Diretoria de Núcleos Especializados

Diretoria de Núcleos Especializados

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Portaria DNE 098/2022
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 22 de julho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 135/2022.
28/06/2022Download
Portaria DNE 097/2022
DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 30 de Junho a 02 de julho de 2022., em razão de participação na 1ª Reunião Ordinária de 2022 da Comissão Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE, nos termos da Portaria GDPG N° 449/2022.
24/06/2022Download
Portaria DNE 096/2022
DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA na 2ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, nos dias 22 a 25 de junho de 2022, em razão de licença médica.
22/06/2022Download
Portaria DNE 095/2022
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 20 e 21 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 130/2022.
21/06/2022Download
Portaria DNE 094/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 14 de novembro de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 129/2022.
21/06/2022Download
Portaria DNE 093/2022
DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 129/2022
21/06/2022Download
Portaria DNE 092/2022
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 01 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 096/2022.
15/06/2022Download
Portaria DNE 091/2022
DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022, nos termos da Portaria DNE n. 090/2022.
14/06/2022Download
Portaria DNE 090/2022
CONCEDER a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022
14/06/2022Download
Portaria DNE 089/2022
DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 06, 07 e 08 de julho de 2022., em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 117/2022.
09/06/2022Download
Portaria DNE 088/2022
DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no dia 20 de junho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 116/2022.
09/06/2022Download
Portaria DNE 087/2022
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de junho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 115/2022.
09/06/2022Download
Portaria DNE 086/2022
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 052/2022, datada de 27 de abril de 2022, que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, em relação ao dia 17 de junho de 2022, nos termos da Portaria CGDPE n. 109/2022.
03/06/2022Download
Portaria DNE 085/2022
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia a 14 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 107/2022
03/06/2022Download
Portaria DNE 084/2022
DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 15, 20 e 21 de junho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 108/2022.
03/06/2022Download
Portaria DNE 083/2022
REVOGAR a Portaria DNE n. 021/2022, datada de 09 de fevereiro de 2022, que designa o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 15, 17 e 20 de junho de 2022, em razão de folgas compensatórias por plantão realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 106/2022.
02/06/2022Download
Portaria DNE 082/2022
DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DDPR n. 85/2022, da seguinte forma:  1ª etapa: 22 de agosto a 05 de setembro de 2022,  2ª etapa: 09 de janeiro a 23 de janeiro de 2023
02/06/2022Download
Portaria DNE 081/2022
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 079/2022.
01/06/2022Download
Portaria DNE 080/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 079/2022
01/06/2022Download
Portaria DNE 079/2022
CONCEDER à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma:
01/06/2022Download
Portaria DNE 078/2022
DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 09 e 10 de junho de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 101/2022.
27/05/2022Download
Portaria DNE 077/2022
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 099/2022 – CGDPE
27/05/2022Download
Portaria DNE 076/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 099/2022 – CGDPE.
27/05/2022Download
Portaria DNE 075/2022
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 05, 06 e 08 de setembro de 2022, em razão de folgas compensatórias de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 096/2022
27/05/2022Download
Portaria DNE 072/2022
DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar nos interesses da assistida FRANCISCA SILVA LINHARES, no Atendimento Solar n. 211112001035.
24/05/2022Download
Portaria DNE 071/2022
DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, para atuar nos interesses da assistida FRANCISCA SILVA LINHARES, no Atendimento Solar n. 201015000887
23/05/2022Download
Portaria DNE 074/2022
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 095/2022 – CGDPE.
23/05/2022Download
Portaria DNE 073/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de junho de 2022, em razão de folga compensatória, conforme Portaria 095/2022 – CGDPE.
23/05/2022Download
Portaria DNE 070/2022
DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de maio de 2022 , em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2022.
19/05/2022Download
Portaria DNE 069/2022
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 066/2021, datada de 20 de julho de 2021, a qual designa a Dra. PAULA BATIST DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª e 3ª etapas, as quais seriam gozadas de 04 a 13 de julho de 2022 e 07 a 16 de dezembro de 2022, respectivamente, e passarão a ser usufruídas em única etapa, de 04 a 23 de julho de 2022.
18/05/2022Download
Portaria DNE 068/2022
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 065/2021, datada de 20 de julho de 2021, a qual designa a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª e 3ª etapas, as quais seriam gozadas de 04 a 13 de julho de 2022 e 07 a 16 de dezembro de 2022, respectivamente, e passarão a ser usufruídas em única etapa, de 04 a 23 de julho de 2022.
18/05/2022Download
Portaria DNE 067/2022
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 064/2021, datada de 20 de julho de 2021, que concede à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª e 3ª etapas, as quais seriam gozadas de 04 a 13 de julho de 2022 e 07 a 16 de dezembro de 2022, respectivamente, e passarão a ser usufruídas em uma única etapa, de 04 a 23 de julho de 2022.
18/05/2022Download
Portaria DNE 066/2022
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 26/05/22 a 02/06/22, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2022.
18/05/2022Download
Portaria DNE 065/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 26/05/22 a 02/06/22, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2022.
18/05/2022Download
Portaria DNE 064/2022
CONCEDER à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 08 (oito) dias remanescentes de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2020, a serem gozados no período de 26.05.22 a 02.06.22.
18/05/2022Download
Portaria DNE 063/2022
DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 13 a 14 de maio de 2022, em razão de participação de visita ao Quilombo dos Macacos, localizado na cidade de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Portaria GDPG N° 365/2022
13/05/2022Download
Portaria DNE 062/2022
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07/05/2022 a 26/05/2022, em razão de licença paternidade, nos termos da Portaria Nº 089/2022-CGP.
11/05/2022Download
Portaria DNE 061/2022
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias s 27/05/2022, 14/06/2022 e 15/06/2022, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 085/2022.
10/05/2022Download
Portaria DNE 060/2022
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DNE n. 059/2022.
10/05/2022Download
Portaria DNE 059/2022
CONCEDER ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma:  1ª Etapa: 30/05/2022 a 13/06/2022  2ª Etapa: 27/09/2022 a 11/10/2022
10/05/2022Download
Portaria DNE 058/2022
RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 026/2022, datada de 16 de fevereiro de 2022, a qual designa a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, em relação à 1ª etapa, a qual seria gozada de 31.05 a 10.06.2022 e passará a ser usufruída de 30.05.2022 a 08.06.2022.
06/05/2022Download
Portaria DNE 057/2022
RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 025/2022, datada de 16 de fevereiro de 2022, que concede à Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 31.05 a 10.06.2022 e passará a ser usufruída de 30.05.2022 a 08.06.2022.
06/05/2022Download
Portaria DNE 056/2022
RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 135/21, datada de 18 de novembro de 2021, a qual designa o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes período aquisitivo de 2020, em relação à 2ª etapa, a qual seria gozada de 16/05/2022 a 25/05/2022 e passará a ser usufruída de 11/07/2022 a 20/07/2022.
06/05/2022Download
Portaria DNE 055/2022
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 134/21, datada de 18 de novembro de 2021, que concede ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 16.05.2022 a 25.05.2022 e passará a ser usufruída de 11/07/2022 a 20/07/2022.
06/05/2022Download
Portaria DNE 054/2022
DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27/05/2022, 01/07/2022, 12/08/2022, 15/08/2022, 17/08/2022 e 09/09/2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 75/2022.
06/05/2022Download
Portaria DNE 053/2022
DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, do dia 03 a 11 de maio de 2022, em razão de licença médica.
03/05/2022Download
Portaria DNE 052/2022
RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 13, 14, 15 e 17 de junho de 2022., em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 73/2022.
27/04/2022Download
Portaria DNE 051/2022
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 050/2022.  1ª Etapa - de 25 de Julho a 03 de Agosto de 2022.  2ª Etapa - de 24 de Agosto a 02 de Setembro de 2022;  3ª Etapa - de 09 a 18 de Janeiro de 2023.
27/04/2022Download
Portaria DNE 050/2022
RESOLVE: CONCEDER a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma:  1ª Etapa - de 25 de Julho a 03 de Agosto de 2022.  2ª Etapa - de 24 de Agosto a 02 de Setembro de 2022;  3ª Etapa - de 09 a 18 de Janeiro de 2023.
27/04/2022Download
Portaria DNE 049/2022
RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 118/21, datada de 14 de outubro de 2021, a qual designa Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação à 1ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 02 a 16 de julho de 2022 e passará a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2022.
27/04/2022Download
Portaria DNE 048/2022
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 117/21, datada de 14 de outubro de 2021, que concede à Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 02 a 16 de julho de 2022 e passará a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2022.
27/04/2022Download
Portaria DNE 047/2022
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 071/2022.
26/04/2022Download
Portaria DNE 044/2022
DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, no dia 22 de abril de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 064/2022.
20/04/2022Download
Portaria DNE 046/2022
DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 a 22 de abril, em razão de férias regulamentares.
18/04/2022Download
Portaria DNE 045/2022
DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 a 22 de abril, em razão de licença médica
18/04/2022Download
Portaria DNE 043/2022
DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, no dia 13 de abril de 2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 060/2022.
08/04/2022Download
Portaria DNE 042/2022
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 13 de abril de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 061/2022.
08/04/2022Download
Portaria DNE 041/2022
DESIGNAR a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 06 a 10 de abril, em razão de férias regulamentares.
06/04/2022Download
Portaria DNE 040/2022
DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 06 a 10 de abril de 2022, em razão de licença médica
06/04/2022Download
Portaria DNE 039/2022
REVOGAR a Portaria DNE n. 034/2022, datada de 14 de março de 2022, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, em razão de folgas compensatórias.
30/03/2022Download
Portaria DNE 038/2022
DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 12 e 13 de abril de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 046/2022.
29/03/2022Download
Portaria DNE 037/2022
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 24 de março a 02 de abril de 2022, em razão de licença médica
25/03/2022Download
Portaria DNE 036/2022
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 146/21, datada de 07 de dezembro de 2021, a qual designa Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 21 e 30/03/2022 e passará a ser usufruída de 09 a 18/05/2022.
16/03/2022Download
Portaria DNE 035/2022
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 145/21, datada de 07 de dezembro de 2021, que concede à Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 21/03 a 30/03/2022 e passará a ser usufruída de 09 a 18/05/2022.
16/03/2022Download
Portaria DNE 034/2022
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2022, em razão de folgas compensatórias, conforme Portaria CGDPE nº 041/2022.
15/03/2022Download
Portaria DNE 033/2022
DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 040/2022.
10/03/2022Download
Portaria DNE 032/2022
DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 27 e 28 de julho de 2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 039/2022.
10/03/2022Download
Portaria DNE 031/2022
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de março de 2022, em razão de participação em sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme Portaria nº 06/2022 - CSDPE.
10/03/2022Download
Portaria DNE 030/2022
DESIGNAR a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão para atuar durante a 20ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 07 a 11 de março de 2022, na Comarca de Parnaíba-PI.
09/03/2022Download
Portaria DNE 029/2022
DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 11/03/2022, 28/03/2022, 13/04/2022, 25/07/2022 e 26/07/2022, em razão de folgas compensatórias, nos termos da Portaria CGDPE n. 037/2022.
09/03/2022Download
Portaria DNE 028/2022
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 10 de março de 2022, em razão de folga compensatória, nos termos da Portaria CGDPE n. 036/2022.
07/03/2022Download
PORTARIA DNE 027/2022
DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 18 de março de 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 034/2022
23/02/2022Download
PORTARIA DNE 026/2022
DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DNE n. 025/2022.
16/02/2022Download
PORTARIA DNE 025/2022
CONCEDER a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Idoso e Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma:
16/02/2022Download
PORTARIA DNE 024/2022
DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 03 e 04 de março de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n.022/22.
16/02/2022Download
PORTARIA DNE 023/2022
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 22 de abril de 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 021/2022.
16/02/2022Download
PORTARIA DNE 022/2022
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de fevereiro de 2022, em razão de participação em sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme Portaria nº 03/2022 - CSDPE.
09/02/2022Download
PORTARIA DNE 021/2022
DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor, nos dias 15, 17 e 20 de junho de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 017/2022
09/02/2022Download
PORTARIA DNE 020/2022
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 04 e 07 de março de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 016/2022.
09/02/2022Download
PORTARIA DNE 019/2022
REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 103/2021, datada de 27 de setembro de 2021, a qual designa Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022, 2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma, nos termos da Portaria DNE 018/2022.
07/02/2022Download
PORTARIA DNE 018/2022
REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 101/2021, datada de 23 de setembro de 2021 que concede à Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, as quais seriam gozadas nos seguintes períodos: 1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022, 2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022, e passarão a ser usufruídas da seguinte forma:
07/02/2022Download
PORTARIA DNE 017/2022
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 016/2022.
07/02/2022Download
PORTARIA DNE 016/2022
CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2021, a serem gozadas da seguinte forma:
07/02/2022Download
PORTARIA DNE 015/2022
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, nos termos da Portaria DNE n. 014/2022.
07/02/2022Download
PORTARIA DNE 014/2022
CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma:
07/02/2022Download
PORTARIA DNE 013/2022
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para defender os interesses da Sra. Maria Aparecida Mendes Rosal de Sousa, nos Processos n° 0802080- 71.2021.8.18.0136 e 0800967-19.2020.8.18.0136 (este com Audiência para 09/02/22), em tramite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Sul.
01/02/2022Download
PORTARIA DNE 012/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atuar em favor do assistido GERSON GOMES DO NASCIMENTO, nº de atendimento: 211019.001.464, no processo nº 0802270- 32.2021.8.18.0169, em trâmite no JECC Zona Norte 2 – Anexo I Santa Maria.
01/02/2022Download
PORTARIA DNE 011/2022
DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 28 de janeiro de 2022, em razão de participação na 165ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme Portaria nº 02/2022 – CSDPE.
01/02/2022Download
PORTARIA DNE 010/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 25 a 28 de janeiro de 2022, em razão de Licença Médica.
26/01/2022Download
PORTARIA DNE 009/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão licença médica, nos termos da Portaria 011/2022-CGP.
21/01/2022Download
PORTARIA DNE 008/2022
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 04 de fevereiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 007/2022.
21/01/2022Download
PORTARIA DNE 007/2022
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folgas compensatórias, nos dias 18 e 19 de julho de 2022, nos termos da Portaria N° 008/2022 – CGDPE
21/01/2022Download
PORTARIA DNE 006/2022
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 19 a 28 de janeiro de 2022, em razão de Licença Médica.
20/01/2022Download
PORTARIA DNE 005/2022
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 64/2021, datada de 20 de julho de 2021 que concede à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 10 a 19 de janeiro de 2022,
20/01/2022Download
PORTARIA DNE 004/2022
DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão de licença médica, no período de 17 a 30 de janeiro de 2022.
18/01/2022Download
PORTARIA DNE 003/2022
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 27 de janeiro 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 001/2022.
18/01/2022Download
PORTARIA DNE 002/2022
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNADES para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período 10 a 19 de janeiro de 2022, em razão de férias regulamentares, conforme Portaria DNE n. 64/2021.
12/01/2022Download
PORTARIA DNE 001/2022
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 66/2021, datada de 20 de julho de 2021 que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere à 1ª etapa, que corresponde ao período de 10 a 19 de janeiro de 2022.
12/01/2022Download
Portaria DNE 150/21
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 236/2021.
07/01/2022Download
PORTARIA DNE 149/2021
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 25 e 26 de janeiro 2022, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 234/2021.
16/12/2021Download
PORTARIA DNE 148/2021
DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02(duas) etapas distintas, conforme Portaria DNE 147/21.
16/12/2021Download
PORTARIA DNE 147/2021
CONCEDER à Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Idoso e da Pessoa com Defeiciência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020.
16/12/2021Download
PORTARIA DNE 146/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas:
09/12/2021Download
PORTARIA DNE 145/2021
CONCEDER a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas:
09/12/2021Download
PORTARIA DNE 144/2021
DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de participação em Assembleia Geral Extraordinária, no período de 08 a 10 de Dezembro de 2021, na condição de Presidente da APIDEP e de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, conforme Portaria GDPG N° 632/2021.
07/12/2021Download
PORTARIA DNE 143/2021
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 142/2021. 1º Período: 02.11.2022 a 11.11.2022 2º Período: 09.12.2022 a 18.12.2022 3º Período: 09.01.2023 a 18.01.2023:
03/12/2021Download
PORTARIA DNE 142/2021
CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: 1º Período: 02.11.2022 a 11.11.2022 2º Período: 09.12.2022 a 18.12.2022 3º Período: 09.01.2023 a 18.01.2023
03/12/2021Download
PORTARIA DNE 141/2021
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 038/2021, datada de 10 de maio de 2021, a qual designa Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a qual seria gozada de 05.12.2022 a 19.12.2022 e passará a ser usufruída de 03.10.2022 a 17.10.2022.
03/12/2021Download
PORTARIA DNE 140/2021
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 37/2021, datada de 10 de maio de 2021 que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 05.12.2022 a 19.12.2022 e passará a ser usufruída de 03.10.2022 a 17.10.2022.
03/12/2021Download
PORTARIA DNE 139/2021
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Eleen Carka Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
25/11/2021Download
RESULTADO EDITAL DNE 001/2021
O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí torna público o resultado das inscrições para substituição extraordinária na Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência de Parnaíba –PI. Edital DNE 001 de 18 de novembro de 2021
25/11/2021Download
PORTARIA DNE 138/2021
DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 14 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n..
23/11/2021Download
PORTARIA DNE 137/2021
DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 213/2021.
23/11/2021Download
PORTARIA DNE 136/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 136/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os termos do Processo SEI n. 00303.002909/2021-21 RESOLVE: DESIGNAR a DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 03 e 06 de dezembro de 2021, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 215/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 19 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
19/11/2021Download
PORTARIA DNE 135/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 135/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002975/2021-09; RESOLVE: DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: 1ª Etapa: 25.04.2022 a 04.05.2022; 2ª Etapa: 16.05.2022 a 25.05.2022. 3ª Etapa:. 08.06.2022 a 17.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 18 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
19/11/2021Download
PORTARIA DNE 134/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 134/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002975/2021-09; RESOLVE: CONCEDER ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas: 1ª Etapa: 25.04.2022 a 04.05.2022; 2ª Etapa: 16.05.2022 a 25.05.2022. 3ª Etapa:. 08.06.2022 a 17.06.2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 18 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
19/11/2021Download
PORTARIA DNE 133/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 133/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO a Portaria DNE 58/2021, que concede férias a Dra. Paula Batista da Silva; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002948/2021-28, . RESOLVE: DESIGNAR a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16 a 22 de novembro de 2021, em razão de férias regulamentares, visto que a 1ª Substituta encontra-se de licença médica. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 16 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
17/11/2021Download
PORTARIA DNE 132/2021
PORTARIA Nº 132/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002948/2021-28 . RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16 a 22 de novembro de 2021, em razão de Licença Médica, visto que, a 1ª Substituta encontra-se em gozo de férias durante o período mencionado. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 16 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
17/11/2021Download
PORTARIA DNE 131/2021
PORTARIA Nº 131/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002708/2021-23, RESOLVE: DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 205/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 09 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
17/11/2021Download
PORTARIA DNE 130/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 130/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os termos dos autos do Processo SEI n. 00303.002905/2021-42, CONSIDERANDO o teor da Portaria DNE n. 35/2021 que revogou a 1ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2018; CONSIDERANDO o teor da Portaria DNE n. 129/2021 que reprogramou a 2ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2018; RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 187/2020, datada de 01 de dezembro de 2020, a qual designa Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a qual seria gozada de 03.12.2021 a 17.12.2021e passará a ser usufruída de 18/04/2022 a 02/05/2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
16/11/2021Download
PORTARIA DNE 129/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 129/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os termos dos autos do Processo SEI n. 00303.002905/2021-42, CONSIDERANDO o teor da Portaria DNE n. 35/2021 que revogou a 1ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2018; RESOLVE: REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 186/2020, datada de 01 de dezembro de 2020, que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere à 2ª etapa, a qual seria gozada de 03.12.2021 a 17.12.2021e passará a ser usufruída de 18/04/2022 a 02/05/2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
16/11/2021Download
PORTARIA DNE 128/2021
PORTARIA Nº 128/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002765/2021-11. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 206/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 09 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
09/11/2021Download
PORTARIA DNE 127/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 127/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002753/2021-88, RESOLVE: DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 209/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 08 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
09/11/2021Download
PORTARIA DNE 125/2021
PORTARIA Nº 125/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002753/2021-88. RESOLVE: REVOGAR a Portaria DNE n. 121/2021, do dia 20 de outubro de 2021, que designa a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 12 de novembro de 2021, em razão da revogação de folga compensatória determinada pela Portaria CGDPE n. 191/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
09/11/2021Download
PORTARIA DNE 124/2021
PORTARIA Nº 124/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002773/2021-59, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNADES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos dias 10, 11 e 12 de Novembro de 2021, em razão de participação da Assembleia Geral Extraordinária na condição de Presidente da APIDEP, conforme Portaria CGDPE n. 127/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de novembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
09/11/2021Download
PORTARIA DNE 126/2021
DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, no período de 02 a 08 de novembro de 2021, com efeito retroativo ao dia 02/11/21, em razão de licença médica.
08/11/2021Download
09 SETEMBRO 2021 – Relatório dos Núcleos Especializados e Juizados Especiais
Relatório de Atividades - Núcleos Especializados e Juizados Especiais
25/10/2021Download
PORTARIA DNE 122/2021
CONSIDERANDO os termos do Processo SEI n. 00303.002568/2021-9. RESOLVE: DESIGNAR a DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2021, em razão de folgas compensatórias por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 192/2021.
20/10/2021Download
PORTARIA DNE 121/2021
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 12 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 191/2021.
20/10/2021Download
PORTARIA DNE 120/2021
DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, 19 e 22 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 171/2021.
20/10/2021Download
PORTARIA DNE 119/2021
PORTARIA Nº 119/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI n. 00303.002402/2021-77, CONSIDERANDO a Portaria DNE 109/2021, que designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, Defensor Público em atuação 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, Defensor Público na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 19 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
20/10/2021Download
PORTARIA DNE 118/2021
DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 117/2021
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 117/2021
PORTARIA Nº 117/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002572/2021-51. RESOLVE: CONCEDER a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma:  1ªetapa: 02 de julho de 2022 a 16 de julho de 2022;  2ª etapa: 09 de janeiro de 2023 a 23 de janeiro de 2023 CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 14 de outubro de 20
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 116/2021
PORTARIA Nº 116/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002546/2021-23. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 115/2021.  1°etapa: 04/04/2022 a 13/04/2022  2° etapa: 20/07/2022 a 29/07/2022  3º etapa: 07/12/2022 a 16/12/2022 CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 115/2021
PORTARIA Nº 115/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002546/2021-23. RESOLVE: CONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma:  1°etapa: 04/04/2022 a 13/04/2022  2° etapa: 20/07/2022 a 29/07/2022  3º etapa: 07/12/2022 a 16/12/2022 CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 14 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 114/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 114/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002508/2021-71 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a DRA. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Idoso e Defesa e Proteção da Pessoa com Deficiência, no dias 05 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 182/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 14 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 113/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 113/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002468/2021-67 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 174/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 112/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 112/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002468/2021-67 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 174/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 111/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 111/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002525/2021-16, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 176/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública
15/10/2021Download
PORTARIA DNE 110/2021
PORTARIA Nº 110/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo SEI n° 00303.002525/2021-16, RESOLVE: REVOGAR a Portaria DNE n. 88//2021, do dia 27 de agosto de 2021, que designa a Dra PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 01 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE N° 176/2021 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 12 de outubro de 2021. Sheila de Andrade Ferreira Diretora dos Núcleos Especializados em Substituição Defensora Pública
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PORTARIA DNE 109/2021
PORTARIA Nº 109/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO a Portaria DDPR n. 217/2020 que concede férias ao Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, em atuação na 1ª Defensoria Pública de Saúde e, portanto, primeiro Substituto da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, CONSIDERANDO que a 1ª Defensoria Pública do Idoso é a segunda Substituta da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, segundo a Resolução CSDPE N° 127/2019, CONSIDERANDO que a 2ª Defensoria Pública do Idoso é a segunda Substituta da 1ª Defensoria Pública de Saúde, segundo a Resolução CSDPE N° 127/2019, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação no Núcleo da Saúde, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas no período de 18.10 a 01.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
04/10/2021Download
PORTARIA DNE 108/2021
PORTARIA Nº 108/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, nos termos da Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO a Portaria DDPR n. 217/2020 que concede férias ao Dr. José Tadeu De Macedo Silveira, em atuação na 1ª Defensoria Pública de Saúde e, portanto, primeiro Substituto da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, CONSIDERANDO que a 1ª Defensoria Pública do Idoso é a segunda Substituta da 1ª Defensoria de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, segundo a Resolução CSDPE N° 127/2019, RESOLVE: DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO, Defensora Pública em atuação no Núcleo do Idoso para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de penalidade disciplinar de suspensão por 15 (quinze) dias, a ser cumprida no período de 15 a 29 de outubro de 2021, nos termos da Portaria GDPG N° 506 /2021 de 30 de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
04/10/2021Download
Portaria DNE 107/2021
PORTARIA Nº 107/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os termos da Portaria GDPG n. 306/2021. RESOLVE: REVOGAR a Portaria DNE n. 106/2021, datada de 01 de outubro de 2021, que designa o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA para substituir o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em razão de penalidade disciplinar de suspensão por 15 (quinze) dias, a ser cumprida no período de 15 a 29 de outubro de 2021, nos termos da Portaria GDPG N° 506 /2021 de 30 de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 04 de outubro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
04/10/2021Download
Portaria DNE 105/2021
PORTARIA Nº 105/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002272/2021-72. CONSIDERANDO a Portaria DNE 127/2020 que revoga parcialmente a Portaria DNE n. 51/2020, no que se refere à 3ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2019, que seria gozado de 16 a 25 de novembro de 2020. RESOLVE: CONCEDER a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas no período de 16 a 25 de fevereiro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 28 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola
28/09/2021Download
Portaria DNE 103/2021
PORTARIA Nº 103/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.000835/2021-98 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria DNE n. 101/2021.  1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022;  2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola
27/09/2021Download
Portaria DNE 101/2021
PORTARIA Nº 101/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.000835/2021-98. RESOLVE: CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas da seguinte forma:  1ª etapa: 19 de julho a 07 de agosto de 2022;  2ª etapa: 23 de novembro a 02 de dezembro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 23 de setembro de 2021.
27/09/2021Download
Portaria DNE 102/2021
PORTARIA Nº 102/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002272/2021-72 RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020 e parte do período aquisitivo de 2019, nos termos da Portaria DNE n. 100/2021:  3ª etapa do período aquisitivo de 2019: de 16 a 25 de fevereiro de 2022;  Período aquisitivo de 2020: de 18 de abril a 17 de maio de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
27/09/2021Download
Portaria DNE 100/2021
PORTARIA Nº 100/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002272/2021-72. RESOLVE: CONCEDER a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, Defensora Pública em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2019 e ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas da seguinte forma:  3ª etapa do período aquisitivo de 2019: 16 a 25 de fevereiro de 2022;  Período aquisitivo de 2020: 18 de abril a 17 de maio de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 23 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
27/09/2021Download
Portaria DNE 99/2021
PORTARIA Nº 099/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005, e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002290/2021-54 RESOLVE: DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação às férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a ser usufruída em duas etapas, nos termos da Portaria DNE n. 97/2021:  1ª etapa: de 07 a 21 de janeiro de 2022;  2ª etapa: de 18 de julho a 1º de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
27/09/2021Download
Portaria DNE 97/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 097/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.002290/2021-54. RESOLVE: CONCEDER a Dra. Ângela Martins Soares Barros, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas:  1ª etapa: 07 a 21 de janeiro de 2022;  2ª etapa: 18 de julho a 1º de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 22 de setembro de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
27/09/2021Download
Portaria DNE n. 96/2021
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de setembro de 2021, em razão da sua participação na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, na Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP
16/09/2021Download
Portaria DNE n. 95/2021
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 148/2021.
13/09/2021Download
Portaria DNE n. 94/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 07 de dezembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 145/2021.
13/09/2021Download
Portaria DNE n. 93/2021
REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 91/2021, datada de 01 de setembro de 2020, a qual designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de setembro de 2021, para participar na condição de Diretora da Escola Nacional de Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, de suas atividades defensoriais, para participar de Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP
09/09/2021Download
Portaria DNE n. 92/2021
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 138/2021.
09/09/2021Download
Portaria DNE n.91/2021
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 19 de setembro de 2021 para participar na condição de Diretora da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil – ENADEP, das suas atividades defensoriais, para participar da Reunião da Comissão Científica do XV CONADEP, conforme Portaria GDPG n. 473/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 90/2021
DESIGNAR a Dra.VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra.LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ªDefensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período do dia 31 de agosto a 04 de setembro de 2021, em razãodo afastamento de suas atividades defensoriais devido a LicençaMédica.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 89/2021
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de defesa da Mulher em Situação de Violencia, nos dias 01 e 04 de outubro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 127/2021
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 88/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 08 de setembro e 01 de novembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 126/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 87/2021
DESIGNAR a Dra. VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violencia, no dia 10 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, conforme Portaria CGDPE n. 125/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 85/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga compensatória, nos dias 13/10/2021, 14/10/2021, 15/10/2021 e 06/12/2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 122/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 84/2021
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 162/2020, datada de 23 de novembro de 2020, a qual concede férias à Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, com relação à 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 13 a 22 de outubro de 2021 e passará a ser usufruída de 10 a 19 de janeiro de 2022.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 83/2021
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 162/2020, datada de 23 de novembro de 2020, a qual concede férias à Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, com relação à 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a qual seria gozada de 13 a 22 de outubro de 2021 e passará a ser usufruída de 10 a 19 de janeiro de 2022.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 82/2021
DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 81/2021.  1ª etapa: 04 a 18 de abril de 2022;  2ª etapa: 31 de outubro a 14 de novembro de 2022
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 81/2021
CONCEDER a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas:
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 80/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 116/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 79/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 116/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 78/2021
DESIGNAR o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação no Núcleo da Saúde para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de férias regulamentares referentes à 1ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 17 a 31 de agosto de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 47/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 77/2021
DESIGNAR o Dr. DANIEL GAZE FABRIS, Defensor Público em atuação na Comarca de Floriano, para atuar na defesa da Sra. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO COSMO, nos autos do Processo Judicial n. 0000966-37.2019.818.0028 que tramita na 1ª Vara da Comarca de Floriano
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 76/2021
DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 111/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 75/2021
DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 112/2021.
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 74/2021
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 24 e 27 de setembro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 113/2021
08/09/2021Download
Portaria DNE n. 73/2021
DESIGNAR a Dra. Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível, para atuar na defesa do assistido EMERSON OLIVEIRA DE CARVALHO, nos autos do Processo n. 0808297-21.2021.8.18.0140
05/08/2021Download
PORTARIA DNE 072/2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 072/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 164/2014. RESOLVE: DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão do gozo da 2ª etapa de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019, no período de 02 a 16 de agosto de 2021, conforme disposto na Portaria DDPR n. 50/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 30 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
30/07/2021Download
Portaria 071-2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 071/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.001591/2021-61. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos termos da Portaria DNE n. 69/2021, nos dias 20 e 23 de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
27/07/2021Download
Portaria 070-2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 070/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.001591/2021-61. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos termos da Portaria DNE n. 69/2021:  1ª etapa: 16 a 19 de agosto de 2021 e dias 21,22, 24 e 25 de agosto de 2021;  2ª etapa: 13 a 22 de setembro de 2021;  3ª etapa: 18 a 27 de outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
27/07/2021Download
Portaria 069-2021
DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS PORTARIA Nº 069/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Portaria GDPG n. 280/2013. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI n. 00303.001591/2021-61. RESOLVE: CONCEDER ao Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, Defensor Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas:  1ª etapa: 16 a 25 de agosto de 2021;  2ª etapa: 13 a 22 de setembro de 2021;  3ª etapa: 18 a 27 de outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 27 de julho de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
27/07/2021Download
Portaria DNE n. 66/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos termos da Portaria DNE n. 64/2021:  1ª etapa: 10 a 19 de janeiro de 2022;  2ª etapa: 04 a 13 de julho de 2022;  3ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2022.
20/07/2021Download
Portaria DNE n. 65/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 64/2021:  1ª etapa: 10 a 19 de janeiro de 2022;  2ª etapa: 04 a 13 de julho de 2022;  3ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2022.
20/07/2021Download
Portaria DNE n. 64/2021
CONCEDER a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais e em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem gozadas em 03 (três) etapas fracionadas:  1ª etapa: 10 a 19 de janeiro de 2022;  2ª etapa: 04 a 13 de julho de 2022;  3ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2022.
20/07/2021Download
Portaria DNE n. 63/2021
DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR para proceder na defesa do Sr. ADRINALDO NUNES, nos autos do Processo nº 0813035- 52.2021.8.18.0140, bem como na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais atinentes à defesa do assistido.
16/07/2021Download
Portaria DNE n. 62/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 88/2021.
02/07/2021Download
Portaria DNE n. 61/2021
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 19 e 20 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 83/2021.
29/06/2021Download
Portaria DNE n. 60/2021
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir na 1ª e 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 09 de julho de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 72/2021.
28/06/2021Download
Portaria DNE n. 59/2021
DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS para substituir a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas: ✓ 1ª etapa: 17.09 a 01.10.2021; ✓ 2ª etapa: 16.11 a 30.11.2021
25/06/2021Download
Portaria DNE n. 58/2021
CONCEDER a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas:  1ª etapa: 17.09 a 01.10.2021;  2ª etapa: 16.11 a 30.11.2021
25/06/2021Download
Portaria DNE n. 57/2021
DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 25/06/2021, 20/08/2021 e 23/08/2021, em razão de folga compensatória de plantão, nos termos da Portaria CGDPE n. 77/2021.
24/06/2021Download
Portaria DNE n. 56/2021
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 05 e 07 de julho de 2021, em razão de folga compensatória de plantão, nos termos da Portaria CGDPE n. 74/2021
24/06/2021Download
Portaria DNE n. 55/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 53/2021:  1ª etapa: 26 de julho a 14 de agosto de 2021;  2ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2021.
18/06/2021Download
Portaria DNE n. 54/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 53/2021: ✓ 1ª etapa: 26 de julho a 14 de agosto de 2021; ✓ 2ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2021
18/06/2021Download
Portaria DNE n. 53/2021
CONCEDER a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora Pública em atuação na 2ª e 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas:  1ª etapa: 26 de julho a 14 de agosto de 2021;  2ª etapa: 07 a 16 de dezembro de 2021
18/06/2021Download
Portaria DNE n. 52/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª e na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 21 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 68/2021
17/06/2021Download
Portaria DNE n. 51/2021
DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 66/2021.
17/06/2021Download
Portaria DNE n. 50/2021
DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 25 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 67/2021
17/06/2021Download
Portaria DNE n. 49/2021
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 28 de junho de 2021, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 62/2021
09/06/2021Download
Portaria DNE n. 48/2021
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias remanescentes referentes a 1ª etapa do período aquisitivo de 2018, a serem gozadas de 17 a 31 de agosto de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 47/2021
07/06/2021Download
Portaria DNE n. 47/2021
CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, férias remanescentes referentes a 1ª etapa do período aquisitivo de 2018, a serem gozadas de 17 a 31 de agosto de 2021.
07/06/2021Download
Portaria DNE n. 46/2021
DESIGNAR o DR. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 11 e 14 de junho de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 055/2021
03/06/2021Download
PORTARIA DNE 045-2021
PORTARIA Nº 045/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01,02,03 e 04 de junho de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 054/2021. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 31 de maio de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
31/05/2021Download
PORTARIA DNE 044-2021
PORTARIA Nº 044/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, do dia 23 ao dia 30 de maio de 2021, em razão do falecimento do genitor desta. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 24 de maio de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
31/05/2021Download
PORTARIA DNE 043-2021
PORTARIA Nº 043/2021 – DNE O DIRETOR dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII c/c art. 36, VII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005 e Resolução CSDP n. 127/2019. RESOLVE: DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, do dia 24 ao dia 31 de maio de 2021, em razão do falecimento do genitor desta. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS, Teresina, 24 de maio de 2021. Alessandro Andrade Spíndola Defensor Diretor dos Núcleos Especializados
31/05/2021Download
Portaria DNE n. 42/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de maio de 2021, nos termos da Portaria CGDPE n. 52/2021
17/05/2021Download
Portaria DNE n. 41/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 52/2021
17/05/2021Download
Portaria DNE n. 40/2021
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 03 e 04 de junho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 48/2021.
12/05/2021Download
Portaria DNE n. 39/2021
DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 21 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 46/2021.
12/05/2021Download
Portaria DNE n. 38/2021
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 37/2021: 1ª ETAPA: 04.07.2022 a 18.07.2022; 2ª ETAPA: : 05.12.2022 a 19.12.2022
10/05/2021Download
Portaria DNE n. 37/2021
CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infancia e Juventude, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas: 1ª ETAPA: 04.07.2022 a 18.07.2022; 2ª ETAPA: : 05.12.2022 a 19.12.2022 .
10/05/2021Download
Portaria DNE n. 36/2021
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 187/2020, datada de 01 de dezembro de 2020 que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 28.06.2021 a 12.07.2021
07/05/2021Download
Portaria DNE n. 35/2021
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 186/2020, datada de 01 de dezembro de 2020 que concede à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, no que se refere à 1ª etapa, a qual seria gozada de 28.06.2021 a 12.07.2021, assegurado o direito de gozar 15 (quinze) dias de férias em data a ser posteriormente definida
07/05/2021Download
Portaria DNE n. 34/2021
DESIGNAR a Dra. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 41/2021.
03/05/2021Download
Portaria DNE n. 33/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 19 e 20 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 40/2021.
27/04/2021Download
Portaria DNE n. 32/2021
DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública de Defesa do Idoso e Defesa e Proteção da Pessoa com Deficiência, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 39/2021.
27/04/2021Download
Portaria DNE n. 31/2021
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA e a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensoras Públicas em atuação na 1ª e 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível, respectivamente, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude que serão realizadas no período de 26 a 30 de abril de 2021
27/04/2021Download
Portaria DNE n. 30/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 37/2021
26/04/2021Download
Portaria DNE n. 29/2021
DESIGNAR o Dr. MARKOS MAGNONI VARÃO RIBEIRO para substituir o Dr. MARCOS MARTINS DE OLIEIRA, no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Floriano, em razão do gozo da 1ª etapa de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019, no período de 19 de abril a 03 de maio de 2021, conforme disposto na Portaria DDPR n. 50/2021.
16/04/2021Download
Portaria DNE n. 28/2021
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 19, 20, 22 e 23 de abril de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 35/2021
16/04/2021Download
Portaria DNE n. 27/2021
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15 de julho de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 36/2021
16/04/2021Download
Portaria DNE 26/2021
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 05 e 14 de abril de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 29/2021
26/03/2021Download
Portaria DNE n. 25/2021
LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 187/2020.
25/03/2021Download
Portaria DNE n. 24/2021
DESIGNAR o Dr. JARBAS MACHADO para substituir a Dra. Eleen Carka Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 23 a 26 de março de 2021
23/03/2021Download
Portaria DNE n. 23/2021
DESIGNAR a DRA. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 25 de março de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 25/2021.
17/03/2021Download
Portaria DNE n. 22/2021
DESIGNAR a DRA. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, no período de 04 a 13 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico.
08/03/2021Download
Portaria DNE n. 21/2021
DESIGNAR a DRA. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, no período de 04 a 13 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico.
08/03/2021Download
Portaria DNE n. 20/2021
DESIGNAR a DRA. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 02 e 03 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico.
02/03/2021Download
Portaria DNE n. 19/2021
DESIGNAR a DRA. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 02 e 03 de março de 2021, em razão de liberação de suas atividades por Atestado Médico
02/03/2021Download
Portaria DNE n. 18/2021
DESIGNAR o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA para substituir ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 17/2021
25/02/2021Download
Portaria DNE n. 17/2021
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 83/2020, datada de 01 de junho de 2020, a qual concede férias à Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS, Defensora Pública titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, com relação a 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, o qual seria gozada de 02 a 16 de agosto de 2021 e passará a ser usufruída de 01 a 15 de julho de 2021.
25/02/2021Download
Portaria DNE n. 16/2021
DESIGNAR a DRA. LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO para substituir o Dr. CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA na 1ª Defensoria do Consumidor, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 17/2021.
17/02/2021Download
Portaria DNE n. 15/2021
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 003/2021, datada de 12 de janeiro de 2021, que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 10/2021
17/02/2021Download
Portaria DNE n. 14/2021
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 003/2021, datada de 12 de janeiro de 2021, que designa a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 10/2021
17/02/2021Download
Portaria DNE n. 13/2021
DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas:
02/02/2021Download
Portaria DNE n. 12/2021
CONCEDER ao Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA, Defensor Público em atuação na 1ª Defensoria Pública da Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas
02/02/2021Download
Portaria DNE n. 11/2021
DESIGNAR o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02 (duas) etapas distintas
02/02/2021Download
Portaria DNE n. 10/2021
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 19 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n.009/2021.
28/01/2021Download
Portaria DNE n. 009/2021
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 192/2020, do dia 10 de dezembro de 2020, que designa o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 28 de janeiro de 2021, em razão da revogação de folga compensatória determinada pela Portaria CGDPE n. 008/2021.
27/01/2021Download
Portaria DNE n. 008/2021
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 22 e 29 de janeiro de 2021, em razão da liberação de suas atividades para participação na Sessão Ordinária e Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí
22/01/2021Download
Portaria DNE n. 007/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 007/2021
21/01/2021Download
Portaria DNE n. 006/2021
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 007/2021
21/01/2021Download
Portaria DNE n. 005/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 02 e 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 003/2021
19/01/2021Download
Portaria DNE n. 004/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 02 e 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 003/2021
19/01/2021Download
Portaria DNE n. 003/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01, 02 e 18 de fevereiro de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 003/2021
19/01/2021Download
Portaria DNE n. 002/2021
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas:
19/01/2021Download
Portaria DNE n. 001/2021
CONCEDER a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 03 (três) etapas distintas:
19/01/2021Download
Portaria DNE n. 197/2020
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2018, no interregno temporal compreendido entre 28 de julho a 02 de agosto de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 194/2020.
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 196/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão da 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2018, no interregno temporal compreendido entre 19 a 27 de julho de 2021, nos termos da Portaria DNE n. 194/2020
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 195/2020
REVOGAR a Portaria DNE n. 85/2020, datada de 10 de junho de 2020, que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, com relação a 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, o qual seria gozada de 17 a 31 de julho de 2020 e que passaria a ser usufruída de 07/01/2021 a 21/01/2021, nos termos da Portaria DNE n. 194/2020
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 194/2020
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 07e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 199/2020
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 193/2020
ESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 07e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 199/2020
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 192/2020
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 180/2020
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 191/2020
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2021, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 180/2020
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 190/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 13 a 27 de julho de 2021; 2ª etapa: 7 a 21 de janeiro de 2022.
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 189/2020
CONCEDER a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 13 a 27 de julho de 2021; 2ª etapa: 7 a 21 de janeiro de 2022
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 188/2020
REVOGAR parcialmente Portaria DNE n. 172/2019, datada de 30 de novembro de 2020, que designa a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, tão somente em relação ao dia 08 de dezembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão, nos termos da Portaria CGDPE n. 196/2020
15/12/2020Download
Portaria DNE n. 187/2020
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 28.06.2021 a 12.07.2021; 2ª etapa: 03.12.2021 a 17.12.2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 186/2020
CONCEDER a Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública em atuação na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser usufruída em 02 (duas) etapas fracionadas: 1ª etapa: 28.06.2021 a 12.07.2021; 2ª etapa: 03.12.2021 a 17.12.2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 185/2020
REVOGAR parcialmente Portaria DNE n. 186/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. DANIELA NEVES BONA na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018 que seria usufruída de 04.12.2020 a 18.12.2020, nos termos da Portaria DNE n. 185/2020.
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 184/2020
REVOGAR parcialmente Portaria DNE n. 185/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que concede férias regulamentares à Dra. DANIELA NEVES BONA, Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018 que seria usufruída de 04.12.2020 a 18.12.2020, assegurado o direito de gozar 15 dias de férias em data posterior
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 183/2020
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser usufruída em 03 (três) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 182/2020. 1ª etapa: 24 de maio a 02 de junho de 2021; 2ª etapa: 02 a 11 de agosto de 2021; 3ª etapa: 03 a 12 de novembro de 2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 182/2020
CONCEDER ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público em atuação na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a ser usufruída em 03 (três) etapas fracionadas: 1ª etapa: 24 de maio a 02 de junho de 2021; 2ª etapa: 02 a 11 de agosto de 2021; 3ª etapa: 03 a 12 de novembro de 2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 181/2020
REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 130/2020, datada de 08 de outubro de 2020, que designa a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas 05 a 19 de abril de 2021 e passarão a ser usufruídas de 17.03.2021 a 31.03.2021, nos termos da Portaria DNE n. 180/2020
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 180/2020
REPROGRAMAR a Portaria DNE n. 129/2020, datada de 08 de outubro de 2020, que concede férias ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas 05 a 19 de abril de 2021 e passarão a ser usufruídas de 17.03 a 31.03.2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 176/2020
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares de 20 (vinte) dias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas: 1ª etapa: 09.12.2020 a 18.12.2020; 2ª etapa: 20.01.2021 a 29.01.2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 175/2020
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias regulamentares de 20 (vinte) dias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas: 1ª etapa: 09.12.2020 a 18.12.2020; 2ª etapa: 20.01.2021 a 29.01.2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 173/2020
REVOGAR a Portaria DNE n. 169/2020, datada de 09 de outubro de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI, Defensora em atuação na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, referentes ao período aquisitivo de 2019 que seria gozado em 02 (duas) etapas: 10 a 19.12.2020 e 28.06 a 17.07.2021, resguardado o direito de gozar 30 (trinta) dias de férias em data posterior
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 172/2020
DESIGNAR a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 186/2020
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 171/2020
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2021, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 187/2020
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 170/2020
RETIFICAR Portaria DNE n. 96/2020, datada de 24 de junho de 2020, para constar a revogação da 2ª etapa de férias do período aquisitivo de 2018 onde consta 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017, a pedido da Dra. GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI.
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 169/2020
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 27 de novembro de 2020, em razão da liberação de suas atividades estabelecida pela Portaria GDPG n. 494/2020.
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 168/2020
DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 167/2020: 1ª etapa: 26.01.2021 a 04.02.2021; 2ª etapa: 30.06.2021 a 19.07.2021
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 167/2020
DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 167/2020: 1ª etapa: 26.01.2021 a 04.02.2021; 2ª etapa: 30.06.2021 a 19.07.2021.
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 166/2020
DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, em razão da 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem usufruídas de 09 a 18 de dezembro de 2020, nos termos da Portaria DDPR n. 329/2019.
02/12/2020Download
Portaria DNE n. 164/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA e a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensoras Públicas em atuação na 1ª e 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível, respectivamente, para participar do Mutirão de Audiências Concentradas que serão realizadas no período de 23 a 27 de novembro de 2020 na 1ª Vara da Infância e Juventude
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 163/2020
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem usufruídas em 03(três) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 162/2020. 1ª etapa: 11.01.2021 a 20.01.2021; 2ª etapa: 21.07.2021 a 30.07.2021; 3ª etapa: 13.10.2021 a 22.10.2021
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 162/2020
CONCEDER a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2020, a serem usufruídas em 03(três) etapas distintas: 1ª etapa: 11.01.2021 a 20.01.2021; 2ª etapa: 21.07.2021 a 30.07.2021; 3ª etapa: 13.10.2021 a 22.10.2021.
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 161/2020
CONCEDER a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02(duas) etapas distintas: 1ª etapa: 13.09.2021 a 27.09.2021; 2ª etapa: 10.01.2022 a 24.01.2022.
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 160/2020
CONCEDER a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem usufruídas em 02(duas) etapas distintas: 1ª etapa: 13.09.2021 a 27.09.2021; 2ª etapa: 10.01.2022 a 24.01.2022.
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 159/2020
DESIGNAR a Dra. ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO, Defensora Pública em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, para participar da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa de Parnaíba, no período compreendido entre 23 a 27 de novembro de 2020
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 158/2020
ONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1582/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 157/2020
CONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1582/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021
24/11/2020Download
Portaria DNE n. 158/2020
DESIGNAR a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM para substituir a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos da Portaria DNE n. 158/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021
20/11/2020Download
Portaria DNE n. 157/2020
CONCEDER a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES, Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes à 1ª e 2ª etapas do período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1582/2020: 1ª etapa – 21 a 30.07.2021; 2ª etapa – 08 a 17.12.2021.
20/11/2020Download
Portaria DNE n. 156/2020
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, a ser usufruída nos dias 20 e 30 de novembro de 2020, conforme Portaria CGDPE n. 177/2020.
19/11/2020Download
Portaria DNE n. 155/2020
CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1565/2020: 1ª etapa: 05.07 a 14.07.2021; 2ª etapa: 29.09 a 08.10.2021.
19/11/2020Download
Portaria DNE n. 154/2020
CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, 20 (vinte) dias de férias remanescentes referentes ao período aquisitivo de 2019, a serem gozadas em 02(duas) etapas fracionadas, nos termos do Processo Administrativo n. 1565/2020: 1ª etapa: 05.07 a 14.07.2021; 2ª etapa: 29.09 a 08.10.2021.
19/11/2020Download
Portaria DNE n. 153/2020
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, a ser usufruída no dia 18 de fevereiro de 2021, conforme Portaria CGDPE n. 169/2020.
19/11/2020Download
Portaria DNE n. 152/2020
DESIGNAR o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba, em razão de férias regulamentares, a serem usufruídas de 16 a 30 de novembro de 2020, conforme Portaria DDPR n. 131/2020
19/11/2020Download
Portaria DNE n. 151/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, a ser usufruída no dia 13 de novembro de 2020, conforme Portaria CGDPE n. 168/2020.
16/11/2020Download
Portaria DNE n. 150/2020
DESIGNAR o Dr. JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão férias regulamentares referentes à 2ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 09 a 28 de novembro de 2020, nos termos do Portaria DNE n. 149/2020
16/11/2020Download
Portaria DNE n. 149/2020
CONCEDER ao Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO, Defensor Público titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, férias regulamentares referentes à 2ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 09 a 28 de novembro de 2020, nos termos do Processo Administrativo n. 1550/2020
16/11/2020Download
Portaria DNE n. 148/2020
CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 06 a 15 de janeiro de 2021.
29/10/2020Download
Portaria DNE n. 147/2020
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA para substituir a Dra. NATÁLIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2020, nos termos da Portaria CGDPE n. 157/2020
29/10/2020Download
Portaria DNE n. 146/2020
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 126/2020, datada de 29 de setembro de 2020, que designa a Dra. VERÔNICA ACIOLY DE VASCONCELOS para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em relação ao dia 30 de outubro de 2020, devido a folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 158/2020
29/10/2020Download
Portaria DNE n. 145/2020
DESIGNAR a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI para substituir a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, nos dias 19, 20, 26 e 27 de novembro de 2020, nos termos da Portaria CGDPE n. 161/2020
29/10/2020Download
Portaria DNE n. 144/2020
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 123/2020, datada de 23 de setembro de 2020, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, em razão de folgas compensatórias que seriam gozadas nos dias 29 e 30 de outubro e passarão a ser usufruídas nos dias 05 e 06 de novembro de 2020, nos termos da Portaria CGDPE n. 160/2020.
29/10/2020Download
Portaria DNE n. 143/2020
DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, no período de 26 a 29 de outubro de 2020, em razão de afastamento devido a Licença Médica
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 142/2020
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 125/2020, datada de 29 de setembro de 2020, que designa a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, tão somente em relação ao dia 18/11/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 150/2020
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 141/2020
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 93/2020, datada de 18 de junho de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, tão somente em relação à 3ª etapa referente ao período aquisitivo de 2020 que seria usufruído de 28 de dezembro a 6 de janeiro de 2021 e passará a ser gozado no interregno temporal compreendido entre 18 a 27 de fevereiro de 2021
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 140/2020
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 93/2020, datada de 18 de junho de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO, tão somente em relação à 3ª etapa referente ao período aquisitivo de 2020 que seria usufruído de 28 de dezembro a 6 de janeiro de 2021 e passará a ser gozado no interregno temporal compreendido entre 18 a 27 de fevereiro de 2021
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 139/2020
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 03 de novembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 150/2020
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 138/2020
DESIGNAR a Dra. LIA MEDEIROS DO CARMO IVO para substituir o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 03 de novembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 150/2020
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 137/2020
CONCEDER a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, férias regulamentares referentes à 3ª etapa do período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 06 a 15 de janeiro de 2021.
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 136/2020
DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, no período de 19 a 23 de outubro de 2020, em virtude de folga compensatória por plantão efetivamente realizado
27/10/2020Download
Portaria DNE n. 135/2020
DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos dias 03 de dezembro de 2020 e 08 de janeiro de 2021, nos termos da Portaria GDPG n. 147/2020
21/10/2020Download
Portaria DNE n. 134/2020
DESIGNAR a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a serem gozadas em 02 (duas) etapas fracionadas:  1ª etapa: 04 de dezembro a 18 de dezembro/2020;  2ª etapa: 11 de janeiro a 25 de janeiro de 2021.
21/10/2020Download
Portaria DNE n. 133/2020
CONCEDER a Dra. SARAH VEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, férias regulamentares
21/10/2020Download
Portaria DNE n. 132/2020
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 05/2020, datada de 07 de janeiro de 2020, que designa a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no que se refere à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, que seria gozado de 23.11 a 07.12.2020
21/10/2020Download
Portaria DNE n. 131/2020
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 04/2020, datada de 09 de janeiro de 2020, que concede férias à Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no que se refere à 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, que seria gozado de 23.11 a 07.12.2020.
21/10/2020Download
Portaria DNE n. 130/2020
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 16/2020, datada de 16 de janeiro de 2020, que concede férias ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas de 03.11 a 17.11.2020 e passarão a ser usufruídas de 05 a 19 de abril de 2021.
21/10/2020Download
Portaria DNE n. 129/2020
REPROGRAMAR parcialmente a Portaria DNE n. 16/2020, datada de 16 de janeiro de 2020, que concede férias ao Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA, Defensor Público Titular da 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no que se refere à 2ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas de 03.11 a 17.11.2020 e passarão a ser usufruídas de 05 a 19 de abril de 2021.
21/10/2020Download
Portaria DNE n. 128/2020
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 52/2020, datada de 06 de março de 2020, que designa a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere à 3ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2019, o qual seria gozado de 16.11 a 25.11.2020, nos termos da Portaria DNE n. 127/2020
05/10/2020Download
Portaria DNE n. 127/2020
REVOGAR parcialmente a Portaria DNE n. 51/2020, datada de 06 de março de 2020, que concede férias regulamentares à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, em atuação na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere à 3ª etapa atinente ao período aquisitivo de 2019, o qual seria gozado de 16.11 a 25.11.2020, resguardado o direito de usufruir 10 (dez) dias de férias, posteriormente
05/10/2020Download
Portaria DNE n. 126/2020
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 09/10/2020, 13/10/2020, 14/10/2020, 15/10/2020 e 16/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 129/2020
30/09/2020Download
Portaria DNE n. 125/2020
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 09/10/2020, 13/10/2020, 14/10/2020, 15/10/2020 e 16/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 129/2020
30/09/2020Download
Portaria DNE n. 124/2020
DESIGNAR o Dr. ARMANO CARVALHO BARBOSA para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 09/10/2020, 13/10/2020, 14/10/2020, 15/10/2020 e 16/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 129/2020
30/09/2020Download
Portaria DNE n. 123/2020
DESIGNAR a Dra. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 01/10/2020, 02/10/2020, 05/10/2020, 06/10/2020, 07/10/2020, 29/10/2020 e 30/10/2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 123/2020
24/09/2020Download
Portaria DNE n. 122/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020.
24/09/2020Download
Portaria DNE n. 121/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020.
24/09/2020Download
Portaria DNE n. 120/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020.
24/09/2020Download
Portaria DNE n. 119/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 25 de setembro de 2020, em razão de folga por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 120/2020.
24/09/2020Download
Portaria DNE n. 118/2020
DESIGNAR a Dra. ÂNGELA MARTINS SOARES BARROS para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 110/2020.
04/09/2020Download
Portaria DNE n. 117/2020
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública em atuação na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atender os interesses judiciais e extrajudiciais da Sra. JAQUELINE PRISCILA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS, nos termos do Atendimento Solar n. 191209000116..
04/09/2020Download
Portaria DNE n. 116/2020
DESIGNAR o Dr. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR, Defensor Público em atuação na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, para atender os interesses judiciais e extrajudiciais do Sr. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA, nos termos do Atendimento Solar n. 191203000173.
04/09/2020Download
Portaria DNE n. 115/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 08 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 107/2020
31/08/2020Download
Portaria DNE n. 114/2020
DESIGNAR a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 08 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 96/2020
31/08/2020Download
Portaria DNE n. 113/2020
REVOGAR a Portaria DNE n. 110/2020, datada de 20 de agosto de 2020, que designa a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, tão somente em relação ao dia 08 de setembro de 2020
31/08/2020Download
Portaria DNE n. 112/2020
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 28 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 103/2020
25/08/2020Download
Portaria DNE n. 111/2020
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 104/2020
25/08/2020Download
Portaria DNE n. 110/2020
DESIGNAR a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2020, em razão de folga compensatória por plantão efetivamente realizado, nos termos da Portaria CGDPE n. 96/2020.
20/08/2020Download
Portaria DNE n. 109/2020
REVOGAR a Portaria DNE n. 004/2020, datada de 09 de janeiro de 2020, que designa a Dra. SARA MARIA ARAÚJO MELO para substituir a Dra. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018 que seriam gozadas no período de 17 a 31 de agosto de 2020.
20/08/2020Download
Portaria DNE n. 108/2020
SUSPENDER, até ulteriores deliberações, as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, concedidas à DRA. SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI, Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, as quais seriam gozadas no período de 17 a 31 de agosto de 2020
12/08/2020Download
Portaria DNE n. 107/2020
DESIGNAR a Dra. NATÁLIA E SILVA ALMENDRA FREITAS, Defensora Pública em atuação na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atender os interesses do Sr. RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOS FILHO, nos autos do processo nº 0016958-66.2012.818.0001, em tramitação no JECC da Zona Sudeste/Sede Redonda.
12/08/2020Download
Portaria DNE 106/2020
DESIGNAR a Dra. PAULA BATISTA DA SILVA, Defensora Pública em atuação na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atender os interesses do Sr. RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOS FILHO, nos autos do processo nº 0016958- 66.2012.818.0001, em tramitação no JECC da Zona Sudeste/Sede Redonda
12/08/2020Download
Portaria DNE n. 105/2020
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga
22/07/2020Download
Portaria DNE n. 104/2020
Revogar a Portaria DNE n. 58/2020 que designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga
22/07/2020Download
Portaria DNE n. 103/2020
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga
16/07/2020Download
Portaria DNE n. 102/2020
Designar a Dra, Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos juizados Especiais, de 27 a 29 de julho de 2020, em razão de folga
09/07/2020Download
Portaria DNE n. 101/2020
REVOGAR a Portaria DNE n. 34/2020, datada de 07 de fevereiro de 2020 e por consequência a Portaria DNE n. 197/2019, datada de 29 de outubro de 2019 que concede férias à Dra. LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM, Defensora Pública Titular da 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, referentes a 3ª etapa do período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas de 24 de julho a 02 de agosto de 2020, resguardado o direito ao gozo de 10 (dez) dias de férias em data a ser posteriormente definida
09/07/2020Download
Portaria DNE n. 100/2020
REVOGAR a Portaria DNE n. 184/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que designa a Dra. DANIELA NEVES BONA para substituir a Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias referentes ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas em 02 (duas) etapas distintas, nos termos da Portaria DNE n. 99/2020:
09/07/2020Download
Portaria DNE n. 99/2020
REVOGAR a Portaria DNE n. 183/2019, datada de 16 de outubro de 2019, que concede férias à Dra. KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE, Defensora Pública titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, referente ao período aquisitivo de 2018, as quais seriam gozadas em 02 (duas) etapas distintas, resguardado o posterior direito de gozar 30 (trinta) dias de férias:
09/07/2020Download
Portaria DNE n. 98/2020
DESIGNAR a Dra. DÉBORA CUNHA VIERA CARDOSO para substituir a Dra, Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Comarca de Parnaíba, com relação a 2ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018, a ser gozada no período de 01 a 10 de julho de 2020, nos termos da Portaria DDPR n. 329/2019, com efeitos retroativos
09/07/2020Download
Portaria DNE n. 97/2020
Revoga a Portaria DNE n. 63/2020 que designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública da dos Juizados Especiais, em relação a 1ª etapa de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2019
25/06/2020Download
Portaria DNE n. 96/2020
Revoga Portaria DNE n. 168/2020 que concede férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, em relação a 3ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2017
25/06/2020Download
Portaria DNE n. 95/2020
Revogar Po rtaria DNE n. 62/2020 e Portaria DNE n. 181/2019, em relação a 1ª e 2ª etapa de férias regulamentares do período aquisitivo de 2019, concedidos à Dra. Carla Samara Martins Fernandes
25/06/2020Download
Portaria DNE n. 94/2020
Reprogramar substituição da Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias da Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
19/06/2020Download
Portaria DNE n. 93/2020
Reprogramar férias da Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
19/06/2020Download
Portaria DNE n. 92/2020
Revogar a Portaria DNE n. 186/2020 que designa a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
19/06/2020Download
Portaria DNE n. 91/2020
Revogar a Portaria DNE n. 185/2020 que concede férias a Dra. Daniela Neves Bona, em relação a 1ª etapa de férias regulamentares
19/06/2020Download
Portaria DNE n. 90/2020
Revogar a Portaria DNE n. 15/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais
19/06/2020Download
Portaria DNE n. 89/2020
Revogar Portaria DNE n. 14/2020, em relação a 2ª etapa de férias da Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas
19/06/2020Download
Portaria DNE n. 88/2020
Suspender as férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo
15/06/2020Download
Portaria DNE n. 87/2020
Revogar Portaria DNE n. 13/2020 que designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias
15/06/2020Download
Portaria DNE n. 86/2020
Reprogramar as férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo
15/06/2020Download
Portaria DNE n. 85/2020
Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
15/06/2020Download
Portaria DNE n. 84/2020
Reprogramar as férias do Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior
15/06/2020Download
Portaria DNE n. 83/2020
Concede férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros
02/06/2020Download
Portaria DNE n. 82/2020
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de folga
27/05/2020Download
Portaria DNE n. 81/2020
Revogar a Portaria DNE n. 30/2020 que designa a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, em razão de folga
27/05/2020Download
Portaria DNE n. 80/2020
Reprogramar substituição da Dra. Ângela Martins Soares Barros na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias da Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
20/05/2020Download
Portaria DNE n. 79-2020
Reprogramar férias da Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
20/05/2020Download
Portaria DNE n. 78/2020
Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para defender os interesses do Sr. AMARO SERGIO FERREIRA SOARES, nos autos do processo nº 0012457- 69.2012.818.0001, em tramitação no Juizado Especial da Zona Sudeste.
13/05/2020Download
Portaria DNE n. 77/2020
Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, a partir de 08 de abril até ulteriores deliberações.
08/05/2020Download
Portaria DNE n. 76/2020
Revogar a Portaria DNE n. 52/2020 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, em razão de férias
08/05/2020Download
Portaria DNE n. 75/2020
Revogar a Portaria DNE n. 51/2020 que concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
08/05/2020Download
Portaria DNE n. 74/2020
Revogar a Portaria DNE n. 192/2019 que designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 16 e 17 de abril de 2020, em razão de folga
27/04/2020Download
Portaria DNE n. 73/2020
Reprogramar Portaria DNE n. 17/2020 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias
27/04/2020Download
Portaria DNE n. 72/2020
Reprogramar a Portaria DNE n. 16/2020 que concede férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa
27/04/2020Download
Portaria DNE n. 71/2020
Revogar a Portaria DNE n. 41/2020 que designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 26 de março de 2020, em razão de folga
27/04/2020Download
Portaria DNE 70/2020
Revogar a Portaria DNE n. 48/2020 que designa a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, nos dias 07, 08, 13 e 14 de abril de 2020, em razão de folga
27/04/2020Download
Portaria DNE n. 69/2020
Revogar a Portaria DNE n. 49/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de abril, em razão de folga
15/04/2020Download
Portaria DNE n. 68/2020
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para defender os interesses da Sra. Osima Alves dos Santos
15/04/2020Download
Portaria DNE n. 67/2020
Revogar a Portaria DNE n. 42/2020 que designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão da 1ª etapa de férias
15/04/2020Download
Portaria DNE n. 66/2020
Revogar a Portaria DNE n. 39/2020 que concede férias à Dra. Paula Batista da Silva, em relação a 1ª etapa de férias
15/04/2020Download
Portaria DNE n. 65/2020
Revogar a Portaria DNE n. 42/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em relação a 1ª etapa de férias
15/04/2020Download
Portaria DNE n. 64/2020
Revogar a Portaria DNE n. 41/2020 referente a 1ª etapa de férias da Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas
15/04/2020Download
Portaria DNE n. 63/2020
Reprogramar a 1ª etapa de substituição da Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
15/04/2020Download
Portaria DNE n. 62/2020
Reprogramar férias da Dra. Carla Samara Martins Fernandes
14/04/2020Download
Portaria DNE n. 58/2020
Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 30 e 31 de julho de 2020, em razão de folga
14/04/2020Download
Portaria DNE n. 56/2020
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 16 a 18 de março de 2020, em razão de Licença Médica
14/04/2020Download
Portaria DNE n. 55/2020
Revogar a Portaria DNE n. 20/2020 que designava a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 23, 24 e 25 de março, em razão de folga
14/04/2020Download
Portaria DNE n. 53/2020
Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atender os interesses da Sra. Tatiana Maria de Sousa Queiroz
14/04/2020Download
Portaria DNE n. 52/2020
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
14/04/2020Download
Portaria DNE n. 51/2020
Conceder férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
14/04/2020Download
Portaria DNE n. 50/2020
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 02 a 13 de março de 2020, em razão de Licença Médica.
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 49/2020
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, em substituição na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para atender aos interesses da Sra. Maria Emília Rodrigues de Araújo, nos autos do processo n. 0800416-73.2019.818.0136, em situação de contraditório
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 47/2020
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 46/2020
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 02 de março de 2020
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 45/2020
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 44/2020
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de sua participação em evento da ANADEP
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 43/2020
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 42/2020
Reprogramar a Portaria DNE n. 15/2020 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 41/2020
Reprogramar a Portaria DNE n. 14/2020 que concede férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 40/2020
Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 39/2020
Conceder férias à Dra. Paula Batista da Silva
06/03/2020Download
Portaria DNE n. 38/2020
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020
27/02/2020Download
Portaria DNE n. 37/2020
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, em razão de folga
27/02/2020Download
Portaria DNE n. 36/2020
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão de sua participação em eventos do Doutorado, a ser realizado na cidade de Brasília-DF
20/02/2020Download
Portaria DNE n. 35/2020
Revogar a Portaria DNE n. 182/2019 que designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
20/02/2020Download
Portaria DNE n. 34/2020
Reprogramar a Portaria DNE n. 197/2019 que concede férias para a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
20/02/2020Download
Portaria DNE n. 33/2020
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes, na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 07 de fevereiro de 2020, em razão de sua participação no Curso "As inovações da Lei n. 13.964/2019
11/02/2020Download
Portaria DNE n. 32/2020
Reprogramar substituição do Dr. Armano Carvalho Barbosa na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão da alteração de férias da Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
11/02/2020Download
Portaria DNE n. 31/2020
Reprogramar férias da Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
11/02/2020Download
Portaria DNE n. 30/2020
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 30 e 31 de julho, 23 de novembro de 2020 e 22 de janeiro de 2021, em razão de folga
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 29/2020
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, em razão de folga
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 28/2020
Designar o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no dia 10 de fevereiro de 2020, em razão de folga
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 27/2020
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 26/2020
Concede férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 25/2020
Reprogramar a Portaria DNE n. 25/2020 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 24/2020
Reprogramar a Portaria DNE n. 197/2019 que concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 23/2020
Designar o Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no dia 06 de de fevereiro de 2020, em razão de sua participação nos eventos da ANADEP, em Brasília-DF
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 22/2020
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2020, em razão de sua participação nos eventos da ANADEP, em Brasília-DF
07/02/2020Download
Portaria DNE n. 21/2020
Reprogramar a Portaria DNE n. 222/2019 que designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude em relação ao dia 03.02.2020 que passará a ser usufruída no dia 27.02.2020, em razão de folga
31/01/2020Download
Portaria DNE n. 20/2020
Designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2020, em razão de folga
24/01/2020Download
Portaria DNE n. 19/2020
Designa a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 06 e 07 de fevereiro de 2020, em razão de folga
24/01/2020Download
Portaria DNE n. 18/2020
Designa o Dr. Daniel Gaze Fabris para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de férias
24/01/2020Download
Portaria DNE n. 17/2020
Designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias
24/01/2020Download
Portaria DNE n. 16/2020
Conceder férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa
24/01/2020Download
Portaria DNE n. 15/2020
Designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
24/01/2020Download
Portaria DNE n. 14/2020
Concede férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas
24/01/2020Download
Portaria DNE n. 13/2020
Designar Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias
20/01/2020Download
Portaria DNE n. 12/2020
Concede férias à Dra. Sara Maria Araújo Melo
20/01/2020Download
Portaria DNE n. 11/2020
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias
17/01/2020Download
Portaria DNE n. 010/2020
Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
17/01/2020Download
Portaria DNE n. 009/2020
Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 24 de janeiro de 2020, em razão de folga
14/01/2020Download
Portaria DNE n. 008/2020
Revogar a Portaria DNE n. 212/2019 que designa o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 24 de janeiro de 2020, em razão de folga
14/01/2020Download
Portaria DNE n. 007/2020
Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 24 e 31 de janeiro de 2020, em razão de folga
14/01/2020Download
Portaria DNE n. 006/2020
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, em razão de folga
13/01/2020Download
Portaria DNE n. 005/2020
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias
13/01/2020Download
Portaria DNE n. 004/2020
Concede férias à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti
13/01/2020Download
Portaria DNE n. 003/2020
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias
09/01/2020Download
Portaria DNE n. 002/2020
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias
09/01/2020Download
Portaria DNE n. 001/2020
Revogar a Portaria DNE n. 170/2019 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias
09/01/2020Download
Portaria DNE n. 232/2019
Designar o Dr. Giovanni Jervis Diogenes e Medeiros para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão na Coordenação do Núcleo da Mulher de Parnaíba, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão da 1ª etapa de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018
09/01/2020Download
Portaria DNE n. 231/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 21 de janeiro de 2020, em razão de folga
09/01/2020Download
Portaria DNE n. 230/2019
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 27 de janeiro e 27 e 28 de fevereiro de 2020, em razão de folga
09/01/2020Download
Portaria DNE n. 229/2019
Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar em caráter de substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, a partir de 07 de janeiro de 2020 a 07 de abril de 2020
19/12/2019Download
Portaria DNE n. 228/2019
Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 23 e 24 de janeiro e 19, 20 e 21 de fevereiro de 2019, em razão de folga
19/12/2019Download
Portaria DNE n. 226/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 13 de dezembro de 2019 e 20 a 24 de janeiro de 2020, em razão de folga
18/12/2019Download
Portaria DNE n. 225/2019
Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019
18/12/2019Download
Portaria DNE n. 223/2019
Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
18/12/2019Download
Portaria DNE n. 222/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 03 a 07 de fevereiro de 2020, em razão de folga de plantão
18/12/2019Download
Portaria DNE n. 221/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 10 de dezembro de 2019, em razão de sua participação no Curso Direitos Humanos em Pauta, a ser realizado na ESDEPI
18/12/2019Download
Portaria DNE n. 220/2019
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 09 de dezembro de 2019, em razão da participação em ato público dos Servidores Estaduais da ALEPI
18/12/2019Download
Portaria DNE n. 219-2019
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10 a 12 de dezembro de 2019, em razão da participação nos eventos da ANADEP e ENADEP, que irá ocorrer na cidade de Brasília-DF
18/12/2019Download
PORTARIA DNE nº 218/2019
Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de janeiro de 2020, em razão de folga
29/11/2019Download
PORTARIA DNE nº 217/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de janeiro de 2020, em razão de folga
29/11/2019Download
PORTARIA DNE nº 216/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para defender os interesses do Sr. Wilson de Meneses Borges, nos autos do Processo Administrativo n. 2789/2019.
29/11/2019Download
Portaria DNE n. 215/2019
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para defender os interesses do Sr. Luis Gustavo da Silva Oliveira, nos autos do Processo n. 0017025-84.2019.818.0001 - no ato específico da Audiência Una designada para o dia 25 de novembro de 2019, às 10hs no Jecc da Zona Norte I.
29/11/2019Download
PORTARIA DNE nº 214/2019
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para defender os interesses da Sra. JOSEFA LOURENÇA DA CONCEIÇÃO, nos termos do Processo Administrativo n. 2978/2019.
29/11/2019Download
Portaria DNE n. 213/2019
Designar a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão, em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba, para atuar na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa de Parnaíba, de 25 a 29 de novembro de 2019
29/11/2019Download
PORTARIA DNE nº 212/2019
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 24 de janeiro de 2020, em razão de folga
29/11/2019Download
PORTARIA DNE nº 211/19
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de janeiro de 2020, em razão de folga
29/11/2019Download
Portaria DNE n. 210/2019
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias
14/11/2019Download
Portaria DNE n. 209/2019
Conceder férias a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
14/11/2019Download
Portaria DNE n. 208/2019
Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 14 de novembro de 2019, em razão de folga
14/11/2019Download
Portaria DNE n. 207/2019
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 11 a 13 de novembro de 2019, em razão de sua participação no CONADEP
14/11/2019Download
Portaria DNE n. 206/2019
Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período de 22 a 25 de novembro de 2019, em razão de folga
14/11/2019Download
Portaria DNE n. 205/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2019, em razão de folga
14/11/2019Download
PORTARIA DNE Nº 204/2019
Revogar em parte a Port. 188/2019, que designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir na 1ª Defensoria da Saúde, quanto ao dia 01 de novembro de 2019, em razão de sua participação nas atividades do Observatório Quilombo.
14/11/2019Download
Portaria DNE n. 203/2019
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 14 de novembro, em razão de folga
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 202/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de novembro de 2019
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 201/2019
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de novembro de 2019.
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 200/2019
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 11 e 29 de novembro de 2019, em razão de folga
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 199/2019
Prorrogar os efeitos da Portaria DNE n. 131/2019 que designa o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar em substituição na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, até o dia 19 de dezembro de 2019.
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 198/2019
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 197/2019
Concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 196/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de janeiro de 2020, em razão de folga
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 193/2019
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para defender os interesses da Sra. Francinilda de Sousa Evangelista
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 195/2019
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 04 a 06 de novembro de 2019, em razão da sua participação em atividades curriculares do Doutorado em Direito pela UNICEUB
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 194/2019
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 11 a 15 de novembro de 2019, em razão da sua participação no XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos
04/11/2019Download
Portaria DNE n. 192/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 16 e 17 de abril de 2020, em razão de folga
01/11/2019Download
Portaria DNE n. 191/2019
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 10 de fevereiro de 2020, em razão de folga
01/11/2019Download
Portaria DNE n. 190/2019
Revogar a Portaria DNE n. 155/2019 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 22 de novembro de 2019, em razão de folga
01/11/2019Download
Portaria DNE n. 189/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 29 de outubro de 2019, em razão de folga
01/11/2019Download
Portaria DNE n. 188/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2019, em razão da sua participação em projetos e ações do Observatório Quilombola do Piauí, na cidade de Oeiras
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 187/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2019, em razão da sua participação em projetos e ações do Observatório Quilombola do Piauí, na cidade de Oeiras
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 186/2019
Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 185/2019
Conceder férias à Dra. Daniela Neves Bona
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 184/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 183/2019
Conceder férias à Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 182/2019
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 181/2019
Conceder férias à Dra. Carla Samara Martins Fernandes
21/10/2019Download
Portaria DNE n. 180/2019
Designar o Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros para substituir Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2019, em razão de folga
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 179/2019
Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 178/2019
Concede férias ao Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 177/2019
Revogar a Portaria DNE n. 127/2019 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 176/2019
Revogar a Portaria DNE n. 126/2019 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, somente quanto ao dia 19 de novembro de 2019
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 175/2019
Reprogramar parcialmente a Portaria DNE n. 48/2019 que designa Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 4ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de férias
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 174/2019
Reprogramar a 2ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2017 concedidas à Dra. Paula Batista da Silva
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 173/2019
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 172/2019
Concede férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 171/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção da Pessoa com Deficiência, nos dias 17, 18 e 28 de outubro e 14 de novembro de 2019.
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 170/2019
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em relação a 1ª etapa de férias do período aquisitivo de 2017
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 169/2019
Conceder férias a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 168/2019
Reprogramar a 3ª etapa de férias do período aquisitivo de 2017 e 2ª etapa de férias do período aquisitivo de 2018 concedidas à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti.
17/10/2019Download
Portaria DNE n. 167/2019
Revogar em parte a Portaria DNE n. 22/2019 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019
09/10/2019Download
Portaria DNE n. 166/2019
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 14 de outubro de 2019, em razão de folga
09/10/2019Download
Portaria DNE n. 165/2019
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir Dr Armano Carvalho Barbosa na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, em razão de folga
08/10/2019Download
Portaria DNE n. 164/2019
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, em razão de sua participação no I Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar
08/10/2019Download
Portaria DNE n. 163/2019
Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 21 de outubro e 01, 13 e 14 de novembro de 2019, em razão de folga
04/10/2019Download
Portaria DNE n. 162/2019
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 18 de outubro de 2019, em razão de folga
04/10/2019Download
Portaria DNE n. 161/2019
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para defender os interesses do Sr. GEOVANNI E SILVA LEITÃO
04/10/2019Download
Portaria DNE n. 160/2019
Revogar a Portaria DNE n. 124/2019 que designa o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para defender os interesses do Sr. Geovanni e Silva Leitão
04/10/2019Download
Portaria DNE n. 159/2019
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 14 de novembro de 2019, em razão de folga
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 158/2019
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 09 de dezembro de 2019, em razão de folga
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 157/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de outubro de 2019, em razão de folga
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 156/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 03 e 04 de outubro de 2019, em razão de folga
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 155/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 22 de novembro de 2019, em razão de folga
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 154/2019
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 a 21 de novembro de 2019, em razão de folga
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 153/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para defender os interesses da Sra. Mabel Dias da Costa
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 152/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2020, em razão de férias
02/10/2019Download
Portaria DNE n. 151/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de outubro, em razão de folga
27/09/2019Download
Portaria DNE n. 150/2019
Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 01 a 04 de outubro de 2019, em razão da sua participação no XVII Encontro de Iniciação Científica da Uniceub - Doutorado em Direito
27/09/2019Download
Portaria DNE n. 149/2019
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
27/09/2019Download
Portaria DNE n. 148/2019
Revogar a Portaria DNE n. 46/2019 que designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
27/09/2019Download
Portaria DNE n. 147/2019
Designar a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 13 a 15 de novembro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades para participar do XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos
27/09/2019Download
Portaria DNE n. 146/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades para participar do XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos
27/09/2019Download
Portaria DNE n. 145/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
23/09/2019Download
Portaria DNE n. 144/2019
Revogar em parte a Portaria DNE n. 63/2019 que designa o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
23/09/2019Download
Portaria DNE n. 143/2019
Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16, 17, 18 de setembro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades funcionais devido a Licença Médica.
20/09/2019Download
Portaria DNE n. 142/2019
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de setembro de 2019, em razão da sua participação na 129ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí
20/09/2019Download
Portaria DNE n. 141/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 12 e 13 de setembro 2019, em razão da sua liberação de suas atividades para participar do Observatório Quilombos
12/09/2019Download
Portaria DNE n. 140/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, em razão de liberação de suas atividades para participar de evento do Observatório Quilombola
12/09/2019Download
Portaria DNE n. 139/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão de férias
12/09/2019Download
Portaria DNE n. 138/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, em razão de folga
12/09/2019Download
Portaria DNE n. 137/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, em razão de folga
12/09/2019Download
Portaria DNE n. 136/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão de férias
12/09/2019Download
Portaria DNE n. 135/2019
Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para defender os interesses da Sra. Jeanny de Almeida Padilha
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 134/2019
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 03, 04, 05, 06 e 09 de dezembro de 2019, em razão de folga
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 133/2019
Revogar a Portaria DNE n. 70/2019 que designa o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, em razão de férias
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 132/2019
Revogar a Portaria DNE n. 74/2019 que designa o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, em razão de folga
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 131/2019
Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para atuar na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em caráter de substituição pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 02 de setembro de 2019
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 130/2019
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de para atuar na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em caráter de substituição por acumulação pelo prazo de 60 dias, a contar do dia 02 de setembro de 2019
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 129/2019
Revogar a partir do dia 02 de setembro de 2019 a Portaria DNE n. 23/2019 que designava a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 128/2019
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, do dia 02 de setembro até ulteriores deliberações
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 127/2019
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 126/2019
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 125/2019
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 06 de setembro de 2019, em razão de folga
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 124-2019
Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para defender os interesses do Sr. Geovanni e Silva Leitão.
10/09/2019Download
Portaria DNE n. 123/2019
Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 20 de agosto de 2019, em razão da sua participação no evento de comemoração pelo Dia do Estagiário
23/08/2019Download
Portaria DNE n. 122/2019
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em razão de folga
23/08/2019Download
Portaria DNE n. 121/2019
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no período de 26 a 28 de agosto de 2019, em razão da sua participação na 22ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, em Maceió-AL.
23/08/2019Download
Portaria DNE n. 120/2019
Revogar a Portaria DNE n. 117/2019 que designava a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, na 2ª DP do Idoso, no dia 23 de setembro de 2019, em razão de folga
23/08/2019Download
Portaria DNE n. 119/2019
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 19 de agosto de 2019, em razão de folga
13/08/2019Download
Portaria DNE n. 118/2019
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 02 de agosto de 2019, em razão de folga
05/08/2019Download
Portaria DNE n. 117/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, no dia 03 de setembro de 2019, em razão de plantão.
05/08/2019Download
Portaria DNE n. 116/2019
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 01, 02, 07 e 08 de agosto de 2019, em razão de folga compensatória
02/08/2019Download
Portaria DNE n. 115-2019
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para atender aos interesses do Sr. Paulo Cesar Mota Maciel, nos autos do processo n. 0811839-18.2019.818.0140 em tramitação na 1ª Vara da Infância e Juventude
31/07/2019Download
Portaria DNE n. 114/2019
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 01 de agosto de 2019, em razão de folga
31/07/2019Download
Portaria DNE n. 113/2019
Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para atender aos interesses da assistida MARIA ALVES DOS SANTOS, na Audiência de Instrução e Julgamento do dia 29 de julho referente aos autos do Processo n. 0815077-45.2019.818.0140
31/07/2019Download
Portaria DNE n. 112/2019
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 15 de agosto de 2019, em razão de folga
31/07/2019Download
Portaria DNE n. 111/2019
Revogar em parte a Portaria DNE n. 93/2019 Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 01 de agosto, em razão de folga
26/07/2019Download
Portaria DNE n. 110/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcati para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 01 de agosto, em razão de folga
26/07/2019Download
Portaria DNE n.109/2019
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para atender aos interesses da Sra. Maria do Rosário Cruz, nos autos do processo n. 0019958-30.2019.818.0001 - Jecc Centro II
26/07/2019Download
Portaria DNE n. 107/2019
Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de agosto de agosto de 2019, em razão de folga
18/07/2019Download
Portaria DNE n. 106/2019
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 29 de julho a 02 de agosto de 2019, em razão de folga
18/07/2019Download
Portaria DNE n. 105/2019
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo no dia 12 de agosto de 2019, em razão de folga
16/07/2019Download
Portaria DNE n. 104/2019
Revogar a Portaria DNE n. 89/2019 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti no dia 26 de julho de 2019, em razão de folga
16/07/2019Download
Portaria DNE n. 103/2019
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão do seu afastamento para participar de Correição, na qualidade de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí
15/07/2019Download
Portaria DNE n. 102/2019
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 16 de julho de 2019, em razão de folga
12/07/2019Download
Portaria DNE n. 101/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 16 de julho de 2019, em razão de folga
12/07/2019Download
Portaria DNE n. 100/2019
Reprogramar substituição do Dr. Humberto Brito Rodrigues na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de reprogramação de férias da Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
09/07/2019Download
Portaria DNE n. 99/2019
Reprogramar as férias da Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
09/07/2019Download
Portaria DNE n. 98/2019
Reprogramar substituição da Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública de Defesa eProteção do Idoso e Defesa com Pessoa com Deficiência, em razão da reprogramação de férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo.
09/07/2019Download
Portaria DNE n. 97/2019
Reprogramar férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo
09/07/2019Download
Portaria DNE n. 96/2019
Designar o Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de julho de 2019, em razão de folga
01/07/2019Download
Portaria DNE n. 95/2019
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 24 a 28 de junho, em razão de suspensão de férias
28/06/2019Download
Portaria DNE n. 94/2019
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, de 25 a 29 de junho de 2019, para participar de Doutorado.
28/06/2019Download
Portaria DNE n. 93/2019
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, em razão de folga
28/06/2019Download
Portaria DNE n. 92/2019
Designar Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, de 01 a 15 de julho de 2019
25/06/2019Download
Portaria DNE n. 91/2019
Designar Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 15 de julho de 2019
25/06/2019Download
Portaria DNE n. 90/2019
Designa a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 24 de junho de 2019, em razão de folga
24/06/2019Download
Portaria DNE n. 89/2019
Designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 26 de julho de 2019, em razão de folga
24/06/2019Download
PORTARIA DNE n. 88/2019
Designar o Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher da Comarca de Parnaíba, em razão de Licença Médica
12/06/2019Download
Portaria DNE n. 87/2019
Designar o Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Comarca de Parnaíba, de 04 a 06 de junho, em razão de Licença Médica
06/06/2019Download
Portaria DNE n. 86/2019
Designa a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
29/05/2019Download
Portaria DNE n. 85/2019
Revogar a Portaria DNE n. 42/2018 que designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
29/05/2019Download
Portaria DNE n. 84/2019
Designar o Dr Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jecc, de 22 a 26 de julho de 2019, em razão de folga
24/05/2019Download
Portaria DNE n. 83/2019
Designar a Dra. Angela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araujo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias
23/05/2019Download
Portaria DNE n. 82/2019
Conceder férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
23/05/2019Download
Portaria DNE n. 81/2019
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 12 de julho de 2019, em razão de folga
23/05/2019Download
Portaria DNE n. 80/2019
Revogar a Portaria DNE n. 79/2019 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 12 de julho de 2019, em razão de folga
23/05/2019Download
Portaria DNE n. 79/2019
Designar Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 12 de julho de 2019, em razão de folga
23/05/2019Download
Portaria DNE n. 78/2019
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 27 de maio de 2019, em razão de folga
23/05/2019Download
Portaria DNE n. 77/2019
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 31 de maio de 2019, em razão de folga
23/05/2019Download
Portaria DNE n. 76/2019 – Designar o sDr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de folga
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 75/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 74/2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão de folga
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 73/2019 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de folga
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 72/2019 – Revogar a partir de 13.05.2019 a Portaria DNE n. 44/2019 que designava a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 71/2019 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 70/2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão de férias
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 69/2019 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 68/2019 – Concede férias ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 67/2019 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 66/2019 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, em razão de férias
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 65/2019 – Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 24 de maio de 2019, em razão de folga
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 64/2019 – Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 23 de maio de 2019, em razão de folga
15/05/2019Download
Portaria DNE n. 63/2019 – Designar o Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
09/05/2019Download
Portaria DNE n. 62/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 57/2019 que designava a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 06 de maio, em razão de folga
09/05/2019Download
Portaria DNE n. 61/2019 – Designar a Dra. Karla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, em razão de folga
30/04/2019Download
Portaria DNE n. 60/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 59/2019 que designava a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 30 de abril de 2019, em razão de folga
30/04/2019Download
Portaria DNE n. 59/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 30 de abril de 2019, em razão de folga
30/04/2019Download
Portaria DNE n. 58/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, nos dias 01 e 02 de julho de 2019, em razão de folga
30/04/2019Download
Portaria DNE n. 57/2019 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 06 de maio de 2019, em razão de folga
30/04/2019Download
Portaria DNE n. 56/2019 – Concede férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros
23/04/2019Download
Portaria DNE n. 55/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, no dia 15 de abril de 2019, em razão de liberação para participação de banca de Doutorado
17/04/2019Download
Portaria DNE n. 54/2019 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 02 e 03 de maio, em razão de folga
17/04/2019Download
Portaria DNE n. 53/2019 – Concede férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas
10/04/2019Download
Portaria DNE n. 52/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 49/2019 que designava o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15 de julho de 2019
10/04/2019Download
Portaria DNE n. 51/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, no dia 12 de abril, em razão de folga
10/04/2019Download
Portaria DNE n. 50/2019 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 05 de abril de 2019, em razão de folga
04/04/2019Download
Portaria DNE n. 49/2019 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
04/04/2019Download
Portaria DNE n. 48/2019 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
04/04/2019Download
Portaria DNE n. 47/2019 – Concede férias à Dra. Paula Batista da Silva
04/04/2019Download
Portaria DNE n. 46/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
04/04/2019Download
Portaria DNE n. 45/2019 – Revogar a Portaria DNE n. 37/2019 que designava o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
04/04/2019Download
Portaria DNE n. 44/2019 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica, a partir de 25 de março até ulteriores deliberações
04/04/2019Download
Portaria DNE n. 43/2019 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, no dia 19 de março de 2019, em razão de folga
20/03/2019Download
Portaria DNE n. 42/2019 – REVOGAR a Portaria DNE n. 016/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, que designava a o Dr. IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 07 e 08 de março de 2019, em razão de folga
20/03/2019Download
Portaria DNE n. 41/2019 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Jecc, no período de 11 a 25 de março de 2019, em razão de Licença Médica
20/03/2019Download
Portaria DNE n. 40-2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, nos dias 01 de março e 04 e 05 de abril de 2019, em razão de folga
01/03/2019Download
Portaria DNE n. 39-2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, no dia 28 de fevereiro de 2019, em razão de folga
01/03/2019Download
Portaria DNE n. 38-2019 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para defender os interesses da Sra. Mabel Dias da Costa
01/03/2019Download
Portaria DNE n. 37/2019 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª e 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
27/02/2019Download
Portaria DNE n. 36/2019 – Concede férias a Dra. Carla Samara Martins Fernandes
27/02/2019Download
Portaria DNE n. 35/2019 – Reprogramar férias da Dra Daniela Neves Bona (Port. 188/2019)
27/02/2019Download
Portaria DNE n. 33/2019 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para defender os interesses da Sra. MABEL DIAS DA COSTA
27/02/2019Download
Portaria DNE n. 34/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 13 de maio de 2019, em razão de folga
27/02/2019Download
Portaria DNE n. 32/2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 20 a 22 de fevereiro de 2019, em razão de participação em evento
27/02/2019Download
Portaria DNE n. 31/2019 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, em razão de folga
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 30/2019 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, em razão de folga
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 29/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 28/2019 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 13 de fevereiro de 2019, em razão do afastamento de suas atividades
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 27/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 26/2019 – Conceder férias a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 25/2019 – Designar o dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de férias
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 24/2019 – Conceder féria ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 23/2019 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 01 de março de 2019 a 16 de junho de 2020, em razão do afastamento de suas atividades
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 22/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 01 e 02 de abril e 10 e 11 de outubro de 2019, em razão de folga
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 21/2019 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 07 e 08 de março de 2019, em razão de folgas
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 20/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 19/2019 – Conceder férias do Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa
12/02/2019Download
Portaria DNE n. 18/2019 – Reprogramar 2ª etapa de substituição da Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, designada pela Portaria DNE n. 192/ 2018, quanto às férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 17/2019 – Reprogramar 2ª etapa de férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo, concedida pela Portaria DNE n. 191/2018
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 16/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa no Núcleo da Saúde, em razão de folga
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 15/2019 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa no Núcleo da Saúde, em razão de folga
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 14/2019 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 13/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, de Floriano, em razão de férias
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 12/2019 – Conceder férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 11/2019 – Designar o Dr. Ricardo Moura Marinho para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de férias
28/01/2019Download
Portaria DNE n. 010-2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de folga
18/01/2019Download
Portaria DNE n. 009-2019 – Revogar a Portaria DNE n. 004/2019 que designava a Dra. Veronica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de folga
18/01/2019Download
Portaria DNE n. 008/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 24 de janeiro de 2019, em razão de folga
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 007/2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de férias
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 006/2019 – Conceder férias à Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 005/2019 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 24 de janeiro de 2019, em razão de folga
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 004/2019 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 21 de janeiro de 2019, em razão de folga
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 003/2019 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 01, 18 e 19 de fevereiro de 2019, em razão de folga
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 002/2019 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 17 de janeiro de 2019, em razão de folga
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 001/2019 – Designar o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 09 a 21 de janeiro de 2019, em razão de férias
17/01/2019Download
Portaria DNE n. 215/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria do Consumidor, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019, em razão de folga
20/12/2018Download
Portaria DNE n. 214/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, no dia 07 de janeiro de 2019, em razão de folga
20/12/2018Download
Portaria DNE n. 213/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola, em razão de férias
17/12/2018Download
Portaria DNE n. 212/2018 – Conceder férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola
17/12/2018Download
Portaria DNE n. 211/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir a Dra. Daniela Neves Bona, na 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2019, em razão de folga
10/12/2018Download
Portaria DNE n. 210/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 12 de dezembro de 2018, em razão de afastamento para participar de AGO da ANADEP
10/12/2018Download
Portaria DNE n. 209-2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 12 de dezembro de 2018
10/12/2018Download
Portaria DNE n. 208/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de novembro de 2018, em razão da sua participação na Assembleia Geral Extraordinária da ANADEP
30/11/2018Download
Portaria DNE n. 207/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 29 de novembro e 03 de dezembro de 2018, em razão de folga
30/11/2018Download
Portaria DNE n. 206/2018 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de dezembro de 2018, em razão de folga
30/11/2018Download
Portaria DNE n. 205/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 01 a 20 de julho de 2020, em razão de férias
30/11/2018Download
Portaria DNE n. 204/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019, em razão de férias
30/11/2018Download
Portaria DNE n. 203/2018 – Designar o Dr. Daniel Gaze Fabris para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2018, em razão de Licença Paternidade
30/11/2018Download
Portaria DNE n. 202/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 23 de novembro de 2018, em razão de folga
30/11/2018Download
Portaria DNE n. 201-2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos
14/11/2018Download
Portaria DNE n. 200-2018 – Conceder férias ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio
14/11/2018Download
Portaria DNE n. 199-2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria Pública dos Jecc, nos dia 19 de novembro de 2018, em razão de folga
14/11/2018Download
Portaria DNE n. 198/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa Ivo na 3ª DP da Mulher, em razão da participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro de 2018
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 197/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher, em razão da participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro de 2018
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 196/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra.Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, em razão da participação na XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, no período de 26 a 30 de novembro de 2018
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 195/2018 – Designar o Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 194/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 107/2018 que designava o Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 193/2018 – Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 192/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 191/2018 – Conceder férias à Dra. Sara Maria Araújo Melo
12/11/2018Download
Portaria DNE n. 190/2018
Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública de Defesa e Proteção do Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, em razão de férias
26/10/2018Download
Portaria DNE n. 189/2018
Conceder férias à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti
26/10/2018Download
Portaria DNE n. 183/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 18 a 22 de outubro de 2018, em razão de Licença Médico
25/10/2018Download
Portaria DNE n. 182/2018 – Reprogramar substituição da Dra Paula Batista da Silva na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias reprogramadas da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
25/10/2018Download
Portaria DNE n. 181/2018 – Reprogramar férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
25/10/2018Download
Portaria DNE n. 180/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 17 a 20 de outubro de 2018 para participar de evento
25/10/2018Download
Portaria DNE n. 179/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra.Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no dia 18 de outubro de 2018, em razão de folga
25/10/2018Download
Portaria DNE n. 178/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 15 de outubro de 2018, em razão de folga
25/10/2018Download
Portaria DNE n. 177/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª DP da Infância, no dia 18 de outubro e 17, 18 e 19 de dezembro de 2018, em razão de folga
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 176/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª DP da Infância, no dia 15 de outubro de 2018, em razão de folga
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 175/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª DP dos Jecc, no dia 15 de outubro de 2018, em razão de folga
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 174/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior na 4ª DP da Infância, no dia 09 de outubro de 2018, em razão de folga
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 173/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 3ª DP da Infância, no dia 10 de outubro de 2018, em razão de folga
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 172/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª DP dos Jecc, nos dias 04 e 05 de outubro de 2018, em razão da participação na Assembleia Extraordionaria da APIDEP
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 171/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª DP dos Jecc, para participar de Assembleia Extraordinária da APIDEP
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 170/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher,no dia 28 de novembro de 2018, em razão de folga
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 169/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª DP do Idoso, no dia 29 de outubro de 2018, em razão de folga
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 168/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª DP dos Juizados Especiais, no período de 07 dias, a partir de 25 de setembro, em razão de Atestado Médico.
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 167/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, no período de 26 a 28 de setembro em razão do Seminário – Justiça para Mulheres
10/10/2018Download
Portaria DNE n. 166-2018 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Dp dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de outubro de 2018, em razão de Licença Médica
24/09/2018Download
Portaria DNE n. 165/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Dp do Idoso, nos dias 24 de setembro e 01 de outubro de 2018, em razão de folga
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 164/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª DP do Idoso nos dias 02 e 03 de outubro de 2018, para participar de AGE da ANADEP a ser realizada em Brasília DF
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 163/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª DP do Consumidor, nos dias 26 27 28 de setembro e 01 de outubro de 2018, em razão de folga
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 162/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª DP do Idoso, no dia 21 de setembro de 2018, em razão de folga
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 161/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª DP dos Direitos Humanos, no dia 15 de setembro de 2018 para participar do evento “Roda de Conversa Quilombola” na cidade de São Raimundo Nonato
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 160/2018 – Suspender em parte as férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 159/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08 e 11 de outubro de 2018, em razão de folga
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 158/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de outubro de 2018
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 157/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 12 de setembro a 10 de outubro de 2018
21/09/2018Download
Portaria DNE n. 156/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 11 de outubro de 2018
28/08/2018Download
Portaria DNE n. 155/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 11 e 15 de outubro de 2018, em razão de folga
28/08/2018Download
Portaria DNE n. 153/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim, na 7ª Defensoria dos Jecc nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de setembro de 2018, em razão de folga
28/08/2018Download
Portaria DNE n. 152/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, no período de 20 a 24 de agosto de 2018
28/08/2018Download
Portaria DNE n. 151/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no período de 20 a 24 de agosto de 2018
28/08/2018Download
Portaria DNE n. 150/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, no período de 20 a 24 de agosto de 2018
28/08/2018Download
Portaria DNE n. 149/2018 – Reprogramar em parte a substituição da Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 3ª DP de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão das férias reprogramadas do Dr. Armano Carvalho Barbosa
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 148/2018 – Reprogramar em parte as férias do Dr. Armano Carvalho Barbosa
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 147/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª DP dos Juizados Especiais, em razão de férias
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 146/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª DP dos Juizados Especiais, em razão de férias
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 145/2018 – Conceder férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 144/2018 – Designar o Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Dp da Infância e Juventude, no dia 17 de agosto de 2018, em razão de folga
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 143/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Dp de Defesa da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 142/2018 – Conceder férias à Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 141/2018 – Concede férias à Dra. Gisela Mendes Lopes
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 140/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Dp dos Juizados Especiais, no dia 17 de agosto de 2018, em razão de folga
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 139/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª DP dos Direitos Humanos, nos dias 17 e 20 de agosto de 2018
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 138/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no período de 28 a 31 de agosto de 2018, em razão de folga
21/08/2018Download
Portaria DNE n. 137/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de agosto de 2018, em razão de folga
30/07/2018Download
Portaria DNE n. 136/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, no período compreendido entre 07 a 10 de agosto de 2018
30/07/2018Download
Portaria DNE n. 135/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria do Idoso, no dia 06 de agosto de 2018, em razão de folga
30/07/2018Download
Portaria DNE n. 134/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria dos Jecc, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, em razão de convocação extraordinária
30/07/2018Download
Portaria DNE n. 133/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, nos dias 08, 09 e 12 de novembro de 2018, em razão de folga
25/07/2018Download
Portaria DNE n. 132/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para atende os interesses da Sra. Edneusa Maria de Sousa
25/07/2018Download
Portaria DNE n. 131/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 03 de agosto de 2018, em razão de folga
25/07/2018Download
Portaria DNE n. 130/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 16, 17 e 18 de julho do ano de 2018, em razão de Licença Médica
25/07/2018Download
Portaria DNE n. 129/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 26 e 27 de julho de 2018, em razão de folga
25/07/2018Download
Portaria DNE n. 128/2018 – Retificar a Portaria DNE n. 128/2018 que designa o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jecc, em razão de fériasª
12/07/2018Download
Portaria DNE n. 127/2018 – Retificar a Portaria DNE n. 82/2018, datada de 09 de maio de 2018, que concede férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
12/07/2018Download
Portaria DNE n. 126/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para acompanhar o processo do Sr. José Geraldo Marques Júnior
12/07/2018Download
Portaria DNE n. 125/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria dos Jecc, no período de 09 a 13 de julho de 2018
12/07/2018Download
Portaria DNE n. 123/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 19 e 20 de julho de 2018, em razão de folgas
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 122/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 95/2018 que designava a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 02 a 07 de julho do ano em curso
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 120/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 120/2018 que designa o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, em razão de férias
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 119/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 104/2018 que concedia férias ao Dr.Rogério Newton de Carvalho Sousa
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 118/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos no período de 04 a 06 de julho de 2018, em razão do projeto “Reconhecendo os Quilombolas”
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 117/2018 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para acompanhar judicial e extrajudicialmente o Sr. José Geraldo Marques Júnior
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 116/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos para substituir no período de 27 a 29 de junho de 2018 para participar da I Reunião Ordinária de Direitos Humanos do Condege, na cidade de Manaus – AM
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 115/2018 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir no período de 25 a 29 de junho de 2018, em razão de Licença Médica
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 114/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para acompanhar judicial e extrajudicialmente o Sr. José Marques de Sousa
09/07/2018Download
Portaria DNE n. 113/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período compreendido entre 26 a 30 de junho de 2018.
25/06/2018Download
Portaria DNE n. 112/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 28 e 29 de junho de 2018
25/06/2018Download
Portaria DNE n. 111/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 06 de setembro de 2018, em razão de folga
25/06/2018Download
Portaria DNE n. 110/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 27 de junho de 2018, em razão de folga
25/06/2018Download
Portaria DNE n. 109/2018 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para proceder ao acompanhamento judicial e extrajudicial do Sr. FRANCISCO DAMASCENO GOMES FILHO, nos autos do processo n. 0014951-91.2018.818.0001 em tramitação no Jecc da Zona Sudeste
19/06/2018Download
Portaria DNE n. 108/2018 – Designar o Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 107/2018 – Designar o Dr. Leonardo Fonseca Barbosa para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 106/2018 – Designar o Dr. Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de férias
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 105/2018 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de férias
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 104/2018 – Conceder férias ao Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 103/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 18 de junho a 07 de julho de 2018
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 102/2018 – Reprogramar o período de substituição da Sra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão da reprogramação de férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 101/2018 – Reprogramar as férias da Dra. Sara Maria Araújo Melo
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 100/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de férias
18/06/2018Download
Portaria DNE n. 99/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª DP dos Juizados Especiais, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2018, em razão de férias
11/06/2018Download
Portaria DNE n. 98/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 3ª DP dos Juizadps Especiais, no período compreendido entre 02 a 11 de julho de 2018, em razão de férias
11/06/2018Download
Portaria DNE n. 97/2018 – Concede férias à dra. Daniela Neves Bona
11/06/2018Download
Portaria DNE n. 96/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª DP dos Juizados Especiais, em razão de férias
11/06/2018Download
Portaria DNE n. 95/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª DP dos Juizados Especiais, no período de 02 a 07 de julho de 2018
11/06/2018Download
Portaria DNE n. 94/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 84/2018 que designava o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª DP da Saúde, nos dias 28 e 29 de maio, em razão de folga
11/06/2018Download
Portaria DNE n. 93/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 13 e 14 de junho de 2018, em razão de folga
04/06/2018Download
Portaria DNE n. 92/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 04 e 05 de junho de 2018, em razão de folga
04/06/2018Download
Portaria DNE n. 91/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jecc, no dia 01 de junho de 2018, em razão de folga
04/06/2018Download
Portaria DNE n. 90/2018 – Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jecc, no dia 30 de maio de 2018, em razão de folga
04/06/2018Download
Portaria DNE n. 88/2018 – Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego,em atuação na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude para atender os interesses da Sra. Tatiana Maria de Sousa Queiroz
04/06/2018Download
Portaria DNE n. 89/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para acompanhar judicial e extrajudicialmente o Sr. Mário da Silva Alves
04/06/2018Download
Portaria DNE n. 87/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 04 de junho de 2018
15/05/2018Download
Portaria DNE n. 86/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 04 de junho de 2018, em razão de folga
15/05/2018Download
Portaria DNE n. 85/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 30 de maio, 02 e 03 de agosto de 2018, em razão de folga
15/05/2018Download
Portaria DNE n. 84/2018 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 28 e 29 de maio do ano em curso, em razão de folga
15/05/2018Download
Portaria DNE n. 83/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
11/05/2018Download
Portaria DNE n. 82/2018 – Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
11/05/2018Download
Portaria DNE n. 81/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 12, 13, 16 e 17 de julho de 2018, em razão de folga
11/05/2018Download
Portaria DNE n. 80/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 29 e 30 de maio e 01 de junho de 2018, em razão de folga
11/05/2018Download
Portaria DNE n. 79/2018 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 11 e 14 de maio de 2018, em razão de folga
11/05/2018Download
Portaria DNE n. 78/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola, Defensor Público em atuação na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, para defender os interesses da Sra. Márcia Mendes Rodrigues
11/05/2018Download
Portaria DNE 77-2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para atender os interesses da Sra. Silvana Maria de Sousa Rufino
27/04/2018Download
Portaria DNE n. 76/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo da 2ª DP do Consumidor, em razão de férias
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 75/2018 – Conceder férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 74/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª DP do Consumidor, em razão de férias
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 73/2018 – Conceder férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 72/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 50/2018 que designa a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 71/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 49/2018 que designa a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 70/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 47/2018 que designa a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 69/2018 – Alterar a Portaria DNE n. 69/2018 que concede férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 68/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de folga
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 67/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 66/2018 – Conceder férias à Dra. Paula Batista da Silva
16/04/2018Download
Portaria DNE n. 65/2018 – Designar Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica
03/04/2018Download
Portaria DNE n. 64/2018 – Designar Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folgas
03/04/2018Download
Portaria DNE n. 63/2018 – Designar Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de folga
03/04/2018Download
Portaria DNE n. 62/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Jecc, em razão de Licença Médica
21/03/2018Download
Portaria DNE n. 61/2018 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria do Consumidor, em razão de férias
21/03/2018Download
Portaria DNE n. 60/2018 – Concede férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola
21/03/2018Download
Portaria DNE n. 59/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão do 1º período de ferias concedido pela Portaria DNE n. 58/2018
14/03/2018Download
Portaria DNE n. 58/2018 – Conceder férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas
14/03/2018Download
Portaria DNE n. 57/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 28 de março de 2018, em razão de folga
14/03/2018Download
Portaria DNE n. 56/2018 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 28 de março e 02 de abril de 2018, em razão de folga
14/03/2018Download
Portaria DNE n. 55/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para atuar na defesa do Sr. Gerson Gomes do Nascimento nos autos do processo n. 0000034-97.2017.818.0164 em tramitação no Jecc Zona Leste II, na AIJ designada para o dia 07.03.2018
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 54/2018 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 53/2018 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para atender os interesses jurídicos do Sr. Gonçalo Rosa de Almeida, nos termos do Processo Administrativo n. 455/2018
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 52/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para atuar na defesa do Sr. Gerson Gomes do Nascimento nos autos do processo n. 0000034-97.2017.818.0164 em tramitação no Jecc Zona Leste II, na AIJ designada para o dia 07.03.2018
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 51/2018 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 50/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 49/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 48/2018 – Conceder férias ao Dr. Armano Carvaho Barbosa
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 47/2018 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de férias
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 46/2018 – Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 45/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 06 a 20 de março de 2018, em razão de Licença Médica
09/03/2018Download
Portaria DNE n. 44/2018 – Designa a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de folga
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 43/2018 – Designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 42/2018 – Designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 41/2018 – Conceder férias ao Dr. Humberto Brito Rodrigues
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 40/2018 – Designa a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 39/2018 – Concede férias ao Dr. Humberto Brito Rodrigues
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 38/2018 – Designa a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 37/2018 – Concede férias à Dra. Carla Samara Martins Fernandes
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 35/2018 – Designa a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas , na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de Licença Médica
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 34/2018 – Portaria DNE n. 32/2018 – Designa a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 33/2018 – Conceder férias à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 32/2018 – Designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, em razão de férias
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 31/2018 – Concede férias à Dra. Sara Maria Araújo Melo
02/03/2018Download
Portaria DNE n. 29/2018 – Designar Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Dp dos Jecc, nos dias 12 e 13 de abril de 2018, em razão de folga
09/02/2018Download
Portaria DNE n. 28/2018 – Designar Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Dp dos Jecc, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga
09/02/2018Download
Portaria DNE n. 27/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, em razão de folga
31/01/2018Download
Portaria DNE n. 26/2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher, em razão de folga
31/01/2018Download
Portaria DNE n. 25/2018 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª DP da Saúde, em razão de folga
31/01/2018Download
Portaria DNE n. 24/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª DP da Mulher, em razão de folga
31/01/2018Download
Portaria DNE n. 23/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher, em razão de folga
31/01/2018Download
Portaria DNE n. 22/2018 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª DP da Mulher, em razão de folga
31/01/2018Download
Portaria DNE n. 21/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra.Gisela Mendes Lopes na 3ª DP da Infância e Juventude, em razão de Licença Médica
31/01/2018Download
Portaria DNE n. 19/2018 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria dos Jecc, em razão de férias
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 18/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jecc, no dia 05 de fevereiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 17/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria Pública dos Jecc, no dia 16 de fevereiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 16/2018 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso, no período de 23 a 26 de janeiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 15/2018 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria dos Jecc. nos dias 25 e 26 de janeiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 14/2018 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria dos Jecc, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018 e 09 de fevereiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 13/2018 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância nos dias 25 e26 de janeiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 12/2018 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, no dia 22 de janeiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 11/2018 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, no dia 19 de janeiro, em razão de Licença Médica
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 10/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs, no dia 15 de fevereiro de 2018, em razão de folga
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 009/2018 – Designar o Dr. Alessando Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais em razão de férias
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 008-2018 – Revogar a Portaria DNE n. 211/2017 que designava o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs, no dia 15 de fevereiro de 2018
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 007-2018 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, em razão de afastamento de suas atividades para participação em evento do Doutorado em Direito
26/01/2018Download
Portaria DNE n. 006/2018 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria Pública dos Jecc, em razão de férias
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 005/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 164/2017 que designava a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego, em razão de férias
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 004/2018 – Designar o Dr. Ricardo Moura Marinho para substituir o Dr. Marcos Martins e Oliveira no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de férias
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 003/2018 – Designar o Dr Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 10 a 12 de janeiro de 2018, em razão de Licença Médica
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 002/2018 – Designar a Dra. Gisela Mendes Lopes para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, em razão de folga
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 001/2018 – Revogar a Portaria DNE n. 215/2017 que designava a Dra. Ângela Matins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 08 de janeiro de 2018
15/01/2018Download
Portaria DNE n. 217/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 17, 18 e 19 de janeiro de 2018
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 215/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública de Defesa do Consumidor no dia 08 de janeiro de 2018
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 214/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 08 e 09 de janeiro de 2018, em razão de folga
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 213/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência no período compreendido entre 06 a 08 de dezembro de 2017
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 212/2017 – Designar o Dr Jarbas Machado para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo da Mulher de Parnaíba, no período compreendido entre 08 a 17 de janeiro de 2017
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 211/2017 – Designa o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Juizados Especiais, no dia 15 de fevereiro de 2018, em razão de folga
15/12/2017Download
Portaria DNE n. 210/2017 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 209/2017 – Conceder férias à Dra. Paula Batista da Silva
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 208/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2017
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 207/2017 – Revogar em parte a Portaria DNE n. 102/2017 que designava a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola no período compreendido entre 08 a 27 de janeiro de 2018
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 206/2017 – Revogar em parte a Portaria DNE n. 101/2017 que concedia férias regulamentares ao Dr Alessandro Andrade Spíndola no período compreendido entre 08 a 27 de janeiro de 2018
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 205/2017 – Designar o Dr. Jarbas Machado para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão na Defensoria Pública da Mulher de Parnaíba, no dia 30 de novembro de 2017
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 203/2017 – Retificar a Portaria DNE n. 191/2017 para determinar que a Dra. Irani Albuquerque Brito substitua na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais pelo período compreendido entre 27 de novembro a 01 de dezembro do ano em curso
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 202/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor no dia 01 dezembro de 2017
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 201/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 30 de novembro de 2017
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 200/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, pelo período compreendido entre 10 a 19 de dezembro de 2017
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 199/2017 – Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
07/12/2017Download
Portaria DNE n. 198/2017 – Portaria DNE n. 186-2017 – Designar a Dra Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 29 de novembro de 2017, em razão de folga
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 197/2017 – Designar o Dr. Gervásio Pimentel Fernandes para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Núcleo de Defesa da Mulher da Comarca de Parnaíba no período compreendido entre 20 a 29 de novembro de 2017, em razão de férias
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 196/2017 – Designar o Dr. Jarbas Machado para substituir a Dra. Eleen Carla Gomes Brandão no Nucleo da Mulher de Parnaíba, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, em razão de folga
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 195/2017 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher em Situação de Violência, no dia 14 de novembro de 2017
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 194-2017 – Retificar a Portaria DNE n. 186/2017 que designava a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª DP da Mulher em Situação de Violência
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 193-2017 – Retificar a Portaria DNE n. 185/2017 que designava o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher em Situação de Violência
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 192-2017 – Designar a Dra Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 14 a 17 de novembro de 2017
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 191-2017 – Designar a Dra Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no período compreendido entre 27 de novembro a 06 de dezembro de 2017
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 190/2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 10 e 13 de novembro do ano em curso.
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 189-2017 – Designar o Dr Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período compreendido entre 08 a 22 de janeiro de 2018
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 188-2017 – Conceder férias a Dra Verônica Acioly de Vasconcelos
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 187-2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no dia 08 de novembro de 2017
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 186-2017 – Designar a Dra Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no período compreendido entre 14 a 17 de novembro de 2017
22/11/2017Download
Portaria DNE n. 185/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher, no período compreendido entre 14 a 17 de novembro de 2017
07/11/2017Download
Portaria DNE n. 184/2017 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, nos dias 20 e 21 de novembro de 2017, em razão de folga
07/11/2017Download
Portaria DNE n. 183/2017 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo no dia 09 de novembro de 2017
07/11/2017Download
Portaria DNE n. 182/2017 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 03 de novembro do corrente ano, em razão de folga
01/11/2017Download
Portaria DNE n. 181/2017 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para patrocinar os interesses da Sra. Maria Dalva Martins Nunes
01/11/2017Download
Portaria DNE n. 180/2017 – Designar Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública da Saúde, em razão de folga
27/10/2017Download
Portaria DNE n. 179-2017 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher Vítima de Violência, em razão de férias
27/10/2017Download
Portaria DNE n. 178-2017- Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
27/10/2017Download
Portaria DNE n. 176/2017 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues, no dia 23 de outubro de 2017, em razão de folga
24/10/2017Download
Portaria DNE n. 175/2017 – Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, nos dias 16 e 17 de novembro de 2017
24/10/2017Download
Portaria DNE n. 174/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em razão de Licença Médica
24/10/2017Download
Portaria DNE 173/2017 – Designar Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2018
24/10/2017Download
Portaria DNE 172/2017 – Designa o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias
24/10/2017Download
Portaria DNE 171/2017 – Concede férias à Dra. Ângela Martins Soares Barros
24/10/2017Download
Portaria DNE n. 170/2017 – Designar a Dra. Sara Maria Araújo Melo para substituir a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso nos dias 18 de outubro a 11 de dezembro do corrente ano.
18/10/2017Download
Portaria DNE n. 169-2017 – Designar Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito, nos dias 05 e 06 de outubro do corrente ano.
18/10/2017Download
Portaria DNE n. 168/2017 – Revogar a Portaria DNE n. 96/2017 que concedia férias à Dra. Gisela Mendes Lopes
18/10/2017Download
Portaria DNE n. 167/2017 – Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2017, em razão de folga
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 166/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego nos dias 22 e 23 de janeiro de 2018, em razão de folga
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 165/2017 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego nos dias 31 e 01 de novembro do corrente ano
05/10/2017Download
Portaria 164/2017 – Reprogramar período de substituição da Paula Batista da Silva quanto a 2ª etapa de férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 163/2017 Reprogramar férias da Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 162/2017 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir Dra Sara Maria Araújo Melo no período compreendido entre 02 a 06 de outubro de 2017
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 161/2017 – Designar a Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas para atuar na Sessão de Julgamento da 2ª Turma Recursal, no dia 29 de setembro de 2017
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 160/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas, nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 159/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natalia e Silva de Almendra Freitas, nos dias 19 e 20 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 158/2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos, no período comprendido entre 13 a 17 de setembro de 2017
05/10/2017Download
Portaria DNE n. 157/2017 – Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período entre 13 a 15 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica
13/09/2017Download
Portaria DNE n. 156/2017 – Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas no dia 12 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica
13/09/2017Download
Portaria DNE n. 155/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos nos dias 13 e 14 de setembro de 2017, em razão de folga
13/09/2017Download
Portaria DNE n. 154/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 06 de setembro do corrente ano, em razão de folga
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 153-2017 – Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 12 de setembro e 20 e 23 de outubro de 2017, em razão de folga
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 152-2017 – Designar a Dra Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 23 de outubro de 2017
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 150/2017 – Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08, 11 e 12 de setembro de 2017, em razão de folga
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 148/2017 – Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública do Juizados Especiais, no dia 04 de setembro de 2017
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 147-2017 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no período compreendido entre 04 a 11 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 146-2017 – Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos período de 30 de agosto a 01 de setembro de 2017, em razão de Licença Médica
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 145-2017 – Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 08 e 11 de setembro de 2017, em razão de folga
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 144-2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, nos dias 25 de agosto e 08 e 11 de setembro de 2017, em razão de folga
06/09/2017Download
Portaria DNE n. 144/2017 – Designar o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, nos dias 25 de agosto e 08 e 11 de setembro do corrente ano, em razão de folga
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 143/2017 Designa o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos, em razão de férias
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 142/2017 – Conceder ao Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio férias regulamentares do dia 18 de setembro a 17 de outubro de 2017
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 141/2017 – Designa a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no dia 21 de agosto de 2017 , em razão de Licença Médica
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 140/2017 – Designa a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs, no dia 23 de outubro de 2017
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 139/2017 – Designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs , nos dias 17 e 18 de agosto e 16 de outubro do corrente ano
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 138/2017 – Designa o Dra Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 23 de agosto de 2017
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 137/2017 – Designa o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Luciana Moreira Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 22 de agosto de 2017
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 136/2017 – Designa a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso, no dia 10 de agosto de 2017, em razão de folga
28/08/2017Download

28/08/2017Download
Portaria DNE n. 135/2017 – Designa a Dra. Sarah Vieira Araújo Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso no período em que estará de férias
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 134/2017 – Concede à Dra. Sara Maria Araújo Melo férias regulamentares do dia 11 a 30 de setembro do corrente ano
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 132/2017 – Designa a Dra.Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jecc, do dia 13 de outubro a 01 de novembro de 2017.
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 131/2017 – Designa a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito na 9ª Defensoria dos Jecc, nos dias 27 a 31 de julho de 2017, em razão de Licença Médica
28/08/2017Download
Portaria DNE n. 130/2017 – Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, na 2ª Defensoria do Consumidor, no dia 08 de setembro de 2017, em razão de folga
26/07/2017Download
Portaria DNE n. 129/2017 – Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes, na 1ª Defensoria dos Jecc, nos dias 14, 15, 18 e 19 de dezembro de 2017, em razão de folga
26/07/2017Download
Portaria DNE n. 128/2017 – Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Irani Albuquerque Brito na 9ª Defensoria dos Jecc, no período de 01 a 15 de agosto, em razão de férias
26/07/2017Download
Portaria DNE n. 127/2016 – Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir o Dr. Gerimar de Brito Vieira na 2ª Defensoria dos Jeccs, no dia 28 de julho, em razão de folga
26/07/2017Download
Portaria DNE n. 126/2017 – Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo, na 1ª Defensoria do Idoso, no dia 21 de julho do corrente ano, em razão de folga
26/07/2017Download
Portaria DNE n. 125/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, nos dias 11 de agosto, 08 e 22 de setembro, 27 de outubro e 10 de novembro
19/07/2017Download
Portaria DNE n. 124/2017 – Designar o Dr. Markos Magnoni para substituir no Núcleo da Mulher da Comarca de Floriano, no período compreendido entre 13 a 24 de julho do corrente ano, em razão de Atestado Médico do Dr. Marcos Martins de Oliveira
19/07/2017Download
Portaria DNE n. 123/2017 – Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti no período compreendido entre 18 de julho a 03 de agosto do corrente ano, em razão de Licença Médica
12/07/2017Download
Portaria DNE n. 121/2017 – Designar a Dra Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, entre os dias 07 e 17 de julho do corrente ano, em razão de Atestado Médico
12/07/2017Download
Portaria DNE n. 121/2017 – Designar Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017
10/07/2017Download
Portaria DNE n. 120/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 21 e 22 de agosto de 2017.
10/07/2017Download
Portaria DNE n. 119/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, nos dias 20 e 21 de julho de 2017
05/07/2017Download
Portaria DNE n. 118/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros nos dias 20 e 21 de julho de 2017, em razão de folga
05/07/2017Download
Portaria DNE n. 117/2017 – Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra Verônica Acioly de Vasconcelos, nos dias 29 de setembro e 06 e 13 de outubro de 2017
05/07/2017Download
Portaria DNE n. 116/2017
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, nos dias 04 e 18 de agosto, 01 e 15 de setembro, 20 de outubro, 03 e 17 de novembro e 01 de dezembro de 2017
05/07/2017Download
Portaria DNE n. 115/2017 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, quanto ao período de 20 a 29 de julho de 2017
28/06/2017Download
Portaria DNE n. 114/2017 – Revogar a Portaria DNE n. 75/2017 que designava o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher, no dia 16 de junho de 2017
28/06/2017Download
Portaria DNE n. 113/2017 – Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para atuar na defesa dos interesses da Sra. Maria Remédios Santos da Silva nos autos do processo n. 0007301-32.2016.818.0140 na 10ª Vara Cível
28/06/2017Download
Portaria DNE n. 112/2017 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, nos dias 26 e 27 de outubro de 2017
28/06/2017Download
Portaria DNE n. 111/2017 – Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 30 de junho do corrente ano
28/06/2017Download
Portaria DNE n. 110/2017 – Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2º Defensoria Pública da Mulher, do dia 26 ao dia 30 de junho
28/06/2017Download
Portaria DNE n. 109/2017
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 10, 11 e 12 de julho do corrente ano
21/06/2017Download
Portaria DNE n. 108/2017
Designar a Dra. Daniela Neves Bona para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 10, 11 e 12 de julho do corrente ano
21/06/2017Download
Portaria DNE n. 107/2017
Revogar a Portaria DNE n. 90/2017 que designava o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 16 de junho do corrente ano
21/06/2017Download
Portaria DNE n. 106/2017
Designar a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª DP da Mulher, no dia 22 de junho de 2017, em razão de folga
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 105/2017
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para atuar na defesa dos interesses do Sr. Franklin Roosevelt Coelho Rodrigues, nos termos do Processo Administrativo n. 01531/2017
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 104/2017
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego, na 7ª Defensoria dos Jeccs, em razão de férias
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 103/2017
Conceder férias à Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 102/2017
Designar a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo para substituir o Dr. Alessandro Andrade Spíndola na 1ª DP do Consumidor, em razão de férias
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 101/2017
Conceder férias ao Dr. Alessandro Andrade Spíndola
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 100/2017
Conceder férias à Dra. Daniela Neves Bona
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 99/2017
Revogar em parte a Portaria DNE n. 43/2017 que designava o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª DP da Saúde, no que se refere ao dia 28.04.2017
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 98/2017
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa no dia 09 de junho de 2017, em razão de folga de plantão
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 97/2017
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 96/2017 – Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes quanto ao 3º período de férias
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 95/2017
Designar a Dra. Ângela Martins Soares Barros para substituir a Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria Pública do Consumidor, em razão de férias
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 94/2017
Conceder férias à Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 93/2017
Reprogramar o 1º período de substituição da Dra. Sara Maria Araújo Melo quanto à 1ª etapa de férias concedidas à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 92/2017
Reprogramar a 1ª etapa de férias concedidas à Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, por meio da Portaria DNE n. 88/2017
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 91/2017
Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para atuar em favor dos interesses da Sra. Francisca das Chagas Silva Conceição, nos termos do Processo Administrativo n. 01698/2017
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 90/2017
Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria Pública do Consumidor, no dia 16 de junho de 2017
16/06/2017Download
Portaria DNE n. 89/2017
Designar a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Dra. Sara Maria Araújo Melo na 2ª Defensoria Pública do Idoso
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 88/2017
Conceder férias a Dra. Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 87/2017
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria dos Jecc, entre 26 de junho a 01 de julho de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 86/2017
Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti, nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 85/2017
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti no período compreendido entre 26 de junho a 02 de julho de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 84/2017
Conceder férias à Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 83/2017
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para atuar junto a 4ª Turma Recursal dos Jecc, no dia 26 de maio de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 82/2017
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 81/2017
Concede r férias à Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 80/2017
Designar a Dra. Verônica Acioly para substituir a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 79/2017
Conceder férias à Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 78/2017
Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas, nos dias 08 e 09 de junho de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 77/2017
Designar a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 16 de junho de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 76/2017
Designar o Dr. Gerimar de Brito Vieira para substituir na 3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais pelo período compreendido 02 de junho a 01 de julho de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 75/2017
Designar o Dr. Armano Carvalho Barbosa para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência, no dia 16 de junho de 2017
30/05/2017Download
Portaria DNE n. 74/2017
Designar o Dr. Daniel Gaze Fabris para substituir no Núcleo da Mulher de Floriano, pelo período compreendido entre 29 de maio a 06 de junho de 2017
17/05/2017Download
Portaria DNE n. 73/2017
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Dra. Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, pelo período de férias
17/05/2017Download
Portaria DNE n. 72/2017
Conceder à Dra. Paula Batista da Silva férias regulamentares
17/05/2017Download
Portaria DNE n. 71/2017
Designar a Dra Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 24, 25 e 26 de julho do corrente ano, em razão de folga
10/05/2017Download
Portaria DNE n. 70/2017
Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir a Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência durante o período compreendido entre 08 a 17 de maio do corrente ano, em razão de Licença Médica
10/05/2017Download
Portaria DNE n. 69/2017
Designar a Dra. Gisela Mendes Lopes para substituir o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo na 4ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 12 e 15 de maio do corrente ano, em razão de folgas
10/05/2017Download
Portaria DNE n. 68/2017
Revogar a Portaria DNE n. 27/2017 que designava a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais.
27/04/2017Download
Portaria DNE n. 67/2017
Designar a Dra. Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Dr. Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga compensatória, no dia 28 de abril de 2017
27/04/2017Download
Portaria DNE n. 66/2017
Designar o Dr. Ricardo Moura Marinho para substituir o Dr. Marcos Martins de Oliveira no Núcleo da Mulher da Comarca de Floriano, no período compreendido entre 18 de maio a 16 de junho do corrente ano.
27/04/2017Download
Portaria DNE n. 65/2017
Designar a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, pelo período compreendido entre 17 a 21 de abril do corrente ano, em razão de Licença Médica
19/04/2017Download
Portaria DNE n. 64/2017
Designar a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti para atuar na 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, no dia 20 de abril do corrente ano.
19/04/2017Download
Portaria DNE n. 63/2017
Designar a Dra. Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 28 de abril do corrente ano
19/04/2017Download
Portaria DNE n. 62/2017
Designar o Dr. Humberto Brito Rodrigues para substituir a Dra. Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs, no dia 17 de abril do corrente ano, em razão de folga
19/04/2017Download
Portaria DNE n. 61/2017
Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria da Infância e Juventude, pelo período compreendido entre 02 a 11 de maio
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 60/2017
Conceder férias à Dra. Gisela Mendes Lopes
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 59/2017
Designar o Dr. Eric Leonardo Pires de Melo para substituir a Dra. Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 28 de abril e 09 de junho, em razão de folga
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 58/2017
Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 17 e 18 de abril de 2017
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 57/2017
Designar o Dr. Alessandro Andrade Spíndola para substituir a Dra. Ângela Martins Soares Barros na 3ª Defensoria do Consumidor, nos dias 06 e 07 de abril de 2017
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 55/2017
Designar o Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria da Saúde, em razão de folga
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 54/2017
Designar a Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Dr. Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 53/2017
Conceder férias ao Dr. Armano Carvalho Barbosa
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 52/2017
Reprogramar o 2º período de substituição estabelecido pela Portaria DNE n. 15/2017 que designava a Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Dra. Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jeccs
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 51/2017
Reprogramar a 2ª etapa de férias concedida pela Portaria DNE n. 14/2017 para a Dra. Carla Samara Martins Fernandes
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 50/2017
Designar a Dra. Paula Batista da Silva para substituir a Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no que se refere ao 1º período de férias
11/04/2017Download
Portaria DNE n. 49/2017
Conceder férias à Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas
11/04/2017Download
Relatório do mês de Fevereiro de 2017
Dispõe acerca dos Relatórios de Atividades desenvolvidas nos Núcleos Especializados no mês de fevereiro de 2017
06/04/2017Download
Portaria DNE n. 45/2017
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher, no dia 24 de março de 2017, em razão de folga
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 44/2017
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher nos dias 22 e 23 de março de 2017, em razão de folga
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 43/2017
Designar o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho nos dias 24 de março e 27 e 28 de abril de 2017, em razão de folga
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 42/2017
Designar Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo, em razão de férias
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 41/2017
Conceder à Drª Sara Maria Araújo Melo férias regulamentares
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 40/2017
Revogar a Portaria DNE n. 28/2017 que designava a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 30 e 31 de março de 2017
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 39/2017
Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 30 e 31 de março de 2017
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 38/2017
Designar o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos, nos dias 29, 30 e 31 de março de 2017
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 37/2017
Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, do dia 20 ao dia 29 de março de 2017
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 36/2017
Revogar a Portaria DNE n. 27/2017 que designava a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 20 a 29 de março de 2017
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 035/2017
Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs, pelo período de 15 de março a 13 de abril do corrente ano
31/03/2017Download
Portaria DNE n. 34/2017
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no período compreendido entre 06 a 10 de março de 2017
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 33/2017
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher no dia 24 de fevereiro de 2017.
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 32/2017
Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir o Drº Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria da Mulher no dia 02 de março de 2017
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 31/2017
Designar a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Drº Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria da Mulher, no dia 03 de março de 2017.
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 30/2017
Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para atuar nos autos do processo n. 0025840-46.2014.818.0001 e 4454/2014, ambos em tramitação no Jecc da Zona Sul, na defesa dos interesses da Srª Lucimar de Sousa
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 29/2017
Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs, no dia 17 de fevereiro de 2017
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 28/2017
Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 30 e 31 de março de 2017
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 27/2017
Designar Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais em razão de férias do Drº Marcelo Moita Pierot
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 26/2017
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no dia 02 de março
08/03/2017Download
Portaria DNE n. 28/2017
Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, nos dias 30 e 31 de março de 2017
20/02/2017Download
Portaria DNE n. 27/2017
Designar a Drª Irani Albuquerque Brito para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias do Drº Marcelo Moita Pierot
20/02/2017Download
Portaria DNE n. 26/2017
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 02 de março do corrente ano, em razão de folga
15/02/2017Download
Portaria DNE n. 25/2017
Designar a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 02 e 03 de março e 27 e 28 de julho de 2017, em razão de folga
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 24/2017
Revogar a Portaria DNE n. 13/2017 que designava a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir à Drª Sara Maria Araújo Melo, em razão de férias
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 23/2017
Revogar a Portaria DNE n. 12/2017 que concedia férias à Drª Sara Maria Araújo Melo
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 22/2017
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 17, 18, 19 e 20 de abril de 2017, em razão de folga
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 21/2017
Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda na 2ª Defensoria do Idoso, nos dias 02, 03 e 06 de março de 2017, em razão de folga
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 20/2017
Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência, no dia 02 de março de 2017, em razão de folga
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 19/2017
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência no dia 07 de abril de 2017, em razão de folga
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 18/2017
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais, pelo período compreendido entre 06 a 10 de fevereiro de 2017, em razão de Licença Médica.
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 17/2017
Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de férias
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 16/2017
Conceder férias ao Drº Humberto Brito Rodrigues
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 15/2017
Designar a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Juizados, em razão de férias
08/02/2017Download
PORTARIA DNE N. 14/2017
Conceder férias à Drª Carla Samara Martins Fernandes
08/02/2017Download
Portaria DNE n. 13/2017
Designar a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, no período em que gozará de férias regulamentares
01/02/2017Download
Portaria DNE n. 12/2017
Conceder férias à Drª Sara Maria Araújo Melo
01/02/2017Download
Portaria DNE n. 11/2017
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 10 de fevereiro, 03 e 24 de março, 28 de abril, 19 de maio e 02 e 30 de junho de 2017
01/02/2017Download
Portaria DNE n. 10/2017
Designar o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria da Saúde, em razão de férias.
26/01/2017Download
Portaria DNE n. 009/2017
Conceder férias ao Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa
26/01/2017Download
Portaria DNE n. 008/2017
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017
26/01/2017Download
Portaria DNE n. 007-2017
Designar o Drº Ricardo Moura Marinho para substituir o Drº Marcos Martins de Oliveira na Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2017, em razão de férias
26/01/2017Download
Portaria DNE n. 006/2017
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais, no dia 03 de fevereiro de 2017
23/01/2017Download
Portaria DNE n. 005-2017
Designar a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 25, 26, 27 e 30 de janeiro do corrente ano.
23/01/2017Download
Portaria 004-2017
Designar o Drº Gervásio Pimentel Fernandes para substituir a Drª Eleen Carla Gomes Brandão no Nucleo da Mulher de Parnaiba, do dia 10 ao dia 23 de janeiro de 2017
11/01/2017Download
Portaria 003-2017
Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria Pública da Infância, nos dias 02 e 03 de março do corrente ano.
11/01/2017Download
Portaria 002-2017
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria Pública dos Jeccs, do dia 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2017
11/01/2017Download
Portaria DNE nº 001-2017
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, no dia 02 de fevereiro de 2017
11/01/2017Download
PORTARIA DNE nº 212/2016
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, no período de férias
14/12/2016Download
PORTARIA DNE nº 211/2016
Conceder férias ao Drº Humberto Brito Rodrigues referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2015.
14/12/2016Download
PORTARIA DNE nº 209/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria Pública da Infância, no dia 09 de janeiro de 2016
14/12/2016Download
PORTARIA DNE nº 208/2016
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de férias
14/12/2016Download
PORTARIA DNE nº 207/2016
Conceder férias à Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti, referente à 1ª etapa do período aquisitivo de 2016
14/12/2016Download
PORTARIA DNE nº 206/2016
Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 06, 07 e 09 de dezembro de 2016
14/12/2016Download
PORTARIA DNE nº 205/2016
Revogar a Portaria DNE nº 202/2016 que designava a Drª Natalia e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de 01 a 19 de dezembro de 2016.
14/12/2016Download
PORTARIA DNE nº 204/2016
Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir na 7ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de 04 a 09 de dezembro de 2016
14/12/2016Download
Portaria DNE nº 203/2016
Reprogramar período de substituição estabelecido pela Portaria DNE nº 147/2016 que designava a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo no dia 01 de dezembro e passa a ser designado para o dia 02 de dezembro de 2016
05/12/2016Download
Portaria DNE nº 202/2016
Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Jeccs, no período de 01 a 19 de dezembro do corrente ano.
05/12/2016Download
Portaria DNE nº 201/2016
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016
28/11/2016Download
Portaria DNE nº 200/2016
Revogar a Portaria DNE nº 139/2016 que designava o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016.
28/11/2016Download
Portaria DNE nº 199/2016
Revogar, em parte, a Portaria DNE nº 189/2016 que designava o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa, quanto à substituição do dia 14 de novembro de 2016
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 198/2016
Designar Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo para substituir o Drº Armano Carvalho Barbosa na 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Situação de Violência, nos dias 14 e 18 de novembro de 2016
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 197/2016
Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti, em razão de férias
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 196/2016
Conceder férias à Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 195/2016
Revogar a Portaria DNE nº 185/2016 que designava o Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir na 7ª Defensoria dos Juizados Especiais.
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 194/2016
Revogar, em parte, a Portaria DNE nº 184/2016 que designava o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria Pública dos Jeccs, a partir do dia 10 de novembro de 2016
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 193/2016
Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir na 3ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2016
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 192/2016
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2016.
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 191/2016
Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria dos Juizados Especiais, do dia 16 de novembro a 02 de dezembro de 2016
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 190/2016
Revogar a Portaria DNE nº 177/2016 que designava o Drº Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir a Drª Eleen Carla Gomes Brandão, no Núcleo de Defesa da Mulher da Parnaíba, a partir do dia 05 de novembro de 2016
10/11/2016Download
Portaria DNE nº 189/2016
Designar o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na
09/11/2016Download
Portaria DNE nº 188/2016
Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almenda Freitas, em razão de folga, dia 14.11.2016
09/11/2016Download
Portaria DNE nº 187/2016
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais pelo período compreendido entre 03 a 13 de novembro do corrente ano.
03/11/2016Download
Portaria DNE nº 186/2016
Designar Drº Rogério Newton de Carvalho para substituir Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos no dia 28 de outubro de 2016
03/11/2016Download
Portaria DNE nº 184/2016
Designar Drº Marcelo Moita Pierot para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim na 7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, do dia 03 a 20 de novembro de 2016
03/11/2016Download
Portaria DNE nº 183/2016
Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir a Drª Paula Batista da Silva na 6ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de férias
03/11/2016Download
Portaria DNE nº 182/2016
Conceder férias à Drª Paula Batista da Silva
03/11/2016Download
Portaria DNE nº 181/2016
Conceder férias à Drª Gisela Mendes Lopes
03/11/2016Download
Portaria DNE nº 180/2016
Designar o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais
25/10/2016Download
Portaria DNE nº 179/2016
Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, quanto à 2ª etapa de férias do período aquisitivo de 2014
25/10/2016Download
Portaria DNE nº 178/2016
Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de folga
25/10/2016Download
Portaria DNE nº 177/2016
Designar o Drº Joacy Vandro Miranda e Silva para substituir no Núcleo da Mulher de Parnaíba, a partir de 20 de outubro de 2016 até ulteriores deliberações
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 176/2016
Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência, em razão de férias
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 175/2016
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo, em razão de férias
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 174/2016
Concede férias à Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 173/2016
Designar o Drº Manoel Mesquita de Araújo para substituir no Núcleo da Mulher de Parnaíba, no dia 14 de outubro de 2016
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 172/2016
Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues, na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, em razão de folga
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 171/2016
Reprogramar a 2ª etapa de substituição do Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 170/2016
Reprogramar 2ª etapa de férias referentes ao período aquisitivo de 2014 do Drº Igo Castelo Branco de Sampaio
24/10/2016Download
Portaria DNE nº 169/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, no dia 20 de outubro de 2016
14/10/2016Download
Portaria DNE nº 168/2016
Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para atuar nos autos do Processo nº 0024419-21.2014.818.0001 em tramitação no Juizado Especial da Zona Sul, em favor de MARIA SAMPAIO RODRIGUES que figura como requerente no referido processo que tem como requerido CLARO S.A.
14/10/2016Download
Portaria DNE nº 167/2016
Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher, no período de 05 a 10 de dezembro de 2016
14/10/2016Download
Portaria DNE nº 166/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, no dia 21 de novembro de 2016
13/10/2016Download
Portaria 165/2016
Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016
13/10/2016Download
Portaria 164/2016
Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 9ª Defensoria dos Juizados Especiais, no dia 21 de novembro de 2016
13/10/2016Download
Portaria DNE nº 163/2016
Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais nos dias 13 e 14 de outubro do corrente ano
13/10/2016Download
Portaria DNE nº 162/2016
Designar o Drº Jarbas Machado para substituir a Drª Eleen Carla Gomes Brandão, no Núcleo da Mulher de Parnaíba, em razão de folga
30/09/2016Download
Portaria DNE nº 161/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas, em razão de folga
30/09/2016Download
Portaria DNE nº 160/2016
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego, em razão de férias
30/09/2016Download
Portaria DNE nº 159/2016
Concede férias à Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego
30/09/2016Download
Portaria DNE nº 158/2016
Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Juizados Especiais, em razão de folga
27/09/2016Download
Portaria DNE nº 157/2016
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria de Defesa da Mulher, em razão de folga
27/09/2016Download
Portaria DNE nº 156/2016
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria de Defesa da Mulher, em razão de folga
27/09/2016Download
Portaria DNE nº 155/2016
Designar a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para atuar junto a 3ª Turma Recursal dos Jeccs, no dia 26.09.2016
22/09/2016Download
Portaria DNE nº 154/2016
Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga
21/09/2016Download
Portaria DNE nº 153/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga
21/09/2016Download
Portaria DNE nº 152/2016
Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Jeccs
13/09/2016Download
Portaria DNE nº 151/2016
Designar a Drª Gisela Mendes Lopes para substituir na 2ª Defensoria Pública dos Jeccs.
13/09/2016Download
Portaria DNE nº 150/2016
Designar a Drª Gisela Mendes Lopes para substituir na 2ª Defensoria dos Jeccs. nos dias 16, 17 e 18 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2016.
12/09/2016Download
Portaria DNE nº 148/2016
Designar a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Saa Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria Pública do Idoso, nos dias 05 e 06 de setembro do corrente ano
06/09/2016Download
Portaria DNE nº 147/2016
Designar a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo, em razão de folga
01/09/2016Download
Portaria DNE nº 146/2016
Conceder férias à Drª Ângela Martins Soares Barros
01/09/2016Download
Portaria DNE nº 145/2016
Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, em razão de férias
31/08/2016Download
Portaria DNE nº 144/2016
Conceder férias à Drª Natália e Silva de Almendra Freitas
31/08/2016Download
Portaria DNE nº 143/2016
Designar o Defensor Público Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir o Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa na 1ª Defensoria da Saúde, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, em razão de folga
31/08/2016Download
Portaria DNE nº 142/2016
Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher da Comarca de Teresina, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, em razão de folga
31/08/2016Download
Portaria DNE nº 141/2016
Designa a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria da Infância, em razão de férias
24/08/2016Download
Portaria DNE nº 140/2016
Concede férias à Drª Sara Maria Araújo Melo
24/08/2016Download
Portaria DNE nº 139/2016
Designar o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Jeccs, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016
24/08/2016Download
Portaria DNE nº 138/2016
Designar a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir a Drª Daniela Neves Bona, na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, em razão de folga
24/08/2016Download
Portaria DNE nº 137/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, nos dias 08 e 09 de setembro de 2016, em razão de folga
24/08/2016Download
Portaria DNE nº 136/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para atuar junto a 3ª Turma Recursal dos Jeccs, no dia 25 de agosto de 2016
24/08/2016Download
Portaria DNE nº 135/2016
Designa a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir na 1ª e na 8ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais, no dia 17 de agosto de 2016
11/08/2016Download
Portaria DNE nº 134/2016
Revogar a Portaria DNE nº 129/2016 que designava a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em razão de folga.
10/08/2016Download
Portaria DNE nº 133/2016
Designa a Drª Gisela Mendes Lopes para substituir na 4ª Defensoria da Infância e Juventude, do dia 01 ao dia 03 de agosto de 2016
02/08/2016Download
Portaria DNE nº 132/2016
Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria do Idoso, em razão de folga
27/07/2016Download
Portaria DNE nº 131/2016
Designar Dº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais
26/07/2016Download
Portaria DNE nº 130/2016
Designar Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir Drª Daniela Neves Bona na 1ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga
26/07/2016Download
Portaria DNE nº 129/2016
Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infância e Juventude, em razão de folga
25/07/2016Download
Portaria DNE nº 128/2016
Designar Drº Rogério Newton de Carvalho Sousa para substituir o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, em razão de férias
20/07/2016Download
Portaria DNE nº 127/2016
Conceder férias ao Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas
20/07/2016Download
Portaria DNE nº 126/2016
Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs, em razão de Licença Médica
20/07/2016Download
Portaria DNE nº 125/2016
Designar Drº Marcelo Moita Pierot para atuar na 3ª Turma Recursal dos Jeccs, no dia 22 de julho de 2016
20/07/2016Download
Portaria 124/2016
Revoga a Portaria DNE nº 114/2016 que designava o Drº Alexandre Christian de Jesus Nolleto para substituir o Drº Marcos Martins de Oliveira na Defensoria da Mulher de Floriano
14/07/2016Download
Portaria 123-2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, em razão de folga
13/07/2016Download
Portaria 122/2016
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti, na 4ª Defensoria dos Jeccs, em razão de folga
07/07/2016Download
Portaria 121/2016
Designar o Drº Rogério Newton de Carvalho para substituir o Drº Igo Castelo Branco de Sampaio na 1ª Defensoria dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, em razão de folga
07/07/2016Download
Portaria 120/2016
Designar a Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir o Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, em razão de folga
07/07/2016Download
Portaria 119-2016
Designar Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir a Drª Sara Maria Araújo Melo na 1ª Defensoria do Idoso, em razão de folga
07/07/2016Download
Portaria 118/2016
Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período compreendido entre 04 a 18 de julho de 2016
01/07/2016Download
Portaria 117/2016
Designar a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir na 9ª Defensoria dos Jeccs nos dias 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2016
01/07/2016Download
Portaria 116/2016
Designar o Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir a Drª Gisela Mendes Lopes na 3ª Defensoria da Infância no dia 01 de julho de 2016
01/07/2016Download
Portaria 115/2016
Designa o Drº Marcelo Moita Pierot para substituir na 3ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 01 a 15 de julho de 2016
01/07/2016Download
Portaria 114/2016
Designar Drº Alexandre Christian de Jesus Nolleto para substituir Drº Marcos Martins de Oliveira, no Núcleo da Mulher de Floriano, no período de 01 de julho a 12 de setembro, em razão de Licença Médica.
24/06/2016Download
Portaria 113/2016
Designar Drº Markos Magnoni Varão Ribeiro para substituir Drº Marcos Martins de Oliveira, no Núcleo da Mulher de Floriano, em razão de Licença Médica.
24/06/2016Download
Portaria 112/2016
Designar Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir Drª Gisela Mendes Lopes, na 3ª Defensoria da Infância e Juventude pelo período compreendido entre 04 a 18 de julho do corrente ano, em razão de férias
23/06/2016Download
Portaria 110/2016
Designar Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade para substituir Drª Gisela Mendes Lopes, na 3ª Defensoria da Infância e Juventude no dia 30 de junho de 2016
23/06/2016Download
Portaria 109/2016
Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Gisela Mendes Lopes, na 3ª Defensoria da Infância e Juventude no dia 29 de junho de 2016
23/06/2016Download
Portaria 108/2016
Designar a Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, em razão de férias
23/06/2016Download
Portaria 105/2016
Conceder férias à Drª Daniela Neves Bona
23/06/2016Download
Portaria 102/2016
Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir Drª Verônica Acioly de Vasconcelos, em razão de férias
23/06/2016Download
Portaria 101/2016
Conceder férias à Drª Verônica Acioly de Vasconcelos
23/06/2016Download
Portaria 100/2016
Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria da Mulher no dia 18 de julho de 2016
23/06/2016Download
Portaria 99/2016
Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo, em razão de férias
23/06/2016Download
Portaria 98/2016
Conceder férias à Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo
23/06/2016Download
Portaria 97/2016
Designar Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, em razão de férias
20/06/2016Download
Portaria 96/2016
Conceder férias à Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti
20/06/2016Download
Portaria 95/2016
Designar Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir Drº Rogério Newton na Defensoria da Saúde, pelo período de 15 a 29 de julho de 2016, em razão de férias.
20/06/2016Download
Portaria 94/2016
Designar Drº Igo Castelo Branco de Sampaio para substituir Drº Rogério Newton na Defensoria da Saúde, no dia 14 de julho de 2016, em razão de folga
20/06/2016Download
Portaria 93/2016
Designa Drª Gisela Mendes Lopes para substituir a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs, do dia 14 ao dia 17 de junho de 2016, em razão de Licença Médica
15/06/2016Download
Portaria 92/2016
Designar a Drª Paula Batista da Silva para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs, a partir do dia 13 de junho até ulteriores deliberações, em razão de Licença Maternidade
15/06/2016Download
Portaria 91/2016
Designar a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, nos dias 20, 21 e 24 de outubro de 2016
15/06/2016Download
Portaria 90/2016
Revogar a Portaria 27/2016 que designava a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes, em razão de férias
15/06/2016Download
Portaria 89/2016
Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jeccs nos dias 28 e 29 de julho e 17 de agosto de 2016, em razão de folga
15/06/2016Download
Portaria 88/2016
Designar o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Carla Samara Martins Fernandes na 1ª Defensoria dos Jecc, em razão de férias
15/06/2016Download
Portaria 87/2016
Designar o Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher em Situação de Violência do dia 27 ao dia 31 de junho de 2016
15/06/2016Download
Portaria 86/2016
Designar a Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir a Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti na 2ª Defensoria do Idoso no dia 10 de junho de 2016
15/06/2016Download
Portaria 85/2016
Designar a Drª Ângela Martins Soares Barros para substituir a Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo na 2ª Defensoria do Consumidor, em razão de férias
15/06/2016Download
Portaria 84/2016
Concede férias à Drª Luciana Moreira Ramos de Araújo
15/06/2016Download
Portaria 83/2016
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drº Humberto Brito Rodrigues na 8ª Defensoria dos Jeccs, pelo período de 04 a 13 de julho de 2016, em razão de férias
15/06/2016Download
Portaria 82/2016
Designar Drº Marcelo Moita Pierot para substituir Drª Daniela Neves Bona na 3ª Defensoria dos Jeccs nos dias 15, 16 e 17 de 2016, em razão de folga
08/06/2016Download
Portaria 81/2016
Revogar a Portaria 78/2016 que designava a Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs, no período de 27 de maio a 10 de junho de 2016
07/06/2016Download
Portaria 80/2016
Revogar a Portaria 57/2016 que designava o Drº Afonso Lima da Cruz Junior para substituir a Drª Alynne Patrício de Almeida Santos na 3ª Defensoria da Infancia e Juventude, nos dias 16 e 17 de junho de 2016.
07/06/2016Download
Relatório do Mês de Abril de 2016
Dispõe acerca do Relatório de Atividades desenvolvidas nos Núcleos Especializados no mês de abril de 2016
06/06/2016Download
Portaria 79/2016
Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 27 de maio a 10 de junho de 2016, em razão de Licença Médica
06/06/2016Download

Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs, em razão de Licença Médica
06/06/2016Download
Portaria 78/2016
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs, em razão de Licença Médica
06/06/2016Download
Portaria 77/2016
Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir Drª Verônica Acioly de Vasconcelos na 2ª Defensoria da Mulher nos dias 27 e 30 de maio de 2016, em razão de folga
06/06/2016Download
Portaria 76/2016
Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs nos dias 25 e 27 de maio de 2016, em razão de folga
06/06/2016Download
Portaria 75/2016
Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade na 2ª Defensoria da Infancia e Juventude no dia 03 de junho de 2016, em razão de folga
06/06/2016Download
Portaria 74/2016
Designar Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 17 a 26 de maio de 2016, em razão de Licença Médica
06/06/2016Download
Portaria 72/2016
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 12 a 26 de maio de 2016, em razão de Licença Médica
06/06/2016Download
Portaria 71/2016
Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 12 a 26 de maio de 2016, em razão de Licença Médica
06/06/2016Download
Portaria 70/2016
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 16 a 25 de maio de 2016
06/06/2016Download
Portaria 69/2016
Revogar em parte a Portaria nº 003/2016 que designava Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas no período de 03 a 25 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 68/2016
Designar Drª Daniela Neves Bona para substituir Drª Alynne Patrício de Almeida Santos na 3ª Defensoria da Infancia, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 67/2016
Designar a Drª Verônica Acioly de Vasconcelos para substituir a Drª Lia Medeiros do Carmo Ivo na 1ª Defensoria Pública da Mulher em Situação de Violência
03/06/2016Download
Portaria 66/2016
Designar Drª Sara Maria Araújo Melo para Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti nos dias 13 e 16 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 65/2016
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 04 a 11 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 64/2016
Revogar a Portaria nº 59/2016 que designava o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs
03/06/2016Download

Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drº Marcelo Moita Pierot pelo período de 03 a 06 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 62/2016
Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti na 4ª Defensoria dos Jeccs no período de 02 a 16 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 61/2016
Revogar Portaria nº 162/2015 que designava o Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir a Drª Ginuzza Alexandria Dulcetti
03/06/2016Download
Portaria 60/2016
Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs pelo período de 27 de abril a 11 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 58/2016
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas na 5ª Defensoria dos Jeccs no período de 27 de abril a 03 de maio
03/06/2016Download
Portaria 59/2016
Designar Drº Humberto Brito Rodrigues para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 9ª Defensoria dos Jeccs no período de 27 a 11 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 58/2016
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drª Natália e Silva de Almendra Freitas 27 de abril a 03 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 57/2016
Designar Drº Afonso Lima da Cruz Júnior para substituir Drª Alynne Patrício de Almeida Santos na 3ª Defensoria da Infancia nos dias 12 e 13 de maio e 16 e 17 de junho de 2016
03/06/2016Download
Portaria 56/2016
Designar Drª Carla Samara Martins Fernandes para substituir Drº Marcelo Moita Pierot no Jecc Centro II nos dias 13, 16 e 17 de maio de 2016
03/06/2016Download
Portaria 55/2016
Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego na 7ª Defensoria dos Jeccs no dia 29 de abril de 2016
03/06/2016Download
Portaria 54/2016
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego no dia 29 de abril de 2016
03/06/2016Download
Portaria 53/2016
Designar Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti para substituir Drª Sara Maria Araújo Melo do dia 25 ao dia 27 de abril de 2016
03/06/2016Download
Portaria 52/2016
Designar Drº Armano Carvalho Barbosa para substituir Drª Verônica Acioly de Vasconcelos no dia 29 de abril do corrente ano.
03/06/2016Download
Portaria 51/2016
Designar Drª Natália e Silva de Almendra Freitas para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego no dia 20 de abril de 2016
03/06/2016Download
Portaria 50/2016
Designar Drª Paula Batista da Silva para substituir Drª Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rego no dia 20 de abril do corrente ano
03/06/2016Download
Portaria 49/2016
Designa Drª Sara Maria Araújo Melo para substituir Drª Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti no dia 19 de abril de 2016
03/06/2016Download