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Rede Ouvir Piauí promove primeira reunião presencial do ano e institui novo regimento interno

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Publicado em 17, fevereiro de 2022 às 15:20

 

Rede Ouvir

Aconteceu na última quarta-feira (16)  a primeira reunião presencial da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí, referente ao ano de 2022. O encontro, promovido no formato presencial, foi realizado na sala de reuniões da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), e teve como anfitrião o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Djan Moreira, que ocupa o cargo de coordenador da entidade.

A ‘Rede Ouvir Piauí’ tem por objetivo fortalecer e integrar as atividades de Ouvidoria, de maneira a promover a participação social, contribuir para a eficiência da gestão pública, bem como fomentar a transparência e o controle da legitimidade dos atos públicos.
Entre outros temas, a reunião tratou sobre a ratificação do novo Regimento Interno da entidade, que determinou a alteração de sua composição, passando a se tornar uma Coordenação e suas respectivas secretarias-executivas.

Para Djan Moreira,  a reunião foi muito proveitosa. “Considero muito positiva e produtiva a reunião da Rede Ouvir, a nossa primeira reunião presencial deste ano, ter sido recebido pelo nosso Defensor-Geral, Erisvaldo Marques, pela nossa Subdefensora-Geral Carla Yáscar, é uma felicidade imensa. A Rede Ouvir cumpre com o seu papel de fazer a integração com as Ouvidorias públicas, e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública estar na coordenação da entidade é muito importante, muito significativo. Nós aprovamos e assinamos o nosso regimento interno, criando uma nova estrutura de funcionamento […]”, destacou Djan Moreira.

Sérgio Rodrigo Martins Gallas, Ouvidor-Geral da Associação Piauiense de Municípios (Appm), comentou sobre o encontro, que teve como um dos focos a discussão dos eventos que serão promovidos no próximo dia 16 de março, Dia Nacional do Ouvidor. “A importância desse encontro, dos principais órgãos,  das principais Ouvidorias do Estado, e também discutimos a abertura de convite para novas instituições. O que foi debatido foi a aprovação de atas e sobre o Dia Nacional do Ouvidor, dia 16 de março, e de que forma esse evento vai acontecer  aqui em Teresina, em áreas de grande circulação, porque o foco principal é de ouvir a população de modo geral, seus anseios, suas dúvidas, reclamações ou elogios, dos serviços públicos, privados, entre outros”.

A Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, comentou sobre o encontro realizado, e destacou a recomendação conjunta emitida pelo MPPI e APPM para que as prefeituras do interior instituam suas respectivas ouvidorias. “A reunião foi muito proveitosa. Nós conversamos de início sobre a implantação das Ouvidorias municipais, sem dúvidas, é de suma importância para todos os municípios terem a sua Ouvidoria instalada. Porque é através da Ouvidoria que as pessoas podem sugerir, reclamar, procurar seus direitos e até elogiar a atuação […] é importante que todos aqui estejamos nessa luta […] O Ministério Público e a APPM já emitiram a recomendação conjunta no sentido de obrigar as Prefeituras  do interior a instituírem suas Ouvidorias municipais”, concluiu.

O Ouvidor-Geral do município de Teresina, Pedro Moreira Mousinho Junior, relatou o foco da Rede Ouvir Piauí na implementação das Ouvidorias das prefeituras municipais em todo o estado do Piauí. “Essa reunião foi de suma importância, para poder fomentar demais Ouvidorias dentro do estado do Piauí, conseguimos traçar pontos importantes de como vai ser trabalhado com os municípios, como será a parceria do Ministério Público com a APPM, para que isso seja feito de uma forma mais sucinta e eficaz. Hoje nós assinamos o novo regimento aqui da Rede Ouvir Piauí, então com essa atualização nós vamos poder tratar de novos pontos para poder fomentar a Ouvidoria dos municípios, as demais já são bem fomentadas e estruturadas e o nosso foco hoje é conseguir implementar  nos demais municípios do nosso Estado, que tem ainda um déficit, mas nós estaremos nos unindo para conseguir sanar essa deficiência”.

Rodrigo Vidal, Ouvidor-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, também se manifestou. “Foram dados vários informes  de cada Ouvidoria, depois decidimos sobre o Dia do Ouvidor. Foram colocadas propostas para fazermos um evento em praças e shoppings, visando a apresentação da Rede Ouvir, apresentando  as diversas Ouvidorias que compõem a Rede Ouvir, ou seja, trazendo, ou levando para o cidadão comum, o papel de cada Ouvidoria.

A servidora auxiliar da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Mara Jordane, que na ocasião representou o Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, Ouvidor-Geral do TRE/PI, avaliou com satisfação o encontro. “Um tema muito importante apresentado durante a reunião foram os informes, cada órgão se pronunciou sobre sua respectiva Ouvidoria, menções a relatórios anuais de 2021,  menção sobre a implantação da Ouvidoria da Mulher, como a implantação de canais específicos para a mulher, dentro das Ouvidorias”, disse.

Participaram da reunião: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos – Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí; Rodrigo Vidal Oliveira – Ouvidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí; Sérgio Gallas – Ouvidor da Associação Piauiense de Municípios (APPM); Pedro Moreira Mousinho Júnior – Ouvidor Geral da Prefeitura Municipal de Teresina; Mara Jordane, representando o Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira – Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí; Teresa Cristina, representando o desembargador Manoel Edilson Cardoso – Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Piauí; Thaysy Castro, representando a Ouvidora Geral do Estado do Piauí, Soraya de Carvalho Castelo Branco Soares.