Diretoria Criminal

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TítuloPublicaçãoDownload
PORTARIA N° 043/2022-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no seguinte período, de 25/07/2022 a 23/08/2022 (trinta dias).
28/06/2022Download
PORTARIA N° 042/2022-DCDP
REVOGAR parcialmente a PORTARIA N° 0036/2022-DCDP, suspendendo a substituição do dia 13.07.2022 ao dia 16.07.2022
28/06/2022Download
PORTARIA N° 041/2022-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituta natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Getulio Cavalcante Leite, no processo 0001351- 03.2020.8.18.0140
24/06/2022Download
PORTARIA N° 040/2022-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klesia Paiva Melo, (1ª substituta natural) Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina , para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias nos dias 20/06/2022 e 29/07/2022..
20/06/2022Download
PORTARIA N° 0039/2022-DCDP
DESIGNAR extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiróz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no Período de 09.06.2022 a 15.06.2022 (07 dias):
20/06/2022Download
PORTARIA N° 038/2021-DCDP
CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos seguintes períodos: 25.07.2022 a 03.08.2022 (10 dias), 24.08.2022 a 02.09.2022 (10 dias,) e 09.01.2023 a 18.01.2023 (10 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 037/2021-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas no período de 13.07.2022 a 22.07.2022 (10 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 0036/2022-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 06.06.2022 a 15.06.2022 (10 dias) e 06.07.2022 a 15.07.2022 (10 dias)
20/06/2022Download
PORTARIA N° 035/2022-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klesia Melo Paiva, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da capital em 11.05.2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 034/2022-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente de maneira retroativa, a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir Exma. Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, atuando nas audiências de produção antecipada de provas junto a Central de Inquéritos de Teresina no dia 11.05.2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 033/2022-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente de maneira retroativa, a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, titular na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir Exma. Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, atuando nas audiências de produção antecipada de provas junto a Central de Inquéritos de Teresina no dia 09.05.2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 032/2022-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, Auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiência
20/06/2022Download
PORTARIA N° 031/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4a Defensoria Pública Criminal, para substituir na 13a Defensoria Pública Criminal no período de 03.05.2022 a 12.05.2022 (15 dias). CERTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA CRIMINAL DA DEFENS
20/06/2022Download
PORTARIA N° 030/2022-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4a Defensoria Pública Criminal, para substituir na 12a Defensoria Pública Criminal no Período de 25.04.2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 029/2022-DCDP
DESIGNAR colaborador terceirizado Leonardo Carvalho Costa, para prestar assistência junto a Força Tarefa Defensorial nas Penitenciárias de Picos - PI, no período de 02 a 04 de maio de 2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 028/2022-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7a Defensoria Pública Criminal, para substituir na 14a Defensoria Pública Criminal no dia 04/04/2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 027/2022-DCDP
CONCEDER a reprogramação das férias regulamentares, concedidas pela Portaria DDPR Nº 162/2021. referentes ao período aquisitivo de 2019 da Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, suspendendo a 1ª etapa: 18 a 27 de abril de 2022, mantendo o período de gozo de 10 a 29 de julho de 2022
20/06/2022Download
PORTARIA N° 026/2022-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9a Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Castro Araujo, na 6a Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, de 23.03.2022 a 01.04.2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 025/2022-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Fabricio Marcio Castro Araujo, férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas de 23.03.2022 a 01.04.2022..
20/06/2022Download
PORTARIA N° 024/2022-DCDP
: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4a Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8a Defensoria Pública Criminal de Teresina, no Período 14.03.2022 a 12.04.2022:
20/06/2022Download
PORTARIA N° 023/2022-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no seguinte período, 14.03.2022 a 12.04.2022
20/06/2022Download
PORTARIA N° 022/2022-DCDP
Retificar a portaria DCDP/016/2022, para alterar o período aquisitivo referente às férias usufruídas pela Defensora Pública Conceição de Maria Silva Negreiros nos períodos de 31 de janeiro de 2022 a 19 de fevereiro de 2022 (20 dias) e 03 de março de 2022 a 12 de março de 2022 (10 dias), de 2019 para 2018.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 021/2022-DCDP
Retificar a portaria DCDP/017/2022 que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6a Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8a Defensoria Pública Criminal de Teresina, gozadas nos seguintes períodos, 31 de janeiro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2022 (20 dias) e 03 de Março de 2022 a 12 de Março de 2022 (10 dias):
20/06/2022Download
PORTARIA N° 020/2022-DCDP
DESIGNAR, com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos dias 21/02/2022, 22/02/2022, 23/02/2022, 24/02/2022, 03/03/2022, 04/03/2022 e 19/12/2022.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 018/2022-DCDP
DESIGNAR o Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 09/01/2023 a 23/01/2023 (15 dias) a 14/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias):
20/06/2022Download
PORTARIA N° 017/2022-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no Período de Conceição de Maria Silva Negreiros:
20/06/2022Download
PORTARIA N° 016/2022-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos, 31 de janeiro de 2022 a 19 de Fevereiro de 2022 (20 dias) e 03 de Março de 2022 a 12 de Março de 2022 (10 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 015/2022-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em substituição na 13ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para atuar na defesa do réu Jonatas de Araújo Lima.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 014/2021-DCDP
DESIGNAR, com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em substituição na na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino De Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri de Teresina, no priodo de 13.01.2022 a 22.01.2022:
20/06/2022Download
PORTARIA N° 013/2020-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 4ª Defensoria Pública do sistema Prisional de Teresina, no dia 04.02.2022 (1º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 012/2022-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos, 09/01/2023 a 23/01/2023 (15 dias) e 4/07/2023 a 28/07/2023 (15 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 011/2022-DCDP
DESIGNAR com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Conceicão de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 11.01.2022 a 21.01.2022 (10 dias):
20/06/2022Download
PORTARIA N° 010/2022-DCDP
DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensor Público Dr. Dr. Juliano Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 11.01.2022 a 21.01.2022 (10 dias):
20/06/2022Download
PORTARIA N° 009/2022-DCDP
TIFICAR com efeitos retroativos a Portaria 166/2021/DCDP para nomear provisoriamente à Exma. Defensora Pública Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para atuar em acumulaçao junto à 14ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no intersticio de 08/12/2021 17/12/2021, durante o periodo de férias da Exma. Defensora Pública Gisela Mendes Lopes.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 008/2022-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Klésia Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 10/01/2022 a 25/01/2022 (15 dias) e 16/07/2022 a 30/07/2022 (15 dias):
20/06/2022Download
PORTARIA N° 007/2022-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos, 10/01/2022 a 25/01/2022 (15 dias) e 16/07/2022 a 30/07/2022 (15 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 006/2022-DCDP
REVOGAR parcialmente a Portaria 151/2020-DCDP, cancelando as férias do Exmo. Defensor Público Juliano Oliveira Leonel, referentes ao período aquisitivo de Aquisitivo de 2019: 10/01/2022 a 29/01/2022, a serem reprogramadas em período posterior a ser informado pelo exmo Defensor .
20/06/2022Download
PORTARIA N° 006/2022-DCDP
REVOGAR parcialmente a Portaria 151/2020-DCDP, cancelando as férias do Exmo. Defensor Público Juliano Oliveira Leonel, referentes ao período aquisitivo de Aquisitivo de 2019: 10/01/2022 a 29/01/2022, a serem reprogramadas em período posterior a ser informado pelo exmo Defensor .
20/06/2022Download
PORTARIA N° 005/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, em substituição na 14ª Defensoria Pública do Criminal de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 12ª Defensoria Pública Criminal, em 07.01.2022 (1º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 004/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal, em 07.01.2022, 10.01.2022 e 11.01,2022 (1º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 003/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal, em 10.01.2022 e 11.01,2022 (1º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 002/2021-DCDP
DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina - PI, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, em 07.01.2022 e 20.01,2022 (1º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 001/2021-DCDP
DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública do tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, em 07.01.2022 (2º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 175/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista titular na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, em 17.11.2021 (2º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 174/2021-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas no período 04 e 18 de julho de 2022 (15 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 173/2021-DCDP
DESIGNAR com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 11ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de zembro de 2021.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 172/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de freitas filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina , para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 14.12.2021.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 171/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de freitas filho, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina , para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no dia 13.12.2021
20/06/2022Download
PORTARIA N° 170/2021-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituta natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Amaury Sidney de Moura, no processo 0814165-77.2021.8.18.0140.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 169/2021-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 4ª Defensoria Pública do sistema Prisional de Teresina, no dia 03.12.2021 (1º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 168/2021-DCDP
Revogar parcialmente a portaria DCDP–145/2021, com relação aos períodos, aquisitivo de 2019 (30 dias): 08/12/2021 a 17/12/2021 (10 dias) e 10/01/2022 a 27/01/2022 (20 dias); Período aquisitivo de 2020 (30 dias): 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias) e 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias);
20/06/2022Download
PORTARIA N° 167/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino De Holanda, Titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Juri de Teresina, no priodo de 08.12.2021 a 8.12.2021:
20/06/2022Download
PORTARIA N° 166/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói auxiliando na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 14ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 08/12/2021 17/12/2021 (10 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 165/2021-DCDP
DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 08/12/2021 17/12/2021 (10 dias).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 164/2021-DCDP
ESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no dia 13.12.2021 (1º substituto natural).
20/06/2022Download
PORTARIA N° 163/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, (1ª substituta natural) Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de teresina , para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 29.11.2021, 16.12.2021 e 17.12.2021.
20/06/2022Download
PORTARIA N° 162/2021-DCDP
REVOGAR a Portaria 161, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo de nº 0006690-45.2017.8.18.0140, em 26.11.2021 às 9h, em defesa dos réus dos réus Edinaldo José Marques e Antonio Carlos de Araujo, e DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio Cesar de Queiroz Costa, Titular na 1ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para atuar na defesa dos réus mencionados acima.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 161/2021-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo nº 0006690- 45.2017.8.18.0140, em 26.11.2021 às 9h, em defesa dos réus dos réus Edinaldo José Marques e Antonio Carlos de Araujo
19/06/2022Download
PORTARIA N° 159/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em substituição na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nos em dois períodos, sendo o primeiro de 16.11.2021 a 05.12.2021 (20 dias) e o segundo de 10.01.2022 a 19.01.2022 (10 dias).
19/06/2022Download
PORTARIA N° 158/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente à Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, no Período de 16/11/2021 a 15/12/2021:
19/06/2022Download
PORTARIA N° 157/2021-DCDP
Retificar a Portaria 148/DCDP, corrigindo o período aquisitivo de 2021 para 2020.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 0156/2021-DCDP
CONCEDER ao Exm. Defensor Público Dr. Ulises Brasil Lustosa Férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas período de 16/11/2021 a 15/12/2021
19/06/2022Download
PORTARIA N° 155/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, Titular na 9ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no Período de 3 a 17 de novembro de 2021(15 dias):
19/06/2022Download
PORTARIA N° 154/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no Período de 22.11.2021 a 06.12.2021 (15 dias):
19/06/2022Download
PORTARIA N° 153/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos 0820444-79.2021.8.18.0140, 0821063-09.2021.8.18.0140 e 0019301-69.2013.8.18.0140 que tramitam na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 04/11/2021, às 9h, 10h e 11h30m, realizadas por videoconferência.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 152/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente e com efeitos retroativos a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 151/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa (3º substituto natural), para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, nos dias 08 e 09 de novembro de 2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 150/2021-DCD
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina (1º substituto natural), para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 05, 08 e 09 de novembro de 2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 149/2021-DCDP
Designar o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional (2º Substituto Natural), para atuar em audiência nos autos do processo de nº 0005315-09.2017.8.18.0140, em 29.10.2021, às 9h da manhã, em favor de Derivaldo Alves dos Santos.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 0148/2021-DCDP
CONCEDER ao Exm. Defensor Público Dr. Darcio Rufino de Holanda férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos em dois períodos, sendo o primeiro de 16.11.2021 a 05.12.2021 (20 dias) e o segundo de 10.01.2022 a 19.01.2022 (10 dias).
19/06/2022Download
PORTARIA N° 0147/2021-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos seguintes períodos, de 03 a 17 de dezembro de 2021(15 dias), e 15 a 29 de julho de 2022 (15 dias).
19/06/2022Download
PORTARIA N° 146/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 29.11.2021 (1º substituto natural):
19/06/2022Download
PORTARIA N° 145/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nas datas a baixo:
19/06/2022Download
PORTARIA N° 144/2021-DCDP
Revogar a portaria 126/DCDP que nomeou o Exmo. Defensor Pública Dr. Juliano de Oliveira Leonel (1ª substitutr natural), Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04/10/2021 a 1 8 /10/2021 (15 dias
19/06/2022Download
PORTARIA N° 143/2021-DCDP
REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 0126/2021, para reprogramar, com efeitos retroativos as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, do período de 04.10.2021 a 18.10.2021 (15 dias) para 15.10.2021 a 29.10.2021 (15 dias), período aquisitivo de 2020
19/06/2022Download
PORTARIA N° 142/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defnsor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, (2º substituto natural) em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 11.10.2021 e 13.10.2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 141/2021-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, 1ª substituta natural da 5ª Defensoria Publica Criminal de Teresina, para atuar na defesa do assistido Amaury Sidney de Moura, no processo 0826436-21.2021.8.18.0140.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 140/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dra. Darcio Rufino de Holanda em substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de Robert Oliveira Silva, apreendido no processo de nº 0819482- 56.2021.8.18.0140, que tramita na 2ª Vara Tribunal do Júri de Teresina - PI.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 139/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, em substituição na 13ª Defensoria pública criminal de Teresina, para atuar em favor da ré Raimunda Nonata Sampaio em audiência designada para o dia 01.10.2021, as 9h, nos autos do processo de nº 0007799-65.2015.8.18.0140.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 138/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 11ª Defensoria Pública Criminal no Período 28.09.2021 e 29.09.2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 136/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para PLEITEAR a restituição do bem de David Savio Lima de Abreu, apreendido no processo de nº 0819482- 56.2021.8.18.0140, que tramita na 4ª Vara Criminal de Teresina - PI.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 135/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defnsor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, (1º substituto natural) Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 22.09.2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 134/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, (1ª substituta natural) Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 20/09/2021 a 2 4 /09/2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 133/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, (1ª substituta natural) Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de teresina , para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 22.09.2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 132/2021-DCDP
DESIGNAR, de forma provisória, o Exmo. Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Teresina (3ª Substituta Natural da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI), para atuar junto ao processo de nº 0824009-51.2021.8.18.0140, assistindo Christiano César da Silva Pereira, até ulteriores deliberações.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 131/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina (2ª Substituta Natural da 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina-PI), para atuar junto aos processo do assistido Christiano César da Silva Pereira, a seguir listados.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 130/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, Auxiliar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiência no dia 16.09.2021, as 08h30m, nos autos do processo de nº 0002346- 84.2018.8.18.0140.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 129/2021-DCDP
Revogar a portaria nº 088/2021/DCDP que concedeu férias regulamentares à Exma Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem remarcadas em data posterior, que deverá ser indicada pela referida Defensora.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 128/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Pública Dr. Juliano de Oliveira Leonel (1º substituto natural), Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04/10/2021 a 1 8 /10/2021 (15 dias).
19/06/2022Download
PORTARIA N° 128/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, (2ª substitutr natural) Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 13/09/2021 a 2 2 /09/2021 (10dias). CERTI
19/06/2022Download
PORTARIA N° 126/2021-DCDP
Revogar parcialmente a portaria 098/2021-DCDP, que reprogramou as férias da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, retificando os períodos a serem gozados, tendo em vista que o período de 2020 não poderá ser usufruído antes do período de 2019 ser concluído, desta maneira reprograma-se as referidas ferias da seguinte forma: 13/09/2021 a 22/09/2021 (10 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2019 04/10/2022 a 18/10/2022 (15 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2020
19/06/2022Download
PORTARIA N° 125/2021-DCDP
DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública do tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, em 06 de setembro de 2021 (2º substituto natural).
19/06/2022Download
PORTARIA N° 124/2021-DCDP
DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA. PAIVA MELO DE MORAIS, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para s
19/06/2022Download
PORTARIA N° 123/2021-DCDP
DESIGNAR, designar extraordinariamente a Defensora Pública. Dra. Priscila Gimenez do Nascimento Godói, para atuar nas audiências de produção antecipadas de prova, que acontecem junto a Central de Inquéritos de Teresina-PI, até ulteriores deliberações.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 122/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 12ª Defensoria Pública Criminal no dia 02 de setembro de 2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 121/2021-DCDP
Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0807174-85.2021.8.18.0140, que tramita na 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 30/08/2021, às 10h30min, realizada por videoconferência.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 120/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, para atuar em audiência de acordo de não persecução penal referente ao processo nº 0006905-84.2018.8.18.0140 agendada para o dia 12.09.2021, às 10h, realizada por videoconferência.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 119/2021-DCDP
PORTARIA N° 119/2021-DCDP
19/06/2022Download
PORTARIA N° 118/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Dra Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiências de custódia nos autos dos processos sob os números, nº 0827407-06.2021.8.18.0140, 0827408- 88.2021.8.18.0140 e 0827409-73.2021.8.18.0140, realizadas por videochamada em 09.08.2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 117/2021-DCDP
DESIGNAR, Retroativamente e extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7a Defensoria Pública criminal de Teresina, para substituir na 14a Defensoria Pública Criminal de 02/08/2021 a 13/08/2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 116/2021-DCDP
DESIGNAR, Retroativamente o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, Titular na 3a Defensoria Pública do Sistema Prisional (1o substituto natural), para substituir na 10a Defensoria Pública Criminal de 02/08/2021 a 13/08/2021.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 115/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência junto Vara de Execuções Penais de Teresina, nos autos nº 0700142- 26.2018.8.18.0140 e 0013175-95.2016.8.18.0140, no dia 05.08.2021, as 09h, realisadas por vídeo chamada.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 114/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular na 9ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos 0007066- 94.2018.8.18.0140 e 0028726-86.2014.8.18.0140 que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 05/08/2021, às 8h30min e 11h, realizadas por videoconferência.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 113/2021-DCDP
ESIGNAR, o Exma. Defensora Pública Dra. Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard, para realizar as audiências de produção antecipada de provas nos autos nº 004264-55.2020.8.18.0140, agendada para o dia 04.08.2021, às 11h , realizada por videoconferência.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 112/2021-DCDP
DESIGNAR, à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7a Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 6a Defensoria Pública do Sistema Prisional nos dias 05, 06, 09, 10 e 11 de agosto de 2021.
19/06/2022Download
Portaria 111/2021 DCDP
DESIGNAR, com efeito retroativo o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar as audiências de acordo de nao persecução penal referentes àos processos nº 0004571-43.2019.8.18.0140 e 0004571-43.2019.8.18.0140 agendadas para o dia 29.07.2021, às 9h30min e 10h15min , realizadas por videoconferência.
19/06/2022Download
Portaria 110 DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos titular na 7ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0001176-09.2020.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 04/08/2021, às 11h, realizada por videoconferência.
19/06/2022Download
PORTARIA N° 109/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes titular na 3ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos 0001110- 97.2018.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 03/08/2021, às 11h, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 108/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular na 9ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0002252- 73.2017.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 03/08/2021, às 9h, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 107/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos titular na 7ª Defensoria Pública criminal de Teresina, para realizar a audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0813197-47.2021.8.18.0140 que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 02/08/2021, às 9h, realizada por videoconferência
14/03/2022Download
PORTARIA N° 106/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005088-14.2020.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 29/07/2021, às 11h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 105/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005412-38.2019.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 29/07/2021, às 10h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 103/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0800011- 54.2021.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 28/07/2021, às 8h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 102/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0015463- 84.2014.8.18.0140 e 0025095-81.2007.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 27/07/2021, às 9h30min e 10h30min, realizada por videoconferência
14/03/2022Download
PORTARIA N° 101/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr, Juliano de Oliveira Leonel titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0014735- 87.2007.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 26/07/2021, às 9h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 100/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0004836- 11.2020.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 27/07/2021, às 8h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 099/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0804141- 87.2021.8.18.0140 e 0802128-18.2021.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 26/07/2021, às 8h30min e 9h, realizada por videoconferência
14/03/2022Download
PORTARIA N° 098/2021-DCDP
CONCEDER a reprogramação das férias da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, referentes aos períodos de 2019 e 2020, reprogramando-as da seguinte forma: 09/08/2021 a 07/09/2021 (30 dias) – Referente ao período aquisitivo 2019 13/09/2021 a 26/09/2021 (15 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2020 18/07/2022 a 1º/08/2022 (15 dias) – Referente ao período aquisitivo de 2020
14/03/2022Download
PORTARIA N° 079/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, para substituir na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 09/07/2021 e 07/01/2022 (2º substituto natural). C
14/03/2022Download
PORTARIA N° 097/2021-DCDP
CONCEDER a retificação do pedido de reprogramação de férias da Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes do Nascimento Godói, uma vez que este é referente à Portaria DDPR nº 257/2020 e não à Portaria DDPR nº 0162/2020, para REVOGAR a Portaria DCDP nº 059/2021 e Portaria DCDP nº 073/2021 e REPROGRAMAR as férias referentes ao período aquisitivo de 2018 (2ª etapa) da Exma. Defensora Pública Dra Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para o período de 02 a 16 de agosto de 2021 (15 dias).
14/03/2022Download
PORTARIA N° 096/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nºs 0007816- 96.2018.8.18.0140, 0013404-21.2017.8.18.0140, 0007904-76.2014.8.18.0140 e 000632- 89.2018.8.18.0140, que tramitam na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina–PI, no dia 22/07/2021, às 9h30m, 10h30m, 11h30m e 12h30m, realizadas por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 0095/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Drª. Haradja Micheliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 09/08/2021.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 094/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setubal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0001948- 69.2020.8.18.0140, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 21/07/2021, às 12h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 093/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0003204-18.2018.8.18.0140, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 21/07/2021, às 9h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 092/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal para atuar nas audiências de Acordo de Não Persecuçao Penal referentes aos procedimentos de nº 0811423-79.2021.8.18.0140, 002075-07.2020.8.18.0140 e 0001023-73.2020.8.18.01410, agendadas para o dia 21.07.2021, às 09:00h, 11:00h e 12:00h repectivamente, realizadas por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 091/2021-DCDP
Designar, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento nos processos nº 0015652-62.2014.8.18.0140 e 0000010- 39.2020.8.18.0140, que tramitam na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 20/07/2021, às 9h30min e 11h30min, respectivamente, realizadas por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 089/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 1ª Defensoria Pública Criminal de Terersina nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de julho de 2021 (1º substituto natural).
14/03/2022Download
PORTARIA N° 088/2021-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas nos seguintes períodos, 21.07.2021 a 30.07.2021 (10 dias), 13.10.2021 a 22.10.2021 (10 dias) e 10.01.2022 a 19.01.2022 (10 dias).
14/03/2022Download
PORTARIA N° 087/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina nos dias 19.07.2021 e 20.07.2021.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 086/2021-DCDP
REVOGAR, parcialmente, a Portaria DCDP nº 011/2021, para reprogramar, com efeitos retroativos ao dia 07.07.2021, as férias regulamentares do Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do período 07.07.2021 a 21.07.2021 (15 dias) para 22.11.2021 a 06.12.2021 (15 dias)
14/03/2022Download
PORTARIA N° 085/2021-DCDP
REVOGAR, parcialmente, a portaria DCDP nº 83/2021, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional nos dias 15/07/2021, 16/07/2021 e 19/07/2021, com efeitos relativos apenas ao dia 19/07/2021.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 084/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0004933-11.2020.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 15/07/2021, às 8h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 083/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional nos dias 15/07/2021, 16/07/2021 e 19/07/2021
14/03/2022Download
PORTARIA N° 082/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (19 dias).
14/03/2022Download
PORTARIA N° 081/2021-DCD
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar em audiência de instrução e julgamento no processo nº 0801445-78.2021.8.18.0140, em 12.07.2021, feito que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, em defesa do acusado André dos Santos Rocha, devido à colidência nas teses defensivas, ato realizado por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 080/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0002890-38.2019.8.18.0140 e 0815504-71.2021.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 09/07/2021, às 09:00 hs e 11:00 hs, realizadas por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 071/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos processos de nºs 0003662-64.2020.8.18.0140 e 0003724-07.2020.8.18.0140, agendadas para o dia 07.07.2021, às 10:00 hs e 12:00 hs, respectivamente, por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 70/2021-DCDP
Designar, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0003630-98.2016.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07/07/2021, às 09h30min, realizada por videoconferência
14/03/2022Download
PORTARIA N° 069/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0007818-66.2018.8.18.0140, 0003348-89.2018.8.18.0140 e 0003534-15.2018.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07/07/2021, às 9h, 11h e 12h30min, realizadas por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 078/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal, para atuar nas audiências referentes aos processos de nºs 0005230-18.2020.8.18.0140 e 0004410-96.2020.8.18.0140, agendadas para o dia 08.07.2021, às 9h e às 10h, respectivamente, realizadas por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 077/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0000066-38.2021.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 08/07/2021, às 10h, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 076/2021-DCDP
Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1º Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0000542-47.2019.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina–PI, no dia 08/07/2021, as 08h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 075/2021-DCDP
14/03/2022Download
PORTARIA N° 074/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Morais, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal no dia 09/07/2021 (2ª substituta natural).
14/03/2022Download
PORTARIA N° 073/2021-DCDP
RETIFICAR a Portaria DCDP nº 059/2021, alterando a passagem do texto onde se lê “período de 18.04.2022 a 07.05.2022 (20 dias)”, para período de 18.04.2022 a 07.05.2022 (15 dias).
14/03/2022Download
PORTARIA N° 072/2021-DCDP
RETIFICAR a Portaria DCDP nº 126/2020 para alterar o período do gozo das férias regulamentares da Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes de 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias) e 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias), para 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias) e 08/12/2021 a 17/12/2021 (10 dias), ressaltando que se trata de mera correção de erro material, tendo em vista que o período de gozo constante do requerimento feito pela ilustre Defensora Pública sempre foi o destacado acima.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 060/2021-DCDP
DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005072-94.2019.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06/07/2021, às 12h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 068/2021-DCDP
DESIGNAR extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 0005072-94.2019.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06/07/2021, às 12h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 067/2021-DCDP
Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audiência de instrução e julgamento no processo nº 0000881-69.2020.8.18.0140, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06/07/2021, às 10h30min, realizada por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 066/2021-DCDP
Designar extraordinariamente o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0026314-17.2016.8.18.0140, 0007900- 68.2016.8.18.0140 e 0829532-78.2020.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, ocorrendo no dia 05/07/2021, às 08h30min, 09h30min e 10h30min, respectivamente, realizadas por videoconferência.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 064/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina nos dias 01/07/2021, 20/08/2021, 23/08/2021 e 09/12/2021 (1º substituto natural).
14/03/2022Download
PORTARIA N° 063/2021-DCDP
REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 151/2020, reprogramando as férias do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano Oliveira Leonel, referentes ao período aquisitivo de 2018, alterando o período de gozo de 02/07/2021 a 16/07/2021 para 03/11/2021 a 17/11/2021.
14/03/2022Download
PORTARIA N° 062/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Gi-sela Mendes Lopes, titular da 10º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0023122-47.2014.8.18.0140 e 0007204-66.2015.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, ato a ser realizado no dia 30.06.2021, por meio videoconferência.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 062/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Gi-sela Mendes Lopes, titular da 10º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos processos nº 0023122-47.2014.8.18.0140 e 0007204-66.2015.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, ato a ser realizado no dia 30.06.2021, por meio videoconferência.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 061/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, no período de 02/07/2021 a 11/07/2021 (10dias).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 059/2021-DCDP
REVOGAR a Portaria DCDP nº 040/2021, que reprogramou as férias da Exma. Defensora Pública Dra. Priscila Gimenes do Nascimento Godói, para o período de 18.04.2022 a 07.05.2022 (20 dias), reprogramando-as para serem gozadas no período de 02.08.2021 a 16.08.2021.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 058/2021-DCDP
Revogar a Portaria 057/2021 – DCDP e nomear, extraordinariamente e com efeitos retroativos, o Exmo. Defensor Público Dr. Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular da 9º Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos dos processos nº 0005239-77.2020.8.18.014 e 0001315-58.2020.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, atos designados para os dias 24.06.2021 e 28.06.2021, às 09h30min, realizados por videoconfe-rência.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 057/2021-DCDP
DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal nos dias 24/06/2021 e 28/06/2021 (1º substituto natural).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 056/2021-DCDP
CONCEDER a reprogramação das férias concedidas à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Keyla Ferreira da Silva Paillard pela Portaria DDPR nº 059/2020 (período aquisitivo de 2019 - 2ª etapa), reprogramando-as para o período de 30.06.2021 à 09.07.2021 (10 dias).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 047/2021-DCDP
CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DCDP nº 73/2020 à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, posteriormente revogada pela portaria DCDP nº 135/2020, que assegurou o direito de gozo das férias regulamentares em data posterior. Assim, revogo a Portaria DCDP nº 46/2021, que reprogramou as férias em questão para o período de 18/06/2021 a 27/06/2021, deferindo nova reprogramação, agora para o período 02/07/2021 a 11/07/2021 (10 dias).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 055/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, a Exmo. Defensor Público Dr. Ulis-ses Brasil Lustosa, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audi-ência de instrução e julgamento do processo nº 0001799-73.2020.8.18.014, que tramita na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, na defesa do acusado Robert Luiz Silva da Conceição; ato designado para o dia 04.06.2021, iniciando as 09:00 hs, por meio videocon-ferência.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 054/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa pa-ra realizar as audiências referentes aos processos 0003149-96.2020.8.18.0140 e 0003967-48.2020.8.18.0140, agendadas para o dia 10.06.2021, às 10:00 hs e 10:30 hs, respectiva-mente, a serem realizadas por videoconferência.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 052/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Eli-sa Cruz Ramos, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para atuar na audi-ência de instrução e julgamento do processo nº 0001799-73.2020.8.18.014, que tramita na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, em defesa do acusado Robert Luiz Silva da Conceição, ato a ser realizado por videoconferência nos dias 07.06.2021 e 08.08.2021, ini-ciando às 09:00 hs.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 051/2021-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 7ª Defensoria Criminal nos dias 11/06/2021 e 14/06/2021 (1º substituto natural).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 050/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 11/06/2021 (1º substituta natural).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 049/2021-DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para realizar as audiências de instrução e julgamento referentes aos processos 0803852-57.2021.8.18.0140 e 0808556-16.2021.8.18.0140, que tramitam na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina–PI, no dia 10.06.2021, às 08:30 e 10:00 hs, por meio de videoconferência.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 048/2021-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar as audiências de instrução e julgamento dos processos de nºs 0007328-44.2018.8.18.0140 e 0004866-80.2019.8.18.0140, em curso na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, nos dias 31.05.2021, às 11h00min, e 02.06.2021, às 09h00min, a serem realizadas por videoconferência.
13/03/2022Download
PORTARIA N° 046/2021-DCDP
DEFERIR a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DCDP nº 73/2020, revogada pela portaria DCDP nº 0135/2020, que assegurou o direito de gozar as férias regulamentares em data posterior. Assim, defiro a reprogramação das férias da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, para o período de 18/06/2021 a 27/06/2021 (10 dias).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 045/2021-DCDP
CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DDPR nº 10/2021, reprogramando as férias referentes ao período aquisitivo de 2018 da Exma. Defensora Pública Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, para serem gozadas de maneira fracionada nos período de 16.07.2021 a 30.07.2021 (15 dias) e 13.09.2021 a 27.09.2021 (15 dias).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 044/2021-DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 4ª Defensoria Criminal nos dias 31/03/2021, 14/05/2021 e 04/06/2021 (1ª substituta natural).
13/03/2022Download
PORTARIA N° 043/2021-DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para substituir na 11ª Defensoria Pública Criminal nos dias 02/06/2021 e 15/07/2021.
13/03/2022Download
Portaria DCDP N° 042/2021
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina, para substituir na 12ª Defensoria Pública Criminal de Teresina nos 04, 17, 18 e 19 de maio de 2021.
12/03/2022Download
Portaria DCDP n° 039/2021
CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DDPR nº 0187/2020 reprogramando as férias referentes ao período aquisitivo de 2019 (1ª etapa) da Exma. Defensora Pública Dra Ana Keyla Ferreira da Silvaos, para o período de 12 a 26 de julho de 2021 (15 dias).
12/03/2022Download
Portaria DCDP n° 041/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar as audiências e julgamento nos autos nº 006368-54.2019.8.18.0140 e 0006998-47.2018.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 08.04.2021 as 09:00hrs e 11:00hrs, realizada por videoconferência.
12/03/2022Download
Portaria DCDP n° 040/2021
12/03/2022Download
Portaria DCDP n° 038/2021
DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0001450-41.2018.8.18.0140 e 0001250-97.2019.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07.04.2021 as 08h30min e 11h00min, realizadas por videoconferência.
12/03/2022Download
Portaria DCDP N° 039/2021
CONCEDER a reprogramação das férias concedidas pela Portaria DDPR nº 0187/2020 reprogramando as férias referentes ao período aquisitivo de 2019 (1ª etapa) da Exma. Defensora Pública Dra Ana Keyla Ferreira da Silvaos, para o período de 12 a 26 de julho de 2021 (15 dias).
12/03/2022Download
Portaria 038/DCDP
DESIGNAR, extraordinariamente, a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, para realizar as audiências de instrução e julgamento nos autos nº 0001450-41.2018.8.18.0140 e 0001250-97.2019.8.18.0140, que tramitam na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 07.04.2021 as 08h30min e 11h00min, realizadas por videoconferência.
12/03/2022Download
Portaria
DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar as audiências e julgamento nos autos nº 0001310- 70.2019.8.18.0140, que tramita na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI, no dia 06.04.2021 as 09:00hrs, realizada por videoconferência.
12/03/2022Download
ESCALA DE PLANTÃO NATALINO NO ÂMBITO DA DIRETORIA CRIMINAL
Escala de servidores das Defensorias Públicas Criminais e do Sistema Prisional
21/12/2021Download
Portaria DCDP nº 021/2021
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 01.03.2021, o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para substituir na 8ª Defensoria Pública Criminal no período de 01.03.2021 a 05.03.2021.
16/04/2021Download
Portaria DCDP nº 020/2021
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para prestação de assistência ao acusado Christiano César da Silva Pereira, nos autos do Processo nº 0000819-63.2019.8.18.0140, em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina.
16/04/2021Download
Portaria DCDP nº 019/2021
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, no dia 26 de fevereiro de 2021.
16/04/2021Download
Portaria DCDP nº 17/2021
RESOLVE: REVOGAR parcialmente, a Portaria DCDP nº 012/2021, que designou o Exmo. Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no que tange a substituição dos dias 18.02.2021 a 1.02.2021.
16/04/2021Download
Portaria DCDP Nº 016/2021
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri no período de 18.02.2021 a 21.02.2021.
16/04/2021Download
Portaria DCDP nº 015/2021
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, para realizar a audiência extrajudicial referente à notícia de fato Criminal nº 0003149-96.2020.8.18.0140 agendada para o dia 03.02.2021, às 9h, na sede do Ministério Público, realizada por videoconferência.
16/04/2021Download
Portaria nº 14/2021-DCPD
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional,para substituir na 9ª Defensoria Pública Criminal nos períodos de 07.02.2021 a 21.02.2021 (1ª etapa) e 07.07.2021 a 21.07.2021 (2ª etapa).
11/04/2021Download
Portaria nº 013/2021 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri no período de 01.07.2021 a 30.07.2021.
11/04/2021Download
PORTARIA DCDP Nº 12/2021
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para substituir na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri no período de 18.02.2021 a 19.03.2021.
04/04/2021Download
Portaria DCDP nº 011/2021
RESOLVE:CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr.Roberto Gonçalves de Freitas Filho, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos períodos de 07.02.2021 a 21.02.2021e 07.07.2021 a 21.07.2021.
03/03/2021Download
Portaria DCDP nº 010/2021
RESOLVE:CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 01.07.2021 a 30.07.2021.
03/03/2021Download
Portaria DCDP nº 009/2021
RESOLVE:CONCEDERà Exma. Defensora PúblicaDra.Ana Carolina de Freitas Tapety Machadoférias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 18.02.2021 a 19.03.2021.
03/03/2021Download
Portaria DCDP nº 008/2021
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 14.01.2021oExmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 14.01.2021 a 22.01.2021.
03/03/2021Download
Portaria nº 007/2021 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 07 de janeiro de 2021, o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, no período de 07 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021.
13/01/2021Download
Portaria nº 006/20201 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 11 de janeiro de 2021.
13/01/2021Download
Portaria nº 005/2021 – DCDP
RESOLVE: RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 08 de janeiro de 2021.
13/01/2021Download
Portaria nº 004/2021-DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital (2ª substituta natural), para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 07 a 16 de janeiro de 2021 (10 dias).
13/01/2021Download
Portaria nº 003/2021 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 07 a 16 de janeiro de 2021 (10 dias).
13/01/2021Download
Portaria nº 002/2021 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021 (1º substituto natural).
13/01/2021Download
Portaria n 001/2021- DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 07 de janeiro de 2021.
13/01/2021Download
Portaria nº 153/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 18.01.2021 a 27.01.2021 (10 dias).
13/01/2021Download
Portaria 152/2020 – DCDP
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria DCDP nº 055/2020 para reprogramar as férias referentes ao período aquisitivo de 2020 da Exma. Defensora Pública Dra Elisa Cruz ramos, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal para 18.01.2021 a 27.01.2021 (10 dias).
13/01/2021Download
Portaria nº 151/2020 – DCDP
RESOLVE: ALTERAR os períodos de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, referentes aos períodos aquisitivos de 2018, 2019 e 2020, conforme as Portarias DCDP nº 229/2019 e 132/2020, para as datas abaixo: Período aquisitivo de 2018 (15 dias restantes): 02/07/2021 a 16/07/2021; Período aquisitivo de 2019 (30 dias): 08/12/2021 a 17/12/2021 (10 dias) e 10/01/2022 a 27/01/2022 (20 dias); Período aquisitivo de 2020(30 dias): 18/07/2022 a 27/07/2022 (10 dias) e 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias).
13/01/2021Download
Portaria nº 150/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para na substituir na 10ª Defensoria Pública Criminal no dia 18.12.2020 (3º substituto natural).
13/01/2021Download
Portaria nº 149/2020-DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria nº 206/2019 que designou o Exmo. Defensor Público Juliano de Oliveira Leonel para na substituir na 10ª Defensoria Púbica Criminal no dia 18.12.2020.
13/01/2021Download
Portaria nº 148/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminall, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 18/12/2020, na 6ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0011222- 62.2017.8.18.0140 às 09:00 horas).
13/01/2021Download
Portaria nº 147/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para realizar as audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal no dia 17.12.2020, nos seguintes processos: 1. 0004051-30.2019.8.18.0140 2. 0003986-54.2020.8.18.0140 3. 0003967-48.2020.8.18.0149
13/01/2021Download
Portaria nº 146/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. Omar Santos Rocha Neto, para realizar audiência de instrução e julgamento no processo nº 0002778-69.2019.818.0140, no dia 11.12.2020, às 09h.
13/01/2021Download
Portaria nº 145/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Ulisses Brasil Lustosa, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para realizar as audiências extrajudiciais de acordo de não persecução penal no dia 11.12.2020, nos seguintes processos: 1. 0002163-45.2020.8.18.0140 2. 0001429-94.2020.8.18.0140 3. 0001218-58.2020.8.18.0140
13/01/2021Download
Portaria nº 144/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria DCDP nº 140/2020 que designou o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no que tange os dias 27/01/2021, 28/01/2021, 29/01/2020 e 01/02/2021.
13/01/2021Download
Portaria nº 143/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, EXTRAORDINARIAMENTE, a Exma. Defensora Pública Elisa Cruz Ramos, titular na 7º Defensoria Pública Criminal, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 09 à 11 de dezembro de 2020 (03 dias).
13/01/2021Download
Portaria nº 142/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminall, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 04/12/2020, na 6ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0011222-62.2017.8.18.0140 às 09:00 horas).
13/01/2021Download
Portaria nº 141/2020 – DCDP
RESOLVE: SUSPENDER, com efeitos retroativos ao dia 29 de novembro de 2020, os efeitos da Portaria n° 208/2019-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2018, no que tange ao período de férias de 29/11/2020 a 18/12/2020 (20 dias), restando, portanto, 20 (dez) dias para serem usufruídos em período a ser informado posteriormente.
13/01/2021Download
Portaria nº 140/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 02/12/2020, 18/12/2020, 27/01/2021, 28/01/2021, 29/01/2021 e 01/02/2021.
13/01/2021Download
Portaria nº 139/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 04 de dezembro de 2020.
13/01/2021Download
Portaria nº 138/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal nos dias 18 e 19 de novembro de 2020 (dois dias).
18/11/2020Download
Portaria nº 137/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 26.10.2020, o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, para substituir na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 26.10.2020 (um dia).
18/11/2020Download
Portaria nº 136/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 086/2020, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias).
18/11/2020Download
Portaria nº 135/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 073/2020, que reprogramou as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, de 10.08.2020 a 19.08.2020 (10 dias) para 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias), assegurando a esta o direito de gozar as férias regulamentares em data posterior, observados os requisitos da Portaria GDPG nº 280/2013.
18/11/2020Download
Portaria nº 134/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 124/2020 que designou a Exma. Defensora Pública Dra Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 30 de outubro de 2020.
18/11/2020Download
Portaria nº 133/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, titular na 1ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de: 07.01.2021 a 26.01.2021 (20 dias) 30.06.2021 a 09.07.2021 (10 dias) 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias) 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias).
09/11/2020Download
Portaria nº 132/2020 – DCDP
RESOLVE: RETIFICAR a Portaria 179/2020 – DCDP para reprogramar as férias referentes ao período aquisitivo de 2019 para os dias 07.01.2021 a 26.01.2021 (20 dias) e 30.06.2021 a 09.07.2021 (10 dias) e CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 10/01/2022 a 19/01/2022 (10 dias), 30/11/2022 a 19/12/2022 (20 dias).
09/11/2020Download
Portaria nº 131/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias).
09/11/2020Download
Portaria nº 130/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias).
09/11/2020Download
Portaria nº 129/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 30.07.2021 a 02.08.2021.
09/11/2020Download
Portaria nº 128/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 19.07.2021 a 29.07.2021 (2ª substituta natural).
09/11/2020Download
Portaria nº 127/2020 – DCDP
RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias).
09/11/2020Download
Portaria nº 126/2020 – DCDP
RESOLVE: CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 12/07/2020 a 31/07/2020 (20 dias), 08/12/2020 a 17/12/2020 (10 dias).
09/11/2020Download
Portaria nº 125/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 29 e 30 de outubro de 2020 (dois dias).
27/10/2020Download
Portaria nº 124/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 29 e 30 de outubro de 2020 (dois dias).
27/10/2020Download
Portaria nº 123/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 113/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no tocante aos dias 29 e 30 de outubro de 2020 (dois dias).
27/10/2020Download
Portaria nº 122/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para a realização de audiências de instrução e julgamento na 6ª Vara Criminal de Teresina, nos processos nº 0008928- 37.2017.8.18.0140, 0001692-97.2018.8.18.0140 e 0027642-79.2016.8.18.0140, às 09h30min, 11h e 12h30min, do dia 26.10.2020, respectivamente.
27/10/2020Download
Portaria nº 121/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 190/2019 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no tocante ao dia 26.10.2020 (um dia).
27/10/2020Download
Portaria nº 120/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 12 de outubro de 2020, o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR para atuar no núcleo das Defensorias Públicas do Tribunal do Júri, oficiando nas varas do Tribunal do Júri da Capital, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular, até 12.12.2020.
27/10/2020Download
Portaria nº 119/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 12 de outubro de 2020, o Exmo. Defensor Público Dr. ARILSON PEREIRA MALAQUIAS para atuar na 3ª Defensoria Pública Criminal, oficiando junto ao juízo respectivo, sem prejuízo das atribuições do órgão de atuação que é titular, até 12.12.1010.
27/10/2020Download
Portaria nº 118/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, para realizar a audiência extrajudicial referente à notícia de fato Criminal nº 000129-112/2020 agendada para o dia 15.10.2020, às 9h, na sede do Ministério Público, com efeitos retroativos à data da audiência.
27/10/2020Download
Portaria nº 117/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 14.10.2020 a 27.10.2020 (quatorze dias).
27/10/2020Download
Portaria nº 116/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 14.10.2020 a 27.10.2020 (quatorze dias).
27/10/2020Download
Portaria nº 115/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com data retroativa ao dia 14 de outubro de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, na 7ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020 (três dias).
27/10/2020Download
Portaria nº 114/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR, com data retroativa ao dia 14 de outubro de 2020, parcialmente a Portaria DCDP nº 009/2020 que designou o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos, na 7ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020 (três dias)
27/10/2020Download
Portaria nº 113/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 26.10.2020 a 04.11.2020 (dez dias).
27/10/2020Download
Portaria nº 112/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2020 (três dias)
27/10/2020Download
Portaria nº 111/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, extraordinariamente, com efeitos retroativos ao dia 07 de outubro de 2020, o Exmo. Defensor Público DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07.10.2020 a 09.10.2020 (três dias)
27/10/2020Download
Portaria nº 110/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 099/2020 DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07.10.2020 a 09.10.2020 (três dias).
23/10/2020Download
Portaria nº 109/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 06.10.2020 a 13.10.2020 (oito dias).
23/10/2020Download
Portaria nº 108/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 06.10.2020 a 10.10.2020 (cinco dias).
23/10/2020Download
Portaria nº 107/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 06.10.2020 a 13.10.2020 (oito dias).
23/10/2020Download
Portaria nº 106/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 8ª Defensoria Pública Criminal no dia 26/10/2020 (2º substituto natural).
23/10/2020Download
Portaria nº 105/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 8ª Defensoria Pública Criminal no dia 05/10/2020 (um dia)
23/10/2020Download
Portaria nº 104/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR, na 8ª Defensoria Pública Criminal no dia 06/10/2020 (um dia).
23/10/2020Download
Portaria nº 103/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 13/10/2020, 30/11/2020, 18/12/2020, 18/02/2021, 19/02/2021 e 11/06/2021 (seis dias).
23/10/2020Download
Portaria nº 102/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 23.11.2020 e 24.11.2020 (dois dias).RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 23.11.2020 e 24.11.2020 (dois dias).
16/10/2020Download
Portaria nº 0101/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, a Exma. Defensora Pública DRA. ANA CARORILA FREITAS TAPETY, lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, nos dias 08.10.2020 e 09.10.2020 (dois dias).
16/10/2020Download
Portaria DCDP n°0100/2020
RESOLVE: DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Hohmann Brito, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, no dia 07.10.2020 (um dia).
15/10/2020Download
Portaria DCDP nº 095/2020
RESOLVE: DESIGNAR extraordinariamente o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para a realização de audiência de instrução e julgamento na 6ª Vara Criminal de Teresina, no processo nº 0028946-84.2014.8.18.0140, às 11h00minh do dia 22/09/2020, com efeitos retroativos à data da audiência de instrução e julgamento.
15/10/2020Download
Portaria DCDP nº 099/2020
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07.10.2020 a 09.10.2020 (três dias).
15/10/2020Download
Portaria DCDP nº 098/2020
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: dia 08 de janeiro de 2021.
15/10/2020Download
Portaria DCDP nº 097/2020
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto na 6ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 24, 25, 28, 29 e 30 de setembro de 2020 (cinco dias).
15/10/2020Download
Portaria DCDP nº 096/2020
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos para a realização de audiência de instrução e julgamento na 6ª Vara Criminal de Teresina, nos processos nº 0009644-64.2017.818.0140 e 0009272-18.2017.818.0140, às 11h00min e 12h00min do dia 23/09/2020, respectivamente.
15/10/2020Download
Portaria DCDP nº 094/2020
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 09 de outubro de 2020 (um dia).
15/10/2020Download
Portaria nº 093/2020-DCDP
RESOLVE:DESIGNAR o Exmo. Defensor Público DR.JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra.Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia07.12.2020 (um dia).
16/09/2020Download
Portaria 092/2020 – DCDP
RESOLVE:DESIGNAR a Exma. Defensora Pública DRA.VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL substituta na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra.Elisa Cruz Ramos, na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 09.10.2020 (um dia).
16/09/2020Download
Portaria 091/2020 – DCDP
RESOLVE: REGOVAR parcialmente a Portaria DCDP nº 084/2020, no que tange a designação da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 09.10.2020 (um dia).
16/09/2020Download
Portaria nº 90/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Ana Carolina Freitas Tapety Machado, na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 08.09.2020 a 07.10.2020 (trinta dias).
09/09/2020Download
Portaria nº 089/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, o Exmo. Defensor Público DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Silvio César Queiroz Costa, na 1ª Defensoria Pública Criminal, nosdias11 e 14 de setembro de 2020 (dois dias)
03/09/2020Download
Portaria nº 088/2020 – DCDP
RESOLVE:DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2020, o Exmo. Defensor Público DR. JEIKO LEAL MELO HOHMANN em substituição na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 1ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, nosdias28 e 31 de agosto de 2020(dois dias).
03/09/2020Download
Portaria nº 087/2020-DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao acusado JOSÉ FLAVIO IZAIAS OLIVEIRA nos autos do Processo nº 0000074-20.2018.8.18.0140, que tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
02/09/2020Download
Portaria nº 086/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias).
02/09/2020Download
Portaria 085/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 08.09.2020 a 17.09.2020 (10 dias).
02/09/2020Download
Portaria 084/2020-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 30.09.2020 a 09.10.2020 (10 dias).
02/09/2020Download
Portaria 083/2020 – DCDP
RESOLVE:DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 31.08.2020 a 09.09.2020 (10 dias).
28/08/2020Download
Portaria nº 082/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr.JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 03 e 04 de setembro de 2020.
28/08/2020Download
Portaria nº 081/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 16de julho de 2021.
28/08/2020Download
Portaria nº 080/2020 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 15de julho de 2021.
28/08/2020Download
Portaria nº 079/2020 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 19de fevereiro de 2021.
28/08/2020Download
Portaria 078/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01(um) dia: 18 de fevereiro de 2021.
28/08/2020Download
Portaria 077/2020 – DCDP
DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 10/08/2020 a 19/08/2020 (dez dias).
24/08/2020Download
Portaria 076/2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 10 de agosto de 2020, a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 10/08/2020 a 19/08/2020 (dez dias).
19/08/2020Download
Portaria 075/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO lotada provisoriamente na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann, na 3ª Defensoria Pública Tribunal do Júri da Capital, no dia 14 de agosto de 2020 (um dia).
14/08/2020Download
Portaria 074/2020 – DCDP
REVOGAR a Portaria 023/2019 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, à época respondendo pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao Réu ou Requerido nos autos dos Processos nºs 0007211-87.2017.8.18.0140, 0006574- 39.2017.8.18.0140, 0011720-95.2016.8.18.0140, 0018530-62.2011.8.18.0140 e 0012901-97.2017.8.18.0140 que figuram como vítimas Cláudia Modesto de Sousa Anchieta e Maria Júlia Modesto Pereira, em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina e DESIGNAR a Excelentíssima Defensora pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para prestação de assistência ao Réu ou Requerido nos autos dos Processos nºs 0007211- 87.2017.8.18.0140, 0006574-39.2017.8.18.0140, 0011720-95.2016.8.18.0140, 0018530-62.2011.8.18.0140 e 0012901-97.2017.8.18.0140 que figuram como vítimas Cláudia Modesto de Sousa Anchieta e Maria Júlia Modesto Pereira, em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina.
14/08/2020Download
Portaria 073/2020 DCDP
REVOGAR parcialmente Portaria DCDP nº 052/2020, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES de 10.08.2020 à 19.08.2020 (10 dias) para 10.11.2020 a 19.11.2020 (10 dias).
12/08/2020Download
Portaria 072/2020 – DCDP
RESOLVE: Art. 1º ANULAR o art. 4º da Portaria DCDP 039, de 18.03.2020. Art. 2º ANULAR o art. 2º, III, c, da Portaria DCDP 043, de 13.04.2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28/07/2020Download
Portaria 071/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 173/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 22.07.2020 a 31.07.2020 (dez dias).
13/07/2020Download
Portaria 070/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 180/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 20.07.2020 a 29.07.2020 (dez dias).
13/07/2020Download
Portaria 069/2020-DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 179/2019 para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL de 20/07/2020 a 29/07/2020 (10 dias), para período que deverá ser informado posteriormente, observados os dispositivos da Portaria GDPG nº 280/2013.
13/07/2020Download
Portaria 068/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 172/2019 para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO de 22/07/2020 a 31/07/2020 (10 dias), para 26/10/2020 a 04/11/2020 (10 dias).
13/07/2020Download
Portaria 067/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 006/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal, no tocante ao período de 07.07.2020 à 16.07.2020 (dez dias).
07/07/2020Download
Portaria 066/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 014/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no tocante ao período de 09.07.2020 a 16.07.2020 (oito dias).
07/07/2020Download
Portaria 065/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 015/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no período de 07.07.2020 e 08.07.2020 (dois dias).
07/07/2020Download
Portaria 064/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 205/2019 que designou a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri Capital, no período de 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias).
06/07/2020Download
Portaria 063/2020 – DCDP
RESOLVE: SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 193/2020-DCDP, que concedeu ao Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Brito férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2020, no que tange ao gozo das férias no período de 06.07.2020 a 25.07.2020, com novo período a ser informado posteriormente.
06/07/2020Download
Portaria 062/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 207/2019 que designou Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 20/07/2020 a 25/07/2020 (06 dias).
06/07/2020Download
Portaria 061/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 206/2019 que designou Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 06/07/2020 a 19/07/2020 (14 dias).
06/07/2020Download
Portaria 060/2020 – DCDP
RESOLVE: SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 192/2020-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2020, no que tange ao gozo das férias no período de 06.07.2020 a 25.07.2020, com novo período a ser informado posteriormente.
06/07/2020Download
Portaria 059/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 002/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FRABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, no tocante à substituição no período de 14.07.2020 à 23.07.2020 (dez dias).
06/07/2020Download
Portaria 058/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR a portaria DCDP nº 0181/2019, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes de 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias) para 19/07/2021 a 02/08/2021.
06/07/2020Download
Portaria 057/2020-DCDP
RESOLVE: REVOGAR a Portaria DCDP nº 209/2019 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal, no período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2020.
06/07/2020Download
Portaria 056/2020 – DCDP
RESOLVE: SUSPENDER os efeitos da Portaria n° 191/2019-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny De Figueiredo Freitas Freitag férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2019, com gozo programado para os períodos de 29 de junho a 08 de julho de 2020 e de 07 a 26 de janeiro de 2021. Portanto, ficam suspensos por tempo indeterminado os dois períodos de férias concedidos à Exma. Defensora Pública, cujo novo período deve ser informado posteriormente. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2020.
06/07/2020Download
Portaria 055/2020 – DCDP
RESOLVE: SUSPENDER parcialmente os efeitos da Portaria n° 01/2020-DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2020, no que tange o período de 14.07.2020 a 23.07.2020, com novo período a ser informado posteriormente.
06/07/2020Download
Portaria 054/2020 DCDP – Designa substituto
DESIGNAR o do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 30/06/2020 a 14/07/2020 (15 dias).
30/06/2020Download
Portaria 053/2020 – Revogação do substituto
REVOGAR a Portaria DCP nº 0187/2019 que designou Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 30/06/2020 a 09/07/2020 (10 dias).
30/06/2020Download
Portaria 052/2020 DCDP – retificação – férias Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
RETIFICAR a Portaria DCDP nº 185/2020, que concedeu 30 (trinta) dias de férias regulamentares para os seguintes períodos: 30.06.2020 a 09.07.2020 (10 dias), 08.09.2020 a 17.09.2020 (10 dias) e 20.07.2021 a 29.07.2021 (10 dias) referentes ao período aquisitivo de 2018 e a Portaria nº 048/2020, que concedeu a reprogramação das férias referentes ao período aquisitivo de 2017 para o período compreendido entre 10.08.2020 e 24.08.2020 à Exma. Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, para conceder a reprogramação das férias atinentes ao período aquisitivo de 2017 para o período de 30.06.2020 à 14.07.2020 (15 dias) e para alterar o gozo das férias referentes ao período aquisitivo de 2018, que deverão ser gozadas da seguinte forma: Período aquisitivo de 2017: 30.06.2020 a 14.07.2020 (15 dias). Período aquisitivo de 2018: 08.09.2020 a 17.09.2020 (10 dias); 10.08.2020 à 19.08.2020 (10 dias) e 20.07.2021 29.07.2021 (10 dias).
30/06/2020Download
Portaria 051/2020 DCDP – suspensão de férias Dra Conceição de Maria Silva Negreiros
SUSPENDER PARCIALMENTE os efeitos da Portaria n° 208/2019- DCDP, que concedeu à Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao exercício de 2018, no que tange ao período de férias de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), restando, portanto, 10 (dez) dias para serem usufruídos em período a ser informado posteriormente.
30/06/2020Download
Portaria 050/2020 DCDP
REVOGAR a Portaria DCDP nº 184/2019 que designou Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15 dias).
30/06/2020Download
Portaria 049/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 016/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 16/06/2020 à 25/06/2020 (dez dias).
11/06/2020Download
Portaria 048/2020 – DCDP
RESOLVE: REVOGAR a portaria DCDP nº 0183/2019, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES de 15.06.2020 a 29.06.2020 (15 dias) para o período de 10.08.2020 à 24.08.2020 (15 dias).
11/06/2020Download
Portaria 047-2020 DCDP
REVOGAR parcialmente a portaria DCDP nº 011/2020, para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO de 16.06.2020 a 25.06.2020 (10 dias) para o período de 30.09.2020 à 09.10.2020 (10 dias)
11/06/2020Download
Portaria nº 046/2020 – DCDP
REVOGAR parcialmente a Portaria DCP nº 031/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 15 de maio de 2020, com efeitos à data da substituição.
26/05/2020Download
Portaria nº 045-2020 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para prestação de assistência ao acusado JONATAS PATRIK SIRQUEIRA ARAÚJO nos autos do Processo nº 0007929-50.2018.8.18.0140, que figura como vítima João Felipe Ferreira, tramitando na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
29/04/2020Download
Portaria DCDP nº 044/2020
REVOGAR parcialmente a Portaria DCDP nº 016/2020 que designou a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no tocante à substituição no período de 13.04.2020 à 22.04.2020 (dez dias).
15/04/2020Download
Portaria DCDP nº 042/2020 – revoga designação Dr. Silvio
REVOGAR a Portaria DCP nº 020/2020 que designou o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 07.04.2020 e 08.04.2020 (dois dias).
14/04/2020Download
Portaria DCDP nº 041/2020 – reprogramação de férias do Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo
REVOGAR parcialmente a portaria DCDP nº 011/2020, para reprogramar o período de férias do Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO de 13/04/2020 a 22/04/2020 (10 dias) para o período de 31.08.2020 à 09.09.2020 (10 dias).
14/04/2020Download
Portaria DCDP nº 040/2020 – reprogramação de férias Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety Machado
REVOGAR a portaria DCDP nº 017/2020, para reprogramar o período de férias da Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO, para o período de 08.09.2020 à 07.10.2020.
14/04/2020Download
PORTARIA DCDP Nº 43/2020 – PLANO EMERGENCIAL DE AÇÃO
Institui, no âmbito da Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado, nos termos do art. 11 da Portaria GDPG/CG nº 003/2020, o regime de trabalho discriminado abaixo (Plano Emergencial de Ação), sujeito a alterações determinadas pela gravidade da situação enfrentada, bem como a precipitação das mudanças no quadro social, ante os impactos da pandemia, exigindo análise cotidiana das estratégias de enfrentamento do problema.
13/04/2020Download
Portaria n° 029/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 19 e 20 de fevereiro 2020 (dois dias).
21/02/2020Download
Portaria n° 028/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, referente ao dia 18/02/2020 (um dia).
18/02/2020Download
Portaria n° 027/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, referente ao dia 17/02/2020 (um dia).
18/02/2020Download
Portaria n° 026/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, retroativos ao dia 13/02/2020 (um dia).
18/02/2020Download
Portaria n° 025/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07, 08 e 09 de julho de 2020 (03 dias).
14/02/2020Download
Portaria n° 024/2020 – DCDP
REVOGAR A DESIGNAÇÃO da Excelentíssima Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 07, 08 e 09 de julho de 2020, previsto na Portaria n° 187/2019.
14/02/2020Download
Portaria n° 023/2020 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de março de 2020.
14/02/2020Download
Portaria n° 022/2020 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 27 e 28 de fevereiro de 2020.
11/02/2020Download
Portaria n° 021/2020 – DCDP
REVOGAR A DESIGNAÇÃO do Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 30 e 31 de julho de 2020, previsto na Portaria n° 194/2019.
11/02/2020Download
Portaria n° 020/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 07 e 08 de abril de 2020 (02 dias).
11/02/2020Download
Portaria n° 019/2020 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 10 e 27 de fevereiro de 2020 (02 dias).
07/02/2020Download
Portaria n° 018/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 07/02/2020.
07/02/2020Download
Portaria n° 017/2020 – DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY MACHADO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016 a serem gozadas no período de 15/04/2020 a 14/05/2020 (30 dias).
07/02/2020Download
Portaria n° 016/2020 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de: 12/02/2020 a 21/02/2020 (10 dias), 13/04/2020 a 22/04/2020 (10 dias) e 16/06/2020 a 25/06/2020 (10 dias).
05/02/2020Download
Portaria n° 015/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de férias regulamentares: 07/07/2020 e 08/07/2020 (02 dias).
05/02/2020Download
Portaria n° 014/2020 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de férias regulamentares: 09/07/2020 a 16/07/2020 (08 dias) e 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias).
05/02/2020Download
Portaria nº 013/2020 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, na 2ª Defensoria Pública Sistema Prisional, nos dias 14/02/2020, 17/02/2020, 18/02/2020 e 12/06/2020 (Quatro dias).
05/02/2020Download
Portaria n° 012/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, na 8ª Defensoria Pública Criminal, no dia 27/04/2020 (um dia).
05/02/2020Download
Portaria n° 011/2020 – DCDP
1) RETIFICAR a Portaria n° 202/2019 – DCDP, que concedeu ao Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal do Sistema Prisional, férias referentes ao 2º e 3º período do ano de 2019, deferidos para o período de 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias) e 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias); 2) CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020; sendo reorganizado os dois períodos de 2019 com os três períodos de 2020 da seguinte forma: 12/02/2020 a 21/02/2020 (10 dias - 2ª etapa 2019); 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias - 3ª etapa 2019); 13/04/2020 a 22/04/2020 (10 dias - 1ª etapa 2020); 16/06/2020 a 25/06/2020 (10 dias - 2ª etapa 2020); 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias - 3ª etapa de 2020).
05/02/2020Download
Portaria n° 010/2020 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 24/01/2020 a 06/02/2020 (14 dias).
27/01/2020Download
Portaria n° 009/2020 – DCDP
ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), para o período de 13/10/2020 a 22/10/2020 (10 dias), previsto na Portaria nº 002/2020 - DCDP.
27/01/2020Download
Portaria n° 008/2020 – DCDP
ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), conforme previsto na Portaria n° 001/2020, a serem gozadas agora no período de 13/10/2020 a 22/10/2020 (10 dias).
27/01/2020Download
Portaria n° 007/2020 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 14/02/2020, 17/02/2020, 18/02/2020 e 12/06/2020 (Quatro dias).
27/01/2020Download
Portaria n° 006/2020 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 07/07/2020 a 16/07/2020 (10 dias) e 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias).
20/01/2020Download
Portaria n° 005/2020 – DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital no período de 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias).
20/01/2020Download
Portaria n° 004/2020 – DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º período aquisitivo de 2018 a serem gozadas no período de 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias).
20/01/2020Download
Portaria n° 003/2020 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 07 de fevereiro de 2020
20/01/2020Download
Portaria n° 002/2020 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 14/07/2020 a 23/07/2020 (10 dias), 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), 07/01/2021 a 16/01/2021 (10 dias).
10/01/2020Download
Portaria n° 001/2020 – DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas nos seguintes períodos: 14/07/2020 a 23/07/2020 (10 dias), 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias), 07/01/2021 a 16/01/2021 (10 dias).
10/01/2020Download
Portaria nº 233/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria nº 232/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, nos dias 07, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria nº 231/2019 – DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital no período de 08/01/2020 a 06/02/2020 (trinta dias).
19/12/2019Download
Portaria nº 230/2019 – DCDP
`REVOGAR a designação do Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para substituir o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, no período de 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 183/2018.
19/12/2019Download
Portaria nº 229/2019 – DCDP
REVOGAR a concessão da 2ª etapa das férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas para 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 182/2018, a ser gozada em período a ser informado posteriormente pelo Exmo. Defensor Público.
19/12/2019Download
Portaria nº 228/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de maio de 2020.
19/12/2019Download
Portaria nº 227/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias, a saber, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria nº 226/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 13/01/2020 a 06/02/2020 (25 dias).
19/12/2019Download
Portaria nº 225/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 24 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria nº 224/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 07 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria n° 229/2019 – DCDP
REVOGAR a concessão da 2ª etapa das férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas para 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 182/2018, a ser gozada em período a ser informado posteriormente pelo Exmo. Defensor Público.
19/12/2019Download
Portaria n° 227/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias, a saber, 08, 09 e 10 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria n° 226/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação temporária na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 13/01/2020 a 06/02/2020 (25 dias).
19/12/2019Download
Portaria n° 225/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 24 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria n° 224/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 07 de janeiro de 2020.
19/12/2019Download
Portaria n° 228/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de maio de 2020.
19/12/2019Download
Portaria n° 223/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, em substituição na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 16 de dezembro de 2019.
17/12/2019Download
Portaria n° 222/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 06 e 07 de fevereiro de 2020.
17/12/2019Download
Portaria n° 221/2019 – DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes aos períodos aquisitivos de 2017 (15 dias) e de 2018 (15 dias) a serem gozadas no período de 08/01/2020 a 06/02/2020 (30 dias).
17/12/2019Download
Portaria n° 220/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes, na 10ª Defensoria Pública Criminal, para realizar as audiências no dia 13 de dezembro de 2019, no juízo da 10ª Vara Criminal de Teresina, conforme pauta anexa.
17/12/2019Download
Portaria n° 219/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 24 de janeiro de 2020 (um dia).
13/12/2019Download
Portaria n° 218/2019 – DCDP
REGOVAR DESIGNAÇÃO da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, no dia 24 de janeiro de 2020 (um dia).
12/12/2019Download
Portaria n° 217/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 11 de dezembro de 2019, para realizar as audiências no juízo auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, conforme pauta anexa.
11/12/2019Download
Portaria n° 216/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 09 de dezembro de 2019.
06/12/2019Download
Portaria n° 215/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 09 de dezembro de 2019.
06/12/2019Download
Portaria n° 214/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias).
06/12/2019Download
Portaria n° 213/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias, a saber, 06 e 09 de dezembro de 2019.
27/11/2019Download
Portaria n° 212/2019 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a designação da Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, referente ao período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), previsto na Portaria nº 201/2019- DCDP.
27/11/2019Download
Portaria n° 211/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias, a saber, 22 e 25 de novembro de 2019.
21/11/2019Download
Portaria n° 210/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias).
21/11/2019Download
Portaria n° 209/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias).
21/11/2019Download
Portaria n° 208/2019 – DCDP
CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), 29/11/2020 a 19/12/2020 (20 dias).
21/11/2019Download
Portaria n° 207/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no período de 20/07/2020 a 25/07/2020 (06 dias).
18/11/2019Download
Portaria n° 206/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 19/07/2020 (14 dias) 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias).
18/11/2019Download
Portaria n° 205/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA FREITAS TAPETY MACHADO, em lotação provisória na 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias) e 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias).
18/11/2019Download
Memorando Circular n° 030/2019 – DCDPEPI
Encaminhamento do memorando n° 077/2019, da Coordenação de Tecnologia e Informação da Defensoria Pública
12/11/2019Download
Portaria n° 204/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 20/01/2020 a 18/02/2020 (30 dias).
08/11/2019Download
Portaria n° 203/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de: 20/01/2020 a 29/01/2020 (10 dias), 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias) e 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias).
08/11/2019Download
Portaria n° 202/2019 – DCDP
CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 20/01/2020 a 29/01/2020 (10 dias); 09/03/2020 a 18/03/2020 (10 dias); 19/08/2020 a 28/08/2020 (10 dias).
08/11/2019Download
Portaria n° 201/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos períodos de: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 à 26/01/2021 (20 dias).
08/11/2019Download
Portaria n° 201/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos períodos de: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 à 26/01/2021 (20 dias).
08/11/2019Download
Portaria n° 200/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 07/01/2020 à 21/01/2020 (15 dias).
08/11/2019Download
Portaria n° 199/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 10 (dez) dias: 10/12/2019 a 19/12/2019.
08/11/2019Download
Portaria n° 198/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa da Ré RAIMUNDA NONATA SAMPAIO nos autos do Processo nº 0007799-65.2015.8.18.0140, que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para apresentar resposta à acusação.
08/11/2019Download
Portaria n° 197/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu FABRÍCIO SANTANA ARAÚJO nos autos do Processo nº 0002759-63.2019.8.18.0140 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para apresentar resposta à acusação.
08/11/2019Download
Portaria n° 196/2019 – DCDP
`DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02 de dezembro de 2019.
08/11/2019Download
Portaria n° 195/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02 de dezembro de 2019.
08/11/2019Download
Portaria n° 194/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 30 e 31 de julho de 2020.
08/11/2019Download
Portaria n° 193/2019 – DCDP
CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias); 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 192/2019 – DCDP
CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 06/07/2020 a 25/07/2020 (20 dias); 09/12/2020 a 18/12/2020 (10 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 191/2019 – DCDP
CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 29/06/2020 a 08/07/2020 (10 dias), 07/01/2021 a 26/01/2021 (20 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 190/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 20/10/2020 a 03/11/2020 (15 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 189/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 05/10/2020 a 19/10/2020 (15 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 188/2019 – DCDP
CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 05/10/2020 a 03/11/2020 (30 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 187/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 30/06/2020 a 09/07/2020 (10 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 186/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos seguintes períodos: 08/09/2020 a 17/09/2020 (10 dias) e 20/07/2021 a 29/07/2021 (10 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 186/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos seguintes períodos: 08/09/2020 a 17/09/2020 (10 dias) e 20/07/2021 a 29/07/2021 (10 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 185/2019 – DCDP
CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 30/06/2020 a 09/07/2020 (10 dias); 08/09/2020 a 17/09/2020 (10 dias) e 20/07/2021 a 29/07/2021 (10 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 184/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 183/2019 – DCDP
CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao último período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 15/06/2020 a 29/06/2020 (15 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 182/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos seguintes períodos: 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias); 11/01/2021 a 25/01/2021 (15 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 181/2019 – DCDP
CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 17/07/2020 a 31/07/2020 (15 dias); 11/01/2021 a 25/01/2021 (15 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 180/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 20/07/2020 a 29/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 a 26/01/2021 (20 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 179/2019 – DCDP
CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 20/07/2020 a 29/07/2020 (10 dias); 07/01/2021 a 26/01/2021 (20 dias).
31/10/2019Download
Portaria n° 178/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 07 de fevereiro de 2020.
31/10/2019Download
Portaria n° 177/2019 – DCDP
RETIFICAR a Portaria n° 176/2019 – DCDP, que DESIGNOU EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para REALIZAR as audiências de instrução e julgamento no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal (Processo n° 0005168-12.2019.8.18.0140), pelo período de 03 (três) dias: 29, 30 e 31 de outubro de 2019.
29/10/2019Download
Portaria n° 176/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para REALIZAR as audiências de instrução e julgamento no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal (Processo n° 0005168-12.2019.8.18.0140), pelo período de 03 (três) dias: 29, 30 e 31 de outubro de 2019.
29/10/2019Download
Portaria n° 175/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, no período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias).
23/10/2019Download
Portaria n° 174/2019 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, referente ao período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 033/2019- DCDP.
23/10/2019Download
Portaria n° 173/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos seguintes períodos: 10/12/2019 a 19/12/2019 (1º Período) 30/03/2020 a 08/04/2020 (2º Período) 22/07/2020 a 31/07/2020 (3º Período).
23/10/2019Download
Portaria n° 172/2019 – DCDP
CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas nos seguintes períodos: 10/12/2019 a 19/12/2019 (1º Período) 30/03/2020 a 08/04/2020 (2º Período) 22/07/2020 a 31/07/2020 (3º Período)
23/10/2019Download
Portaria n° 171/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 05/12/2019 à 19/12/2019 (15 dias).
23/10/2019Download
Portaria n° 170/2019 – DCDP
CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 05/12/2019 a 19/12/2019 (1º Período) 07/01/2020 a 21/01/2020 (2º Período)
23/10/2019Download
Portaria n° 169/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 05 (cinco) dias: 11, 12, 13, 14 e 15 de novembro de 2019.
21/10/2019Download
Portaria n° 168/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 22, 23 e 24 de outubro de 2019.
11/10/2019Download
Portaria n° 167/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 22 e 23 de outubro de 2019.
11/10/2019Download
Portaria n° 166/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 24 de outubro de 2019.
11/10/2019Download
Portaria n° 165/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 18/11/2019 e 09/12/2019 (dois dias).
11/10/2019Download
Portaria n° 164/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 18, 19, 20, 21 de novembro de 2019.
11/10/2019Download
Portaria n° 163/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao Réu José Flávio Izaias de Oliveira nos autos do Processo nº 0000074-20.2018.8.18.0140, que figura como vítima Fernanda Paiva Nunes Marreiros Marques, em tramitação na 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
08/10/2019Download
Portaria n° 162/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar a audiência na 8ª Vara Criminal da Capital em Defesa do Réu Antônio Carlos Viana de Sousa, no dia 03/10/2019, às 10h30min (Processo n° 0002569-03.2019.8.18.0140).
04/10/2019Download
Portaria n° 161/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 21, 22 e 23 de outubro de 2019.
04/10/2019Download
Portaria n° 160/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 22 e 23 de outubro de 2019.
04/10/2019Download
Portaria n° 159/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de outubro de 2019.
04/10/2019Download
Portaria n° 158/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 22/10/2019 a 05/11/2019 (15 dias).
04/10/2019Download
Portaria n° 157/2019 – DCDP
REVOGAR a designação da Exma. Defensora Pública Dra CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 22/10/2019 a 05/11/2019 (15 dias), previsto na Portaria nº 211/2018 - DCDP.
04/10/2019Download
Portaria n° 156/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de 01/10/2019 à 10/10/2019 (10 dias).
01/10/2019Download
Portaria n° 155/2019 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 01/10/2019 a 10/10/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 142/2019- DCDP.
01/10/2019Download
Portaria n° 154/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, retroativos ao dia 26/09/2019 (um dia).
01/10/2019Download
Portaria n° 153/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 27/09/2019 a 05/10/2019 (nove dias).
01/10/2019Download
Portaria n° 152/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA nos autos do Processo nº 0002958-90.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas.
23/09/2019Download
Portaria n° 151/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 11 a 15 de novembro de 2019 (05 dias).
23/09/2019Download
Portaria n° 150/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 11 a 15 de novembro de 2019 (05 dias).
23/09/2019Download
Portaria n° 149/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 11 a 15 de novembro de 2019 (05 dias).
23/09/2019Download
Portaria n° 148/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de outubro de 2019.
23/09/2019Download
Portaria n° 147/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para realizar as audiências de instrução e julgamento designadas para o dia 25/09/2019, na 10ª Vara Criminal da Capital.
17/09/2019Download
Portaria n° 146/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 27 de setembro de 2019.
13/09/2019Download
Portaria n° 145/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber: 27 de setembro de 2019.
13/09/2019Download
Portaria n° 144/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 25 e 26 de setembro de 2019.
13/09/2019Download
Portaria n° 143/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital nos dias 19, 20 e 23 de setembro de 2019.
13/09/2019Download
Portaria n° 142/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de 19/09/2019 à 23/09/2019 e de 01/10/2019 à 10/10/2019 (15 dias).
13/09/2019Download
Portaria n° 141/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos períodos de 11/09/2019 à 18/09/2019 e de 24/09/2019 à 30/09/2019 (15 dias).
13/09/2019Download
Portaria n° 140/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular na 10ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na Defesa do Réu FRANCISCO MONTEIRO MESQUITA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/09/2019, na 7ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0001071-66.2019.8.18.0140.
12/09/2019Download
Portaria n° 139/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de outubro de 2019.
10/09/2019Download
Portaria n° 138/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 18 de outubro de 2019.
10/09/2019Download
Portaria n° 137/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 05 de Dezembro de 2019.
10/09/2019Download
Portaria n° 136/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 19 de Dezembro de 2019.
10/09/2019Download
Portaria n° 135/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 04/09/2019 a 23/09/2019 (20 dias).
06/09/2019Download
Portaria n° 134/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 19/09/2019 a 23/09/2019 (05 dias).
06/09/2019Download
Portaria n° 133/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 04/09/2019 a 18/09/2019 (15 dias).
06/09/2019Download
Portaria n° 132/2019 – DCDP
ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), para o período de 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 190/2018 - DCDP.
06/09/2019Download
Portaria n° 131/2019 – DCDP
ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), conforme previsto na Portaria n° 189/2018, a serem gozadas agora no período de 07/01/2020 a 16/01/2020 (10 dias).
06/09/2019Download
Portaria n° 130/2019 – DCDP
REVOGAR A PORTARIA N° 126/2019 – DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa da Ré KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE FRANÇA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2019, na 4ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0009629-76.2009.8.18.0140.
02/09/2019Download
Portaria n° 129/2019 – DCDP
REVOGAR A PORTARIA N° 072/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03, 04, 05 e 06 de setembro de 2019.
02/09/2019Download
Portaria n° 128/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias, a saber, 05 e 12 de setembro de 2019.
02/09/2019Download
Portaria n° 127/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar as audiências na Vara de Execuções Penais da Capital, no dia 26 de agosto de 2019.
27/08/2019Download
Portaria n° 126/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa da Ré KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE FRANÇA, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2019, na 4ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0009629-76.2009.8.18.0140.
19/08/2019Download
Portaria nº 125/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 09 de setembro de 2019.
19/08/2019Download
Portaria n° 124/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública do Criminal da Capital, para atuar na Defesa do Réu FELIPE FERNANDES DE CARVALHO, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/08/2019, na 1ª Vara Criminal da Capital, às 11h: 30min, Processo que tramita sob o n° 0007528-51.2018.8.18.0140.
15/08/2019Download
Portaria n° 123/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública do Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 14 de agosto de 2019.
15/08/2019Download
Portaria n° 122/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias, a saber, 12, 13 e 15 de agosto de 2019.
15/08/2019Download
Portaria n° 121/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 23 de agosto de 2019.
07/08/2019Download
Portaria n° 120/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, Titular da 10ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar as audiências na 6ª Vara Criminal da Capital, no dia 02 de agosto de 2019.
07/08/2019Download
Portaria n° 119/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 14 e 15/08/2019 (02 dias).
31/07/2019Download
Portaria n° 118/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. João Batista Viana do Lago Neto, na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de Licença Paternidade, no período de 30/07/2018 a 13/08/2018 (15 dias).
31/07/2019Download
Portaria n° 117/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 01 de agosto de 2019.
31/07/2019Download
Portaria n° 116/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 02 de agosto de 2019.
31/07/2019Download
Portaria n° 115/2019 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE A PORTARIA N° 099/2019 – DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, referente ao dia 26 de julho de 2019.
31/07/2019Download
Portaria n° 114/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, no juízo auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 25 de julho de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 113/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 29 de julho de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 112/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital nos dias 01 e 02 de agosto de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 111/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 05 de agosto de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 110/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital no dia 26 de julho de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 109/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital no dia 25 de julho de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 108/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 17 de Dezembro de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 107/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 18 de Dezembro de 2019.
24/07/2019Download
Portaria n° 106/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Titular da 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias: 11, 12, 17 de julho de 2019 (três dias).
08/07/2019Download
Portaria n ° 105/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, no dia 15 de julho de 2019 (um dia).
08/07/2019Download
Portaria n° 104/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias: 08 e 10 de julho de 2019 (dois dias).
08/07/2019Download
Portaria n° 103/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias: 09 e 16 de julho de 2019 (dois dias).
08/07/2019Download
Portaria n° 102/2019 – DCDP
REVOGAR A PORTARIA N° 094/2019 – DCDP, que designou EXTRAODRINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 10ª Defensoria Pública Criminal, nos dias 08 a 17/07/2019 (10 dias).
08/07/2019Download
Portaria n° 101/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para representar a Defensoria Pública do Estado na reunião na Vara de Execuções Penais com o Juiz Corregedor dos Presídios, para tratar da superlotação na Colônia Agrícola Major César de Oliveira.
05/07/2019Download
Portaria n° 100/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 19 de julho de 2019.
03/07/2019Download
Portaria n° 099/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias, a saber, 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019.
03/07/2019Download
Portaria n° 098/2019 – DCDP
REVOGAR A PORTARIA N° 018/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2019.
03/07/2019Download
Portaria n° 097/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 05 de julho de 2019.
02/07/2019Download
Portaria n° 096/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28/06/2019.
26/06/2019Download
Portaria n° 095/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 10 (dez) dias: 18 a 27 de julho de 2019.
26/06/2019Download
Portaria n° 094/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 10 (dez) dias: 08 a 17 de julho de 2019.
26/06/2019Download
Portaria nº 093/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26/06/2019.
25/06/2019Download
Portaria n° 092/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu GUILHERME DE ARAÚJO SIOLVA nos autos do Processo nº 0003979-33.2018 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para apresentar memoriais finais.
25/06/2019Download
Portaria n° 091/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 05 de julho de 2019.
25/06/2019Download
Portaria n° 090/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, a saber, 24 de junho de 2019.
25/06/2019Download
Portaria n° 089/2019 – DCDP
REVOGAR A PORTARIA N° 051/2019 – DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no dia 21 de junho de 2019.
25/06/2019Download
Relatório Estatístico
Relatório referente ao mês de maio de 2019.
17/06/2019Download
Portaria nº 088/2019 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE A PORTARIA N° 071/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 21 de junho de 2019.
13/06/2019Download
Portaria n° 087/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu FRANCISCO WELLINGTON RODRIGUES, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/07/2019, na 4ª Vara Criminal da Capital, às 09horas, no Processo n° 0005473-35.2015.8.18.0140.
13/06/2019Download
Portaria n° 086/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias).
13/06/2019Download
Portaria n° 085/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 11 e 12 de Julho de 2019.
13/06/2019Download
Portaria n° 084/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no dia 15/07/2019 (um dia).
13/06/2019Download
Portaria n° 083/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 15/07/2019.
07/06/2019Download
Portaria n° 082/2019 – DCDP
RESOLVE: DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06/06/2019.
05/06/2019Download
Portaria n° 081/2019 – DCDP
ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), para o período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 190/2018 - DCDP.
05/06/2019Download
Portaria n° 080/2019 – DCDP
ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), conforme previsto na Portaria n° 189/2018, a serem gozadas agora no período de 22/07/2019 a 31/07/2019 (10 dias).
05/06/2019Download
Portaria n° 079/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de junho de 2019.
05/06/2019Download
Portaria n° 078/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 14/06/2019.
05/06/2019Download
Portaria n° 077/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de Junho de 2019.
05/06/2019Download
Portaria n° 076/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de Junho de 2019.
05/06/2019Download
Portaria n° 075/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de junho de 2019.
31/05/2019Download
Portaria n° 074/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Outubro de 2019.
31/05/2019Download
Portaria n° 073/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 05 de Agosto de 2019.
31/05/2019Download
Portaria n° 072/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 03, 04, 05 e 06 de Setembro de 2019.
31/05/2019Download
Portaria n° 071/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 21 de Junho de 2019.
31/05/2019Download
Portaria n° 070/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar a audiência na 8ª Vara Criminal da Capital em Defesa dos Réus Fernando Andrade Barboza e Eliseu Pereira da Silva, no dia 10/06/2019, às 11h30min (Processo n° 0001915-50.2018.8.18.0140).
31/05/2019Download
Portaria n° 069/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 19/07/2019 a 02/08/2019 (15 dias).
31/05/2019Download
Portaria n° 068/2019 – DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017 (1ª Etapa) a serem gozadas no período de 19/07/2019 a 02/08/2019 (15 dias).
31/05/2019Download
Portaria n° 067/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para realizar a audiência na 8ª Vara Criminal da Capital em Defesa do Réu Leandro Araújo Oliveira, no dia 22/05/2019, às 11h30min (Processo n° 0005042-93.2018.8.18.0140).
20/05/2019Download
Portaria n° 066/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para realizar as audiências na 6ª Vara Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 21 e 22/05/2019.
20/05/2019Download
Portaria n° 065/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Maio de 2019.
20/05/2019Download
Portaria n° 064/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Maio de 2019.
20/05/2019Download
Portaria n° 063/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de junho de 2019.
20/05/2019Download
Portaria n° 062/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal para realizar as audiências na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no dia 08/05/2019.
06/05/2019Download
Portaria n° 061/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 06 e 07 de Maio de 2019.
06/05/2019Download
Portaria n° 060/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 29 de Julho de 2019 a 1º de agosto de 2019.
06/05/2019Download
Portaria n° 059/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 29 de Julho de 2019 a 1º de agosto de 2019.
06/05/2019Download
Portaria n° 058/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 30 e 31 de Maio de 2019.
06/05/2019Download
Portaria n° 057/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 30 e 31 de Maio de 2019.
06/05/2019Download
Portaria n° 056/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para patrocinar a Defesa do Réu GREGÓRIO REDUZINO DA CUNHA FILHO nos autos do Processo nº 0001365-94.2014 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 09h 30 min.
06/05/2019Download
Portaria n° 055/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 01/07/2019 a 14/07/2019 (14 dias).
06/05/2019Download
Portaria n° 054/2019 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a designação do Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional no período de 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias), previsto na Portaria nº 183/2018 - DCDP.
06/05/2019Download
Portaria n° 053/2019 – DCDP
ALTERAR a 1ª etapa das férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas para 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 182/2018, a ser gozada agora no seguinte período: 01/07/2019 a 15/07/2019 (15 dias);
06/05/2019Download
Portaria n° 052/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 16/07/2019 a 24/07/2019 (nove dias).
06/05/2019Download
Portaria n° 051/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de junho de 2019.
06/05/2019Download
Portaria n° 051/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21 de junho de 2019.
26/04/2019Download
Portaria n° 050/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de junho de 2019.
26/04/2019Download
Portaria n° 049/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 16 de Dezembro de 2019.
26/04/2019Download
Portaria n° 048/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020 (15 quinze dias).
26/04/2019Download
Portaria n° 047/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa da Ré FRANCISCA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO nos autos do Processo nº 0001365-94.2014 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 09h 30 min.
26/04/2019Download
Portaria nº 046/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 22 de Abril de 2019.
26/04/2019Download
Portaria n° 048/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2020 a 21/01/2020 (15 quinze dias).
24/04/2019Download
Portaria n° 047/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa da Ré FRANCISCA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO nos autos do Processo nº 0001365-94.2014 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidências de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 09h 30 min.
24/04/2019Download
Portaria n° 046/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 22 de Abril de 2019.
11/04/2019Download
Portaria n° 045/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17/04/2019; 02/05/2019 e 03/05/2019.
11/04/2019Download
Portaria n° 044/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 15 de Abril de 2019.
11/04/2019Download
Portaria n° 043/2019 – DCDP
REVOGAR AS PORTARIAS N° 005/2019 e N° 006/2019 – DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, nos dias 10 e 15 de Abril de 2019.
11/04/2019Download
Portaria n° 042/2019 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 08/04/2019 (01 dia).
08/04/2019Download
Portaria n° 041/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 17/04/2019.
08/04/2019Download
Portaria n° 040/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 17/04/2019.
08/04/2019Download
Portaria n° 039/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na Defesa do Réu João Victor de Sousa Liarte na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/04/2019 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10 horas, Processo n° 0007065-22.2018.8.18.0140.
08/04/2019Download
Portaria n° 038/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 08 de abril de 2019.
08/04/2019Download
Portaria n° 037/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 08 de abril de 2019.
08/04/2019Download
Portaria n° 036/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 08/04/2019.
08/04/2019Download
Portaria n° 035/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 05/04/2019.
08/04/2019Download
Portaria n° 034/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública do Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 28/06/2019 a 02/07/2019.
08/04/2019Download
Portaria n° 033/2019 – DCDP
ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal no período de 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias) e 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias), para os períodos de 13/06/2019 a 27/06/2019 (15 dias) e 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias), previsto na Portaria nº 186/2019 - DCDP.
08/04/2019Download
Portaria n° 032/2019 – DCDP
ALTERAR as férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas para 24/06/2019 a 08/07/2019 (15 dias) e 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias), conforme previsto na Portaria n° 185/2018, a serem gozadas agora nos seguintes períodos: 13/06/2019 a 02/07/2019 (20 dias); 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias).
08/04/2019Download
Portaria n° 031/2019-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu ALISSON CÉSAR SOARES FÉLIX nos autos do Processo nº 0008803-69.2017 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento a ser designada posteriormente.
26/03/2019Download
Portaria n° 030/2019-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu FRANKLIN FARIAS SILVA nos autos do Processo nº 0028298-12.2011 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas, para ciência e comparecimento na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 08/05/2019, às 10h 50 min.
26/03/2019Download
Portaria n° 029/2019-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu Leno de Sousa, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/04/2019, na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10horas, Processo n° 0006960-35.2018.8.18.0140.
26/03/2019Download
Portaria n° 028/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na Defesa do Réu Francisco Rodrigues de Araújo Neto, na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2019 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10horas, Processo n° 0007425-95.2018.8.18.0140.
13/03/2019Download
Portaria nº 027/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 26, 27, 28 e 29 de Março de 2019.
13/03/2019Download
Portaria n° 026/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 26, 27, 28 e 29 de Março de 2019.
13/03/2019Download
Portaria n° 025/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu Tiago Gomes de Azevedo na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2019 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 09h 30 min, Processo n° 0010027-42.2017.8.18.0140.
13/03/2019Download
PORTARIA GDUC Nº 43/2019
DESIGNAR a Defensora Pública, DRA. PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA, para SUBSTITUIR a Defensora Pública, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, que atua junto à 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina-PI, no período de 19 e 20 de Março de 2019, em razão da concessão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do exercício aquisitivo de 2017.
12/03/2019Download
Portaria n° 024/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, em Substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal para patrocinar a Defesa do Réu GUILHERME DE ARAÚJO SILVA nos autos do Processo nº 0003979-33.2018 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas.
08/03/2019Download
Portaria n° 023/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, respondendo pela 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para prestação de assistência ao Réu ou Requerido nos autos dos Processos nºs 0007211-87.2017.8.18.0140, 0006574-39.2017.8.18.0140, 0011720-95.2016.8.18.0140, 0018530-62.2011.8.18.0140 e 0012901-97.2017.8.18.0140 que figuram como vítimas C.M. de S. A. e M. J. M. P., em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina.
27/02/2019Download
Portaria n° 022/2019-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 07 e 08 de Março de 2019.
27/02/2019Download
Portaria n° 021/2019 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 07 e 08 de Março de 2019.
27/02/2019Download
Portaria n° 020/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 07/03/2019; 08/03/2018 e 21/03/2019.
27/02/2019Download
Portaria n° 019/2019-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 26/03/2019, na 1ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0011297-04.2017 às 11h30min).
27/02/2019Download
Portaria n° 018/2019-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 29, 30 e 31 de Julho de 2019.
27/02/2019Download
Portaria n° 017/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 12,13 e 14 de Fevereiro de 2019 (03 dias).
27/02/2019Download
Portaria n° 016/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 21 e 22 de Fevereiro de 2019.
18/02/2019Download
Portaria n° 015/2019 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 06/08/2019 a 15/08/2019 (10 dias).
11/02/2019Download
Portaria n° 014/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal e atuar junto ao juízo auxiliar da 7ª vara Criminal no dia 07/02/2019 (um dia).
07/02/2019Download
Portaria n° 013/2019-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal, no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal, no dia 08/02/2019 (um dia).
06/02/2019Download
Portaria n° 012/2019-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 011/2019-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período dia 08/02/2019 (um dia).
04/02/2019Download
Portaria n° 011/2019-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para AUXILIAR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal e atuar junto ao juízo auxiliar da 7ª vara Criminal no dia 08/02/2019 (um dia).
04/02/2019Download
Portaria n° 010/2019-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 214/2018-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 01/02/2019 a 15/02/2019.
29/01/2019Download
Portaria n° 009/2019-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 213/2018-DCDP, que designou a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, produzindo seus efeitos somente até o dia 29 de Janeiro de 2019.
29/01/2019Download
Portaria n° 008/2019-DCDP
SUSPENDER PARCIALMENTE os efeitos da Portaria n° 212/2018-DCDP, que concedeu à Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, retornando às atividades no dia 30/01/2019, restando 17 (dezessete) dias remanescentes de férias para serem usufruídas em período a ser informado posteriormente.
29/01/2019Download
Portaria nº 007/2019-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 25 de Janeiro de 2019.
25/01/2019Download
Portaria n° 006/2019-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 15 de Abril de 2019.
25/01/2019Download
Portaria n° 005/2019-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 10 de Abril de 2019.
25/01/2019Download
Portaria n° 004/2019-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 07/03/2019; 08/03/2019; 10/05/2019 e 13/05/2019.
25/01/2019Download
Portaria n° 003/2019 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES, na 10ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de 14/01/2019 a 25/01/2019 (12 dias).
18/01/2019Download
Portaria n° 002/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar a Resposta à Acusação do Réu FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS nos autos do Processo nº 0006897-44.2017 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas.
16/01/2019Download
Portaria n° 001/2019 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 18 de Janeiro de 2019.
14/01/2019Download
Portaria n° 215/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 16/07/2019 a 30/07/2019 (15 quinze dias).
19/12/2018Download
Portaria n° 214/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 15 (quinze) dias: 01/02/2019 a 15/02/2019.
19/12/2018Download
Portaria n° 213/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 15 (quinze) dias: 17/01/2019 a 31/01/2019.
19/12/2018Download
Portaria n° 212/2018-DCDP
CONCEDER a Excelentíssima Defensora Pública Dra. Irani Abuquerque de Brito férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 17/01/2019 a 15/02/2019 (30 dias).
19/12/2018Download
Portaria n° 211/2018-DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 22/10/2019 a 05/11/2019 (15 dias).
12/12/2018Download
Portaria n° 210/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de 07/10/2019 a 21/10/2019 (15 dias).
12/12/2018Download
Portaria n° 209/2018 – DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a serem gozadas no período de 07/10/2019 a 05/11/2019 (Trinta dias) referentes ao período aquisitivo de 2018.
12/12/2018Download
Portaria n° 208/2018 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 20/02/2019 a 01/03/2019 (10 dias), 07/07/2019 a 16/07/2019 (10 dias), 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias).
12/12/2018Download
Portaria n° 207/2018 – DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 20/02/2019 a 01/03/2019 (10 dias), 07/07/2019 a 16/07/2019 (10 dias) 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias).
12/12/2018Download
Portaria n° 206/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).
05/12/2018Download
Portaria n° 205/2018 – DCDP
REVOGAR a Portaria n° 178/2018-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag na 5ª Defensoria Pública Criminal no período de 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).
05/12/2018Download
Portaria n° 204/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 26 de novembro de 2018.
29/11/2018Download
Portaria n° 203/2018 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 26 de novembro de 2018.
29/11/2018Download
Portaria n° 202/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Dezembro de 2018.
23/11/2018Download
Portaria n° 201/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19 de dezembro de 2018.
23/11/2018Download
Portaria n° 200/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 16/04/2019 a 20/04/2019 (05 cinco dias).
14/11/2018Download
Portaria n° 199/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no período de 01/04/2019 a 15/04/2019 (15 quinze dias).
14/11/2018Download
Portaria n° 198/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14/11/2018.
14/11/2018Download
Portaria n° 197/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019 (15 quinze dias).
14/11/2018Download
Portaria n° 196/2018-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 031/2018-DCDP, que designou o Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019.
14/11/2018Download
Portaria n 195/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal e Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital no dia 17 de Dezembro de 2018.
12/11/2018Download
Portaria n° 194/2018-DCDP
CONCEDER a Exma. Defensora Pública Dra. GISELA MENDES LOPES férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias) 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias)
08/11/2018Download
Portaria n° 193/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/07/2019 a 27/07/2019 (20 dias) 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias)
08/11/2018Download
Portaria n° 192/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de férias regulamentares: 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias), 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias), 21/08/2019 a 30/08/2019 (10 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 191/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 11/02/2019 a 20/02/2019 (10 dias), 11/03/2019 a 20/03/2019 (10 dias), 21/08/2019 a 30/08/2019 (10 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 190/2018-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias), 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 189/2018-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas nos seguintes períodos: 07/01/2019 a 16/01/2019 (10 dias), 08/07/2019 a 17/07/2019 (10 dias), 10/12/2019 a 19/12/2019 (10 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 188/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 31/01/2019 a 14/02/2019 (15 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 187/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016 a serem gozadas no período de 31/01/2019 a 01/03/2019 (30 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 186/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas nos seguintes períodos: 24/06/2019 a 08/07/2019 (1º Período) 05/12/2019 a 19/12/2019 (2º Período).
08/11/2018Download
Portaria n° 185/2018-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 24/06/2019 a 08/07/2019 (1º Período) 05/12/2019 a 19/12/2019 (2º Período).
08/11/2018Download
Portaria n° 184/2018-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 16/07/2019 a 30/07/2019 (1º Período) 07/01/2020 a 21/01/2020 (2º Período).
08/11/2018Download
Portaria n° 183/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias); 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 182/2018-DCDP
CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas nos seguintes períodos: 17/07/2019 a 31/07/2019 (15 dias); 06/01/2020 a 20/01/2020 (15 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 181/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 29/11/2018 a 13/12/2018 (último período de 2017).
08/11/2018Download
Portaria n° 180/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao último período aquisitivo de 2017, a serem gozadas em 29/11/2018 a 13/12/2018.
08/11/2018Download
Portaria n° 179/2018-DCDP
RETIFICAR a Portaria n° 160/2017 – DCDP, que concedeu a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da capital, por se tratar de férias regulamentares de 30 (trinta) dias, por se tratar de período aquisitivo de 2018.
08/11/2018Download
Portaria n° 178/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante 15 (quinze) dias, (05/12/2018 a 19/12/2018), em razão das férias regulamentares da titular.
08/11/2018Download
Portaria n° 177/2018-DCDP
ALTERAR os 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, deferidas para 18/11/2019 a 17/12/2019, previsto na Portaria n° 172/2018, a serem gozadas no período de 07/01/2020 a 05/02/2020 (30 dias).
08/11/2018Download
Portaria n° 176/2018-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 116/2018-DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, no período de 16/11/2018 a 30/11/2018.
08/11/2018Download
Portaria n° 175/2018-DCDP
REVOGAR os efeitos da Portaria n° 115/2018-DCDP, que concede ao Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda 15 (quinze) dias de férias regulamentares referente ao último período aquisitivo de 2017..
08/11/2018Download
Portaria n° 174/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar Apelação ou dar Ciente de Sentença do Réu JEFFERSON CARVALHO MOREIRA nos autos do Processo nº 0023768-86.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas.
08/11/2018Download
Portaria nº 173/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar Resposta à Acusação do Réu FRANCISCO DANILO DE OLIVEIRA nos autos do Processo nº 0001801-14.2018 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas.
08/11/2018Download
Portaria n° 172/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2018, a serem gozadas em 18/11/2019 a 17/12/2019.
08/11/2018Download
Portaria n° 171/2018-DCDP
`DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 18 de dezembro de 2018.
07/11/2018Download
Portaria n° 170/2018-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 158/2018-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL. na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 26/10/2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 169/2018 – DCDP
REVOGAR a Portaria n° 157/2018-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL. na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, no dia 2 6/10/2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 168/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 04 (Quatro) dias: 15, 16, 17 e 18/10/2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 167/2018 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 16, 17 e 18 de outubro de 2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 166/2018 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de outubro de 2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 165/2018 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de outubro de 2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 164/2018 – DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 159/2018-DCDP, quanto à designação do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 15 de Outubro de 2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 163/2018 – DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15/10/2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 162/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0006424-24.2018.8.18.0140, em favor de JOÃO ALVES DE CARVALHO FILHO, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público.
16/10/2018Download
Portaria n° 161/2018 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 16 de Novembro de 2018.
16/10/2018Download
Portaria n° 160/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 01 (um) dia: 18 de Outubro de 2018.
05/10/2018Download
Portaria n° 159/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 15 de outubro de 2018.
05/10/2018Download
Portaria n ° 158/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26/10/2018.
05/10/2018Download
Portaria n° 157/2018 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26/10/2018.
05/10/2018Download
Portaria n° 156/2018-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 154/2018-DCDP, quanto à designação do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2018.
02/10/2018Download
Portaria n° 155/2018-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE a Portaria n° 153/2018-DCDP, quanto à designação da Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2018.
02/10/2018Download
Portaria n° 154/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 04 e 05 de Outubro de 2018.
02/10/2018Download
Portaria n° 153/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03, 04 e 05 de Outubro de 2018.
02/10/2018Download
Portaria n° 152/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 08/10/2018 a 06/11/2018 (30 dias).
02/10/2018Download
Portaria n° 151/2018-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 065/2017-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros, para SUBSTITUIR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital.
02/10/2018Download
Portaria nº 150/2018-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 063/2017-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, para SUBSTITUIR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital.
02/10/2018Download
Portaria n° 149/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0005932-32.2018.8.18.0140, em favor de ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público.
02/10/2018Download
Portaria n° 148/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de dezembro de 2018.
25/09/2018Download
Portaria n° 147/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FEITAG, titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0701322-14.2017.8.18.0140, em favor de NATANIEL DE SOUSA FEITOSA, que tramita na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público.
21/09/2018Download
Portaria n° 146/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FEITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 13 e 14 de setembro de 2018.
10/09/2018Download
Portaria n° 145/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 13 e 14 de setembro de 2018.
10/09/2018Download
Portaria n° 144/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0005268-98.2018.8.18.0140, em favor de MAYKON ARIANO CORREIA DA SILVA e THAYLDON RAMON DOS SANTOS SOARES, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público.
10/09/2018Download
Portaria n° 143/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 20 e 21 de Setembro de 2018.
05/09/2018Download
Portaria n° 142/2018-DCDP
ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal no período de 05/12/2018 a 19/12/2018, para o período de 20/11/2018 a 04/12/2018 (15 dias), previsto na Portaria nº 156/2017 - DCDP.
05/09/2018Download
Portaria n° 141/2018-DCDP
ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas para 05/12/2018 a 19/12/2018, conforme previsto na Portaria n° 155/2017, a serem gozadas no seguinte período 20/11/2018 a 04/12/2018 (2ª Etapa de 2016).
05/09/2018Download
Portaria n° 140/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0005369-38.2018.8.18.0140, em favor de FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA GONÇALVES, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público.
05/09/2018Download
Portaria n° 139/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17,18 e 19 de Dezembro de 2018.
27/08/2018Download
Portaria n° 138/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/08/2018.
20/08/2018Download
Portaria n° 137/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/08/2018.
20/08/2018Download
Portaria n° 136/2018-DCDO
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 20 de Agosto de 2018.
20/08/2018Download
Portaria n° 135/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, pelo período de 05 (cinco) dias: 13/08/2018 a 17/08/2018.
14/08/2018Download
Portaria n° 134/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Agosto de 2018.
14/08/2018Download
Portaria n° 133/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Agosto de 2018.
14/08/2018Download
Portaria n° 132/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 13, 14 e 15 de Agosto de 2018.
09/08/2018Download
Portaria n° 131/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 13, 14 e 15 de Agosto de 2018.
09/08/2018Download
Portaria n° 130/2018 – DCDP
REVOGAR a Portaria n° 125/2018-DCDP, que designa a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, na 5ª Defensoria Pública Criminal no período de 02/08/2018 a 06/08/2018 (Cinco dias).
07/08/2018Download
Portaria n° 129/2018 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Agosto de 2018.
07/08/2018Download
Portaria n° 128/2018 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Agosto de 2018.
07/08/2018Download
Portaria n° 127/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 14 (quatorze) dias: 02/08/2018 a 15/08/2018.
07/08/2018Download
Portaria n° 126/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06/08/2018.
03/08/2018Download
Portaria nº 125/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 02/08/2018 a 06/08/2018.
03/08/2018Download
Portaria n° 124/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO., Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 31/07/2018 e 01/08/2018.
03/08/2018Download
Portaria n° 123/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, para apreciar, adotar a providência Jurídica ou acolher o posicionamento do Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos termos do Art. 4º da LC 80/94 nos autos do Processo nº 0004144-80.2018.8.18.0140, em favor de PAULO HENRIQUE MATOS SILVA, que tramita na CENTRAL DE INQUÉRIDOS da Comarca de Teresina, em virtude do direito de ter a pretensão revista no caso de recusa do Defensor Público.
03/08/2018Download
Portaria n° 122/2018 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 14 (quatorze) dias: 19/07/2018 a 01/08/2018.
20/07/2018Download
Portaria n° 121/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19 de julho de 2018.
20/07/2018Download
Portaria n° 120/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, em substituição na 1ª Defensoria Pública Criminal para apresentar os Memoriais Finais do Réu Jeferson Carvalho Moreira nos autos do Processo nº 0023768-86.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas.
16/07/2018Download
Portaria n° 119/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de julho de 2018.
16/07/2018Download
Portaria n° 118/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de julho de 2018.
16/07/2018Download
Portaria n° 117/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 20, 21 e 22 de Agosto de 2018.
16/07/2018Download
Portaria n° 116/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 16/11/2018 a 30/11/2018 (2º Período).
16/07/2018Download
Portaria n° 115/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas em 16/11/2018 a 30/11/2018 (2º Período).
16/07/2018Download
Portaria n° 114/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal, pelo período de 02 (dois) dias: 12 e 13 de Julho de 2018.
11/07/2018Download
Portaria n° 113/2018 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de Julho de 2018.
03/07/2018Download
Portaria n° 112/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Julho de 2018.
03/07/2018Download
Portaria n° 111/2018-DCDP
ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal no período de 24/07/2018 a 28/07/2018, para o período de 31/07/2018 a 04/08/2018 (05 dias), previsto na Portaria nº 154/2017 - DCDP.
29/06/2018Download
Portaria n° 110/2018-DCDP
ALTERAR a designação do Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal no período de 09/07/2018 a 23/07/2018, para o período de 16/07/2018 a 30/07/2018 (15 dias), previsto na Portaria nº 153/2017 - DCDP.
29/06/2018Download
Portaria n° 109/2018-DCDP
ALTERAR a 2ª e a 3ª etapa de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, deferidas em 09/07/2018 a 28/07/2018, previsto na Portaria n° 152/2017, a serem gozadas no seguinte período 16/07/2018 a 04/08/2018 (2ª e 3ª Etapa de 2017).
29/06/2018Download
Portaria n° 108/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, para prestar assistência na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 21/06/2018, na 1ª Vara Criminal da Capital - Processo n° 0007174-60.2017.8.18.014 às 09h30min.
21/06/2018Download
Portaria n° 107/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 05/07/2018 a 09/07/2018 (05 dias).
15/06/2018Download
Portaria n° 106/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 20/06/2018 a 04/07/2018 (15 dias).
15/06/2018Download
Portaria n° 105/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao 2º e 3º período aquisitivo de 2015 a serem gozadas no período de 20/06/2018 a 09/07/2018 (20 dias).
15/06/2018Download
Portaria n° 104/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 11 a 15 de Junho de 2018
14/06/2018Download
Portaria n° 103/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal, para atuar na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/06/2018, na 6ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0010278-02.2013-30.2018 às 11h).
14/06/2018Download
Portaria n° 102/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Excelentíssimo Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Junho de 2018.
14/06/2018Download
Portaria n° 101/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para promover a defesa dos Réus Antônio Francisco dos Santos e Antônia Elza dos Santos nos autos do Processo nº 0002412-35.2016 que tramita na 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, em virtude da existência de colidência de defesas.
14/06/2018Download
Portaria n° 100/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 12 e 13 de Junho de 2018.
14/06/2018Download
Portaria n° 099/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Junho de 2018.
07/06/2018Download
Portaria n° 098/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de Junho de 2018.
07/06/2018Download
Portaria n° 097/2018 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de Junho de 2018.
07/06/2018Download
Portaria n° 096/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 12, 13 e 14 de Junho de 2018.
07/06/2018Download
Portaria n° 095/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Junho de 2018.
07/06/2018Download
Portaria n° 094/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal no período de 04 a 15/06/2018.
04/06/2018Download
Portaria n° 093/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Criminal a Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 29 e 30 de Maio de 2018.
04/06/2018Download
Portaria n° 092/2018-DCDP
ALTERAR a designação do Excelentíssimo Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, para SUBSTITUIR a Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, do período de 10/09/2018 a 19/09/2018, previsto na Portaria nº 020/2018 – DCDP, para o período de 09/07/2018 a 18/09/2018 (10 dias).
01/06/2018Download
Portaria n° 091/2018-DCDP
ALTERAR a 3ª etapa de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, deferidas para 10/09/2018 a 19/09/2018 (10 dias), previsto na Portaria n° 019/2018, a serem gozada no seguinte período de 09/07/2018 a 18/07/2018.
01/06/2018Download
Portaria n° 090/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/06/2018.
24/05/2018Download
Portaria n° 089/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/06/2018.
24/05/2018Download
Portaria n° 087/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 25 de Maio de 2018.
24/05/2018Download
Portaria n° 086/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 24 de maio de 2018.
23/05/2018Download
Portaria n° 085/2018-DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 24, 25 e 28 de maio de 2018.
23/05/2018Download
Portaria n° 084/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de Maio de 2018.
14/05/2018Download
Portaria n° 083/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 18 de maio de 2018.
14/05/2018Download
Portaria n° 082/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Maio de 2018.
10/05/2018Download
Portaria n° 081/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de Maio de 2018.
10/05/2018Download
Portaria n° 080/2018-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 025/2018-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal.
10/05/2018Download
Portaria n° 079/2018-DCDP
ALTERAR a designação do Excelentíssimo Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, na 7ª Defensoria Pública Criminal, do período de 02/07/2018 a 16/07/2018, previsto na Portaria nº 161/2017 – DCDP, para os períodos de: 23/07/2018 a 01/08/2018 (10 dias), 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).
08/05/2018Download
Portaria n° 078/2018-DCDP
ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, deferidas para 02/07/2018 a 21/07/2018 (20 dias), previsto na Portaria n° 160/2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 23/07/2018 a 01/08/2018 (10 dias). 10/12/2018 a 19/12/2018 (10 dias).
08/05/2018Download
Portaria nº 077/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de férias regulamentares de 07/01/2019 a 26/01/2019 (20 dias).
08/05/2018Download
Portaria n° 076/2018-DCDP
CONCEDER ao Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 20 (vinte) dias, referentes ao último período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 07/01/2019 a 26/01/2019 (2ª e 3ª Etapa).
08/05/2018Download
Portaria n° 075/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 11 de julho de 2018.
08/05/2018Download
Portaria n° 074/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de Agosto de 2018.
04/05/2018Download
Portaria n° 073/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na audiência de instrução e julgamento colidente designada para o dia 23/05/2018, na 3ª Vara Criminal da Capital (Processo n° 0007176-30.2018 às 09h30min).
04/05/2018Download
Portaria n° 072/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 03 de maio de 2018.
02/05/2018Download
Portaria n° 071/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02 de maio de 2018.
02/05/2018Download
Portaria n° 070/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Abril de 2018.
27/04/2018Download
Portaria n° 069/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Maio de 2018.
27/04/2018Download
Portaria n° 068/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Maio de 2018.
27/04/2018Download
Portaria n° 067/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Abril de 2018.
27/04/2018Download
Portaria n° 066/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Abril de 2018.
26/04/2018Download
Portaria n° 065/2018-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular da 8ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 23/10/2018 a 06/11/2018 (15 dias).
24/04/2018Download
Portaria n° 064/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, durante o período de 19/06/2018 a 03/07/2018 (15 dias).
24/04/2018Download
Portaria n° 063/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 04/06/2018 a 18/06/2018 (15 dias), 08/10/2018 a 22/10/2018 (15 dias).
24/04/2018Download
Portaria n° 062/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA férias regulamentares de 60 (Sessenta) dias, a serem gozadas no período de 04/06/2018 a 03/07/2018 (Trinta dias), referentes ao período aquisitivo de 2016 e no período de 08/10/2018 a 06/11/2018 (Trinta dias) referentes ao período aquisitivo de 2017.
24/04/2018Download
Portaria n° 061/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de maio de 2018.
24/04/2018Download
Portaria n° 060/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02/05/2018.
24/04/2018Download
Portaria n° 059/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 12 e 13 de julho de 2018.
24/04/2018Download
Portaria n° 058/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 03/05/2018 e 04/05/2018.
23/04/2018Download
Portaria n° 057/2018-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE, a Portaria n° 029/2018- DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, NOS DIAS 03 e 04 de maio de 2018.
23/04/2018Download
Portaria n° 056/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar nas audiências de instrução e julgamento colidentes designadas para o dia 13/04/2018, na 3ª Vara Criminal da Capital (Processos n° 0009894-97.2017 às 08horas e 03 minutos e 0007176-30.2017 às 10 horas).
12/04/2018Download
Portaria n° 055/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de Abril de 2018.
12/04/2018Download
Portaria n° 054/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de Abril de 2018.
12/04/2018Download
Portaria n° 053/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 03 e 04 de Maio de 2018.
12/04/2018Download
Portaria n° 052/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 03 e 04 de Maio de 2018.
12/04/2018Download
Portaria n° 051/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para atuar na Defesa do Réu Elieser de Almeida Costa na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/04/2018 na 3ª Vara Criminal da Capital, às 10 horas.
12/04/2018Download
Portaria n° 050/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública do Criminal, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de Abril de 2018.
11/04/2018Download
Portaria n° 049/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública do Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 11 e 12 de Abril de 2018.
11/04/2018Download
Portaria n° 048/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de férias regulamentares de 21/05/2018 a 30/05/2018 (10 dias).
11/04/2018Download
Portaria n° 047/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o período de férias regulamentares de 21/05/2018 a 30/05/2018 (10 dias).
11/04/2018Download
Portaria n° 046/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 21/05/2018 a 30/05/2018 (1ª Etapa):
06/04/2018Download
Portaria n° 045/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Abril de 2018.
05/04/2018Download
Portaria n° 044/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Abril de 2018.
05/04/2018Download
Portaria n° 043/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28/03/2018.
23/03/2018Download
Portaria n° 042/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Público do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 23/03/2018.
23/03/2018Download
Portaria n° 040/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02/04/2018.
21/03/2018Download
Portaria n° 039/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Excelentíssimo Defensor Público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 02, 03, 04 e 05 de Abril de 2018.
21/03/2018Download
Portaria n° 038/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 27/04/2018, 18/05/2018 e 01/06/2018.
15/03/2018Download
Portaria n° 037/2018-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 27/04/2018, 18/05/2018 e 01/06/2018.
15/03/2018Download
Portaria n° 036/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 15 de Março de 2018.
15/03/2018Download
Portaria n° 035/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Março de 2018.
15/03/2018Download
Portaria n° 034/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de Março de 2018.
15/03/2018Download
Portaria n° 033/2018-DCDP
ALTERAR a designação da Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, do período de 16/07/2018 a 30/07/2018, para o período de 20/08/2018 a 03/09/2018 (15 dias), previsto na Portaria nº 121/2017 - DCDP.
15/03/2018Download
Portaria n° 032/2018-DCDP
ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, deferidas em 16/07/2018 a 30/07/2018, previsto na Portaria n° 120/2017, a serem gozadas no seguinte período 20/08/2018 a 03/09/2018 (2ª Etapa de 2017).
15/03/2018Download
Portaria n° 031/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, na 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, durante o 1º período de férias regulamentares de 16/07/2018 a 30/07/2018 (15 dias).
15/03/2018Download
Portaria n° 030/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 11, 12 e 13 de junho de 2018.
15/03/2018Download
Portaria n° 029/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 02/05/2018, 03/05/2018, 04/05/2018 e 10/07/2018.
15/03/2018Download
Portaria n° 028/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Março de 2018.
08/03/2018Download
Portaria n° 027/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Março de 2018.
08/03/2018Download
Portaria n° 026/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional. para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 29/06/2018 a 13/07/2018 (15 dias).
08/03/2018Download
Portaria n° 025/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, em substituição na 2ª Defensoria Público do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de 17/07/2018 a 21/07/2018 (05 dias).
08/03/2018Download
Portaria n° 024/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para ATUAR NA DEFESA COLIDENTE na 9ª Vara Criminal da Capital, em favor do assistido JEFERSON CARVALHO MOREIRA (Processo n° 0023768-86.2016.8.18.0140), no dia 12/03/2018, às 09 horas e 30 minutos, conforme ofício n° 121/2018 - 9ª Vara Criminal de Teresina, em anexo.
08/03/2018Download
Portaria n° 023/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia, retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2018.
26/02/2018Download
Portaria n° 022/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, durante o período de Licença Paternidade, retroagindo os efeitos dessa Portaria a partir de 18/02/2018 a 09/03/2018 (20 dias).
26/02/2018Download
Portaria n° 021/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 23 de Fevereiro de 2018.
21/02/2018Download
Portaria n° 020/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, durante o período de férias regulamentares de 12/03/2018 a 31/03/2018 (20 dias)
09/02/2018Download
Portaria n° 019/2018-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 12/03/2018 a 31/03/2018 (20 dias) 10/09/2018 a 19/09/2018 (20 dias)
09/02/2018Download
Portaria n° 018/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 15 e 16 de fevereiro de 2018.
09/02/2018Download
Portaria n° 017/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Fevereiro de 2018.
09/02/2018Download
Portaria n° 016/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Fevereiro de 2018.
09/02/2018Download
Portaria n° 015/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 15 e 16 de fevereiro de 2018.
01/02/2018Download
Portaria n° 014/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de fevereiro de 2018.
01/02/2018Download
Portaria n° 013/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de fevereiro de 2018.
01/02/2018Download
Portaria n° 012/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 31 de Janeiro de 2018 e 01 de Fevereiro de 2018.
01/02/2018Download
Portaria n° 011/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 01 de Fevereiro de 2018.
31/01/2018Download
Portaria n° 010/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 31 de Janeiro de 2018.
31/01/2018Download
Portaria n° 009/2018-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 02/02/2018 a 16/02/2018 (15 dias).
25/01/2018Download
Portaria n° 008/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Irani Albuquerque Brito, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26 de Janeiro de 2018.
24/01/2018Download
Portaria n° 007/2018-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 26 de Janeiro de 2018.
24/01/2018Download
Portaria n° 006/2017-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, nos dias 16 e 17/01/2018.
18/01/2018Download
Portaria n° 005/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 18/01/2018 a 01/02/2018 (15 dias).
18/01/2018Download
Portaria n° 004/2018-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 148/2017-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto, para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO na 9ª Defensoria Pública Criminal.
12/01/2018Download
Portaria n° 003/2018-DCDP
REVOGAR a Portaria n° 147/2017-DCDP, que designa o Exmo. Defensor Público Dr. Dárcio Rufino de Holanda, para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO na 9ª Defensoria Pública Criminal.
12/01/2018Download
Portaria n° 002/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de Janeiro de 2018.
12/01/2018Download
Portaria n° 001/2018-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de Janeiro de 2018.
12/01/2018Download
Portaria n° 185/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de Dezembro de 2017.
14/12/2017Download
Portaria n° 184/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 15 de dezembro de 2017.
14/12/2017Download
Portaria n° 182/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14 de Dezembro de 2017.
14/12/2017Download
Portaria n° 181/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13 de Dezembro de 2017.
13/12/2017Download
Portaria n° 180/2017 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 13 e 14 de Dezembro de 2017.
13/12/2017Download
Portaria n° 179/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 18 e 19 de dezembro de 2017.
13/12/2017Download
Portaria n° 178/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Senhor Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em Substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Klésia Paiva Melo de Moraes, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19 de Dezembro de 2017.
13/12/2017Download
Portaria n° 177/2017-DCDP
DESIGNAR EXTRAORDINARIAMENTE a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 06 e 07 de dezembro de 2017.
05/12/2017Download
Portaria n° 176/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 06 e 07 de dezembro de 2017.
05/12/2017Download
Portaria n° 175/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 11 a 15 de dezembro de 2017.
05/12/2017Download
Portaria n° 174/2017 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 30 de novembro de 2017.
29/11/2017Download
Portaria n° 173/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Defensora Auxiliar da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de novembro de 2017.
23/11/2017Download
Portaria n° 172/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 24 de novembro de 2017.
23/11/2017Download
Portaria n° 171/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Senhora Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, pelo período de 04 (quatro) dias: 04, 05, 06 e 07 de Dezembro de 2017.
23/11/2017Download
Portaria n° 170/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, previsto na Portaria n° 117/2017.
23/11/2017Download
Portaria n° 169/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para atuar nas Defesas Colidentes e nas audiências que ocorrerão simultaneamente na 1ª e 2ª Varas do Júri da Capital, no período de 01/12/2017 a 19/12/2017 (19 dias).
23/11/2017Download
Portaria n° 168/2017-DCDP
`DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para atuar nas Defesas Colidentes, nas Varas do Júri da Capital, no período de 22/11/2017 a 30/11/2017 (09 dias).
23/11/2017Download
Portaria n° 167/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 11 (onze) dias: 20 a 30 de novembro de 2017.
20/11/2017Download
Portaria n° 166/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para atuar nas Defesas Colidentes, nas Varas do Júri da Capital, no dia 17/11/2017.
17/11/2017Download
Portaria n° 165/2017 – DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, titular na 1ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 23 e 24 de novembro de 2017.
17/11/2017Download
Portaria n° 164/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de novembro de 2017.
17/11/2017Download
Portaria n° 163/2017 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de novembro de 2017.
17/11/2017Download
Portaria n° 162/2017-DCDP
REVOGAR, PARCIALMENTE, a Portaria n° 138/2017- DCDP, que designou o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 17/11/2017.
17/11/2017Download
Portaria n° 161/2017 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular da 3ª Defensoria Pública de Execução Penal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. Elisa Cruz Ramos Arcoverde, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 08/01/2018 a 17/01/2018 (10 dias) 02/07/2018 a 16/07/2018 (15 dias).
17/11/2017Download
Portaria n° 160/2017-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/01/2018 a 17/01/2018 (10 dias) 02/07/2018 a 21/07/2018 (20 dias).
17/11/2017Download
Portaria n ° 159/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 21/08/2018 a 04/09/2018 (15 dias).
16/11/2017Download
Portaria n° 158/2017 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 06/08/2018 a 20/08/2018 (15 dias).
16/11/2017Download
Portaria n° 157/2017 – DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas no período de 06/08/2018 a 04/09/2018 (30 dias).
16/11/2017Download
Portaria n° 156/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas nos seguintes períodos: 25/06/2018 a 09/07/2018 (15 dias) 05/12/2018 a 19/12/2018 (15 dias).
16/11/2017Download
Portaria n° 155/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 11 a 15 de dezembro de 2017.
16/11/2017Download
Portaria n° 154/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 08/01/2018 A 17/01/2018 (10 dias) 24/07/2018 a 28/07/2018 (05 dias).
16/11/2017Download
Portaria n° 153/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o seguinte período de férias regulamentares: 09/07/2018 a 23/07/2018 (15 dias).
16/11/2017Download
Portaria n° 152/2017-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público Dr. SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 08/01/2018 a 17/01/2018 (10 dias) 09/07/2018 a 28/07/2018 (20 dias).
16/11/2017Download
Portaria n° 151/2017 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de novembro de 2017.
09/11/2017Download
Portaria n° 150/2017 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Apoio ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de novembro de 2017.
09/11/2017Download
Portaria n° 149/2017 – DCDP
LIBERAR o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e em substituição na 3ª Defensoria Pública Criminal, no dia 10/11/2017, para participar da 95ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública.
09/11/2017Download
Portaria n° 148/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 02/02/2018 a 16/02/2018 (15 dias).
09/11/2017Download
Portaria n° 147/2017 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 18/01/2018 a 01/02/2018 (15 dias).
09/11/2017Download
Portaria n° 146/2017 – DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, sendo 20 (vinte) dias referentes ao período aquisitivo de 2014 e 10 (dez) dias da 1ª etapa de 2015, a serem gozadas no período de 18/01/2018 a 16/02/2018 (30 dias).
09/11/2017Download
Portaria n° 145/2017 – DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Dra. PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO, Defensora Auxiliar na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, retroagindo os efeitos desta portaria a partir de 06 de novembro a 19 de novembro de 2017.
09/11/2017Download
Portaria n° 144/2017-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público Dr. SILVÍO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital nos dias 16 e 17/11/2017.
08/11/2017Download
Portaria n° 143/2017-DCDP
CONCEDER à Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 16/07/2018 a 30/07/2018 (1º Período) 07/01/2019 a 21/01/2019 (2º Período).
08/11/2017Download
Portaria n° 142/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA, Titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14/11/2017.
08/11/2017Download
Portaria n° 141/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 13/11/2017.
06/11/2017Download
Portaria n° 140/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 14 a 17 de novembro de 2017.
06/11/2017Download
Portaria n° 139/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 14 a 17 de novembro de 2017.
05/11/2017Download
Portaria n° 138/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Apoio ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 14 a 17 de novembro de 2017.
01/11/2017Download
Portaria n° 137/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 01 e 03 de novembro de 2017.
01/11/2017Download
Portaria n° 136/2017-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório no dia 30/10/2017.
27/10/2017Download
Portaria n° 135/2017-DCDP
CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas nos seguintes períodos: 29/06/2018 a 13/07/2018 (1º Período) 05/12/2018 a 19/12/2018 (2º Período)
27/10/2017Download
Portaria n° 134/2017 – DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação da Exma. Defensora Pública Dra. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, no período de 16 a 30 de novembro de 2017 (15 dias), para substituir a Exma. Defensora Pública Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 021/2017-DCDP.
27/10/2017Download
Portaria n° 133/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a concessão das férias da EXMA. DEFENSORA PÚBLICA DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL (15 dias), referente à segunda quinzena de 2016, deferidas para o período de 16/11/2017 a 30/11/2017, previsto na PORTARIA N° 020/2017-DCDP.
25/10/2017Download
Portaria n° 132/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Dra. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública Dra. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante o período de férias regulamentares: 08/01/2018 a 22/01/2018 (1º Período de 2017).
25/10/2017Download
Portaria n° 131/2017 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 23/05/2018 a 25/05/2018 e 28/05/2018.
25/10/2017Download
Portaria n° 130/2017 – DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público Dr. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 08/05/2018 a 22/05/2018 (1º Período).
25/10/2017Download
Portaria n° 129/2017-DCDP
CONCEDER ao Exmo. Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas em 08/05/2018 a 22/05/2018 (1º Período).
25/10/2017Download
Portaria n° 128/2017 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Senhora Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal nos dias 17 e 18 de Outubro de 2017.
18/10/2017Download
Portaria n° 127/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal nos dias 04 e 05 de outubro de 2017.
18/10/2017Download
Portaria n° 126/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 25 a 27 de outubro de 2017.
17/10/2017Download
Portaria n° 125/2017 – DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante 05 (cinco) dias de suas férias regulamentares (08/01/2018 a 27/01/2018), no período de 23/01/2018 a 27/01/2018.
17/10/2017Download
Portaria n° 124/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular da 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 11/10/2017.
11/10/2017Download
Portaria n° 123/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Senhor Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR A Exma. Defensor Público ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, na 7ª Defensoria Pública Criminal nos dias 02, 03 e 06/10/2017.
06/10/2017Download
Portaria n° 122/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para SUBSTITUIR a Exma.Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas nos seguintes períodos: 19/02/2018 a 05/03/2018 (15 dias) 16/07/2018 a 30/07/2018 (15 dias).
06/10/2017Download
Portaria n° 121/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do Exmo. Defensor FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, de 16/10/2017 a 30/10/2017, previsto na Portaria nº 103/2017 - DCDP.
06/10/2017Download
Portaria n° 120/2017-DCDP
ALTERAR a 1ª etapa de férias regulamentares de 2017 da Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, deferidas em 16/10/2017 a 30/10/2017, previsto na Portaria n° 103/2017, a serem gozadas no seguinte período: 19/02/2018 a 05/03/2018 (15 dias); e CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes à 2ª etapa do período aquisitivo de 2017, as quais serão usufruídas em 16/07/2018 a 30/07/2018.
06/10/2017Download
Portaria n° 119/2017-DCDP
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para SUBSTITUIR a Exma. Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (08/01/2018 a 27/01/2018), no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.
06/10/2017Download
Portaria n° 118/2017-DCDP
CONCEDER à Excelentíssima Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 20 (vinte) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas no período de 08/01/2018 a 27/01/2018 (2ª etapa).
06/10/2017Download
Portaria n° 117/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).
06/10/2017Download
Portaria n° 116/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do Exmo. Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, previsto na Portaria n° 091/2016.
06/10/2017Download
Portaria n° 115/2017-DCDP
ALTERAR a 2ª etapa de férias regulamentares da Exma. Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas em 05/12/2017 a 19/12/2017, previsto na Portaria n° 090/2016, a serem gozadas no seguinte período 16/11/2017 a 30/11/2017 (2ª Etapa de 2015).
04/10/2017Download
Portaria n° 114/2017-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório nos dias 04, 05 e 06/10/2017.
04/10/2017Download
Portaria nº 113/2017-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 04 e 05 de outubro de 2017.
04/10/2017Download
Portaria n° 112/2017-DCDP
DESIGNAR a Excelentíssima Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, Titular da 2ª Defensoria Pública de Execução da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 04 de outubro de 2017.
29/09/2017Download
Portaria n° 110/2017-DCDP
Designar o Excelentíssimo Senhor Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para substituir a Exma. Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório nos dias 27/09/2017 a 03/10/2017 e 09 e 10/10/2017.
29/09/2017Download
Portaria n° 108/2017-DCDP
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 28/11/2017 a 07/12/2017 (10 dias).
28/09/2017Download
Portaria n° 107/2017-DCDP
ALTERAR a 3ª etapa de férias regulamentares do Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, deferidas em 22/11/2017 a 01/12/2017, previsto na Portaria n° 029/2017, a serem gozadas no seguinte período de 28/11/2017 a 07/12/2017 (3ª Etapa de 2016).
28/09/2017Download
Portaria n° 106/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 29/09/2017.
28/09/2017Download
Portaria n° 105/2017-DCDP
REVOGAR, PARCIALMENTE, a Portaria n° 087/2017- DCDP, que designou a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, para SUBSTITUIR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 29/09/2017.
28/09/2017Download
Portaria n° 111/2017-DCDP
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Defensor Público SILVÍO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Exmo. Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, nas 2ª e 3ª Defensorias Públicas de Atendimento ao Preso Provisório nos dias 04, 05 e 06/10/2017.
28/09/2017Download
Portaria n° 104/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, na 1ª Defensoria Pública da Execução Penal, pelo período de 01 (UM) dia: 29/09/2017.
28/09/2017Download
Portaria n° 103/2017-DCDP
ALTERAR o período de substituição do Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal, de 25/09/2017 a 09/10/2017 para o período 16/10/2017 a 30/10/2017, durante suas férias regulamentares, previsto na Portaria nº 094/2017 - DCDP.
20/09/2017Download
Portaria n° 102/2017-DCDP
ALTERAR a 1ª etapa de férias regulamentares da Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, deferidas em 25/09/2017 a 09/10/2017, previsto na Portaria n° 093/2016, a serem gozadas no seguinte período de 16/10/2017 a 30/10/2017 (1ª Etapa de 2017).
13/09/2017Download
Portaria n° 101/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 20/09/2017, 21/09/2017 e 22/09/2017.
13/09/2017Download
Portaria n° 100/2017-DCDP
RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª e na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dia: 15/09/2017, 18/09/2017 e 19/09/2017.
13/09/2017Download
Portaria n° 099/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (Dois) dias: 14 e 15 de Setembro de 2017.
08/09/2017Download
Portaria n° 098/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (Dois) dias: 11 e 12 de Setembro de 2017.
08/09/2017Download
Portaria n° 097/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 13 (treze) dias: 31/08/2017 a 12/09/2017.
31/08/2017Download
Portaria n° 096/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 13, 14 e 15 de Setembro de 2017.
31/08/2017Download
Portaria n° 095/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 11, 12 e 13 de Setembro de 2017.
31/08/2017Download
Portaria n° 094/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 25/09/2017 a 09/10/2017 (15 dias).
30/08/2017Download
Portaria n° 093/2017-DCDP
CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2017, as quais serão usufruídas em 25/09/2017 a 09/10/2017.
30/08/2017Download
Portaria n° 092/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 25/08/2017.
25/08/2017Download
Portaria n° 091/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 25/08/2017.
25/08/2017Download
Portaria n° 090/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 25/08/2017 e 22/09/2017.
25/08/2017Download
Portaria n° 089/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 17/08/2017, 18/08/2017, 16/10/2017 e 23/10/2017.
17/08/2017Download
Portaria n° 088/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 17 e 18 de Agosto de 2017.
15/08/2017Download
Portaria n° 087/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 27, 28 e 29 de Setembro de 2017.
15/08/2017Download
Portaria n° 086/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 01 e 02 de Agosto de 2017.
01/08/2017Download
Portaria n° 085/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 01 e 02 de Agosto de 2017.
01/08/2017Download
Portaria n° 084/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28 de Julho de 2017.
31/07/2017Download
Portaria n° 083/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 28 de Julho de 2017.
31/07/2017Download
Portaria n° 082/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª e 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 07 (sete) dias: 25 a 31 de julho de 2017.
25/07/2017Download
Portaria n° 081/2017-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE, a Portaria n° 074/2017- DCDP, que designa o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal, NO DIA 04/08/2017.
21/07/2017Download
Portaria n° 080/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 17/07/2017.
17/07/2017Download
Portaria n° 079/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 17/07/2017.
14/07/2017Download
Portaria n° 078/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (UM) dia: 14/07/2017.
13/07/2017Download
Portaria n° 077/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Julho de 2017.
07/07/2017Download
Portaria n 076/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07 de Julho de 2017.
07/07/2017Download
Portaria n° 075/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA para SUBSTITUIR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 3ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 21/08/2017 a 19/09/2017.
07/07/2017Download
Portaria n° 074/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 01, 02, 03 e 04 de agosto de 2017.
03/07/2017Download
Portaria n° 073/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 04 e 05 de Julho de 2017.
03/07/2017Download
Portaria n° 072/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, na 5ª Defensoria Pública Criminal da capital, durante 10 (dez) dias de suas férias regulamentares (03/07/2017 a 12/07/2017).
03/07/2017Download
Portaria n° 071/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14 e 15 de Dezembro de 2017.
03/07/2017Download
Portaria n° 070/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular da 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (Dois) dias: 21 e 22 de Junho de 2017.
21/06/2017Download
Portaria n° 069/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 01/08/2017 a 15/08/2017.
20/06/2017Download
Portaria n° 068/2017-DCDP
CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 15 (quinze) dias, referentes à 2ª etapa de 2016, as quais serão usufruídas em 01/08/2017 a 15/08/2017.
19/06/2017Download
Portaria n° 067/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Junho de 2017.
09/06/2017Download
Portaria n° 066/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular da 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09 de Junho de 2017.
09/06/2017Download
Portaria n° 065/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 06 e 07 de junho de 2017.
05/06/2017Download
Portaria n° 064/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 06 (seis) dias: 30/05/2017, 13/06/2017, 20/06/2017, 27/06/2017, 04/07/2017 e 01/08/2017.
25/05/2017Download
Portaria n° 063/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22 de maio de 2017.
23/05/2017Download
Portaria n° 062/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 07 (sete) dias: 25/05/2017; 26/05/2017, 13/07/2017, 14/07/2017, 21/09/2017, 22/09/2017 e 25/09/2017.
23/05/2017Download
Portaria n° 061/2017-DCDP
SUSPENDER EM PARTE a concessão das férias da DRA. HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2017 (20 dias), referente ao exercício de 2016, prevista na PORTARIA N° 109/2016-DCDP.
17/05/2017Download
Portaria n° 060/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 15 a 19 de Maio de 2017.
15/05/2017Download
Portaria n° 059/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 05 (cinco) dias: 15 a 19 de Maio de 2017.
15/05/2017Download
Portaria n° 058/2017-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2016, as quais serão usufruídas em 21/08/2017 a 19/09/2017.
09/05/2017Download
Portaria n° 057/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 12 de maio de 2017.
09/05/2017Download
Portaria n° 056/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de maio de 2017.
05/05/2017Download
Portaria n° 055/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 26, 27 e 28 de julho de 2017.
05/05/2017Download
Portaria n° 054/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017.
04/05/2017Download
Portaria n° 053/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017.
04/05/2017Download
Portaria n° 052/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017.
04/05/2017Download
Portaria n° 051/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 09 a 12 de Maio de 2017.
04/05/2017Download
Portaria n° 050/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO as Portarias DCDP n° 043/2017, 044/2017, 045/2017 e 046/2017, que designaram os substitutos dos Defensores Públicos, no período de 03 a 05 de maio de 2017 (03 dias).
04/05/2017Download
Portaria n° 049/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, Titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 28 de Abril de 2017 e 02 de Maio de 2017.
02/05/2017Download
Portaria n° 048/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 15 e 16 de Maio de 2017.
24/04/2017Download
Portaria n° 047/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para patrocinar a causa do Sr. Diego Mayron Mendes Gomes (Processo n° 0011925-27.2016.8.18.0140), que tramita na 3ª Vara Criminal de Teresina.
19/04/2017Download
Portaria n° 046/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017.
19/04/2017Download
Portaria n° 045/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017.
12/04/2017Download
Portaria n° 044/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017.
12/04/2017Download
Portaria n° 043/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, Titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03 a 05 de Maio de 2017.
12/04/2017Download
Portaria n ° 042/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 09/06/2017.
07/04/2017Download
Portaria n° 041-2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação da DRA. VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, no período de 03/07/2017 a 01/08/2017 (30 dias), para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 110/2016-DCDP.
07/04/2017Download
Portaria n° 040/2017-DCDP
Regulamentação da Coordenação de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Piauí
07/04/2017Download
Portaria n° 039/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 04 de Abril de 2017.
31/03/2017Download
Portaria n° 038/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 09/06/2017, 14/06/2017 e 16/06/2017.
31/03/2017Download
Portaria n° 037/2017-DCDP
Regulamentação da Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório da Defensoria Pública do Estado do Piauí
30/03/2017Download
Portaria n° 036/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares de 20/11/2017 a 19/12/2017 (30 dias).
29/03/2017Download
Portaria n° 035/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para SUBSTITUIR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 02/05/2017 a 11/05/2017 (10 dias); 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).
29/03/2017Download
Portaria n° 034/2017-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas nos seguintes períodos: 02/05/2017 a 11/05/2017 (10 dias); 10/07/2017 a 29/07/2017 (20 dias).
29/03/2017Download
Portaria n° 033/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 24/03/2017.
17/03/2017Download
Portaria n° 032/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17,18 e 19 de abril de 2017.
15/03/2017Download
Portaria n° 031/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO para SUBSTITUIR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, na 1ª Defensoria Pública da Execução Penal da Capital, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 02/05/2017 a 16/05/2017 (15 dias). 17/07/2017 a 31/07/2017 (15 dias).
14/03/2017Download
Portaria n° 030/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, durante o período de férias regulamentares: 15/05/2017 a 24/05/2017 (10 dias) 23/08/2017 a 01/09/2017 (10 dias) 22/11/2017 a 01/12/2017(10 dias).
14/03/2017Download
Portaria n° 029/2017- DCDP
CONCEDER ao Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 03 (três) etapas: 15/05/2017 a 24/05/2017 (10 dias) 23/08/2017 a 01/09/2017 (10 dias) 22/11/2017 a 01/12/2017(10 dias).
13/03/2017Download
Portaria n° 028/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO, na 2ª Defensoria Pública da Execução Penal, durante as férias regulamentares, a serem gozadas no período de 15/03/2017 a 13/04/2017.
08/03/2017Download
Portaria n° 027/2017-DCDP
CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes à 2ª etapa de 2015 e 1ª etapa de 2016, as quais serão usufruídas em 15/03/2017 a 13/04/2017.
08/03/2017Download
Portaria n°026/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, Titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dia: 07 a 09 de Março de 2017.
03/03/2017Download
Portaria n° 025/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 13/03/2017 a 22/03/2017.
03/03/2017Download
Portaria n° 024/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 09 e 10 de Março de 2017.
03/03/2017Download
Portaria n ° 023/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 02 e 03 de Março de 2017.
23/02/2017Download
Portaria n° 022/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública SHEILA DE ANDRADE FERREIRA, em substituição na 1ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 16 de Fevereiro de 2017.
17/02/2017Download
Portaria n° 021/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG para SUBSTITUIR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, na 4ª Defensoria Pública Criminal, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares, a serem gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 16/06/2017 a 30/06/2017 (15 dias); 2ª Etapa: 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).
09/02/2017Download
Portaria n° 020/2017-DCDP
CONCEDER a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em duas etapas: 1ª Etapa: 16/06/2017 a 30/06/2017 (15 dias); 2ª Etapa: 16/11/2017 a 30/11/2017 (15 dias).
09/02/2017Download
Portaria n° 019/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 10 de Fevereiro de 2017.
09/02/2017Download
Portaria n° 018/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08 de Fevereiro de 2017.
08/02/2017Download
Portaria n° 017/2017-DCDP
ALTERAR o período de substituição do Defensor Público ROBERTO GONÇALVES FREITAS FILHO, para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, de 26/06/2017 a 10/07/2017 para o período 30/06/2017 a 14/07/2017, durante suas férias regulamentares, previsto na Portaria nº 091/2016 - DCDP.
08/02/2017Download
Portaria n° 016/2017-DCDP
ALTERAR a 1ª etapa de férias regulamentares da Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, deferidas em 26/06/2017 a 10/07/2017, previsto na Portaria n° 090/2016, a serem gozadas no seguinte período 30/06/2017 a 14/07/2017 (1ª Etapa de 2015).
08/02/2017Download
Portaria n° 015/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 03/03/2017.
03/02/2017Download
Portaria n° 014/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público Fabrício Márcio de Castro Araújo, Titular na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 06 de Fevereiro de 2017.
02/02/2017Download
Portaria n° 013/2017-DCDP
RETIFICAR a Portaria n° 085/2016 – DCDP, que concedeu ao Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, para gozar as férias referentes ao exercício de 2015, no período de 03/10/2017 a 01/11/2017.
26/01/2017Download
Portaria n° 012/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL para SUBSTITUIR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares (06/03/2017 a 04/04/2017).
26/01/2017Download
Portaria n° 011/2017-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 06/03/2017 a 04/04/2017.
26/01/2017Download
Portaria n° 010/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, no período de 01 a 30 de maio de 2017 (30 dias), para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 092/2016-DCDP.
26/01/2017Download
Portaria n° 009/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a concessão das férias do DR. ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, no período de 01 a 30 de maio de 2017 (30 dias), referente ao exercício de 2016, prevista na PORTARIA N° 092/2016-DCDP.
26/01/2017Download
Portaria n° 008/2017-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE, a partir de 23/01/2017, a Portaria n° 037/2016-DCDP, que designa a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal.
26/01/2017Download
Portaria n° 007/2017-DCDP
REVOGAR PARCIALMENTE, a partir de 23/01/2017, a Portaria n° 037/2016-DCDP, que designa a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal.
26/01/2017Download
Portaria n° 010/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, no período de 01 a 30 de maio de 2017 (30 dias), para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, durante as férias regulamentares, prevista na Portaria N° 092/2016-DCDP.
26/01/2017Download
Portaria n° 006/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, Titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 20/01/2017.
20/01/2017Download
Portaria n° 005/2017-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a concessão das férias da DRA. IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO (30 dias), referente à segunda quinzena de 2015 e a primeira quinzena de 2016, prevista na PORTARIA N° 089/2016-DCDP.
17/01/2017Download
Portaria n° 004/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público SILVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA para SUBSTITUIR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, na 9ª Defensoria Pública Criminal, durante 10 (dez) dias de suas férias regulamentares, no período de 06/03/2017 a 15/03/2017.
17/01/2017Download
Portaria n° 003/2017-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 06/03/2017 a 15/03/2017.
17/01/2017Download
Portaria n° 002/2017-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE DE BRITO, Titular na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 19 e 20 de janeiro de 2017.
17/01/2017Download
Portaria n° 001/2017-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 02/03/2017.
16/01/2017Download
Portaria n° 116/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 13 a 16 de dezembro de 2016, liberando-o da visita na Penitenciária Casa de Custódia no dia 16/12/2016.
16/12/2016Download
Portaria n° 115/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19/12/2016.
16/12/2016Download
Portaria n° 114/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dia: 06 e 07 de dezembro de 2016.
06/12/2016Download
Portaria n° 113/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do Dr. Eric Leonardo Pires de Melo, para substituir a Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal no dia 01/12/2016, prevista na Portaria n° 099/2016 - DCDP.
06/12/2016Download
Portaria n° 112/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 23 e 24 de Fevereiro de 2017.
30/11/2016Download
Portaria n° 111/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 19/12/2016.
26/11/2016Download
Portaria n° 110/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 03/07/2017 a 01/08/2017.
25/11/2016Download
Portaria n° 109/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 03/07/2017 a 01/08/2017.
25/11/2016Download
Portaria n° 108/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 25/11/2016.
22/11/2016Download
Portaria n° 107/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO para SUBSTITUIR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 21/11/2016 a 20/12/2016.
22/11/2016Download
Portaria n° 106/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, para substituir o Dr. Dárcio Rufino de Holanda, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, nas férias regulamentares de 21/11/2016 a 20/12/2016, prevista na PORTARIA N° 030/2016-DCDP.
22/11/2016Download
Portaria n° 105/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/11/2016.
21/11/2016Download
Portaria n° 104/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação da DRA. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, para substituir o Dr. Juliano de Oliveira Leonel, nos dias 16 a 18 de Novembro de 2016, prevista na PORTARIA N° 098/2016-DCDP.
21/11/2016Download
Portaria n° 103/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE para SUBSTITUIR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, na 6ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 23/01/2017 a 21/02/2017.
21/11/2016Download
Portaria n° 102/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2013, a serem gozadas em 23/01/2017 a 21/02/2017.
21/11/2016Download
Portaria n° 101/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, no dia 14/11/2016.
11/11/2016Download
Portaria n° 100/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação da Dra. Viviane Pinheiro Pires Setúbal, para substituir a Dra. Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, nos dias 11, 14 e 16 de novembro de 2016, prevista na Portaria n° 082/2016 - DCDP.
11/11/2016Download
Portaria n° 099/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 17/11/2016, 18/11/2016 e 01/12/2016.
10/11/2016Download
Portaria n° 098/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 16 a 18 de novembro de 2016.
09/11/2016Download
Portaria n° 097/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 21/11/2016 a 30/11/2016.
07/11/2016Download
Portaria n° 096/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO férias regulamentares de 10 (dez) dias referentes à 3ª Etapa do exercício de 2014, a serem gozadas em 21/11/2016 a 30/11/2016.
07/11/2016Download
Portaria n° 095/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 05, 06 e 07 de dezembro de 2016.
07/11/2016Download
Portaria n° 094/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 20/11/2017 a 19/12/2017.
07/11/2016Download
Portaria n° 093/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, na 5ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 01/05/2017 a 30/05/2017.
07/11/2016Download
Portaria n° 092/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 01/05/2017 a 30/05/2017.
07/11/2016Download
Portaria n° 091/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, na 8ª Defensoria Pública Criminal, durante os seguintes períodos de férias regulamentares: 26/06/2017 a 10/07/2017 (15 dias) 05/12/2017 a 19/12/2017 (15 dias).
03/11/2016Download
Portaria n° 090/2016-DCDP
CONCEDER a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS férias regulamentares de 30 (trinta), a serem gozadas nos seguintes períodos: 26/06/2017 a 10/07/2017 (1ª Etapa de 2015) 05/12/2017 a 19/12/2017 (2ª Etapa de 2015).
28/10/2016Download
Portaria n° 089/2016-DCDP
CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes à 2ª etapa de 2015 e 1ª etapa de 2016, as quais serão usufruídas em 02/03/2017 a 31/03/2017.
28/10/2016Download
Portaria n° 088/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para SUBSTITUIR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 09/01/2017 a 18/01/2017 (10 dias) 03/05/2017 a 12/05/2017 (10 dias) 17/07/2017 a 26/07/2017(10 dias).
28/10/2016Download
Portaria n° 087/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2017, a serem gozadas em 3 (três) etapas: 09/01/2017 a 18/01/2017 (10 dias) 03/05/2017 a 12/05/2017 (10 dias) 17/07/2017 a 26/07/2017(10 dias).
28/10/2016Download
Portaria n° 085/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas no período de 03/10/2017 a 01/11/2017.
28/10/2016Download
Portaria n° 084/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 30 (trinta) dias de suas férias regulamentares nos seguintes períodos: 11/07/2017 a 25/07/2017 (15 dias) e 09/01/2018 a 23/01/2018 (15 dias).
28/10/2016Download
Portaria n° 083/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas nos seguintes períodos: 11/07/2017 a 25/07/2017 (15 dias) 09/01/2018 a 23/01/2018 (15 dias).
28/10/2016Download
Portaria n°082/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (Três) dias: 11, 14 e 16 de Novembro de 2016.
27/10/2016Download
Portaria n° 081/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 21/10/2016.
20/10/2016Download
Portaria n° 080/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, Titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 10/10/2016 e 11/10/2016.
10/10/2016Download
Portaria n° 079/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 10/10/2016 e 11/10/2016.
10/10/2016Download
Portaria n° 078/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 07/10/2016.
06/10/2016Download
Portaria n° 077/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 14/10/2016.
05/10/2016Download
Portaria n° 076/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 14/10/2016 e 21/11/2016.
05/10/2016Download
Portaria n° 075/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22/11/2016.
05/10/2016Download
Portaria n° 074/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 10 e 11 de outubro de 2016.
20/09/2016Download
Portaria n°073/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 4 (quatro) dias: 28/11/2016, 29/11/2016, 30/11/2016 e 01/12/2016.
16/09/2016Download
Portaria n° 072/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 30 de Setembro de 2016.
06/09/2016Download
Portaria n° 071/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de Abril de 2017.
06/09/2016Download
Portaria n° 070/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS, titular na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 08 e 09 de Setembro de 2016.
06/09/2016Download
Portaria n° 069/2016 – DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de Setembro de 2016.
05/09/2016Download
Portaria n° 068/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, para substituir a Dra. Conceição de Maria Silva Negreiros no dia 02/09/2016, prevista na Portaria n° 062/2016 - DCDP.
01/09/2016Download
Portaria n° 067/2016/DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (02/12/2016 a 16/12/2016).
24/08/2016Download
Portaria n° 066/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para substituir a Dra. Klésia Paiva de Melo Moraes, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, durante suas férias 02/12/2016 a 16/1622016, prevista na PORTARIA N° 065/2016-DCDP.
24/08/2016Download
Portaria n° 065/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (02/12/2016 a 16/12/2016).
08/08/2016Download
Portaria n° 064/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas no seguinte período 02/12/2016 a 16/12/2016.
05/08/2016Download
Portaria n° 063/2016
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 08/11/2016.
05/08/2016Download
Portaria n° 062/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 02 de setembro de 2016, e 11 e 12 de Abril de 2017.
05/08/2016Download
Portaria n°061/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de setembro de 2016.
05/08/2016Download
Portaria n° 060/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública de Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 05/08/2016.
05/08/2016Download
Portaria n° 062/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO, titular na 9ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 8ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 02 de setembro de 2016, e 11 e 12 de Abril de 2017.
04/08/2016Download
Portaria n° 061/2016-DCPD
DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, Titular na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 05 e 06 de setembro de 2016.
04/08/2016Download
Portaria n° 059/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA DE MELO MORAES, titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório, pelo período de 02 (dois) dias: 09/08/2016 e 10/08/2016.
02/08/2016Download
Portaria n° 058/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 09/08/2016 e 10/08/2016.
02/08/2016Download
Portaria n° 057/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 08/08/2016, 11/08/2016 e 12/08/2016.
02/08/2016Download
Portaria n° 056/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, Titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 3 (três) dias: 08/08/2016, 11/08/2016 e 12/08/2016.
02/08/2016Download
Portaria n° 055/2016-DCDP
CONCEDER a Defensora Pública IRANI ALBUQUERQUE BRITO férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes à 2ª etapa de 2014 e 1ª etapa de 2015, as quais serão usufruídas em 09/08/2016 a 07/09/2016.
14/07/2016Download
Portaria n° 054/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA para SUBSTITUIR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 04/08/2016 a 02/09/2016.
08/07/2016Download
Portaria n° 053/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 04/08/2016 a 02/09/2016.
08/07/2016Download
Portaria n° 052/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 2ª Defensoria Pública de Execução Penal da Capital da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (11/07/2016 a 25/07/2016).
08/07/2016Download
Portaria n° 051/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, titular na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 06 (seis) dias: 17, 18,19, 22, 23 e 24 de Agosto de 2016.
04/07/2016Download
Portaria n° 050/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, Titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 29 e 30 de junho de 2016 e 01 de julho de 2016.
29/06/2016Download
Portaria n° 049/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para SUBSTITUIR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 18/11/2016 a 02/12/2016.
21/06/2016Download
Portaria n° 048/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 18/11/2016 a 02/12/2016.
21/06/2016Download
Portaria n° 047/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANM BRITO, em lotação provisória na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 17 de junho de 2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 046/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JEIKO LEAL MELO HOHMANM BRITO, lotado provisoriamente na 3ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 04, 05 e 06 de julho de 2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 045/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 26/07/2016; 27/07/2016 e 28/07/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 044/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, Titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 12 (doze) dias: 28/06/2016; 26/07/2016; 27/07/2016; 28/07/2016; 02/08/2016; 09/08/2016; 22/08/2016; 23/08/2016; 30/08/2016; 06/09/2016; 13/09/2016 e 20/09/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 043/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, em substituição na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 02 (dois) dias: 21 e 22 de julho de 2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 042/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA para SUBSTITUIR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (11/07/2016 a 25/07/2016).
14/06/2016Download
Portaria n° 041/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas no seguinte período 11/07/2016 a 25/07/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 040/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a designação do DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA, para substituir durante as férias da DRA. KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES (30 dias), referente ao período aquisitivo 2015, prevista na PORTARIA N° 017/2016-DCDP.
14/06/2016Download
Portaria n° 039/2016-DCDP
TORNAR SEM EFEITO a concessão das de férias da DRA. KLÉSIA PAIVA MELO MORAES (30 dias), referente ao período aquisitivo 2015, prevista na PORTARIA N° 056/2016-DCDP.
14/06/2016Download
Portaria n° 038/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES, titular na 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 03/06/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 037/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 09/01/2017 a 07/02/2017.
14/06/2016Download
Portaria n° 036/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 09/01/2017 a 07/02/2017.
14/06/2016Download
Portaria n° 035/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ULISSES BRASIL LUSTOSA, titular na 1ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27/05/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 034/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL para SUBSTITUIR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG na 3ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 08/08/2016 a 06/09/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 033/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2014, a serem gozadas em 08/08/2016 a 06/09/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 032/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS para SUBSTITUIR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE na 7ª Defensoria Pública Criminal, durante o período de férias regulamentares: 12/07/2016 a 26/07/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 031/2016-DCDP
CONCEDER à Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE férias regulamentares de 15 (quinze) dias referentes ao exercício de 2016, a serem gozadas em 12/07/2016 a 26/07/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 030/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO para SUBSTITUIR o Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA, na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, durante o período de férias regulamentares: 21/11/2016 a 20/12/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 029/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas em 21/11/2016 a 20/12/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 028/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública KLÉSIA PAIVA MELO DE MORAES para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (09/01/2017 a 23/01/2017).
14/06/2016Download
Portaria n° 027/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO para SUBSTITUIR o Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, na 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, durante 15 (quinze) dias de suas férias regulamentares (06/07/2016 a 20/07/2016).
14/06/2016Download
Portaria n° 026/2016-DCDP
CONCEDER ao Defensor Público JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL, titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório da capital, férias regulamentares de 30 (trinta) dias referentes ao exercício de 2015, a serem gozadas nos seguintes períodos: 06/07/2016 a 20/07/2016 (15 dias) 09/01/2017 a 23/01/2017 (15 dias).
14/06/2016Download
Portaria n° 025/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO, titular na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 27 de Maio de 2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 024/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL, titular na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 07 (sete) dias: 27 a 30 de junho de 2016 e nos dias 01, 04 e 05 de julho de 2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 023/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE, titular na 7ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 6ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 03 (três) dias: 03/05/2016, 04/05/2016 e 05/05/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 022/2016-DCDP
DESIGNAR o Defensor Público ERIC LEONARDO PIRES DE MELO, titular na 5ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 4ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 04 (quatro) dias: 23/05/2016, 17/06/2016, 03/08/2016 e 04/08/2016.
14/06/2016Download
Portaria n° 021/2016-DCDP
DESIGNAR a Defensora Pública HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG, titular na 3ª Defensoria Pública Criminal da Capital, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria Pública Criminal da Capital, pelo período de 01 (um) dia: 22 de Abril de 2016.
14/06/2016Download