5ª Edição do projeto Defensoras Populares foi tema de reunião entre Defensoria Pública e Instituto Federal do Piauí

Em encontro realizado na manhã desta terça-feira (11), a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), oportunidade na qual foi discutido sobre parceria voltada para o projeto ‘Defensoras Populares’. Estiveram presentes no encontro a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, o Coordenador de Planejamento e Projetos da Defensoria Pública do Piauí, Gustavo Henrique Marques Avelino, a Diretora de Extensão Tecnológica e Articulação Comunitária do IFPI, Samara Pereira, e Juliana Reis Lima, Assistente Social do IFPI, do Campus Teresina Sul.

A parceria visa à formatação do projeto Defensoras Populares de modo a incluí-lo nas ações implementadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através do Pronasci II (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), programa executado pela União, por meio da articulação dos órgãos federais, em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios e com a participação das famílias e da comunidade, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira e mobilização social, visando à melhoria da segurança pública.

O combate à violência de gênero é um dos cinco eixos prioritários do programa, que visa articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade. Com o objetivo de fortalecer a estrutura de enfrentamento à violência contra mulheres no estado do Piauí, o encontro realizado buscou alinhar a parceria que irá implementar as ações do projeto, no formato presencial, nas cidades de Teresina e Parnaíba.

“No encontro realizado com a Diretora de Extensão Tecnológica e Articulação Comunitária do IFPI, Samara Pereira, e Juliana Reis Lima, Assistente Social do IFPI, tratamos sobre a possibilidade de execução do projeto Defensoras Populares, em parceria com o Instituto Federal do Piauí, e o planejamento dos moldes em que dera a cooperação, de forma a abranger mulheres, lideranças comunitárias, em seus territórios e abrangendo as temáticas mais relevantes para o fortalecimento de suas atuações, especialmente de forma a contribuir para uma sociedade mais justa, equilibrada e especialmente de modo a reduzir a violência de gênero, à qual estão relacionadas múltiplas vulnerabilidades sociais.”, afirmou.

A Diretora de Extensão Tecnológica e Articulação Comunitária do Instituto Federal do Piauí, Samara Pereira, afirmou que o encontro partiu de uma iniciativa da Defensoria Pública do Piauí, ao buscar vincular o projeto Defensoras Populares ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, visando a ampliação desse importante projeto, como explicou.

“O IFPI foi procurado pela Defensoria Geral, para que a gente reedite o projeto Defensoras Populares, agora vinculado ao Pronasci II, na perspectiva do projeto Defensoras Populares – Mulheres da Paz, que é a definição foi dada pela Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. No encontro discutimos a reestruturação do projeto, inclusive com a sugestão de novas disciplinas e conteúdos que venham aperfeiçoar e fortalecer a atuação futuras Defensoras Populares”, pontuou.

Ainda conforme Samara Pereira, o projeto prevê inicialmente a formação de turmas na cidade de Teresina e Picos, em formato presencial, podendo posteriormente ser expandido para outras cidades. “Também discutimos a definição do quantitativo e dos critérios de acesso para que a gente consiga efetivamente chegar a essas mulheres de camadas populares que estão lá nos territórios, nas periferias, e que são referência para outras mulheres e meninas que precisam acessar os seus direitos mas que não têm acesso aos equipamentos da rede de proteção. Para que a gente possa, efetivamente, contribuir para o enfrentamento da desigualdade de gênero, mais especificamente para o enfrentamento da violência e fortalecimento de direitos de mulheres e meninas”, afirmou.

Realizado desde o ano de 2019 no estado do Piauí, o projeto Defensoras Populares desenvolvido pela DPE/PI é uma iniciativa voltada para a promoção de capacitação e empoderamento de lideranças femininas, para que atuem junto às suas comunidades como pontes que levem até à Defensoria Pública as suas respectivas demandas, e, consequentemente, repliquem seus conhecimentos, possibilitando a promoção de acesso à direitos das comunidades onde residem. Nas quatro edições já realizadas, entre os anos de 2019 e 2022, o projeto Defensoras Populares já certificou a capacitação de 411 mulheres.