Defensoria Pública Geral

Defensoria Pública Geral

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PORTARIA GDPG N° 455/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 04 de agosto de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001094-97.2009.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
28/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 454/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 21 e 22 de julho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
28/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 453/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 24 de agosto do corrente ano, referente ao Processo Judicial nº 0000062-58.2005.8.18.0076.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 452/2022
Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico I, JAMES BAISTA DA ROCHA para participar de treinamento na Execução Penal de Teresina, durante a execução da Força Tarefa Defensorial, na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunes de Bom Jesus-PI, no período de 04 a 08 de julho de 2022.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 451/2022
ALTERA, em parte, a Portaria GDPG nº 386/2022, para REPROGRAMAR o período em que a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL deverá substituir a da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 450/2022
ALTERA, em parte, a Portaria GDPG nº 375/2022, para REPROGRAMAR o 2º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Criminais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IRANI ALBUQUERQUE BRITO.
27/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 449/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública da Mulher, LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública da Mulher no período de 30 de Junho a 02 de julho de 2022, para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2022 da Comissão Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, na cidade de Florianópolis-SC.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 448/2022
Art. 1º Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 447/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 05 a 09 de julho de 2022, para participar da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil de 2022, na cidade de João Pessoa – Paraíba
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 446/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA e FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão Especializada em atuação nos Tribunais do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações..
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 445/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 24 de junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 443/2022
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais os Defensores Públicos do Estado do Piauí: AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, ROBERT RIOS JUNIOR, para participarem do Seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade: panorama e desafios”, a ser realizado dia 24 de junho de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, sessões plenárias do tribunal do júri, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 442/2022
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria GDPG Nº 386/2022 a partir do dia 13 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 440/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível no período de 27 a 29 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
23/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 439/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública WÊNIA DA SILVA MOURA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 438/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 437/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 436/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2022 até o dia 31 de agosto de 2022, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 435/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível no dia 26 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 434/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 22 a 24 de julho de 2022, para participar da III Assembleia dos povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, na cidade de Uruçuí - PI.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 429/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para atuar em audiência que ocorrerá no dia 21 de junho de 2022, referente aos Autos do Processo Judicial Nº 0804894-77.2021.8.18.0032, em trâmite da 4ª Vara Picos.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 428/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 390/2022, que designou o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 17 de junho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 427/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 374/2022, que designou o Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001- 23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 426/2022
Art. 1º Revogar parcialmente o teor da Portaria GDPG Nº 397/2022 no que se refere ao dia 21 de Julho de 2022, ao qual designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri nos autos do Processo Judicial Nº 00000307-02.2013.8.18.0040 na Comarca de Batalha-PI.
22/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 425/2022
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí: ANDREA MELO DE CARVALHO, ALYNNE PATRÍCIO DE ALMEIDA, ANA CAROLINA TAPETY MACHADO, ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, DAISY DOS SANTOS MARQUES, ELISA CRUZ RAMOS, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA, GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, GISELA MENDES LOPES, HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, IRANI ALBURQUERQUE BRITO, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO, JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, REGINALDO CORREA MOREIRA, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, WÊNIA DA SILVA MOURA, para participarem do Seminário “Do Sistema Prisional no Brasil na Atualidade: panorama e desafios”, a ser realizado dia 24 de junho de 2022,
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 424/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 15 de junho de 2022 a dia 31 de agosto de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa, com ressalvas ao exposto no item 6.2 do Edital 021/2022
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 423/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 27.06.2022 a 11.07.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 020/2022.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 422/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C & G COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE INSTALACOES E MANUTENÇÓES LTDA, inscrita no CNPJ 19.843.574/0001-50, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gás em vasilhame (botijão de gás) GLP 13 kg em chapa de aço, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 421/2022
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do art. 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, até ulteriores deliberações
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 420/2022
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GDPG nº 370/2021, que designou, extraordinariamente o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, para atua junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 419/2022
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 9ª Defensoria Pública da Família, ROSA MENDES VIANA FORMIGA, das suas atividades defensoriais, para participar da o XII CONGRESSO DO MERCOSUL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES, no dia 24 de junho de 2022.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 418/2022
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público de 4ª Categoria DARCIO RUFINO DE HOLANDA para exercer a função comissionada de Coordenador da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04, até ulterior deliberação.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 417/2020
Art. 1º AFASTAR o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, das atividades do seu órgão de execução pelo período de 2 (dois) meses, com efeitos a partir de 13 de junho de 2022.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 416/2022
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA da função comissionada de Coordenadora da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo FCDPE-04.
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 415/2022
Art. 1º SUSPENDER, a bem do serviço público, a partir do dia 13 de junho de 2022, a primeira etapa do período para gozo das férias regulamentares da Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO
21/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 414/2022
Art. 1º LOTAR a servidora VANESSA TEIXEIRA NUNES, portadora da matrícula nº 364015-9, na 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, com efeitos a partir de 09 de junho até ulteriores deliberações.
10/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 413/2022
Art. 1° NOMEAR VANESSA TEIXEIRA NUNES, a partir de 09 de junho 2022, para o cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
10/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 412/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 10 de março de 2022.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 411/2022
Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar na 2ª e 4ª Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 410/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 20 de junho de 2022, em virtude do folga compensatória desta última.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 409/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais nos dias 07 e 08 de junho de 2022, para participar da Reunião de Diretoria da ANADEP e da Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas na cidade de Brasília-DF
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 408/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº 003.590.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 016/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AFS DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001-67, que tem por objeto a aquisição de estantes em aço (gôndolas) para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições, quantidades e valores constantes no referido contrato.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 407/2022
Art. 1º CONCEDER a Subdefensora Pública Geral desta Defensoria Pública, CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em três etapas:
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 406/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 057/2022, que desinou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 10 de Junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 405/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000021-65.2013.8.18.0036 na Comarca de Altos/PI no período de 12 a 14 de junho de 2022
09/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 404/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de junho de 2022, Processo n 1633-62.2015.8.18.0028, na Comarca de Floriano- PI.
08/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 403/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 13 de junho de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo nº º 00000021-65.2013.8.18.0036, na Comarca de Altos- PI.
07/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 402/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 279/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 13 de junho do corrente ano, na Comarca de Altos - PI, Autos do Processo Nº 00000021-65.2013.8.18.0036
06/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 401/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001211-54.2015.8.18.0039 na Comarca de Barras/PI no período de 29 de junho a 01 de julho de 2022.
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 400/2022
Art. 1º. DECRETAR ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 399/2022
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 18 e 19 de julho de 2022, em razão de folga compensatória deste último.
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 398/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 07 de junho de 2022, nos autos do Processo Judicial Nº 0001663-34.2014.8.180028, na Comarca de Floriano-PI
02/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 397/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 19, 21 e 26 de julho de 2022, nos autos dos Processos Judiciais Nº 0000410-38.2015.8.18.0040, 00000307- 02.2013.8.18.0040 e 000139-97.2013.8.18.0040, na Comarca de Batalha-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 396/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá nos dias 13 e 28 de julho de 2022, nos autos dos Processos Judiciais Nº 0000659-11.2018.8.18.0031 e 00002679-48.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 395/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 30 de junho de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 1211-54.2015.8.18.0039, na Comarca de Barras-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 394/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0001663-34.2014.8.18.0028 na Comarca de Floriano/PI no período de 06 a 08 de junho de 2022.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 393/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0004096-70.2012.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 08 a 10 de junho de 2022
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 392/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 383/2022, que designou extraordinariamente o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000266-18.2020.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
01/06/2022Download
PORTARIA GDPG N° 391/2022
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016 as Defensoras Públicas IRANI ALBUQUEUQUE BRITO e CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
30/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 390/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, no dia 17 de junho de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
30/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 389/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº 003.590.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa JATHARA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.964.815/0001-19, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, de reforma do telhado, incluindo material e mão de obra, na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme planilhas contidas no referido contrato.
26/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 388/2022
Art. 1º DESIGNAR a Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral desta Defensoria Pública, LUCIANA MOREIRA RAMOS, titular da 2ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir o Corregedor Geral da Defensoria Pública, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, nos períodos de 06 a 15 de junho de 2022 e 24/10/2022 a 12/11/2022, em razão do gozo de férias regulamentares deste último.
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 387/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal desta Defensoria Pública em razão do gozo de férias regulamentares desta última nos períodos compreendidos de:
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 386/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal desta Defensoria Pública nos períodos de 06 a 15 de junho de 2022 e de 06 a 15 julho de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 385/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 09 de junho de 2022, referente aos Autos do Processo Judicial Nº 00004096-70.2012.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba- PI.
25/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 384/2022
Art. 1º ALTERAR a Portaria GDPG nº 181/2020, que designa os Defensores Públicos para instituírem a COMISSÃO para construção de ações planejadas com o fim de atender as demandas das comunidades quilombolas do Estado do Piauí, com a finalidade remover a Defensora Pública Lívia de Oliveira Revorêdo da indicação de membro da referida comissão, permanecendo como Presidente a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite e como membros os Defensores Públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, Ana Paula Passos Mattos Moreira, Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro, Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro e Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, até ulteriores deliberações
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 383/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 02 de Junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000266-18.2020.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 379/2022
Ar. 1º DESIGNAR a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e FABIOLA NASCIMENTO BARROS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações.
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 378/2022
Ar. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação.
24/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 381/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio da herdeira a defesa de Francisco Samuel Lima Pereira, CPF: 046.325.973-41, e Samara Maria Lima Pereira, CPF: 043.547.993-83, no processo de nº 0805955- 03.2022.8.18.0140, Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem, que tramita na 1ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, tendo em vista o impedimento por colidência configurado.
23/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 380/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, para participar da posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia
23/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 380/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 30 de maio a 01 de junho de 2022, para participar da posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia
23/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 377/2022
Art. 1º SUSPENDER os atendimentos presenciais aos usuários das Defensorias Públicas de Categoria Especial da Capital, pelo prazo de 05 (cinco) dias, compreendido entre os dias 30 de maio a 03 de junho de 2022.
20/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 376/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 30(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em três etapas:
20/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 375/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e Diretora Criminal desta Defensoria Pública, IRANI ALBUQUERQUE BRITO, 20(vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas:
20/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 374/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 373/2022
Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2021, a serem gozadas em duas etapas:
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 372/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 295/2022, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 371/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 272/2022, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 370/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 271/2022, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 369/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 270/2022, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 368/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio de 2022 até 30 de maio de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 269/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
18/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 366/2022
Art. 1º LIBERAR das atividades defensoriais as Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Piauí para participarem das atividades do “Dia da Defensoria Pública”, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
16/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 367/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 357/2022, que liberou o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí nos dias 13 e 14 de maio de 2022, para participar do Seminário na Comunidade Quilombola Rurais dos Macacos, na cidade de São Miguel do Tapuio – Piauí
16/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 361/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 17 a 18 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000028-40.2019.8.18.0061 tendo como Acusado Ivanildo de Sousa Nascimento, na Comarca de Miguel Alves-PI.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 360/2022
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº 770.333.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato de Compra nº 014/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de computadores (desktop), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do referido contrato de compra.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 359/2022
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº 770.333.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato de Compra nº 013/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aquisição de computadores (desktop), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência do referido contrato de compra.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 358/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no dia 18 de maio de 2022, para proferir Palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que ocorrerá na cidade de Curralinhos – Piauí.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 357/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí nos dias 13 e 14 de maio de 2022, para participar do Seminário na Comunidade Quilombola Rurais dos Macacos, na cidade de São Miguel do Tapuio – Piauí.
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 356/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, tanto na Diretoria de Primeiro Atendimento desta Defensoria Publica quanto na 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 11 de maio de 2022
12/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 355/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº 017.854.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ 26.569.874.0001/58, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 354/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13, 14, 15 e 17 de junho de 2022, em virtude do folga compensatória desta última.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 353/2022
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 e CPF nº 017.854.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 011/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA, inscrita no CNPJ 00.557.774/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 352/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 25 de maio de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 351/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de maio de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000250-07.2019.8.18.0029, na Comarca de José de Freitas-PI
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 350/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº 003.590.743-67 e a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARIA DA C M LOPES (TECNOLINK), inscrita no CNPJ: 18.637.376/0001-77, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos - Câmeras de Vídeo Monitoramento em circuito fechado - com mão de obra para instalação, a fim de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos contidos no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 349/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e CPF nº 003.590.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 007/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CASA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ 27.537.089/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de persianas para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição e quantidade contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 348/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAUILINO, inscrita no CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 347/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ROBEVALDO ALVES LIMA ME, inscrita no CNPJ 63.505.812/0001-09, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 346/2022
Art. 1º. Designar a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARCOS A. ARRUDA DE FIGUEIREDO-ME, inscrita no CNPJ 09.491.099/0001-46, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações, quantidade e marcas contidas no referido contrato.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 345/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 312/2022, que designa o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 18/2022.
11/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 344/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 303/2022, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa
09/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 343/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 18 a 20 de maio de 2022.
09/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 342/2022
Art. 1º DESIGNAR a servidora comissionada ADELIA DE MELO ANDRADE, para realizar viagem à cidade de Campo Maior-PI, no dia 11 de maio de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e vistoria nas instalações da sede onde funciona a Defensoria Pública
09/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 341/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 18 a 27 de Julho de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 340/2022
Art. 1º. Designar os servidores RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 e CPF nº 770.333.373-53 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 19.787.222/0001-24, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de relógio de ponto eletrônico e aquisição de licença para o seu devido funcionamento para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições contidas no referido contrato
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PORTARIA GDPG N° 339/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 046/2022, que designa a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022.
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PORTARIA GDPG N° 338/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 022/2022, que designa a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022
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PORTARIA GDPG N° 337/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 023/2022, que designa o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022
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PORTARIA GDPG N° 336/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 031/2022, que designa o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 335/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 030/2022, que designa a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
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PORTARIA GDPG N° 334/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 029/2022, que designa a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
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PORTARIA GDPG N° 333/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 028/2022, que designa o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
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PORTARIA GDPG N° 332/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 09 a 18 de maio de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última.
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PORTARIA GDPG N° 331/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 026/2022, que designa o Defensor Público SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 006/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 330/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 025/2022, que designa o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
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PORTARIA GDPG N° 329/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 024/2022, que designa o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
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PORTARIA GDPG N° 328/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 237/2022, que designa a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 327/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 041/2022, que designa a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 326/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Pública Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Karla Araújo de Andrade Leite, de suas atividades junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Piauí no período de 13 a 14 de maio de 2022, para participar de visita ao Quilombo dos Macacos, localizado na cidade de São Miguel do Tapuio-PI
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 325/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 040/2022, que designa o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
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PORTARIA GDPG N° 324/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 039/2022, que designa o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
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PORTARIA GDPG N° 323/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 038/2022, que designa o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
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PORTARIA GDPG N° 322/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 043/2022, que designa o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
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PORTARIA GDPG N° 321/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 257/2022, que designa o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 320/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 044/2022, que designa o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
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PORTARIA GDPG N° 319/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 035/2022, que designa o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 318/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 037/2022, que designa o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 317/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 036/2022, que designa a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 316/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 034/2022, que designa o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 315/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 033/2022, que designa a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 314/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 17 de maio de 2022 até 17 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria GDPG Nº 032/2022, que designa a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
04/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 313/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚO DE ANDRADE LEITE, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 18 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0657-52.2008.8.18.0076.
02/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 312/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 02.05.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 18/2022.
02/05/2022Download
PORTARIA GDPG N° 311/2022
Art. 1º CONCEDER ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir:
02/05/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 310/2022
Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, nos dias 09/05/2022 a 18/05/2022.
29/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 309/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de maio de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000401-94.2001.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
29/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 308/2022
Art. 1º. Designar os servidores URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº 333297-7 e CPF nº 006.508.283-48, a servidora ADELIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 e CPF nº 828.555.013-34 e o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, portador da matrícula nº 207.852-0, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento de material nesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da Lei nº 8666/1993.
29/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 307/2022
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para atuar em favor da parte assistida e para fins de patrocínio da herdeira TICIANE COLARES MONTEIRO, assistida por sua curadora LIVIA MARIA COLARES ANDRADE (CPF: 024.357.593-98), para atuar no processo nº 0801421-26.2016.8.18.0140
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 306/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar a equipe que atuará junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos-PI, no período de 02 a 04 de maio de 2022
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 305/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 304/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 283/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI
27/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 303/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de União-PI que ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000001-23.1993.8.18.0076, na defesa do Réu Raimundo Nonato Cardoso de Sousa.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 302/2022
Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° 353996-2; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho – matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos – matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº 333310-8, além da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa - matrícula n° 193155-5.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 301/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 26/04/22 e 28/04/22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 300/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para atuar nas Audiências Concentradas/Mutirão, designadas para os dias 25/04/22, 27/04/22 e 29/04/22, de acordo com os termos estabelecidos pelo referido mutirão.
26/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 299/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 286/2022, que designou o Assessor de Defensoria Pública HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, para prestar assistência a Defensora Pública Julieta Sampaio Neves Aires nas ações do Ônibus Lilás na cidade de Alegrete do Piauí/PI, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 298/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 25 de abril de 2022 a 04 de maio de 2022 (2ª etapa) e de 20 a 29 de julho de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 297/2022
Art. 1º Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 278/2022, que designou a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 296/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 277/2022, que designou extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 295/2022
RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 294/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente aos processos judiciais nº 0000686-57.2019.8.18.0031 e 000187-39.20208.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 25 a 29 de abril de 2022.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 293/2022
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de abril de 2022 até 22 de julho de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 009/2022, que designou a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3 do Edital GDPG nº 02/2022
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 292/2022
Art. 1º. A alínea “b” do Art. 2º da PORTARIA GDPG N° 281/2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2° ........ a) ...... b) Estagiários: dias 18/04/22, 19/04/22, 20/04/22 e 25/04/2022, estabelecendo jornada de 08h00min às 13h00min, com a finalidade de que estes acumulem 04(quatro) horas de estágio para compensação do ponto facultativo referente ao dia 22 de abril de 2022.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 291/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000187- 39.2020.8.18.00 31, na Comarca de Parnaíba- PI.
25/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 290/2022
Art. 1º DESIGNAR o Assessor Técnico III, JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES NETO para prestar assistência junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos-PI, NO período de 01 a 04 de maio de 2022.
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 289/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000686-57.2019.8.18.0031 na Comarca de Parnaíba/PI no período de 27 a 29 de abril de 2022.
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 288/2022
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº 017.854.763-86 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS), inscrita no CNPJ: 07.686.538/0001-40, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (cofffee break incluindo os serviços correlatos e de suporte) para atender aos eventos promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, entre outros eventos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no referido contrato.
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 287/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 30.04.2022, a Portaria GDPG N° 027/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
20/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 286/2022
Art. 1º DESIGNAR o Assessor de Defensoria Pública HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, para prestar assistência a Defensora Pública Julieta Sampaio Neves Aires nas ações do Ônibus Lilás na cidade de Alegrete do Piauí/PI, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2022
19/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 285/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 28 de abril de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0000686-57.2019.8.18.0031 em favor de Wellison Veras dos Santos, na Comarca de Parnaíba-PI
18/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 284/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 20 a 21 de abril de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800650- 82.2021.8.18.0072 em favor do réu Sr. Jose Roberto Barbosa Soares, na Comarca de São Pedro-PI
18/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 283/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 19 de maio de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI
18/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 282/2022
Art. 1º. DECRETAR ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 281/2022
DESIGNAR a servidora comissionada ADELIA DE MELO ANDRADE, para realizar viagem à cidade de Pedro II-PI, no dia 13 de Abril de 2022, objetivando acompanhar a equipe de manutenção e vistoria nas instalações da sede onde funciona a Defensoria Pública
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 280/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, nos dias 23 e 24 de maio de 2022, em razão de folga desta última.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 279/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no dia 13 de junho do corrente ano, na Comarca de Altos - PI, Autos do Processo Nº 00000021-65.2013.8.18.0036.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 278/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus-PI.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 277/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 25 de abril de 2022, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000403-35.2018.8.18.0042, na Comarca de Bom Jesus- PI.
13/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 276/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, nos dias 22/04/2022, 30/06/2022 e 01/07/2022, em razão do gozo de folgas compensatórias deste.
08/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 275/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 225/2022; Art. 2º DESIGNAR, com efeitos retroativos a 14 de março de 2022, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí, pelo período de 14.03.2022 a 24.03.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 0013/2022.
07/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 274/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós – PI, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 04.04.2022 a 30.06.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2022
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 273/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para Compor o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), no âmbito do Estado do Piauí., respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 272/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 271/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 270/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 269/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar nas atividades do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que ocorrerão no período de 01 de abril de 2022 a dia 15 de maio de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Projeto da referida Força Tarefa.
04/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 267/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí no período de 10 a 14 de abril de 2022, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil do ano de 2022, que ocorrerá na cidade de São Luís - Maranhão.
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 266/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LAURA SILVA MARTINS, na 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, com efeitos a partir de 30 de março de 2022, até ulteriores deliberações.
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 265/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro no júri referente ao processo judicial nº 0000471-30.2014.8.18.004 na Comarca de Batalha/PI no período de 11 a 13 de abril de 2022
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 264/2022
Art. 1º DESIGNAR a Assessora de Defensoria Pública GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES para prestar assistência ao Defensor Público Eliomar Gomes Monteiro nos júris referente aos processos de nº 0000251-56.2019.8.18.0040 e 0000250-08.2018.8.18.0040 na Comarca de Batalha/PI no período de 04 a 08 de abril de 2022
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 263/2022
Art. 1º NOMEAR LUARA SILVA MARTINS, a partir de 30 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG N° 262/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá na Comarca de Batalha- PI nos dias 05, 07 e 12 de abril de 2022, referentes aos Processos Judiciais nº 0000251- 56.2019.8.18.0040, 0000250-08.2018.8.18.0040 e 0000471-30.2014.8.18.0040
01/04/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 261/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações..
31/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 260/2022
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE de suas atividades junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretora das Defensorias Públicas Regionais, pelo período de 04 de abril de 2022 a 30 de Junho de 2022.
30/03/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 014/2022
Disciplina as formas de atendimentos aos usuários da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 259/2022
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, no dia 05 de maio de 2022, em razão de folga compensatória deste último.
29/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 258/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 31 de março de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000936-27.2018.8.18.0031, na Comarca de Parnaíba-PI.
24/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 257/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 28.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2022.
24/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 256/2022
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento, PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, de suas atividades junto à 12ª Defensoria Pública de Família e na Diretora de Primeiro Atendimento no período de 23 a 26 de março de 2022, para participar do FÓRUM NACIONAL INTERSETORIAL DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS EM CONFLITO COM A LEI: SUStentando a cidadania, na cidade de São Luís-MA
24/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 255/2022
INSTITUI comissão para execução do projeto “Força-Tarefa Defensorial - 2022”, que visa proporcionar ações integradas de assistência jurídica daqueles que estão sentenciados e/ou provisórios, com o objetivo principal de tutelar os direitos dos detentos, assegurados na Lei de Execução Penal, como instrumento de resgate da dignidade do preso, nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras Públicas: Carla Yáscar BentoFeitosa Belchior, Irani Albuquerque Brito, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, sob a presidência da primeira.
24/03/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 013/2022
RESOLVEM: Art. 1º As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão integralmente a partir do dia 04 de abril de 2022. Art. 2º Fica mantida a necessidade de observância dos protocolos de segurança sanitária para prevenção à disseminação da COVID-19, conforme disciplinado nas Portarias Conjuntas GDPG/CG nº 010/2020 e 011/2021, especialmente o uso constante de máscaras de proteção facial nas dependências desta Defensoria Pública;
23/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 254/2022
Art. 1º LOTAR a servidora comissionada, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 253/2022
Art. 1º LOTAR a servidora AMARILIS ELIANE DOMINGOS ALMEIDA, portadora da matrícula nº 318531-1 na Secretaria do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 252/2022
Art. 1º LOTAR a servidora BIANCA PEREIRA DE SOUZA, portadora da matrícula nº 309844-3 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 251/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, portador da matrícula nº 309840-X na Coordenação de Planejamento e Projetos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 250/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 309841-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 249/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 269127-2 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 248/2022
Art. 1º LOTAR o servidor HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, portador da matrícula nº 298425-3 na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 247/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, portadora da matrícula nº 321657-8 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 246/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, portadora da matrícula nº 289928-X na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 245/2022
Art. 1º LOTAR o servidor URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, portador da matrícula nº 333297-7 na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 244/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular 1ª Defensoria Pública Regional de Barras - PI, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para atuar em audiência de Custódia, referente ao Processo 0800276-31.2022.8.18.0040, em favor de Elias Barbosa da Silva, na Defensoria Pública Regional de Batalha - PI, no dia 21/03/20022
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 243/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Ouvidor Geral da Defensoria Pública em evento Institucional que ocorrerá em Amarante-PI, no dia 24 de março 2022.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 242/2022
Art. 1º DESIGNAR o servidor comissionado JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO BATISTA, para acompanhar o Ouvidor Geral da Defensoria Pública em evento Institucional que ocorrerá em Parnaíba-PI, nos dias 21 e 22 de março de 2022.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 241/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 26.03.2022, a Portaria GDPG N° 042/2022, que DESIGNOU a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 673/2019
ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÉSSYCA SANTOS MELO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, JÉSSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 648/2019
NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, KARINA RAQUEL OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 29 de julho 2019, KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 347/2020
ONDE SE LÊ: NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/03/2022Download
ERRATA DA PORTARIA GDPG Nº 059/2022
ONDE SE LÊ: Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações. LEIA-SE: Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações.
22/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 240/2022
Art. 1º PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2022, a PORTARIA GDPG N° 366/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, até ulteriores deliberações
21/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 239/2022
Art. 1º PRORROGAR, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2022, a PORTARIA GDPG N° 371/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas de Santa Filomena e Cristino Castro, até ulteriores deliberações
21/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 238/2022
Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração de minuta de Resolução propondo o Regimento Interno desta Defensoria Pública nomeando, para tanto, as seguintes Defensoras e Defensores Públicos: Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Humberto Brito Rodrigues, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Ana Patrícia Paes Landim Salha e Ana Teresa Ribeiro da Silveira Sampaio, sob a presidência da primeira.
21/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 237/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 21.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2022.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 236/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Conceição de Maria M. C. Macedo, portadora da matrícula nº 025235-2 na 5ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 235/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Gracy Bezerra Batista, portadora da matrícula nº 025235-2 na Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 234/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Alice Nogueira Lima, portadora da matrícula nº 025160-7 na Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 233/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa a SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ 10.013.974/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 232/2022
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 003/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIMPSERV EIRELI, inscrita no CNPJ 07.194.788/0001-63, que tem por objeto a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV/PI, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 231/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no período de 22 a 24 de março de 2022, referente ao Processo Judicial nº 0800650-82.2021.8.18.0072 em favor do réu Sr. José Roberto Barbosa Soares, na Comarca de São Pedro-PI
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 230/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar de visita institucional ao município de Amarante, no dia 24 de março de 2022, acompanhado da Sra Sirlene Assis - Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Coordenadora da Igualdade Racial do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 229/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 01 de abril de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 228/2022
Art. 1º LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver o Defensor Público, ANTÔNIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, titular da 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI no dia 17 de março de 2022, com o objetivo de participar de aula referente à disciplina Direito Ambiental e Sustentabilidade, promovido pelo CEEN/UCB.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 227/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora Cível, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto Diretoria de Primeiro Atendimento, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em razão do gozo de folga compensatórias desta última.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 226/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participe do 5º Seminário Regional de Conselheiros (as) e Ex Conselheiros Tutelares da 1ª Regional do Estado do Piauí, que ocorrerá de 21 a 22 de março de 2022, na cidade de Parnaíba – Piauí.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 225/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Castelo do Piauí, pelo período de 14.03.2022 a 24.03.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 0013/2022.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 224/2022
Art. 1º LOTAR o servidor João Batista Luzardo Soares Neto, portador da matrícula nº 333439-2 na Diretoria Regional da Defensoria Publica Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 223/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, portador da matrícula nº 333310-8 na Coordenação Licitação e Contratos da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 222/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago Gama Moreira, portador da matrícula nº 355562-3 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 221/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ LUIZ DE SOUSA JUNIOR, portador da matrícula nº 309858-3 na Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 220/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Rosângela Ribeiro de Alexandrino, portadora da matrícula nº 085982-6 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 219/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Rosilene Inácio de Oliveira, portadora da matrícula nº 103702-1 na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 218/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Tatiana de Sousa Bonfim, portadora da matrícula nº 143601-5 na Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 217/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Irani de Sousa Ferreira, portadora da matrícula nº 001604-7 no Setor de Protocolo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 216/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Elizabeth Rocha Santos, portadora da matrícula nº 001498-2 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 215/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Maria do Socorro Lima da Silva, portadora da matrícula nº 001489-4 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 214/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Joana Nogueira Barros Barradas, portadora da matrícula nº 000385-9 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 213/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Eloisa Maria Rodrigues Coelho, portadora da matrícula nº 00720-0 na Coordenação de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 212/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Cloude de Sousa Meneses, portador da matrícula nº 030552-9 na Gestão e Fiscalização de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 211/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Alfredo Pinto de Moura, portador da matrícula nº 006358-4 na Coordenação de Infraestrutura e Materiais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 210/2022
Art. 1º LOTAR a servidora Hortência Borges da Costa Araújo, portadora da matrícula nº 222380-5 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 209/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LAYANNE VERAS PEDROSA, portadora da matrícula nº 333375-2 na 1ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 208/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA, portadora da matrícula nº 333405-8 na 3ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 207/2022
Art. 1º LOTAR a servidora KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, portadora da matrícula nº 333351-5 na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 206/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, portadora da matrícula nº 355555-X na 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 205/2022
Art. 1º LOTAR o servidor KÁDSON WANOLE DE SOUSA SANTOS, portador da matrícula nº 333385-0 na 7ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 204/2022
Art. 1º LOTAR o servidor KELVIN FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO, portador da matrícula nº 333395-7 na 1ª Defensoria Pública Cível de Teresina- PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 203/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LEONARDO JOSE DE MOURA LIMA, portador da matrícula nº 333413-9 na 1ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 202/2022
Art. 1º LOTAR o servidor MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS REIS, portadora da matrícula nº 333352-3 na Defensoria Pública Regional de Cocal-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 201/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JÚLIO CÉSAR ALVES RIBEIRO DIÓGENES, portador da matrícula nº 333350-7 na 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 200/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JULIANA MARANHÃO NOLETO DA FONSECA, portador da matrícula nº 333382-5 na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 199/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ DOS SANTOS SOUSA FILHO, portador da matrícula nº 333348-5 na 4ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 198/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JONAS DE SOUSA DA COSTA, portador da matrícula nº 333387-6 na 5ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 197/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA SANTOS MELO DE MACEDO, portadora da matrícula nº 333349-3 na 1ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina- PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 196/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JESSICA VALERIA GUEDES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 344842-8 na 2ª Defensoria Pública da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 195/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JESSYCA BLENDA DE SOUZA LIMA DA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 333398-1 na 7ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 194/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JAMES BATISTA DA ROCHA, portador da matrícula nº 333383-3 na Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 193/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333347-7 na Defensoria Pública Regional de Uruçui-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 193/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ISADORA DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333347-7 na Defensoria Pública Regional de Uruçui-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 192/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 070/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 191/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROBERTA MAYRA DA SILVEIRA PONTE, portadora da matrícula nº 333404-0 na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 190/2022
Art. 1º LOTAR a servidora VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA, portadora da matrícula nº 333409-X na 1ª Defensoria da Fazenda Pública de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 189/2022
Art. 1º LOTAR a servidora TICIANE OLIVEIRA CARVALHO, portadora da matrícula nº 333363-9 na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 188/2022
Art. 1º LOTAR a servidora THEREZA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ CALDAS, portadora da matrícula nº 333408-2 na 13ª Defensoria Pública de Família, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 187/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SHESLEY ONESINA ROCHA DE CARVALHO, portadora da matrícula nº 333388-4 na 4ª Defensoria Pública de Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 186/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SÂMIA MARIA CAMELO ARAÚJO, portadora da matrícula nº 333391-4 na 3ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 185/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RUANNA RAMOS BEZERRA, portadora da matrícula nº 358150-X na 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina- PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 184/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA, portadora da matrícula nº 333436-8 na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROMARA RODRIGUES LUZ, portadora da matrícula nº 333360-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 182/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ROCHELLY MACHADO SAMPAIO, portadora da matrícula nº 333389-2 na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 181/2022
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO DE CASTRO COSTA, portador da matrícula nº 333379-5 na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 180/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RENATA ARAUJO E SILVA, portadora da matrícula nº 343221-1 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 179/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA ROCHA NUNES, portadora da matrícula nº 333416-3 na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 178/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAYSSA KELLE DOS REIS SANTOS, portadora da matrícula nº 333437-6 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 177/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAVENA KARINE DA SILVA, portadora da matrícula nº 333378-7 na 2ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 176/2022
Art. 1º LOTAR a servidora RAÍSA LACERDA DA SILVA, portadora da matrícula nº 333394-9 na 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 175/2022
Art. 1º LOTAR a servidora PAULA FERNANDA LEAL MARTINS DE SOUSA, portadora da matrícula nº 333358-2 na 6ª Defensoria Pública Regional de Picos- PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 174/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 173/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 172/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", que ocorrerão na sede da Defensoria Pública em Teresina-PI, no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos. Art. 2º. O Defensor Público designado fará jus à concessão de 1 (um) dia de folga compensatória decorrente da efetiva atuação no serviço extraordinário, a ser requerida na forma da Resolução CSDPE-PI nº 108/2018
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 171/2022
Art. 1º LOTAR o servidor YURI MENDES OLIVEIRA, portador da matrícula nº 333324-8 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 170/2022
Art. 1º LOTAR a servidora HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO, portadora da matrícula nº 344841-0 na 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 169/2022
Art. 1º LOTAR o servidor HELVÍDIO JOSÉ GONÇALVES CARVALHO, portadora da matrícula nº 333410-4 na 5ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba -PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 168/2022
Art. 1º LOTAR a servidora HANNAH IUDMARA RIOS NOGUEIRA DAVES, portadora da matrícula nº 333431-7 na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 167/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO MACEDO, portador da matrícula nº 333346-X na Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 166/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA ALVES DA SILVEIRA OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 358152-7 na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 165/2022
Art. 1º LOTAR a servidora GIULIA MATTZA TORRES OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, portadora da matrícula nº 333344-2 na 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 164/2022
rt. 1º LOTAR a servidora GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 333418-0 na Defensoria Pública Regional de Luis Correira-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 163/2022
Art. 1º LOTAR a servidora GILDA FERREIRA PACHECO GUEDES, portadora da matrícula nº 343219-0 na Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 162/2022
Art. 1º LOTAR a servidora GABRIELA KARLA ROCHA GUIMARÃES, portadora da matrícula nº 333343-4 na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 161/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FRANCÍLIA GABRIELE MONTEIRO DOS SANTOS, portadora da matrícula nº 343217-3 na 1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 160/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, portadora da matrícula nº 352519-8 na Defensoria Pública Regional de União-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 159/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ERICA JOICE COSTA BRITO, portadora da matrícula nº 343273-4 na 3ª Defensoria da Mulher de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 158/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ERIC SOUSA RIBEIRO, portador da matrícula nº 333412-X na 8ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 157/2022
Art. 1º LOTAR o servidor EDSON RODRIGUES VIEIRA, portador da matrícula nº 343238-6 na 1ª Defensoria Pública da Saúde de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 156/2022
Art. 1º LOTAR o servidor EDÉCIO BONA SOARES, portador da matrícula nº 333438-4 no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 155/2022
Art. 1º LOTAR a servidora DERLANY BARROS DA SILVA, portadora da matrícula nº 333341-8 na 6ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 154/2022
Art. 1º LOTAR a servidora DEBORA RAQUEL MARTINS DA SILVA, portadora da matrícula nº 333340-0 na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 153/2022
Art. 1º LOTAR a servidora DÁVIKA KALI OLIVEIRA RAMOS, portadora da matrícula nº 333380-9 na 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 152/2022
Art. 1º LOTAR o servidor DANIEL GOMES PEREIRA, portador da matrícula nº 355556-9 na 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 151/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CLEIDIANA DA CONCEIÇÃO CRUZ, portadora da matrícula nº 333339-6 na 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 150/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CLARA DE ASSIS MELO BATISTA DA ROCHA, portadora da matrícula nº 333401-5 na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 149/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CLAIRE MAGALHÃES BARBOSA FERREIRA, portadora da matrícula nº 343218-1 na 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 148/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CINDY LAYARA PIRES DE CARVALHO, portadora da matrícula nº 333400-7 na 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 147/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CARLA THALLINE SILVA BRITO, portadora da matrícula nº 333372-8 na Diretoria da Defensoria Pública Itinerante do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 146/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CARLA FERNANDA DA SILVA, portadora da matrícula nº 343216-5 na 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 145/2022
Art. 1º LOTAR a servidora CAMILA GONÇALVES DE MELO E SILVA, portadora da matrícula nº 333371-0 na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 144/2022
Art. 1º LOTAR o servidor BRUNO BOSSUET DA COSTA SALES, portador da matrícula nº 333337-0 na 2ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 143/2022
Art. 1º LOTAR a servidora BRENDA DOS REIS SOUSA, portadora da matrícula nº 333336-1 na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba -PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 141/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ARYADNNY MARIA PEREIRA, portadora da matrícula nº 333365-5 na 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 140/2022
Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA REGINE DE MORAES CASTRO AMORIM, portadora da matrícula nº 333403-1 na 3ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 139/2022
Art. 1º LOTAR a servidora PATRICIA COIMBRA SANTOS, portadora da matrícula nº 333364-7 na 2ª Defensoria Pública do Idoso de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 138/2022
Art. 1º LOTAR a servidora OLGA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHA, portadora da matrícula nº 333357-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 137/2022
Art. 1º LOTAR a servidora OCIELLY MENDES MONTEIRO, portadora da matrícula nº 333440-6 na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 136/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NINIVA BRAGA CAMPINHO, portadora da matrícula nº 333356-6 na 3ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 135/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NILVANDA DA COSTA ARAUJO, portadora da matrícula nº 333355-8 na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 134/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NAYARA VENÂNCIO DE MELO, portadora da matrícula nº 333415-5 na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 133/2022
Art. 1º LOTAR a servidora NATIVIDADE MARIA COIMBRA, portadora da matrícula nº 333414-7 na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 132/2022
Art. 1º LOTAR o servidor MICAEL MOAB DOS SANTOS GONZAGA, portador da matrícula nº 333354-0 na 1ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 131/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARTA DA CONCEIÇÃO PIMENTA NOGUEIRA, portadora da matrícula nº 353999-7 na 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 130/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARÍLIA SANTANA SILVA SOUSA, portadora da matrícula nº 353947-4 na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 129/2022
Art. 1º LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, portador da matrícula nº 358179-9 na Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 128/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ADÉLIA DE MELO ANDRADE, portadora da matrícula nº 358151-9 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 127/2022
Art. 1º LOTAR a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, portadora da matrícula nº 333311-6 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 126/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JACKSON OLIVEIRA VELOSO, portador da matrícula nº 323303-X no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 125/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 124/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, portadora da matrícula nº 321656-0 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 123/2022
Art. 1º LOTAR a servidora EURIDES DA COSTA SILVA, portadora da matrícula nº 309845-1 na Diretoria Administrativa e Financeira da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 122/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARILIA BEZERRA MARQUES, portadora da matrícula nº 333406-6 na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 121/2022
Art. 1º LOTAR o servidor HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO, portador da matrícula nº 355602-6 na Defensoria Pública Regional de Fronteiras-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 120/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS, portadora da matrícula nº 333434-1 na 8ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 119/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARIANA PEREIRA SOARES, portadora da matrícula nº 344814-2 na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 118/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ARAÚJO, portadora da matrícula nº 333377-9 na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 117/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA, portadora da matrícula nº 333353-1 na 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 116/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LUIS FILHO DE HOLANDA DOS SANTOS, portador da matrícula nº 333411-2 na 4ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 115/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, portadora da matrícula nº 352510-4 na 2ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 114/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LUARA NATTACHA NASCIMENTO DE SOUSA, portadora da matrícula nº 333374-4 na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 113/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LIANA ESTAFANIA PRADO MELO, portadora da matrícula nº 333390-6 na 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 112/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, portadora da matrícula nº 352509-X no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 111/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, portadora da matrícula nº 182406-6 na Coordenação de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 110/2022
Art. 1º LOTAR o servidor THIAGO RAFAEL DE SOUSA, portador da matrícula nº 333386-8 na Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 109/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MAYRA DE SOUSA NASCIMENTO, portadora da matrícula nº 333309-4 na Subdefensoria Pública Geral do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 108/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, portadora da matrícula nº 331690-4 na Coordenação de Licitações e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 107/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA, portadora da matrícula nº 298405-9 na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 106/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JUCELIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, portadora da matrícula nº 289927-2 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 105/2022
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO ARAÚJO BATISTA, portador da matrícula nº 333302-7 na Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transporte da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 104/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES, portadora da matrícula nº 355563-1 no Gabinete Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 103/2022
Art. 1º LOTAR o servidor GORTHON LIMA MORITZ, portador da matrícula nº 355543-7 na Coordenação de Orçamentos e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 102/2022
Art. 1º LOTAR o servidor EDUARDO OLIVEIRA CASTRO, portador da matrícula nº 321660-8 no Plantão Judiciário vinculado à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 101/2022
Art. 1º LOTAR o servidor LÍVIO CÉSAR DE CARVALHO MAIA, portador da matrícula nº 323304-9 na Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Paiuí, até ulteriores deliberações
18/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 100/2022
Art. 1º LOTAR o servidor Lázaro Diego de Lemos Castro, portador da matrícula nº 321708-6 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 099/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, portadora da matrícula nº 353994-6 na Coordenação De Controle Interno da defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 098/2022
Art. 1º LOTAR a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, portadora da matrícula nº 321662-4 no Setor de Almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 097/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MERCÊS KRYSTINE ARAUJO SILVA, portadora da matrícula nº 309843-5 na Diretoria de Primeiro Atendimento em Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 096/2022
Art. 1º LOTAR a servidora MAURICEMA HOLANDA NUNES, portadora da matrícula nº 309838-9 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 095/2022
Art. 1º LOTAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAUJO MACEDO, portadora da matrícula nº 343222-0 na Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 094/2022
Art. 1º LOTAR a servidora LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA, portadora da matrícula nº 331691-2 no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 093/2022
Art. 1º LOTAR a servidora FABÍOLA NASCIMENTO BARROS, portadora da matrícula nº 352511-2 na Coordenação de Licitação e Contratos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 092/2022
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA MENDES DE ANDRADE, portadora da matrícula nº 331688-2 na Defensoria Pública da Saúde de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 091/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, portador da matrícula nº 353945-8 na Coordenação de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 090/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ARIANE SOUSA SANTOS, portadora da matrícula nº 333335-3 na 1ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 089/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ANISVALDO FERREIRA DE ARAUJO, portador da matrícula nº 343235-1 na Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 088/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANDREZA CAROLINE SOUSA PIRES, portadora da matrícula nº 333366-3 na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 087/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA SAARA DA SILVA DIAS, portadora da matrícula nº 333334-5 na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 086/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA PAULA DE CARVALHO MORAES, portadora da matrícula nº 333369-8 na Defensoria Pública Regional de Simões-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 085/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA FLÁVIA SOUSA E SILVA, portadora da matrícula nº 333368-0 na 4ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 084/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA DÉBORA BARBOSA MATOS, portadora da matrícula nº 333333-7 na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 083/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CRISTINA BESERRA, portadora da matrícula nº 333367-1 na 2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 082/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ALINNE DOS SANTOS SILVA LUCIANO, portadora da matrícula nº 343246-7 na 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 081/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ALINE DA SILVA SOUSA, portadora da matrícula nº 353997-X na 6ª Defensoria Pública de Categoria Especial de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 080/2022
Art. 1º LOTAR a servidora ADA MIRELLY DE SOUSA NAZARE, portadora da matrícula nº 353972-5 na Defensoria Pública Regional de Água Branca-PI, até ulteriores deliberações.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 079/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 10 a 24 de março de 2022, em razão de licença para tratamento de saúde desta última.
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 078/2022
Art. 1º LOTAR o servidor ABGAIL GUERRA LEMOS NETO, portador da matrícula nº 333331-X na Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, até ulteriores deliberações
17/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 192/2022
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 070/2022, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
11/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 077/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 24 de março de 2022 referente ao Processo Judicial nº 0000508-06.2018.8.18.0044, na Comarca de Canto do Buriti- PI.
10/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 076/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ALINE IBIAPINA SARAIVA, do cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1.
10/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 075/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 074/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 073/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 072/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 071/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 070/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE para atuar nas atividades do “Dia ‘D’ da Defensoria Pública", junto à Defensoria Pública Regional de Picos-PI, a ser realizado no dia 12 de março de 2022, de acordo com os termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 069/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Victor de Carvalho Santana, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XXII Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 068/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 067/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 066/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 065/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 064/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES para atuar nas atividades da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 063/2022
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, pelo período de 07 a 11 de março de 2022.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 062/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 19.03.2022, a Portaria GDPG N° 060/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
09/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 061/2022
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO e SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, respectivamente titular e suplente, para representar a Defensoria Pública Estadual no Conselho Consultivo do Núcleo de Regularização Fundiária, até ulterior deliberação.
04/03/2022Download
PORTARIA GDPG N° 060/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 03.03.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2022.
04/03/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 059/2022
Art. 1º NOMEAR MARIA ALVES DA SILVEIRA, a partir de 01 de março de 2022, para o cargo em comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, até ulteriores deliberações.
25/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 058/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, PEDRO RHUAN PIAUILINO LIMA, do cargo em Comissão de Assessor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 01 de março de 2022.
25/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 057/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 10 de Junho de 2022, em razão de folga compensatória desta última
23/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 056/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 03.03.2022, a Portaria GDPG N° 045/2022, que DESIGNOU o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
22/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 055/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, DARIO BASTOS FORTES DO REGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2022
22/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 054/2022
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar como curador especial na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0801717- 88.2019.8.18.0028, que tramita na Comarca de Floriano-PI.
18/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 053/2022
Art. 1º NOMEAR ADELIA DE MELO ANDRADE, a partir de 16 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 052/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, BASTOS FORTES DO REGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 051/2022
Art.1º PRORROGAR a partir do dia 14/02/2022 até dia 25/03/2022, os efeitos da Portaria GDPG nº 06/2022, que nomeou Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar projetos para regulamentar o teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 050/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no período de 27 a 29 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 049/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 26 de Julho de 2022, em razão de folga compensatória desta última
17/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 048/2022
Art. 1º NOMEAR RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, a partir de 14 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
14/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 047/2022
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO ANDRADE SPINDOLA na Diretoria Criminal, com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2022, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 046/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 045/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Batalha-PI, pelo período de 15.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 044/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 043/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 042/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 041/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINE DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 040/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022.
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 039/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 038/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
11/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 037/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 036/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 035/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 034/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 033/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 032/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas às hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 031/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 030/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 029/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 028/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 027/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 026/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 025/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 024/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 06/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 023/2022
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 022/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 16.02.2022 a 16.05.2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas ás hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2022.
10/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 021/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 11 a 25 de julho de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
04/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 020/2022
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 11 de fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
03/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 019/2022
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral desta Defensoria Pública, no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022, para participar do I Encontro de Ouvidorias Externas: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia e da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil do ano de 2022, que ocorrerá na cidade de Belém – Pará.
03/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 018/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3 da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 017/2022
Art. 1º LIBERAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, das suas atividades defensoriais, no período de 10 a 11 de fevereiro de 2022, para participar da Assembleia Geral da ANADEP e Ciclo de Palestra Regional com o tema: "Racismo se combate em todo lugar", que ocorrerão na cidade de Salvador – BA
02/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 016/2022
Art. 1º INSTITUIR Comissão para execução do Plano de Trabalho na Ação Concentrada que ocorrerá em todo o Brasil, denominado “Dia ‘D’ da Defensoria Pública”, nos termos estabelecidos pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos nomeando, para tanto, as Defensoras(es) Públicas(as): Sheila de Andrade Ferreira, Patricia Monte Feitosa Ferreira, Marcelo Moita Piero, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diogenes, Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patricio De Almeida Santos.
02/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 015/2022
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 09.02.2022, a Portaria GDPG N° 641/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 014/2022
Art. 1º NOMEAR RUANNA RAMOS BEZERRA, portadora do CPF nº 068.057.643-60, a partir de 01 de fevereiro de 2022, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 013/2022
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA, do Cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 012/2022
Art. 1º DESIGNAR as Defensoras Públicas DANIELA NEVES BONA SOARES e KARLA CIBELE SILVA TELES MESQUITA ANDRADE, para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações..
01/02/2022Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 012/2022
Art. 1° Todos os defensores(as) públicos(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e usuários(as) deverão apresentar comprovante de vacinação contra a COVID-19 para ingresso e permanência nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí, situadas em sedes próprias ou em prédios de outras instituições ou poderes. Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, a vacinação a ser comprovada deve corresponder a no mínimo 2 (duas) doses ou dose única das vacinas contra o SARS-CoV-2, de acordo com o cronograma instituído pelas Secretarias Municipais de Saúde em relação à idade do indivíduo.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG N° 011/2022
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº 003.590.743-67 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 001/2022/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ 02.604.236/0001-62, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mesas para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrições e quantidades especificadas no referido contrato.
01/02/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 010/2022
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria GDPG Nº 007/2022, que designou a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 04 de Fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última
24/01/2022Download
PORTARIA GDPG N° 009/2022
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 24.01.2022 a 24.04.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 02/2022
24/01/2022Download
PORTARIA GDPG N° 008/2022
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS, portador do CPF nº 007.910.833-49 representado neste ato por seu bastante procurador o Sr. FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, portador do CPF nº 894.605.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI.
20/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 007/2022
DESIGNA a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 04 de Fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória desta última.
20/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 006/2022
NOMEIA Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar projetos para regulamentar o teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que será integrada pelos seguintes Defensores Públicos: ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL e a servidora MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA para auxiliar os trabalhos, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis podendo ser prorrogáveis por igual período.
13/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 005/2022
Estabelece o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências
12/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 004/2022
Estabelece o valor do auxílio-alimentação devido aos membros da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
12/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 003/2022
DESIGNA o Defensor Público CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à Coordenação de Diretoria para atuar junto ao Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor, no período de 07 a 21 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
07/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 002/2022
DESIGNA a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no período de 06 a 25 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares deste último.
07/01/2022Download
PORTARIA GDPG Nº 001/2022
DESIGNA o servidor MARCOS AURÉLIO ROCA DE MIRANDA, Assessor Técnico III, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 10 a 19 de Janeiro de 2022 (2ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2020.
07/01/2022Download
PORTARIA GDPG N° 656/2021
Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público e Diretor Administrativo desta Defensoria Pública, IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para exercer a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, O DATA PROTECTION OFFICER (DPO), até ulteriores deliberações
29/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 655/2021
Art. 1º. NOMEAR o Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, órgão encarregado pelo tratamento de dados pessoais, responsável pelas atividades previstas no artigo 41, §2⁰, da Lei Federal n.⁰ 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, composto por: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Humberto Brito Rodrigues, Alessandro Andrade Spíndola e George Vítor de Carvalho Santana.
28/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 654/2021
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, portador da matrícula nº 343270-0 e do CPF nº 003.590.743-67 e o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, portador da matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 047/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa SWAN ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.763.907/0001-75, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de cabos e terminais de compressão, em virtude de furto realizado no Prédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí situado na Avenida João XXIII, Teresina-PI, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato.
27/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 653/2021
Designa a servidora TATIARA DE FRANÇA NOGUEIRA E SILVA, portadora do CPF nº 912.457.613-15 e matrícula nº 0333311-6 e a servidora ÂNGELA MARIA FERRY DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 343.093.573-34 e matrícula nº 269127-2, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 046/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.198.254/0001-17, que tem por objeto a contratação de serviço de banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizadas por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido contrato.
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 652/2021
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 651/2021
Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para companhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 042/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09344418/0001-90, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí,instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações equantidades contidas no referido contrato. (...)
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 650/2021
Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº750.946.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº343270-0 e CPF nº 003.590.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente,respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 044/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LIMA FARIAEMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.927.482/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário sob medida para oauditório, Corregedoria, Gabinete do Defensor Público Geral e Subdefensoria, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
23/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 649/2021
Designa o servidor o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 045/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa RECOVERYDATA LOCADORA DE EQUIPAMENTO VIRTUAL DE RESTAURAÇÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 93.496.263/0001-14, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, avaliação, manutenção e eventual recuperação de dados de equipamentos de TI, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme informações contidas no referido contrato. (...)
22/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 648/2021
Designa o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº750.946.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº343270-0 e CPF nº 003.590.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 044/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.927.482/0001-49, que tem por objeto contratação de empresa especializada na confecção e instalação de mobiliário sob medida para o auditório, Corregedoria, Gabinete do Defensor Público Geral e Subdefensoria, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
21/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 647/2021
NOMEIA a Defensora Pública de 4ª Categoria, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, até ulteriores deliberações.
20/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 646/2021
EXONERA o Defensor Público de 3ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, do cargo de função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.
20/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 645/2021
DESIGNA o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 644/2021
DESIGNA a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 643/2021
DESIGNA o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei omplementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 642/2021
DESIGNA o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 641/2021
DESIGNA a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à ubstituição natural, pelo período de 08.01.2022 a 15.02.2022, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 48/2021.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 640/2021
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 043/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA TOP AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato. (...)
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 639/2021
DESIGNA o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 10 a 19 de Janeiro de 2022, em virtude do gozo de férias regulamentares desta última.
17/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 638/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846- 0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 042/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a EMPRESA BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09344418/0001-90, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ar- condicionado (tipo split) de propriedade da Defensoria Pública do Estado do Piauí, instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato
16/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 637/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, em razão do gozo de férias regulamentares desta última
16/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 636/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543 91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 041/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa J NETO ALMADA COUTINHO (ME), inscrita no CNPJ 29.287.558/0001-81, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de material de consumo (água mineral em garrafão de 20 litros), para atender as demandas da Defensoria Pública no interior do Estado, conforme especificações contidas no referido contrato.
16/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 634/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última.
06/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 633/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular Titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para compor o grupo de trabalho interinstitucional com atribuição de fomentar a implantação de Núcleo de Atendimento Inicial (NAI), coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
03/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 632/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária no período de 08 a 10 de Dezembro de 2021.
03/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 631/2021
Art. 1º. Designar os servidores GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº 287.461.553-68 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para comporem a comissão que tem como finalidade o recebimento dos equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Contrato n° 039/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 630/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e CPF nº 750.946.653-91, e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 040/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERRA MOBILE INSDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 07.875.146/0001-20, que tem por objeto à contratação de empresa especializada no fornecimento de 70 (setenta) cadeiras (giratório espaldar médio com encosto em tela e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 629/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular da 7ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, tanto na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital quanto na Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 628/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento, no período de 06 a 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de férias regulamentares desta última.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 627/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 03 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 044/2021.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 626/2021
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar em regime de acumulação junto à 13ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 de dezembro de 2021 a 15 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 044/2021
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 625/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, Titular da 3ª Defensoria Pública Cível da Capital e Diretor das Defensorias de Núcleos Especializados, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, tanto na 2ª Defensoria Pública de Família da Capital quanto na Diretoria Cível, no dia 15 de dezembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 623/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, BÁRBARA HELLEN DE SÁ RIBEIRO para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2021, até ulteriores deliberações.
02/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 622/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, ANDRESSA MENDES RODRIGUES, do Cargo em Comissão de Assessora da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CC-1, com efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2022
01/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 621/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 039/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ 00.489.297/0001-09, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no referido contrato.
01/12/2021Download
PORTARIA GDPG N° 620/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 038/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NATAL COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ 10.742.806/0001-09, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações e quantidades estabelecidos no referido contrato
01/12/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 619/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para substituir a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA, junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, no período de 03 a 17 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 043/2021.
30/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 618/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 037/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ADRIANO R. SILVA (PORTAL MUSIC), inscrita no CNPJ 33.099.419/0001-00, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de equipamento de sonorização (caixa de som) para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato.
26/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 617/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal nos dias 10 de dezembro de 2021, 07 e 17 de Janeiro de 2022, em razão de folgas compensatória desta última.
26/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 614/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 036/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FLASH COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 03.968.497/0001-24, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de baterias para nobreaks para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato
24/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 613/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 035/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ 89.237.911/0289-08, que tem por objeto à contratação de empresa para aquisição de microcomputadores portáteis (notebook), a serem utilizados por servidores da área meio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações do constantes no contrato
24/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 612/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Titular 1ª Defensoria Pública de Picos, RICARDO MOURA MARINHO, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0759296-02.2021.08.18.0000, junto à 2ª Instância e Tribunais Superiores, se for o caso, no patrocínio aos interesses do Sr. Chico Barbara e invasores desconhecidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
24/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 610/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543- 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 026/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA – SETUT, inscrito no CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes na cidade de Teresina, conforme especificações constantes no referido contrato
18/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 608/2021
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, de suas atribuições junto a 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 22 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021.
18/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 611/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir junto à 3ª Defensoria Pública Regional de Piripiri, nos dias 03, 06 e 07 de dezembro e no período de 08 a 17 do mesmo mês, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 041/2021.
18/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 607/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar nas atividades do mutirão de audiências de produção antecipada de provas, junto a central de inquéritos em Teresina-PI, pelo período de 17.11 a 10.12.2021, de acordo com a escala estabelecida pela Diretoria Criminal da DPE-PI, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035.2021
17/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 606/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades do mutirão de audiências de produção antecipada de provas, junto a central de inquéritos em Teresina-PI, pelo período de 17.11 a 10.12.2021, de acordo com a escala estabelecida pela Diretoria Criminal da DPE-PI, com ressalva ao exposto no item 6.2 do Edital GDPG nº 035.2021
17/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 605/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 16 a 22 de novembro de 2021, em virtude do gozo de licença médica
16/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 604/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 15 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares desta última.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 603/2021
Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias da Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora da Defensoria das Públicas Regional, concedidas pela Portaria GDPG Nº 198/2021, para o período de 15 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 601/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto a Diretoria das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, no dia 03 de dezembro de 2021, em razão de liberação desta última para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Curitiva/PR.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 600/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI e Diretora das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, ANDREA MELO DE CARVALHO, de suas atividades junto ao órgão de atuação e da Diretoria das Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEPI, no dia 03 de dezembro de 2021, para participar da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centro de Estudos das Defensorias Públicas na cidade de Curitiva/PR.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 599/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 22 a 25 de novembro de 2021, em razão de liberação desta última para participar do evento referente à premiação da Selo Defensorial Antirracista, que ocorrerá em Salvador - BA.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 598/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública Titula da Regional de Castelo do Piauí e Diretora das Defensorias Públicas Regionais, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto à Diretoria Regional desta Defensoria Pública, no período de 22 a 25 de novembro de 2021, para participar evento referente a premiação da Selo Defensorial Antirracista, que ocorrerá em Salvador -BA.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 597/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria Regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, pelo período de 22 a 26 de novembro de 2021.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 596/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 22 a 26 de novembro de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 595/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0000381- 10.2018.8.18.0031 no patrocínio aos interesses do Sr. Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, na Comarca de Parnaíba - PI.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 594/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2021 referente ao Processo Judicial nº 0000003-98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 593/2021
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 539/2021, que designou, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021, Processo n 0000003- 98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 592/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 02 de dezembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 475/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2021.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 602/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato - PI, LÍVIA DE OLIVEIRA REVORÊDO, para atuar nos autos do Processo Judicial nº 0800350-88.2019.8.18.0073 junto à 2ª Vara de São Raimundo Nonato - PI no patrocínio aos interesses do Sr. Raimundo Nonato Ribeiro.
12/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 591/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no referido contrato.
11/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 590/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 393/2021, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 589/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 25 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 392/2021, que designou a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 588/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 391/2021, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 587/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 390/2021, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 586/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 389/2021, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 585/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 388/2021, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 584/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 550/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 583/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 500/2021, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 030/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 582/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 557/2021, que designou a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 581/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 400/2021, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 580/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 398/2021, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 579/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 397/2021, que designou a Defensora Pública SARA MARIA DE ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 578/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 517/2021, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 578/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 517/2021, que designou a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 577/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 396/2021, que designou a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 576/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 489/2021, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 575/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de novembro de 2021 até 15 de fevereiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 394/2021, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
10/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 574/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 033/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa PAULO TORRES DE ARAÚJO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme especificações constantes no referido contrato
09/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 573/2021
DESÍGNA, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades do Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba/PI, pelo período de 01 a 10 de novembro de 2021, de acordo com cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 038.2021.
08/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 572/2021
DESIGNA a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, Assessor Técnico III, para substituir a Coordenadora de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, ANA MÁRCIA DA COSTA SANTOS, junto à Coordenadora de Controle Interno, no período de 08 a 27 de novembro de 2021 (1ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares desta última referente ao exercício aquisitivo de 2020.
08/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 571/2021
LIBERA o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da Assembleia Geral da Rede Nacional Primeira Infância, que será realizada de 18 a 19 de novembro de 2021, na Capital da República Federativa do Brasil.
08/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 570/2021
O Auditório do Edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí passa a denominar-se "Auditório Esperança Garcia".
05/11/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 569/2021
Art. 1º DESIGNAR a servidora Assistente Defensorial II, JOANA NOGUEIRA BARROS BARRADAS, para substituir a Coordenadora de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, em razão do gozo de férias desta, com efeitos retroativos no 2º período de 18/10/2021 a 27/10/2021 e no 3º período de 16/11/2021 a 25/11/2021.
03/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 568/2021
Art. 1º. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (locadora) automóveis tipo passeio e pick-ups, sem motorista, sem combustível, com limite de quilometragem, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição constantes no referido contrato.
03/11/2021Download
PORTARIA GDPG N° 567/2021
LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária e realização de trabalhos legislativos no Congresso Nacional nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 566/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 16 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021, em razão da concessão de férias regulamentares desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 565/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 265/2021, que designou a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no que se refere ao período de 16 a 30 de novembro de 2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 564/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos períodos de 16 a 25 de novembro de 2021 (1ª etapa), de 06 a 12 de dezembro de 2021 (2ª etapa) e de 10 a 19 de janeiro de 2022 (3ª etapa), em razão da concessão de férias regulamentares deste último referente ao exercício aquisitivo de 2020
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 563/2021
DESIGNA a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 562/2021
DESIGNA a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no período de 03 a 12 de novembro de 2021, em razão do gozo de férias desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 561/2021
REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº 545/2021, que designou a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 560/2021
REPROGRAMA o 2º período de férias da Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, Diretora da Defensoria das Públicas Regional, concedidas pela Portaria GDPG Nº 198/2021, para o período de 16 a 21 de novembro de 2021 e 26 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 559/2021
Art. 1º. Designar a servidora SAMMYA SANTOS CASTRO, matrícula nº 321.662-4 e CPF nº 287.461.553-68 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 032/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 73.852.873/0002-87, que tem por objeto a aquisição de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí de acordo com as especificações constantes no referido contrato.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 558/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no dia 29 de outubro de 2021 e no período de 03 a 12 de novembro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória e férias regulares desta última.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 557/2021
DESIGNAR a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01 a 17 de novembro de 2021, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 036/2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 556/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 01 a 31 de novembro de 2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 037/2021.
29/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 555/2021
AFASTA a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2021.
26/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 554/2021
Art.1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, nos dias 03.11.2021 e 12.11.2021, em razão de folga compensatória deste último
25/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 553/2021
Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria GDPG nº 549/2021, que designou extraordinariamente o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2021, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000142-79.2019.8.18.0060 na Comarca de Luzilândia- PI.
22/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 552/2021
Art. 1º Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº 750.946.653-91 e matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 030/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.735.236/0001-92, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar serviços de emissão de certificados digitais e CPF (tipo A3 com fornecimento de mídia token), visando o atendimento de demanda da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com especificações constantes no contrato.
21/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 551/2021
Art. 1º REVOGAR, a partir do dia 30 de outubro de 2021, a Portaria GDPG nº 529/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
21/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 550/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 25.10.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 034/2021.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 549/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2021, na defesa do Réu nos Autos do Processo Nº 0000142-79.2019.8.18.0060 na Comarca de Luzilândia- PI.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 548/2021
Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Piauí, concedido pela Portaria GDPG Nº 235/2021, para o período de 03 de novembro a 17 de novembro de 2021.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 547/2021
Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público do Estado do Piauí HUMBERTO BRITO RODRIGUES, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2020, a serem gozadas em dois períodos: 1°: 07/01/2022 a 16/01/2022 (10 dias) 2°: 27/06/2022 a 16/07/2022 (20 dias)
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 546/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor do assistido ANTONIO ALVES PEREIRA NETO nos autos dos Processos relativos ao assistido citado nº 0822108-53.2018.8.18.0140 (Execução - prisão) e nº 0822218-52.2018.8.18.0140 (Execução – penhora) nos quais o mesmo faz parte.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 545/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 06/12/2021, em razão de folga compensatória desta última.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 544/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, HUCILDE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações.
20/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 543/2021
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à Diretoria Criminal no dia 03 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória desta última.
18/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 542/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG Nº 531/2021, que designou o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, titular Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, no dia 15 de outubro de 2021, em razão da concessão de Licença nojo no período de 10/10/2021 à 17/10/2021
18/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 541/2021
Art. 1º Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543 91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 029/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38, que tem por objeto a contratação de empresa que deverá realizar o seguro do caminhão Iveco Daily Truck Chassi 70C17 HDCD E5, de acordo com especificações constantes no contrato
18/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 540/2021
Art. 1º DESIGNAR, a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, com efeitos retroativo, no período de 10 a 17 de outubro de 2021.
14/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 539/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS, para atuar em Sessão do Tribunal do Júri que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021, Processo n 0000003-98.2017.8.18.0060, na Comarca de Luzilândia- PI.
13/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 538/2021
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA, para realizar viagem aos municípios de Floriano/PI, Uruçuí/PI, São João do Piauí e São Raimundo Nonato/PI, acompanhando este Defensor Público Geral nos dias 15 e 16 de outubro de 2021.
12/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 537/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, para prestar assistência judiciária no Júri, na Comarca de Cristino Castro nos dias 19 a 21 de Outubro do corrente ano na Ação Penal de Denuncia, processo n° 0000699-23.2019.8.18.0042 tendo como Acusado DANIEL FERREIRA CAMPOS às 09:00hs, até ulteriores deliberações.
12/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 536/2021
rt. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para atuar Audiência de Instrução e Julgamento no dia 13 de outubro de 2021, as 10:30hs, Processo n 0800721-78.2021.8.18.0074, na Comarca de Simões - PI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
12/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 535/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Castelo do Piauí-PI, referente aos autos do processo judicial Nº 0000305-90.2008.8.18.0045.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 534/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público titular da 11ª Defensoria Pública de Família da Capital, GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, para participar do Projeto "Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta", no período de 24 a 29 de outubro de 2021, em que irá realizar conciliações, orientar os assistidos e supervisionar os acadêmicos de direito.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 533/2021
rt. 1º DESIGNAR a Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Barras-PI, WÊNIA DA SILVA MOURA, para participar do Projeto "Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta", no período de 24 a 29 de outubro de 2021, em que irá realizar conciliações, orientar os assistidos e supervisionar os acadêmicos de direito.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 532/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 381/2021, que designou a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI, no que se refere ao dia 01 de novembro de 2021.
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 531/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, para substituir o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados, nos dias 15 e 18 de outubro de 2021, em razão do gozo de folgas compensatórias deste
11/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 530/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 297/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BATISTA, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós-PI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, em regime de substituição por acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 529/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 292/2021, que designou o Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 528/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 291/2021, que designou a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 527/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 290/2021, que designou o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuar junto à 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 526/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 289/2021, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 525/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 10 de outubro até 07 de janeiro de 2022, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 288/2021, que designou o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
08/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 524/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba-PI no dia 04 de novembro de 2021 patrocinando a defesa do assistido GEOVANE ALISSON SOUSA nos autos do processo judicial Nº 0001882-96.2018.8.18.0031.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 523/2020
DESIGNAR o Defensor publico ERIC LEONARDO PIRES DE MELO para substituir a Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família no dia 18/12/2020.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 522/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 024/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARKTEL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à contratação de serviço de envio de mensagens curtas de texto SMS (short message service) para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, com fornecimento de plataforma de gestão de mensagens, conforme especificações do constantes no contrato.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 521/2021
Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre esta Defensoria Pública e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Marcelo Moita Pierot, Karla Araújo de Andrade Leite e Alynne Patrício de Almeida Santos e a colaboradora Juciara de Sousa Santiago Monteiro
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 520/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 25 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 387/2021, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
07/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 518/2021
Art. 1º DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I, para substituir o Coordenador de Infraestrutura e Materiais desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, junto à Coordenação de Infraestrutura e Materiais, pelo período de 04 a 18 de outubro de 2021, em virtude do gozo de férias deste último.
05/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 517/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 05 de outubro de 2021 a 17 de novembro de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2021.
05/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 516/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 14 e 15 de outubro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 515/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, no dia 12 de outubro de 2021, em razão de folga desta última.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 514/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, junto à Diretoria Administrativa desta Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 05 a 14 de outubro de 2021 (1º período), em virtude do gozo de férias regulares deste último.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 513/2021
Art. 1º - INSTITUIR Comissão para dar pleno funcionamento e execução das atividades inerentes ao Projeto "Conciliar pelas Crianças: A Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta" nomeando, para tanto, os Defensores Públicos: Sheila de Andrade Ferreira, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patrício de Almeida Santos.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 512/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 028/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE AUDIO CINE VIDEO E ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.083.394/0001-09, que tem por objeto à aquisição maquina fotográfica profissional para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 511/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí – ESDEPI no dia 11 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória desta última. Art. 2º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG Nº 381/2021, no que se refere ao dia 11/10/2021.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 510/2021
Art. 1º REVOGAR parcialmente os efeitos da Portaria GDPG N° 207/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no que se refere ao dia 13 de outubro de 2021.
04/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 509/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Titular da Regional de Uruçuí, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Uruçuí- PI.
01/10/2021Download
PORTARIA GDPG N° 508/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública de Campo Maior-PI, ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública de Castelo do Piauí-PI, pelo período de 01.10.2021 a 30.10.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 031/2021
30/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 507/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina- PI, nos dias 11 e 13 de outubro de 2021, em razão de folga desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 506 /2021
Art. 1º. APLICAR a penalidade disciplinar de suspensão por 15 (quinze) dias, com remuneração proporcional, ao Defensor Público de 4ª Categoria Igo Castelo Branco de Sampaio, matrícula funcional nº 165996-X, nos termos da decisão sancionatória proferida pelo E. Conselho Superior da Defensoria Pública no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.001031/2020-25, a ser cumprida no período de 15 a 29 de outubro de 2021
30/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 505/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, MARILIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 503/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 07 e 08 de outubro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 502/2021
Art. 1º AFASTAR a Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a Defensoria Pública Regional de Castelo-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, pelo período de 01 a 31 de outubro de 2021
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 501/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para atuar em audiência no dia 28/09/2021 em patrocinando a defesa de Francisco Antonio Germano Soares nos autos do processo judicial Nº 0000120-32.2020.8.18.0045 em tramitação na Comarca de Castelo do Piauí. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 500/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 01.10.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 030/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
24/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 499/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 27/2021/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, com ou sem fornecimento de peças de aparelhos de ar- condicionado tipo split, bebedouro, frigobar e geladeira, bem como para a instalação e desinstalação e substituição de aparelhos de ar-condicionado tipo split de propriedades da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI instalados na sede da DPE/PI nas cidades do interior da Capital, conforme especificações e quantidades contidas no referido contrato
24/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 498/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor FRANCISCO CARDOSO JALES, titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante, para substituir o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante, com efeitos retroativos ao período de 15 a 24 de setembro de 2021, em razão de gozo de férias regulares deste último. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 497/2021
Art. 1º LOTAR a servidora comissionada, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 496/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, LETÍCIA OLIVEIRA TEIXEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, até ulteriores deliberações.
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 495/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018, JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021.
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 494/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Parnaíba-PI no dia 07 de outubro de 2021 patrocinando a defesa nos autos do processo judicial Nº 003121-72.2017.8.18.0031.
23/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 493/2019
Art. 1º NOMEAR o Defensor Público de 3ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para exercer a função comissionada de Assessor Jurídico, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
22/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 492/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº 750.946.653-91 e matrícula nº 309.846-0 e o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº 003.590.743-67, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 025/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO GRUPOS MOTO GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ 07.346.027/0001-80, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) gerador motor diesel carenado silenciado de igual ou superior a 280 kva (potência stand by), instalado, configurado e comissionado, para instalação no prédio do Núcleo Central da Defensoria Pública
20/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 491/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP no dia 17 de setembro de 2021
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 490/2021
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Andrea Melo de Carvalho, Natália e Silva de Almendra Freitas, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e o servidor George Vitor de Carvalho Santana, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora do XXI Teste Seletivo para Estágio Remunerado de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 489/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 21.09.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 027/2021.
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 488/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 386/2021, que designou a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 487/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 399/2021, que designou a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
15/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 485/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matricula n° 309.840-X e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nº 023/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), inscrita no CNPJ/MF sob n. 18.284.407/0001-53, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público, conforme descrição do referido contrato.
10/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 486/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar junto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, pelo período de 09 a 28 de setembro de 2021, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 028/2021
09/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 484/2021
Art.1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP, no dia 9 de setembro de 2021.
08/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 483/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri na Comarca de Floriano-PI, referente aos autos do processo judicial Nº 0001107-76.2007.8.18.0028, em defesa dos Réus José Renato dos Santos e Raimundo Santos de Oliveira.
08/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 482/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO junto à 13ª Defensoria Pública Criminal no período de 13 a 27 de setembro de 2021, em virtude de gozo de férias regulares desta última.
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 481/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituir a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO junto à 11ª Defensoria Pública Criminal no período de 13 a 27 de setembro de 2021, em virtude de gozo de férias regulares desta última
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 480/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuar nas audiências de produção antecipada de provas junto à Central de Inquéritos de Teresina-PI, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 479/2021
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAÚDIO DE ARAÚJO BATISTA para realizar viagem ao município de São João do Piauí /PI, acompanhando este Defensor Público Geral nos dias 08 e 09 de setembro de 2021.
06/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 478/2021
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 06 de setembro de 2021, em razão de folga desta última.
03/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 477/2021
Art. 1º DESIGNARa Defensora PúblicaROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPI,noperíodo de 08 a 17 de Setembrode 2021, em razão do gozo de férias destaúltima
02/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 476/2021
Art. 1º EXONERAR a Defensora Pública de 4ª Categoria, FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, do cargo de função comissionada de Assessora Jurídica, Símbolo FCDPE-02 da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021.
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 475/2021
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 01.09.2021 a 01.12.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 026/2021.
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG N° 474/2021
Art. 1º REVOGAR, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2021, a PORTARIA GDPG N° 395/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 473/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP no dia 13 de setembro de 2021
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 472/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, THIAGO GAMA MOREIRA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 471/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, JAQUELINE DE ARAÚJO NUNES SOARES para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021, até ulteriores deliberações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
01/09/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 470/2021
PRORROGAR, a partir do dia 01 de setembro até 01 de dezembro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 246/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, lotada provisoriamente na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar em regime de substituição por acumulação na 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 469/2021
PRORROGAR, a partir do dia 02 de setembro até 02 de dezembro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 242/2021, que designou a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar junto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 468/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, MARCELLY SANTOS DE SOUSA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 467/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, EDUARDO FERREIRA LOPES, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 466/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 465/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 464/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 463/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIO, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 462/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 461/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 460/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 459/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, CYNTIA TERESA SOUSA SANTOS, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 458/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 457/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 456/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 455/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 2ª Categoria, ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 454/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 2ª Categoria, CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 453/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 2ª Categoria, KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, para o cargo de Defensora Pública de 3ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 452/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 2ª Categoria, RICARDO MOURA MARINHO, para o cargo de Defensor Público de 3ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 451/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria, JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 450/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, LÍVIA DE OLIVEIRA REVOREDO, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 449/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 448/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 3ª Categoria, LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 447/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 446/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, DAISY DOS SANTOS MARQUES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 444/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 443/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria, GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 441/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, WÊNIA DA SILVA MOURA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 440/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 439/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 438/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Defensor Público de 3ª Categoria, ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 437/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Defensora Pública de 3ª Categoria, GISELA MENDES LOPES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 436/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Defensora Pública de 3ª Categoria, DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para o cargo de Defensora Pública de 4ª Categoria.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 435/2021
Art. 1º PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Defensor Público de 3ª Categoria LEONARDO FONSECA BARBOSA, para o cargo de Defensor Público de 4ª Categoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 434/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no dia 06 de setembro de 2021, em razão do gozo de folga compensatória desta última. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 433/2021
Art. 1º LIBERAR a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na condição de Presidente da APIDEP, das suas atividades defensoriais, para participar das atividades do dia 30/08/2021, na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 432/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 022/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à aquisição de microcomputadores portáteis linha corporativa, com mochila e acessórios, incluindo a prestação de serviço de garantia e assistência técnica onsite pelo prazo de 60 meses, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas neste contrato e no termo de referência, para fins de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 431/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 021/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, que tem por objeto à aquisição de microcomputadores portáteis linha corporativa, com mochila e acessórios, incluindo a prestação de serviço de garantia e assistência técnica onsite pelo prazo de 60 meses, em conformidade com as condições e especificações técnicas estabelecidas neste contrato e no termo de referência, para fins de suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 430/2021
Art. 1ºREVOGARcom efeitos a partir de 31/09/2021, a Portaria GDPG nº 1.209/2019, que designoua Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar emregime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular.
24/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 428/2021
Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 020/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a empresaCIPLAN-CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 09.586.496/0001-00, que tem por objeto a locação de um terreno para abrigar asinstalações de estacionamento para a Defensoria Pública do Estado do Piauí, situadona Rua Nogueira Tapety, 150, Bairro Noivos, Teresina –PI
23/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 427/2021
Art. 1º. Designar oservidorCID WILLAME CARDOSO DA SILVA,matrícula nº 321701-9e CPF nº444.420.173-8e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 018/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 23.692.857/0001-15,que tem por objetoacontratação de empresa fornecedora de licença de software de ferramenta de webconferência para audiências de conciliação e reuniãoweb da DPE/PI.
23/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 426/2021
Art. 1º DESIGNARosmembros da Comissão doIV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Piauí, com os seguintes componentes: a)Membros da Defensoria Pública do Estadotitulares: Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoae Alessandro Andrade Spíndola. b)Membros da Defensoria Pública do Estadosuplentes:Leonardo Fonseca Barbosa,Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcantie Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard;c)Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí: Advogada Auricelia do Nascimento Meio, como titular; e Advogado Paulo Alvesda Silva Paiva, como suplente.
23/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 425/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 007/2021/DPE/PI, celebrado entreaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EMPRESAVINICIUS ALVES DE MELOAIRELI (VB DISTRIBUIÇÃO), CNPJ 32.520.144/0001-16, que tempor objeto a aquisição de televisor,tamanho da tela 75 polegadas, voltagem 110/220V, com característicasadicionais 4K, 3D e smart TV, mínimo2 USB, 3 HDMI, WIFI I N, tela tipo LED, para atenderas necessidadesda Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 424/2021
Art. 1ºDesignar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543 91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 423/2021
Art. 1º. Designar oservidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO,matricula n° 309.840-Xe oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 065/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO —FAR (PROFISSIONALIZAR —SOCIEDADEPIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA), CNPJ n° 06.871.427/0001-41, que tem por objeto curso de especialização lato sensu em direitos humanos com financiamento de 03 (três) bolsas de estudo para Defensores Públicos do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 422/2021
Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543 91,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ -ATI,que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da DefensoriaPública do Estado do Piauí.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 421/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 008/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EmpresaJ P DE OLIVEIRA NETO ME, inscrita no CNPJ 41.523.358/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de camisas institucionais, tamanhos (P, M, G, GG), a serem confeccionadas para padronização dos Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 420/2021
Art. 1º. Designar aservidoraCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 14/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tipo Gás de cozinha –botijão de 13 (treze) kg -Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, material chapa de aço, tipo gás propane-butano, aplicação em fogão residencial, conforme as normas técnicas da ABNT 8.460
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 419/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 418/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 006/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a LUCYVALDO A PIAULINO, CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto ofornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) paraas defensorias públicas localizadas no interior do estado do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 417/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 017/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de café torrado moído e açúcar cristalpara atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 416/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 016/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.239.237/0001-79,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote –Grupo IV, Lote –Grupo Ve Lote –Grupo VIdo referido contrato
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 415/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 015/2021/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa P TORRES DE ARAÚJO FILHO ME, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42,que tem por objetoacontratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote –Grupo I, Lote –Grupo II e Lote –Grupo IV do referido contrato.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 414/2021
Art. 1º. Designar oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 009/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO,portador do RG n° 235.771 SSP-PI, inscrito no CPF n° 106.074.203-9, que tem por objeto a contratação de maestro para prestação de serviço musical especializado em Regência de Coral, treinamento musical e prática de gravação para confecção e edição de vídeo para apresentação e ilustração do trabalho desenvolvido em comemoração ao Dia do Defensor Público.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 413/2021
Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍe a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº03.506.307/0001-57,que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 412/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-Xe CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI,celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimentodas necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato.
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 411/2021
Art. 1º. Designar oservidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91e aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 029/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA,CNPJ nº02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº410/2021
Art. 1ºNOMEAR,em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZApara o cargo em comissão de Assessora TécnicaI, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº409/2021
Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZAdo Cargo em Comissão de Assessora TécnicaII, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº408/2021
Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto noart. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,alterada pela lei nº 7.167, de 28 de dezembro de 2018,IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessora TécnicaI, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
16/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 407/2021
Art. 1º REVOGAR, os efeitos daPortaria GDPG Nº 385/2021, que designouextraordinariamentea Defensora Pública DÉBORACUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, peloperíodo de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 406/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVAde suas atividades junto àDefensoria Pública Regional de Paulistana-PI em virtude dasua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, emParnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 403/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaPRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 404/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃESde suas atividades junto à2º Defensoria Pública Regional de Altos-PI em virtude dasua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, emParnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 402/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaCHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 401/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pelaPaz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
13/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 400/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 399/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 023/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 397/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública SARA MARIA DE ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 395/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 398/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 396/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 394/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 022/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 393/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 392/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 24.08.2021 a 24.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 391/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 390/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 389/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 388/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 387/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 386/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, pelo período de 17.08.2021 a 17.11.2021, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 021/2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 385/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 384/202
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 019/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ 54.561.071/0001-92, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de APARELHOS DE TELEFONE IP/VOIPS para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do referido contrato.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 383/2021
Art. 1º LIBERAR, a Defensora PúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO de suas atividades junta a Defensoria regional de Luis Correia-PI em virtude da sua atuação nas audiências do evento da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Parnaíba-PI, de 16 a 20 de agosto de 2021.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 382/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de 16 a 20 de agosto de 2021, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
12/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 381/2021
Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPInosdias06/09/2021, 08/10/2021, 11/10/2021 e01/11/2021,em razão de folgacompensatóriadestaúltima.Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº380/2021
Art. 1º NOMEARDANIEL GOMES PEREIRA,a partir de 02de agosto de 2021,para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauíaté ulteriores deliberações.
10/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº379/2021
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 16de Julhode 2021,SUYANE CARVALHO XIMENES VERASdocargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
10/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 378/2021
NOMEIA JULYANNE CRISTINE DOUGLAS LEONE, a partir de 11 de agosto de 2021, para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí até ulteriores deliberações.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 377/2021
ESTABELECE que o ponto facultativo previsto para dia 11 de agosto de 2021 fica transferido para o dia 13 de agosto de 2021, ressalvadas a observância dos prazos processuais com vencimento nessas datas, a realização de atos processuais já designados, bem como a realização das Sessões do Conselho Superior desta Defensoria, observadas ainda as disposições relativas ao Plantão Defensorial, previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 376/2021
EXONERA, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2021, NAELSON DE SOUSA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 375/2021
NOMEIA os Defensores Públicos para composição da Comissão Eleitoral para eleição dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, com efeitos retroativos a 1º de JULHO DE 2021: ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO- Presidente; II- GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA- Vice-Presidente; III- WÊNIA DA SILVA MOURA- Secretária; IV- GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES- 1º Suplente V- SARA MARIA ARAÚJO MELO- 2º Suplente ...
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 374/2021
NOMEAR, a Defensora Pública de 4ª Categoria, IRANI ALBURQUERQUE BRITO, para exercer a função comissionada de Diretora da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-02, até ulterior deliberação.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 373/2021
Desígna a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA,...
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 372 /2021
APLICA a penalidade disciplinar de advertência ao Defensor Público de Defensor Público de 2ª Categoria Alexandre Christian de Jesus Nolêto, matrícula funcional 299182-9, com fundamento no art. 13, IX, e 93 da Lei Complementar Estadual nº 59/2005, c.c art. 150, parte final, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, nos termos da decisão sancionatória proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.000234/2021-85 (Despacho nº 61/2021/DPE-PI/DPG/SDPG).
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 371/2021
PRORROGA os efeitos da Portaria GDPG Nº 017/2021, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas de Santa Filomena e Cristino Castro, por 06 (seis) meses, com efeitos retroativos, no período de 13 de julho de 2021 a 13 de janeiro de 2022.
09/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 370/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017...
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 369/2021
EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o Defensor Público DARCIO RUFINO DE HOLANDA da função comissionada de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, Símbolo FCDPE-0.
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 368/2021
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 100/2021, que DETERMINA, em caráter excepcional e temporário, que as Defensorias Públicas Itinerantes passem a atuar na Comarca de Batalha-PI, pelo prazo de 06(seis) meses, a contar de 14 de agosto de 2021.
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 367/2021
O valor do auxílio-alimentação devido aos membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí é fixado em R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), que será pago mensalmente, juntamente com o subsídio, na proporção dos dias úteis efetivamente trabalhados.
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 0366 /2021
PRORROGAR os efeitos da Portaria GDPG Nº 018/2020, que DESIGNA a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma,
05/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 365/2021
Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 016/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA...
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 364/2021
Rua Jaicós n° 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177 PORTARIA GDPG N° 364/2021 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005. CONSIDERANDO o teor do Processo Eletrônico SEI Nº 00303.001798/2021-35 e a anuência do Defensor Publico Titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensor Públic EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da 4ª Defensoria Pública de Floriano-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2021 na Comarca de Parnaíba–PI...
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 363/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINS, titular da 10ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à 12ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, nos dias 13 de agosto de 2021, 09 e 10 de setembro de 2021...
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 362/2021
LIBERAR de suas atividades o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, no período de 04 a 05 de agosto de 2021, para participar da Assembleia Geral e Atividades Legislativas, que ocorrerão na cidade de Brasília – DF.
04/08/2021Download
PORTARIA GDPG N° 361/2021
PRORROGAR, a partir do dia 05 de agosto de 2021 até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 348/2021, que designou extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí – PI, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas ....
04/08/2021Download
Portaria GDPG Nº 360/2021
REVOGA os efeitos da Portaria GDPG nº 946/2019, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato-PI, para atuar em favor de Antonio Carlos Rodrigues dos Santos Júnior, nos autos do processo nº 0000381-10.2018.818.0031.
30/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 359/2021
Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG Nº 314/2021, com efeito a partir de 17 de julho de 2021, mantendo-se integralmente o teor da Portaria GDPG Nº 254/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
29/07/2021Download
Portaria GDPG Nº 358/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí-PI, para prestar assistência aos assistidos da Comarca de São Miguel Tapuio-PI conforme relacionado
29/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 357/2021
Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG nº 350/2021, que liberou o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que será realizada de 10 a 12 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza – Ceará.
29/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 355/2021
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021 até 27 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria GDPG Nº 268/2021, que afastou o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos para atuar exclusivamente auxiliando o Gabinete do Defensor Público Geral.
27/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 354/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, para atuar em Sessão do Tribunal Popular do Júri, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2021 na Comarca de Parnaíba–PI, referente aos autos do Processo Judicial Nº 0000172- 07.2019.8.18.0031, em favor do Sr. MÁRCIO CASTRO CARDOSO.
27/07/2021Download
ERRATA PORTARIA GDPG N° 351/2021
Onde se lê: PORTARIA GDPG Nº 348/2021 Leia-se: PORTARIA GDPG Nº 351/2021
23/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 353/2021
Art. 1º. Designar o servidor IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa P TORRES DE ARAÚJO FILHO ME, inscrita no CNPJ 34.573.548/0001-42, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Lote – Grupo I, Lote – Grupo II e Lote – Grupo IV do referido contrato.
22/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 352/2021
DESIGNAR o servidor comissionado GABRIEL MAIA RODRIGUES, para realizar viagem a cidade de PIRIPIRI-PI, no período de 28 a 30 de julho de 2021, objetivando acompanhar a equipe de manutenção que realizará a mudança e instalação da nova sede onde funcionava o Núcleo da Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI.
22/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 350/2021
Art. 1º LIBERAR o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, DJAN MOREIRA, de suas atividades junto à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, para participar da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que será realizada de 10 a 12 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza – Ceará.
21/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 349/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 90.347.840.0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca Thyssenkrupp Elevadores S/A.
21/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 348/2021
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente, a Defensora Pública ANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí – PI, para atuar, até o dia 04 de agosto de 2021, junto à 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
21/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 351/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CALVACANTE QUEIROZ, brasileira, portadora do RG 2.429.350 SSP-PI, inscrita no CPF 456.841.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri-PI.
21/07/2021Download
Portaria GDPG Nº 332/2021
Designa o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2019/DPE/PI ......
20/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 347/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, inscrita com CNPJ 6.845.747/0001-27, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 346/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de águas e esgotos fornecido pela empresa AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.A., inscrita com CNPJ 27.57.474/0001-06, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 345/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução da prestação do serviço de abastecimento de energia elétrica fornecido pela empresa EQUATORIAL ENERGIA CEPISA, inscrita com CNPJ: 06.840.748/0001-89, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 317/2021
Art. 1º. Designar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES, matrícula nº 343270-0 e CPF nº 003.590.743-67 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 024/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manutenção destinados a pequenas reformas e reparos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 343/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 30552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SÔNIA FIRMATO FORTES ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 342/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº 456.841.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 341/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº 022.510.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 340/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº 428.530.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 339/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 057/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº 386.357.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 338/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 048/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº 049.975.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 337/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, brasileira, portadora do RG 2.826.382 SSP-PI, inscrita no CPF 899.458.673-34, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Simões – PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 336/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº 431.611.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 336/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 029/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº 431.611.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 335/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPF Nº 307.089.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 333/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 014/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, CPF nº 240.890.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 323/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 113/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 321/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº 473.593.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 319/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº 395.255.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 318/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 062/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº 352.661.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 330/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 19 a 28 de Julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última.
19/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 307/2021
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 207/2021, que prorrogou, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 046/2021, que designou a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos para atuar em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 306 /2021
Art. 1º. REMOVER COMPULSORIAMENTE o Defensor Público de 4º Categoria Igo Castelo Branco de Sampaio, matrícula funcional 165996-X, da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas para 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos da decisão sancionatória proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEI 00303.001031/2020-25.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 329/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 13 de agosto de 2021, 09 e 10 de setembro de 2021, em virtude do gozo de folga compensatória desta última.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 330/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no período de 19 a 28 de Julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 331/2021
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO MOITA PIEROT, titular da 2ª Defensoria Pública Cível e Diretor da Defensoria Itinerante, para substituir a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nos dias 19 a 28 de julho de 2021, em virtude do gozo de férias regulares desta última
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 328/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — EPP, CNPJ n°06.809.941/0001-57, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 327/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 077/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA MEU, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto à prestação de serviço de link de conectividade a internet.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 326/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEMAR NORTE/LESTE S/A e OI S/A, CNPJ n°33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 325/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOM LTDA, CNPJ nº 01.559.646/0001-76, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Instituição.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 322/2021
Art. 1º. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPACTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n°: 17.561.379/0001-01, que tem por objeto a aquisição de uma ferramenta que permita a realização de audiências de Conciliação, reuniões dos defensores, diretoria administrativa, via Internet, com vídeo, áudio e texto, bem como promova a participação de convidados remotos em eventos presenciais e a distância com transmissão através das redes sociais e/ou canais internos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 320/2021
Art. 1º. Designar o servidor IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 316/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 002/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 315/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 012/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 314/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 071/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138, Bairro dos Noivos, Teresina/PI.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 313/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 62/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA - ME, CNPJ n° 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias navais (painel) com portas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 312/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 44/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA, CNPJ n° 18.290.324/0001-77, que tem por objeto a prestação de serviço de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza e troca de peças dos aparelhos de ar condicionado existentes nos prédios da Defensoria Pública situados no interior do Estado.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 311/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 33/2020/DPE/PI celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina-PI, conforme anexo I do referido contrato
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 310/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 309/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ n° 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca Thyssenkrupp Elevadores S/A.
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PORTARIA GDPG N° 308/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X e CPF nº 374.722.833-04, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 013/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 24.226.295/0001-87, e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública.
16/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 303/2021
Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68e oservidorCLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 14/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.225.889/0001-21, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, limpeza e outros para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tipo Gás de cozinha –botijão de 13 (treze) kg -Gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão com 13 kg, material chapa de aço, tipo gás propane-butano, aplicação em fogão residencial, conforme as normas técnicas da ABNT 8.460.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 302/2021
Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº 017.854.763-86e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 030/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA -SETUT,CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes.
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PORTARIA GDPG Nº 296/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16 de julho de 2021,aDefensora PúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY,lotada provisoriamente na11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar junto à 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,sem prejuízo da atuação na 11ªDefensoria Publica Criminal de Teresina e na substituição por acumulação na 13ª defensoria Criminal de Teresina-PI.
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PORTARIA GDPG Nº295/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16de julhode 2021,a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD,titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, paraauxiliar asDefensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 294/2021
rt. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 16de julhode 2021, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar na 8ª Defensoria PúblicaCriminal,oficiando junto aos juízos respectivos, preferencialmente o auxiliar, sem prejuízo da atuação também junto ao juízo titular, caso isso seja exigido pelo melhor interesse do assistido, bem como para corrigir eventuais distorções na carga de trabalho dos órgãos de atuação defensorial, mantida a sugestão de que também atue nos Acordos de Não Persecução Penal,até ulteriores deliberações.
12/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 301/2021
Art. 1º DESIGNARextraordinariamente, aDefensora PúblicaANA PAULA PASSOS MOREIRA, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí–PI,para substituiraDefensora PúblicaELLEN CARLA GOMES BRANDÃO, junto aoNúcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba-PI,pelo período de 09a 19de julhode 2021
09/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 300/2021
Art. 1ºNOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, GORTHON LIMA MORITZ para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
09/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº299/2021
Art. 1ºEXONERAR, em conformidade com o disposto noart. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, VALERIA MIRANDA DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, da Defensoria Públicado Estado do Piauí
09/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 298/2021
Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68e aservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 013/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender a Defensoria Pública do Estado do Piauí e suas sedes/regionais, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência
08/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 297/2021
Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BATISTA, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós- PI, para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI,em regime de substituição por acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 25 de julho de 2021 a 09 de outubro de 2021
07/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 293/2021
Art. 1º. DESIGNAR,extraordinariamente,aDefensora PúblicaCYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras –PI,para atuar em regime de substituição por acumulaçãonaDefensoria Pública Regional de Uruçuí-PI, sem prejuízo da atuação na 2ª Defensoria Pública de Oeiras-PI,no período de 12a 24de Julho de 2021.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 292/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoELIOMAR GOMES MONTEIROpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 291/2021
DESIGNAR aDefensora PúblicaHARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAGpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 290/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuarjunto à 5ª Defensoria Pública Regional dePicos,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 289/2021
DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 288/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIASpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05.07.2021 a 09.10.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 019/2021
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 287/2021
RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaGILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI, para atuar nos autos do processo judicialNº 0000597-94.2020.8.18.0032, em tramite na 5ª Vara da Comarca de Picos –PI, prestando assistência a Assistida Maria Auricélia dos Santos Moura, até ulteriores deliberações.Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 286/2021
Art.1º DESIGNARa Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 12ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora de Primeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no período de 02a 05de agostode 2021, em razão do gozo de folga compensatóriadesta última.
05/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 285/2021
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE COM EFEITOS RETROATIVOS A 23/062021A DEFENSORA PÚBLICA CYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS TITULAR DA 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE OEIRAS
02/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 284/2021
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicospara representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauína Comissão Nacional de Direitos do Consumidordo CONDEGE, com a seguinte composição:I –Titular: ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS.II –Suplentes:CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRAe LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO.Art. 2ºRevogar a Portaria GDPG Nº 201/2021.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoe terá vigência até ulteriores deliberações
02/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 283/2021
Art. 1º NOMEARos membros daComissão do Concurso de Promoção para 3ª e 4ª Categoria da carreira de Defensor Público Estado do Piauí, os Defensores Públicos:I-ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO-Presidente;II-GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA-Vice-Presidente;III-WÊNIA DA SILVA MOURA-Secretária;IV-GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES-1º SuplenteV-SARA MARIA ARAÚJO MELO-2º Suplente.
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 282/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaCYNTYA TERESA DE SOUSA SANTOS, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras – PI,para atuar em regime de substituição por acumulação na 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, sem prejuízo da atuação na 2ª Defensoria Pública de Oeiras, no período de 01 a 10 de Julho de 2021.
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 281/2021
DESIGNAR, extraordinariamente,o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 01 a 24 de julhode 2021.
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 280/2021
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital e na Diretoria Cível, no dia 06 de agosto de 2021, em razão do gozo de folga desta última
01/07/2021Download
PORTARIA GDPG N° 279/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 011/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa FK GRUPO S.A., inscrita no CNPJ55.088.157/0001-02, que tem por objeto à aquisição de mobiliários (cadeiras),inclusive fornecimento e montagem, para atender o projeto das salas da nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
30/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 277/2021
Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior –PI,Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir na 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 05a 24de julhode 2021, com ressalva ao exposto no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2021
29/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 276/2021
Art. 1ºDESIGNARo Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,Diretor dos Núcleos Especializados, parasubstituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto àDiretoria Cível, no período de 19 a 31 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última
28/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 275/2021
Art. 1ºDESIGNARo Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO,Titular da 7ª Defensoria Pública de Família,parasubstituir a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, no período de 19 a 31 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última.
28/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 274/2021
ART 1 DESIGNAR A DEFENSORA PÚBLICA PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA PARA SUBSTITUIR A DEFENSORA PÚBLICA SHEILA DE ANDRADE FERREIRA
28/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 271/2021
Art. 1ºDESIGNARoDefensorPúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,Diretor Administrativo,para substituir oDefensorPúblicoALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados,nos dias 15 e 16 de julho de 2021, em razão do gozo de folgas compensatórias deste.
25/06/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 011/2021
Estabelece no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID19), a parti de 12 de julho de 2021
24/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 273/2021
ART. 1 REVOGAR A PARTIR DE 05 DE JULHO 2021 A PORTARIA GDPG 109/2021 QUE DESIGNOU A DEFENSORA PÚBLICA KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA
24/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 272/2021
ART. 1 REVOGAR MA PARTIR DO DIA 05 DE JULHO 2021A PORTARIA GDPG 112/2021QUE DESIGNOU A DEFENSORA PÚBLICA ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO
24/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº268/2021
AFASTAR o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHO de suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública de Picos para atuar exclusivamente auxiliando o Gabinete do Defensor Público Geral, no período do dia28de junho a 27 de julho de 2021.
23/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº266/2021
Art. 1ºDESIGNARaDefensoraPúblicaPRISCILAGIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí, com efeitos retroativos nosseguintes períodos:14a 21 de junho de 2021(Licença nojo)e 22 de junho a 06 de julho de 2021, em razão do gozode férias desta última.Art. 2ºREVOGARPortaria nº 241/2021;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 264/2021
22/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº265/2021
Art. 2ºDESIGNAR a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITEjunto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais,com efeitos retroativos, nos períodos:14a 21 de junho de 2021(licença nojo);22 de junho a 06 de julho de 2021 (1ª etapa);16 a 30 de novembro de 2021 (2ª etapa)
22/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 259/2021
Art.1º DESIGNAR o DefensorFRANCISCO CARDOSO JALES, titularda2ª Defensoria Pública Itinerante,para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante,no período nos dias 25/06/2021, 30/07/2021 e 02/08/2021, em razão de folga compensatória deste último.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
18/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 260/2021
Art. 1ºDESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPIno dia 09 de julho de 2021,em razão de folgacompensatóriadestaúltima.
18/06/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2021
Prorroga o regime especial de trabalho remoto no âmbito da Defensoria Pública, como medida temporária e excepcional de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), até o dia 30 de junho de 2021.
15/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 255/2021
REVOGA, com efeitos a partir de 15.06.2021, a Portaria GDPG N° 114/2021, que DESIGNOU o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar junto à Defensoria Pública Regional de Corrente-PI, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
14/06/2021Download
PORTARIA GDPG N° 254/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, portador do CPF nº 750.946.653-91 ematrícula nº 309.846-0e aservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0e CPF nº 024.251.073-63,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº071/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SAGA ENGENHARIA LTDA -ME,CNPJ nº 18.882.626/0001-34, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma do edifício sede da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, nº 138,Bairro dos Noivos, Teresina/PI
09/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 250/2021
Art. 1º DEFINIR como serviços continuados as seguintes contratações, passíveis de prorrogação nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93: I. Contratação de serviço de terceirização de mão de obra; II. Vigilância Armada e Desarmada; III. Serviços de desratização, desinsetização e descupinização; IV. Serviço de gerenciamento de abastecimento de veículos, incluindo o fornecimento de combustível e a manutenção da frota; V. Correios e telégrafos; VI. Publicação e distribuição de campanhas institucionais vinculadas às atividades finalísticas da DPE/PI;
07/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 249/2021
Art. DESIGNAR o DefensorPúblicoEDUARDO FERREIRA LOPES, titularda 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, para atuarem Sessão do Tribunal Popular doJúri, a realizar-se no dia 08 de junho de 2021na Comarca de Barras–PI, referente aos autos doProcessoJudicialNº 731-42.2016.8.18.0039, em favor do Sr. Francisco de Sousa Rosa.
03/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 248/2021
Art. 1ºDESIGNAR o Defensor PúblicoMARCELO MOITA PIEROT, para substituir o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria deNúcleos Especializados,noperíodo de 05 a 12 de julho de 2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 246/2021
Art. 1º. DESIGNAR,extraordinariamente,apartir 31de maiode 2021,aDefensora PúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY,lotada provisoriamente na11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para atuar emregime de substituição por acumulaçãona 13ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, sem prejuízo da atuação na 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,até31 de agosto de2021.
01/06/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 245/2021
Art. 1º. DESIGNAR, extraordinariamente, a partir 31de maiode 2021, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI,para auxiliar na 9ª Defensoria Pública Criminal,oficiando junto aos juízos respectivos, eauxiliar na 11ª Defensoria Pública de Teresina, responsável pela atuação defensorial nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) nos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado,sem prejuízo da atuação também junto ao juízo titular,até ulteriores deliberações.
01/06/2021Download
PORTARIA GDPG N°244/2021
DESIGNARoDefensorPúblicoDr.IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí,para substituir a Defensora PúblicaDra.NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, junto à Coordenação de Estágioda Defensoria Pública do Estado do Piauí,no períodode 01a 04de Junhode 2021, em virtude do gozo defolgascompensatória desta última
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 243/2021
DESIGNARa Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora dePrimeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 20 a23de julho de 2021, em razão do gozo de folga compensatóriadesta última.
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº242/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuarjunto à 14ª Defensoria Pública Criminal, em regime de acumulação, nos termos doartigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo dasatividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuiçõesrelativas à substituição natural, pelo período de 01 de junho a 01 de setembro de2021, ressalvado as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2021.
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº241/2021
DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para substituira Defensora Pública Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 16 a 30de junhode 2021,em razão do gozo de férias desta última.
31/05/2021Download
PORTARIA GDPG N°240/2021
Art. 1º DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTOpara atuarjunto à 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital,em regime de substituição, na forma do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução da lotação transitória,até ulteriores deliberações.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 239/2021
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 76/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 238/2021
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG N° 75/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 237/2021
r. 1º DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública do Estado, que será constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 236/2021
r. 1º DESIGNAR a partir desta data,as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e FABIOLA NASCIMENTO BARROS para desempenharem a função de Pregoeiras da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações.
25/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 235/2021
CONCEDER ao Corregedor-Geral da DefensoriaPública do Estado do Piauí, Dr.FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir:1ª Etapa: 09a 23 de junho de 20212ª Etapa: 29/10/2021a 12/11/2021
21/05/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 234/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,para atuar no ato específico, referente ao auto de prisão em flagrante nº 4216/2021da Comarca de Luzilândia-PIem defesa dosinteresses do Sr.Francisco Wellington Marques Alves, até ulteriores deliberações.
21/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 233/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 30552-9e CPF nº 273.489.543-91e oservidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do execuçãodo Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SÔNIA FIRMATO FORTES ME,CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa de Núcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí
21/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 232/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 231/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 230/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 229/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 228/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 227/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada
17/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 226/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
17/05/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 008/2021
Art. 1ºPRORROGARpara o dia 30de maiode 2021o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021, observado o Capítulo V da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2020.
14/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 225/2021
Art. 1º. Designar a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0 e CPF nº 024.251.073-63 e o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3 e CPF nº 021.298.723-73, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 433/2020.
14/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 224/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 008/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa J P DE OLIVEIRA NETO ME, inscrita no CNPJ 41.523.358/0001-86, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de camisas institucionais, tamanhos (P, M, G, GG), a serem confeccionadas para padronização dos Defensores, servidores, colaboradores, estagiários e terceirizados da Defensoria Pública do Estado do Piauí.Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
06/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 223/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 009/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e Sr. RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, portador do RG n° 235.771 SSP-PI, inscrito no CPF n° 106.074.203-9, que tem por objeto a contratação de maestro para prestação de serviço musical especializado em Regência de Coral, treinamento musical e prática degravação para confecção e edição de vídeo para apresentação e ilustração do trabalho desenvolvido em comemoração ao Dia do Defensor Público. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
06/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 221/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 060/2021, que designou o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 220/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 059/2021, que designou o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 219/2021
PRORROGAR, a partir do dia 23 de maio até 23 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 058/2021, que designou o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 218/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 057/2021, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 217/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 056/2021, que designou o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 216/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 055/2021, que designou o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021..
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 215/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 054/2021, que designou o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 214/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 053/2021, que designou o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 213/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 052/2021, que designou o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 212/2021
RORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 051/2021, que designou o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 211/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 050/2021, que designou a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 210/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 049/2021, que designou o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 209/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 048/2021, que designou aDefensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 208/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 047/2021, que designou o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA GDPG N° 207/2021
PRORROGAR, a partir do dia 16 de maio até 16 de agosto de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 046/2021, que designoua Defensora Pública Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
04/05/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 007/2021
Art. 1º PRORROGARpara o dia 15de maiode 2021o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021.
29/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 206/2021
Art. 1º. Designar aservidoraRENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8e aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6,para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução doexecuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI
29/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 205/2021
Art. 1º. Designar aservidoraIVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA,matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES,matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titularesuplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 007/2021/DPE/PI, celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DOPIAUÍ e a EMPRESA VINICIUS ALVES DE MELOAIRELI (VB DISTRIBUIÇÃO), CNPJ 32.520.144/0001-16, que tem por objeto a aquisição de televisor, tamanho da tela 75 polegadas, voltagem 110/220V, com característicasadicionais 4K, 3D e smart TV, mínimo2 USB, 3 HDMI, WIFI I N, tela tipo LED, para atender as necessidadesda Defensoria Pública do Estado do Piauí
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 204/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. GLÍCIA RODRIGUES BATISTA MARTINSpara atuar em favor do assistido MAURO DO NASCIMENTO LEITEe a Defensora Pública, Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA para atuar em favor da assistidaGLEYCINARA RODRIGUES MELO DE SOUSA nos autos dos Processos relativos aos assistidos citados tais como nº 0815431-07.2018.8.18.0140 (Ação de Investigação de Paternidade) enº 0818777-97.2017.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão)e outros nos quais os mesmos façam parte.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 203/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, para atuar em favor do assistido BERNARDO RODRIGUES DE SOUSA nos autos dos Processos nº 0023026-61.2016.8.18.0140 (Ação de Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão) e nº 0023022-24.2016.8.18.0140 (Açãode Execução de Alimentos pelo Rito Expropriatório) e outros do qual o mesmo faça parte.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 202/2021
DESIGNAR os Defensores Públicos LIA MEDEIROS DO CARMO IVOeVERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 201/2021
DESIGNAR os Defensores Públicos ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS e CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros da Comissão Nacional de Direitos do Consumidor do CONDEGE, respectivamente como titular e suplente, até ulteriores deliberações.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 200/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para atuar na defesa dos interesses do Sr. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, nos autos do Processo n. 0800509- 63.2021.8.18.0169, que tramita no JECC Teresina Norte 2 - Anexo I - Santa Maria da Codipi, até ulteriores deliberações.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 199/2021
CONCEDER a Defensora Pública do Estado do Piauí KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar: 1º período: 16 a 30 de Junho de 2021. 2º período: 16 a 30 de Novembro de 2021.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 198/2021
CONCEDER a Defensora Pública do Estado do Piauí KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em duas etapas, para fazer constar: 1º período: 16 a 30 de Junho de 2021. 2º período: 16 a 30 de Novembro de 2021.
28/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 191/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato n° 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESÍDUOS, CNPJ n° 11.703.484/0001-51, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 299/2020
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 190/2021
Art. 1º. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato n° 017/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ n° 90.347.840/0057-72, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva, corretiva de 01(um) elevador da marca thyssenkrupp elevadores s/a. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 085/2020
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 189/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato n° 077/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA MEU, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto à prestação de serviço de link de conectividade a internet. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 637/2018.
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 197/2021
Art. 10. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matricula n° 309.840-X e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matricula n°321658-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° 065/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FACULDADE ADELMAR ROSADO — FAR (PROFISSIONALIZAR — SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL LTDA), CNPJ n° 06.871.427/0001-41, que tem por objeto curso de especialização lato sensu em direitos humanos com financiamento de 03 (três) bolsas de estudo para Defensores Públicos do Piauí
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 196/2021
Art. 1°. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matricula n° 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matricula n° 030552-9 e CPF n° 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nO 62/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAM e a empresa ANA P DE BRITO BEZERRA - ME, CNPJ n° 28.695.959/0001-08, que tem por objeto o fornecimento e instalação de divisórias navais (painel) com portas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 195/2021
Art. 1°. Designar o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matricula n° 309.846-0 e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matricula n° 030552-9 e CPF n°273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato nO 002/2017/OPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAU1 e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ n° 07.111.745/0001-77, que tem por objeto o fornecimento de peças, exceto compressores, para os serviços de instalação, desinstalação, reinstalação, manutenção, limpeza, e troca de peças, de todos os aparelhos de ar condicionados nas dependências da Defensoria Pública do Estado do Piauí
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 194/2021
Art. 1°. Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula e 321657-8 e a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matricula n°321658-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execução do Contrato n° AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - ATI, que tem por objeto a administração e gerenciamento da folha de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
23/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 187/2021
Art. 1º. Instituir Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado, com a seguinte composição: I – Presidente: Bianca Pereira de Souza - matrícula n° 353996-2; II – Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias - matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim - matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo - matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas – matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho– matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos– matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista - matrícula nº 333310-8, além da Defensora Pública Dra. Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa - matrícula n° 282795-6.
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 186/2021
Art. 1ºAUTORIZAR a criação da Unidade DPE/PI/DADM/GFISno Sistema SEI, vinculada à Diretoria Administrativa (DADM), responsável pela gestão e fiscalização de contratosdesta Defensoria Pública, tendo por finalidade reunir todos os fiscaisde contratos e o Diretor Administrativo desta Instituição
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 185/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para auxiliar a 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, oficiando junto aos juízos respectivos, preferencialmente o auxiliar, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitos retroativos ao dia 12 de Abril de 2021, até ulteriores deliberações.
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 184/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016,MARTA DA CONCEIÇÃO PIMENTA NOGUEIRA para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2021
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 180 /2021
Art. 1ºDESIGNAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, os representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social –CONESP:Dr. Dárcio Rufino de Holanda –DefensorTitular;Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior –DefensoraSuplente;
22/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 182/2021
REVOGAR, a Portaria GDPG Nº 177/2021, quedesignou o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 97/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI e a empresa IP2TEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELL, CNPJ n° 17.493.657/0001-30, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores, de segurança de acesso e monitoramento
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 179/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68, e o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 006/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a LUCYVALDO A PIAULINO, CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto o fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) para as defensorias públicas localizadas no interior do estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 176/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 052/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TELEMAR NORTE/LESTE S/A e OI S/A, CNPJ n°33.000.118/0001-79, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 175/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28, que tem por objeto a manutenção preventiva e conetiva de rede telefônica com fornecimento de centrais telefônica em comodato para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme descrição do Anexo I do referido contrato.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 174/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 059/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ADALBERTO SARAIVA DOS SANTOS, CPF nº 428.530.603-49, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Parnaíba-PI.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 173/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 26/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CLARO S.A, CNPJ n°40.432.544/0001-47, que tem por objeto a contratação de serviço de telefonia fixo e móvel.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 172/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 034/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 171/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 031/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IMPACTA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n°: 17.561.379/0001-01, que tem por objeto a aquisição de uma ferramenta que permita a realização de audiências de Conciliação, reuniões dos defensores, diretoria administrativa, via Internet, com vídeo, áudio e texto, bem como promova a participação de convidados remotos em eventos presenciais e a distância com transmissão através das redes sociais e/ou canais internos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 170/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 017/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 00.489.297/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 169/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 015/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA EPP, CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objeto a aquisição de suprimentos para impressora BROTHER MFC-L8850-CDW para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 168/2021
rt. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 010/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA (NATAL COMPUTER), CNPJ nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 167/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 001/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa IT3 SOLUTIONS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.787.222/0001-24, que tem por objeto aquisição de 05 (cinco) relógios de ponto para registros e controle diário de frequência dos comissionados, terceirizados e estagiários, para atendimento das necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 166/2021
EXONERAR RACHEL NAYRA BARROS LOPES
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 178/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do Contrato nº 98/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTEL FORTALEZA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA — EPP, CNPJ n°06.809.941/0001-57, que tem por objeto a contratação de serviço de tecnologia da informação, que permita o tráfego de informações de caráter corporativo entre localidades a nível estadual simultaneamente, acesso à rede mundial de computadores (Internet), de segurança de acesso e dados de monitoramento. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 794/2018.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
20/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 143/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico II,Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 142/2021
Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 165/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 014/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária TÁSSIA SANTOS FONTENELE, CPF nº 998.672.573-91, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Luís Correia – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 164/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 113/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa NETLUX INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI, CNPJ nº 05.075.499/0001-10, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona o núcleo central desta Defensora Pública do Estado do Piauí
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 163/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 067/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO SILVA, CPF nº 022.510.863-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial situado na Rua Nogueira Tapety, nº 185, Noivos, em Teresina – PI, para abrigar as instalações da área administrativa da Defensoria.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 162/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 080/2014/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMORIM, CPF nº 395.255.203-82, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Esperantina – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 161/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 062/2014/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária MARIA DO SOCORRO MOTA SOARES, CPF nº 352.661.203-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Floriano.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 160/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 048/2014/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário RONALDO SOUSA SILVA, representado por sua procuradora HERICA LORRANY RAMOS SILVA, CPF nº 049.975.333-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Campo Maior-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 158/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 083/2013/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TATIANA FIRMATO FORTES - ME, CNPJ nº 11.565.266/0001-06, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da “Casa deNúcleos” da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 157/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 083/2017/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário GENIVAL AMADO DA ROCHA, CPF nº 824.655.333-04, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de José de Freitas – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 156/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 057/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário DUNSHEE SOARES DE CASTRO BISNETO, CPF nº 386.357.713-20, que tem por objeto a locação do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de União-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 155/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 004/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO, CPF nº 894.605.103-53, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de São João do Piauí – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 154/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 009/2019/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTENOR DE CASTRO RÊGO FILHO, representado por sua procuradora NISE AUGUSTA FERNANDES RÊGO, CPF nº 473.593.153-87, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Defensoria de Barras/PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 151/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 038/2017/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária ANNA MARIA DE CARVALHO REIS MATOS, CPF nº 899.458.673-34, representada por sua procuradora MARIA EMANUELA DE CARVALHO E SILVA, CPF nº 909.748.403-00, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública Regional de Simões-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 150/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 029/2013/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a representante legal MARCI ELAINE BARTZ MACHADO, CPF nº 431.611.380-15, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funciona a Defensoria Pública da Categoria Especial.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 149/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 014/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO, CPF nº 240.890.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionará a Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 148/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPF Nº 307.089.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos – PI.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 152/2021
Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o disposto no art. 13 da Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES para o Cargo em Comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 159/2021
Art. 1º. Designar o servidor CLOUDE DE SOUSA MENESES, matrícula nº 030552-9 e CPF nº 273.489.543-91 e o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 074/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a proprietária LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ, CPF nº 456.841.624-87, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria de Piripiri. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 92/2020
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 147/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68, e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 029/2018/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ECLÉTICA COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 02.052.682/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade a esta Defensoria Pública. Art. 2º Designar o Defensor Público IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução do referido contrato, no âmbito das atribuições de Gestor dos Contratos desta Defensoria Pública. Art. 3º. Revogar a Portaria GDPG Nº 912/2019.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 146/2021
Art. 1º. Designar a servidora IVANEA SAMARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 321658-6 e CPF nº 881.559.943-68, e a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, a execução do execuçãodo Contrato nº 041/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, que tem por objeto o abastecimento e a manutenção da frota de veículos desta Defensoria Pública.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 144/2021
Art. 1º LOTAR a servidora comissionada MARINA OLIVEIRA NOLÊTO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão Assessora Técnica II, Símbolo CC-2, na Chefia de Gabinete do Defensor Público Geral, com efeitos a partir de 20 de abril de 2021, até ulteriores deliberações.
19/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 141/2021
Art. 1º. Designar o servidor GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA,matrícula nº 353998-9 e CPF nº 045.995.163-76, e o servidor CID WILLAME CARDOSO DA SILVA,matrícula nº 321701-9 e CPF nº 444.420.173-87, para acompanhar e fiscalizar, como titulare suplente, respectivamente, aexecução do Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOM LTDA, CNPJ nº 01.559.646/0001-76,que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática,para suprir as necessidades desta Instituição.
16/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 140/2021
NOMEAR GEORGE VITOR DE CARVALHO SANTANA, para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 139/2021
NOMEAR HILDEGRAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 138/2021
NOMEAR BIANCA PEREIRA DE SOUZA, para o cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 137/2021
EXONERAR RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº136/2021
EXONERAR IZABEL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Orçamento e Finanças, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº135/2021
EXONERAR PRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, Símbolo CC-4, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
14/04/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 006/2021
Art. 1º PRORROGAR para o dia 30 de abril de 2021 o prazo de vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021, de 15 de março de 2021.
14/04/2021Download
PORTARIA GDPG N°133/2021
ALTERARaPortaria GDPG nº 380/2016, quedesigna Defensores Públicos parao Comitê Unificado dePrevenção ao óbito Materno, junto a Gerência de Atenção à Saúde, com a finalidade removeroDefensorPúblico ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA da indicação de membro suplentedareferidaComissão,e designarcomosuplente o Defensor PúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, permanecendo como titular, oDefensor Público,IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação.
13/04/2021Download
PORTARIA GDPG N°132/2021
ALTERARaPortaria GDPG nº 262/2018, quedesignou o Defensor Público ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZAparao Fórum Estadual da Rede Cegonhae Superintendente de Atenção Integral de Saúde/SESAPI, com a finalidade removê-loda indicação de membro titular da referida comissão, e designarcomotitularda Comissão o DefensorPúblico JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, designandocomo suplente, oDefensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação.
13/04/2021Download
PORTARIA GDPG N°130/2021
ALTERARaPortaria GDPG nº 744/2019, quedesigna Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a finalidade removeroDefensorPúblicoROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA da indicação de membro titular da Comissão Especializada em Saúde Pública doCONDEGE,e designarcomotitularda referida Comissão o DefensorPúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, designando como suplente, oDefensor Público,IGO CASTELOBRANCO DE SAMPAIO,até ulterior deliberação.
13/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 127/2021
DESIGNAR os Defensores Públicos IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIOe JOSÉ TADEUDE MACEDO SILVEIRA para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí,como membrosdo Comitê de Saúde do Estado do Piauí -COSEPI, até ulterior deliberação.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 126/2021
DESIGNAR as Defensoras Públicas LIA MEDEIROS DO CARMO IVO e VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membrosdo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres, respectivamente como titular e suplente, para o biênio 2021/2023
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 125/2021
NOMEAR ALINE DA SILVA SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 124/2021
NOMEAR THIAGO RAFAEL DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 123/2021
EXONERAR THIAGO RAFAEL DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 122/2021
NOMEAR GABRIEL MAIA RODRIGUES, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 121/2021
EXONERAR GABRIEL MAIA RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Técnico II, Símbolo CC-2, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 120/2021
EXONERAR JUCIARA DE SOUSA SANTIAGO, do cargo em comissão de Assessor Técnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
12/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 119/2021
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA,junto a 9ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no dia 05/04/2021, em razão de folga desta última
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº118/2021
NOMEAR LIEDA BARROS DE SOUSA ALBUQUERQUE, paracargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí., até ulteriores deliberações
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº117/2021
NOMEAR YURIMENDES OLIVEIRA, para ocargo em comissão de AssessorTécnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº116/2021
EXONERARYURIMENDES OLIVEIRA, do cargo em comissão de AssessorTécnicoIII, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 115/2021
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 114/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 074/2021, que designou o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2021.
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 113/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 10/2021, que designou o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 112/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 09/2021, que designou a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 111/2021
PRORROGAR, a partir do dia 21 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 13/2021, que designou extraordinariamente a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI, Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos – PI,em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 110/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 08/2021, que designou o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 109/2021
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril até 08 de julho de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 11/2021, que designou a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020
06/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº108/2021
EXONERAR, a pedido, a partir de 06de abrilde 2021,CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, do cargo em comissão de AssessorTécnico I, Símbolo CC-3, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/04/2021Download
PORTARIA GDPG Nº107/2021
NOMEAR o Defensor Público de Categoria Especial Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para o Cargo de Natureza Especial de Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Símbolo CNE-02, para o período de 06.04.2021 a 06.04.2023
01/04/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG
01/04/2021Download
PORTARIA GDPG N° 106/2021
RESOLVE Art. 1º ESTABELECERpontosfacultativosnosdias29de marçoe 1º de abril de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvadasa observância dos prazos processuais com vencimento nessasdatas, a realização de atos processuais já designados, bem como a realização das Sessões do Conselho Superior desta Defensoria, observadas ainda as disposições relativas ao Plantão Defensorial,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018
26/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 104/2021
REPROGRAMARo2º períodode férias da Defensora PúblicaDra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA,Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Piauí,concedido pela Portaria GDPGNº 536/2020, a saber: de05/04/2021 a 19/04/2021, para o período de 13 a 27 de agosto de 2021
23/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 103/2021
PRORROGAR, a partir do dia 19 de março a 19 de maio de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG Nº 019/2021, que designou extraordinariamente, o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA para atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
17/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 101/2021
Art. 1º. DECRETARponto facultativono dia 19de marçode 2021, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvada a observância dos prazos processuais com vencimento nessa data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018
17/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 100/2021
RESOLVE: DETERMINAR, em caráter excepcional e temporário, que as Defensorias Públicas Itinerantes passem a atuar na Comarca de Batalha-PI, pelo prazo de 6 (seis)meses, a contar de14 de fevereiro de 2021.
17/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 099/2021
Art. 1º Suspenderas viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantesaté posteriordeliberação,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
15/03/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 004/2021
RESOLVEM:Art. 1º Estabelecer o regime especial detrabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Públicado Piauí,das 08:00h às14:00h, até 31 de março de 2021,como medida temporáriae excepcionalde prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020.Art. 2º Estabelecero trabalho remoto nos órgãos administrativos da Defensoria Públicado Estado do Piauí, das 08:00h às14:00h, até 31 de março de 2021,assegurado o comparecimento presencial de 30% (trinta por cento) do efetivo deservidoreseempregados terceirizados, na forma de rodízioou acritério da chefia imediata, observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020.
15/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 098/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 12 a 27 de março de 2021
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 097/2021
REVOGAR, com efeitos a partir de 12.03.2021, a Portaria GDPG N° 086/2021, que DESIGNOU a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017.
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 096/2021
DESIGNAR,a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de União,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 09.03.2021 até 09.05.2021, ressalvadoas hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 009/2021
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 099/2021
Art. 1º Suspenderas viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantesaté posteriordeliberação,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19)
12/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº095/2021
NOMEARADA MIRELLY DE SOUSA NAZARÉ, para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
10/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 094/2021
DESIGNARextraordinariamente o Defensor Públicotitular da 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI,EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar como Curador Especial do assistido Sandoval Gonçalves Vieira, nos autos do processo nº 0801717-88.2019.8.18.0028
09/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 093/2021
DESIGNARa Defensora Pública ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora PúblicaANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPI,noperíodo de 10.03.2021 a 19.03.2021, em razão do gozo de férias destaúltima
08/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 089/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensoraPúblicaDra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública.
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 088/2021
DESIGNARoDefensor PúblicoDr. LEONARDO FONSECA BARBOSA, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 087/2021
DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 086/2021
DESIGNAR a Defensora Pública GISELA MENDES LOPESpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08 a 27 de marçode 2021, ressalvadoas hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 008/2021
05/03/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 002/2021
Art. 1º Suspenderos atendimentos aos usuários da Defensoria Pública realizados de forma presencial,pelo prazo de 7 (sete) dias,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19),observando-se os demais dispositivos da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020
05/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 091/2021
DESIGNARaDefensoraPúblicaDra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES, para atuar nas atividades da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI, pelo período de08 a 12de março de 2021,de acordo compauta e turnosestabelecidos pela Diretoria Regional da Defensoria Pública, com ressalva ao exposto no item 5.2 do Edital GDPG nº 010.2021.
05/03/2021Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG Nº 002/2021
Art. 1º Suspender as viagens programadas para realização de atendimentos e atos processuais das Defensorias Públicas Itinerantes pelo prazo de 10(dez) dias,como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
04/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº084/2021
NOMEAR, a partir de 01 de marçode 2021,MARÍLIA SANTANA SILVA SOUSA,CPF: 014.107.113-31 para ocargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
04/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 083/2021
Art. 1º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 005/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA,CNPJ nº 08.644.690/0001-23, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
02/03/2021Download
PORTARIA GDPG N° 082/2021
Art. 1º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 004/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI,CNPJ nº 14.585.324/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
02/03/2021Download
PORTARIA GPDG N° 081/2021
NOMEAR, a ITALO RENNAN DE SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor dA Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
01/03/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 080/2021
Art. 1º.DESIGNAR,extraordinariamente,apartir01de marçode 2021,aDefensora ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titular da 12ª Defensoria Pública Criminalatuar em auxílio às Defensorias Públicas do Tribunal do Júri,até ulteriores deliberações.
26/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 079/2021
DESÍGNA, extraordinariamente, a partir 01 de março de 2021, a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY, para atuar na 11ª Defensoria Pública Criminal, em auxílio na 3ª Defensoria Pública Criminal, bem como nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP’s) nos termos do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado, com prejuízo de suas funções no órgão de lotação, até ulteriores deliberações.
26/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº078/2021
EXONERAR, a pedido, a partir de 22de fevereiro de 2021,JOÃO PAULO FÉLIX TORRES, do cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
25/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 077/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública de Campo Maior – PI, Dra. DAISY DOS SANTOS MARQUES, para substituir na Defensoria Pública de Bom Jesus, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 22 de fevereiro a 13 de março de 2021
23/02/2021Download
PORTARIA GDPG N°076/2021
DESIGNARo Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO,lotado provisoriamente na3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri,tendo em vista o afastamento de suas atividades para exercerem regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Diretor das Defensorias Públicas Criminais da capital, pelo período de 22 de fevereiro a 22 de agosto2021
22/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº075/2021
Art. 1ºAFASTAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA de suas atividades junto à 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, vinculado à Diretoria Criminal, para exercer em regime de dedicação exclusiva a função comissionada de Chefe de Diretor da Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 06 meses, ou seja, de 22 de fevereiro a 22 de agosto2021
22/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 074/2021
DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 22de fevereiroa 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 007/2021
22/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 073/2021
REVOGAR, parcialmente,a Portaria GDPG nº 0247/2020, no que se refere à designação do Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA para substituir a Defensora Pública ÂNGELA MARTINS SOARES BARROSnas suas férias, entre os dias 02 e 16 de agosto de 2021, em virtude da remoção por permuta daquele, nos termos da Portaria GDPG nº 045/2021
19/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 072/2021
LIBERAR, no dia 26 de fevereiro de 2021,os Defensores Públicoslotados nas Defensorias Públicas Regionais do Interiordo Estado, bem como os Defensores Públicos lotados nas Defensorias Itinerantes e os Defensores Públicos lotadosnaCapitaldo Estado, para votar na formação da lista tríplice para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Piauí –biênio 2021-2023, que irá ocorrer na Casa de Núcleos da Defensoria Pública, localizada em Teresina/PI
18/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 71/2021
Art. 1º. DESIGNAR o servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 003/2021/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTLINEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA,CNPJ nº 08.368.875/0001-52, que tem por objeto a aquisição de material permanente de mobiliário, incluindo a prestação de serviços de instalação e assistência técnica gratuita durante o período de garantia, a fimde atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
18/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 070/2021
DESIGNARa Defensora Pública Dra. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, titular da 13ª Defensoria Pública de Família da Capital e Diretora dePrimeiro Atendimento, para substituir a Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capitale na Diretoria Cível, no período de 05 a 19 de julho de 2021, em razão do gozo de férias desta última.
18/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 069/2021
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRApara substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital,no dia 17 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria Nº 014/2021 - CGDPE.
16/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 068/2021
Art. 1º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 02/2021, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LUCYVALDO A PIAULINO, inscrita no CNPJ 22.879.212/0001-23, que tem por objeto o fornecimento de 100 (cem) unidades de vasilhames (vazios) com capacidade para armazenar 20 litros de água mineral para a Defensoria Pública do Estado do Piauí.
16/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 066/2021
REVOGAR, com efeitos a partir de 22.02.2021, a Portaria GDPG N° 12/2021, que DESIGNOU o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSApara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017
15/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº065/2021
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, no período de 01 a 10de março de 2021,em razão do gozo de fériasdesta última
15/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº065/2021
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à Defensora Pública Regional de Castelo do Piauí, noperíodo de 01 a 10de março de 2021,em razão do gozo de fériasdesta última
12/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 064/2021
DESIGNAR, extraordinariamente,com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2021,aDefensora PúblicaPRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, atualmente titular deDefensoria Pública Regional de União,para atuar na5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, com prejuízo de suas funções no órgão de lotação,até o julgamento definitivo do processo em epígrafe.
12/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 063/2021
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2021,aDefensora PúblicaVIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titularda 4ª Defensoria Pública Criminal,para substituiroDefensorPúblicoDÁRCIO RUFINO DE HOLANDAJUNTO À DIRETORIA DAS DEFENSORIAS CRIMINAIS,entre os dias 08/02/2021 e 21/02/2021, em razão de licença médica deste, conforme PortariaCGP Nº023/2021
12/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 062/2021
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 08 de fevereiro de 2021,o Defensor PúblicoJEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para substituiroDefensorPúblicoDÁRCIO RUFINO DE HOLANDAna 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri,entre os dias 08/02/2021 e 21/02/2021, em razão de licença médica deste, conforme PortariaCGP Nº023/2021.
12/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 061/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES,titular da 2ª Defensoria Pública de Altos-PI, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública de Altos-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitos retroativos a18.01.2021, até ulteriores deliberações
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 060/2021
DESIGNARoDefensorPúblicoMANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto àDefensoria PúblicaRegional de Luzilândia, pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termosdo artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2021
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 059/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoDANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulaçãojunto à 10ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 058/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoWENDEL DAMASCENO SOUSApara atuar em regime de acumulaçãojunto à 9ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 22.02.2021 a 22.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 057/2021
DESIGNAR aDefensoraPúblicaLUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIMpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 8ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 056/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoJOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 7ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 055/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoSILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTApara atuar em regime de acumulaçãojunto à 6ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 054/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoERIC LEONARDO PIRES MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 053/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoJOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 4ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 052/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoIGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulaçãojunto à 3ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 003/2021
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 051/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoVALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria Públicada Fazendada Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 050/2021
DESIGNAR aDefensoraPública SARA MARIA ARAÚJO MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaCívelda Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 049/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoJULIANO DE OLIVEIRA LEONELpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 14ª Defensoria Públicade Família da Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 048/2021
DESIGNAR aDefensoraPública DANIELA NEVES BONApara atuar em regime de substituiçãojunto à 13ª Defensoria Públicade Família da Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos doartigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 047/2021
DESIGNAR oDefensorPúblicoREGINALDO CORREIA MOREIRApara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria Públicade Família da Capital,pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 004/2021.
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 046/2021
DESIGNAR aDefensora PúblicaDra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOSpara atuar em regime de acumulação,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízodas atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, pelo período de 15.02.2021 a 15.05.2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item5.2. do Edital GDPG nº 004/2021
11/02/2021Download
PORTARIA GDPG N°44/2021
RESOLVE:Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 210/2019.Art. 2º DESIGNARo Defensor Público JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, como representante da DefensoriaPública do Estado do Piauí no Conselho Estadual de Saúde, até ulterior deliberação
09/02/2021Download
PORTARIA GDPG N°43/2021
RESOLVE:Art. 1º REVOGAR ASPORTARIASGDPG N° 059/2019e 239/2016.Art. 2º DESIGNARo Defensor Público JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, para integrar o Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí como representante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.
09/02/2021Download
PORTARIA GDPG N°41/2021
DESIGNAR a Defensora PúblicaKLÉSIA PAIVA MELODE MORAEStitular da5ª Defensoria Pública do Sistema Prisionalpara compor o Conselho da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí como representantedestaDefensoria Pública, até ulterior deliberação
09/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 040/2021
DESIGNAR o Defensor PúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto aDiretoria Cível,nodia15de fevereirode 2021, em razão de folgacompensatóriadesta última, conforme PortariaCGDPENº013/2021.
08/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 039/2021
DESIGNAR a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto a2ª Defensoria Pública de Família da Capital,nodia15de fevereirode 2021, em razão de folgacompensatóriadesta última, conforme PortariaCGDPENº013/2021.
08/02/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 038/2021
DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível ena2ª Defensoria Pública de Família da Capital,nodia16de fevereirode 2021, em razão de folgacompensatóriadesta última, conforme PortariaCGDPENº012/2021.
08/02/2021Download
PORTARIA GDPG N°37/2021
ALTERAR, em parte,aPortaria GDPG nº 744/2019, quedesigna Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), para revogara indicação do Defensor Público ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUZA, e designarcomo membro titular da Comissão Especializada em Saúde Públicado CONDEGEo DefensorPúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, até ulterior deliberação.
05/02/2021Download
PORTARIA GDPG N° 034/2021
Art. 1º. DESIGNAR o servidorMARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 001/2021, celebrado entre a DEFENSORIA PÚB LICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIAN A COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de água mineralpara suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/01/2021Download
ORTARIA GDPG N°033/2021
DESIGNARoDefensorPúblicoDr.IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, Diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado do Piauí,para substituir a Defensora PúblicaDra.NATÁLIA E SILVA D E ALMENDRA FR EITAS, junto à Coordenação de Estágioda Defensoria Pública do Estado do Piauí,no períodode 01a 12 de fevereiro de 2021 e no dia 18 do mesmo mês, em virtude do gozo defolgase férias.
29/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 029/2021
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra.Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 01 a 10 de março de 2021, em razão do gozo de férias desta última.
26/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 028/2021
26/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 030/2021
TORNAR SEM EFEITO a portaria GDPG Nº 024/2021, que designou, extraordinariamente, a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar junto à 5ª Defensoria Pública de Picos -PI, em regime de acumulação.
26/01/2021Download
PORTARIA GDPG N°027/2021
DESIGNAR os servidores comissionados JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES NETO eYURI MENDES OLIVEIRA, para realizar viagemeauxiliar na Força Tarefa a ser realizado na Comarca de Valença do Piauí –PI, entre os dias 25 a 28 de janeiro de 2021, ASSESSORESTÉCNICOSIII
20/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº025/2021
DESIGNARa Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, titularda 12ª Defensoria Pública Criminal, para auxiliar a 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto aos juízos respectivos, o auxiliar inclusive, e também para atuar no âmbito dos Acordos de Não Persecução Penal, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica em vias de ser assinado entre Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado, até ulteriores deliberações
20/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 024/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ªDefensoria Pública Criminal de Teresina-PI, para atuar juntoà 5ª Defensoria Pública de Picos -PI,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo de suas atividades, pelo período de 11 de janeiro a 20 de abril de 2021
20/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº023/2021
NOMEAR, a partir de 22de janeiro de 2021,FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO, CPF: 064.753.953-58,no cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
20/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº022/2021
EXONERAR, a partir de 22/01/2021,MAURÍCIO LUÍS GOMES SALES, do cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº021/2021
EXONERAR, a partir de 18de janeiro de 2021,CARLANE DE ARAÚJO PINHEIRO, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
18/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 020/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES,titular da 2ª Defensoria Pública de Altos-PI, para atuar junto à 1ª Defensoria Pública de Altos-PI, em regime de substituição, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuiçõesrelativas à substituição natural, a partir do dia 18 de janeiro de 2021, até ulteriores deliberações.
14/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 019/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSApara atuar junto à 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina-PI,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,afastandodas atividades do órgão de execução do qual é titular, pelo período de 18 de janeiro a 18 de março de 2021.
14/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 018/2021
PRORROGARos efeitos da Portaria GDPG Nº 035/2020, para DESIGNAR aDiretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas seguintes Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 31 de janeiroa 31de julhode 2021.
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 017/202
DESIGNAR a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, por um prazode 06(seis) meses, de 13 de janeiro a 13 de julho de 2021, pelas Comarcasde Santa Filomena e Cristino Castro.
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 015/2021
REVOGAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,a Portaria GDPG Nº 784/2018que designou a Defensora PúblicaDra.PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI,para atuar em regime de substituiçãojunto à3ª Defensoria Pública de Piripiri-P
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 014/2021
REVOGAR, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021,a Portaria GDPG Nº 330/2020que designou a Defensora PúblicaDra.ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD,para atuar em regime de acumulação junto à1ª Defensoria Pública Regional de Altos/PI.
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 13/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina -PI,Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 5ª Defensoria Pública Regional de Picos–PI,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 11de janeiro a 20de abril de 2021
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 12/2021
DESIGNAR o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSApara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Corrente,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07 de janeiro a07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 11/2021
DESIGNAR a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRApara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Simões,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07de janeiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 10/2021
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTOpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07 de janeiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 09/2021
DESIGNAR a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELOpara atuarjunto à Defensoria Pública Regional de Bom Jesus,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitosde 07 dejaneiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 08/2021
DESIGNAR o Defensor Público Dr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato,em regime de acumulação,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, com efeitos de 07 de janeiro a 07 de abril de 2021, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 031/2020.
13/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 016/2021
Art. 1º.REVOGAR a Portaria GDPG nº 914/2019.Art. 2º.Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 029/2019/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL,CNPJ nº 28.196.889/0001-43, que tem por objeto a contratação de seguro de acidentes pessoais e coletivos dos estagiários da DPE/PI.Art. 3º. Designar a servidora CAMILA DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, matrícula nº 309839-7, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nosimpedimentos legais e eventuais do titular.Art. 4º. Designar o Defensor Público, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,Diretor Administrativo, matrícula nº 207.852-0, para acompanhar a execução doreferidocontrato, no âmbito das atribuições de Gestor dosContratos desta Defensoria Pública.Art. 5º. Esta Portaria revoga as anteriores de mesmo objeto e entra em vigor na data de sua publicação, comvigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
12/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 007/2021
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à Diretoria Criminal no período de 17 de janeiro de 2021 a 05 de Fevereiro de 2021, em razão do gozo de férias regulamentares deste último.
07/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 006/2021
Designar a Defensora Pública Dra.FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES,titularda 3ª Defensoria Pública Criminal. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDAperíodo de07a 16 de janeirode 2021, em razão do gozo de férias regulamentares.
07/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 005/2021
CONCEDER ao Defensor Público do Estado do PiauíDÁRCIO RUFINNO DE HOLANDA, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas no período de 07 de Janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021
07/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 004/2021
DESIGNAR aDefensora PúblicaNATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituiraDefensora PúblicaANDRÉA MELO DE CARVALHO,na Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí,no período de 07 a 16de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, conforme PortariaGDUCnº 62/2020.
07/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 003/2021
REVOGAR a portariaGDPG nº545/2020;DESIGNAR aDefensora PúblicaPATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituiro Defensor PúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,na Diretoria Administrativa,no período de 07 a 25 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, conforme PortariasGDPG nº 544/2020e 002/2021.
07/01/2021Download
PORTARIA GDPG N° 002/2021
CONCEDER ao Defensor Público do Estado do PiauíIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 10(dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas no período de 16/01/2021 a 25/01/2021
07/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 001/2021
DESIGNAR oservidorGUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINOpara substituiraservidoraRenata Cibele Costa Cavalcanti, junto à Coordenação de Gestão de Pessoasda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 07a 16de janeiro de 2021(1ª etapa),em razão do gozo de fériasdesta.
05/01/2021Download
PORTARIA GDPG Nº 546/2020
DESIGNAR aservidorae assessora técnica II,LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA para substituiraservidoraANA MÁRCIADA COSTA SANTOS, junto à Coordenação de Controle Internoda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 07a 21de janeiro de 2021,em razão do gozo de fériasdesta.
28/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 545/2020
DESIGNAR aDefensora PúblicaNATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, para substituiro Defensor PúblicoIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO,na Diretoria Administrativa,no período de 07 a 15 de janeiro de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, conforme Portaria GDPG nº 544/2020.
28/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 544/2020
CONCEDER ao Defensor Público do Estado do PiauíIVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, 09(nove) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas no período de 07/01/2021 a 15/01/2021
28/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 542/2020
DESIGNAR o Defensor PúblicoFRANCISCO CARDOSO JALES, para substituiro Defensor PúblicoMARCELO MOITA PIEROT,na Diretoria Itinerante,nos dias 07e 08de janeiro de 2021, em razão de folgascompensatóriasdesteúltimo, conforme PortariaCGDPENº207/2020.
18/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 541/2020
DESIGNAR o Defensor PúblicoCRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Teresina –PI para substituiro Defensor PúblicoMARCELO MOITA PIEROT,junto à 2ª Defensoria Cível de Teresina -PI,nos dias 07e 08de janeiro de 2021, em razão de folgascompensatóriasdesteúltimo, conforme PortariaCGDPENº207/2020.
18/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 540/2020
Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº 770.333.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 035/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PIAUÍ e a empresa FORTECOMLTDA.,CNPJ nº 01.559.646/0001-76, que tem por objeto a contratação da empresa para aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí
18/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 536/2020
CONCEDER à Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas, conforme se demonstra a seguir:1ª Etapa: 10/02/2021 a 24/02/20212ª Etapa: 05/04/2021 a 19/04/2021
17/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 535/2020
Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9 e CPF nº 770.333.373-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodoContrato nº 034/2020/DPE/PI,celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.,CNPJ nº 00.489.297/0001-09,que tem por objetoa contratação daempresa para aquisição de equipamentos de informática, para supriras necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
17/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 538/2020
CONCEDER férias regulamentares à Defensora Pública CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR, Subdefensora Pública Geral, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas: 1ª Etapa: 07/01/2021 a 16/01/2021; 2ª Etapa: 05/07/2021 a 14/07/2021; 3ª Etapa: 08/09/2021 a 17/09/2021;
17/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 533/2020
RETIFICARa segunda etapade férias Defensor Público HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Chefe de Gabinete, concedida pela Portaria GDPG Nº 281/2020, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, para o seguinte período: 07 a 26 de janeiro de 2021 (20 dias)
16/12/2020Download
PORTARIA DDPR 248/2020
Substituição período de trânsito - Dr. Leonardo
15/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 532/2020
DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível ena2ª Defensoria Pública de Família da Capital,noperíodo de 18a 22 de janeiro de 2021, em razão de folgascompensatóriasdesta última, conforme Portarias CGDPENº202/2020 e203/2020.
15/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 531/2020
Art. 1º DESIGNARo servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0,para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 33/2020/DPE/PIcelebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA.,CNPJ nº 07.111.745/0001-77, que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e equipamentos de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com reposição e fornecimento de peças, a serem executados nos prédios da Defensoria Pública do Estado do Piauí emTeresina-PI, conforme anexo Ido referido contrato.
13/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 530/2020
LIBERARde suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, aDefensora PúblicaDra.LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM,titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10 e 11de dezembro de 2020,para participardos eventos da ANADEP e da ENADEP, que irão ocorrerna cidade de Brasília/DF.
10/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 528/2020
DESIGNAR aDefensora PúblicaCARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIORpara substituir o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, junto à Coordenação de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania –NUSC, noperíodo de 14 a 18 de dezembro de 2020, em razão de folga deste último, conforme Portaria Nº 184/2020 CGDP
08/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº525/2020
NOMEARDJAN MOREIRApara ocargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com mandato de 02(dois) anos, Biênio 2020/2022, conforme previsto no Art. 21, da Lei Complementar 059/2005, alterada pela Lei Complementar N°240, de 15 de janeiro de 2019, que se inicia no dia 15 de dezembro de 2020 a 14de dezembro de 2022.
08/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 527/2020
DESIGNAR o DefensorPúblicoALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para substituira Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível, noperíodo de 07 a 16 janeirode2021 (2ª etapa), em razão de férias desta última, conforme Portaria GDPG Nº 339/2020.
04/12/2020Download
PORTARIA GDPG N°523/2020
DESIGNARo Defensor publico ERIC LEONARDO PIRES DE MELOpara substituir a Defensora Pública, Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à2ª Defensoria Pública de Família no dia 18/12/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N°522/2020
REVOGAR A PORTARIA GDPG Nº 459/2020, que designou aDefensora publicaANDREA MELO DE CARVALHOpara substituir a Defensora Pública, SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à2ª Defensoria Pública de Família no dia18/12/2020
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 524/2020
DECRETARpontofacultativo, no dia 08 de Dezembro de 2020, no âmbito da Defensoria Pública, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19,ressalvadasa observância dos prazos processuais administrativos ea atuação nos Plantões Defensoriais, devendo ser mantida a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 521/2020
PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 396/2020, que designou oDefensorPúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulaçãojunto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 520/2020
PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 395/2020, que designou oDefensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 519/2020
PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 394/2020, que designou o Defensor PúblicoOMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarem regime de substituiçãojunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 518/2020
PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 13de fevereirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 393/2020, que designou oDefensorPúblico MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria PúblicaRegional de Luzilândia, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 517/2020
PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 13de fevereirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 392/2020, que designou oDefensorPúblico ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria PúblicaRegional de Batalha, nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 516/2020
PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeirode 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 391/2020, que designou aDefensoraPúblicaIRANI ALBUQUERQUE BRITOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria PúblicaRegional de Barras, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 515/2020
PRORROGAR,a partir do dia13de dezembro de 2020 a 15de janeiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 390/2020, que designou oDefensorPúblicoJOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria Públicada Saúde, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 023/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 514/2020
PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 389/2020, que designouo DefensorPúblico DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 513/2020
PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 388/2020, que designoua DefensoraPúblicaLUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIMpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 7ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 512/2020
PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 387/2020, que designouoDefensorPúblicoJOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulaçãojunto à 6ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 511/2020
PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 386/2020, que designouoDefensorPúblicoSILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTApara atuar em regime deacumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 510/2020
PRORROGAR,a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 385/2020, que designouoDefensorPúblicoERIC LEONARDO PIRES MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 4ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 509/2020
PRORROGAR, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da PORTARIA GDPG N° 384/2020, que designouoDefensorPúblicoIGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 3ª Defensoria PúblicaItinerante, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 508/2020
PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereirode 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 378/2020, que designou oDefensorPúblicoVALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulaçãojunto à 1ª Defensoria Públicada Fazendada Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 507/2020
PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereirode 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 382/2020, que designou aDefensoraPública SARA MARIA ARAÚJO MELOpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 5ª Defensoria PúblicaCívelda Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 506/2020
PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 383/2020, que designou oDefensorPúblico JULIANO DE OLIVEIRA LEONELpara atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 505/2020
PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 379/2020, que designou aDefensora Pública DANIELA NEVES BONApara atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividadesdo órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 504/2020
PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 381/2020, que designou oDefensorPúblicoREGINALDO CORREIA MOREIRApara atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 503/2020
PRORROGAR,a partir do dia13 de dezembrode 2020até o dia 13 de fevereiro de 2021, os efeitos da Portaria GDPG N° 503/2020, que designou aDefensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOSpara atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Públicade Família da Capital,nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020.
03/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 500/2020
DESIGNARa Defensora PublicaDAISY DOS SANTOS MARQUES, titular da1ªDefensoria Pública de Esperantina/PI, para auxiliar em Sessão do TribunalPopulardo Júri, a realizar-se no dia 01/12/2020na Comarca de Esperantina –PI, referente aos Autos do Processo Nº 0000383-20.2018.8.18.0050, na Defesa do Assistido Sr. Francisco das Chagas de Jesus.
01/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº499/2020
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de dezembrode 2020.
01/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº498/2020
AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de dezembrode 2020.
01/12/2020Download
PORTARIA GDPG N° 497/2020
Art. 2º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 005/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa AÇÃO CONSULTORIA LTDA.,CNPJ nº 11.895.759/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão deobra terceirizada
01/12/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 494/2020
LIBERAR a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de suas atividades junto ao órgão de execução no dia 27 de novembro 2020, para participar da 144ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública - CSDPE, na condição de Presidente da APIDEP.
26/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 493/2020
REVOGAR a Portaria GDPG 230/2020, de 04/05/2020, que designou extraordinariamente,o Defensor Público ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para prestar assistência a Sra. Samara Regina Fernandes de Mesquita, nos autos do processo nº 0811650-06.2020.8.18.0140, em virtude de suspeição do titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
26/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 492/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, os Defensores Públicos: SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES e GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA , para atuarem nas atividades da SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020
26/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 491/2020
DESIGNAR aDefensoraPúblicaANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO para atuar em regime de substituiçãojunto à 1ª Defensoria PúblicaRegional de Altos,pelo período de 25.11.2020a 27.11.2020e o período de 30.11.2020à 19.12.2020nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 005/2020.
26/11/2020Download
PORTARIA GDPGN° 490/2020
DESIGNARa Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria de Família da Capital, Dra. PATRICIA FERREIRAMONTEFEITOSApara atuar em defesa deROBERTO BERNARDO FONTINELE,para fins de elaboração de Contestação como Curador Especial em Ação de Divórcio (processo nº 0023436-90.2014.8.18.0140),que tramita perante o Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina –PI, em razão de impedimento da Defensora Pública titular da 2ª Defensoria de Família da Capital, Sheila de Andrade Ferreira, conforme estabelece a CSDPE Nº 0127/2019, em seu anexo I.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 488/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHOda1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 487/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIORda1ª Defensoria Pública de Piripiri/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 486/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público RICARDO MOURA MARINHOda4ª Defensoria Pública de Floriano/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Picos/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 485/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOIda 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI para LOTARnaDefensoria Públicade União/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 484/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETOda1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato/PI para LOTARna Defensoria Pública de Valença do Piauí/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 dejaneiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 483/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITASda Defensoria Pública de Batalha/PI para LOTARna 3ª Defensoria Públicade Piripiri/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 482/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIAda 5ªDefensoria Pública de Picos/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 481/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública MARCELLY SANTOS DE SOUSAda Defensoria Pública de Cristino Castro/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 480/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público LUIS ALVINO MARQUES PEREIRAdaDefensoria Pública de Castelo do Piauí/PI para LOTARna Defensoria Pública de Piracuruca/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 479/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIROdaDefensoria Pública de Pedro II/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Piripiri/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 478/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRAda Defensoria Pública de Simões/PI para LOTARna Defensoria Pública de Jaicós/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 477/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITEda 2ª Defensoria Pública de Oeiras/PI para LOTARna Defensoria Pública de Castelo do Piauí/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 476/2020
RESOLVE:Art. 1°-REMOVER o Defensor Público GERSON HENRIQUE SILVA SOUSAdaDefensoria Pública de Piracuruca/PI para LOTARnaDefensoria Pública de Água Branca/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 475/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOAda 1ª Defensoria Pública de Esperantina/PI para LOTARna 1ª Defensoria Públicade Barras/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 474/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público EDUARDO FERREIRA LOPESdaDefensoria Pública de Corrente/PI para LOTARna 4ª Defensoria Pública de Floriano/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 473/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃESda 1ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Altos/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 472/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUESda 2ª Defensoria Pública de Esperantina/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 471/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública CYNTIA TERESA SOUSA SANTOSda Defensoria Pública de Canto do Buriti/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Oeiras/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 470/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSAda Defensoria Pública de Cocal/PI para LOTARna Defensoria Pública de Pedro II/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 469/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHOdaDefensoria Pública de Jaicós/PI para LOTARna 8ª Defensoria Pública de Parnaíba/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 468/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA SAMPAIOda Defensoria Pública de Uruçuí/PI para LOTARna Defensoria Pública de Cocal/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 467/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA CRISTINA CARREIRO DE MELOda Defensoria Pública de Bom de Jesus/PI para LOTARna Defensoria Pública de Uruçuí/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 466/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADOda 3ª Defensoria Pública de Piripiri/PI para LOTARna 1ª Defensoria Públicade Altos/PI, comtrânsito no período de 07 a 16de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 465/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETOdaDefensoria Pública de Valença/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública de Esperantina/PI, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeirode 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 464/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRAdaDefensoria Pública de Água Branca/PI para LOTARna 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 463/2020
Art. 1°-REMOVER o Defensor Público ADRIANO MORETI BATISTAda 1ª Defensoria Pública de Campo Maior/PI para LOTARna 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 462/2020
Art. 1°-REMOVER a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARDda 2ª Defensoria Pública de Altos/PI para LOTARna 12ª Defensoria Pública Criminal, comtrânsito no período de 07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 461/2020
Art.1°-REMOVERaDefensora PúblicaCARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIORda Defensoria Públicade União/PI para LOTARna 11ª Defensoria Pública Criminal, comtrânsito no período de07 a 16 de janeiro de 2021,e exercício dia 17/01/2021.
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 460/2020
Art. 1°-REMOVERoDefensorPúblicoJOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRAda 1ª Defensoria Pública de Picos/PI para LOTARna 1ª Defensoria Pública da Saúde, comtrânsito no período de07 a 16 de janeiro de 2021, e exercício dia 17/01/2021
25/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº457/2020
NOMEAR, a partir do dia20de novembrode 2020,FABIOLA NASCIMENTO BARROS,para o cargo em comissão de AssessoraTécnicoIII, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
20/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 456/2020
DESIGNARaPública do Estado do Piauípara substituir a Defensora Pública Coordenação da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí -ESDEPI,no período de em virtude deférias regulamentares CIENTIFIQUEGABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,novembrode 2020.ERISVALDO MARQUES DOS REISDefensor PúblicoRua Jaicós n° 1435 –Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060–Teresina –PIdefensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177456/2020O DEFENSOR PÚBLICO-GERALDO ESTADO DO PIAUÍsuas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.CONSIDERANDOoconstante na Portaria GDUCnº 057/20aDefensora Pública Coordenadora de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Piauí,Dra.NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITASpara substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGAda Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do no período de 23 de novembro de 2020a 07de dezembroregulamentares desta.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.TE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL,em TeresinaERISVALDO MARQUES DOS REISDefensor Público-Geral do Estado do Piauí 3177DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XX da Lei Complementar Estadual /2020;Defensora Pública Coordenadora de Estágio da Defensoria NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS,ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à da Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do dezembrode 2020,
20/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 455/2020
RESOLVE:CONFIRMARoDefensor PúblicoEDUARDO FERREIRA LOPESna carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 denovembro de 2005, com efeitos retroativos a 28/10/2020.
20/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 454/2020
RESOLVE:CONFIRMARaDefensoraPúblicaMARCELLY SANTOS DE SOUSAna carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 24/10/2020.
20/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 453/2020
RESOLVE:CONFIRMARaDefensoraPúblicaANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRAna carreira de Defensora Pública, nos termos do art. 13, XXVII e art. 53 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, com efeitos retroativos a 27/03/2020.
20/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 450/2020
RESOLVE:Art.1º.REVOGAR a Portaria GDPG nº 1.134/2019.Art. 2º. DESIGNARo servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 016/2016/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.,CNPJ nº 21.088.004/0001-43, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
16/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 449/2020
DESIGNARo Defensor Público Dr. FRANCISCO CARDOSO JALES, Coordenador da Diretoria Itinerante da Defensoria Pública, para substituiro Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerante da Defensoria Pública,no período 16 a 25de novembrode 2020,em virtude de férias deste, conforme Portaria GDUC nº 151/2019
16/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº446/2020
NOMEAR, a partir do dia 11/11/2020,LUARA REGINA MENESES DE SOUSA, para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
11/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 447/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra.KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI,para substituir, retroativamente a 03/11/2020,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à DefensoriaPública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 03 a 12 de novembro de 2020, em virtude de férias da Dra. Julieta Sampaio Neves Aires, que atua por acumulação na referida Defensoria
09/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº444/2020
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 11/11/2020,ÉRIKA PATRÍCIA MARQUES COSTA, docargoem comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí
06/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº442/2020
XONERAR, a pedido, com efeitos a partir do dia 05/11/2020,ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIRO, docargo em comissão de Assessor Técnico III, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 443/2020
DESIGNAR oservidor Assessor Técnico II, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDApara substituiraservidoraANA MÁRCIADA COSTA SANTOS, junto à Coordenação de Controle Internoda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 09 a 23 de novembrode 2020(1ª etapa –15 dias), em razão do gozo de fériasdesta.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 441/2020
DESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho,Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, Natália e Silva de Almendra Freitas,e o servidorRaimundo Nonato Uchôa Filho, para,sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para prosseguimento da seleção de estagiários com a realização de nova prova doXXTeste Seletivo para Estágio Remuneradode Direito da Defensoria Pública do Estadodo Piauí, tendo como suplentesos Defensores Públicos:Gerson Henrique Silva Sousa eRosa Mendes Viana Formiga.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº440/2020
NOMEARLETÍCIA CASTRO MAGALHÃES, para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº439/2020
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 03 de novembrode 2020,o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de novembrode 2020.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG Nº438/2020
AFASTAR, com efeitos retroativos a 03 de novembrode 2020,a Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de novembrode 2020.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 437/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 006/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 436/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 017/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MARTINS E REIS LTDA, CNPJ nº 02.710.009/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 435/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 004/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 434/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 047/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PERFECT CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.074.584/0001-09, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 433/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 002/2018/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 432/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 060/2015/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SOBRAL – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - EPP, CNPJ nº 12.922.475/0001-14, que tem por objeto a prestação de serviços de contratação de mão de obra terceirizada.
05/11/2020Download
PORTARIA GDPG N° 431/2020
Art. 1º REVOGAR A PORTARIA GDPG N° 297/2020. Art. 2º.DESIGNAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27, que tem por objeto a contratação da empresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA, Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade desta Defensoria Pública do Estado do Piauí
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 430/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 028/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 14.361.780/0001-00, que tem por objeto a aquisição de termômetro digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 429/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 021/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME, CNPJ n° 18.717.757.10001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 428/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 022/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa GALVANNE RIVERA CAVALCANTE BORGES ME (ART IMPACT), inscrita no CNPJ n° 07.087.863/0001-97, que tem por objeto aquisição de protetores faciais (face shields) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 427/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 020/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.488.226/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 426/2020
Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 019/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa M & M PRODUTOS QUIMICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.863.192/0001-30, que tem por objeto o fornecimento aquisição álcool gel 70% e álcool líquido 70% para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 425/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 018/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de água mineral para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 424/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 016/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & M SALES GÁS LTDA., CNPJ nº 20.732.499/0001-39, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para a DefensoriaPública.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 423/2020
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 011/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa F. G. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.966.838/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Piauí.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 421/2020
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 006/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA EPP, CNPJ 08.171.718/0001-52, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 420/2020
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 05/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CROMO EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ82.581.406/0001-70, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 418/2020
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 007/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CINTIA NOGUEIRA DANTAS (GRÁFICA E EDITORA REALCE), CNPJ nº 07.898.902/0001-36, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 417/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 009/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME, CNPJ nº 18.717.75710001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpeza para suprir as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 416/2020
rt. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 004/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa L G CARVALHO E CIA LTDA, CNPJ nº 06.611.446/0001-39, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de café torrado em pó, açúcar cristal e papel higiênico para atender as necessidades imediatas da Defensoria Pública do Piauí.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 415/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular a execuçãodo Contrato nº 003/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA EPP., CNPJ nº 07.239.237/0001-79, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente para DPE/PI.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 414/2020
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 029/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROVACINE CLÍNICA DE VACINAÇÃO, CNPJ n° 31.148.466/10001-62, que tem por objeto o fornecimento de testes rápidos IgG e IgM para COVID-19, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí,
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 413/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELODE CARVALHO,para substituira Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à Diretoria Cível,noperíodo de 03 a 06 de novembrode 2020, em razão de folga compensatóriadesta última, nos termos da Portaria GDPG Nº 1.090/2019.
29/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 412/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA,para substituira Defensora Pública Dra.SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,junto à 2ª Defensoria Pública de Família da Capital,noperíodo de 03 a 06 de novembrode 2020, em razão de folga compensatóriadesta última, nos termos da Portaria GDPG Nº 1.090/2019.
28/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 411/2020
DESIGNAR aDefensoraPúblicaDra. WÊNIA DA SILVA MOURA, titular da 2ª Defensoria Pública de Barras/PI, para substituir, sem prejuízos de suas atividades, a Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, junto à 1ª Defensoria Pública de Barras/PI, nodia 29de outubro de 2020,em razão de folga compensatória desta última, solicitada em Processo Administrativo n° 01523/2020
28/10/2020Download
PORTARIA GDPG -N°410/2020
DESIGNAR aDefensoraPúblicaTitular da 12ªDefensoriade Família da Capital,Dra. PATRICIA MONTE FERREIRA FEITOSApara atuar em defesa de JOÃO DE DEUS MENDES DA SILVA, nos autos do Processo nº 0816904-62.2017.8.18.0140(Execução de Alimentos pelo Rito da Prisão), que tramita perante o Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões de Teresina –PI,em razão de impedimento da Defensora Pública titular da 2ª Defensoria de Família da Capital, Sheila de Andrade Ferreira, conforme estabelece a CSDPE Nº 0127/2019, em seu anexo I
28/10/2020Download
PORTARIA GDPG N°409/2020
DESIGNARaDefensora Pública,Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIACRIMINAL DA CAPITAL, nosdias 26 e 27de outubrode 2020, em virtude de folgascompensatóriasdesteúltimo.
27/10/2020Download
PORTARIA GDPGN° 408/2020
DESIGNAR, extraordinariamente,aDefensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, titular da 2ª Defensoria Pública de Oeiras -PI,para atuar na resposta à acusaçãonos Autos do Processo Nº 0001199-88.2020.8.18.003,, em tramite na Comarca de Cocal –PI.
27/10/2020Download
PORTARIA GDPGN° 407/2020
DESIGNAR, extraordinariamente,aDefensora PúblicaDra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI,para atuar na fase recursal nos Autos do Processo Nº 0000751-49.2019.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos –PI, prestando assistência a Sra. Ludimira Eduvirgen.
26/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 404/2020
Art. 1º.DESIGNARo servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº032/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ 61.198.164/0001-60,que tem porobjeto acontratação daempresa para a prestação de serviço de segurodo caminhão “Iveco Daily Truck Chassi 70C17”, de propriedade destaDefensoria Pública do Estado do Piauí, considerando o resultado do Processo SEI Nº 00303.000391/2020-18.
23/10/2020Download
PORTARIA GDPGN° 406/2020
DESIGNAR, extraordinariamente,aDefensora PúblicaDra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI,para atuar na fase recursal nos Autos do Processo Nº 0000182-14.2020.8.18.0032, em tramite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos –PI, na Defesa da Assistida Sra. Isabel Anísia Lopes
23/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 403/2020
Art. 1º.Designar a servidora RENATA CIBELE COSTA CAVALCANTI, matrícula nº 321657-8 e CPF nº 017.854.763-86, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 030/2020/DPE/PI,celebradoentre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA -SETUT,CNPJ n° 23.648.975/0001-26, que tem por objeto a prestação dos serviços de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes.
22/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº401/2020
DESIGNARo Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR, em substituição por acumulação na 12ª Defensoria Pública Criminal, conformeEdital GDPG nº 025/2020, para auxiliar os 04 (quatro) órgãos de atuação do Núcleo das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina, oficiando junto às 02 (duas) varas criminais respectivas, até ulteriores deliberações
22/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 400/2020
DESIGNAR o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS, em substituição por acumulação na 11ª Defensoria Pública Criminal, conforme Edital GDPG nº 025/2020, para auxiliar a 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto aos juízos respectivos, o auxiliar inclusive, e também para atuar no âmbito dos Acordos de Não Persecução Penal, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica em vias de ser assinado entre Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado, até ulteriores deliberações
21/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 421/2020
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 006/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA EPP, CNPJ 08.171.718/0001-52, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública.
16/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 419/2020
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, matrícula nº 290339-3, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 008/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa E & C LIMA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 31.482.955/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública.
16/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 400/2020
Art. 1º. DECRETARponto facultativono dia 19de outubro de 2020, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvada a observância dos prazos processuaisea realização de audiências e de Sessões do Tribunal do Júri designadas para essa data.
16/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 399/2020
DESIGNAR,com efeitos retroativos a 15de outubrode 2020,a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituira Defensora Pública Dra. PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, junto à Diretoria de Primeiro Atendimento,nosdias15e 16de outubrode 2020,em razão de folga compensatóriadesta última, conforme Portaria CGDPE Nº 101/2020.
16/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 397/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor PúblicoROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 396/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor PúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 025/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 395/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, oDefensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/202
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 394/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor PúblicoOMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, em regime de substituição,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 393/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N°392/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público ARMANO CARVALHO BARBOSA para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 391/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 024/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 390/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 023/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 389/2020
DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 388/2020
DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 387/2020
DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 386/2020
DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 385/2020
DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 384/2020
DESIGINAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 022/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 383/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 382/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020.
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 381/2020
DESIGNAR, do dia 12 de outubro a 12 de dezembro de 2020, o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 021/2020
09/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº377/2020
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de outubrode 2020.
01/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº376/2020
AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de outubrode 2020
01/10/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 375/2020
DESIGNARa servidora ANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, Assessora Técnica I, CC-3,para substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Piauí, IZABEL RODRIGUES DA SILVA, no período de 05/10/2020 a 19/10/2020., emrazão do gozo de férias desta.
01/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 374/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVES BONA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9' Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 09 de Outubro de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE N° 125/2020.
01/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 373/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9' Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 02 de Outubro de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE N° 125/2020
01/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 372/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI no dia 09 de Outubro de 2020, em razão do gozo de folga compensatória desta última
01/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 371/2020
ALTERAR a Portaria GDPG N° 361/2020, para DESIGNAR Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí — ESDEPI, nos dias 08, 29 e 30 de Outubro de 2020, em razão do gozo de folga compensatória desta última.
01/10/2020Download
PORTARIA GDPG N° 368/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3a Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar na fase recursal nos Autos do Processo N° 0000265-98.2020.8.18.0032, em tramite na 4a Vara Criminal da Comarca de Picos — PI, na Defesa da Assistida Maria Lays de Sousa Gadelha
28/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 367/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GILMAFtA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3' Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar na fase recursal nos Autos do Processo N° 987-64.2020.18.0032, em tramite na 5' Vara Criminal da Comarca de Picos — PI, na Defesa do Assistido Reginaldo José Rodrigues.
28/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 366/2020
AUTORIZAR,em caráter excepcional, o Defensor Público Dr. LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO, titular daDefensoria Pública Regional de Pedro II/PI, a residir na Comarca de Piripiri/PI, por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01/11/2020até 01/11/2021, com base no art. 1ºda Resolução CSDPE nº 093/2018, observando o disposto nos arts. 6º e 7º da citada resolução.
28/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 365/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, aDefensora Públicatitular da2ªDefensoria Pública de Oeiras-PI, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite,para substituir sem prejuízos as suas atividades,a Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godoina 2ª Defensoria Pública de Piripiri –PI,no período de 23 a 25de setembrode 2020.
24/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 364/2020
RESOLVE:REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 248/2020. DESIGNAR, a partir desta data,as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS e ANA CAROLYNNE DIAS RIBEIROpara desempenharem a função dePregoeirasda Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações.
24/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 363/2020
DESIGNARo Defensor PúblicoDr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itinerantenosdias21 e 22de Setembrode 2020, em razão do gozo de folga compensatóriodesteúltimo.
17/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 362/2020
DESIGNARo Defensor PúblicoDr. FRANCISCO CARDOSO JALES, para substituir o Defensor Público Dr. MARCELO MOITA PIEROT, junto à Diretoria Itineranteno dia23de Setembrode 2020, em razão do gozo de folga compensatóriodesteúltimo.
17/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 361/2020
DESIGNARa Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, para substituir a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, junto à Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí –ESDEPInos dias 08,09, 29 e 30 de Outubro de 2020, em razão do gozo de folga compensatóriadestaúltim
17/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 360/2020
ALTERAR a Portaria GDPG N° 349/2020 para DESIGNARextraordinariamente, o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular daDefensoriaPública de Piracuruca-PI, para atuar em sessão do Tribunal do Jurí, nodia 01 de outubro de 2020, às 08h30min,em defesa do Réu Edson Gonçalves Lima, Processo Nº 000002-95.2016.8.18.0045,que tramita na Comarca de Castelo do Piauí.
16/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 359/2020
NOMEAR os Defensores Públicos: Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA e Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretária, e os Defensores Públicos Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, 1ª suplente, Dra. DANIELA NEVES BONA, 2º suplente e Dr. GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES 3º suplente, para comporem a Comissão Eleitoral no Processo de sufrágio para escolha de Ouvidor Geral Externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
15/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 358/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora PúblicaDra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI,para atuar na fase recursal nos Autos do Processo Nº 908-22.20198.18.0032, em tramite na 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos – PI, na colidência de Defesa do Assistido Robson Oliveira Lima.
14/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 357/2020
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 02/09/2019, os servidoresAna Márcia da Costa Santos, matrícula 289928-X, Marcos Aurélio Rocha de Miranda, matrícula 290339-3 eLarisse de Carvalho Alcântara, matrícula 298405-9 para, sob a orientação da primeira, comporem a Coordenação de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Piauí, a fim de desempenharem as atividades de controle interno no âmbito desta Unidade Gestora
14/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 356/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular daDefensoriaPública de Corrente-PI, para atuar em defesa da Sra. Estefany Lima de Carvalho nos autos do processojudicialNº 0000444-98.2019.8.18.0031,que tramita junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.
14/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 355/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor,noperíodo de 04/12/2020 a 18/12/2020e de 28/06/2021 a 12/07/2021, em razão do gozo de fériasregularesdesteúltimo.
14/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 354/202
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados,noperíodo de 04/12/2020 a 18/12/2020e de 28/06/2021 a 12/07/2021, em razão do gozo de fériasregularesdesteúltimo.
14/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 353/2020
CONCEDER ao Defensor Público, Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA,DiretordasDefensoriasde Núcleos Especializadose titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:1ª Etapa: 04/12/2020 a 18/12/2020;2ª Etapa: 28/06/2021 a 12/07/2021;
14/09/2020Download
PORTARIA GDPG N° 352/2020
SUSPENDER, a bem do serviço público, o 3º períodode fériasda Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,concedido no período de 08 a 17 de setembro de 2020 pela Portaria GDPG Nº 233/2020.REVOGAR a Portaria GDPGnº234/2020que designou a Defensora PúblicaDra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOApara substituir a Defensora Pública Dra. Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionaisno período suspenso.
11/09/2020Download
PORTARIA GDPG N°351/2020
DESIGNARextraordinariamenteaDefensora PúblicaDra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA,Titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina -PI, para o fim específico de fazer a devolução dos Autos do Processo SEEU Nº 0000006-45.2019.8.18.0040, à Vara Única da Comarca de Batalha.
11/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 350/2020
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituira Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor,nosdias 17, 18de setembrode 2020, 02de outubro de 2020, 26 e 27 de novembro de 2020, em razão de folga compensatóriadesta última
03/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 349/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular daDefensoriaPública de Piracuruca-PI, para atuar em sessão do Tribunal doJurí, no dia 29 de setembro de 2020, às 08h30m,em defesa do Réu Edson Gonçalves Lima, Processo Nº 000002-95.2016.8.18.0045,que tramita na Comarca de Castelo do Piauí
03/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 348/2020
DESIGNARo servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, Assessor Técnico I,para substituir o Coordenadorde Infraestrutura da Defensoria Pública do Estado do Piauí,Ursulino Veloso de Sousa Martins Neto,junto à Coordenação de Infrestrutura e Materiais,pelo período de28/08/2020 a 16/09/2020,em virtude do gozo de licença paternidade deste.
01/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº347/2020
NOMEAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020,JESSICA VALÉRIA GUEDES ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações
01/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº346/2020
EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2020,LIGIA MARIA SOARES DE MOURA, do cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
01/09/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 345/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituira Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital,nosdias 03 e 04 de setembro de 2020, em razão de folga compensatóriadesta última, conforme Portaria CGDPE Nº 108/2020.
31/08/2020Download
PORTARIA GDPG – N° 344/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Titular da 12ª Defensoria de Família da Capital, Dra. PATRICIA MONTE FERREIRA FEITOSA para atuar em defesa de JOANA DO NASCIMENTO REIS, com registro de atendimento sob o n° 200821.000.658, em razão de impedimento da Defensora Pública titular da 2ª Defensoria de Família da Capital, Sheila de Andrade Ferreira, conforme estabelece a CSDPE Nº 0127/2019, em seu anexo I.
31/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 343/2020
LOTAR, a partir de 01/09/2020, o servidor comissionadoda Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupante do cargo de Assessor Técnico III, YURI MENDES DE OLIVEIRA,no Gabinete do Defensor Público Geraldesta Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulterior deliberação
31/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº342/2020
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de setembrode 2020.
31/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº341/2020
AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de setembrode 202
31/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 339/2020
CONCEDER à Defensora Pública, Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA,Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital e titular da 2ª Defensoria Pública de Família, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:1ª Etapa: 09/12/2020 a 18/12/2020;2ª Etapa: 07/01/2021 a 16/01/2021;
31/08/2020Download
PORTARIA GDPG N°338/2020
DESIGNARaDefensora Pública,Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL,titularda 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIACRIMINAL DA CAPITAL, nosdias 28 e 31 de agostode 2020, em virtude de folga compensatória desteúltimo
31/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 337/2020
ALTERAR, em parte, a Portaria GDPG nº 744/2019, que designa Defensores Públicos para representarem a Defensoria Pública do Estado do Piauí como membros nas Comissões Temáticas do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), com a finalidade remover a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA da indicação de membro titular da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE, e designar como titular da referida Comissão o Defensor Público, Alessandro Andrade Spíndola, até ulterior deliberação.
21/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 336/2020
PRORROGAR, com data retroativa a 30 de julho de 2020,os efeitos da Portaria GDPG Nº 035/2020, para DESIGNAR aDiretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí para assistir/responder, extraordinariamente, pelas seguintes Comarcas: Monsenhor Gil, Demerval Lobão e Inhuma, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 30 de julho de 2020 a 30 de janeiro de 2021.
21/08/2020Download
ORTARIA GDPG N° 334/2020
DESIGNAR oDefensorPúblicoELIOMAR GOMES MONTEIROpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 9ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 20.08.2020a 20.11.2020, nos termos do artigo 73da Lei Complementarnº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 019/2020
20/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 335/2020
ESIGNAR os Defensores Públicos: Andrea Melo de Carvalho,Natália e Silva de Almendra Freitas, Marcelo Moita Pierote KarlaAraújo de Andrade Leite e o servidorRaimundo Nonato Uchôa Filho, para, sob a presidência da primeira,comporem a Comissão Organizadora do XXTeste Seletivo para Estágio Remuneradode Direito da Defensoria Pública do Estadodo Piauí, tendo como suplente os Defensores Públicos:Gerson Henrique Silva Sousa eRosa Mendes Viana Formiga
20/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 334/2020
DESIGNAR oDefensorPúblicoELIOMAR GOMES MONTEIROpara atuar em regime de acumulaçãojunto à 9ª Defensoria PúblicaItinerante,pelo período de 20.08.2020a 20.11.2020, nos termos do artigo 73da Lei Complementarnº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 019/2020
20/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 333/2020
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2020, o Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Diretor das DefensoriasCriminais, para substituir aDefensora PúblicaDra.VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, junto à Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública, no período de 10/08/2020 a 19/08/2020, em virtude de licença médica desta, conforme Portaria nº 056/2020 –CGP
18/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº332/2020
NOMEAR, a partir de 17/08/2020, HÉRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO,para o cargo em comissão de Assessorade Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
17/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº331/2020
EXONERAR, com efeitos a partir de14de agosto2020,RONNY SANNY DA SILVA LOPES, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí,
17/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº330/2020
DESIGNAR, extraordinariamente,com efeitos retroativos a 01/08/2020,aDefensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD, Titular da2ªDefensoria Pública de Altos/PI, paraatuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria PúblicaRegional de Altos/PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,até ulterior deliberação.
17/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 329/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público, Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular daDefensoriaPública de Piracuruca-PI, para atuar na defesa do Réu Gustavo Henrique da Silva Ferreira, Autos do ProcessoNº 0000414-38.2020.8.18.0028, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI.
13/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 328/2020
DESIGNAR, extraordinariamente,a Defensora Pública, Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina-PI, para substituir, sem prejuízo de suas atividades, naDefensoria PúblicaRegional de Batalha-PI, no dia14 de agosto de 2020
13/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 327/2020
Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 029/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa PROVACINE CLÍNICA DE VACINAÇÃO,CNPJ n° 31.148.466/10001-62, que tem por objeto o fornecimento de testes rápidos IgG e IgM para COVID-19, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí
11/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 326/2020
DESIGNAR aservidorae assessora técnica II,LARISSE DE CARVALHO ALCÂNTARA para substituiraservidoraANA MÁRCIADA COSTA SANTOS, junto à Coordenação de Controle Internoda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 12a 21de agosto de 2020,em razão do gozo de fériasdesta.
11/08/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 325/2020
DESIGNAR aservidoraFERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA para substituiraservidoraPRHISCILLA DE QUEIROZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, junto à Coordenação de Licitações e Contratosda Defensoria Pública do Estado do Piauí,noperíodo de 10 a 24deagosto de 2020,em razão do gozo de fériasdesta.
07/08/2020Download
PORTARIA GDPG N°324/2020
DESIGNAR osservidorescomissionados:URSULINO VELOSO DE SOUSA MARTINS NETO, Coordenador de Infraestrutura e MateriaisRAIMUNDO NONATO UCHOA FILHO, Coordenador de Tecnologia e Informação,GABRIEL MAIA RODRIGUES, Auxiliar TécnicoII, para realizaremviagem a cidade de PICOS-PI, no período de 05 e 06 de agostode 2020, objetivando acompanhar e realizar serviços de manutençãoe de T.I.,no prédio onde será instalado o novo Núcleo da Defensoria Pública Regional de Picos-PI.
06/08/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº011/2020
RESOLVEM:Art. 1º O caputdo art. 2º para a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão de forma gradual a partir do dia 10de agosto de 2020nos órgãos administrativos da Defensoria Pública Geral, Corregedoria, Subdefensoria, Diretorias, Coordenações e Gerências, e a partir do dia 24 de agosto de 2020 nos órgãos de atuaçãoda Defensoria Pública, inicialmente com 50% (cinquenta por cento) do efetivo de cada setor, podendo ser estabelecido rodízio entre Defensores Públicos, servidores, terceirizados e estagiários que não integram o grupo de risco ou que não residam com pessoas desse grupo.
04/08/2020Download
PORTARIA GDPG N°323/2020
DESIGNARaDefensora Pública,Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL,titularda 4ª Defensoria Pública Criminal, para substituir o Defensor PúblicoDr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, junto à DIRETORIA DA DEFENSORIACRIMINAL DA CAPITAL, no dia de 07de agostode 2020, em virtude de folga compensatória desteúltimo
04/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 322/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 269/2020, que designou a Defensora PúblicaGISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 321/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 268/2020, que designou o Defensor PúblicoROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 320/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 284/2020, que designou o Defensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 319/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 283/2020, que designou o Defensor PúblicoOMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, em regime de substituição,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 318/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 267/2020, que designou o Defensor PúblicoMANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 317/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 266/2020, que designou o Defensor PúblicoARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 315/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 264/2020, que designou o Defensor PúblicoJOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 314/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 285/2020, que designou o Defensor PúblicoDANIEL GAZE FABRIS para atuar junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 018/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 313/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 262/2020, que designou a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 312/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 261/2020, que designou o Defensor PúblicoJOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 311/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 260/2020, que designou o Defensor PúblicoSILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 310/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 259/2020, que designou o Defensor PúblicoERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 309/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 258/2020, que designou o Defensor PúblicoIGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 308/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 257/2020, que designou o Defensor PúblicoVALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 307/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 256/2020, que designou a Defensora PúblicaSARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 306/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 255/2020, que designou o Defensor PúblicoJULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/20120
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 305/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 254/2020, que designou a Defensora PúblicaDANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital,nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 304/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 253/2020, que designou o Defensor PúblicoREGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GDPG N° 303/2020
PRORROGAR, a partir do dia 10 de agosto de 2020 até o dia 10 de outubro de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 252/2020, que designou a Defensora PúblicaVERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital,nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
03/08/2020Download
PORTARIA GPDPG N° 316/2020
31/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº302/2020
DESIGNARo Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituira Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de agostode 2020.
31/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº301/2020
AFASTARa Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de agostode 2020.
31/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 300/2020
Art. 1ºDESIGNARo servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 027/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa FRANCIVALDO EURFRAZINO MENDES ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 19.178.752/0001-75, que tem por objeto a contrataçãode empresa prestadora de serviço de engenharia de instalação de divisória e forro, com fornecimento de material para adequações/reforma da nova sede da Defensoria Pública na cidade de Picos-PI.
31/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 299/2020
Art. 1º DESIGNARo servidorDARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0,para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 026/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa RAÍZES SOLUÇÕES EM RESIDUOS, inscrita no CNPJ 11.703.484/0001-51,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletae destinaçãode resíduos sólidos –Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí
31/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 298/2020
Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 028/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaMEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 14.361.780/0001-00, que tem por objetoaaquisição de termômetro digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia.
31/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 297/2020
Art. 1º.DESIGNARo servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUES AVELINO, matrícula nº 309.840-X, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº025/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita no CNPJ 33.065.699/0001-27,que tem porobjeto acontratação daempresa para a prestação de serviço de seguro de 05 (cinco) carros, Marca TOYOTA,Modelo ETIOS SD XS 1.5 MT, 01 (uma) Van, Marca MERCEDES BENZ e 01 (um) Furgão NOVA DUCATO, Marca FIAT de propriedade destaDefensoria Pública do Estado do Piauí.
31/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº296/2020
DESIGNARextraordinariamente aDefensora PúblicaFRANCISCA HILDETH LEAL EVANTELISTA NUNESpara a realização de audiência de instrução e julgamento na 4ª Vara Criminal de Teresina, no processo nº 0001245-41.2020.8.18.0140, às 11:30h do dia 27/07/2020.
27/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 295/2020
Art. 1ºDESIGNARo servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 024/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaMENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de materiais de manutenção destinados a pequenas reformas e reparos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
27/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 294/2020
NOMEAR, a partir de 03/08/2020, MARIANA PEREIRA SOARES para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
27/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 293/2020
EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de julho de 2020, RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA DE ALENCAR, do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
27/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº292/2020
DESIGNARextraordinariamente aDefensora PúblicaGISELA MENDES LOPES para a realização de audiência de instrução e julgamento na 4ª Vara Criminal de Teresina, no processo nº 0000953-56.2020.8.18.0140 às 9h do dia 22/07/2020.
22/07/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 010/2020
Art. 1º Aprovar o Plano de Gestão Estratégica do Serviço Público Defensorial no contexto da Pandemia da Covid-19, elaborado e apresentado pela Subdefensoria Pública Geral, Diretoria Administrativa e a Coordenação de Planejamento desta Instituição, conforme Processo Administrativo nº 0851/2020, e publicado na página Institucional da Defensoria Pública, parte integrante desta Portaria. CAPÍTULO II DO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL Art. 2º As atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Piauí retornarão de forma gradual a partir do dia 10 de agosto de 2020, inicialmente com 50% (cinquenta por cento) do efetivo de cada Defensoria Pública ou órgão administrativo, podendo ser estabelecido rodízio entre Defensores Públicos, servidores, terceirizados e estagiários que não integram o grupo de risco ou que não residam com pessoas desse grupo.
22/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 290/2020
Art. 2ºDESIGNARo servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 023/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e o proprietário ALBINO ANTÔNIO DE MOURA, CPFNº307.089.583-20, que tem por objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública Regional de Picos–PI.
17/07/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 009/2020
RESOLVEM: Art. 1º Fica prorrogado para o dia 9 de agosto de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 008/2020, de 1º de julho de 2020. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
17/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 289/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à 1ª Defensoria Pública do Consumidor,nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga compensatóriadeste último, conforme Portaria CGDPE Nº 089/2020
16/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 288/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. Ângela Martins Soares Barros, parasubstituiro Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, junto à Diretoria dos Núcleos Especializados,nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga compensatóriadeste último, conforme Portaria CGDPE Nº 089/2020.
16/07/2020Download
PORTARIA GDPG Nº287/2020
DESIGNAR,extraordinariamente,o Defensor PúblicoDr.ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar como curadorespecial de JOÃO EVANGELISTA LOPES,nos autos do Processo nº 0000014-04.2017.8.18.0004, que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude da Comarca de Teresina/PI.
10/07/2020Download
PORTARIA GDPG N°286/2020
REVOGARa PORTARIA GDPG Nº 072/2020 que designouextraordinariamente, oDefensorPúblico,Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO,titularda 6ª Defensoria do Sistema Prisional, para substituir aDefensora PúblicaDra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, junto à 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no períodode 24de julhode 2020 a 02 de agostode 2020, em virtude de gozo de fériasdesta
10/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 285/2020
DESIGINARoDefensorPúblicoDANIEL GAZE FABRIS para atuar junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, em regime de acumulação, nos termos do artigo 73da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,pelo período de 08 de julho a 09 de agosto de 2020, ressalvadas ashipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 018/2020.
07/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 284/2020
DESGINAR o Defensor Público LEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,pelo período de 08 de julho a 09 de agosto de 2020, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020.
07/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 283/2020
DESIGNAR oDefensorPúblicoDr. OMAR DOS SANTOS ROCHA NETOpara atuarjunto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior,em regime de substituição,nos termos do artigo 73-Ada Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017,sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, pelo período de 08de julhoa 09deagostode 2020, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 017/2020.
07/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 281/2020
CONCEDER ao Defensor Público, Dr. HUMBERTO BRITO RODRIGUES, Chefe de Gabinete, férias regulamentares, referente ao período aquisitivo do ano de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas:1ª Etapa: 06 a 15 de julho de 2020 (10 dias);2ª Etapa: 07 a 19 de janeiro de 2021 (20 dias).
01/07/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº008/2020
RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 19 de julhode 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 007/2020, de 11de junhode 2020.
01/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 279/2020
Art. 1º -REVOGAR a PORTARIA GDPG N° 252/2018;Art. 2º -DESIGNAR a Defensora Pública Titular da 3ª Defensoria Pública Criminalda Capital, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para representar a Defensoria Pública do Estado do Piauí no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí, até ulterior deliberação
01/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 278/2020
REVOGAR, a partir desta data, a PORTARIA GDPG N° 263/2020, que designou oDefensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017-Edital GDPG nº 015/2020.
01/07/2020Download
PORTARIA GDPG N° 277/2020
Art. 1º. DECRETARponto facultativono dia 26de junho e nos dias02 e 03 de julho de 2020, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, ressalvada a observância dos prazos processuaisnessas datas.
25/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 275/2020
Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 021/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA-ME ,CNPJ n° 18.717.757.10001-66, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpezapara atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado doPiauí.
24/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 274/2020
Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 022/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaGALVANNE RIVERA CAVALCANTE BORGES ME (ART IMPACT), inscritanoCNPJn° 07.087.863/0001-97, que tem por objetoaquisiçãode protetores faciais (face shields) paraatender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelapandemia.
24/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 273/2020
ALTERARo2º períododeférias da Defensora Pública,Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL,titular da 4ª Defensoria Pública Criminal e Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública, concedido pela Portaria GDPG Nº 016/2020a saber: de07 a 16 de julhode 2020, para o período de 07 a 16 de janeiro de 2021
22/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 272/2020
DESIGNARaDefensoraPúblicaGISELA MENDES LOPES para atuarna 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto aos juízo respectivo, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular e com efeitos retroativos a 09/06/2020, até ulteriores deliberações.
17/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 271/2020
DESIGNAR o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar no Núcleo das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina, oficiando nas varas do Tribunal do Júri da Capital, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular e com efeitos retroativos a 09/06/2020, até ulteriores deliberações.
16/06/2020Download
PORTARIA GDPG Nº250/2020
Art.1º. Revogar a Portaria GDPG n° 503/2019;Art. 2º. InstituirComissão Permanente de Licitaçãoda Defensoria Pública do Estado, coma seguinte composição:I –Presidente: Prhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta -matrícula n° 309844-3;II –Membros: Maria Rosilene Inácio de Oliveira Dias -matricula n° 103702-1, Tatiana de Sousa Bonfim -matricula n° 143601-5, Hortência Borges da Costa Araújo -matrícula n° 222380-5, Joana Nogueira Barros Barradas –matrícula nº 000385-9, Eloísa Maria Rodrigues Coelho–matrícula nº 000720-0, Marta Lorena Monteiro Ramos–matrícula nº 331690-4, Leonardo Chaves Batista -matrícula nº 333310-8, além da Defensora PúblicaDra Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa-matrícula n° 282795-6.Art. 3º -Esta portaria entra em vigor comefeitos retroativos a 12 de junho de 2020e terá vigência até ulteriores deliberações.
15/06/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG N° 007/2020
RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 05de julhode 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 006/2020, de 28de maiode 2020.
11/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 280/2020
RESOLVEArt. 1º. DECRETAR ponto facultativono dia 12de junho de 2020, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, devendo ser observadosos prazos processuaisque se findam no dia mencionado.
11/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 270/2020
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 150/2019.Art. 2º DESIGNARo Defensor PúblicoLEONARDO FONSECA BARBOSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública de Parnaíba-PI, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2020.
11/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 269/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública GISELA MENDES LOPES para atuar em regime de acumulação junto à 12ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020
11/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 268/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR para atuar em regime de acumulação junto à 11ª Defensoria Pública Criminal, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 016/2020.
11/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 267/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020.
11/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 266/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 265/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 014/2020
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 264/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 012/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 263/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 262/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3 do Edital GDPG nº 015/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 261/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3 do Edital GDPG nº 015/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 260/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 015/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 259/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 258/2020
DESIGINAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.3. do Edital GDPG nº 015/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 257/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020,7o Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 256/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 255/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/20120
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 254/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 253/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, o Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 252/2020
DESIGNAR, a partir do dia 09 de junho de 2020 até o dia 09 de agosto de 2020, a Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 013/2020.
10/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 251/2020
Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 020/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.488.226/0001-09, que tem por objeto o fornecimento de materiais de expediente e limpezapara atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado doPiauí.
08/06/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 249/2020
REVOGAR a Portaria GDPG Nº504/2019.DESIGNAR equipe de apoio do Pregão da Defensoria Pública, constituída pela servidora TATIANA DE SOUSA BONFIM, matrícula nº 143601-5 e o servidor LEONARDO CHAVES BATISTA, matrícula nº 333310-8, até ulterior deliberação.
04/06/2020Download
PORTARIA GDPG N° 248/2020
RESOLVE: REVOGAR os efeitos da Portaria GDPG N° 482/2019. DESIGNAR, a partir desta data, as servidoras FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA e MARTA LORENA MONTEIRO RAMOS, para desempenharem a função de Pregoeira da Defensoria Pública do Piauí, prestando serviço especializado neste órgão, em consonância com as Leis n.s 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto Lei 10.024/2019 e demais legislações que regem a espécie, até ulteriores deliberações.
04/06/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 247/2020
DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituira Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor,nosperíodos: 07 a 21 de janeiro 2021, e 02 a 16 de agosto de 2021, em razão de férias regulamentaresdesta última, conforme Portaria DNE N° 083/2020
03/06/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº006/2020
RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 14de junho de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 005/2020, de 11de maio de 2020
28/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 246/2020
RESOLVE determinar que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no município de Teresina/PI, na data de 29 de maio de 2020, conforme Lei Municipal nº 5.523, de 27 de maio de 2020.
28/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 245/2020
DESIGNAR osDefensores Públicos JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO e ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLApara representarema Defensoria Pública, e integrarem, respectivamente como titular e suplente,o Comitê Estadual de Saúde do Piauí, de forma a dar cumprimento à Resolução nº 238/2016, bem como o Cumprimento de Decisão nº 0003398-62.2012.2.00.0000, ambas do CNJ.
27/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 244/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para representar a Defensoria Pública e compor a Comissão para fins de acompanhamento das medidas de enfrentamento ao agravo à saúde dos internos da Cadeia Pública de Altos/PI, instituída pela Portaria n° 188/2020/GAB/SEJUS.
26/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 243/2020
DESIGNAR o Defensor Público Titular da Defensoria Pública de Jaicós/PI, Dr. ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, para atuar nos autos do Processo nº 0800089-91.2017.8.18.0074 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na Comarca de Simões/PI, em favor dos interesses da Sra. Maria de Fátima de Sousa Carvalho.
25/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 242/2020
REVOGAR a Portaria GDPG Nº 391/2018, que designou a Defensora Pública Dra. PRISCILA POEGERE RODRIGUES DA SILVA,titular da Defensoria Pública de Paulistana/PI, para atuar no Processo nº 0800089-91.2017.8.18.0074 (Ação de Divórcio Litigioso), em trâmite na Comarca de Simões/PI, em favor dos interesses da Sra. Maria de Fátima de Sousa Carvalho.
25/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº241/2020
NOMEAR, a partir de 01/06/2020, JOÃO PAULO TÔRRES FÉLIX, para o cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
20/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº240/2020
EXONERAR, a partir de 01/06/2020,LUIS FILIPE MENDES MAIA, do cargo em comissão de Assessorde Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
20/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 239/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. KAROL YNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA, titular da Defensoria Pública Regional de Simões/PI, para atuar, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, junto à Defensoria Pública Regional de Fronteiras/PI, pelo período de 22 de maio a 10 de junho de 2020.
18/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 238/2020
RESOLVE que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí na data de 15/05/2020, em virtude da antecipação do feriado estadual do dia 19/10/2020, conforme Lei estadual nº 7.371, de 11 de abril maio de 2020,
14/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 237/2020
Art. 1º. DESIGNAR a servidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 019/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa M & M PRODUTOS QUIMICOS LTDA,inscrita no CNPJnº21.863.192/0001-30, que tem por objeto o fornecimento aquisição álcool gel 70% e álcool líquido 70% para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pela pandemia
12/05/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº005/2020
RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 31de maio de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, de 29de abrilde 2020.
12/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 236/2020
Art. 1º. DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 018/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MENDES & VIANA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.225.889/0001-21, que tem por objeto o fornecimento de água mineral para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
08/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 235/2020
PRORROGAR, a partir do dia 07 de maio de 2020 até o dia 07 de julho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 046/2020, que designou o Defensor Público OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO para atuar em regime de substituição junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 002/2020.
08/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 234/2020
RESOLVE: REVOGAR a Portaria GDPG 136/2020 DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GERMANA MELO BEZERRA DIÓGENES PESSOA, Coordenadora da Diretoria das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para substituir a Defensora Pública Dra.Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais, no período de 08 a 17 de setembro de 2020, em razão do gozo de férias desta última.
07/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 233/2020
ALTERAR o 3º período de férias da Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, concedido pela Portaria GDPG Nº 116/2020 a saber: de 19 a 28 de maio de 2020, para o período de 08 a 17 de setembro de 2020.
07/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 232/2020
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2020, o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substituir a Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de maio de 2020.
07/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 231/2020
AFASTAR, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2020, a Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuições como substituta natural, durante o mês de maio de 2020
07/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 230/2020
DESIGNAR,extraordinariamente,o Defensor Público Dr ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA, para prestar assistência a Sra.Samara Regina Fernandes de Mesquita, em virtude de suspeição por motivo de foro íntimodo titular da 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, até ulterior deliberação.
05/05/2020Download
PORTARIA GDPG N° 229/2020
Art. 1º.Designar aservidoraANA PAULA FREIRE DE ALMEIDA MUNIZ, matrícula nº 182406-6, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodoAcordo de Cooperação Técnica,celebrado entre aDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaBANCO DO BRASIL S/A.,CNPJ nº 00.000.000/0001-91,que tem por finalidadedispor sobre a condições de utilização por esta Defensoria Pública do sistema eletrônico de licitações (Licitações-e) disponibilizado pelo Banco, para realização de processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
05/05/2020Download
PORTARIA GDPG Nº228/2020
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS,titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, para atuar nos autos do Processo nº 0000215-15.2016.8.18.0106.
05/05/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CGNº 004/2020
RESOLVEM:Art. 1º Fica prorrogado para o dia 15 de maio de 2020 o prazo de vigência da Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 003/2020, de 24de março de 2020, com as alterações previstas nesta Portaria.Art. 2º.Observadasas regras do regime especial de trabalho remoto previstas na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 003/2020, ficam restabelecidosno âmbito da Defensoria Pública do Estado o atendimento e o peticionamento nas seguintes demandas:I -ações dedivórcio ealimentos, cumuladas ou não com outras proposições;II -execução e cumprimento de sentença que fixou alimentos; III –ações relativas à guarda, direito de visitação e/ou convivência familiar; IV -ações envolvendo relação de consumo; V -alvará judicial para levantamento de quantia;VI-curatela;VII -interdição e ações de substituição de curador; VIII –busca e apreensão com prova documental;X –ação penal privada;XI –ações possessórias;XII–Medidas Protetivas de Urgência;XIII–atendimento aos assistidos monitoradoseletronicamente, tais comomudança de endereço,autorização de saída ou justificativas de faltas consideradas urgentes, entre outras;
28/04/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 227/2020
REVOGAR a Portaria GDPG N° 056/2020.DESIGNAR o Defensor Público Dr. ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA,titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para substituira Defensora Pública Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, junto à 3ª Defensoria Pública do Consumidor,nosdias 03 e 04de setembro de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE N° 080/2020-CGDPE
28/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 226/2020
ALTERARo2º período de férias da Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA ,Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Piauí,concedido pela Portaria GDPG Nº 868/2019, a saber: de23/04/2020 a 30/04/2020, para o período de 27 de novembro a 04 de dezembro de 2020.
23/04/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 225/2020
Art. 1º INFORMAR que na cidade de Teresina não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí na data de 17/04/2020, em virtude da antecipação do feriado municipal do dia 16/08/2020, conforme Lei municipal nº 5.510, de 14 de abril de 2020. Art. 2° DECLARAR ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí no dia 20 de abril 2020.
16/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 224/2020
Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 017/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA,CNPJnº 00.489.297/0001-09, que tem por objetoaaquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
15/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 223/2020
Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 017/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA,CNPJnº 00.489.297/0001-09, que tem por objetoaaquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
13/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 222/2020
Art. 1º. DESIGNARaservidoraJOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 016/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A & M SALES GÁS LTDA.,CNPJ nº 20.732.499/0001-39, que tem por objeto o fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) para a Defensoria Pública.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 221/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 051/2020, que designouo Defensor Público DANIEL GAZE FABRIS para atuar em regime de acumulação junto à 10ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.4. do Edital GDPG nº 004/2020.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 220/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 050/2020, que designouo Defensor Público IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para atuar em regime de acumulação junto à 9ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.4. do Edital GDPG nº 004/2020.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 219/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.240/2019, que designouo Defensor Público MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO para atuar em regime de acumulação junto à Defensoria Pública Regional de Luzilândia, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 218/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.239/2019, que designoua Defensora Pública DAISY DOS SANTOS MARQUES para atuar em regime de substituição junto à Defensoria Pública Regional de Batalha, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 217/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.238/2019, que designoua Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública Regional de Barras, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 035/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 216/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.237/2019, que designouo Defensor Público JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 034/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 215/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.236/2019, que designouo Defensor Público ELIOMAR GOMES MONTEIRO para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 214/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.235/2019, que designouo Defensor Público WENDEL DAMASCENO SOUSA para atuar em regime de acumulação junto à 7ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 213/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.234/2019, que designoua Defensora Pública LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para atuar em regime de acumulação junto à 6ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 212/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.233/2019, que designouo Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 211/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.232/2019, que designouo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 210/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.231/2019, que designouo Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES MELO para atuar em regime de acumulação junto à 3ª Defensoria Pública Itinerante, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 033/2019
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 209/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.230/2019, que designouo Defensor Público VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA para atuar em regime de acumulação junto à 1ª Defensoria Pública da Fazenda da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 208/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.229/2019, que designoua Defensora Pública SARA MARIA ARAÚJO MELO para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública Cível da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 207/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.228/2019, que designouo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para atuar em regime de acumulação junto à 14ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 206/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.227/2019, que designoua Defensora Pública DANIELA NEVES BONA para atuar em regime de substituição junto à 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73-A da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 205/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.226/2019, que designouo Defensor Público REGINALDO CORREIA MOREIRA para atuar em regime de acumulação junto à 5ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 204/2020
PRORROGAR, a partir do dia 08 de abril de 2020 até o dia 08 de junho de 2020, os efeitos da Portaria GDPG Nº 1.225/2019, que designoua Defensora Pública VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para atuar em regime de acumulação junto à 4ª Defensoria Pública de Família da Capital, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, ressalvadas as hipóteses previstas no item 5.2. do Edital GDPG nº 032/2019.
07/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 203/2020
CANCELAR as férias regulamentares da Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, Diretoria da Defensoria Pública Cível da Capital, previstas para os dias 06/07/2020a 25/07/2020, as quais serão gozadas em período a ser posteriormente informado.
06/04/2020Download
PORTARIA GDPG Nº202/2020
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020,o Defensor Público Dr. ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, para substitui ra Defensora Pública KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,junto à 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras/PI, durante o mês de abril de 2020.
02/04/2020Download
PORTARIA GDPG Nº201/2020
AFASTAR, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020,a Defensora PúblicaDra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE,de suas atribuições junto a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI, bem como de suas atribuiçõescomo substituta natural, durante o mês de abrilde 2020.
02/04/2020Download
PORTARIA GDPG N° 199/2020
NOMEAR, com efeitos a partir de 01 de abrilde 2020, CLAIRE MAGALHÃES BARBOSA FERREIRA, CPF nº 050.223.783-02,para o cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, até ulteriores deliberações.
30/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 198/2020
EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2020,GEÓRGIA NUNES DE NORÕES do cargo em comissão de Assessora de Defensoria Pública, Símbolo CC-1, da Defensoria Pública do Estadodo Piauí.
30/03/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº003/2020
RESOLVEM:Art. 1º Suspender o atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí até o dia 30 de abril de 2020, e estabelecer regime especial de trabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Pública como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona Vírus (Covid-19).§ 1º. Os atendimentos aos Assistidos da Defensoria Pública no período a que se refere ocaputserão realizados através de contato telefônico, aplicativos de mensagens e endereço de correio eletrônico do respectivo órgão de atuação, que serão informados no local de atendimento e amplamente divulgados no sítioeletrônico da instituição
24/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 197/2020
DESIGNAR extraordinariamente a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População de Rua, instituído pelo Decreto Federal nº 9.894/2019, para promover medidas judiciais e administrativas para assegurar os direitos da População em Situação de Ruano âmbito do Estadoedo município de Teresina-PI.
24/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 196/2020
Art. 1ºDesignar o servidor GABRIEL MAIA RODRIGUES,matrícula nº 343270-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular,a execuçãodo Contrato nº 014/2020/DPE/PI,celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e oproprietárioANTÔNIO VALDECIR DE CASTRO,CPF nº 240.890.103-06, que tem por objeto a locação de imóvel não residencial onde funcionaráa Defensoria Pública Regional de Pedro II-PI.
24/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 195/2020
Art. 1º.Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execuçãodo Contrato nº 015/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresaCELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA EPP,CNPJ nº 26.569.874/0001-58, que tem por objetoa aquisição de suprimentos para impressora BROTHER MFC-L8850-CDWpara suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
24/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 193/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para substituir na 2ª Defensoria Pública de Piripiri - PI, no período de 13 a 23 de Abril de 2020.
19/03/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 002/2020
Art. 1º. O caput do art. 1º, e §§ 1º e 2º da Portaria Conjunta GDPG/CG nº 001/2020 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Suspender o atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 15 (quinze) dias e estabelecer regime especial de trabalho remoto nos órgãos de atuação da Defensoria Pública como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Corona Vírus (Covid-19).
18/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 190/2020
REVOGAR, a pedido, a Portaria GDPG 176/2020, que liberou a Defensora Pública ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Diretoria da ESDEPI, de suas atividades funcionais no dia 27 de março de 2020, para participar do curso de Direito de Família em Prática, na cidade de São Luis-MA.
17/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 189/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público titular da Defensoria Pública de Corrente - PI, Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, para atuar junto à 6ª Defensoria pública da Família em Teresina-PI, pelo período de 17 a 31 de março de 2020.
17/03/2020Download
PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG N° 001/2020
Art. 1° Suspender o atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ressalvada a necessidade de atendimento de casos urgentes (Resolução CSDPE n° 108/2018), com risco de perecimento do direito e aquelas que possam ocasionar perda de prazo processual.
16/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 188/2020
SUSPENDER a partir de 16/03/2020, o período de férias da Servidora Comissionada, Assessora Técnica, JUCÉLIA MOREIRA LIMA CORNÉLIO, concedido pela Portaria CGP 020/2020, a bem do serviço público.
16/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 186/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JARBAS MACHADO, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, para atuar em regime de acumulação junto à 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, pelo período de 16 a 30 de março de 2020, nos termos do artigo 73 da Lei Complementar nº 220, de 11 de abril de 2017, sem prejuízo das atividades do órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural.
13/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 185/2020
Art. 1º. DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 013/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ 24.226.295/0001-87, e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública.
12/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 184/2020
Art. 1º. DESIGNAR o servidor DARIO BASTOS FORTES DO REGO, matrícula nº 309.846-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 012/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08, que tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para os membros e servidores desta Defensoria Pública.
12/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 183/2020
Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 025/2017. Art. 2º. LOTAR a Defensora Pública ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD na Segunda Defensoria Pública de Altos/PI, em conformidade com o art. 4º, da Resolução CSDPE Nº 129/2020, c.c art. 8º, III, b, da Resolução CSDPE Nº 014/2011.
12/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 182/2020
Art. 1º DELEGAR ao Diretor da Diretoria de Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Piauí as funções de organização, coordenação, indicação e confecção das devidas portarias de natureza extraordinária, dos Defensores Públicos que irão atuar no Mutirão de Audiências Concentradas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina-PI, que serão realizadas no período de 16 a 25 de março do corrente ano.
11/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 181/2020
Art. 1º REVOGAR a Portaria GDPG Nº 608/2019. Art. 2°. INSTITUIR COMISSÃO para construção de ações planejadas com o fim de atender as demandas das comunidades quilombolas do Estado do Piauí, com a seguinte composição: I - PRESIDENTE: Dra. Karla Araújo de Andrade Leite; II - MEMBROS: Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, Dra. Ana Paula Passos Mattos Moreira, Dr. Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro, Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Dra. Lívia de Oliveira Revorêdo e Dra. Karolyne Duarte Chaves. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 180/2020
Art. 1º. REVOGAR a Portaria GDPG nº 586/2011. Art. 2º. LOTAR o Defensor Público EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, em conformidade com o art. 3º, alínea “b” da Resolução CSDPE Nº 090/2018, com efeitos a partir de 30/01/2018.
10/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 179/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, titular da Defensoria Pública Regional de Luis Correia/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, no período de 09 a 13 de março de 2020.
10/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 178/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, para atuar em favor da Sra. Marta dos Santos Andrade Araújo, como terceiro interveniente nos autos da Ação de Guarda, Processo nº 0000104-71.2016.8.18.0028.
10/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 176/2020
LIBERAR a Defensora Pública Dra. ANDREA MELO DE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Diretoria da ESDEPI, de suas atividades funcionais no dia 27 de março de 2020, para participar do curso de Direito de Família em Prática, que será realizado na cidade de São Luis-MA.
10/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 177/2020
LIBERAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Diretora Cível, de suas atividades funcionais no dia 27 de março de 2020, para participar do curso de Direito de Família em Prática, que será realizado na cidade de São Luis-MA.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 175/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital,, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no dia 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 174/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 12 e 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 173/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, no período de 09 a 12 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 172/2020
REVOGAR a Portaria GDPG 166/2020, que designou extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí /PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 09 a 13 de março de 2020, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 171/2020
DESIGNAR a Defensora Pública PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA, CPF Nº 686.517.593-04, como Gestora do Convênio a ser celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL, para operacionalizar o sistema de uso da Plataforma da Central de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC, instituída pelo Provimento Nr. 46 do CNJ.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 170/2020
LIBERAR os Defensores Públicos de suas atividades no dia 13 de março de 2020, para participar da SEMANA DO CONSUMIDOR, realizada na cidade do Teresina/PI, com a posterior comprovação de participação junto ao Defensor Público Geral, exceto os Defensores Públicos que estejam designados para realizar Sessão do Tribunal do Júri ou que tenham audiências criminais com Réu preso designadas para a referida data.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 169/2020
AFASTAR a Defensora Pública Dra. ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA de suas atribuições junto à titular da Defensoria Pública de Uruçuí-PI e de substituição natural, nos dias 16 a 20 de Março de 2020.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 168/2020
LIBERAR o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca e Coordenador de Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para ministrar Oficina Pais e Filhos em Oeiras/PI, nos dias 15 e 16 de abril de 2020.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 167/2020
DESIGNAR como representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, os Defensores Públicos: PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA e IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, para integrarem, respectivamente como titular e suplente, o Grupo de Trabalho que tratará sobre a criação e a implantação de um serviço de acolhimento após alta em saúde para população em situação de rua, no âmbito do município de Teresina.
09/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 166/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO, titular da Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí /PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, a realizar-se no período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 165/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, a realizar-se no período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 164/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, a realizar-se no período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 163/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, titular da Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI, para atuar nas audiências de instrução e julgamento, junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, no dia 06 de março de 2020, nos seguintes processos: 0002643-38.2011.818.0140, 0006621-52.2013.818.0140, 0023141-82.2016.818.0140, 0003451-77.2010.818.0140, 0027137-30.2012.818.0140 e 00032563-52.2014.818.0140.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 162/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, para substituir a Defensora Pública Dra. ROSA MENDES VIANA FORMIGA, junto à 9ª Defensoria Pública de Família da Capital, no dia 30 de março de 2020, em razão de folga compensatória desta última, conforme Portaria CGDPE Nº 041/2020.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 161/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. ÁLVARO FRANCISCO SANTIAGO CAVALCANTE MONTEIRO, titular da Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, nos dias 12 e 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 160/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 159/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 158/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. JARBAS MACHADO, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Parnaíba-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 156/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos-PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Picos-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 155/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES, titular da 4ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Picos-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 154/2020
DESIGNAR o Defensor Público Dr. EDUARDO FERREIRA LOPES, titular da Defensoria Pública Regional de Corrente/PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto à Comarca de Parnaíba-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 153/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública de Família da Capital, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com os horários estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 152/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pautas e turnos estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 151/2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI, titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Piripiri-PI, para atuar nas atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, junto ao Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher da Comarca de Teresina-PI, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, de acordo com pauta e turnos estabelecidos pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 149/2020
LIBERAR de suas atividades junto ao órgão de execução e substituição/acumulação, se houver, a Defensora Pública Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias , 03 a 06 de março de 2020, para participar dos eventos da ANADEP e da ENADEP, que irão ocorrer na cidade de Brasília/DF.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 148/2020
LOTAR o servidor comissionado da Defensoria Pública do Estado do Piauí, ocupante do cargo de Assessor Técnico II, MARCOS AURÉLIO ROCHA DE MIRANDA, na Coordenação de Controle Interno desta Defensoria Pública do Estado do Piauí.
06/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 147/2020
LIBERAR o Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa, para realizar visitas as sedes das Defensorias Públicas Regionais de Castelo do Piauí, Piripiri, Pedro II, Piracuruca e Campo Maior-PI, bem como conhecer imóveis que serão locados nas referidas cidades, nos dias 09 a 11 de março de 2020.
04/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 146/2020
LIBERAR o Defensor Público e Diretor Administrativo da Defensoria Pública, Dr. IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO, de suas atividades junto à Diretoria Administrativa, para realizar visita a sede da Defensoria Pública Regional de Altos-PI, no dia 04 de março de 2020.
04/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 145/2020
LIBERAR a Defensora Pública e Diretora das Defensorias Públicas Regionais da Defensoria Pública, Dra. KARLA ARAÚJO DE ANDRADE LEITE, de suas atividades junto a Diretoria Regional, a 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras-PI e suas atribuições como substituta natural, para realizar visitas as sedes das Defensorias Públicas Regionais de Altos, Pedro II e Castelo do Piauí, bem como conhecer imóveis que serão locados nas referidas cidades, nos dias 09 e 10 de março de 2020.
04/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 143/2020
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dra. GISELA MENDES LOPES, titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para substituir a Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, junto à 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 a 06 de março de 2020.
04/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 142/2020
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELINA SANTIAGO DE ARAÚJO MACEDO, matrícula nº 343222-0, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 011/2020, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa F. G. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 34.966.838/0001-56, que tem por objeto a prestação de serviços gráficos para fins de autenticação, padronização e divulgação das ações e eventos da Defensoria Pública do Piauí.
04/03/2020Download
PORTARIA GDPG Nº 141/2020
DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público Dr. DANIEL GAZE FABRIS, titular da 1ª Defensoria Publica Regional de Floriano, para atuar como curador nos autos do Processo nº 0002244-78.2016.8.18.0028, que tramita na 3ª Vara da Comarca de Floriano/PI.
04/03/2020Download
PORTARIA GDPG N° 140/2020
Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO UCHÔA FILHO, matrícula nº 309841-9, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 010/2020/DPE/PI, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA (NATAL COMPUTER), CNPJ nº 10.742.806/0001-09, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
03/03/2020Download
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