIGNA a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000379-98.2018.8.18.0044 na Comarca de Canto do Buriti/PI no período de 27 a 29 de setembro de 2022.
20/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 618/2022
Designa a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrículanº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente,respectivamente, a execução do Contrato nº 022/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME (SOSINALIZAÇÃO EXTINTORES), inscrita no CNPJ nº 23.653.504/0001-06, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de extintores de incêndio para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato. (...)
20/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 617/2022
REVOGA Portaria GDPG Nº 612/2022 e DESIGNA o Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, para atuar em favor da parte assistida Sr. CICERO LINHARES DE AZEVEDO, representando-o nos processos em que esta figura como parte, especialmente junto ao processo de inventário nº 006787-12.1998.8.18.0140 que tramita junto à 6ª Vara de Família e Sucessões.
20/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 616/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2022, na Comarca de Canto do Buriti, na defesa do Réu Jonas Batista, Autos do Processo Nº 0000379-98.2018.8.18.0044.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 615/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Corrente-PI, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural, pelo período de 15.09.2022 a 14.10.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2022.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 612/2022
DESIGNAR a Defensora Pública, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em favor da parte assistida Sr. CICERO LINHARES DE AZEVEDO, representando-o nos processos em que esta figura como parte, especialmente junto ao processo de inventário nº 0006787-12.1998.8.18.0140 que tramita junto à 6ª Vara de Família e Sucessões.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 611/2022
Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Piracuruca – PI, pelo período de 13.09.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2 do Edital GDPG nº 039/2022.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 610/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 30 de setembro de 2022, 04 e 05 de novembro de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 609/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, nos dias 06 e 07 de outubro de 2022.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 608/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar a equipe que atuará junto a Força Tarefa Defensorial na Penitenciária de Floriano-PI, no período de 19 a 22 de setembro de 2022.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 607/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e CPF nº ***.***.573-34 e a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, portadora da matrícula nº 355563-1 e CPF nº ***.***.283-40, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 021/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R SILVA E SOUSA LTDA (GRÁFICA E EDITORA IPANEMA), inscrita no CNPJ n° 86.913.951/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos para fins de padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com as descrições e quantidades constantes no referido contrato.
15/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 606/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar nos autos do processo judicial Nº 0801992- 40.2020.8.18.0032 em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI, acompanhando a oitiva das vitimas
12/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 605/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0000134-36.2017.8.18.0040 na Comarca de Batalha/PI no período de 14 a 16 de setembro de 2022.
09/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 604/2022
Concede ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, férias referente à 2ª etapa de 10(dez) dias do ano aquisitivo de 2020 e 30 (trinta) dias referente ao ano aquisitivo de 2021, a serem usufruídas em dois períodos: De 07/11/2022 a 16/11/2022 (10 dias - 2ª etapa de 2020); De 09/01/2023 a 07/02/2023 (30 dias- 2021).
09/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 603/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão no dia 15 de setembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000134-36.2017.8.18.0040, na defesa do acusado Daniel Barros Vieira
09/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 602/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 13 a 15 de SETEMBRO de 2022, referente aos Processos Judiciais nº 0000001-51.2003.8.18.0115 e 0000003-55.2002.8.18.0115, na Comarca de Barro Duro-PI.
09/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 601/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, LAYANNE VERAS PEDROSA, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2022.
09/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 600/2022
Art. 1º DECLARAR vaga a Defensoria Pública Regional de Piracuruca - PI, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2022
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 599/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no dia 16 de SETEMBRO de 2022, em razão de liberação desta última.
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 598/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no dia 16 de setembro de 2022 para participar como palestrante em evento sobre Direitos Quilombolas organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que acontecerá no auditório da Sede daquela DPE.
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 597/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, para substituir a Coordenadora de Licitações e Contratos desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, BIANCA PEREIRA SOUZA, junto à Coordenadora de Licitações e Contratos, no período de 08 a 17 de setembro de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 596/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 585/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 13/09/2022 (Proc. 0803639-24.2020.8.18.0031) e 15/09/2022 (Proc. 0001124-49.2020.8.18.0031), na Comarca de Parnaíba-PI.
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 595/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, das suas atividades defensoriais, no período de 08 a 11 de novembro de 2022, para participar no XV Congresso Nacional de Defensores Públicos – CONADEP, que ocorrerá na cidade de Goiania – GO
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 594/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente ao processo de nº 0001776-48.2016.8.18.0050 na Comarca de Batalha/PI no período de 19 a 21 de setembro de 2022
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 593/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, junto à Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, em virtude do folga compensatória deste último
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 591/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, que atuar em audiência no dia 02 de setembro de 2022, referente ao Processo Nº 0801926-40.2020.8.18.0032 em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos - PI, em favor da Vitima Sinara Maria de Sousa
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 590/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, que atuar em audiência no dia 02 de setembro de 2022, referente ao Processo Nº 0000197-27.2016.8.18.0095 em tramite na 4ª Vara da Comarca de Picos – PI em favor da Vitima Daniela Batista Ferreira
08/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 589/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública de Jaicós-PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para atuar em nas Sessões do Tribunal do Júri, que ocorrerão nos dias 14.09.2022 (0000475-63.2015.8.18.0030), 28.09.2022 (0000 723-92.2016.8.18.0030) e 30.09.2022 (0000248-59.2004.8.18.0030) na Comarca de Oeiras-PI
02/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 588/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública, PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor do assistido MANOEL JOSÉ DO CARMO NETO, nº 0005210-66.2016.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão), que tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina- PI, inclusive, para fins de apresentação da petição cabível.
02/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 587/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 20 de setembro de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001776-48.2016.8.18.0050, na defesa do acusado Jailson de Sousa Xavier
01/09/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 586/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 31 de agosto de 2022 a 09 de setembro de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2021
01/09/2022Download
PORTARIA GDPG N° 585/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessões do Tribunal do Júri que ocorrerão nos dias 13/09/2022 (Proc. 0803639-24.2020.8.18.0031) e 15/09/2022 (Proc. 0001124-49.2020.8.18.0031), na Comarca de Parnaíba-PI.
30/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 584/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Parnaíba-PI que ocorrerá no dia 12 de setembro do corrente ano, referente ao Processo Judicial nº 0000051- 52.2014.8.18.0031.
29/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 583/2022
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO e os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA e RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, para comporem a COMISSÃO PARA ESTUDO TÉCNICO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.
29/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 582/2022
Art. 1º NOMEAR os colaboradores Ângela Maria Ferry de Oliveira, Amarilis Eliane Domingos Almeida, Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias, George Vitor de Carvalho Santana, Lázaro Diego Lemos Castro e Tatiara de França Nogueira e Silva, para comporem a COMISSÃO DE APOIO PARA ELEIÇÃO para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí
29/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 581/2022
Art. 1º NOMEAR os Defensores Públicos: SARAH VIEIRA MIRANDA, DARCIO RUFINO DE HOLANDA e GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretário, e os Defensores Públicos GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, respectivamente, como 1º e 2º suplente, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL no processo de sufrágio para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 580/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima em Floriano-PI, no período de 19 a 22 de Setembro do corrente an
29/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 579/2022
rt. 1º DESIGNAR o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na Penitenciaria Gonçalo de Castro Lima em Floriano-PI, no período de 19 a 22 de Setembro do corrente ano
29/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 578/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Teresina-PI, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, no dia 01 de setembro de 2022.
29/08/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 015/2022
RESOLVEM: Art. 1º Fica facultado o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Defensoria Pública do Estado. Art. 2º Fica revogada expressamente a Portaria Conjunta GDPG/CG nº 012/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
26/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 577/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 020/2022/DPE, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa proprietária INSTITUTO MAVES DE ENSINO, inscrita no CNPJ nº 06.665.137/0001-41, que tem por objeto a locação de um complexo de imóveis não residenciais situados na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, para instalação de Núcleos e Unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com duas entradas nos seguintes endereços: Entrada na Rua Governador Joca Pires, nº 1.000, Bairro de Fátima (área construída: 1963,82 m²); Entrada na Rua Professor Raimundo Portela, n° 1253, Bairro de Fátima (área construída: 115,08 m²), de acordo com as especificações constantes no referido contrato.
26/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 576/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
25/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 575/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
25/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 574/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES para atuar nas atividades do projeto “Força- Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
25/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 573/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
25/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 572/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 25 de agosto a 30 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
25/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 571/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 486/2022, para REPROGRAMAR o período em que o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA deverá substituir a Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANDREA MELO DE CARVALHO, passando de 08 a 17 de Setembro de 2022 (2ª etapa) e de 16 a 25 de Novembro de 2022 (3ª etapa) para 16 a 25 de novembro de 2022 (2ª etapa) e de 01 a 10 de março de 2023 (3ª etapa), em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
25/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 570/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
24/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 569/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente aos processos judiciais nº 0000464-66.2017.8.18.0029 e 0000547-83.2016.8.18.0040 nas Comarcas de José de Freitas e Batalha/PI no período de 28 a 31 de agosto de 2022.
24/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 568/2022
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar da 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, no dia 25 de agosto de 2022.
24/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 567/2022
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 as Defensoras Públicas VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL E IRANI ALBUQUEUQUE BRITO, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Grupo de Trabalho Interinstitucional Socioeducativo - GTIS, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
23/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 566/2022
Art. 1º DESIGNAR, com efeitos retroativos a 17/08/2022, o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, Assessor Técnico I, para substituir o Coordenador de Tecnologia e Informação desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, junto à Coordenador de Tecnologia e Informação, no período de 17 a 31 de agosto de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2022.
23/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 565/2022
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Defensor Público Reginaldo Correia Moreira para atuar nos autos do processo nº 0831514-59.2022.8.18.0140, até ulterior deliberação, com a observância do disposto no art. 7º, §1º, §2º da Resolução CSDPE nº 31/2012, com as alterações feitas pela Resolução CSDPE nº 113/2019 e comunicação ao substituto, porventura designado, da faculdade que lhe fora conferida pelo §4º da aludida Resolução.
22/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 564/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1.ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutela Coletiva de Teresina-PI, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutela Coletiva de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural no período de 25 a 27 de agosto de 2022, para participar das atividades referentes à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, que ocorrerá na cidade de Brasília-DF
22/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 563/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 24 a 27 de agosto de 2022
22/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 562/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000547-83.2016.8.18.0040, na Comarca de Batalha-PI.
22/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 561/2022
Art. 1º DESIGNAR os colaboradores CAMILA DE OLIVEIRA MACHADO e DANIEL GOMES PEREIRA para prestar assistência nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022.
19/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 560/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD para atuar junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do art. 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, a partir do dia 13 de agosto de 2022 até 14 de novembro de 2022.
19/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 559/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 421/2022, que designou extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 558/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 13 de agosto de 2022 até 14 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 417/2022, a qual afastou o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA das suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 557/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2022, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus- PI, pelo período de 15.08.2022 a 03.09.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 556/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000487- 47.2015.8.18.0040, na Comarca de Batalha-PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 554/2022
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA BRITO ALVES, portadora do RG nº 3552147 SSP-PI e CPF nº ***.***.183-35 na 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina- PI, até ulteriores deliberações
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 553/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 407/2022, para REPROGRAMAR o 3º período de férias da Subdefensora Pública Geral desta Defensoria Pública, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, para fazer consta
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 552/2022
Art. 1º NOMEAR AMANDA BRITO ALVES, a partir de 17 de agosto de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 551/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, KELVIN FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEÔNCIO, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2022
18/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 550/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretoria Cível, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, de suas atividades junto à 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e da Diretoria Cível, bem como das atribuições relativas à substituição natural no período de 24 a 27 de agosto de 2022, para participar do Congresso Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, que ocorrerá na cidade de Fortaleza-CE
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 549/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 29 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000464-66.2017.8.18.0029, na Comarca de José de Freitas-PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 548/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para compor grupo de trabalho interinstitucional, voltado à elaboração do normativo local, que disporá sobre a Central de Vagas e a implantação dessa ferramenta com o devido cumprimento da Resolução CNJ nº 367/2021, até ulteriores deliberações.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 547/2022
Art. 1º DESIGNA a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 546/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 545/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 544/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 543/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto de Buriti – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 542/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 541/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 540/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões – PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 539/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 537/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 536/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 535/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 534/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 032/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 533/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 532/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 531/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 530/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 529/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 528/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 527/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 526/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 525/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 524/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 523/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, pelo período de 18.08.2022 a 18.11.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 522/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina – PI, ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 15.08.2022 a 10.10.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 521/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA para atuar nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos no Edital GDPG Nº 30/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 520/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos no Edital GDPG Nº 30/2022
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 519/2022
rt. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para atuar nas atividades do “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, que ocorrerão no período de 22 de agosto de 2022 a 02 de setembro de 2022, de acordo com os termos estabelecidos no Edital GDPG Nº 30/2022.
17/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 518/2022
Art. 1º. DETERMINAR, que a 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina- PI, preste assistência aos juízes auxiliares da 4ª e da 9ª Vara Criminal de Teresina-PI, sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, a partir 08 de agosto de 2022 até ulteriores deliberações.
10/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 517/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 15 a 17 de agosto de 2022, para participar do XV Seminário Alianças Estratégicas Para Promoção da Saúde, que será realizado na cidade de Brasília - Distrito Federa
10/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 513/2022
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 11 de agosto de 2022 a 10 de outubro de 2022.
04/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 512/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nas atividades presenciais do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022” que ocorrerá na cidade de Bom Jesus-PI, no período de 08 a 11 de agosto de 2022.
04/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 510/2022
Art. 1º LOTAR a servidora PAULA PORTELA CORDEIRO, portadora do RG nº 3.853.483 SSP-PI na 2ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2022.
03/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 509/2022
Art. 1º NOMEAR PAULA PORTELA CORDEIRO, a partir de 08 de agosto de 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
03/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 508/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JÉSSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2022.
03/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 506/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 387/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, passando de 22 a 31 de agosto de 2022 para 08 a 17 de SETEMBRO de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 505/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 376/2022, para REPROGRAMAR o 1º período de férias da Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para fazer constar:
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 504/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000812-05.2013.8.18.0036 na Comarca de Altos/PI no período de 21 a 23 de agosto de 2022.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 503/2022
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 502/2022
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 501/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 500/2022
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 499/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 15 a 19 de agosto de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 498/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI e das atribuições relativas à substituição natural no período de 16 a 19 de agosto de 2022, para participar das atividades referentes à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE que ocorrerá na cidade de Brasília-DF
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 497/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Júri da Capital e das atribuições relativas à substituição natural no dia 05 de agosto de 2022, para participar como palestrante do evento I ENCONTRO ESTADUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: aspectos práticos, realizado pela ANACRIM-PI.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 496/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, de suas atividades junto à 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e das atribuições relativas à substituição natural no dia 05 de agosto de 2022, para participar como palestrante do evento I ENCONTRO ESTADUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI: aspectos práticos, realizado pela ANACRIM-PI.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG N° 507/2022
Art. 1 ° DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENETA CIBELE COSTA CAVALCANTE, no periodo de 02/08/2022 a 11/08/2022, em razão do gozo de férias desta, conforme n° 205/2022-CGP.
02/08/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 495/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos períodos de 29 a 30 de setembro de 2022, em razão da liberação desta última para participar das atividades referente a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do CONDEGE.
28/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 494/2022
Art. 1º TRANSFERIR o ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2022, em que se comemora o dia da criação dos cursos jurídicos, o Dia do Advogado e o dia do Magistrado, para o dia 12 de agosto de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018. Art. 2º DECRETAR ponto facultativo nos órgãos da Defensoria Pública do Estado sediados em Teresina no dia 15 de agosto de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
28/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 493/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0000812-05.2013.8.18.0036, na Comarca de Altos-PI.
26/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 492/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001094-97.2009.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 03 a 05 de agosto de 2022.
25/07/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 491/2022
Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas SARAH VIEIRA MIRANDA e SARA MARIA ARAÚJO MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros do comissão do Grupo Condutor Estadual de Atenção à Pessoa Idosa, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
25/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 490/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 04.08.2022 a 17.08.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
25/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 489/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 21.07.2022 a 03.08.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
25/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 488/2022
Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 018/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 23.692.857/0001-15, que tem por objeto a contratação de empresa fornecedora de licença de software de ferramenta de webconferência para audiências de conciliação e reuniãoweb da DPE/PI.
21/07/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 487/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Campo Maior/PI, até ulteriores deliberações.
20/07/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 486/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos períodos de 18 a 27 de Julho de 2022 (1ª etapa), 08 a 17 de Setembro de 2022 (2ª etapa) e de 16 a 25 de Novembro de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última
20/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 485/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para protocolar a defesa de forma extraordinária do Réu Kauan Vitor Rodrigues Seixas nos autos do Processo Judicial nº 0802523-12.2022.8.18.0031, em tramitação na Comarca de Parnaíba-PI.
18/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 484/2022
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI para substituir a Defensora Pública Dra. Andréa de Jesus Carvalho, junto à Defensoria Pública Regional de José de Freitas/PI, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural, pelo período de 18 a 27 de julho de 2022, em razão de férias desta última.
18/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 483/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e da Diretoria da ESDEPI no período de 29 a 30 de setembro de 2022, para participar das atividades referente a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do CONDEGE que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP.
18/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 482/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público Titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas no período de 22 a 24 de julho de 2022, para participar da III Assembleia dos Povos Indígenas do Piauí no Povoado Sangue do Município de Uruçuí-PI
18/07/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 481/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membro do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, até ulteriores deliberações.
18/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 480/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0003183-25.2011.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 20 a 22 de julho de 2022.
18/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 479/2022
Art. 1º Revogar parcialmente o teor da Portaria GDPG Nº 396/2022 no que se refere ao dia 28 de Julho de 2022, ao qual designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri nos autos do Processo Judicial Nº 00002679-48.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
14/07/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 478/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 05 de agosto de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
14/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 477/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 21 de julho de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 000072-86.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
14/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 476/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 21.07.2022, a Portaria GDPG N° 330/2022, que prorrogou os efeitos da Portaria GDPG Nº 025/2022, ao qual designa o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
13/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 475/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública de Fronteiras-PI, pelo período de 25 de Julho de 2022 a 10 de agosto de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 24/2022.
13/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 474/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, pelo período de 20 a 29 de Julho de 2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 24/2022.
13/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 473/2022
Art. 1º ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 373/2022, para REPROGRAMAR o 1º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Cíveis da Defensoria Pública do Estado do Piauí, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para fazer constar:
13/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 472/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no dia 19 de julho de 2022, em razão de gozo de folga compensatória desta última
11/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 471/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 8ª Defensoria Pública de Família da Capital, ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA SANTOS, de suas atividades junto à 8ª Defensoria Pública de Família no dia 22 de setembro de 2022, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no INTEGRA IFPI, na mesa redonda "O Assédio Sexual nas instituições de ensino: implicações administrativas e penais".
11/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 470/2022
Art. 1º AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, a KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, a residir na Comarca de Picos/PI, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 13/06/2022 a 13/06/2023, com base no art. 1º da Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução.
07/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 469/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000139-97.2013.8.18.0040 na Comarca de Batalha/PI no período de 25 a 27 de julho de 2022.
06/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 468/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 452/2022, que designou o Assessor Técnico I, JAMES BAISTA DA ROCHA para participar de treinamento na Execução Penal de Teresina-PI e auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da atual etapa da Força Tarefa, no período de 11 a 15 de julho de 2022
06/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 467/2022
Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico I, JAMES BAISTA DA ROCHA para participar de treinamento na Execução Penal de Teresina-PI e auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da atual etapa da Força Tarefa, no período de 11 a 15 de julho de 2022
05/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 465/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no dia 13 de julho de 2022, para proferir Palestra em alusão ao aniversário de 32 anos da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, que ocorrerá na cidade de Curralinhos – Piauí
05/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 464/2022
Art. DESIGNAR o Coordenador de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública, GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para realizar viagem às cidades de Cocal, Pedro II, Castelo, Batalha-PI, nos dias 01 e 02 de julho de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção de links de internet e visita técnicas nas instalações da sede onde funcionam as Defensorias Públicas daquelas cidades.
05/07/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 463/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar a equipe da Coordenação de Tecnologia e Informação em visita técnica às cidades de Cocal, Pedro II, Castelo do Piauí e Batalha, no período de 01 a 02 de julho de 2022
04/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 462/2022
Art. 1º Revogar parcialmente o teor da Portaria GDPG Nº 397/2022 no que se refere ao dia 19 de Julho de 2022, ao qual designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri nos autos do Processo Judicial Nº 0000410-38.2015.8.18.0040 na Comarca de Batalha-PI.
04/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 460/2022
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 019/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.604.236/0001-62, que tem por objeto a aquisição de cadeiras fixas, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição, modelo e quantidades contidas no referido contrato.
01/07/2022Download
PORTARIA GDPG N° 459/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 018/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J R D BRANDÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.511.454/0001-22, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de reparação de cadeiras, incluindo a confecção de estrutura de ferro para cadeira fixa, a pintura eletrostática na cor preta e pés com ponteiras plásticas para reformar, deixando pronta para uso O acervo de 150 cadeiras fixas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
01/07/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 458/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos dias 21 e 22 de julho de 2022
30/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 457/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 3ª Defensoria Pública de Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível, nos dias 21 e 22 de julho de 2022
30/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 456/2022
Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria GDPG Nº 021/2022, que designou a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no que se refere aos dias 21 e 22 de julho de 2022.
30/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 455/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001094-97.2009.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
28/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 454/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 21 e 22 de julho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
28/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 453/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 24 de agosto do corrente ano, referente ao Processo Judicial nº 0000062-58.2005.8.18.0076.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 452/2022
Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico I, JAMES BAISTA DA ROCHA para participar de treinamento na Execução Penal de Teresina, durante a execução da Força Tarefa Defensorial, na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunes de Bom Jesus-PI, no período de 04 a 08 de julho de 2022.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 451/2022
ALTERA, em parte, a Portaria GDPG nº 386/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 450/2022
ALTERA, em parte, a Portaria GDPG nº 375/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 449/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública da Mulher no período de 30 de Junho a 02 de julho de 2022, para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2022 da Comissão Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, na cidade de Florianópolis-SC.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 448/2022
Art. 1º Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 447/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 05 a 09 de julho de 2022, para participar da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil de 2022, na cidade de João Pessoa – Paraíba
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 446/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA e FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão Especializada em atuação nos Tribunais do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações..
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 444/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, para substituir o Coordenador de Orçamento e Finanças desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, junto à Coordenação de Orçamento e Finanças, no período de 04 a 13 de Julho de 2022 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último referente ao exercício aquisitivo de 2022
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 445/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 24 de junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 443/2022
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais os Defensores Públicos do Estado do Piauí: AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, ROBERT RIOS JUNIOR, para participarem do Seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade: panorama e desafios”, a ser realizado dia 24 de junho de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, sessões plenárias do tribunal do júri, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 442/2022
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria GDPG Nº 386/2022 a partir do dia 13 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 440/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível no período de 27 a 29 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 441/2022
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, a partir de 01 de Julho de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução da lotação transitória e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural até ulteriores deliberações.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 439/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 438/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 437/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 436/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 435/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível no dia 26 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 434/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 22 a 24 de julho de 2022, para participar da III Assembleia dos povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, na cidade de Uruçuí - PI.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 431/2022
Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 20(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, no período de 11/07/2022 a 30/07/2022.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 429/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em audiência que ocorrerá no dia 21 de junho de 2022, referente aos Autos do Processo Judicial Nº 0804894-77.2021.8.18.0032, em trâmite da 4ª Vara Picos.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 428/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 390/2022, que designou o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 17 de junho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 427/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 374/2022, que designou o Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001- 23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 426/2022
Art. 1º Revogar parcialmente o teor da Portaria GDPG Nº 397/2022 no que se refere ao dia 21 de Julho de 2022, ao qual designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri nos autos do Processo Judicial Nº 00000307-02.2013.8.18.0040 na Comarca de Batalha-PI.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 425/2022
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí: ANDREA MELO DE CARVALHO, ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, ANA CAROLINA TAPETY MACHADO, ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, DAISY DOS SANTOS MARQUES, ELISA CRUZ RAMOS, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, GISELA MENDES LOPES, HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IRANI ALBURQUERQUE BRITO, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, REGINALDO CORREA MOREIRA, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, WÊNIA DA SILVA MOURA, para participarem do Seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade: panorama e desafios”, a ser realizado dia 24 de junho de 2022,
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 424/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 15 de junho de 2022 a dia 31 de agosto de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa, com ressalvas ao exposto no item 6.2 do Edital 021/2022
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 423/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 27.06.2022 a 11.07.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 020/2022.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 422/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C & G COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALACOES E MANUTENÇÓES LTDA, inscrita no CNPJ 19.843.574/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás em vasilhame (botijão de gás) GLP 13 kg em chapa de aço, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 421/2022
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do art. 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, até ulteriores deliberações
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 420/2022
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 370/2021, que designou, extraordinariamente o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, para atua junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 419/2022
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 9ª Defensoria Pública da Família, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, das suas atividades defensoriais, para participar da o XII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES, no dia 24 de junho de 2022.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 418/2022
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público de 4ª Categoria DARCIO RUFINO DE HOLANDA para exercer a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 417/2022
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, das atividades do seu órgão de execução pelo período de 2 (dois) meses, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 416/2022
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA da função comissionada de Coordenadora da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 415/2022
Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 13 de junho de 2022, a primeira etapa do período para gozo das férias regulamentares da Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 417/2022
Art. 1° AFASTAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 1ª Defensoria do Tribunal do Júri, das atividades do seu órgão de execução pelo período de 2 (dois) meses, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
14/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 414/2022
Art. 1º LOTAR a servidora VANESSA TEIXEIRA NUNES, portadora da matrícula nº 364015-9, na 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, com efeitos a partir de 09 de junho até ulteriores deliberações.
10/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 413/2022
Art. 1° NOMEAR VANESSA TEIXEIRA NUNES, a partir de 09 de junho 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
10/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 412/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 09 de junho de 2022.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 411/2022
Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar na 2ª e 4ª Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 410/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 20 de junho de 2022, em virtude do folga compensatória desta última.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 409/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais nos dias 07 e 08 de junho de 2022, para participar da Reunião de Diretoria da ANADEP e da Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas na cidade de Brasília-DF
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 408/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 016/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AFS DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001-67, que tem por objeto a aquisição de estantes em aço (gôndolas) para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições, quantidades e valores constantes no referido contrato.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 407/2022
Art. 1º CONCEDER a Subdefensora Pública Geral desta Defensoria Pública, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em três etapas:
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 406/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 057/2022, que desinou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 10 de Junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 405/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000021-65.2013.8.18.0036 na Comarca de Altos/PI no período de 12 a 14 de junho de 2022
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 404/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de junho de 2022, Processo n 1633-62.2015.8.18.0028, na Comarca de Floriano- PI.
08/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 403/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13 de junho de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo nº º 00000021-65.2013.8.18.0036, na Comarca de Altos- PI.
07/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 402/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 279/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 13 de junho do corrente ano, na Comarca de Altos - PI, Autos do Processo Nº 00000021-65.2013.8.18.0036
06/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 401/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001211-54.2015.8.18.0039 na Comarca de Barras/PI no período de 29 de junho a 01 de julho de 2022.
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 400/2022
Art. 1º. DECRETAR ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 399/2022
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 18 e 19 de julho de 2022, em razão de folga compensatória deste último.
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 398/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 07 de junho de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001663-34.2014.8.180028, na Comarca de Floriano-PI
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 397/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 19, 21 e 26 de julho de 2022, nos autos dos Processos Judiciais Nº 0000410-38.2015.8.18.0040, 00000307- 02.2013.8.18.0040 e 000139-97.2013.8.18.0040, na Comarca de Batalha-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 396/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 13 e 28 de julho de 2022, nos autos dos Processos Judiciais Nº 0000659-11.2018.8.18.0031 e 00002679-48.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 395/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 30 de junho de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 1211-54.2015.8.18.0039, na Comarca de Barras-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 394/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001663-34.2014.8.18.0028 na Comarca de Floriano/PI no período de 06 a 08 de junho de 2022.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 393/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0004096-70.2012.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 08 a 10 de junho de 2022
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 392/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 383/2022, que designou extraordinariamente o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000266-18.2020.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 391/2022
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 as Defensoras Públicas IRANI ALBUQUEUQUE BRITO e CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
30/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 390/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 17 de junho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
30/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 389/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JATHARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.964.815/0001-19, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, de reforma do telhado, incluindo material e mão de obra, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme planilhas contidas no referido contrato.
26/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 388/2022
Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, nos períodos de 06 a 15 de junho de 2022 e 24/10/2022 a 12/11/2022, em razão do gozo de férias regulamentares deste último.
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 387/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal desta Defensoria Pública em razão do gozo de férias regulamentares desta última nos períodos compreendidos de:
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 386/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal desta Defensoria Pública nos períodos de 06 a 15 de junho de 2022 e de 06 a 15 julho de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 385/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 09 de junho de 2022, referente aos Autos do Processo Judicial Nº 00004096-70.2012.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba- PI.
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 384/2022
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 181/2020, que designa os Defensores Públicos para instituírem a COMISSÃO para construção de ações planejadas com o fim de atender as demandas das comunidades quilombolas do Estado do Piauí, com a finalidade remover a Defensora Pública Lívia de Oliveira Revorêdo da indicação de membro da referida comissão, permanecendo como Presidente a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite e como membros os Defensores Públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, Ana Paula Passos Mattos Moreira, Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, até ulteriores deliberações
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 383/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000266-18.2020.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 379/2022
Ar. 1º DESIGNAR a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e FABIOLA NASCIMENTO BARROS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações.
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 378/2022
Ar. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação.
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 381/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio da herdeira a defesa de Francisco Samuel Lima Pereira, CPF: ***.***.973-41, e Samara Maria Lima Pereira, CPF: ***.***.993-83, no processo de nº 0805955- 03.2022.8.18.0140, Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem, que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, tendo em vista o impedimento por colidência configurado.
23/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 380/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, para participar da posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia
23/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 380/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, para participar da posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia
23/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 377/2022
Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais aos usuários das Defensorias Públicas de Categoria Especial da Capital, pelo prazo de 05 (cinco) dias, compreendido entre os dias 30 de maio a 03 de junho de 2022.
20/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 376/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em três etapas:
20/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 375/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 20(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas:
20/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 374/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 373/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em duas etapas:
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 372/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 295/2022, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 371/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 272/2022, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 370/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 271/2022, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 369/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 270/2022, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 368/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 269/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 366/2022
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem das atividades do “Dia da Defensoria Pública”, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
16/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 367/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 357/2022, que liberou o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí nos dias 13 e 14 de maio de 2022, para participar do Seminário na Comunidade Quilombola Rurais dos Macacos, na cidade de São Miguel do Tapuio – Piauí
16/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 361/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 17 a 18 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000028-40.2019.8.18.0061 tendo como Acusado Ivanildo de Sousa Nascimento, na Comarca de Miguel Alves-PI.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 360/2022
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato de Compra nº 014/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de computadores (desktop), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do referido contrato de compra.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 359/2022
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato de Compra nº 013/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de computadores (desktop), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do referido contrato de compra.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 358/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no dia 18 de maio de 2022, para proferir Palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que ocorrerá na cidade de Curralinhos – Piauí.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 357/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí nos dias 13 e 14 de maio de 2022, para participar do Seminário na Comunidade Quilombola Rurais dos Macacos, na cidade de São Miguel do Tapuio – Piauí.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 356/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, tanto na Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Publica quanto na 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 11 de maio de 2022
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 355/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.***.***.0001/58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 354/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13, 14, 15 e 17 de junho de 2022, em virtude do folga compensatória desta última.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 353/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 011/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA, inscrita no CNPJ 00.557.774/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 352/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 25 de maio de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 351/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de maio de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000250-07.2019.8.18.0029, na Comarca de José de Freitas-PI
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 350/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARIA DA C M LOPES (TECNOLINK), inscrita no CNPJ: 18.637.376/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos - Câmeras de Vídeo Monitoramento em circuito fechado - com mão de obra para instalação, a fim de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos contidos no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 349/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CASA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ 27.537.089/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de persianas para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição e quantidade contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 348/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO, inscrita no CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 347/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 346/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO-ME, inscrita no CNPJ 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 345/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 312/2022, que designa o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 18/2022.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 344/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 303/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa
09/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 343/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 18 a 20 de maio de 2022.
09/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 342/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora comissionada ADELIA DE MELO ANDRADE, para realizar viagem à cidade de Campo Maior-PI, no dia 11 de maio de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e vistoria nas instalações da sede onde funciona a Defensoria Pública
09/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 341/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 18 a 27 de Julho de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 340/2022
Art. 1º. Designar os servidores RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº ***.***.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 19.787.222/0001-24, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de relógio de ponto eletrônico e aquisição de licença para o seu devido funcionamento para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições contidas no referido contrato
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 339/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 046/2022, que designa a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 338/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 022/2022, que designa a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 337/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 023/2022, que designa o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 336/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 031/2022, que designa o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 335/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 030/2022, que designa a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 334/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 029/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 333/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 028/2022, que designa o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 332/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 09 a 18 de maio de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 331/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 026/2022, que designa o Defensor Público SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 006/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 330/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 025/2022, que designa o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 329/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 024/2022, que designa o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 328/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 237/2022, que designa a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 327/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 041/2022, que designa a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 326/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 13 a 14 de maio de 2022, para participar de visita ao Quilombo dos Macacos, localizado na cidade de São Miguel do Tapuio-PI
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 325/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 040/2022, que designa o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 324/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 039/2022, que designa o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 323/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 038/2022, que designa o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 322/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 043/2022, que designa o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 321/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 257/2022, que designa o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 320/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 044/2022, que designa o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 319/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 035/2022, que designa o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 318/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 037/2022, que designa o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 317/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 036/2022, que designa a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 316/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 034/2022, que designa o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 315/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 033/2022, que designa a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 314/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 032/2022, que designa a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 313/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚO DE ANDRADE LEITE, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 18 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0657-52.2008.8.18.0076.
02/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 312/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 02.05.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 18/2022.
02/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 311/2022
Art. 1º CONCEDER ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir:
02/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 310/2022
Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, nos dias 09/05/2022 a 18/05/2022.
29/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 309/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de maio de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000401-94.2001.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
29/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 308/2022
Art. 1º. Designar os servidores URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº 333297-7 e CPF nº ***.***.283-48, a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº ***.***.013-34 e o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento de material nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8666/1993.
29/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 307/2022
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio da herdeira TICIANE COLARES MONTEIRO, assistida por sua curadora LIVIA MARIA COLARES ANDRADE (CPF: ***.***.593-98), para atuar no processo nº 0801421-26.2016.8.18.0140
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 306/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar a equipe que atuará junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos-PI, no período de 02 a 04 de maio de 2022
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 305/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 304/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 283/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 303/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 302/2022
Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° 353996-2; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº 333310-8, além da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa - matrícula n° 193155-5.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 301/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 26/04/22 e 28/04/22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 300/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 25/04/22, 27/04/22 e 29/04/22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 299/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 286/2022, que designou o Assessor de Defensoria Pública HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, para prestar assistência a Defensora Pública Julieta Sampaio Neves Aires nas ações do Ônibus Lilás na cidade de Alegrete do Piauí/PI, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 298/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 25 de abril de 2022 a 04 de maio de 2022 (2ª etapa) e de 20 a 29 de julho de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 297/2022
Art. 1º Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 278/2022, que designou a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 296/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 277/2022, que designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 295/2022
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 294/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente aos processos judiciais nº 0000686-57.2019.8.18.0031 e 000187-39.20208.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 25 a 29 de abril de 2022.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 293/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de abril de 2022 até 22 de julho de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 009/2022, que designou a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3 do Edital GDPG nº 02/2022
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 292/2022
Art. 1º. A alínea “b” do Art. 2º da PORTARIA GDPG N° 281/2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2° ........ a) ...... b) Estagiários: dias 18/04/22, 19/04/22, 20/04/22 e 25/04/2022, estabelecendo jornada de 08h00min às 13h00min, com a finalidade de que estes acumulem 04(quatro) horas de estágio para compensação do ponto facultativo referente ao dia 22 de abril de 2022.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 291/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000187- 39.2020.8.18.00 31, na Comarca de Parnaíba- PI.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 290/2022
Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico III, JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES NETO para prestar assistência junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos-PI, NO período de 01 a 04 de maio de 2022.
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 289/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000686-57.2019.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 27 a 29 de abril de 2022.
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 288/2022
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS), inscrita no CNPJ: 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (cofffee break incluindo os serviços correlatos e de suporte) para atender aos eventos promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, entre outros eventos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no referido contrato.
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 287/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 30.04.2022, a Portaria GDPG N° 027/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 286/2022
Art. 1º DESIGNAR o Assessor de Defensoria Pública HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, para prestar assistência a Defensora Pública Julieta Sampaio Neves Aires nas ações do Ônibus Lilás na cidade de Alegrete do Piauí/PI, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022
19/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 285/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de abril de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000686-57.2019.8.18.0031 em favor de Wellison Veras dos Santos, na Comarca de Parnaíba-PI
18/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 284/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 20 a 21 de abril de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800650- 82.2021.8.18.0072 em favor do réu Sr. Jose Roberto Barbosa Soares, na Comarca de São Pedro-PI
18/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 283/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI
18/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 282/2022
Art. 1º. DECRETAR ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 281/2022
DESIGNAR a servidora comissionada ADELIA DE MELO ANDRADE, para realizar viagem à cidade de Pedro II-PI, no dia 13 de Abril de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e vistoria nas instalações da sede onde funciona a Defensoria Pública
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 280/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, nos dias 23 e 24 de maio de 2022, em razão de folga desta última.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 279/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 13 de junho do corrente ano, na Comarca de Altos - PI, Autos do Processo Nº 00000021-65.2013.8.18.0036.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 278/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 277/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus- PI.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 276/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, nos dias 22/04/2022, 30/06/2022 e 01/07/2022, em razão do gozo de folgas compensatórias deste.
08/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 275/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 225/2022; Art. 2º DESIGNAR, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí, pelo período de 14.03.2022 a 24.03.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 0013/2022.
07/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 274/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 04.04.2022 a 30.06.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2022
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 273/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 272/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 271/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 270/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 269/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 267/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 10 a 14 de abril de 2022, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil do ano de 2022, que ocorrerá na cidade de São Luís - Maranhão.
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 266/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LAURA SILVA MARTINS, na 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, com efeitos a partir de 30 de março de 2022, até ulteriores deliberações.
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 265/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000471-30.2014.8.18.004 na Comarca de Batalha/PI no período de 11 a 13 de abril de 2022
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 264/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente aos processos de nº 0000251-56.2019.8.18.0040 e 0000250-08.2018.8.18.0040 na Comarca de Batalha/PI no período de 04 a 08 de abril de 2022
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 263/2022
Art. 1º NOMEAR LUARA SILVA MARTINS, a partir de 30 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 262/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá na Comarca de Batalha- PI nos dias 05, 07 e 12 de abril de 2022, referentes aos Processos Judiciais nº 0000251- 56.2019.8.18.0040, 0000250-08.2018.8.18.0040 e 0000471-30.2014.8.18.0040
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 261/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações..
31/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 260/2022
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 04 de abril de 2022 a 30 de Junho de 2022.
30/03/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 014/2022
Disciplina as formas de atendimentos aos usuários da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 259/2022
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, no dia 05 de maio de 2022, em razão de folga compensatória deste último.
29/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 258/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 31 de março de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
24/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 257/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 28.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2022.
24/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 256/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família e na Diretora de Primeiro Atendimento no período de 23 a 26 de março de 2022, para participar do FÓRUM NACIONAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS EM CONFLITO COM A LEI: SUStentando a cidadania, na cidade de São Luís-MA
24/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 255/2022
INSTITUI comissão para execução do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que visa proporcionar ações integradas de assistência jurídica daqueles que estão sentenciados e/ou provisórios, com o objetivo principal de tutelar os direitos dos detentos, assegurados na Lei de Execução Penal, como instrumento de resgate da dignidade do preso, nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras Públicas: Carla Yáscar BentoFeitosa Belchior, Irani Albuquerque Brito, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, sob a presidência da primeira.
24/03/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 013/2022
RESOLVEM: Art. 1º As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão integralmente a partir do dia 04 de abril de 2022. Art. 2º Fica mantida a necessidade de observância dos protocolos de segurança sanitária para prevenção à disseminação da COVID-19, conforme disciplinado nas Portarias Conjuntas GDPG/CG nº 010/2020 e 011/2021, especialmente o uso constante de máscaras de proteção facial nas dependências desta Defensoria Pública;
23/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 254/2022
Art. 1º LOTAR a servidora comissionada, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 253/2022
Art. 1º LOTAR a servidora AMARILIS ELIANE DOMINGOS ALMEIDA, portadora da matrícula nº 318531-1 na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 252/2022
Art. 1º LOTAR a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, portadora da matrícula nº 309844-3 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 251/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309840-X na Coordenação de Planejamento e Projetos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 250/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 309841-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 249/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 269127-2 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 248/2022
Art. 1º LOTAR o servidor HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, portador da matrícula nº 298425-3 na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 247/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 246/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, portadora da matrícula nº 289928-X na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 245/2022
Art. 1º LOTAR o servidor URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº 333297-7 na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 244/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular 1ª Defensoria Pública Regional de Barras - PI, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para atuar em audiência de Custódia, referente ao Processo 0800276-31.2022.8.18.0040, em favor de Elias Barbosa da Silva, na Defensoria Pública Regional de Batalha - PI, no dia 21/03/20022
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 243/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Ouvidor Geral da Defensoria Pública em evento Institucional que ocorrerá em Amarante-PI, no dia 24 de março 2022.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 242/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Ouvidor Geral da Defensoria Pública em evento Institucional que ocorrerá em Parnaíba-PI, nos dias 21 e 22 de março de 2022.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 241/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 26.03.2022, a Portaria GDPG N° 042/2022, que DESIGNOU a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 673/2019
ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÉSSYCA SANTOS MELO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÉSSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 648/2019
NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 347/2020
ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 059/2022
ONDE SE LÊ: Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 240/2022
Art. 1º PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022, a PORTARIA GDPG N° 366/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, até ulteriores deliberações
21/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 239/2022
Art. 1º PRORROGAR, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2022, a PORTARIA GDPG N° 371/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas de Santa Filomena e Cristino Castro, até ulteriores deliberações
21/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 238/2022
Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração de minuta de Resolução propondo o Regimento Interno desta Defensoria Pública nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras e Defensores Públicos: Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Humberto Brito Rodrigues, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Ana Patrícia Paes Landim Salha e Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio, sob a presidência da primeira.
21/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 237/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 21.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2022.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 236/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Conceição de Maria M. C. Macedo, portadora da matrícula nº 025235-2 na 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 235/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Gracy Bezerra Batista, portadora da matrícula nº 025235-2 na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 234/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Alice Nogueira Lima, portadora da matrícula nº 025160-7 na Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 233/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 232/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 231/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 22 a 24 de março de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800650-82.2021.8.18.0072 em favor do réu Sr. José Roberto Barbosa Soares, na Comarca de São Pedro-PI
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 230/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar de visita institucional ao município de Amarante, no dia 24 de março de 2022, acompanhado da Sra Sirlene Assis - Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Coordenadora da Igualdade Racial do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 229/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 01 de abril de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 228/2022
Art. 1º LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver o Defensor Público, ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI no dia 17 de março de 2022, com o objetivo de participar de aula referente à disciplina Direito Ambiental e Sustentabilidade, promovido pelo CEEN/UCB.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 227/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora Cível, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 226/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participe do 5º Seminário Regional de Conselheiros (as) e Ex Conselheiros Tutelares da 1ª Regional do Estado do Piauí, que ocorrerá de 21 a 22 de março de 2022, na cidade de Parnaíba – Piauí.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 225/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Castelo do Piauí, pelo período de 14.03.2022 a 24.03.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 0013/2022.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 224/2022
Art. 1º LOTAR o servidor João Batista Luzardo Soares Neto, portador da matrícula nº 333439-2 na Diretoria Regional da Defensoria Publica Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 223/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, portador da matrícula nº 333310-8 na Coordenação Licitação e Contratos da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 222/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago Gama Moreira, portador da matrícula nº 355562-3 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 221/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ LUIZ DE SOUSA JUNIOR, portador da matrícula nº 309858-3 na Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 220/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Rosângela Ribeiro de Alexandrino, portadora da matrícula nº 085982-6 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 219/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira, portadora da matrícula nº 103702-1 na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 218/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Tatiana de Sousa Bonfim, portadora da matrícula nº 143601-5 na Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 217/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Irani de Sousa Ferreira, portadora da matrícula nº 001604-7 no Setor de Protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 216/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Elizabeth Rocha Santos, portadora da matrícula nº 001498-2 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 215/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria do Socorro Lima da Silva, portadora da matrícula nº 001489-4 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 214/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Joana Nogueira Barros Barradas, portadora da matrícula nº 000385-9 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 213/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Eloisa Maria Rodrigues Coelho, portadora da matrícula nº 00720-0 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 212/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Cloude de Sousa Meneses, portador da matrícula nº 030552-9 na Gestão e Fiscalização de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 211/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Alfredo Pinto de Moura, portador da matrícula nº 006358-4 na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 210/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Hortência Borges da Costa Araújo, portadora da matrícula nº 222380-5 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 209/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LAYANNE VERAS PEDROSA, portadora da matrícula nº 333375-2 na 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 208/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA, portadora da matrícula nº 333405-8 na 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 207/2022
Art. 1º LOTAR a servidora KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, portadora da matrícula nº 333351-5 na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 206/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, portadora da matrícula nº 355555-X na 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 205/2022
Art. 1º LOTAR o servidor KÁDSON WANOLE DE SOUSA SANTOS, portador da matrícula nº 333385-0 na 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 204/2022
Art. 1º LOTAR o servidor KELVIN FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO, portador da matrícula nº 333395-7 na 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina- PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 203/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO JOSE DE MOURA LIMA, portador da matrícula nº 333413-9 na 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 202/2022
Art. 1º LOTAR o servidor MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS REIS, portadora da matrícula nº 333352-3 na Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 201/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES RIBEIRO DIÓGENES, portador da matrícula nº 333350-7 na 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 200/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JULIANA MARANHÃO NOLETO DA FONSECA, portador da matrícula nº 333382-5 na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 199/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO, portador da matrícula nº 333348-5 na 4ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 198/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JONAS DE SOUSA DA COSTA, portador da matrícula nº 333387-6 na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 197/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, portadora da matrícula nº 333349-3 na 1ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina- PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 196/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JESSICA VALERIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 344842-8 na 2ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 195/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA BLENDA DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 333398-1 na 7ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 194/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JAMES BATISTA DA ROCHA, portador da matrícula nº 333383-3 na Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 193/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333347-7 na Defensoria Pública Regional de Uruçui-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 193/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333347-7 na Defensoria Pública Regional de Uruçui-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 192/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 070/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 191/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, portadora da matrícula nº 333404-0 na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 190/2022
Art. 1º LOTAR a servidora VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA, portadora da matrícula nº 333409-X na 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 189/2022
Art. 1º LOTAR a servidora TICIANE OLIVEIRA CARVALHO, portadora da matrícula nº 333363-9 na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 188/2022
Art. 1º LOTAR a servidora THEREZA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ CALDAS, portadora da matrícula nº 333408-2 na 13ª Defensoria Pública de Família, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 187/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SHESLEY ONESINA ROCHA DE CARVALHO, portadora da matrícula nº 333388-4 na 4ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 186/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SÂMIA MARIA CAMELO ARAÚJO, portadora da matrícula nº 333391-4 na 3ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 185/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RUANNA RAMOS BEZERRA, portadora da matrícula nº 358150-X na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina- PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 184/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA, portadora da matrícula nº 333436-8 na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROMARA RODRIGUES LUZ, portadora da matrícula nº 333360-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 182/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROCHELLY MACHADO SAMPAIO, portadora da matrícula nº 333389-2 na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 181/2022
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO DE CASTRO COSTA, portador da matrícula nº 333379-5 na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 180/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RENATA ARAUJO E SILVA, portadora da matrícula nº 343221-1 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 179/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA ROCHA NUNES, portadora da matrícula nº 333416-3 na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 178/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA KELLE DOS REIS SANTOS, portadora da matrícula nº 333437-6 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 177/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAVENA KARINE DA SILVA, portadora da matrícula nº 333378-7 na 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 176/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAÍSA LACERDA DA SILVA, portadora da matrícula nº 333394-9 na 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 175/2022
Art. 1º LOTAR a servidora PAULA FERNANDA LEAL MARTINS DE SOUSA, portadora da matrícula nº 333358-2 na 6ª Defensoria Pública Regional de Picos- PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 174/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 173/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 172/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. Art. 2º. O Defensor Público designado fará jus à concessão de 1 (um) dia de folga compensatória decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 171/2022
Art. 1º LOTAR o servidor YURI MENDES OLIVEIRA, portador da matrícula nº 333324-8 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 170/2022
Art. 1º LOTAR a servidora HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, portadora da matrícula nº 344841-0 na 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 169/2022
Art. 1º LOTAR o servidor HELVÍDIO JOSÉ GONÇALVES CARVALHO, portadora da matrícula nº 333410-4 na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba -PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 168/2022
Art. 1º LOTAR a servidora HANNAH IUDMARA RIOS NOGUEIRA DAVES, portadora da matrícula nº 333431-7 na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 167/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO MACEDO, portador da matrícula nº 333346-X na Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 166/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 358152-7 na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 165/2022
Art. 1º LOTAR a servidora GIULIA MATTZA TORRES OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, portadora da matrícula nº 333344-2 na 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 164/2022
rt. 1º LOTAR a servidora GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 333418-0 na Defensoria Pública Regional de Luis Correira-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 163/2022
Art. 1º LOTAR a servidora GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, portadora da matrícula nº 343219-0 na Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 162/2022
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELA KARLA ROCHA GUIMARÃES, portadora da matrícula nº 333343-4 na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 161/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FRANCÍLIA GABRIELE MONTEIRO DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 343217-3 na 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 160/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, portadora da matrícula nº 352519-8 na Defensoria Pública Regional de União-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 159/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ERICA JOICE COSTA BRITO, portadora da matrícula nº 343273-4 na 3ª Defensoria da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 158/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ERIC SOUSA RIBEIRO, portador da matrícula nº 333412-X na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 157/2022
Art. 1º LOTAR o servidor EDSON RODRIGUES VIEIRA, portador da matrícula nº 343238-6 na 1ª Defensoria Pública da Saúde de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 156/2022
Art. 1º LOTAR o servidor EDÉCIO BONA SOARES, portador da matrícula nº 333438-4 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 155/2022
Art. 1º LOTAR a servidora DERLANY BARROS DA SILVA, portadora da matrícula nº 333341-8 na 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 154/2022
Art. 1º LOTAR a servidora DEBORA RAQUEL MARTINS DA SILVA, portadora da matrícula nº 333340-0 na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 153/2022
Art. 1º LOTAR a servidora DÁVIKA KALI OLIVEIRA RAMOS, portadora da matrícula nº 333380-9 na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 152/2022
Art. 1º LOTAR o servidor DANIEL GOMES PEREIRA, portador da matrícula nº 355556-9 na 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 151/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, portadora da matrícula nº 333339-6 na 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 150/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CLARA DE ASSIS MELO BATISTA DA ROCHA, portadora da matrícula nº 333401-5 na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 149/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CLAIRE MAGALHÃES BARBOSA FERREIRA, portadora da matrícula nº 343218-1 na 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 148/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CINDY LAYARA PIRES DE CARVALHO, portadora da matrícula nº 333400-7 na 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 147/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CARLA THALLINE SILVA BRITO, portadora da matrícula nº 333372-8 na Diretoria da Defensoria Pública Itinerante do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 146/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CARLA FERNANDA DA SILVA, portadora da matrícula nº 343216-5 na 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 145/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, portadora da matrícula nº 333371-0 na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 144/2022
Art. 1º LOTAR o servidor BRUNO BOSSUET DA COSTA SALES, portador da matrícula nº 333337-0 na 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 143/2022
Art. 1º LOTAR a servidora BRENDA DOS REIS SOUSA, portadora da matrícula nº 333336-1 na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba -PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 141/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ARYADNNY MARIA PEREIRA, portadora da matrícula nº 333365-5 na 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 140/2022
Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA REGINE DE MORAES CASTRO AMORIM, portadora da matrícula nº 333403-1 na 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 139/2022
Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA COIMBRA SANTOS, portadora da matrícula nº 333364-7 na 2ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 138/2022
Art. 1º LOTAR a servidora OLGA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHA, portadora da matrícula nº 333357-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 137/2022
Art. 1º LOTAR a servidora OCIELLY MENDES MONTEIRO, portadora da matrícula nº 333440-6 na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 136/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NINIVA BRAGA CAMPINHO, portadora da matrícula nº 333356-6 na 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 135/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NILVANDA DA COSTA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333355-8 na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 134/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NAYARA VENÂNCIO DE MELO, portadora da matrícula nº 333415-5 na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 133/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NATIVIDADE MARIA COIMBRA, portadora da matrícula nº 333414-7 na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 132/2022
Art. 1º LOTAR o servidor MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA, portador da matrícula nº 333354-0 na 1ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 131/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARTA DA CONCEIÇÃO PIMENTA NOGUEIRA, portadora da matrícula nº 353999-7 na 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 130/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARÍLIA SANTANA SILVA SOUSA, portadora da matrícula nº 353947-4 na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 129/2022
Art. 1º LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 128/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 127/2022
Art. 1º LOTAR a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, portadora da matrícula nº 333311-6 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 126/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JACKSON OLIVEIRA VELOSO, portador da matrícula nº 323303-X no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 125/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 124/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, portadora da matrícula nº 321656-0 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 123/2022
Art. 1º LOTAR a servidora EURIDES DA COSTA SILVA, portadora da matrícula nº 309845-1 na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 122/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARILIA BEZERRA MARQUES, portadora da matrícula nº 333406-6 na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 121/2022
Art. 1º LOTAR o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, portador da matrícula nº 355602-6 na Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 120/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS, portadora da matrícula nº 333434-1 na 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 119/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARIANA PEREIRA SOARES, portadora da matrícula nº 344814-2 na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 118/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARAÚJO, portadora da matrícula nº 333377-9 na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 117/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA, portadora da matrícula nº 333353-1 na 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 116/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS, portador da matrícula nº 333411-2 na 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 115/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, portadora da matrícula nº 352510-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 114/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LUARA NATTACHA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora da matrícula nº 333374-4 na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 113/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LIANA ESTAFANIA PRADO MELO, portadora da matrícula nº 333390-6 na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 112/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, portadora da matrícula nº 352509-X no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 111/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, portadora da matrícula nº 182406-6 na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 110/2022
Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, portador da matrícula nº 333386-8 na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 109/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, portadora da matrícula nº 333309-4 na Subdefensoria Pública Geral do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 108/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, portadora da matrícula nº 331690-4 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 107/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, portadora da matrícula nº 298405-9 na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 106/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JUCELIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, portadora da matrícula nº 289927-2 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 105/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO ARAÚJO BATISTA, portador da matrícula nº 333302-7 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 104/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, portadora da matrícula nº 355563-1 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 103/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GORTHON LIMA MORITZ, portador da matrícula nº 355543-7 na Coordenação de Orçamentos e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 102/2022
Art. 1º LOTAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, portador da matrícula nº 321660-8 no Plantão Judiciário vinculado à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 101/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LÍVIO CÉSAR DE CARVALHO MAIA, portador da matrícula nº 323304-9 na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Paiuí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 100/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Lázaro Diego de Lemos Castro, portador da matrícula nº 321708-6 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 099/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, portadora da matrícula nº 353994-6 na Coordenação De Controle Interno da defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 098/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, portadora da matrícula nº 321662-4 no Setor de Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 097/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MERCÊS KRYSTINE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula nº 309843-5 na Diretoria de Primeiro Atendimento em Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 096/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MAURICEMA HOLANDA NUNES, portadora da matrícula nº 309838-9 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 095/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 094/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA, portadora da matrícula nº 331691-2 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 093/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FABÍOLA NASCIMENTO BARROS, portadora da matrícula nº 352511-2 na Coordenação de Licitação e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 092/2022
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA MENDES DE ANDRADE, portadora da matrícula nº 331688-2 na Defensoria Pública da Saúde de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 091/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, portador da matrícula nº 353945-8 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 090/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ARIANE SOUSA SANTOS, portadora da matrícula nº 333335-3 na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 089/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, portador da matrícula nº 343235-1 na Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 088/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANDREZA CAROLINE SOUSA PIRES, portadora da matrícula nº 333366-3 na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 087/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA SAARA DA SILVA DIAS, portadora da matrícula nº 333334-5 na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 086/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA PAULA DE CARVALHO MORAES, portadora da matrícula nº 333369-8 na Defensoria Pública Regional de Simões-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 085/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA FLÁVIA SOUSA E SILVA, portadora da matrícula nº 333368-0 na 4ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 084/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA DÉBORA BARBOSA MATOS, portadora da matrícula nº 333333-7 na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 083/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CRISTINA BESERRA, portadora da matrícula nº 333367-1 na 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 082/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ALINNE DOS SANTOS SILVA LUCIANO, portadora da matrícula nº 343246-7 na 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 081/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ALINE DA SILVA SOUSA, portadora da matrícula nº 353997-X na 6ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 080/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARE, portadora da matrícula nº 353972-5 na Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 079/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 10 a 24 de março de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde desta última.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 078/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ABGAIL GUERRA LEMOS NETO, portador da matrícula nº 333331-X na Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 192/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 070/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
11/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 077/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de março de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000508-06.2018.8.18.0044, na Comarca de Canto do Buriti- PI.
10/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 076/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ALINE IBIAPINA SARAIVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1.
10/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 075/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 074/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 073/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 072/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 071/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 070/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 069/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XXII Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 068/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 067/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 066/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 065/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 064/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 063/2022
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 062/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 19.03.2022, a Portaria GDPG N° 060/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 061/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Consultivo do Núcleo de Regularização Fundiária, até ulterior deliberação.
04/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 060/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 03.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2022.
04/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 059/2022
Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações.
25/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 058/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, PEDRO RHUAN PIAUILINO LIMA, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 01 de março de 2022.
25/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 057/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 10 de Junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última
23/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 056/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 03.03.2022, a Portaria GDPG N° 045/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
22/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 055/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, DARIO BASTOS FORTES DO REGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2022
22/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 054/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar como curador especial na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0801717- 88.2019.8.18.0028, que tramita na Comarca de Floriano-PI.
18/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 053/2022
Art. 1º NOMEAR ADELIA DE MELO ANDRADE, a partir de 16 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 052/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, BASTOS FORTES DO REGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 051/2022
Art.1º PRORROGAR a partir do dia 14/02/2022 até dia 25/03/2022, os efeitos da Portaria GDPG nº 06/2022, que nomeou Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar projetos para regulamentar o teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 050/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no período de 27 a 29 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 049/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 26 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 048/2022
Art. 1º NOMEAR RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, a partir de 14 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
14/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 047/2022
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO ANDRADE SPINDOLA na Diretoria Criminal, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2022, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 046/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 045/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 15.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 044/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 043/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 042/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 041/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 040/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 039/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 038/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 037/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 036/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 035/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 034/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 033/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 032/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 031/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 030/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 029/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 028/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 027/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 026/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 025/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 024/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 023/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 022/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 021/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 11 a 25 de julho de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
04/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 020/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 11 de fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
03/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 019/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022, para participar do I Encontro de Ouvidorias Externas: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia e da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil do ano de 2022, que ocorrerá na cidade de Belém – Pará.
03/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 018/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 017/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, das suas atividades defensoriais, no período de 10 a 11 de fevereiro de 2022, para participar da Assembleia Geral da ANADEP e Ciclo de Palestra Regional com o tema: "Racismo se combate em todo lugar", que ocorrerão na cidade de Salvador – BA
02/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 016/2022
Art. 1º INSTITUIR Comissão para execução do Plano de Trabalho na Ação Concentrada que ocorrerá em todo o Brasil, denominado “Dia ‘D’ da Defensoria Pública”, nos termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos nomeando, para tanto, as Defensoras(es) Públicas(as): Sheila de Andrade Ferreira, Patricia Monte Feitosa Ferreira, Marcelo Moita Piero, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diogenes, Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patricio De Almeida Santos.
02/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 015/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 09.02.2022, a Portaria GDPG N° 641/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 014/2022
Art. 1º NOMEAR RUANNA RAMOS BEZERRA, portadora do CPF nº ***.***.643-60, a partir de 01 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 013/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA, do Cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 012/2022
Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA SOARES e KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações..
01/02/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 012/2022
Art. 1° Todos os defensores(as) públicos(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e usuários(as) deverão apresentar comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso e permanência nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí, situadas em sedes próprias ou em prédios de outras instituições ou poderes. Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, a vacinação a ser comprovada deve corresponder a no mínimo 2 (duas) doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2, de acordo com o cronograma instituído pelas Secretarias Municipais de Saúde em relação à idade do indivíduo.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 011/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 001/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ 02.604.236/0001-62, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mesas para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades especificadas no referido contrato.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 010/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 007/2022, que designou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 04 de Fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última
24/01/2022Download
PORTARIA GDPG N° 009/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 24.01.2022 a 24.04.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 02/2022
24/01/2022Download
PORTARIA GDPG N° 008/2022
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS, portador do CPF nº ***.***.833-49 representado neste ato por seu bastante procurador o Sr. FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, portador do CPF nº ***.***.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI.
20/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 007/2022
DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 04 de Fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
20/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 006/2022
NOMEIA Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar projetos para regulamentar o teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que será integrada pelos seguintes Defensores Públicos: ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e a servidora MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA para auxiliar os trabalhos, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis podendo ser prorrogáveis por igual período.
13/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 005/2022
Estabelece o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências
12/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 004/2022
Estabelece o valor do auxílio-alimentação devido aos membros da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
12/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 003/2022
DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à Coordenação de Diretoria para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 07 a 21 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
07/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 002/2022
DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no período de 06 a 25 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares deste último.
07/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 001/2022
DESIGNA o servidor MARCOS AURÉLIO ROCA DE MIRANDA, Assessor Técnico III, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 10 a 19 de Janeiro de 2022 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2020.
07/01/2022Download
PORTARIA GDPG N° 656/2021
Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para exercer a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, O DATA PROTECTION OFFICER (DPO), até ulteriores deliberações
29/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 655/2021
Art. 1º. NOMEAR o Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, órgão encarregado pelo tratamento de dados pessoais, responsável pelas atividades previstas no artigo 41, §2⁰, da Lei Federal n.⁰ 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, composto por: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Humberto Brito Rodrigues, Alessandro Andrade Spíndola e George Vítor de Carvalho Santana.
28/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 654/2021
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e do CPF nº ***.***.743-67 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 047/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa SWAN ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.763.907/0001-75, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de cabos e terminais de compressão, em virtude de furto realizado no Prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí situado na Avenida João XXIII, Teresina-PI, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato.
27/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 653/2021
Designa a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, portadora do CPF nº ***.***.613-15 e matrícula nº 0333311-6 e a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.573-34 e matrícula nº 269127-2, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 046/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.198.254/0001-17, que tem por objeto a contratação de serviço de banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizadas por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato.
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 652/2021
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 651/2021
Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para companhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 042/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09344418/0001-90, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí,instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações equantidades contidas no referido contrato. (...)
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 650/2021
Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente,respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 044/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LIMA FARIAEMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.927.482/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário sob medida para oauditório, Corregedoria, Gabinete do Defensor Público Geral e Subdefensoria, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 649/2021
Designa o servidor o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 045/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa RECOVERYDATA LOCADORA DE EQUIPAMENTO VIRTUAL DE RESTAURAÇÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 93.496.263/0001-14, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, avaliação, manutenção e eventual recuperação de dados de equipamentos de TI, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme informações contidas no referido contrato. (...)
22/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 648/2021
Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 044/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.927.482/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário sob medida para o auditório, Corregedoria, Gabinete do Defensor Público Geral e Subdefensoria, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
21/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 647/2021
NOMEIA a Defensora Pública de 4ª Categoria, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, até ulteriores deliberações.
20/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 646/2021
EXONERA o Defensor Público de 3ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, do cargo de função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.
20/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 645/2021
DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 644/2021
DESIGNA a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 643/2021
DESIGNA o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei omplementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 642/2021
DESIGNA o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 641/2021
DESIGNA a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à ubstituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 640/2021
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 639/2021
DESIGNA o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 10 a 19 de Janeiro de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 638/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846- 0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 042/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09344418/0001-90, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato
16/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 637/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última
16/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 636/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 041/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO (ME), inscrita no CNPJ 29.287.558/0001-81, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros), para atender as demandas da Defensoria Pública no interior do Estado, conforme especificações contidas no referido contrato.
16/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 634/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última.
06/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 633/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para compor o grupo de trabalho interinstitucional com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI), coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
03/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 632/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária no período de 08 a 10 de Dezembro de 2021.
03/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 631/2021
Art. 1º. Designar os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento dos equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Contrato n° 039/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 630/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº ***.***.653-91, e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 040/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERRA MOBILE INSDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 07.875.146/0001-20, que tem por objeto à contratação de empresa especializada no fornecimento de 70 (setenta) cadeiras (giratório espaldar médio com encosto em tela e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 629/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, tanto na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital quanto na Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 628/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 06 a 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 627/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 03 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 044/2021.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 626/2021
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 044/2021
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 625/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, tanto na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital quanto na Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 623/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, BÁRBARA HELLEN DE SÁ RIBEIRO para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2021, até ulteriores deliberações.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 622/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANDRESSA MENDES RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2022
01/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 621/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 039/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 00.489.297/0001-09, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no referido contrato.
01/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 620/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 038/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NATAL COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ 10.742.806/0001-09, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no referido contrato
01/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 619/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, no período de 03 a 17 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 043/2021.
30/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 618/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 037/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ADRIANO R. SILVA (PORTAL MUSIC), inscrita no CNPJ 33.099.419/0001-00, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de sonorização (caixa de som) para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato.
26/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 617/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal nos dias 10 de dezembro de 2021, 07 e 17 de Janeiro de 2022, em razão de folgas compensatória desta última.
26/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 614/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 036/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLASH COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 03.968.497/0001-24, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de baterias para nobreaks para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato
24/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 613/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 035/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ 89.237.911/0289-08, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de microcomputadores portáteis (notebook), a serem utilizados por servidores da área meio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações do constantes no contrato
24/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 612/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Titular 1ª Defensoria Pública de Picos, RICARDO MOURA MARINHO, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0759296-02.2021.08.18.0000, junto à 2ª Instância e Tribunais Superiores, se for o caso, no patrocínio aos interesses do Sr. Chico Barbara e invasores desconhecidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
24/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 610/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543- 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 026/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA – SETUT, inscrito no CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes na cidade de Teresina, conforme especificações constantes no referido contrato
18/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 608/2021
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, de suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 22 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021.
18/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 611/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, nos dias 03, 06 e 07 de dezembro e no período de 08 a 17 do mesmo mês, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 041/2021.
18/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 607/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar nas atividades do mutirão de audiências de produção antecipada de provas, junto a central de inquéritos em Teresina-PI, pelo período de 17.11 a 10.12.2021, de acordo com a escala estabelecida pela Diretoria Criminal da DPE-PI, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035.2021
17/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 606/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades do mutirão de audiências de produção antecipada de provas, junto a central de inquéritos em Teresina-PI, pelo período de 17.11 a 10.12.2021, de acordo com a escala estabelecida pela Diretoria Criminal da DPE-PI, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035.2021
17/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 605/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 16 a 22 de novembro de 2021, em virtude do gozo de licença médica
16/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 604/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 15 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares desta última.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 603/2021
Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora da Defensoria das Públicas Regional, concedidas pela Portaria GDPG Nº 198/2021, para o período de 15 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 601/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto a Diretoria das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, no dia 03 de dezembro de 2021, em razão de liberação desta última para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Curitiva/PR.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 600/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretora das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto ao órgão de atuação e da Diretoria das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, no dia 03 de dezembro de 2021, para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Curitiva/PR.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 599/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 22 a 25 de novembro de 2021, em razão de liberação desta última para participar do evento referente à premiação da Selo Defensorial Antirracista, que ocorrerá em Salvador - BA.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 598/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titula da Regional de Castelo do Piauí e Diretora das Defensorias Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria Regional desta Defensoria Pública, no período de 22 a 25 de novembro de 2021, para participar evento referente a premiação da Selo Defensorial Antirracista, que ocorrerá em Salvador -BA.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 597/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, pelo período de 22 a 26 de novembro de 2021.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 596/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 22 a 26 de novembro de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 595/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000381- 10.2018.8.18.0031 no patrocínio aos interesses do Sr. Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, na Comarca de Parnaíba - PI.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 594/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2021 referente ao Processo Judicial nº 0000003-98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 593/2021
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 539/2021, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021, Processo n 0000003- 98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 592/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 02 de dezembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 475/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2021.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 602/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato - PI, LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0800350-88.2019.8.18.0073 junto à 2ª Vara de São Raimundo Nonato - PI no patrocínio aos interesses do Sr. Raimundo Nonato Ribeiro.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 591/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no referido contrato.
11/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 590/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 393/2021, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 589/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 392/2021, que designou a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 588/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 391/2021, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 587/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 390/2021, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 586/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 389/2021, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 585/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 388/2021, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 584/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 550/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 583/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 500/2021, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 030/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 582/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 557/2021, que designou a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 581/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 400/2021, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 580/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 398/2021, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 579/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 397/2021, que designou a Defensora Pública SARA MARIA DE ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 578/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 517/2021, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 578/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 517/2021, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 577/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 396/2021, que designou a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 576/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 489/2021, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 575/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 394/2021, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 574/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 033/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PAULO TORRES DE ARAÚJO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no referido contrato
09/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 573/2021
DESÍGNA, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades do Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba/PI, pelo período de 01 a 10 de novembro de 2021, de acordo com cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 038.2021.
08/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 572/2021
DESIGNA a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, Assessor Técnico III, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 08 a 27 de novembro de 2021 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2020.
08/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 571/2021
LIBERA o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da Assembleia Geral da Rede Nacional Primeira Infância, que será realizada de 18 a 19 de novembro de 2021, na Capital da República Federativa do Brasil.
08/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 570/2021
O Auditório do Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí passa a denominar-se "Auditório Esperança Garcia".
05/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 569/2021
Art. 1º DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do gozo de férias desta, com efeitos retroativos no 2º período de 18/10/2021 a 27/10/2021 e no 3º período de 16/11/2021 a 25/11/2021.
03/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 568/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato.
03/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 567/2021
LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária e realização de trabalhos legislativos no Congresso Nacional nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 566/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 16 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 565/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 265/2021, que designou a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no que se refere ao período de 16 a 30 de novembro de 2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 564/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 16 a 25 de novembro de 2021 (1ª etapa), de 06 a 12 de dezembro de 2021 (2ª etapa) e de 10 a 19 de janeiro de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último referente ao exercício aquisitivo de 2020
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 563/2021
DESIGNA a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 562/2021
DESIGNA a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no período de 03 a 12 de novembro de 2021, em razão do gozo de férias desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 561/2021
REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº 545/2021, que designou a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 560/2021
REPROGRAMA o 2º período de férias da Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora da Defensoria das Públicas Regional, concedidas pela Portaria GDPG Nº 198/2021, para o período de 16 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 559/2021
Art. 1º. Designar a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº ***.***.553-68 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 73.852.873/0002-87, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí de acordo com as especificações constantes no referido contrato.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 558/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 29 de outubro de 2021 e no período de 03 a 12 de novembro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória e férias regulares desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 557/2021
DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01 a 17 de novembro de 2021, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 556/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 01 a 31 de novembro de 2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 555/2021
AFASTA a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2021.
26/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 554/2021
Art.1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 03.11.2021 e 12.11.2021, em razão de folga compensatória deste último
25/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 553/2021
Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria GDPG nº 549/2021, que designou extraordinariamente o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2021, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000142-79.2019.8.18.0060 na Comarca de Luzilândia- PI.
22/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 552/2021
Art. 1º Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº ***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 030/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.735.236/0001-92, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar serviços de emissão de certificados digitais e CPF (tipo A3 com fornecimento de mídia token), visando o atendimento de demanda da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com especificações constantes no contrato.
21/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 551/2021
Art. 1º REVOGAR, a partir do dia 30 de outubro de 2021, a Portaria GDPG nº 529/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
21/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 550/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 25.10.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2021.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 549/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2021, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000142-79.2019.8.18.0060 na Comarca de Luzilândia- PI.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 548/2021
Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí, concedido pela Portaria GDPG Nº 235/2021, para o período de 03 de novembro a 17 de novembro de 2021.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 547/2021
Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público do Estado do Piauí HUMBERTO BRITO RODRIGUES, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em dois períodos: 1°: 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias) 2°: 27/06/2022 a 16/07/2022 (20 dias)
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 546/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor do assistido ANTONIO ALVES PEREIRA NETO nos autos dos Processos relativos ao assistido citado nº 0822108-53.2018.8.18.0140 (Execução - prisão) e nº 0822218-52.2018.8.18.0140 (Execução – penhora) nos quais o mesmo faz parte.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 545/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 544/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 543/2021
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 03 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória desta última.
18/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 542/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG Nº 531/2021, que designou o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, titular Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no dia 15 de outubro de 2021, em razão da concessão de Licença nojo no período de 10/10/2021 à 17/10/2021
18/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 541/2021
Art. 1º Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, de acordo com especificações constantes no contrato
18/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 540/2021
Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, com efeitos retroativo, no período de 10 a 17 de outubro de 2021.
14/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 539/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021, Processo n 0000003-98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI.
13/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 538/2021
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA, para realizar viagem aos municípios de Floriano/PI, Uruçuí/PI, São João do Piauí e São Raimundo Nonato/PI, acompanhando este Defensor Público Geral nos dias 15 e 16 de outubro de 2021.
12/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 537/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para prestar assistência judiciária no Júri, na Comarca de Cristino Castro nos dias 19 a 21 de Outubro do corrente ano na Ação Penal de Denuncia, processo n° 0000699-23.2019.8.18.0042 tendo como Acusado DANIEL FERREIRA CAMPOS às 09:00hs, até ulteriores deliberações.
12/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 536/2021
rt. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar Audiência de Instrução e Julgamento no dia 13 de outubro de 2021, as 10:30hs, Processo n 0800721-78.2021.8.18.0074, na Comarca de Simões - PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
12/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 535/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Castelo do Piauí-PI, referente aos autos do processo judicial Nº 0000305-90.2008.8.18.0045.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 534/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público titular da 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para participar do Projeto "Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta", no período de 24 a 29 de outubro de 2021, em que irá realizar conciliações, orientar os assistidos e supervisionar os acadêmicos de direito.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 533/2021
rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, WÊNIA DA SILVA MOURA, para participar do Projeto "Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta", no período de 24 a 29 de outubro de 2021, em que irá realizar conciliações, orientar os assistidos e supervisionar os acadêmicos de direito.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 532/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 381/2021, que designou a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no que se refere ao dia 01 de novembro de 2021.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 531/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, nos dias 15 e 18 de outubro de 2021, em razão do gozo de folgas compensatórias deste
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 530/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 297/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BATISTA, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, em regime de substituição por acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 529/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 292/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 528/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 291/2021, que designou a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 527/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 290/2021, que designou o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 526/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 289/2021, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 525/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 288/2021, que designou o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 524/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba-PI no dia 04 de novembro de 2021 patrocinando a defesa do assistido GEOVANE ALISSON SOUSA nos autos do processo judicial Nº 0001882-96.2018.8.18.0031.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 523/2020
DESIGNAR o Defensor publico ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para substituir a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família no dia 18/12/2020.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 522/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 024/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARKTEL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à contratação de serviço de envio de mensagens curtas de texto SMS (short message service) para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, com fornecimento de plataforma de gestão de mensagens, conforme especificações do constantes no contrato.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 521/2021
Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre esta Defensoria Pública e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Marcelo Moita Pierot, Karla Araújo de Andrade Leite e Alynne Patrício de Almeida Santos e a colaboradora Juciara de Sousa Santiago Monteiro
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 520/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 387/2021, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 518/2021
Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir o Coordenador de Infraestrutura e Materiais desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto à Coordenação de Infraestrutura e Materiais, pelo período de 04 a 18 de outubro de 2021, em virtude do gozo de férias deste último.
05/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 517/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 de outubro de 2021 a 17 de novembro de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021.
05/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 516/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 515/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 12 de outubro de 2021, em razão de folga desta última.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 514/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 05 a 14 de outubro de 2021 (1º período), em virtude do gozo de férias regulares deste último.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 513/2021
Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Projeto "Conciliar pelas Crianças: A Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta" nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Sheila de Andrade Ferreira, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patrício de Almeida Santos.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 512/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 028/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE AUDIO CINE VIDEO E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.083.394/0001-09, que tem por objeto à aquisição maquina fotográfica profissional para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 511/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 11 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória desta última. Art. 2º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG Nº 381/2021, no que se refere ao dia 11/10/2021.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 510/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 207/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no que se refere ao dia 13 de outubro de 2021.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 509/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Regional de Uruçuí, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Uruçuí- PI.
01/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 508/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01.10.2021 a 30.10.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2021
30/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 507/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, nos dias 11 e 13 de outubro de 2021, em razão de folga desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 506 /2021
Art. 1º. APLICAR a penalidade disciplinar de suspensão por 15 (quinze) dias, com remuneração proporcional, ao Defensor Público de 4ª Categoria Igo Castelo Branco de Sampaio, matrícula funcional nº 165996-X, nos termos da decisão sancionatória proferida pelo E. Conselho Superior da Defensoria Pública no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.001031/2020-25, a ser cumprida no período de 15 a 29 de outubro de 2021
30/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 505/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, MARILIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 503/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 07 e 08 de outubro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 502/2021
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Castelo-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 01 a 31 de outubro de 2021
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 501/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para atuar em audiência no dia 28/09/2021 em patrocinando a defesa de Francisco Antonio Germano Soares nos autos do processo judicial Nº 0000120-32.2020.8.18.0045 em tramitação na Comarca de Castelo do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 500/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01.10.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 030/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
24/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 499/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar- condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato
24/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 498/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos ao período de 15 a 24 de setembro de 2021, em razão de gozo de férias regulares deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 497/2021
Art. 1º LOTAR a servidora comissionada, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 496/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações.
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 495/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 494/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba-PI no dia 07 de outubro de 2021 patrocinando a defesa nos autos do processo judicial Nº 003121-72.2017.8.18.0031.
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 493/2019
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público de 3ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 492/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº ***.***.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO GRUPOS MOTO GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ 07.346.027/0001-80, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) gerador motor diesel carenado silenciado de igual ou superior a 280 kva (potência stand by), instalado, configurado e comissionado, para instalação no prédio do Núcleo Central da Defensoria Pública
20/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 491/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP no dia 17 de setembro de 2021
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 490/2021
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Vitor de Carvalho Santana, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XXI Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 489/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 21.09.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2021.
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 488/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 386/2021, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 487/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 399/2021, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 485/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matricula n° 309.840-X e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 023/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), inscrita no CNPJ/MF sob n. 18.284.407/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público, conforme descrição do referido contrato.
10/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 486/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, pelo período de 09 a 28 de setembro de 2021, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 028/2021
09/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 484/2021
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, no dia 9 de setembro de 2021.
08/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 483/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Floriano-PI, referente aos autos do processo judicial Nº 0001107-76.2007.8.18.0028, em defesa dos Réus José Renato dos Santos e Raimundo Santos de Oliveira.
08/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 482/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO junto à 13ª Defensoria Pública Criminal no período de 13 a 27 de setembro de 2021, em virtude de gozo de férias regulares desta última.
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 481/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO junto à 11ª Defensoria Pública Criminal no período de 13 a 27 de setembro de 2021, em virtude de gozo de férias regulares desta última
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 480/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar nas audiências de produção antecipada de provas junto à Central de Inquéritos de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 479/2021
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA para realizar viagem ao município de São João do Piauí /PI, acompanhando este Defensor Público Geral nos dias 08 e 09 de setembro de 2021.
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 478/2021
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06 de setembro de 2021, em razão de folga desta última.
03/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 477/2021
Art. 1º DESIGNARa Defensora PúblicaROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPI,noperíodo de 08 a 17 de Setembrode 2021, em razão do gozo de férias destaúltima
02/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 476/2021
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública de 4ª Categoria, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, do cargo de função comissionada de Assessora Jurídica, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021.
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 475/2021
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 01.09.2021 a 01.12.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2021.
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 474/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 395/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 473/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP no dia 13 de setembro de 2021
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 472/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, THIAGO GAMA MOREIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 471/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 470/2021
PRORROGAR, a partir do dia 01 de setembro até 01 de dezembro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 246/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, lotada provisoriamente na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em regime de substituição por acumulação na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 469/2021
PRORROGAR, a partir do dia 02 de setembro até 02 de dezembro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 242/2021, que designou a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 468/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, MARCELLY SANTOS DE SOUSA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 467/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, EDUARDO FERREIRA LOPES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 466/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 465/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 464/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 463/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 462/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 461/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 460/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 459/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, CYNTIA TERESA SOUSA SANTOS, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 458/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 457/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 456/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 455/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 454/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 453/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 452/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 451/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 450/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 449/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 448/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 3ª Categoria, LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 447/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 446/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, DAISY DOS SANTOS MARQUES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 444/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 443/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 441/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, WÊNIA DA SILVA MOURA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 440/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 439/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 438/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 3ª Categoria, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 437/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GISELA MENDES LOPES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 436/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 435/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria LEONARDO FONSECA BARBOSA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 434/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no dia 06 de setembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 433/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar das atividades do dia 30/08/2021, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 432/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 022/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à aquisição de microcomputadores portáteis linha corporativa, com mochila e acessórios, incluindo a prestação de serviço de garantia e assistência técnica onsite pelo prazo de 60 meses, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas neste contrato e no termo de referência, para fins de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 431/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 021/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à aquisição de microcomputadores portáteis linha corporativa, com mochila e acessórios, incluindo a prestação de serviço de garantia e assistência técnica onsite pelo prazo de 60 meses, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas neste contrato e no termo de referência, para fins de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 430/2021
Art. 1ºREVOGARcom efeitos a partir de 31/09/2021, a Portaria GDPG nº 1.209/2019, que designoua Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar emregime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular.
24/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 428/2021
Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a empresaCIPLAN-CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar asinstalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situadona Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina –PI
23/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 427/2021
Art. 1º. Designar oservidorCID WILLAME CARDOSO DA SILVA,matrícula nº 321701-9e CPF nº***.***.173-8e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 018/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 23.692.857/0001-15,que tem por objetoacontratação de empresa fornecedora de licença de software de ferramenta de webconferência para audiências de conciliação e reuniãoweb da DPE/PI.
23/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 426/2021
Art. 1º DESIGNARosmembros da Comissão doIV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Piauí, com os seguintes componentes: a)Membros da Defensoria Pública do Estadotitulares: Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoae Alessandro Andrade Spíndola. b)Membros da Defensoria Pública do Estadosuplentes:Leonardo Fonseca Barbosa,Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcantie Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard;c)Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí: Advogada Auricelia do Nascimento Meio, como titular; e Advogado Paulo Alvesda Silva Paiva, como suplente.
23/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 425/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 007/2021/DPE/PI, celebrado entreaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EMPRESAVINICIUS ALVES DE MELOAIRELI (VB DISTRIBUIÇÃO), CNPJ 32.520.144/0001-16, que tempor objeto a aquisição de televisor,tamanho da tela 75 polegadas, voltagem 110/220V, com característicasadicionais 4K, 3D e smart TV, mínimo2 USB, 3 HDMI, WIFI I N, tela tipo LED, para atenderas necessidadesda Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 424/2021
Art. 1ºDesignar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 423/2021
Art. 1º. Designar oservidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO,matricula n° 309.840-Xe oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 065/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO —FAR (PROFISSIONALIZAR —SOCIEDADEPIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA), CNPJ n° 06.871.427/0001-41, que tem por objeto curso de especialização lato sensu em direitos humanos com financiamento de 03 (três) bolsas de estudo para Defensores Públicos do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 422/2021
Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543 91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ -ATI,que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da DefensoriaPública do Estado do Piauí.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 421/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 008/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EmpresaJ P DE OLIVEIRA NETO ME, inscrita no CNPJ 41.523.358/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de camisas institucionais, tamanhos (P, M, G, GG), a serem confeccionadas para padronização dos Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 420/2021
Art. 1º. Designar aservidoraCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 14/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tipo Gás de cozinha –botijão de 13 (treze) kg -Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, material chapa de aço, tipo gás propane-butano, aplicação em fogão residencial, conforme as normas técnicas da ABNT 8.460
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 419/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 418/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 006/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a LUCYVALDO A PIAULINO, CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto ofornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) paraas defensorias públicas localizadas no interior do estado do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 417/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 017/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de café torrado moído e açúcar cristalpara atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 416/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 016/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote –Grupo IV, Lote –Grupo Ve Lote –Grupo VIdo referido contrato
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 415/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 015/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa P TORRES DE ARAÚJO FILHO ME, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote –Grupo I, Lote –Grupo II e Lote –Grupo IV do referido contrato.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 414/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 009/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO,portador do RG n° 235.771 SSP-PI, inscrito no CPF n° ***.***.203-9, que tem por objeto a contratação de maestro para prestação de serviço musical especializado em Regência de Coral, treinamento musical e prática de gravação para confecção e edição de vídeo para apresentação e ilustração do trabalho desenvolvido em comemoração ao Dia do Defensor Público.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 413/2021
Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº03.506.307/0001-57,que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 412/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI,celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimentodas necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 411/2021
Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91e aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 029/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA,CNPJ nº02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº410/2021
Art. 1ºNOMEAR,em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZApara o cargo em comissão de Assessora TécnicaI, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº409/2021
Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZAdo Cargo em Comissão de Assessora TécnicaII, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº408/2021
Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto noart. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora TécnicaI, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 407/2021
Art. 1º REVOGAR, os efeitos daPortaria GDPG Nº 385/2021, que designouextraordinariamentea Defensora Pública DÉBORACUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, peloperíodo de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 406/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVAde suas atividades junto àDefensoria Pública Regional de Paulistana-PI em virtude dasua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, emParnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 403/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaPRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 404/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃESde suas atividades junto à2º Defensoria Pública Regional de Altos-PI em virtude dasua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, emParnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 402/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaCHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 401/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 400/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 399/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 023/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 397/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA DE ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 395/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 398/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 396/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 394/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 393/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 392/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 24.08.2021 a 24.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 391/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 390/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 389/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 388/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 387/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 386/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 385/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 384/202
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 019/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 54.561.071/0001-92, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de APARELHOS DE TELEFONE IP/VOIPS para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 383/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora PúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 382/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 381/2021
Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPInosdias06/09/2021, 08/10/2021, 11/10/2021 e01/11/2021,em razão de folgacompensatóriadestaúltima.Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº380/2021
Art. 1º NOMEARDANIEL GOMES PEREIRA,a partir de 02de agosto de 2021,para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauíaté ulteriores deliberações.
10/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº379/2021
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 16de Julhode 2021,SUYANE CARVALHO XIMENES VERASdocargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
10/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 378/2021
NOMEIA JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, a partir de 11 de agosto de 2021, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 377/2021
ESTABELECE que o ponto facultativo previsto para dia 11 de agosto de 2021 fica transferido para o dia 13 de agosto de 2021, ressalvadas a observância dos prazos processuais com vencimento nessas datas, a realização de atos processuais já designados, bem como a realização das Sessões do Conselho Superior desta Defensoria, observadas ainda as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 376/2021
EXONERA, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2021, NAELSON DE SOUSA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 375/2021
NOMEIA os Defensores Públicos para composição da Comissão Eleitoral para eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, com efeitos retroativos a 1º de JULHO DE 2021: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO- Presidente; II- GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA- Vice-Presidente; III- WÊNIA DA SILVA MOURA- Secretária; IV- GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES- 1º Suplente V- SARA MARIA ARAÚJO MELO- 2º Suplente ...
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 374/2021
NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, IRANI ALBURQUERQUE BRITO, para exercer a função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 373/2021
Desígna a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA,...
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 372 /2021
APLICA a penalidade disciplinar de advertência ao Defensor Público de Defensor Público de 2ª Categoria Alexandre Christian de Jesus Nolêto, matrícula funcional 299182-9, com fundamento no art. 13, IX, e 93 da Lei Complementar Estadual nº 59/2005, c.c art. 150, parte final, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, nos termos da decisão sancionatória proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.000234/2021-85 (Despacho nº 61/2021/DPE-PI/DPG/SDPG).
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 371/2021
PRORROGA os efeitos da Portaria GDPG Nº 017/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas de Santa Filomena e Cristino Castro, por 06 (seis) meses, com efeitos retroativos, no período de 13 de julho de 2021 a 13 de janeiro de 2022.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 370/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017...
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 369/2021
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA da função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-0.
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 368/2021
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 100/2021, que DETERMINA, em caráter excepcional e temporário, que as Defensorias Públicas Itinerantes passem a atuar na Comarca de Batalha-PI, pelo prazo de 06(seis) meses, a contar de 14 de agosto de 2021.
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 367/2021
O valor do auxílio-alimentação devido aos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí é fixado em R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), que será pago mensalmente, juntamente com o subsídio, na proporção dos dias úteis efetivamente trabalhados.
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 0366 /2021
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 018/2020, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma,
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 365/2021
Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 016/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA...
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 364/2021
Rua Jaicós n° 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177 PORTARIA GDPG N° 364/2021 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico SEI Nº 00303.001798/2021-35 e a anuência do Defensor Publico Titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensor Públic EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2021 na Comarca de Parnaíba–PI...
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 363/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 13 de agosto de 2021, 09 e 10 de setembro de 2021...
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 362/2021
LIBERAR de suas atividades o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, no período de 04 a 05 de agosto de 2021, para participar da Assembleia Geral e Atividades Legislativas, que ocorrerão na cidade de Brasília – DF.
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 361/2021
PRORROGAR, a partir do dia 05 de agosto de 2021 até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 348/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí – PI, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas ....
04/08/2021Download
Portaria GDPG Nº 360/2021
REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº 946/2019, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para atuar em favor de Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, nos autos do processo nº 0000381-10.2***.***.0031.
30/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 359/2021
Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG Nº 314/2021, com efeito a partir de 17 de julho de 2021, mantendo-se integralmente o teor da Portaria GDPG Nº 254/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/07/2021Download
Portaria GDPG Nº 358/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para prestar assistência aos assistidos da Comarca de São Miguel Tapuio-PI conforme relacionado
29/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 357/2021
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 350/2021, que liberou o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que será realizada de 10 a 12 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza – Ceará.
29/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 355/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021 até 27 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria GDPG Nº 268/2021, que afastou o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos para atuar exclusivamente auxiliando o Gabinete do Defensor Público Geral.
27/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 354/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2021 na Comarca de Parnaíba–PI, referente aos autos do Processo Judicial Nº 0000172- 07.2019.8.18.0031, em favor do Sr. MÁRCIO CASTRO CARDOSO.
27/07/2021Download
ERRATA PORTARIA GDPG N° 351/2021
Onde se lê: PORTARIA GDPG Nº 348/2021 Leia-se: PORTARIA GDPG Nº 351/2021
23/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 353/2021
Art. 1º. Designar o servidor IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa P TORRES DE ARAÚJO FILHO ME, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote – Grupo I, Lote – Grupo II e Lote – Grupo IV do referido contrato.
22/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 352/2021
DESIGNAR o servidor comissionado GABRIEL MAIA RODRIGUES, para realizar viagem a cidade de PIRIPIRI-PI, no período de 28 a 30 de julho de 2021, objetivando acompanhar a equipe de manutenção que realizará a mudança e instalação da nova sede onde funcionava o Núcleo da Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI.
22/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 350/2021
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que será realizada de 10 a 12 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza – Ceará.
21/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 349/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 90.***.***.0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca Thyssenkrupp Elevadores S/A.
21/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 348/2021
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí – PI, para atuar, até o dia 04 de agosto de 2021, junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
21/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 351/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, brasileira, portadora do RG 2.429.350 SSP-PI, inscrita no CPF ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI.
21/07/2021Download
Portaria GDPG Nº 332/2021
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI ......
20/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 347/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, inscrita com CNPJ 6.845.747/0001-27, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 346/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., inscrita com CNPJ 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 345/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 317/2021
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº ***.***.743-67 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manutenção destinados a pequenas reformas e reparos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 343/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 30552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SÔNIA FIRMATO FORTES ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 342/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 341/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº ***.***.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 340/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº ***.***.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 339/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº ***.***.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 338/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº ***.***.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 337/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, inscrita no CPF ***.***.673-34, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 336/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 336/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 335/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPF Nº ***.***.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 333/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 014/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, CPF nº ***.***.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 323/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 321/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº ***.***.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 319/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº ***.***.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 318/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº ***.***.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 330/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 19 a 28 de Julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 307/2021
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 207/2021, que prorrogou, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 046/2021, que designou a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 306 /2021
Art. 1º. REMOVER COMPULSORIAMENTE o Defensor Público de 4º Categoria Igo Castelo Branco de Sampaio, matrícula funcional 165996-X, da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas para 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos da decisão sancionatória proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.001031/2020-25.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 329/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13 de agosto de 2021, 09 e 10 de setembro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 330/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 19 a 28 de Julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 331/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 19 a 28 de julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 328/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — EPP, CNPJ n°06.809.941/0001-57, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 327/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 077/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA MEU, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto à prestação de serviço de link de conectividade a internet.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 326/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEMAR NORTE/LESTE S/A e OI S/A, CNPJ n°33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 325/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOM LTDA, CNPJ nº 01.559.646/0001-76, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Instituição.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 322/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPACTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n°: 17.561.379/0001-01, que tem por objeto a aquisição de uma ferramenta que permita a realização de audiências de Conciliação, reuniões dos defensores, diretoria administrativa, via Internet, com vídeo, áudio e texto, bem como promova a participação de convidados remotos em eventos presenciais e a distância com transmissão através das redes sociais e/ou canais internos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 320/2021
Art. 1º. Designar o servidor IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 316/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 002/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 315/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 314/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 071/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, Teresina/PI.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 313/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 62/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA - ME, CNPJ n° 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias navais (painel) com portas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 312/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 44/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, CNPJ n° 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a prestação de serviço de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza e troca de peças dos aparelhos de ar condicionado existentes nos prédios da Defensoria Pública situados no interior do Estado.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 311/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 33/2020/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI, conforme anexo I do referido contrato
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 310/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 309/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ n° 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca Thyssenkrupp Elevadores S/A.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 308/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº ***.***.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 24.226.295/0001-87, e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 303/2021
Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68e oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 14/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tipo Gás de cozinha –botijão de 13 (treze) kg -Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, material chapa de aço, tipo gás propane-butano, aplicação em fogão residencial, conforme as normas técnicas da ABNT 8.460.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 302/2021
Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº ***.***.763-86e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 030/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA -SETUT,CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 296/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16 de julho de 2021,aDefensora PúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY,lotada provisoriamente na11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar junto à 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,sem prejuízo da atuação na 11ªDefensoria Publica Criminal de Teresina e na substituição por acumulação na 13ª defensoria Criminal de Teresina-PI.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº295/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16de julhode 2021,a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD,titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, paraauxiliar asDefensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 294/2021
rt. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16de julhode 2021, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar na 8ª Defensoria PúblicaCriminal,oficiando junto aos juízos respectivos, preferencialmente o auxiliar, sem prejuízo da atuação também junto ao juízo titular, caso isso seja exigido pelo melhor interesse do assistido, bem como para corrigir eventuais distorções na carga de trabalho dos órgãos de atuação defensorial, mantida a sugestão de que também atue nos Acordos de Não Persecução Penal,até ulteriores deliberações.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 301/2021
Art. 1º DESIGNARextraordinariamente, aDefensora PúblicaANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí–PI,para substituiraDefensora PúblicaELLEN CARLA GOMES BRANDÃO, junto aoNúcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba-PI,pelo período de 09a 19de julhode 2021
09/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 300/2021
Art. 1ºNOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, GORTHON LIMA MORITZ para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
09/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº299/2021
Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto noart. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, VALERIA MIRANDA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Públicado Estado do Piauí
09/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 298/2021
Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68e aservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência
08/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 297/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BATISTA, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós- PI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI,em regime de substituição por acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 25 de julho de 2021 a 09 de outubro de 2021
07/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 293/2021
Art. 1º. DESIGNAR,extraordinariamente,aDefensora PúblicaCYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras –PI,para atuar em regime de substituição por acumulaçãonaDefensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, sem prejuízo da atuação na 2ª Defensoria Pública de Oeiras-PI,no período de 12a 24de Julho de 2021.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 292/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoELIOMAR GOMES MONTEIROpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 291/2021
DESIGNAR aDefensora PúblicaHARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAGpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 290/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuarjunto à 5ª Defensoria Pública Regional dePicos,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 289/2021
DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 288/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIASpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 287/2021
RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaGILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, para atuar nos autos do processo judicialNº 0000597-94.2020.8.18.0032, em tramite na 5ª Vara da Comarca de Picos –PI, prestando assistência a Assistida Maria Auricélia dos Santos Moura, até ulteriores deliberações.Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 286/2021
Art.1º DESIGNARa Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 02a 05de agostode 2021, em razão do gozo de folga compensatóriadesta última.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 285/2021
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE COM EFEITOS RETROATIVOS A 23/062021A DEFENSORA PÚBLICA CYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS TITULAR DA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE OEIRAS
02/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 284/2021
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicospara representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauína Comissão Nacional de Direitos do Consumidordo CONDEGE, com a seguinte composição:I –Titular: ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS.II –Suplentes:CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRAe LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO.Art. 2ºRevogar a Portaria GDPG Nº 201/2021.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe terá vigência até ulteriores deliberações
02/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 283/2021
Art. 1º NOMEARos membros daComissão do Concurso de Promoção para 3ª e 4ª Categoria da carreira de Defensor Público Estado do Piauí, os Defensores Públicos:I-ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO-Presidente;II-GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA-Vice-Presidente;III-WÊNIA DA SILVA MOURA-Secretária;IV-GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES-1º SuplenteV-SARA MARIA ARAÚJO MELO-2º Suplente.
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 282/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaCYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras – PI,para atuar em regime de substituição por acumulação na 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, sem prejuízo da atuação na 2ª Defensoria Pública de Oeiras, no período de 01 a 10 de Julho de 2021.
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 281/2021
DESIGNAR, extraordinariamente,o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01 a 24 de julhode 2021.
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 280/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 06 de agosto de 2021, em razão do gozo de folga desta última
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 279/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 011/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa FK GRUPO S.A., inscrita no CNPJ55.088.157/0001-02, que tem por objeto à aquisição de mobiliários (cadeiras),inclusive fornecimento e montagem, para atender o projeto das salas da nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 277/2021
Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior –PI,Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05a 24de julhode 2021, com ressalva ao exposto no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2021
29/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 276/2021
Art. 1ºDESIGNARo Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,Diretor dos Núcleos Especializados, parasubstituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto àDiretoria Cível, no período de 19 a 31 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última
28/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 275/2021
Art. 1ºDESIGNARo Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO,Titular da 7ª Defensoria Pública de Família,parasubstituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 19 a 31 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última.
28/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 274/2021
ART 1 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA SHEILA DE ANDRADE FERREIRA
28/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 271/2021
Art. 1ºDESIGNARoDefensorPúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,Diretor Administrativo,para substituir oDefensorPúblicoALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados,nos dias 15 e 16 de julho de 2021, em razão do gozo de folgas compensatórias deste.
25/06/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 011/2021
Estabelece no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID19), a parti de 12 de julho de 2021
24/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 273/2021
ART. 1 REVOGAR A PARTIR DE 05 DE JULHO 2021 A PORTARIA GDPG 109/2021 QUE DESIGNOU A DEFENSORA PÚBLICA KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA
24/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 272/2021
ART. 1 REVOGAR MA PARTIR DO DIA 05 DE JULHO 2021A PORTARIA GDPG 112/2021QUE DESIGNOU A DEFENSORA PÚBLICA ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO
24/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº268/2021
AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos para atuar exclusivamente auxiliando o Gabinete do Defensor Público Geral, no período do dia28de junho a 27 de julho de 2021.
23/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº266/2021
Art. 1ºDESIGNARaDefensoraPúblicaPRISCILAGIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, com efeitos retroativos nosseguintes períodos:14a 21 de junho de 2021(Licença nojo)e 22 de junho a 06 de julho de 2021, em razão do gozode férias desta última.Art. 2ºREVOGARPortaria nº 241/2021;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 264/2021
22/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº265/2021
Art. 2ºDESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITEjunto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais,com efeitos retroativos, nos períodos:14a 21 de junho de 2021(licença nojo);22 de junho a 06 de julho de 2021 (1ª etapa);16 a 30 de novembro de 2021 (2ª etapa)
22/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 259/2021
Art.1º DESIGNAR o DefensorFRANCISCO CARDOSO JALES, titularda2ª Defensoria Pública Itinerante,para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante,no período nos dias 25/06/2021, 30/07/2021 e 02/08/2021, em razão de folga compensatória deste último.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
18/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 260/2021
Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPIno dia 09 de julho de 2021,em razão de folgacompensatóriadestaúltima.
18/06/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2021
Prorroga o regime especial de trabalho remoto no âmbito da Defensoria Pública, como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), até o dia 30 de junho de 2021.
15/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 255/2021
REVOGA, com efeitos a partir de 15.06.2021, a Portaria GDPG N° 114/2021, que DESIGNOU o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
14/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 254/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº ***.***.653-91 ematrícula nº 309.846-0e aservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0e CPF nº ***.***.073-63,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº071/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA -ME,CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138,Bairro dos Noivos, Teresina/PI
09/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 250/2021
Art. 1º DEFINIR como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: I. Contratação de serviço de terceirização de mão de obra; II. Vigilância Armada e Desarmada; III. Serviços de desratização, desinsetização e descupinização; IV. Serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; V. Correios e telégrafos; VI. Publicação e distribuição de campanhas institucionais vinculadas às atividades finalísticas da DPE/PI;
07/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 249/2021
Art. DESIGNAR o DefensorPúblicoEDUARDO FERREIRA LOPES, titularda 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuarem Sessão do Tribunal Popular doJúri, a realizar-se no dia 08 de junho de 2021na Comarca de Barras–PI, referente aos autos doProcessoJudicialNº 731-42.2016.8.18.0039, em favor do Sr. Francisco de Sousa Rosa.
03/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 248/2021
Art. 1ºDESIGNAR o Defensor PúblicoMARCELO MOITA PIEROT, para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria deNúcleos Especializados,noperíodo de 05 a 12 de julho de 2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 246/2021
Art. 1º. DESIGNAR,extraordinariamente,apartir 31de maiode 2021,aDefensora PúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY,lotada provisoriamente na11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para atuar emregime de substituição por acumulaçãona 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, sem prejuízo da atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,até31 de agosto de2021.
01/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 245/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 31de maiode 2021, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar na 9ª Defensoria Pública Criminal,oficiando junto aos juízos respectivos, eauxiliar na 11ª Defensoria Pública de Teresina, responsável pela atuação defensorial nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) nos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado,sem prejuízo da atuação também junto ao juízo titular,até ulteriores deliberações.
01/06/2021Download
PORTARIA GDPG N°244/2021
DESIGNARoDefensorPúblicoDr.IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí,para substituir a Defensora PúblicaDra.NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágioda Defensoria Pública do Estado do Piauí,no períodode 01a 04de Junhode 2021, em virtude do gozo defolgascompensatória desta última
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 243/2021
DESIGNARa Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora dePrimeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 20 a23de julho de 2021, em razão do gozo de folga compensatóriadesta última.
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº242/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuarjunto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos doartigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo dasatividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuiçõesrelativas à substituição natural, pelo período de 01 de junho a 01 de setembro de2021, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021.
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº241/2021
DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituira Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 16 a 30de junhode 2021,em razão do gozo de férias desta última.
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG N°240/2021
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTOpara atuarjunto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital,em regime de substituição, na forma do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução da lotação transitória,até ulteriores deliberações.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 239/2021
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 76/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 238/2021
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 75/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 237/2021
r. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 236/2021
r. 1º DESIGNAR a partir desta data,as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e FABIOLA NASCIMENTO BARROS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 235/2021
CONCEDER ao Corregedor-Geral da DefensoriaPública do Estado do Piauí, Dr.FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir:1ª Etapa: 09a 23 de junho de 20212ª Etapa: 29/10/2021a 12/11/2021
21/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 234/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,para atuar no ato específico, referente ao auto de prisão em flagrante nº 4216/2021da Comarca de Luzilândia-PIem defesa dosinteresses do Sr.Francisco Wellington Marques Alves, até ulteriores deliberações.
21/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 233/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 30552-9e CPF nº ***.***.543-91e oservidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SÔNIA FIRMATO FORTES ME,CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí
21/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 232/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 231/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 230/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 229/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 228/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 227/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 226/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 008/2021
Art. 1ºPRORROGARpara o dia 30de maiode 2021o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021, observado o Capítulo V da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2020.
14/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 225/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº ***.***.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº ***.***.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 433/2020.
14/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 224/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa J P DE OLIVEIRA NETO ME, inscrita no CNPJ 41.523.358/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de camisas institucionais, tamanhos (P, M, G, GG), a serem confeccionadas para padronização dos Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
06/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 223/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, portador do RG n° 235.771 SSP-PI, inscrito no CPF n° ***.***.203-9, que tem por objeto a contratação de maestro para prestação de serviço musical especializado em Regência de Coral, treinamento musical e prática degravação para confecção e edição de vídeo para apresentação e ilustração do trabalho desenvolvido em comemoração ao Dia do Defensor Público. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
06/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 221/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 060/2021, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 220/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 059/2021, que designou o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 219/2021
PRORROGAR, a partir do dia 23 de maio até 23 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 058/2021, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 218/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 057/2021, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 217/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 056/2021, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 216/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 055/2021, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021..
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 215/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 054/2021, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 214/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 053/2021, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 213/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 052/2021, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 212/2021
RORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 051/2021, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 211/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 050/2021, que designou a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 210/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 049/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 209/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 048/2021, que designou aDefensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 208/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 047/2021, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 207/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 046/2021, que designoua Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 007/2021
Art. 1º PRORROGARpara o dia 15de maiode 2021o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021.
29/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 206/2021
Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI
29/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 205/2021
Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 007/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EMPRESA VINICIUS ALVES DE MELOAIRELI (VB DISTRIBUIÇÃO), CNPJ 32.520.144/0001-16, que tem por objeto a aquisição de televisor, tamanho da tela 75 polegadas, voltagem 110/220V, com característicasadicionais 4K, 3D e smart TV, mínimo2 USB, 3 HDMI, WIFI I N, tela tipo LED, para atender as necessidadesda Defensoria Pública do Estado do Piauí
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 204/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINSpara atuar em favor do assistido MAURO DO NASCIMENTO LEITEe a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor da assistidaGLEYCINARA RODRIGUES MELO DE SOUSA nos autos dos Processos relativos aos assistidos citados tais como nº 0815431-07.2018.8.18.0140 (Ação de Investigação de Paternidade) enº 0818777-97.2017.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão)e outros nos quais os mesmos façam parte.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 203/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar em favor do assistido BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA nos autos dos Processos nº 0023026-61.2016.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão) e nº 0023022-24.2016.8.18.0140 (Açãode Execução de Alimentos pelo Rito Expropriatório) e outros do qual o mesmo faça parte.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 202/2021
DESIGNAR os Defensores Públicos LIA MEDEIROS DO CARMO IVOeVERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 201/2021
DESIGNAR os Defensores Públicos ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS e CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão Nacional de Direitos do Consumidor do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 200/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar na defesa dos interesses do Sr. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, nos autos do Processo n. 0800509- 63.2021.8.18.0169, que tramita no JECC Teresina Norte 2 - Anexo I - Santa Maria da Codipi, até ulteriores deliberações.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 199/2021
CONCEDER a Defensora Pública do Estado do Piauí KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar: 1º período: 16 a 30 de Junho de 2021. 2º período: 16 a 30 de Novembro de 2021.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 198/2021
CONCEDER a Defensora Pública do Estado do Piauí KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar: 1º período: 16 a 30 de Junho de 2021. 2º período: 16 a 30 de Novembro de 2021.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 191/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 299/2020
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 190/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ n° 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca thyssenkrupp elevadores s/a. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 085/2020
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 189/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 077/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA MEU, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto à prestação de serviço de link de conectividade a internet. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 637/2018.
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 197/2021
Art. 10. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matricula n° 309.840-X e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matricula n°321658-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 065/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO — FAR (PROFISSIONALIZAR — SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA), CNPJ n° 06.871.427/0001-41, que tem por objeto curso de especialização lato sensu em direitos humanos com financiamento de 03 (três) bolsas de estudo para Defensores Públicos do Piauí
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 196/2021
Art. 1°. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matricula n° 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matricula n° 030552-9 e CPF n° ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nO 62/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAM e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA - ME, CNPJ n° 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias navais (painel) com portas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 195/2021
Art. 1°. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matricula n° 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matricula n° 030552-9 e CPF n°***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nO 002/2017/OPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAU1 e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ n° 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 194/2021
Art. 1°. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula e 321657-8 e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matricula n°321658-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI, que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 187/2021
Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° 353996-2; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho– matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos– matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº 333310-8, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - matrícula n° 282795-6.
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 186/2021
Art. 1ºAUTORIZAR a criação da Unidade DPE/PI/DADM/GFISno Sistema SEI, vinculada à Diretoria Administrativa (DADM), responsável pela gestão e fiscalização de contratosdesta Defensoria Pública, tendo por finalidade reunir todos os fiscaisde contratos e o Diretor Administrativo desta Instituição
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 185/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para auxiliar a 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, oficiando junto aos juízos respectivos, preferencialmente o auxiliar, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitos retroativos ao dia 12 de Abril de 2021, até ulteriores deliberações.
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 184/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,MARTA DA CONCEIÇÃO PIMENTA NOGUEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2021
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 180 /2021
Art. 1ºDESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, os representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social –CONESP:Dr. Dárcio Rufino de Holanda –DefensorTitular;Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior –DefensoraSuplente;
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 182/2021
REVOGAR, a Portaria GDPG Nº 177/2021, quedesignou o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 97/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELL, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores, de segurança de acesso e monitoramento
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 179/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a LUCYVALDO A PIAULINO, CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto o fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) para as defensorias públicas localizadas no interior do estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 176/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEMAR NORTE/LESTE S/A e OI S/A, CNPJ n°33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 175/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 174/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº ***.***.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 173/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CLARO S.A, CNPJ n°40.432.544/0001-47, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo e móvel.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 172/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 171/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPACTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n°: 17.561.379/0001-01, que tem por objeto a aquisição de uma ferramenta que permita a realização de audiências de Conciliação, reuniões dos defensores, diretoria administrativa, via Internet, com vídeo, áudio e texto, bem como promova a participação de convidados remotos em eventos presenciais e a distância com transmissão através das redes sociais e/ou canais internos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 170/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 169/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA EPP, CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a aquisição de suprimentos para impressora BROTHER MFC-L8850-CDW para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 168/2021
rt. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA (NATAL COMPUTER), CNPJ nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 167/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 001/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.787.222/0001-24, que tem por objeto aquisição de 05 (cinco) relógios de ponto para registros e controle diário de frequência dos comissionados, terceirizados e estagiários, para atendimento das necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 166/2021
EXONERAR RACHEL NAYRA BARROS LOPES
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 178/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — EPP, CNPJ n°06.809.941/0001-57, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 794/2018.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 143/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II,Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 142/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 165/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, CPF nº ***.***.573-91, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 164/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 113/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 163/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº ***.***.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 162/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº ***.***.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 161/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 062/2014/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº ***.***.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 160/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 048/2014/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº ***.***.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 158/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TATIANA FIRMATO FORTES - ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa deNúcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 157/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, CPF nº ***.***.333-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 156/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 057/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº ***.***.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 155/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, CPF nº ***.***.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 154/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº ***.***.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 151/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 038/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, CPF nº ***.***.673-34, representada por sua procuradora MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, CPF nº ***.***.403-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Simões-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 150/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 029/2013/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº ***.***.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 149/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 014/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, CPF nº ***.***.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 148/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPF Nº ***.***.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 152/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 159/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº ***.***.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº ***.***.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 92/2020
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 147/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 029/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 912/2019.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 146/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº ***.***.943-68, e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 144/2021
Art. 1º LOTAR a servidora comissionada MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, na Chefia de Gabinete do Defensor Público Geral, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 141/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA,matrícula nº 353998-9 e CPF nº ***.***.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA,matrícula nº 321701-9 e CPF nº ***.***.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOM LTDA, CNPJ nº 01.559.646/0001-76,que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática,para suprir as necessidades desta Instituição.
16/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 140/2021
NOMEAR GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 139/2021
NOMEAR HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 138/2021
NOMEAR BIANCA PEREIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 137/2021
EXONERAR RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº136/2021
EXONERAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº135/2021
EXONERAR PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/04/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 006/2021
Art. 1º PRORROGAR para o dia 30 de abril de 2021 o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG N°133/2021
ALTERARaPortaria GDPG nº 380/2016, quedesigna Defensores Públicos parao Comitê Unificado dePrevenção ao óbito Materno, junto a Gerência de Atenção à Saúde, com a finalidade removeroDefensorPúblico ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA da indicação de membro suplentedareferidaComissão,e designarcomosuplente o Defensor PúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, permanecendo como titular, oDefensor Público,IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação.
13/04/2021Download
PORTARIA GDPG N°132/2021
ALTERARaPortaria GDPG nº 262/2018, quedesignou o Defensor Público ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZAparao Fórum Estadual da Rede Cegonhae Superintendente de Atenção Integral de Saúde/SESAPI, com a finalidade removê-loda indicação de membro titular da referida comissão, e designarcomotitularda Comissão o DefensorPúblico JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, designandocomo suplente, oDefensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação.
13/04/2021Download
PORTARIA GDPG N°130/2021
ALTERARaPortaria GDPG nº 744/2019, quedesigna Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a finalidade removeroDefensorPúblicoROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA da indicação de membro titular da Comissão Especializada em Saúde Pública doCONDEGE,e designarcomotitularda referida Comissão o DefensorPúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, designando como suplente, oDefensor Público,IGO CASTELOBRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação.
13/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 127/2021
DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIOe JOSÉ TADEUDE MACEDO SILVEIRA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí,como membrosdo Comitê de Saúde do Estado do Piauí -COSEPI, até ulterior deliberação.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 126/2021
DESIGNAR as Defensoras Públicas LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membrosdo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, respectivamente como titular e suplente, para o biênio 2021/2023
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 125/2021
NOMEAR ALINE DA SILVA SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 124/2021
NOMEAR THIAGO RAFAEL DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 123/2021
EXONERAR THIAGO RAFAEL DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 122/2021
NOMEAR GABRIEL MAIA RODRIGUES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 121/2021
EXONERAR GABRIEL MAIA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 120/2021
EXONERAR JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 119/2021
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA,junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 05/04/2021, em razão de folga desta última
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº118/2021
NOMEAR LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, paracargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí., até ulteriores deliberações
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº117/2021
NOMEAR YURIMENDES OLIVEIRA, para ocargo em comissão de AssessorTécnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº116/2021
EXONERARYURIMENDES OLIVEIRA, do cargo em comissão de AssessorTécnicoIII, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 115/2021
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 114/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 074/2021, que designou o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2021.
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 113/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 10/2021, que designou o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 112/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 09/2021, que designou a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 111/2021
PRORROGAR, a partir do dia 21 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 13/2021, que designou extraordinariamente a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI, Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI,em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 110/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 08/2021, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 109/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 11/2021, que designou a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº108/2021
EXONERAR, a pedido, a partir de 06de abrilde 2021,CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, do cargo em comissão de AssessorTécnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº107/2021
NOMEAR o Defensor Público de Categoria Especial Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para o Cargo de Natureza Especial de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, para o período de 06.04.2021 a 06.04.2023
01/04/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG
01/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 106/2021
RESOLVE Art. 1º ESTABELECERpontosfacultativosnosdias29de marçoe 1º de abril de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvadasa observância dos prazos processuais com vencimento nessasdatas, a realização de atos processuais já designados, bem como a realização das Sessões do Conselho Superior desta Defensoria, observadas ainda as disposições relativas ao Plantão Defensorial,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018
26/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 104/2021
REPROGRAMARo2º períodode férias da Defensora PúblicaDra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA,Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Piauí,concedido pela Portaria GDPGNº 536/2020, a saber: de05/04/2021 a 19/04/2021, para o período de 13 a 27 de agosto de 2021
23/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 103/2021
PRORROGAR, a partir do dia 19 de março a 19 de maio de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 019/2021, que designou extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
17/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 101/2021
Art. 1º. DECRETARponto facultativono dia 19de marçode 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018
17/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 100/2021
RESOLVE: DETERMINAR, em caráter excepcional e temporário, que as Defensorias Públicas Itinerantes passem a atuar na Comarca de Batalha-PI, pelo prazo de 6 (seis)meses, a contar de14 de fevereiro de 2021.
17/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 099/2021
Art. 1º Suspenderas viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantesaté posteriordeliberação,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
15/03/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021
RESOLVEM:Art. 1º Estabelecer o regime especial detrabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Públicado Piauí,das 08:00h às14:00h, até 31 de março de 2021,como medida temporáriae excepcionalde prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020.Art. 2º Estabelecero trabalho remoto nos órgãos administrativos da Defensoria Públicado Estado do Piauí, das 08:00h às14:00h, até 31 de março de 2021,assegurado o comparecimento presencial de 30% (trinta por cento) do efetivo deservidoreseempregados terceirizados, na forma de rodízioou acritério da chefia imediata, observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020.
15/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 098/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 12 a 27 de março de 2021
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 097/2021
REVOGAR, com efeitos a partir de 12.03.2021, a Portaria GDPG N° 086/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 096/2021
DESIGNAR,a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de União,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.03.2021 até 09.05.2021, ressalvadoas hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2021
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 099/2021
Art. 1º Suspenderas viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantesaté posteriordeliberação,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº095/2021
NOMEARADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ, para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
10/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 094/2021
DESIGNARextraordinariamente o Defensor Públicotitular da 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI,EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar como Curador Especial do assistido Sandoval Gonçalves Vieira, nos autos do processo nº 0801717-88.2019.8.18.0028
09/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 093/2021
DESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPI,noperíodo de 10.03.2021 a 19.03.2021, em razão do gozo de férias destaúltima
08/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 089/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensoraPúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública.
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 088/2021
DESIGNARoDefensor PúblicoDr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 087/2021
DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 086/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08 a 27 de marçode 2021, ressalvadoas hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2021
05/03/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 002/2021
Art. 1º Suspenderos atendimentos aos usuários da Defensoria Pública realizados de forma presencial,pelo prazo de 7 (sete) dias,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19),observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 091/2021
DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021.
05/03/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG Nº 002/2021
Art. 1º Suspender as viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantes pelo prazo de 10(dez) dias,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
04/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº084/2021
NOMEAR, a partir de 01 de marçode 2021,MARÍLIA SANTANA SILVA SOUSA,CPF: ***.***.113-31 para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
04/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 083/2021
Art. 1º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA,CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
02/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 082/2021
Art. 1º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI,CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
02/03/2021Download
PORTARIA GPDG N° 081/2021
NOMEAR, a ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor dA Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 080/2021
Art. 1º.DESIGNAR,extraordinariamente,apartir01de marçode 2021,aDefensora ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminalatuar em auxílio às Defensorias Públicas do Tribunal do Júri,até ulteriores deliberações.
26/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 079/2021
DESÍGNA, extraordinariamente, a partir 01 de março de 2021, a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, para atuar na 11ª Defensoria Pública Criminal, em auxílio na 3ª Defensoria Pública Criminal, bem como nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) nos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado, com prejuízo de suas funções no órgão de lotação, até ulteriores deliberações.
26/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº078/2021
EXONERAR, a pedido, a partir de 22de fevereiro de 2021,JOÃO PAULO FÉLIX TORRES, do cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
25/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 077/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior – PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir na Defensoria Pública de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 22 de fevereiro a 13 de março de 2021
23/02/2021Download
PORTARIA GDPG N°076/2021
DESIGNARo Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO,lotado provisoriamente na3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri,tendo em vista o afastamento de suas atividades para exercerem regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor das Defensorias Públicas Criminais da capital, pelo período de 22 de fevereiro a 22 de agosto2021
22/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº075/2021
Art. 1ºAFASTAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, vinculado à Diretoria Criminal, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Chefe de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 06 meses, ou seja, de 22 de fevereiro a 22 de agosto2021
22/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 074/2021
DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 22de fevereiroa 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2021
22/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 073/2021
REVOGAR, parcialmente,a Portaria GDPG nº 0247/2020, no que se refere à designação do Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROSnas suas férias, entre os dias 02 e 16 de agosto de 2021, em virtude da remoção por permuta daquele, nos termos da Portaria GDPG nº 045/2021
19/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 072/2021
LIBERAR, no dia 26 de fevereiro de 2021,os Defensores Públicoslotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interiordo Estado, bem como os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Itinerantes e os Defensores Públicos lotadosnaCapitaldo Estado, para votar na formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Piauí –biênio 2021-2023, que irá ocorrer na Casa de Núcleos da Defensoria Pública, localizada em Teresina/PI
18/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 71/2021
Art. 1º. DESIGNAR o servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 003/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTLINEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA,CNPJ nº 08.368.875/0001-52, que tem por objeto a aquisição de material permanente de mobiliário, incluindo a prestação de serviços de instalação e assistência técnica gratuita durante o período de garantia, a fimde atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
18/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 070/2021
DESIGNARa Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora dePrimeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 05 a 19 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última.
18/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 069/2021
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRApara substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital,no dia 17 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria Nº 014/2021 - CGDPE.
16/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 068/2021
Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 02/2021, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAULINO, inscrita no CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto o fornecimento de 100 (cem) unidades de vasilhames (vazios) com capacidade para armazenar 20 litros de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 066/2021
REVOGAR, com efeitos a partir de 22.02.2021, a Portaria GDPG N° 12/2021, que DESIGNOU o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSApara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
15/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº065/2021
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 01 a 10de março de 2021,em razão do gozo de fériasdesta última
15/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº065/2021
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, noperíodo de 01 a 10de março de 2021,em razão do gozo de fériasdesta última
12/02/2021Download
PORTARIA GDPG N