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Sexualidade e Direitos das Mulheres foram temas de palestras no terceiro dia da Semana Nacional da Defensoria Pública no Piauí

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Publicado em 15, maio de 2019 às 19:56
Palestra da Dra. Andréa Cronemberger na Casa de Núcleos da Defensoria

Dra. Karla Andrade destacou o trabalho da Dra. Andréa Cronemberger

As palestras da Semana Nacional da Defensoria Pública prosseguiram nesta quarta-feira (15), no auditório da Casa de Núcleos da Instituição. A Semana, iniciativa anual da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), é realizada com o apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE). No Piauí, sob a Coordenação da Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, a Semana é desenvolvida em conjunto com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e a Escola Superior da Defensoria Pública  (ESDEPI). O tema trabalhado em 2019 é  “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”, tendo como slogan “Em Defesa Delas”.

Palestra Dra. Patrícia Monte com participação da advogada Flávia Vallenares

Palestra Dra. Patrícia Monte com participação da advogada Flávia Vallenares

Abrindo a manhã, a médica e sexóloga Andréa Cronemberger Rufino, falou para uma plateia atenta sobre “Mulheres, Sexualidades e Direitos”. A palestrante é professora de Ginecologia da Universidade Estadual do Piauí e da Pós Graduação em Saúde e Comunidade da Universidade Federal do Piauí, tem formação em Psicanálise, Psicodrama Clínico e Análise Psicodramática, sendo ainda especialista em Sexologia Clínica pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública. A palestra teve como mediadora a Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, que abriu os trabalhos com um acolhimento à palestrante. “A fala da Dra. Andréa Rufino desperta curiosidade. Como bem cita a jornalista Samária Andrade, em texto da revista piauiense Revestrés, ela “pisa leve em terrenos que as pessoas pisam como elefantes”. Dra. Andréa Rufino fala com naturalidade de tabus e sobre tabus, assuntos que são difíceis para muitos de nós. Trata-se de um talento e um dom. Antes do currículo é uma mulher forte e sensível, para além dele é humana, nos encoraja e faz encontrar um sentido para seguir. Porque não é fácil fazer a defesa dos direitos humanos”, afirmou a Defensora.

“Acho que a Defensoria foi muito feliz de levantar os aspectos relacionados à mulher, ao feminino, em um  momento em que vivemos no país muita opressão de maneira geral, uma sequencia de situações, de posicionamentos políticos que põem em risco uma série de direitos sociais, adquiridos a partir da Constituição de 88. Então, são bem-vindas todas as propostas de eventos para discutir os direitos que já se tem, continuar lutando para avançar nos direitos humanos, nos direitos e assistência a todas as mulheres, mulheres sis, mulheres trans, porque somos um grupo de mulheres extremamente heterogêneo e como cada um constrói sua feminilidade é muito pessoal, então, dar visibilidade ao tema do feminino e das violências todas que o feminino passa e empoderar as pessoas dos seus direitos, é extremamente importante nesse momento de resistência a todas as ameaças de retirada de direitos”, ressaltou Dra. Andréa Rufino.

Palestras desta quarta-feira foram prestigiadas

Palestras desta quarta-feira foram prestigiadas

A segunda palestra teve como tema “Mulheres Trans e Registro Público” e foi proferida pela Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública e que  é também titular da 12ª Defensoria Pública de Família, especialista em Direito Empresarial e em Segurança Pública e  Políticas Públicas e autora do Projeto “Meu nome meu Orgulho”.  A mediação foi da Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. “É um prazer estar aqui para apresentar em particular nossa colega, Dra. Patrícia Monte, que tem trabalhado de forma exemplar aqui na Defensoria. É uma Defensora com D maiúsculo, que representa muito bem todas nós. É uma Defensora aguerrida e disposta que está a serviço da Defensoria diuturnamente. Temos também aqui a Flávia Vallenares, primeira advogada trans do Piauí, que representa a OAB, onde integra, como vice-presidente a  Comissão de Diversidade Sexual e que irá colaborar para engrandecer ainda mais o debate proposto”, disse Dra. Carla Yáscar Belchior.

“A palestra foi um pouco diferente, porque preferimos falar mais das conquistas dos direitos, desse pedido de alteração de nome e gênero, circunstanciando com as dificuldades que as mulheres trans têm no seu dia a dia, como chegar para se apresentar em um órgão público, para  fazer a requisição de documentos necessários para o pedido de alteração de gênero, o constrangimento que causa essa distonia, entre como ela se apresenta e o nome no registro civil. Falamos sobre o quanto é importante o nome para conferir a dignidade. Tivemos a oportunidade de ouvir o relato da Flávia Vallenares, que coincidiu exatamente com o que abordamos e a importância do trabalho da Defensoria nessa relação. A felicidades que a pessoa sente quando é tratada pelo nome que corresponde a identidade de gênero dela, principalmente quando parte de uma iniciativa externa é de grande relevância. Queremos parabenizar a Gestão da Defensoria Pública pela organização da Semana Nacional. Estamos tendo a oportunidade de participar de palestras extremamente interessantes, voltadas para temas atuais, o que demonstra a sensibilidade da organização que tem à frente Dra. Carla Yáscar Belchior”, destacou Dra. Patrícia Monte.

Flávia Vallenares elogiou o debate proposto pela Defensoria Pública. “A iniciativa da Defensoria Pública, de encaixar e dar visibilidade às mulheres trans, dentro dessa temática ‘Em Defesa Delas’ é espetacular e jamais existiu no Piauí. Dar dignidade, respaldo e proteção, porque todas as vezes que se fala em mulher, em empoderamento, enfrentamento à violência, as mulheres trans são esquecidas. Então, a Defensoria deu um passo à frente avançadíssimo ao garantir espaço a essas mulheres junto a todas as outras. Isso sim é sororidade. Quando fala em mulheres, em todos os aspectos e estilos, fala também das mulheres trans. Precisamos dessa atenção porque estamos desprotegidas. Precisamos de dispositivos e pessoas que nos garantam essa dignidade. Mais uma vez parabéns à Defensoria, o projeto é fantástico e fico muito feliz em ter colaborado bastante hoje”, ressaltou.

“Mais um dia muito produtivo para todos nós que fazemos a Defensoria Pública. Uma oportunidade de, a partir da ótica de pessoas que abraçam a causa dos direitos humanos de forma singular e vivenciam diariamente a aplicação desses direitos em suas áreas de atuação, aperfeiçoarmos nossos conhecimentos. Sem dúvida alguma o que apreendemos hoje será de grande valia no exercício de nossas funções. Queremos agradecer penhoradamente à Dra. Andréa Cronemberger Rufino, à Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa e à advogada Flávia Vallenares, que se dispuseram a essa enriquecedora troca de experiências com todos nós”, afirmou Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.

As palestras da Semana Nacional da Defensoria prosseguem nesta quinta-feira (16) no turno da manhã, ainda no auditório da Casa de Núcleos, a partir das 8h.