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Terceiro Módulo do Curso Defensoras Populares tratou sobre “Gênero/ Direitos Humanos das mulheres: Constituição, Lei Maria da Penha e Violência Obstétrica”

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Publicado em 10, outubro de 2021 às 08:19

III Módulo

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) promoveu, neste sábado (9), o terceiro módulo do Curso Defensoras Populares, que tratou sobre “Gênero/ Direitos Humanos das mulheres: Constituição, Lei Maria da Penha e Violência Obstétrica”, tendo como facilitadoras as Defensoras Públicas: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior – Subdefensora Pública Geral do Piauí e coordenadora do Projeto Defensoras Populares; a Defensora Pública Lia Medeiros do Carmo Ivo – Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina e a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos – titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher. O curso conta com 250 inscritas.

A Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, abordou em sua fala, sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e a violência obstétrica. Mencionou as normas internacionais e leis nacionais sobre a matéria, bem como comentou sobre as formas pelas quais a violência obstétrica se manifesta, atingindo mulheres durante a gestação, parto, pós-parto e situações de abortamento. Por fim, informou sobre de que modo se proteger desse tipo de violência e como denunciar e se munir de provas para demonstrar as lesões a direitos. “Trata-se de violações a direitos com viés institucional e de gênero, que atingem mulheres, vitimando especialmente as mulheres negras, e as Defensoras Populares devem conhecer e atuar como multiplicadoras, a fim de que mais pessoas conheçam e respeitem os direitos das mulheres gestantes e puérperas, bem como para influenciar as mudanças nas condutas dos profissionais que trabalham na assistência às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto”, afirmou, ressaltando a importância das mulheres vítimas da violência obstétrica buscarem seus direitos.

A Defensora Pública Verônica Acioly abordou em sua fala as “Noções Sobre a Lei Maria da Penha”, pontuando as especificidades da legislação, em vigor desde o dia 7 de agosto de 2006.

“Essa lei, diferente de outras leis, não é fruto apenas de um projeto apresentado por uma parlamentar ou por um parlamentar. Essa lei é fruto de um consórcio de entidades feministas, de entidades da sociedade civil, de instituições, que participaram de uma reunião de esforços, para fazer algo melhor, mais rápido, mais efetivo. E que fizeram o texto da Lei Maria da Penha. Então foi uma lei cujo texto foi pensado por mulheres que vivenciaram essa luta por direitos, essa luta por uma vida sem violência. É importante também a gente destacar que não foi uma lei que foi voluntariamente editada. O Brasil teve que sofrer um processo de pressão de organismos internacionais, para finalmente cessar a omissão legislativa de trazer uma norma que disciplinasse a violência de gênero no âmbito doméstico e familiar e nas relações de afeto, e que protegesse a mulher”.

A última facilitadora do terceiro módulo do curso, a Defensora Pública Lia Medeiros discorreu sobre alguns fatores que inibem a denúncia de mulheres contra os seus agressores.

“A primeira coisa que eu queria falar é que no silêncio não existe proteção. Quem lê sobre o assunto sabe que muitas pesquisas já revelaram que a grande maioria das vítimas não tinha procurado, de nenhuma forma, a rede de atendimento. Muitas vezes elas sofriam no silêncio. E é muito comum, quando a gente faz o atendimento da mulher em situação de violência, que elas tenham realmente essa ideia de que a denúncia irá provocar novas agressões […] são muitos fatores que fazem com que essa mulher acabe se submetendo a situação de violência. É a própria questão da estrutura machista que a gente vive, sexismo, medo, insegurança, vergonha, falta de apoio, uma série de coisas. Todos esses fatores influenciam para que muitas vezes essas mulheres não busquem esse acompanhamento”, argumentou a Defensora.

O Curso Defensoras Populares é fruto do Projeto Defensoras Populares, implantado pela Defensoria Pública no Piauí por iniciativa da Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior. Já tendo formado duas turmas, uma em 2019 e outra em 2020, a capacitação conta com a parceria das Defensoras Públicas Lia Medeiros e Verônica Acioly, do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência de Teresina, assim como das demais Defensoras Públicas que se disponibilizam para, como facilitadoras, levarem a educação em direitos às participantes.