Proteção Jurídica à família LGBTI será tema de palestras na Defensoria Pública no próximo dia 28
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizará no próximo dia 28, Dia do Orgulho LGBTI, no auditório da Casa de Núcleos da Instituição, o evento “Família LGBTI e sua Proteção Jurídica na Visão da Defensoria Publica”. A iniciativa tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre as ações que podem ser realizadas no âmbito da Defensoria Pública, especialmente no que concerne ao Direito de Família, tendo como público-alvo as pessoas LGBTIs. As inscrições gratuitas serão disponibilizadas no site da Defensoria Pública em data a ser informada posteriormente.
A coordenação do evento, que inicia às 8h, será da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que emitirá certificado para os ministrantes e participantes. As palestras iniciarão às 8h30, oportunidade em que a Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e Diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, estará presente, levando uma abordagem sobre “Direito de Família e Registro Público”.
Às 9h30, a Diretora Cível da Defensoria e titular da 2ª Defensoria Pública de Família, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, abordará o tema “Direitos e Garantias nas Relações Familiares Homoafetivas”. Às 11h, o Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, em conjunto com o advogado e professor da Escola do Legislativo do Piauí, Dr. Eric Leonardo Freire Carvalho, discorrerão sobre “Criminalização da Homofobia: Uma análise da recente decisão do STF”.
A Diretora da Esdepi, Dra. Andrea Melo, que também é titular da 1ª Defensoria Pública de Família, afirma que será uma oportunidade para que a Defensoria Pública possa exercer o seu papel de educação em direitos, abordando temas de significado expressivo para essa parcela da população.
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