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Subdefensora Pública Geral participa de reunião com Tribunal de Justiça sobre acordo de cooperação acerca das comunicações de atos processuais

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Publicado em 21, outubro de 2021 às 13:32

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A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (21), com o Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rodrigo Tolentino, para tratar sobre a realização de Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Município e do Estado, Seccional da OAB e Polícias do Piauí, objetivando maximizar a eficiência das comunicações de atos processuais.

No encontro, que ocorreu em formato virtual, foi discutida possibilidade de ser firmado Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça em relação ao Projeto Justiça 4.0. A Subdefensora Pública Geral faz uma análise do encontro. “Tivemos uma reunião proveitosa, na qual foi debatida a minuta do Acordo de Cooperação Técnica, visando a possibilidade de assinatura do mesmo entre a Defensoria,  os demais participantes e o Tribunal de Justiça, o que possibilitará que a comunicação dos atos processuais ocorra de forma mais célere. Tivemos, também, oportunidade de externar as considerações da Defensoria Pública no intuito de resguardar as prerrogativas de Defensores e Defensoras, bem como proteger assistidos/as excluídos/as digitalmente e em situação de vulnerabilidade econômica e social, de forma a contribuir para que o futuro acordo tanto proporcione prioridade na tramitação dos processos, quanto garanta uma eficaz prestação de serviços aos usuários da Defensoria”, explica Carla Yáscar Belchior.