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Projeto Defensoria Itinerante em Ação realiza atendimentos em Itaueira e Miguel Alves cumprindo calendário previsto para esta semana

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Publicado em 16, fevereiro de 2022 às 14:15

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O projeto Defensoria Itinerante em Ação, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí sob a coordenação do Defensor Público Marcelo Moita Pierot, Diretor da Defensoria Itinerante, realizou na última terça-feira (15) atendimento na cidade de Itaueira (346 Km de Teresina), dentro do calendário proposto para este mês de fevereiro.

O projeto realiza atendimentos presenciais mediante agendamento prévio e adota todas as medidas higienicossanitárias necessárias ao enfrentamento da Covid-19 e do recente surto de Influenza H3N2. O calendário de fevereiro prossegue esta semana com o atendimento acontecendo amanhã, quinta-feira (17), na cidade de Miguel Alves (117 Km de Teresina).

Na próxima semana os atendimentos serão realizados em:

Monsenhor Gil – dia 21
São Pedro do Piauí – dia 22
Regeneração – Dia 24

O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, reforça a importância do Projeto junto à população residente no interior do Piauí. “O Projeto Defensoria Itinerante em Ação tem sido uma excelente oportunidade para a solução das demandas de natureza consensual das pessoas atendidas pela Defensoria Pública no interior do Estado, evitando que tenham que se deslocar para centros mais avançados, como a capital. Importante destacar que todos os atendimentos são realizados obedecendo as medidas higiênicossanitárias orientadas pelos órgãos e instituições de saúde, com o objetivo de evitar a disseminação pelo novo coronavírus e pela Influenza H3N2, nossa preocupação continua sendo conciliar a manutenção dos nossos serviços, com as medidas de restrição, garantido assim a segurança da população bem como das nossas equipes, que estão empenhadas em prestar o melhor serviço aos nossos assistidos. Acreditamos que esse projeto está dando certo, e assim continuará com a devida compreensão e colaboração de todas e todos. É a Defensoria Pública cumprindo o seu papel de proporcionar o acesso à Justiça especialmente à parcela mais vulnerável da população, que forma o nosso público-alvo”, afirma.
Os atendimentos dentro do projeto Defensoria Itinerante em Ação  correspondem a ações cíveis de natureza consensuais, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Jornada Itinerante:

Além do projeto Defensoria Itinerante em Ação, a Defensoria Itinerante também integra, até o dia 30 de junho, o projeto Jornada da Justiça Itinerante, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI). Os atendimentos acontecem em Teresina,  na Unidade João XXIII,  onde está instalada a Defensoria Itinerante.

A Jornada oferece serviços como casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.
Devido a necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus e pela Influenza H3N2, as atividades também acontecem em formato diferenciado, com agendamento prévio, o que pode ser feito junto a Diretoria da Defensoria Itinerante por meio dos contatos:

(89) 99443-4354
(86) 99495-7298
(86) 3233-9805
(86) 99404-7746

Ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.