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Titular do Núcleo da Saúde participa de 2ª Reunião da Comissão do Condege e Encontro de Defensores Públicos da Saúde, no Mato Grosso do Sul

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Publicado em 22, fevereiro de 2019 às 09:00
Dr. Rogério Newton na reunião Ordinária da Comissão de Saúde, em MS

Dr. Rogério Newton na reunião Ordinária da Comissão de Saúde, em MS

O Defensor Público Dr. Rogério Newton de Carvalho Sousa, Titular do Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, está participou em Mato Grosso do Sul, da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), que aconteceu no último dia 20, na Escola Superior da Defensoria do MS. Dr. Rogério Newton também participa do III Encontro Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Saúde, realizado na quinta-feira (21) e nesta sexta-feira (22).

Os casos relacionados à Saúde seguem aumentando em todas as Defensorias Públicas do Brasil. Uma das pautas da reunião foi a criação de um protocolo mínimo para implantação de fluxos extrajudiciais de resolução de conflitos em saúde nas Defensorias Públicas estaduais.Os Defensores discutiram o panorama dos pedidos judiciais de medicamentos após o julgamento do Tema nº 106 pelo STJ, que definiu requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS.

Reunião da Comissão de Saúde, em MS

Reunião da Comissão de Saúde, em MS

O Encontro de Defensores prossegue nesta sexta-feira, com a palestra “A Judicialização da Saúde Sob Perspectiva do CNJ”, com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Dr. Arnaldo Hossepian. Também acontecerá Mesa Redonda sobre “Tutela Coletiva e Litigância Estratégica”, conduzida pelo Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira, da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro e será ainda discutido “O STF e a Definição dos Precedentes para a Judicialização da Saúde”, com Dr. Ramiro Nobrega Santana, da Defensoria Pública do Distrito Federal.

“A reunião da Comissão Especializada em Saúde Pública do Condege foi uma boa oportunidade de intercâmbio com colegas Defensores e Defensoras Públicas de Saúde do Brasil.  A problemática que os Núcleos de Saúde enfrentam é basicamente  a mesma, guardadas as peculiaridades locais. Os desafios são permanentes e as conquistas e vitórias dependem de.muita luta e engajamento. Precisamos estar alertas o tempo inteiro. A Saúde é um.ponto nevrálgico. Além do que já fazemos, precisamos desenvolver sempre  estratégias eficazes”, diz  Dr. Rogério Newton sobre a reunião.

“É de relevante importância que sejam discutidas as ações na área da Saúde dentro da Defensoria Pública em todo o Brasil. Trata-se de uma grande demanda que tem a peculiaridade de, na maioria das vezes, encontrar na Defensoria Pública o amparo para o que significa a própria vida.Cientes disso, como Gestão não poupamos esforços para proporcionar a ida do Dr. Rogério Newton, Titular do Núcleo da Saúde, à reunião, que certamente oportuniza uma rica troca de experiências e mais motivação no Núcleo da Saúde da DPE/PI, assim como o conhecimento de práticas exitosas nessa área, que poderão ser aplicadas aqui no Piauí, trazendo ganhos significativos para os nossos assistidos”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.

Além do Dr. Rogério Newton, participam da reunião Defensores Públicos do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

 

Fonte/Fotos: Defensoria Pública MS