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Regularização fundiária em Teresina foi tema de reunião entre presidente da Eturb e Defensoria Pública

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Publicado em 03, maio de 2022 às 13:15

Eturb e DPE

 

A convite da Defensoria Pública do Estado do Piauí, o presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João de Deus Duarte Neto, participou nesta terça-feira (3) de uma reunião com o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, o Diretor Administrativo da DPE/PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e a Diretora de Primeiro Atendimento da instituição, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, com o objetivo de discutir a promoção de políticas públicas voltadas à regularização fundiária no município de Teresina, buscando assim garantir a plena participação e influência da Defensoria Pública nas decisões político-sociais, de forma mais efetiva no processo de composição, manutenção e transformação da sociedade.

O presidente da Eturb, João de Deus Duarte Neto, relata a importância do diálogo entre a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano e a Defensoria Pública, possibilitando o avanço dos diálogos no âmbito da regularização fundiária urbana na capital piauiense.

“Hoje, a Eturb foi convidada através da Defensoria Pública do Estado do Piauí, para tratarmos sobre a possibilidade de um termo de cooperação técnica, que será firmado em prol de áreas de invasão, para fins de regularização fundiária através da Regularização Fundiária Urbana, a Reurb. Hoje é um passo muito importante porque os órgãos públicos estão unindo forças pra gente lutar contra essa injustiça social e que ainda é dura na cidade. Hoje definimos um ponto para o início das nossas atividades, que será no residencial Dandara dos Cocais, na zona Norte de Teresina. A gente vai iniciar por esse local, que foi uma invasão, e a gente vai aplicar Reurb. Estamos unindo forças com o IFPI, Eturb, Defensoria Público na busca pela resolução daquele problema daquela comunidade”, explicou.

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública e titular da 12ª Defensoria de Família, fala sobre a possibilidade de parceria com a Eturb na busca pela regularização fundiária de pessoas hipossuficientes na área urbana da capital. “A Defensoria Pública entrou em contato com o presidente da ETURB, João Duarte, e prontamente ele fez questão de visitar a Defensoria Pública, ressaltando a credibilidade da instituição na nossa sociedade. E afirmou o interesse na parceria em prol das famílias vulneráveis, assistidas pela Defensoria Pública para cooperarmos a fim de regularizar áreas urbanas onde residem pessoas de extrema pobreza e cooperar no fluxo de informação visando a proteção do direito à moradia”, finalizou.