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Subdefensora Pública Geral participou da segunda sessão por videoconferência do Condege

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Publicado em 06, maio de 2020 às 16:17

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A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou no dia 30 de abril da segunda sessão por videoconferência realizada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que tem adotado os encontros não presenciais devido a pandemia da Covid-19.

Durante a reunião foram pontuados vários aspectos relacionados à atuação da Defensoria Pública durante o período de isolamento social, entre eles as audiências por videoconferência, tendo sido deliberado que, devido às especificidades de cada estado, caberá às Defensorias Públicas Estaduais o tratamento adequado ao atual cenário, sendo definidas as formas de atuação de cada Instituição de acordo com suas realidades.

Quanto ao retorno dos prazos processuais, foi acordado que o Condege enviará ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que cada Tribunal de Justiça discuta com a Defensoria Pública de seu respectivo estado quanto ao retorno das atividades, haja vista que a regulamentação sobre circulação de pessoas é expedida por municípios e estados, de acordo com suas realidades.

O Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Defensor Público da União Renan Sotto Mayor, participou da videoconferência e destacou a atuação do Conselho, bem como a parceria com as Defensorias na litigância estratégica em direitos humanos. Renan Sotto Mayor também tratou sobre a Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, que possibilita a liberação de recursos para assistência social aos estados e municípios visando ao  atendimento da população em situação de vulnerabilidade, chamando atenção para a importância dos recursos para atender as demandas das Defensorias em favor das pessoas em situação de rua ou extrema necessidade.

Avaliando a reunião, a Subdefensora Pública Geral diz que foi produtiva. “A reunião por videoconferência foi importante para que fosse definida a atuação das Defensorias Públicas, durante esse período de isolamento social, respeitando as especificidades de cada estado, que hoje vivem situações diferenciadas dentro de uma mesma realidade. Dessa forma será possível dar continuidade ao relevante papel que a Defensoria vem desempenhando em todo o país visando a garantia de direitos aos seus assistidos também durante a pandemia. Foi de grande valia a presença do Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Renan Sotto Mayor, que nos repassou importantes informações sobre a liberação de recursos para atuação junto ao público que atendemos. No mais vemos a iniciativa do Condege, ao realizar as sessões por videoconferência, como um passo significativo para manter a uniformidade do trabalho da Defensoria mesmo, como já destacamos, respeitando as realidades existentes em casa estado. Sem dúvidas foi uma reunião produtiva”, afirma.