Notícias

Subdefensora Pública Geral participa da XXXVI Reunião Ordinária do Condege no Rio de Janeiro

Tamanho da letra A+ A-
Publicado em 12, novembro de 2019 às 18:56
Encerramento da XXXVI Reunião Ordinária do Condege

Encerramento da XXXVI Reunião Ordinária do Condege

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta terça-feira(12), da XXXVI Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu dentro da programação do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos  2019 (CONADEP).

A Reunião aconteceu na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Durante o encontro foi aprovada a produção de notas técnicas para cada uma das três PECs que tramitam no Congresso Nacional e que podem impactar as Defensorias. São elas a PEC do Pacto Federativo, a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.  Essa última terá nota técnica produzida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. A assessora parlamentar da Instituição, Maria Julia de Miranda, já elaborou parecer a respeito e apresentou, na reunião,  uma breve explanação.  Uma vez prontas, as notas técnicas servirão de base para agenda no Senado, cujo objetivo será apresentar as propostas das Defensorias sobre a matéria.

Durante a reunião também foi aprovada a realização do Defensoria sem Fronteiras no Estado do Pará, de 29 de janeiro a 12 de fevereiro de 2020.  A edição será alinhada com o Conselho Nacional de Justiça e com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e deverá contar com a participação de 20 Defensores locais, 70 Defensores de outros estados e 10 Defensores da União.  Também foi definido que, em junho de 2020, Santa Catarina receberá o Defensoria Sem Fronteiras.

O Ex-Defensor Público Geral do Rio de Janeiro e assessor especial do Gabinete, Dr. André Castro, apresentou aos presentes a representante do International Legal Foundation, Jennifer Smith, para anunciar que o Rio de Janeiro sediará, em setembro do ano que vem, conferência organizada pela entidade para debater assistência jurídica na área criminal.

O último item da pauta foi a apresentação do aplicativo e-Defensor, da Defensoria de Roraima, com funcionalidades que permitirão aos usuários dos serviços da Instituição acompanhar o andamento do processo no âmbito da Defensoria. O aplicativo prevê também a possibilidade de acionamento de botão do pânico para casos de violência doméstica.

Ao final da reunião, foram tratados assuntos gerais. Com relação ao recente julgamento no Supremo Tribunal Federal, sobre a prisão em segunda instância, o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro  e Vice-Presidente do Condege, Dr.Rodrigo Pacheco, destacou a importância das Defensorias Públicas compilarem dados sobre o número de pessoas que deixaram de ser presas, após a decisão do STF.

Avaliando a reunião Dra. Carla Yáscar Belchior diz que foi um momento de enriquecimento para as defensorias. “A reunião do Condege no Rio de Janeiro trouxe para  a pauta assuntos de grande relevância para a Defensoria Pública, como PEC do Pacto Federativo, a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos. Também foi significativa a apresentação do aplicativo e-Defensor, que proporciona uma interface digital entre o assistido e o membro da Defensoria, facilitando o acompanhamento processual. Certamente foi um momento enriquecedor para todos nós que estamos á frente da Defensoria Pública em nossos Estados e contribuiu para que mais uma vez fossem atualizadas as discussões em prol do engrandecimento da Instituição”, disse.

Fonte: Defensoria Pública do Rio de Janeiro com adaptações