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Roda de Conversa sobre o fim dos castigos físicos foi promovida pela Defensoria Pública

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Publicado em 12, julho de 2022 às 18:43

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Em alusão ao Dia Nacional pela Educação sem Violência, data celebrada no dia 26 de junho, e em razão do encerramento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim dos Castigos Físicos e Psicológicos contra Crianças e Adolescentes”, mobilização realizada anualmente, entre os dias 26 de junho e 11 de julho, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), através de sua Escola Superior (Esdepi), realizou na última segunda-feira (11), uma Roda de Conversa pelo fim dos castigos físicos, uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da DPE/PI. O evento, totalmente gratuito, foi realizado em formato presencial, no auditório da Casa de Núcleos da DPE/PI, localizado na Av. Nossa Sra. de Fátima, 1317 – Fátima.

Com início às 9h, a roda de conversa contou com quatro mesas de debates, distribuídas em 3 horas de duração, com os seguintes temas: Direito à participação de crianças e adolescentes; Lei Menino Bernardo; Educação Sem Violência, e Impactos da Violência Psicológica e Física na Infância e Adolescência.

O ouvidor-geral da DPE/PI, Djan Moreira, avalia a realização do evento, que contou com público de mais de 80 crianças e adolescentes. “Quero aqui registrar a minha alegria e profunda gratidão ao Defensor Geral do Piauí, Erisvaldo Marques, a nossa diretora da Escola Superior, Andréa Melo, e a toda a equipe da Defensoria Pública. Quero fazer um agradecimento a Funaci, que é a Fundação Padre Antônio Dante Civiero, assim como a Ação Social Arquidiocesana (ASA), também registro meu agradecimento ao Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção, a Plan International Brasil, que apoiaram a ação. Destaco a grande participação das crianças e adolescentes, os destinatários do Estatuto da Criança e do adolescente, nessa ação da Defensoria Pública, que é a casa de direitos, é muito significativo”, destaca.

A Juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, que integrou a Mesa de Debates que tratou sobre a Lei do Menino Bernardo, fez sua avaliação sobre o encontro. “Esse é um evento de grande relevância e importância, em prol de nossas crianças e nossos adolescentes. O tema da Lei do Menino Bernardo é também muito relevante porque leva ao conhecimento da população que tem desconhecimento da lei, como aqui foi dito no auditório. Essa lei alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, lá em seu Artigo 18, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e criados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. E o que é o tratamento cruel ou degradante? É humilhar, é ameaçar, é ridicularizar suas crianças. Então essa lei veio para o debate, não se admite mais o espancamento, o tratamento cruel e degradante contra nossas crianças e nossos adolescentes”, afirmou.

A psicóloga e coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Estadual da Primeira Infância do Piauí, Viviane Faria, avalia a necessidade de promoção da educação em direitos, possibilitando a conscientização da população.

“Nós já temos a lei, temos um amplo debate, quanto ao prejuízo do castigo, não só físico, mas psicológico, a questão de colocar crianças geralmente em situação de vulnerabilidade social também com o sofrimento psicológico, que os castigos físicos também impactam. Então eu vou discutir que, desde a criança quando nasce, que a violência não faz parte da organização da psique dessa criança, e que nós temos formas de trabalhar o limite, trabalhar a relação, de uma forma mais empática. E a minha fala hoje foi sobre isso, que ao invés de dar ordens, de ameaçar, colocar apelido, chamar a criança de forma depreciativa, nós temos outras formas de comunicação, como a comunicação compreendendo quais são os sentimentos que aquela criança expressa quando traz um comportamento que é considerado inadequado”, concluiu.