Subdefensor Público Geral participou da VI Sessão Ordinária do CONDEGE em Brasília
Dr. Erisvaldo Marques em reunião do CONDEGE
O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis participou em Brasília (DF) da VI Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, realizada na Defensoria Pública da União.
As demandas do Disque 100 foram um dos assuntos abordados pelo Presidente do CONDEGE, Dr. Clériston Cavalcante. Durante gestão à frente do Colegiado, o Defensor Público Geral do DF, Dr. Ricardo Batista, assinou um termo de cooperação com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos para elaborar uma colaboração entre as duas instituições, tendo por objetivo criar soluções para estas necessidades.
Com a criação de um sistema que disponibiliza o acesso às demandas, a Coordenadora da área de monitoramento do Disque Direitos Humanos, Dra. Sueli Vieira, explicou que a parceria com o CONDEGE surgiu pelos pedidos que já eram encaminhados para a Defensoria Pública. “Já encaminhamos uma série de demandas para as Defensorias relacionadas ao público LGBT, a população em situação de rua e também do sistema prisional. Precisamos estabelecer fluxos mais objetivos que consigam dar uma resposta mais imediata para o público que acessa o Disque 100”, esclareceu.
Outro tema na pauta de debates foi o VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude, que será realizado entre os dias 16 e 18 de agosto, em Salvador-BA. A Defensora Pública da Infância e Juventude do DF, Dra. Juliana Leandra, faz parte da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ressaltou a importância do evento. “Hoje a maior demanda do Disque 100 é na área da infância. O maior número de violações, infelizmente, acontece na infância e nós vivemos dois momentos técnicos muito delicados. Um na área infracional porque está vindo uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente. A outra questão é uma reforma que virá na área cível que trata de adoção” disse Dra. Juliana Leandra.
Participam da reunião, além do Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e demais Defensores Públicos Gerais dos Estados da federação, a Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Dra. Michelle Leite, o Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Dr. Antônio Maffezol e a Vice-Presidente da Anadep, Dra. Thaisa Oliveira.
Na manhã desta terça-feira (27) aconteceu reunião com o Diretor Geral da DEPEN, Dr. Marco Antônio Severo Silva, sobre o programa “Defensoria sem Fronteiras”, nos estados de Rondônia e Roraima.
Fonte: Defensoria Pública do Distrito Federal
Reunião do CONDEGE em Brasília
