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Seminário promovido pela Defensoria homenageou o Dia Nacional do (a) Conselheiro (a) Tutelar

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Publicado em 19, novembro de 2021 às 12:51

Seminário djan

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio de sua Ouvidoria-Geral externa e com apoio da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), promoveu na última quinta-feira (19), o Seminário “Dia Nacional do (a) Conselheiro (a) Tutelar”, em alusão ao Dia do (a) Conselheiro (a) Tutelar, comemorado na mesma data.

O Seminário foi mediado pelo Ouvidor-Geral da DPE/PI, Djan Moreira, que comemorou a realização do evento. “Eu avalio como positiva a realização do Seminário do Dia Nacional do Conselheiro e da Conselheira Tutelar, que foi um presente da Escola Superior da Defensoria e da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí à cada conselheiro, e à cada conselheira tutelar. Este reconhecimento a essas pessoas que zelam pelos direitos humanos das crianças, adolescentes, que todos os dias sofrem as mais diversas formas de violência. Então, quando a Defensoria Pública realiza esse Seminário, está , além da teoria, na prática reconhecendo e valorizando a importância do Conselho Tutelar e claro de seus conselheiros e de suas conselheiras. Agradeço a participação da palestrante a Juíza Juliana Martins, dos debatedores Promotora Joselisse, Promotor Sasha, do Francisco Leite, Defensora Carla Cibele e às pessoas que participaram do Seminário”, afirmou.

Djan Moreira, que já atuou como conselheiro tutelar de Teresina por dois mandatos (2013-2019), destacou a importância da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública como ferramenta na busca pela transformação social em prol da sociedade. “Uma das atribuições da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública é promover intercâmbio com a sociedade, e nada melhor do que fazer esse intercâmbio com aqueles e aquelas que defendem, que garantem o direito das nossas crianças e nossos adolescentes. Fazendo valer o que consta no Artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

A primeira palestra do evento foi ministrada pela Juíza Juliana Martins, que tratou sobre “O Conselho Tutelar e os Direitos da Criança e do Adolescente: do Menorismo à Prioridade Absoluta”. A palestrante é formada pela Universidade Salvador, é Juíza de Direito desde 2009 pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, sendo atualmente titular da Comarca de Cristinópolis/Tomar do Geru, em Sergipe.

Dando sequência ao cronograma foi realizada Mesa de Debates integrada pelo Promotor de Justiça de Mossoró/RN, Sasha Alves, que tem atuação na área da infância e juventude na área protetiva e abordou o tema “O Papel do Conselho Tutelar Enquanto Órgão Construtor de Pontes”; pela Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, titular da 2ª Defensoria Cível de Defesa da Criança e do Adolescente, sendo pós-graduada em Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente, e abordou o tema “O Conselho Tutelar e as Medidas de Proteção”.

A Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Piauí, Joselisse Carvalho, tratou sobre “A Implantação do Sipia nos Conselhos Tutelares do Piauí” e o Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi), Francisco Leite, que abordará “O Desafio de Ser Conselheiro(a) Tutelar”.

Para os participantes com acompanhamento superior a 75% do evento, a Escola Superior da Defensoria irá emitir certificado com 2/h Aula.

Confira o registro da transmissão, disponível em nosso canal no Youtube: