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Subdefensor Público Geral participa da abertura da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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Publicado em 05, março de 2018 às 07:35

Dr. Erisvaldo TJ

O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis participou na última sexta-feira, dia 02, da abertura da 10ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,  sendo presidida pelo Desembargador  José James, que é o Coordenador da iniciativa no Piauí. Também esteve presente na solenidade de abertura a Coordenadora do Núcleo da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo.

A Semana, que acontece de 05 a 09 deste mês de março, tem como pontos primordiais promover ações que visem reduzir a violência doméstica e familiar e ao mesmo tempo julgar a maior quantidade de processos possível.

“O foco é chamar a atenção para a problemática de descriminalização, que ainda ocorre no Brasil, com relação à mulher, sobretudo, no que diz respeito à violência doméstica e familiar e as agressões que sofrem. Este evento é de cunho nacional promovido pelo CNJ, por meio da Ministra Carmén Lúcia, em parceria com demais poderes de Estado, e com o apoio de uma rede de parceiros”, frisou o Desembargador José James.

A Coordenadora do Núcleo da Mulher da DPE-PI, Defensora Pública Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo se manifestou n ocasião da abertura da Semana. “Esse momento, de abertura do evento, com o pronunciamento das instituições, apresentações culturais e palestras sobre o tema, é o que mais se aproxima do intuito da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Pois chama a atenção para o tema, para a necessidade de mudança na sociedade, para a imprescindibilidade das políticas públicas de enfrentamento às situações de abuso e violência contra a mulher. Quando chegamos ao processo, a paz não existe mais e temos que dar uma resposta a esta mulher, com a devida punição do agressor. E nisso consiste a importância do segundo momento, de esforço concentrado para julgamento dos crimes praticados com violência doméstica contra a mulher. Assim, os Defensores do Núcleo de Defesa da Mulher estaremos participando das audiências de nossas assistidas durante toda a próxima semana, procurando garantir a elas plena assistência”, afirma a Coordenadora.

A Semana que, além do Tribunal de Justiça, envolve a Defensoria Pública e o Ministério Público e a OAB-PI, acontece no mesmo período tanto em  Teresina como em outras 21 Comarcas em todo o Piauí.

“A Defensoria Pública é parceira nessa ação do CNJ e TJ/PI, de  cada 10 processos colocados em pauta 9 tem atuação da Defensoria. Temos o Núcleo da Mulher em Situação de Violência que vem desenvolvendo um excelente trabalho na promoção e proteção dos direitos das mulheres combatendo à violência doméstica”, afirma Dr. Erisvaldo Marques e complementa “quanto maior for a conscientização da sociedade a respeito da violência doméstica e da necessidade de um tratamento igual da mulher em relação ao homem, poderemos mudar a infeliz cultura machista”.