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XXVIII Reunião Ordinária do Condege propicia bons contatos para a Defensoria Pública do Piauí

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Publicado em 02, junho de 2019 às 20:42
Defensores Públicos Gerais reunidos em Pernambuco

Defensores Públicos Gerais reunidos em Pernambuco

O Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis e o Diretor Administrativo da DPE-PI, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, participaram no dia 31 do último mês de maio, da XXVIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), ocorrida em Recife, na Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco. Na oportunidade o Defensor Público Geral de Pernambuco, Dr. José Fabrício Silva de Lima, assumiu a presidência do Colegiado.

Dr. José Fabrício Lima agradeceu a confiança dos integrantes do Colegiado. “Ao mesmo tempo reafirmo nosso compromisso de trabalharmos pelo fortalecimento da Defensoria Pública Brasileira. Agradeço a Marcus Edson Lima, pela gestão exitosa à frente do Condege nos últimos 12 meses. Felicito toda a Diretoria, Davi Pine e Mariana Lobo. Neste período, se constatou inúmeras ações do Condege, que credenciam o Colegiado como maior representante dos anseios da Defensoria Pública Brasileira”, enfatizou.

Dr. Marcus Edson Lima, ao se despedir da Presidência,relembrou a trajetória à frente do Colegiado e agradeceu toda a Diretoria que trabalhou em conjunto, desejando ainda sucesso ao novo presidente, Dr. José Fabrício Lima.  “Tenho certeza que o DPG de Pernambuco terá uma brilhante atuação no Colegiado”, enfatizou.

Reunião Condege em Pernambuco

Reunião Condege em Pernambuco

“A reunião do CONDEGE no Recife foi marcada por uma pauta na qual algumas questões essenciais relacionadas à modernização e fortalecimento da Defensoria Pública foram abordadas. O “Sistema Verde” desenvolvido pela DPE/RJ em convênio com a UFRJ foi tema de destaque no evento. O Diretor de TI da Defensoria carioca mostrou como técnicas de Inteligência Artificial e Big Data foram incorporadas ao “Sistema Verde” e como isso impacta positivamente a atuação final da DPE. Ao final do evento iniciei diálogo para conhecer com maior profundidade o sistema, com a possibilidade inclusive de trazê-lo para a DPE/PI. Um segundo momento que eu destaco diz respeito a apresentação dos investimentos feitos pela DPE/PE na área de TI decorrentes de empréstimos obtidos por meio de operações de crédito. Procedimentos para formalização de tais operações foram analisadas por Defensores Públicos Gerais e técnicos presentes no evento. Além disso, vale destacar   a confirmação junto à DPE/TO da presença de servidor de TI da Instituição para treinamento e capacitação no Sistema Solar (desenvolvido pela DPE/TO) e o convite feito pelo DPG/SP – Dr. Davi Depiné – para conhecer a Instituição que ele dirige, inclusive no sentido de formação de convênios e/ou acordos de cooperação com a DPE/PI relacionados a cessão de instrumentos de controle e governança atualmente adotados pela Defensoria paulista”, informa Dr. Ivanovick Feitosa.

“Além de pautas de extrema relevância para a Defensoria Pública em todos os Estados a XXVIII Reunião Ordinária  nos proporcionou a possibilidade de tomar ciência de importantes projetos que vêm sendo desenvolvidos e que poderão ser adequados à nossa realidade. Nesse sentido a ida do Dr. Ivanovick Feitosa foi de  grande valia. Foram feitos ótimos contatos com representantes de outras Defensorias e cremos que, a partir destes, poderemos desenvolver cada vez mais a Defensoria Pública aqui no Piauí”, diz Dr. Erisvaldo Marques.

Durante a reunião também foram apresentados resultados do Programa Pacto Pela Vida, voltado para a diminuição da violência em Pernambuco. Também ocorreu exposição sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo de desenvolvimento de trabalho do BNDES na Defensoria Pública de Pernambuco e o Sistema de Cálculos Judiciais e Extrajudiciais implementado pela DPPE.

Ocorreu ainda discussão sobre a atuação das Defensorias Públicas de Estados na Delação Premiada em caso de grande repercussão; a Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da DPPE, Dra. Carolina Izidoro, apresentou Nota Técnica à Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente do Condege a respeito do Decreto Presidencial 9.785, de 07 de maio de 2019, que institui o porte de arma de agentes socioeducativo, lotados em unidades de internação, para conselheiros tutelares e permite a realização de prática de tiros desportivos por crianças e adolescentes, desde que autorizados pelos pais ou responsáveis legais.

Fonte: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Fátima Freire/@jhpaparazzo)