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Segunda edição do Minicurso em Direitos Quilombolas inicia nesta quarta-feira (20)

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Publicado em 19, outubro de 2021 às 14:24

Direitos Quilombolas

Com mais de 230 inscritos, inicia nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, às 18h30, realizado por meio da Plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo Youtube da Defensoria, a segunda edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio do Projeto Vozes dos Quilombo. As pessoas que tiverem interesse na capacitação ainda podem se inscrever site da Defensoria na aba Cursos ou acessando diretamente o linkhttp://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/.

O Projeto Vozes dos Quilombos conta com a coordenação da defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, que também é Diretora das Defensorias Regionais. Os módulos do Minicurso iniciarão sempre às 18h30 e acontecerão também nos dias 27 de outubro, e 01 e 03 de novembro. O Curso será certificado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

A iniciativa tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas, abordando os temas como “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”; “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos” e ‘Comunidades

O módulo desta quarta-feira, “A Escola Quilombola: Conflitos e resistências”, será ministrado pela bacharel em Direito e graduada em História, Isabella da Cruz, que é mestranda em Sustentabilidade junto aos povos e comunidades tradicionais pelo MESPT-UNB e quilombola do Paiol de Telha (Paraná), e pelo o Defensor Público da União Benoni  Ferreira Moreira, que é membro do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU e pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público.

O segundo módulo, no dia 27, abordará  “Regularização de Terras Quilombolas: Aspectos Práticos”, e terá como ministrantes Edmundo Fonseca Machado Júnior, que é historiador e Doutor em Antropologia pela UFBA, além de professor pesquisador  e consultor antropológico; e Liliane Amorim, advogada, consultora jurídica no Interpi, doutoranda em Direito pela UNB, Mestra em Direito Agrário pela UFG e professora pesquisadora.

O terceiro Módulo será dividido em duas etapas , terá como tema “Comunidades Quilombolas, Conflitos Socioambientais”,  contando como ministrantes com Raquel Giffoni, Doutora em Planejamento Urbano e Regional (UFRJ), Mestre em Sociologia também pela UFRJ e bacharel licenciada em Ciências Sociais (UFRJ); e Johny Fernandes Giffoni que é Defensor Público do estado do Pará, doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (UFPA), Pós Graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela UFPA.