Subdefensoria

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PORTARIA GSDPG – Nº 11/2022
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. José Welligton de Andrade para substituir na 2ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, com efeitos retroativos de 20/06/2022 a 03/07/2022.
21/06/2022Download
PORTARIA GSDPG – Nº 10/2022
RESOLVE: DESIGNAR, o Defensor Público Dr. José Welligton de Andrade para substituir na 2ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, com efeitos retroativos de 06/06/2022 a 12/06/2022.
14/06/2022Download
PORTARIA GSDPG – Nº 09/2022
Art. 1º REPROGRAMAR o 2º período de férias do Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, concedido pela portaria GSDPG Nº 109/2021, que teria início no dia 06/12/2021 a 20/12/2021 para o período de 20/07/2022 a 03/08/2022.
14/06/2022Download
PORTARIA GSDPG – Nº 08/2022 REPROGRAMACAO DE FÉRIAS DRA OSITA
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº 34/2021, no que se refere à reprogramação do terceiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA; Art. 2º REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedido pela portaria GSDPG Nº 34/2021, que teria início no dia 07/06/2022 a 16/06/2022 para o período de 18/07/2022 a 27/07/2022.
03/06/2022Download
PORTARIA GSDPG – Nº 07/2022
Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº 97/2021, no que se refere à substituição no primeiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA; Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 16/11/2022 a 25/11/2022.
18/04/2022Download
PORTARIA GSDPG – Nº 06/2022
RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria GSDPG nº. 96/2021; Art. 2º REPROGRAMAR o 1º período do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, correspondente ao período aquisitivo de 2019, para ser gozado entre 16/11/2022 a 25/11/2022.
18/04/2022Download
PORTARIA GSDPG 05-2022
DESIGNAR o Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Categoria Especial, a serem gozadas nos períodos: 1º Etapa: 28/03/2022 à 06/04/2022 (10 dias); 2º Etapa: 13/10/2022 à 01/11/2022 (20 dias).
29/03/2022Download
PORTARIA GSDPG 04-2022
CONCEDER a Defensora Pública DRA. NORMA BRANDÃO DE LAVANÈRE MACHADO DANTAS o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos períodos: 1º Etapa: 28/03/2022 à 06/04/2022; 2º Etapa: 13/10/2022 à 01/11/2022.
29/03/2022Download
PORTARIA GSDPG Nº. 03/2022
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Categoria Especial, no período de 04/07/2022 a 03/08/2022.
16/03/2022Download
PORTARIA GSDPG Nº. 02/2022
CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 04/07/2022 a 03/08/2022.
16/03/2022Download
PORTARIA GSDPG – Nº 01/2022
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa para substituir na 8ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, de 29/12/2021 até ulteriores deliberações, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 29 de dezembro de 2021.
04/02/2022Download
PORTARIA GSDPG – Nº 109/2021
SUSPENDER, a bem do serviço público, a segunda etapa de férias do Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, concedidas no período de 06/12//2021 a 20/12/2021, através da Portaria GSDPG nº. 37/2021.
06/12/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 108/2021
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria GSDPG nº 33/2021, no que se refere à substituição no terceiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, e DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 17/08/2022 a 26/08//2022.
12/11/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 107/2021
REPROGRAMAR a 3ª etapa do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, correspondente ao período aquisitivo de 2019, para ser gozada de 17/08/2022 a 26/08/2022.
12/11/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 106/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar no Agravo de Instrumento n° 0701635-02.2020.8.18.0000, que tramita na 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para atuar na lide em favor da parte autora, devendo apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração.
09/11/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 105/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar no Processo Agravo de Instrumento n° 0714293- 92.2019.8.18.0000 (Ian Luiz De Passos Neves).
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 104/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de nº 2015.0001.005935-6 (em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí) e do Processo nº 2021/0199354-6 (no Superior Tribunal de Justiça), em favor dos assistidos DOMINGOS BERNARDINO DE SOUSA, ELISANDRA DOS SANTOS MEDEIROS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSIS SOUSA PAIVA, JANIEL MARQUES DE OLIVEIRA, JOSE CLAUDIMIR LUCAS DE ARAGAO, MARIA BENEDITA DE SOUSA, MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO, MARIA HELENA DOS SANTOS GOMES, MARIA VALDENE ALVES FEITOSA e SANDRA MARIA DA SILVA, adotando as medidas cabíveis, especialmente interpondo Agravo em Recurso Especial.
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 103/2021
REVOGAR, as Portarias GSDPG nº. 23 a 30, 36, 38 e 39 que designavam, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Processos Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira); Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto); Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo); Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso); Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo); Nº 0751464-49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco); Nº 0751755-15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A); Nº 0013168- 16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira); Nº 0000226-25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros); Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa); Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues).
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 102/2021
REVOGAR, as Portarias GSDPG nº. 12 a 22, que designavam, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Processos Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva); Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa); Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira); Nº. 0022303- 42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira); Nº. 0755701- 29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS); Nº. 0801095- 49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO); Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA); Nº. 0000851- 10.2015.8.18.0140 (Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida); N.º 0707120-17.2019.8.18.0140 (F. W. G. das N); Nº 0801141- 57.2017.8.18.0031 (José Handerson André Brito); Nº 0015578- 81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva).
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 101/2021
REVOGAR, a Portaria GSDPG nº. 11/2021 que designava, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Processos Nº.0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645- 30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres).
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 100/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0006250-81.2017.8.18.0000, (RAUL NEVES DA SILVA, JULIANA NUNES PAES LANDIM e NATÁLIA FERREIRA PAES LANDIM), até ulteriores deliberações.
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 99/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0005937-23.2017.8.18.0000, (RAUL NEVES DA SILVA, JULIANA NUNES PAES LANDIM e NATÁLIA FERREIRA PAES LANDIM), até ulteriores deliberações.
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 98/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701651-24.2018.8.18.0140, (RAUL NEVES DA SILVA, JULIANA NUNES PAES LANDIM e NATÁLIA FERREIRA PAES LANDIM), até ulteriores deliberações.
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 97/2021
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria GSDPG nº 33/2021, no que se refere à substituição no primeiro período de férias da Defensora Pública de Categoria Especial ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA, e DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 25/04/2022 a 04/05/2022.
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 96/2021
REPROGRAMAR o 1º período do gozo de férias regulamentares da Defensora Pública ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, correspondente ao período aquisitivo de 2019, para ser gozado entre 25/04/2022 a 04/05/2022.
26/10/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 95/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 94/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 93/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000226-25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 92/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013168-16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 91/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0751755- 15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 90/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751464- 49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 89/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 88/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 87/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 86/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 85/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 84/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015578-81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 83/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-57.2017.8.18.0031 – (José Handerson André Brito), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 82/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0707120-17.2019.8.18.0140 – (F. W. G. das N), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 81/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0000851-10.2015.8.18.0140 – Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida, até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 80/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 79/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801095-49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 78/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0755701-29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 77/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0022303-42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 76/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 75/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 74/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 73/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645-30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 72/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0752168-28.2021.8.18.0000, Partes: MARIA CLARA RODRIGUES BARBOSA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO BARBOSA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 71/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0754642-69.2021.8.18.0000, Partes: JADIELLY ALICE SILVA MOUTA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAUL RODRIGUES DE SOUZA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações.
02/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 70/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0804707-75.2017.8.18.01410, Partes: VERLENE ALVES GONÇALVES (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações.
01/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 69/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0801469-48.2017.8.18.0140, Partes: REGINALDO LIMA FERNANDES (representado pelo Dr. Francisco Barbosa) MARIA CECÍLIA DA SILVA FERNANDES e ELIZETE PEREIRA DA SILVA (representadas pela Dra. Elisabeth Aguiar), até ulteriores deliberações.
01/09/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 68/2021
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa para substituir na 8ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, de 29/06/2021 a 25/12/2021, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 29 de junho de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 67/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 66/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 65/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000226-25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros), No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 64/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013168-16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 63/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0751755- 15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 62/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751464- 49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 61/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 60/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 59/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 58/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 57/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 56/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015578-81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 55/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-57.2017.8.18.0031 – (José Handerson André Brito). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 54/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0707120-17.2019.8.18.0140 – (F. W. G. das N). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 53/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0000851-10.2015.8.18.0140 – Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida. No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 52/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 51/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801095-49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 50/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0755701-29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 49/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0022303-42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 48/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 47/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 46/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 45/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645-30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres). No período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 44/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial no período de 13 a 27 de agosto de 2021.
23/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 43/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0752168-28.2021.8.18.0000, Partes: MARIA CLARA RODRIGUES BARBOSA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO BARBOSA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar).
09/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 42/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0754642-69.2021.8.18.0000, Partes: JADIELLY ALICE SILVA MOUTA (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAUL RODRIGUES DE SOUZA (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar).
09/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 41/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0804707-75.2017.8.18.01410, Partes: VERLENE ALVES GONÇALVES (representada pelo Dr. Francisco Barbosa) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (representado pela Dra. Elisabeth Aguiar).
09/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 40/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, para atuar nos Autos do Processo nº 0801469-48.2017.8.18.0140, Partes: REGINALDO LIMA FERNANDES (representado pelo Dr. Francisco Barbosa) MARIA CECÍLIA DA SILVA FERNANDES e ELIZETE PEREIRA DA SILVA (representadas pela Dra. Elisabeth Aguiar).
09/08/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 39/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0704753-54.2018.8.18.0000 (Rivanildo Leite Rodrigues).
19/07/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 38/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0752168-28.2021.8.18.0000 (Maria Clara Rodrigues Barbosa).
19/07/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 37/2021
CONCEDER ao Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, o gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em duas etapas a seguir especificadas: 1º Etapa: 16/07/2021 a 30/07/2021; 2º Etapa: 06/12//2021 a 20/12/2021;
25/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 36/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000226- 25.2017.8.18.0004 (Linomar Pires Barros)
25/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 35/2021
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA para substituir na 4ª. Defensoria Pública Especial no Período de 07/06/2022 a 16/06/2022.
25/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 34/2021
REPROGRAMAR a 3ª etapa de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, referentes ao período aquisitivo de 2015, para o período de 07/06/2022 a 16/06/2022
25/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 33/2021
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial nos períodos: 1º Etapa: 08/09/2021 à 17/09/2021; 2º Etapa: 13/10/2021 à 22/10/2021; 3º Etapa: 16/11/2021 à 25/11/2021.
25/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 32/2021
CONCEDER a Defensora Pública Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, o gozo de férias regulamentares, no período, sendo estes a serem gozados: 1º Etapa: 08/09/2021 à 17/09/2021; 2º Etapa: 13/10/2021 à 22/10/2021; 3º Etapa: 16/11/2021 à 25/11/2021. referentes ao período aquisitivo de 2019.
25/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 31/2021
REVOGAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedido pela portaria GSDPG Nº 03/2020, que teria início no dia 07/06/2021, com término em 16/06/2021, até posterior posicionamento da assessoria jurídica do Gabinete.
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 30/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013168-16.2010.8.18.0140 (Anatália Maria Ferreira).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 29/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0751755- 15.2021.8.18.0000 (Bruna Lorena dos Santos Lima, S. E. dos S. L. do A. e L. E. dos S. L. do A)
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 28/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751464- 49.2020.8.18.0000 (Marcos Barbosa Castelo Branco).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 27/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0751320- 41.2021.8.18.0000 (Rodrigo César Machado Araújo).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 26/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0755493-45.2020.8.18.0000 (Mayara da Silva Cardoso).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 25/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027796-39.2012.8.18.0140 (Irandir Batista de Araújo)
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 24/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005119-78.2013.8.18.0140 (Rafael Allancaster da Silva Neto).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 23/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-11.2010.8.18.0140 (Maria do Espírito Santo de Vasconcelos e Antonio de Sousa Lira).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 22/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015578-81.2009.8.18.0140 (Joselito Saraiva e Silva).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 21/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801141-57.2017.8.18.0031 – (José Handerson André Brito).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 20/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0707120-17.2019.8.18.0140 – (F. W. G. das N).
22/06/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 19/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0000851-10.2015.8.18.0140 – Adryan Alexandre Oliveira e Cleiciane Oliveira Almeida.
20/05/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 18/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801750-38.2016.8.18.0140 (RAUL RODRIGUES DE SOUZA).
06/05/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 17/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0801095-49.2018.8.18.0026 (FRANCISCO DE ASSIS ELIAS DE MACEDO).
05/05/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 16/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0755701-29.2020.8.18.0000 (EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS).
05/05/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 15/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0022303-42.2016.8.18.0140 (Osmarina Resende Mousinho de Oliveira).
26/04/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 14/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0759262-61.2020.8.18.0000 (João Sousa Oliveira).
26/04/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 13/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0701598-43.2018.8.18.0000 (Evandro Araujo Costa).
26/04/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 12/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos do Processo Nº. 0710773-27.2019.8.18.0000 (Antonio Marcos Pereira da Silva).
26/04/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 11/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Ana Patrícia Paes Landim Salha, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 0708394-50.2018.18.0000 (Pedro Henrique Leal de Sá), 0001047-97.2015.8.18.0004 (Maria da Conceição Gomes de Abreu), 0014987-46.2014.8.18.0140 (Renata Silva Melo de Lima), 0000540-77.2011.8.18.0069 (Pedro Ribeiro de França), 0023645-30.2013.8.18.0140 (Domingos Josias de Oliveira), 0002809-04.2014.8.18.0031 (Pedro Alencar dos Santos Torres).
19/04/2021Download
PORTARIA N 10 2021 SUBSTITUICAO CORREGEDOR
DESIGNAR, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar para substituir na 6ª. Defensoria Pública de Categoria especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidas no seu órgão de execução, a partir do dia 06 de abril de 2021, até ulteriores deliberações.
06/04/2021Download
PORTARIA N 09 2021 REVOGACAO SUBSTITUICAO DRA OSITA
REVOGAR, a Portaria GSDPG 21/2018, que Designa a Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa para substituir na 7ª. Defensoria Pública Especial até ulteriores deliberações.
06/04/2021Download
PORTARIA N 08 2021 substituicao LICENCA MEDICA DRA. NORMA
DESIGNAR, o Defensor Público Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 20 de março de 2021 a 20 de junho de 2021 (90 dias).
06/04/2021Download
PORTARIA N 07-2021 REPROGRAMAÇÃO DE SUBSTITUICAO FERIAS DRA NORMA
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período 29 de Setembro de 2021 a 08 de Outubro de 2021.
06/04/2021Download
PORTARIA N 06-2021 REPROGRAMAÇÃO DE FERIAS DRA NORMA
REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, concedidas pela portaria GSDPG Nº 02/2021, que teria início no dia 22/03/2021, com término 31/03/2021, para o período de 29 de Setembro de 2021 a 08 de Outubro de 2021.
06/04/2021Download
PORTARIA N 05-2021 SUBST FERIAS DR. WELLIGTON
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 08.03.2021 a 17.03.2021 (10 dias) e de 21.06.2021 a 10.07.2021 (20 dias).
06/04/2021Download
PORTARIA N 04-2021 FERIAS DR. JOSE WELLIGTON
CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos períodos de 08.03.2021 a 17.03.2021 (10 dias) e de 21.06.2021 a 10.07.2021 (20 dias).
06/04/2021Download
PORTARIA N 03-2021 SUBSTITUICÃO FERIAS DRA NORMA
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 1º Etapa: 25/01/2021 a 03/02/2021; 2º Etapa: 22/02/2021 a 03/03/2021; 3º Etapa: 22/03/2021 a 31/03/2021.
22/01/2021Download
PORTARIA N 02-2021 FERIAS DRA NORMA
CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período, sendo estes a serem gozados: 1º Etapa: 25/01/2021 à 03/02/2021; 2º Etapa: 22/02/2021 à 03/03/2021; 3º Etapa: 22/03/2021 à 31/03/2021. referentes ao período aquisitivo de 2020.
22/01/2021Download
PORTARIA GSDPG – Nº 01/2021
CONCEDER ao Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, licença do cargo de Defensor Público Geral do Estado do Piauí, no período de 22 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021.
22/01/2021Download
PORTARIA GSDPG N 10-2020 FÉRIAS DEFENSOR PUBLICO GERAL
CONCEDER ao Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, férias regulamentares referentes ao Período aquisitivo do ano de 2018 a ser gozado de 25 de janeiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2021.
16/12/2020Download
Portaria GSDPG nº. 09/2020
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período 01/12/2020 a 15/12/2020 (15 dias), e de 07/01/2021 a 21/01/2021 (15 dias).
30/11/2020Download
Portaria GSDPG nº. 08/2020
CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020 (15 dias), e de 07/01/2021 a 21/01/2021 (15 dias) referentes ao período aquisitivo de 2019.
30/11/2020Download
PORTARIA N 07-2020 SUBST FERIAS DR. WELLIGTON 2020
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 21.10.2020 a 19.11.2020 (30 dias).
21/10/2020Download
PORTARIA N 06-2020 FERIAS DR. WELLIGTON 2020
CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 21.10.2020 a 19.11.2020 (30 dias).
21/10/2020Download
PORTARIA N 05-2020 SUBS FERIAS DRA NORMA DR JOSÉ WELINGTON
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 21/09/2020 a 20/10/2020 (30 dias).
18/09/2020Download
PORTARIA n 04-2020 FÉRIAS DRA. NORMA
CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 21/09/2020 a 20/10/2020 (30 dias), referentes ao período aquisitivo de 2018.
18/09/2020Download
Portaria n 03/2020 Reprogramacao de Férias dra. Osita
REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedido pela portaria GSDPG Nº 17/2019, que teria início no dia 08/09/2020, com término em 17/09/2020, para o período de 07/06/2021 a 16/06/2021.
08/09/2020Download
PORTARIA GSDPG – Nº 02/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar nos Autos dos Processos Nº. 2017.0001.001613-5, 2017.0001.001613-5, 2017.0001006250-9 e 0701651-24.2018.8.18.0000.
11/02/2020Download
PORTARIA GSDPG – Nº 01/2020
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva, para atuar em favor da parte recorrida, nos Autos do Processo de Apelação Cível Nº 0001205-26.2013.8.18.0004 (2017.0001.009661-1).
07/02/2020Download
PORTARIA GSDPG – Nº 18/2019
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 28/11/2019, o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 28/11/2019 a 11/12/2019(14 dias).
09/12/2019Download
PORTARIA SDPG – Nº 17/2019
REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedidas pela portaria GSDPG Nº 11/2019, que teria início no dia 09/12/2019, com término em 19/12/2019, para o período de 08/09/2020 a 17/09/2020.
09/12/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 16/2019
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Especial nos períodos:  1º Período: 26/11/2019 a 10/12/2019(15 dias);  2º Período: 22/04/2020 a 06/05/2020(15 dias);
06/11/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 15/2019
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVANERE MACHADO DE DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial no período de 07/01/2020 a 05/02/2020 (30 dias).
06/11/2019Download
PORTARIA SDPG – Nº 14/2019
CONCEDER ao Defensor Público Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2016, a serem gozadas em 02(dois) períodos:  1º Período: 26/11/2019 a 10/12/2019(15 dias);  2º Período: 22/04/2020 a 06/05/2020(15 dias);
30/10/2019Download
PORTARIA SDPG – Nº 13/2019
CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, o gozo de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 07/01/2019 a 05/02/2019.
24/10/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 12 /2019
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Especial, no período de 16 a 30 de setembro de 2019 (15 dias).
12/09/2019Download
PORTARIA SDPG – Nº 11/2019
REPROGRAMAR o 3º período de férias da Defensora Pública Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, concedidas pela portaria GSDPG Nº 54/2017, que teria início no dia 15/07/2019, com término em 24/07/2019, para o período de 09/12/2019 a 19/12/2019.
02/07/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 10/2019
CONCEDER ao Defensor Público Geral Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, férias regulamentares referentes ao 2º. Período aquisitivo do ano de 2017 a ser gozado de 15 a 30 de julho de 2019.
24/06/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 09/2019
RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 09/07/2019 a 18/07/2019(10 dias).
07/06/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 08/2019
RESOLVE: CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 09/07/2019 a 18/07/2019 (10 dias), referentes ao 3º período aquisitivo de 2017.
07/06/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 07 /2019
RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 22 de julho a 10 de agosto de 2019 (20 dias).
07/06/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 06 /2019
RESOLVE: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO parcialmente a Portaria GSDPG nº 01/2019. Art. 2º. ALTERAR a segunda e terceira etapa de férias do Dr. José Welligton de Andrade, titular da 3ª Defensoria Pública Especial, passando de 21 a 30 de outubro de 2019 (10 dias) e 18 a 27 de novembro de 2019 (10 dias) para o período de 22 de julho a 10 de agosto de 2019 (20 dias).
07/06/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 05 /2019
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Especial, no período de 17 de junho a 01 de julho de 2019 (15 dias).
07/06/2019Download
PORTARIA GSDPG – Nº 04 /2019
CONCEDER ao Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa, o gozo de ferias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 02(dois) períodos:  1º Período: 17/06/2019 a 01/07/2019(15 dias);  2º Período: 16/09/2019 a 30/09/2019(15 dias);
07/06/2019Download
PORTARIA SDPG – Nº 03/2019
REPROGRAMAR o 2º período de férias do da Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, concedidas pela portaria GSDPG Nº 26/2018, que teria início no dia 22/07/2019, com término em 31/07/2019, antecipadas para o período de 15/07/2019 a 24/07/2019.
25/03/2019Download
PORTARIA GSDPG Nº 02/2019
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2019 (10 dias).
22/01/2019Download
PORTARIA GSDPG Nº 01/2019
CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 03(três) períodos
22/01/2019Download
PORTARIA GSDPG Nº 031/2018
SUSPENDER o 1º período de férias da Defensora Pública Drª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, no período do dia 07/01/2018 a 16/01/2018, por necessidade de trabalho, para reprogramação posterior.
08/01/2019Download
PORTARIA GSDPG Nº 30/2018
DESIGNAR, extraordinariamente, a Defensora Pública Dra. Elisabeth Maria Memória Aguiar, para atuar junto à 4ª Defensoria Pública Especial, em favor das partes assistidas pela Defensoria, nos Autos dos Processos de Apelação Criminal nº 2018.0001.003930-9 e nº 2018.0001.000953-6.
30/11/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 028/2018
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 08 de janeiro 2019 a 17 de janeiro de 2019.
28/11/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 027/2018
CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 08/01/2019 a 17/01/2019(10 dias), referentes ao 2º período aquisitivo de 2017.
27/11/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 26/2018
CONCEDER a Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, o gozo de férias regulamentares referente ao 2º período aquisitivo de 2016(15 dias) e 1º período aquisitivo de 2017(15 dias), a serem gozadas em duas etapas: 1º etapa: 01/04/2019 a 20/04/2019 (20 dias); 2° etapa: 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).
09/11/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 025/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 19 a 28 de novembro de 2018 (10 dias).
09/11/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 24/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 22 a 31 de outubro de 2018 (10 dias).
08/10/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 23/2018
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 09 de outubro 2018 a 18 de outubro de 2018.
05/10/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 22/2018
CONCEDER a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 09/10/2018 a 18/10/2018(10 dias), referente ao 1º período aquisitivo de 2017.
05/10/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 21/2018
DESIGNAR a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidos no seu órgão de execução, a partir do dia 01 de outubro de 2018, até ulteriores deliberações.
05/10/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 20/2018
REVOGAR os efeitos da Portaria GSDPG n° 13/2017, que designou o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial.
05/10/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 19/2018
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELINGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 17 de julho 2018 a 26 de julho de 2018.
11/07/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 17/2018
REPROGRAMAR as férias da Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, referente ao período aquisitivo de 2015, para os seguintes períodos: 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias) e 15/07/2019 a 24/07/2019 (10 dias), restando os 10 dias para informe posterior.
05/07/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 16/2018
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSDPG Nº 54/2017 que concedeu férias a Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.
05/07/2018Download
PORTARIA Nº 15/2018
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. FRANCISCO DE JESUS BARBOSA, para substituir na 5ª Defensoria Pública Especial, no período de 02 de julho a 31 de julho de 2018.
25/06/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 14/2018
DESIGNAR a Defensora Pública DRA. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS , para substituir na 3ª DPCE,
08/06/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 13/2018
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 13 a 22 de junho de 2018 (10 dias).
08/06/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 12/2018
CONCEDER a Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2016, no período de 23 de julho de 2018 a 06 de agosto de 2018
28/05/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 11/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2016,
16/05/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 09/2018
DESIGNAR a Defensora Pública DRA. MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA, para substituir na 1ª Defensoria Pública Especial no período de 02 de maio de 2018 a 16 de maio de 2018(15 dias).
25/04/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 08/2018
CONCEDER ao Defensor Público Dr. NELSON NERY COSTA, o gozo de férias regulamentares referente ao 2º período aquisitivo de 2016, no período de 02 de maio de 2018 a 16 de maio de 2018(15 dias).
02/04/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 07/2018
DESIGNAR a Defensora Pública, Drª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para RESPONDER pela 7ª Defensoria Pública Especial, nos dias 19, 20 E 21 de março de 2018.
15/03/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº 04/2018
CONCEDER a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, o gozo de férias
12/03/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº03/2018
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública Especial no período de 13 de março 2018 a 22 de março de 2018.
01/03/2018Download
PORTARIA GSDPG Nº02/2018
CONCEDER a Defensora Pública NORMA BRANDÃO DE LAVENÈRE MACHADO DANTAS, o gozo de férias regulamentares, no período de 13/03/2018 a 22/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016.
01/03/2018Download
Portaria GSDPG Nº 047/2017
Declara aberto Concurso de Remoção de Defensores Públicos
03/10/2017Download
Portaria 02/2017
Art. 1º - REMOVER a Defensora Pública, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES da 1ª Defensoria Pública ITINERANTE, para LOTAR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital. Art. 2º - Os processos de assistência jurídica com prazo judicial em curso, que lhe tenham sido distribuídos até 3 (três) dias úteis da ciência desta Portaria, deverão ser concluídos em tempo hábil. Art. 3° - As férias dos Defensores Públicos removidos, marcadas para período posterior ao início das atividades nos novos órgãos de execução, deverão ser readequadas às necessidades do novo órgão de execução. Art. 4° - O Defensor Público removido em gozo férias, de licença saúde ou licença maternidade, deverá assumir suas funções no órgão de lotação no primeiro dia após cessado o período de férias ou licença.
17/01/2017Download
PORTARIA 01/2017
DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Especial, no período de 12 de janeiro a 26 de janeiro de 2017 (15 dias).
13/01/2017Download
PORTARIA SDPG N° 23/2015
Publicado no diário oficial em: 02/12/2015 REVOGAR os efeitos da Portaria SDPG n° 06/2015, que designou o Defensor Público Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para substituir no 7ª Defensoria Pública Especial.
30/11/2015Download
PORTARIA SDPG Nº22-2015
Publicado no diário oficial em: 02/12/2015 DESIGNAR o Defensor Público Dr. REGINALDO CORREIA MOREIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, a partir de 01 dezembro de 2015, até ulteriores deliberações.
30/11/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 19/2015
DESIGNAR o Defensor Público Dr. FABRICIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR o Dr. Ulisses Brasil Lustosa na 3ª Defensoria Pública Especial, com data retroativa de 20 de julho de 2015 a 31 de julho de 2015, em virtude de licença médica, constante no Processo Administrativo nº 2051/2015.
23/07/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 12/2015
DESIGNAR a Defensora Pública Dra. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR, para substituir na 6ª Defensoria Pública Especial no período de 15 de julho de 2015 a 29 de julho de 2015.
15/07/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 15/2015
REPROGRAMAR o 2° período de férias da Defensora Pública, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, concedidas pela portaria GDUC Nº 154/2014, que teria inicio no dia 13/07/15, com término em 27/07/15, para o período de 04/12/15 a 18/12/15.
09/07/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 13/2015
CONCEDER a Defensora Pública Geral, Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013, de 27 de julho de 2015 a 05 de agosto de 2015.
07/07/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 10/2015
Publicado no diário oficial em: 04/05/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, sem prejuízos das atividades desenvolvidos no seu órgão de execução, até ulteriores deliberações
04/05/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 08/2015
Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr NELSON NERY COSTA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Especial, no período de 27 de abril de 2015 a 25 de julho de 2015.
13/04/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 07/2015
Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Especial, no período de 07 de abril de 2015 a 30 de abril de 2015.
13/04/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 06/2015
Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr. GERIMAR DE BRITO VIEIRA, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Especial, a partir de 06 de abril de 2015, até ulteriores deliberações.
13/04/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 05/2015
Publicado no diário oficial em: 13/04/2015 DESIGNAR o Defensor Público, Dr NELSON NERY COSTA, para responder pela 2ª Defensoria Pública Especial, no período de 27 de março de 2015 a 25 de abril de 2015.
13/04/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 09/2015
DESIGNAR nos termos da 3ª Resolução CSDPE nº 009/2011, o Defensor Público, Dr. Francisco de Jesus Barbosa, para defender os interesses de Antônio Eustáquio da Silva e outro, que figuram como apelados no processo nº 2014.001.005022-1, que tramita na 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
09/04/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 14/2015
CONCEDER ao Defensor Público Dr. NELSON NERY COSTA o gozo de férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 2013, de 31 de agosto de 2015 a 29 de setembro de 2015.
08/01/2015Download
PORTARIA SDPG – Nº 11/2015
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 59/05 e o teor da Resolução 013/2013, de 26 de julho de 2013.
26/07/2013Download