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Subdefensor Geral participa de reunião no TJ sobre fixação de ponto facultativo

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Publicado em 07, março de 2018 às 11:58
Dr. Erisvaldo Marques, Dr. Manoel Dourado e Dra. Martha Celina Nunes em reunião no TJ.

Dr. Erisvaldo Marques, Dr. Manoel Dourado e Dra. Martha Celina Nunes em reunião no TJ

O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou na terça-feira, dia 06 de março, de reunião com Juiz Dr. Manoel de Sousa Dourado e a Subprocuradora de Justiça, Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, oportunidade em que trataram sobre a suspensão do expediente forense através da fixação de ponto facultativo, decorrentes de feriados no ano de 2018, com compensação antecipada de horas. A reunião aconteceu na sala dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

O Juiz Dr. Manoel Dourado informou algumas datas de feriados que caem nos dias de terças e quintas, para análise conjunta das instituições e órgãos e da OAB/PI, atendendo sugestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando a manter ou não o expediente nos dias que seguem, para fins de ponto facultativo.

Após a discussão e manifestação da Defensoria Pública e Ministério Público, constou na Ata que, em comum acordo, será decretado ponto facultativos no dia 16 de novembro, sexta-feira , com prévia compensação de horas nas Instituições. Após a decisão foi lavrada ata, sendo o documento assinado pelos presentes.

Falando sobre a decisão, Dr. Erisvaldo Marques diz que “é importante ter harmonia nessas decisões e em outras similares, embora o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público tenham autonomia para decidir a respeito dos pontos facultativos de modo isolado. Vários órgãos de atuação da Defensoria funcionam nos fóruns o que ocasionava alguns transtornos relacionado ao acesso aos locais de trabalho, visto que algumas vezes havia expediente na Defensoria e não tinha no Poder Judiciário em razão de ponto facultativo.”