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Reunião do CONDEGE apresenta novo sistema que otimiza designação de Defensores para Comarcas

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Publicado em 28, outubro de 2017 às 11:11

 

Dr. Erisvaldo Marques e demais Defensores e Subdefensores Gerais em reunião do CONDEGE no Amazonas

Dr. Erisvaldo Marques e demais Defensores e Subdefensores Gerais em reunião do CONDEGE no Amazonas

O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta sexta-feira (27), no estado do Amazonas, da na reunião mensal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). O encontro aconteceu  em Manaus, no auditório da sede do Governo do Estado do Amazonas.

Um dos principais temas debatidos na reunião foi o desenvolvimento do Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria – Siped, criado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia para selecionar, a partir de critérios objetivos, as comarcas que mais precisam dos serviços dos Defensores Públicos.

O Subdefensor Público Geral da Bahia,  Dr. Rafson Ximenes, idealizador do Sistema, ressaltou a oportunidade de dispor de uma ferramenta eficiente e criteriosa para designar os Defensores diante da imposição constitucional de nomeá-los para todas as Comarcas brasileiras até o ano de 2022. Segundo o Subdefensor, o Siped faz a distribuição de Defensores de acordo com os parâmetros de público-alvo, tamanho da população, demanda judicial, quantidade de estabelecimentos penais no local e casos envolvendo crianças e adolescentes.

“Com base nesses critérios, o sistema dá a possibilidade de calcular o déficit de defensores por comarca”, explicou Dr. Rafson Ximenes, destacando que a escassez de defensores públicos é um problema comum a todos os Estados e que o Siped será disponibilizado para a Defensoria Pública que quiser fazer o uso dele.

O presidente do CONDEGE, Dr. Clériston Cavalcante de Macêdo, assegurou que os parâmetros usados pelo Siped o tornam uma alternativa importante a serviço das Defensorias Estaduais, cuja missão é atender com eficiência o cidadão brasileiro.

O Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Dr. Rafael Barbosa, destacou a oportunidade de reunir mais uma vez os dirigentes estaduais das Defensorias Públicas para trocar experiências e discutir o programa que, quando efetivado, facilitará e otimizará a designação dos Defensores para as cidades mais necessitadas. “Este trabalho sempre gera controvérsias, por isso precisamos de alternativas eficientes para torná-lo mais criterioso e capaz de atender as necessidades de cada Comarca”, afirmou.

O Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques, diz em relação ao Sistema “que é uma ferramenta que nos possibilitará aprimorar o plano de expansão da Defensoria Pública do Piauí, haja vista que utiliza vários critérios condizentes com a missão da Defensoria brasileira, além dos previstos na Constituição Federal”, disse.

Dr. Erisvaldo Marques avaliou como positiva a reunião do Colegiado realizada no Amazonas.

*Com dados do CONDEGE