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Prosseguem inscrições para a Programação Acadêmica da Semana Nacional da Defensoria Pública

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Publicado em 09, maio de 2019 às 14:22

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As inscrições para as palestras da Programação Acadêmica da Semana Nacional da Defensoria Pública permanecem abertas no link do banner disponibilizado no topo da página principal  do site da Instituição. Desenvolvida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que tem como Diretora a Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho, a Programação Acadêmica inicia no dia 16 de maio.

Os participantes estão sendo convidados a doarem um kit com cinco artigos de higiene pessoal, que pode ser entregue quando do comparecimento às palestras. A Direção da Esdepi comunica que, para ter direito ao certificado, o participante terá que cumprir, no mínimo, 75% das 18 horas/aula da programação.

As palestras “Aspectos Polêmicos do Encarceramento Feminino no Estado do Piauí” e “Um Novo Olhar sobre os Conflitos Familiares e a Importância da Oficina de Pais e Filhos”,  que acontecerão na manhã do dia 16 de maio, no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, ministradas respectivamente pelas Defensoras Públicas Dra. Irani Albuquerque Brito e Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso, antecederão a Palestra Magna da Semana, que acontecerá no auditório do Fórum do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Avenida Marechal Castelo Branco, 1150, Bairro Ilhotas, às 18h, tendo como tema “Direitos Humanos das Mulheres: por uma vida livre de violência no espaço privado e público – mulheres em situação de violência doméstica e mulheres encarceradas” e sendo ministrada pela Defensora Pública do Estado de São Paulo, Dra. Mônica de Melo, que é professora de Direito Constitucional nos cursos de Especialização e Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

No dia 17 de maio, às 8h,  também no auditório do Fórum do TRE, o Defensor Público Dr. Marcos Martins de Oliveira, coordenador do Núcleo da Mulher de Floriano, abordará o tema “Standars para a Concretização da Atipicidade das Medidas Executivas no Processo Civil”. Dr. Marcos Martins é especialista em Direito Público, Direito Privado e em Direito Processual Civil.  Na mesma manhã,  às 10h, no mesmo local,  a Mestre em Administração e especialista em Mediação de Conflitos Dra. Danyelle Bandeira de Melo, abordará o tema “Um Novo Olhar para o Conflito, Diálogo e Educação”.

No turno da tarde, na mesma data e local acontecerão mais duas palestras. Às 14h o Ex-Procurador do Estado do Amapá Dr. Guilherme Carvalho e Sousa, que é Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito e Políticas Públicas, falará sobre “A Consensualidade na Administração Pública: ajustar para ser eficiente”. Às 16h o Dr. José Humberto de Goes Júnior abordará o tema “Por que estudar Direito hoje? Somos capazes de defender direitos em tempos sombrios?”. O palestrante é Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás e professor convidado do Master Universitário em estúdios Internacionales de Paz, Conflictos y Desarrollo da Cátedra UNESCO, de Filosofia para a Paz da Universidade Jaume I de Castellón, Espanha.

A Programação Acadêmica da Esdepi será encerrada no dia 18 de maio, no auditório do TRE, com  duas palestras. Às 8h a Dra. Andreia Marreiro, Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília e Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia  na Faculdade Adelmar Rosado, abordará o tema “Mulheres Negras e Interseccionalidade: lente teórica e ferramenta política nas lutas contra as opressões de gênero, raça e classe”. Às 10h o Mestre em Direito processual Civil pela UFES, Juiz de Direito do TJ/ES, Dr. Rafael Calmom, falará sobre “O Novo CPC e novo Direito das Famílias: um diálogo necessário”. O palestrante também abordará “Técnicas para Cumprimento e Obrigação de Alimentos”.